A AMAZÔNIA AZUL
Toda riqueza acaba por tornar-se objeto de cobiça, impondo ao detentor o ônus da proteção. Tratando-se de recursos naturais, a questão adquire conotações de soberania nacional, envolvendo políticas adequadas, que não se limitam a, mas incluem, necessariamente, a defesa daqueles recursos.
Nesse contexto, a Amazônia brasileira, com mais de 4 milhões de Km², abrigando parcela considerável da água doce do planeta, reservas minerais de toda ordem e a maior biodiversidade da Terra, tornou-se riqueza conspícua o suficiente para, após a percepção de que se poderiam desenvolver ameaças à soberania nacional, receber a atenção dos formuladores da política nacional. Assim, a região passou a ser objeto de notáveis iniciativas governamentais, que visam à consolidação de sua integração ao território nacional, à garantia das fronteiras, à ocupação racional do espaço físico e à exploração sustentada dos importantes recursos naturais ali existentes. Como exemplos dessas iniciativas podemos citar o Projeto Calha Norte e o Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), que inclui o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM).
Entretanto, há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.
Conforme estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, ratificada por quase cem países, inclusive o Brasil, todos os bens econômicos existentes no seio da massa líquida, sobre o leito do mar e no subsolo marinho, ao longo de uma faixa litorânea de 200 milhas marítimas de largura, na chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), constituem propriedade exclusiva do país ribeirinho. Em alguns casos, a Plataforma Continental (PC) - prolongamento natural da massa terrestre de um Estado costeiro - ultrapassa essa distância, podendo estender a propriedade econômica do Estado a até 350 milhas marítimas. Essas áreas somadas - ZEE mais a PC - caracterizam a imensa Amazônia Azul, medindo quase 4,5 milhões de Km², o que acrescenta ao País uma área equivalente a mais de 50% de sua extensão territorial.
No Brasil, apesar de 80% da população viver a menos de 200 km do litoral, pouco se sabe sobre os direitos que o País tem sobre o mar que lhe circunda e seu significado estratégico e econômico, fato que, de alguma forma, parece estar na raiz da escassez de políticas voltadas para o aproveitamento e proteção dos recursos e benefícios dali advindos.
Citemos, de início, o transporte marítimo. Apesar de ser lugar comum afirmar que mais de 95% do nosso comércio exterior é transportado por via marítima, poucos se dão conta da magnitude que o dado encerra. O comércio exterior, soma das importações e das exportações, totalizou, no ano passado, um montante da ordem de 120 bilhões de dólares. Ademais, não é só o valor financeiro que conta, pois, em tempos de globalização, nossos próprios produtos empregam insumos importados, de tal sorte que interferências com nosso livre trânsito sobre os mares podem levar-nos, rapidamente, ao colapso. A conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes do tráfego marítimo, que ele se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades. Como agravante, o País gasta com fretes marítimos, anualmente, cerca de 7 bilhões de dólares, sendo que apenas 3% desse total são transportados por navios de bandeira brasileira.
O petróleo é outra grande riqueza da nossa Amazônia Azul. No limiar da auto-suficiência, o Brasil prospecta, no mar, mais de 80% do seu petróleo, o que, em números, significa algo na ordem de 2 milhões de barris por dia. Com as cotações vigentes, é dali extraído, anualmente, um valor aproximado de 22 bilhões de dólares. Novamente, não é só o valor financeiro que conta. Privados desse petróleo, a decorrente crise energética e de insumos paralisaria, em pouco tempo, o País.
Além do tráfego marítimo e do petróleo, que, por si, já bastariam para mensurar o significado da nossa dependência em relação ao mar, poderíamos mencionar outras potencialidades econômicas como, por exemplo, a pesca. Em que pese a vastidão da área a explorar, a pesca permanece praticamente artesanal, enfrentando dificuldades de toda ordem, que elevam os custos e limitam a produção, quando poderia ser uma valiosa fonte para a geração de empregos e, também um poderoso aliado para o Programa Fome Zero. Existem, ainda, potencialidades menos tangíveis, como os nódulos polimetálicos, jazentes sobre o leito do mar e cuja exploração, economicamente inviável no presente, poderá se tornar considerável filão de riquezas no futuro.
Na Amazônia Verde, as fronteiras que o Brasil faz com seus vizinhos são fisicamente demarcáveis e estão sendo efetivamente ocupadas com pelotões de fronteira e obras de infra-estrutura. Na Amazônia Azul, entretanto, os limites das nossas águas jurisdicionais são linhas sobre o mar. Elas não existem fisicamente. O que as definem é a existência de navios patrulhando-as ou realizando ações de presença.
Para tal, a Marinha tem que ter meios, e há que se ter em mente que, como dizia Rui Barbosa, Esquadras não se improvisam. Para que, em futuro próximo, se possa dispor de uma estrutura capaz de fazer valer nossos direitos no mar, é preciso que sejam delineadas e implementadas políticas para a exploração racional e sustentada das riquezas da nossa Amazônia Azul, bem como sejam alocados os meios necessários para a vigilância e a proteção dos interesses do Brasil no mar.
Roberto de Guimarães Carvalho
Almirante-de-Esquadra
Comandante da Marinha
http://www.defesanet.com.br
04 Março 2004
http://www.defesanet.com.br/marinha/ama ... l/img4.jpg
Olhando no mapa acima deparamos com o tamanho da responsabilidade da MB. Suas fronteiras situam-se no limite do alcance de combate da maioria dos caças mais modernos hoje existentes, sem contar com revo. É o limite onde penso que a MB, quando a situação assim o exigir, pode e deve exercer a defesa de toda esta área, com uma força tarefa capitaneada por um PA com CDFs e aeronaves de alerta aéreo no estado da arte. Escoltas AAW, ASW, ASuW, modernas e bem equacionadas, preparadas para cumprirem seus objetivos. Acredito, também, que isto é serviço para mais de uma força tarefa, se houvesse. Não vejo por onde classificar de fora da realidade, puro sonho, a sua existência. O único obstáculo à esta realidade é a má vontade do Governo, à sua falta de comprometimento com o País.
O fato de eu considerar a utilização de PA somente na defesa aérea, não impede que ele participe de ações em conjunto com outras marinhas, não só ele, mas, como todos os outros meios, desde que a operação seja justificada, apoiada e comandada pela ONU. Mais um motivo, a meu ver, de se ter duas frotas, pois se uma se ausentar do País tem outra pronta para continuar com a tarefa.
Amigo, quem tá na chuva tem que se molhar. Se um País quer manter Forças Armadas tem que se convencer que isto é caro; uma vez convencido, tem que cuidar para que não falte verbas, dentro da realidade de cada um. O importante é que sejam altamente treinadas, baseadas em tecnologia moderna e que, acima de tudo, proporcionem uma ameaça tão dolorosa aos seus adversários que eles hesitarão na tentativa de qualquer ataque. Não precisa ser “top de linha”.
Não adianta termos Forças Armadas formadas somente com homens repletos de boa vontade e patriotismo. Neste caso, é preferível nem tê-las.
), costarían 20 MMUS$
):
), sin considerar los gastos operacionales totales de la MB que permitan navegar y entrenar adecuadamente, más los gastos de otras necesidades de la MB más los gastos de inversión y operación del resto de las FFAA (como el futuro FX-2) nos da:
.