Da FSP:
TENDÊNCIAS/DEBATES
É hora de o Brasil encerrar a missão no Haiti?
SIM
Novos desafios para as Forças Armadas
ROBERTO ABDENUR
FOI ACERTADO e oportuno o envio de tropas ao Haiti. Deu-se no contexto da intensificação de nossa atuação no continente e no plano global em geral, entre outras razões com vistas a reforçar nossas credenciais para a obtenção de assento permanente no Conselho de Segurança da ONU -objetivo de todo válido, em que nossa diplomacia cedo ou tarde terá êxito (talvez mais cedo, em eventual governo Obama nos EUA).
Enche-nos de orgulho o notável desempenho de nossos soldados. Com a responsabilidade de liderar missão de extrema delicadeza, deram nossas Forças Armadas contribuição decisiva para a difícil transição política de que necessitava o Haiti para o apaziguamento das tensões, a recuperação da economia e a construção de instituições democráticas.
Para esse sucesso no campo militar muito contribuiu o empenho do Itamaraty na sustentação política da missão, com gestões no mais alto nível no Conselho de Segurança, no Banco Mundial e no BID e intensa movimentação para o êxito de duas conferências de países doadores.
Foi intenso o diálogo com os EUA, dada sua influência nos processos decisórios sobre a questão (a propósito, esclareço que nossa inclusão na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti -Minustah- não se fez a pedido ou a serviço dos EUA).
No que a mim dizia respeito, fui certa feita interpelado por altos funcionários norte-americanos que instavam as forças brasileiras a serem mais agressivas. Dei-lhes a resposta que daria qualquer brasileiro: não temos a tradição guerreira dos EUA. Preferimos prudência e comedimento, recorrendo à força apenas em última instância. A prioridade era a conquista da simpatia da população.
Tive mais tarde a satisfação de homenagear o general Heleno, cuja passagem por Washington se devia ao desejo das autoridades norte-americanas de recolher ensinamentos a partir da experiência vivida por nossas tropas, as quais vinham atuando por vezes mais na imposição do que apenas na manutenção da paz (observo que os EUA haviam fracassado em intervenções unilaterais no Haiti).
A Minustah foi profícua iniciativa também por seu caráter predominantemente sul-americano. A nós juntaram-se Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
Essa inédita experiência pode servir para avanços na articulação das forças da região para futuras operações de paz, objetivo que, suponho, recaia sob a égide de iniciativas como o Conselho de Defesa Regional e a Unasul (União das Nações Sul-Americanas).
Não obstante tudo o que se conseguiu, o Haiti por muito tempo necessitará de apoio externo, possivelmente com sucessivas extensões da Minustah (estiveram no país, entre 1993 e 2001, quatro outras operações semelhantes). Vale notar que a situação continua incerta, como ilustram as recentes manifestações de protesto contra os preços de alimentos.
Os gastos com a Minustah até agora foram investimento frutífero a serviço de nossos interesses e responsabilidades no plano internacional. Mas, a essa altura, novos desafios se apresentam a nossas Forças Armadas (e à diplomacia) -a proteção das águas territoriais em marco de virtual nova crise dos preços do petróleo; melhor defesa do espaço aéreo; e o resguardo da soberania sobre a Amazônia, quando preocupações internacionais com questões ambientais (e sua correlação com a escalada no preço de alimentos) trazem de novo à baila no exterior descabidas, inquietantes e inaceitáveis idéias sobre a região.
Acresce o notório sucateamento de parte substancial dos equipamentos das Forças Armadas, justamente quando mais urgente se faz sejam elas reforçadas e modernizadas.
O atual mandato da Minustah se esgota em 15 de outubro vindouro. A data é próxima, e naturalmente não caberia retirada abrupta a essa altura.
Mas, sim, é preciso estar preparado para, no caso de nova prorrogação, podermos gradual, mas rapidamente acertar com a ONU cronograma de retirada. Passando adiante o bastão que nossas Forças Armadas souberam empunhar de tão honrosa forma.
ROBERTO ABDENUR, 66, diplomata de carreira aposentado, foi embaixador do Brasil no Equador (1985-1988), na China (1989-1993) e nos EUA (2004-2006), entre outros países, além de secretário-geral do Itamaraty (1993-1994). É conselheiro do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais).
É hora de o Brasil encerrar a missão no Haiti?
NÃO
O Haiti não é aqui
RICARDO SEITENFUS
A HIPOTÉTICA retirada do Brasil das forças que compõem a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti provocaria dois desastres e uma constatação.
O primeiro dos desastres afetaria de modo direto e profundo o que foi até então arduamente construído no Haiti. Os países latino-americanos contribuem com 50% dos efetivos militares, civis e policiais. Parte deles, por certo, revisaria sua posição, abandonando à própria sorte aquele país.
Comprometida a presença da ONU na parte ocidental da ilha de Ispaniola, o recrudescimento da instabilidade política desembocaria no retorno ao autoritarismo, como tem ocorrido desde 1986, salvo se a idéia esdrúxula e imoral de submeter o Haiti ao regime de protetorado das grandes potências venha a ser admitida.
Para a população do país mais pobre das Américas, a ausência da Minustah significaria o retorno a um passado de repressão, ausência de liberdades mínimas, desrespeito aos direitos humanos fundamentais e maior retrocesso econômico. A porta estaria escancarada para que os eternos aventureiros e opressores do povo, entre eles notórios traficantes, torturadores e assassinos, retomassem as rédeas do poder. O segundo desastre seria brasileiro.
Qual seria a justificativa -a não ser o decantado egoísmo nacional- apta a explicar o abandono de um povo cujas raízes são compartilhadas por ponderável parcela de nossa população? Como explicar às opiniões públicas nacional, internacional e haitiana que o Brasil, respeitado, amado e venerado pelo povo mártir da antiga pérola das Antilhas, dê-lhes as costas num momento de tal gravidade? O que seria da diplomacia cooperativa e solidária brasileira? Qual seria o futuro do enfoque Sul-Sul, dos projetos do Ibas e da respeitabilidade cada vez maior da palavra brasileira no concerto das nações? A resposta é uma só: após a surpresa, a decepção e, a seguir, o menosprezo com que seria avaliado o conjunto da nossa atuação internacional.
Além dos desastres, o abandono do Haiti traria uma constatação: nossa incapacidade de resolver problemas regionais. Desde 1945, o fenômeno da guerra, sob todas as suas formas, migrou do Norte para o Sul do hemisfério, sem com ela aportar os mecanismos para preveni-la e solucioná-la, que continuam com as potências. Os países do Sul seguem oferecendo o palco e as vítimas dos conflitos atuais.
A crise do Haiti, se resolvida, poderia constituir novo modelo de solução de conflitos em que, pela primeira vez, nós exercemos o papel central.
Há muito, propugno que a crise haitiana, antes de ser política e securitária, é provocada pela desesperança, pela miséria, pelo descalabro administrativo, pela ausência de Estado, pelo vazio jurídico-institucional e pelas condições infra-humanas em que vegeta parte ponderável da população. Três dados ilustram a situação: dos 3.341 detentos da Penitenciária Nacional, em Porto Príncipe, tão-só 112 foram condenados. O restante está em "detenção provisória prolongada", que pode estender-se por vários anos; 80% da população ativa está desempregada; há 250 mil crianças em regime de escravidão (os pouco conhecidos e abandonados "restavecs"). Ante esse doloroso quadro, as características da presença brasileira e da comunidade internacional no Haiti devem ser repensadas. Em paralelo à formação da Polícia Nacional Haitiana e à garantia de um nível mínimo de segurança, é fundamental e urgente empreender ações que reavivem a economia da ilha. Às duas dezenas de projetos brasileiros bem-sucedidos devem se somar outras centenas. Porém, é indispensável que sejam auto-sustentáveis e se beneficiem da cooperação financeira dos países desenvolvidos. A cooperação triangular é a chave do sucesso e da solidariedade.
Há quem diga que o Brasil deve prioritariamente olhar para seus próprios problemas sociais. Quem já foi ao Haiti, porém, do soldado ao ministro, sabe que uma luta contra a pobreza não exclui a outra e que a solidariedade internacional só reforça a interna. A pergunta talvez não seja se o Haiti "é aqui" ou "não é aqui", como no verso de Gil e Caetano, mas, sim, onde se encontra o Brasil em relação ao mundo, que necessita, mais do que nunca, de nossa participação pacífica e criativa.
RICARDO SEITENFUS, 60, doutor em relações internacionais, integrou várias missões ao Haiti. É coordenador do projeto
http://www.brasilhaiti.com e autor do livro "Haiti, a Soberania dos Ditadores", entre outras obras.
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