Fórum Defesa Brasil

Militares dizem que há R$ 2,61 bi retidos

Dos R$ 1,4 bilhão pago em royalties destinados à Marinha, pouco mais de um terço será répassado neste ano, segundo o orçamento.

"Nos últimos 10 anos, o governo federal, em função da política fiscal, vem autorizando a execução de apenas parte desses recursos em orçamento e contingenciando o restante sob o título de "superávit financeiro de Receitas Vinculadas", que integram o superávit primário", diz o site da Marinha.

De acordo com os militares, pelo menos R$ 2,61 bilhões dos R$ 4,7 bilhões que constam nos dados da ANP foram retidos no Tesouro Nacional.

O caso do Ministério do Meio Ambiente é ainda mais grave. Em nenhum ano desde 2003 o repasse das participações especiais do petróleo alcançou ao menos um quinto do total arrecadado pelo Tesouro Nacional. No ano passado, dos R$ 756 milhões previstos na arrecadação destes recursos, apenas R$ 24,9 milhões foram executados. Na rubrica Reserva de Contingência, por sua vez, foram parar R$ 730 milhões, segundo o ministério. Uma das funções do órgão é recuperar áreas danificadas por acidentes da indústria do petróleo.

O Ministério de Ciência e Tecnologia enfrenta contigenciamento de 65% dos recursos do petróleo. Vinte por cento dos royalties do petróleo vão diretamente para o fundo de infra-estrutura do MCT, como acontece com todas as demais receitas dos fundos setoriais. Dos R$ 3,631 bilhões pagos em royalties desde 1999, já descontada a parte que cabe à infra-estrutura, R$ 1,895 bilhão foi parar na reserva de contingência do Tesouro Nacional.

Mesmo assim, do total autorizado para ser gasto nos orçamentos anuais, apenas R$ 740 foram efetivamente executados, segundo o ministério.

- É o que chamamos de contingenciamento branco, não declarado - diz uma fonte do MCT. - A verba é aprovada em orçamento, mas não é liberada pelo financeiro e a maior parte não é executada efetivamente - completa. O contingenciamento do MCT foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os ministérios ouvidos por este jornal são unânimes em afirmar que os recursos alimentam o superávit e pagam juros. O Tesouro responde que R$ 21,5 encontram-se em "disponibilidade". A farra dos royalties dos municípios foi tema de matéria publicada neste jornal no início do mês.

Marino escreveu:Fabio, eis a notícia:

Militares dizem que há R$ 2,61 bi retidos

Dos R$ 1,4 bilhão pago em royalties destinados à Marinha, pouco mais de um terço será répassado neste ano, segundo o orçamento.

"Nos últimos 10 anos, o governo federal, em função da política fiscal, vem autorizando a execução de apenas parte desses recursos em orçamento e contingenciando o restante sob o título de "superávit financeiro de Receitas Vinculadas", que integram o superávit primário", diz o site da Marinha.

De acordo com os militares, pelo menos R$ 2,61 bilhões dos R$ 4,7 bilhões que constam nos dados da ANP foram retidos no Tesouro Nacional.

O caso do Ministério do Meio Ambiente é ainda mais grave. Em nenhum ano desde 2003 o repasse das participações especiais do petróleo alcançou ao menos um quinto do total arrecadado pelo Tesouro Nacional. No ano passado, dos R$ 756 milhões previstos na arrecadação destes recursos, apenas R$ 24,9 milhões foram executados. Na rubrica Reserva de Contingência, por sua vez, foram parar R$ 730 milhões, segundo o ministério. Uma das funções do órgão é recuperar áreas danificadas por acidentes da indústria do petróleo.

O Ministério de Ciência e Tecnologia enfrenta contigenciamento de 65% dos recursos do petróleo. Vinte por cento dos royalties do petróleo vão diretamente para o fundo de infra-estrutura do MCT, como acontece com todas as demais receitas dos fundos setoriais. Dos R$ 3,631 bilhões pagos em royalties desde 1999, já descontada a parte que cabe à infra-estrutura, R$ 1,895 bilhão foi parar na reserva de contingência do Tesouro Nacional.

Mesmo assim, do total autorizado para ser gasto nos orçamentos anuais, apenas R$ 740 foram efetivamente executados, segundo o ministério.

- É o que chamamos de contingenciamento branco, não declarado - diz uma fonte do MCT. - A verba é aprovada em orçamento, mas não é liberada pelo financeiro e a maior parte não é executada efetivamente - completa. O contingenciamento do MCT foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os ministérios ouvidos por este jornal são unânimes em afirmar que os recursos alimentam o superávit e pagam juros. O Tesouro responde que R$ 21,5 encontram-se em "disponibilidade". A farra dos royalties dos municípios foi tema de matéria publicada neste jornal no início do mês.

1/3 liberado, mas não como recurso extra-orçamento.
Vou explicar: se o orçamento da MB é X, e o governo vai liberar 1/3 dos royalties, então desconta este 1/3 do orçamento original.
Então esta verba que era para aparelhar a MB na realidade está substituindo parte do orçamento, e não entrando como recurso para investimento.
Jogada suja e pouco disseminada pela imprensa.

juarez castro escreveu:

Marino escreveu:Fabio, eis a notícia:

Militares dizem que há R$ 2,61 bi retidos

Dos R$ 1,4 bilhão pago em royalties destinados à Marinha, pouco mais de um terço será répassado neste ano, segundo o orçamento.

"Nos últimos 10 anos, o governo federal, em função da política fiscal, vem autorizando a execução de apenas parte desses recursos em orçamento e contingenciando o restante sob o título de "superávit financeiro de Receitas Vinculadas", que integram o superávit primário", diz o site da Marinha.

De acordo com os militares, pelo menos R$ 2,61 bilhões dos R$ 4,7 bilhões que constam nos dados da ANP foram retidos no Tesouro Nacional.

O caso do Ministério do Meio Ambiente é ainda mais grave. Em nenhum ano desde 2003 o repasse das participações especiais do petróleo alcançou ao menos um quinto do total arrecadado pelo Tesouro Nacional. No ano passado, dos R$ 756 milhões previstos na arrecadação destes recursos, apenas R$ 24,9 milhões foram executados. Na rubrica Reserva de Contingência, por sua vez, foram parar R$ 730 milhões, segundo o ministério. Uma das funções do órgão é recuperar áreas danificadas por acidentes da indústria do petróleo.

O Ministério de Ciência e Tecnologia enfrenta contigenciamento de 65% dos recursos do petróleo. Vinte por cento dos royalties do petróleo vão diretamente para o fundo de infra-estrutura do MCT, como acontece com todas as demais receitas dos fundos setoriais. Dos R$ 3,631 bilhões pagos em royalties desde 1999, já descontada a parte que cabe à infra-estrutura, R$ 1,895 bilhão foi parar na reserva de contingência do Tesouro Nacional.

Mesmo assim, do total autorizado para ser gasto nos orçamentos anuais, apenas R$ 740 foram efetivamente executados, segundo o ministério.

- É o que chamamos de contingenciamento branco, não declarado - diz uma fonte do MCT. - A verba é aprovada em orçamento, mas não é liberada pelo financeiro e a maior parte não é executada efetivamente - completa. O contingenciamento do MCT foi alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

Todos os ministérios ouvidos por este jornal são unânimes em afirmar que os recursos alimentam o superávit e pagam juros. O Tesouro responde que R$ 21,5 encontram-se em "disponibilidade". A farra dos royalties dos municípios foi tema de matéria publicada neste jornal no início do mês.

1/3 liberado, mas não como recurso extra-orçamento.
Vou explicar: se o orçamento da MB é X, e o governo vai liberar 1/3 dos royalties, então desconta este 1/3 do orçamento original.
Então esta verba que era para aparelhar a MB na realidade está substituindo parte do orçamento, e não entrando como recurso para investimento.
Jogada suja e pouco disseminada pela imprensa.

Capitão! O sr.viu como eu tinha razão na MPda semana passada!!!!! A não ser o SNA(menina dos olhos, dá Ibope.....)

Grande abraço