Emenda reestrutura Soldos

[henriquejr]

Militares poderão ter reajustes vinculados aos vencimentos de ministros do Superior Tribunal

Priscila Belmonte


Rio - Os salários dos militares das três Forças Armadas serão reestruturados com base no Judiciário. A vinculação está prevista na PEC 245/08 (Proposta de Emenda Constitucional), aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Todas as patentes, incluindo a reserva, serão beneficiadas, caso a PEC passe em plenário.

De acordo com o texto, generais-de-Exército, almirantes-de-esquadra e tenentes-brigadeiros passarão a ter vencimentos fixados em 95% do salário de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), que é de R$ 24.500. Assim, o soldo de um general-de-Exército, que hoje é de R$ 16.163,64, deverá subir para R$ 23.275, um aumento de 43,99%. No caso de general-de-Divisão, os rendimentos saltariam de R$ 15.204 para R$ 21.893. E o salário de um general-de-Brigada poderá passar de R$ 14.196 para R$ 20.441.

O pagamento, segundo a proposta aprovada na CCJ, será feito em parcela única. As gratificações e vantagens, que reforçam os contracheques atuais, seriam eliminadas. Os percentuais de reajuste das demais patentes só serão definidos após a aprovação final da emenda constitucional, por meio de nova lei de remuneração própria das Forças Armadas.
Nesse caso, as diferenças entre os soldos básicos de uma patente para outra não poderá ficar abaixo de 5% nem ultrapassar os 30%.

NOVA ETAPA

A aprovação da CCJ indica que há grandes chances de a emenda ser aprovada pelo Poder Legislativo. Autor da PEC, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) informa que a próxima etapa da luta pela recuperação dos soldos dos militares, antes da votação em plenário, é a criação de uma comissão especial.

“A primeira vitória nós tivemos, que foi o texto ter sido considerado constitucional. Agora, é preciso mobilizar os integrantes das Forças Armadas para que tudo saia como o esperado”, afirmou. Itagiba acrescentou que o governo federal tem recursos suficientes para arcar com o pagamento desse novo reajuste aos militares.

[Paisano]

henriquejr,

Vamos concentrar o debate deste tema no tópico "EDIT: Militares: proposta prevê 27% e 50% de aumento":

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Um abraço