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Mauricio Dias

Um erro histórico de FHC
Assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares foi um equívoco, diz cientista político

O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos acabou a leitura do livro The Return of History and the End of Dreams (New York, Alfred Knopf, 2008), de Robert Kagan, com uma avassaladora certeza em relação à passagem do tucano Fernando Henrique Cardoso pelo poder (1994 e 2002):

“Ele abdicou de parte da soberania brasileira ao assinar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Foi um tremendo equívoco histórico do governo dele.”

Robert Kagan é um personagem que transita no coração do poder nos EUA. Scholar neoconservador, um neocon, é respeitado estrategista internacional. Diretor do Projeto Liderança Americana, da Fundação Carnegie para a Paz Internacional, trabalhou no Departamento de Estado de 1984 a 1988 e foi assessor para política externa de John McCain, no Senado.

Para Wanderley Guilherme, Kagan lança uma das perguntas fundamentais da política internacional contemporânea: “Pode uma nação se considerar uma grande potência no mundo moderno se não é também um membro do clube nuclear?”

“Se o Brasil espera manter sua capacidade de decidir autonomamente o que pode se apresentar como uma ameaça física à sua soberania, que é um ingrediente do próprio conceito de poder de Kagan, precisa refletir sobre essa pergunta. Ela é feita por um dos possíveis estrategistas dos Estados Unidos, independentemente do resultado das eleições presidenciais”, considera Wanderley Guilherme.

E, como ele diz, a resposta à pergunta não significa lançar o Brasil “à aventura de produzir artefatos nucleares”. Situação que, certamente, não interessa ao País, nem econômica nem politicamente.

Wanderley lembra que a adesão ao tratado ocorreu sem maior discussão com o Congresso e “no limite, sem submeter tamanha abdicação de parte da soberania (a de definir autonomamente o que é uma ameaça ao País) a um plebiscito ou referendo”.

Ele explica: “A não adesão nunca significou que o Brasil desejava produzir artefatos nucleares, mas, sim, que não abdicava do direito de decidir, em algum momento, se era de seu interesse nacional produzi-los. O Paquistão e a Coréia do Norte são ouvidos e as cautelosas políticas de todas as nações árabes, em relação a Israel, se devem simplesmente ao fato de que tais nações consideraram de seu interesse de sobrevivência, não a estúpida deflagração de uma suicida corrida armamentista, mas a aquisição de argumentos contra intenções estranhas de desafios aos interesses desses países”.

Wanderley Guilherme lembra que “não é insensato pensar” que, caso o Brasil não tivesse assinado o tratado, as referências na Europa e nos Estados Unidos aos direitos brasileiros sobre a Amazônia “não teriam a petulância e sem-cerimônia” que possuem.

Além da Amazônia, há, agora, o pré-sal. Confirmadas as expectativas, a soberania brasileira sobre faixas oceânicas é outro tópico com elevado potencial de conflito. Os EUA talvez pensem o mesmo se considerarmos a surpreendente reativação da IV Frota.

“Caso alguma ameaça real se concretize, o Brasil ficará diante da alternativa de não ter como se defender ou violar um tratado que livremente assinou. Em certo sentido, esse foi o mais desastroso legado do governo Fernando Henrique Cardoso”, afirma Wanderley Guilherme.

A solução para remediar essa herança de FHC é difícil, complicada, exige coragem. A saída é denunciar o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares, como fez a Coréia do Norte.

Esse episódio, por sinal, foi relembrado pelo embaixador Samuel Pinheiro, secretário-geral do Itamaraty. Em 2006, durante o 4º Encontro Nacional de Assuntos Estratégicos, ele disse que “é possível que o Brasil venha a sair do tratado”. Estimulado por um militar presente ao encontro, Samuel Pinheiro lembrou que a Coréia do Norte denunciou o tratado e retirou-se.

O Brasil e a Índia eram dois emergentes poderosos que não assinaram o tratado. O Itamaraty o considerava, e ainda considera, discriminatório. Mas, em 1998, FHC entregou os pontos.

...caso o Brasil não tivesse assinado o tratado, as referências na Europa e nos Estados Unidos aos direitos brasileiros sobre a Amazônia “não teriam a petulância e sem-cerimônia” que possuem.

Além da Amazônia, há, agora, o pré-sal. Confirmadas as expectativas, a soberania brasileira sobre faixas oceânicas é outro tópico com elevado potencial de conflito. Os EUA talvez pensem o mesmo se considerarmos a surpreendente reativação da IV Frota.

O Paquistão e a Coréia do Norte são ouvidos e as cautelosas políticas de todas as nações árabes, em relação a Israel

Bolovo escreveu:Existe algum modo possível de sair abdicar o TNP mas sem levantar suspeitas?

O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento
de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar
as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham
avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento
nuclear.

rodrigo escreveu:Esse assunto é muito polêmico:
1- FHC fez isso para puxar o saco de Clinton;
2- A CF88 não permite o uso bélico da energia nuclear;
3- É um erro que pode ser corrigido, basta coragem para fazê-lo;
4- Não creio que isso tenha afetado nossa capacidade de desenvolvimento de armas e vetores nucleares, apenas não o fazemos de maneira correta e com investimentos sérios, vide a novela VLS-AEB.

LeandroGCard escreveu:

rodrigo escreveu:Esse assunto é muito polêmico:
1- FHC fez isso para puxar o saco de Clinton;
2- A CF88 não permite o uso bélico da energia nuclear;
3- É um erro que pode ser corrigido, basta coragem para fazê-lo;
4- Não creio que isso tenha afetado nossa capacidade de desenvolvimento de armas e vetores nucleares, apenas não o fazemos de maneira correta e com investimentos sérios, vide a novela VLS-AEB.

Acho que este é o ponto mais importante. A capacidade de defesa nacional não depende de qualquer assinatura em uma folha de papel. Deixem o tratado assinado, mas ao mesmo tempo a tecnologia de mísseis pronta e no estado da arte, e as ultra-centrífugas e reatores funcionando.

E a cada vez que alguma autoridade de qualquer nação estrangeira falar um pouco mais alto sobre internacionalização da Amazônia ou exploração de petróleo em nossa plataforma continental, lançamos um satélite com um foguete de combustível sólido (de maior porte que o VLS, que ainda não convence como míssil) e anunciamos o progresso na construção de um reator nuclear de desenho próprio (o RENAP-50 da marinha já serve, para começar).

Aí os serviços de inteligência da nação em questão mandam os relatórios para a tal autoridade e ela percebe o vespeiro em que está metendo a mão, e duvido que não amanse rapidinho.

Leandro G. Card

o nao desenvolvimento de misseis com mais de 300km