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Mensagem
por cabeça de martelo » Qui Jul 14, 2016 11:56 am
Eu apostei o meu dinheiro no brexit"
Líderes da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, Jean-Claude Juncker e Martin Schulz, conversaram com o DN
Sr. Juncker, quem foi a primeira pessoa com quem falou após ouvir a notícia do brexit?
Juncker: Com Martin Schulz. Ele tem o hábito de falar comigo ao telefone todas as manhãs entre as sete e as oito. É um hábito que eu por vezes desejo que ele abandonasse.
Schulz: Lembro-me que foi entre as seis e as sete. Fiquei chocado. Nos dias anteriores à votação apostei que os britânicos ficariam na UE.
Juncker: Eu apostei o meu dinheiro no brexit. O Comissário da Estabilidade Financeira da UE, Jonathan Hill do Reino Unido, ainda me deve uma libra. (Nota do editor: Hill anunciou a sua demissão da Comissão na sequência da vitória do brexit.)
O que disse nesse telefonema?
Schulz: Disse: "Jean-Claude, eu acho que isto não está a correr bem." Depois defendi uma resposta rápida da UE. A última coisa de que precisamos agora é de incerteza.
Juncker: Eu partilhei a opinião dele. Era importante para os britânicos acionassem o artigo 50° o mais rapidamente possível, a fim de evitar quaisquer incertezas. Foi também esse o teor do comunicado de imprensa que a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho emitiram depois.
Tal como naquela sexta-feira, apresentam-se frequentemente como parceiros políticos extremamente próximos. Conseguem perceber que haja na Europa quem veja o vosso relacionamento como nepotismo?
Juncker: Disparate. Martin e eu lideramos as duas instituições importantes da comunidade, cujas incumbências incluem a de trabalharmos juntos com plena confiança. Depois de 30 anos em Bruxelas, posso dizer-lhe: a relação entre a Comissão e o Parlamento provavelmente nunca foi tão boa como é agora.
É exatamente isso que muitas pessoas acham problemático. Os parlamentos são, em última instância, responsáveis por manter os governos sob controlo e não agir como seus reforços.
Schulz: Não se pode falar de reforços. Jean-Claude e eu estamos plenamente conscientes de que temos papéis diferentes. Também há atrito entre nós, por exemplo, com o acordo para a liberalização de vistos para a Turquia. A Comissão enviou-nos uma proposta. Embora 66 das nossas 72 condições tenham sido cumpridas, muitas das mais importantes não o foram, incluindo a reforma das leis antiterroristas. Por isso nós congelámos o acordo. A Comissão passa frequentemente momentos muito desagradáveis no Parlamento.
Juncker: Eu não me deixo afetar por isso. Eu disse no meu discurso de posse que não sou o secretário do Conselho, nem sou lacaio do Parlamento. O que, às vezes, pode levar a conflitos, que são atenuados através do diálogo. Martin sabe sempre o que a Comissão pensa, e eu estou bem informado sobre as sensibilidades do Parlamento.
No dia a seguir ao brexit, Martin Schulz e Sigmar Gabriel, líder do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD), ao qual pertence Schulz, apresentou planos para uma reforma radical na UE. Esses planos preveem transformar a Comissão num verdadeiro governo europeu, regulado pelo Parlamento Europeu e por uma espécie de conselho federal dos Estados-membros. O plano significaria uma perda significativa de poder para os governos dos Estados-membros. O que acha do plano?
Juncker: A proposta em si é convincente, mas não se adequa ao momento. Para implementar isso, os tratados europeus teriam de ser alterados. O plano de Martin é um projeto a longo prazo que não pode ser implementado atualmente devido ao clima no continente. Mas onde a comunidade pode conseguir fazer mais com base nos tratados existentes, deve fazê-lo.
Schulz: Concordo totalmente com o Jean-Claude. Estou plenamente consciente de que a minha visão de um Parlamento Europeu bicameral não pode ser implementada amanhã. Eu também não sou um fanático da integração. Estamos de acordo: Bruxelas não pode regular tudo. A minha motivação é outra: há forças na Europa que querem, na generalidade, dar prioridade à política nacional sobre uma abordagem comum europeia. Temos de evitar isso.
Ainda assim, muitos na Europa veem-no como um símbolo da política tecnocrática de bastidores que está associada com a União Europeia e o euro. Houve mesmo quem o tivesse acusado de ser responsável pelo brexit. Confessa-se culpado?
Juncker: Não, porque haveria de o fazer? Afinal de contas, os britânicos não votaram pela saída por causa do euro. Eles nem sequer são membros da união monetária. Mesmo a crise dos refugiados quase não afetou o país. Eu tenho outra explicação: nos seus 43 anos de adesão à União Europeia, o Reino Unido nunca foi capaz de decidir se quer pertencer totalmente ou apenas parcialmente à União Europeia.
Schulz: A responsabilidade principal pelo brexit é dos conservadores britânicos, que tomaram como refém todo um continente. Primeiro, David Cameron deu origem ao referendo, a fim de garantir o seu lugar. Agora, os seus colegas conservadores querem atrasar o início das negociações de saída até realizarem um congresso do partido. E a respeito dos detratores: Estou orgulhoso do facto de Marine Le Pen me insultar em França e de o Sr. Wilders na Holanda me chamar seu adversário. A maneira como eu vejo isso é esta: se essas pessoas não estivessem a atacar-me, era porque eu estaria a fazer alguma coisa errada.
As críticas não vêm só de populistas de direita. Sr. Juncker, os ministros dos Negócios Estrangeiros polaco e checo pediram a sua demissão. Eles sentem que a Comissão é demasiado dominadora.
Juncker: Depois de essas notícias terem vindo a público passei horas sentado à mesma mesa com a primeira-ministra polaca, no Conselho Europeu. Ela não fez nenhuma menção a qualquer demissão. E o primeiro-ministro checo garantiu-me, durante uma visita recente, que pensava que eu deveria decididamente permanecer no cargo.
O senhor nega que uma série de países da Europa de Leste sentem que a Comissão tem sido muito dominadora - com a especificação do estabelecimento de quotas para aceitar os refugiados, por exemplo?
Juncker: Eu tenho um entendimento diferente da palavra "especificação." É verdade que a Comissão sugeriu a quota, mas foi o conselho de ministros do Interior que a ratificou com uma maioria qualificada. Além disso, a Comissão ajudou a negociar o acordo com a Turquia e, portanto, deu a contribuição decisiva para a resolução da crise de refugiados.
Os europeus de Leste veem a coisa de forma diferente. Aos olhos deles, foi o encerramento das fronteiras ao longo da rota dos Balcãs que levou à queda dos números.
Juncker: Sem o acordo com a Turquia, dezenas de milhares de refugiados ainda estariam presos na Grécia. A Comissão apresentou propostas para a segurança das fronteiras externas da Europa logo no início, mas elas estagnaram no Conselho durante meses. Como pode ver, a Comissão não está a dormir. Muitas vezes ela tem de acordar os outros.
Também precisa de ser acordado, Sr. Schulz?
Schulz: De maneira nenhuma. Já há muito que se tornou rotineiro os Estados-membros culparem a Comissão por tudo com que não concordam. O bode expiatório é sempre Jean-Claude Juncker. Quer que lhe dê alguns exemplos?
Por favor.
Schulz: O plano para um imposto sobre transações financeiras está pronto há anos, mas os Estados-membros não conseguem chegar a um acordo. Para combater o terrorismo, o Parlamento Europeu aprovou apressadamente uma lei para a recolha de dados dos passageiros mas, depois, os ministros do interior levaram meses para o assinar e, ao mesmo tempo, a troca automática de dados foi rejeitada. Esses são dois exemplos entre muitos. Se a cooperação entre os governos fosse o conceito principal para o progresso na Europa, eu estaria a bordo imediatamente. Mas o problema é que a cooperação não está a funcionar.
Para os cidadãos da Europa, não é assim tão importante saber de quem é a culpa. O que os incomoda é a disputa constante pelo poder e pela jurisdição e o facto de os processos europeus serem tão longos e opacos.
Schulz: É verdade. Para muitas pessoas, a política em Bruxelas e Estrasburgo poderia muito bem estar a acontecer noutro planeta. Basta chegar a Bruxelas após uma reunião do Conselho. Sabe o que acontece? Cada chefe de governo convoca a sua própria conferência de imprensa. Todos dizem a mesma coisa, em 24 idiomas: Eu fui capaz de fazer valer a minha agenda. E se o resultado tiver sido diferente daquele que desejavam, a mensagem é: Bruxelas é a culpada. Tem sido assim há mais de 20 anos. Estas mensagens ficam com as pessoas e isso é fatal para a Europa.
Juncker: Além disso, há uma perceção distorcida do que se passa em Bruxelas. Ninguém fala de a Comissão tirar uma centena de iniciativas do seu antecessor de cima da mesa, a fim de transferir competências de volta para os governos dos Estados-membros. Inventam-se histórias: Juncker quer introduzir o euro em todos os países ou aprofundar imediatamente a UE, embora eu tenha declarado publicamente o contrário nesse mesmo dia. Isso não acontece por acaso, acontece com o objetivo de enfraquecer as instituições europeias.
O que estão a fazer para acabar com isso?
Schulz: Não sermos oportunistas. Neste momento não é atraente defender a ideia europeia. Eu ainda o faço, porque acredito que nada seria melhor para o nosso continente. Complementar o Estado-nação quando este atinge os seus limites face à globalização: é isso o que a Europa deve oferecer.
Sr. Juncker, sempre se declarou um admirador do grande político europeu Helmut Kohl. Mas Kohl tem sido bastante crítico recentemente. Hoje, menos Europa é mais Europa, disse ele. E criticou algumas pessoas em Bruxelas que, segundo ele, estavam a confundir uma Europa unida com uma Europa uniforme. Sente-se como se ele estivesse a falar sobre si?
Juncker: De maneira nenhuma. Concordo plenamente com Helmut Kohl. Eu não sou um defensor dos "Estados Unidos da Europa", nem sou um fanático da integração. Não se pode aprofundar a União Europeia contra os desejos dos países europeus.
Kohl também disse que a Europa tem de voltar a ser uma comunidade comprometida com a estabilidade e o Estado de Direito. O ex-chanceler alemão estava a referir-se às exceções que o senhor concedeu a França, Espanha e Portugal nos critérios do défice da zona euro.
Juncker: Não foram exceções. Pelo contrário, a Comissão aplicou o Pacto de Estabilidade tal como está formulado atualmente. Já não temos o pacto de 1997; ele foi radicalmente alterado em 2005 e a Comissão está a aplicar este Pacto de Estabilidade com sabedoria e racionalidade. A França encontra-se numa situação económica difícil e o governo tomou várias medidas para pôr em ordem o orçamento público. Ao fazê-lo, a França está em conformidade com a lei. E a Comissão está a tomar decisões com base na legislação aplicável, da qual eu recomendo a leitura.
Não justificaram as exceções economicamente, mas com o facto de o país estar prestes a realizar as eleições presidenciais.
Juncker: Não me recordo de a Comissão alguma vez ter referido eleições em qualquer uma das suas resoluções. Pode ser que alguns comissários tenham dito alguma coisa nesse sentido. Também não seria prudente deitar um país abaixo antes das eleições. Mas não foi esse o motivo para a nossa decisão. O motivo foi o de o Pacto de Estabilidade fornecer a justificação para esta decisão.
O pacto codifica os limites da dívida soberana. A França pretende ultrapassá-los. Isso é uma clara violação, não é?
Juncker: O pacto permite a consideração de previsões positivas quando se sancionam violações anteriores. É por isso que em breve estaremos a falar com os governos português e espanhol para verificar se os dois países têm a vontade e a capacidade de pôr as suas economias estruturalmente de volta ao caminho certo.
O acordo de livre comércio com o Canadá, conhecido como CETA, também é controverso. Primeiro, o senhor disse que a decisão final devia ser tomada pela UE. Mas a seguir, depois de Sigmar Gabriel, líder do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), ter apelidado a sua abordagem de "incrivelmente errada", vai ser permitido agora aos parlamentos dos Estados-membros terem uma palavra a dizer na decisão. Qual foi a razão para a reviravolta?
Juncker: A sua narrativa não está correta. O facto é que, de acordo com um parecer jurídico da Comissão, este tratado é um tratado apenas da UE. Mas eu não sou surdo e a Comissão não está a operar num mundo paralelo de textos jurídicos. Foi por isso que decidimos tratar este acordo como um tratado híbrido. Todos os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram comigo em que este acordo é o melhor que poderíamos ter negociado. Agora, eles têm a oportunidade de mostrar uma liderança forte e tornarem o acordo seu.
Schulz: Jean-Claude está certo. O governo canadiano fez concessões significativas sobre a questão controversa dos tribunais de resolução de litígios e reconheceu as normas da Organização Internacional do Trabalho. Ambas eram exigências europeias que agora foram totalmente cumpridas. Como tal, o CETA também definiu o padrão para as próximas negociações comerciais com os EUA.
Os senhores não se limitam a estar de acordo sobre as questões das políticas europeias e comerciais. Têm enfatizado também que estão unidos por uma ligação pessoal próxima. O que há de especial na vossa amizade?
Schulz: Eu concordo com o aforismo: "Os amigos são aqueles que ficam quando todos os outros se vão embora". Eu nunca estive numa situação em que os companheiros me tivessem abandonado. Mas estou certo de que, se chegasse a esse ponto, o Jean-Claude estaria lá.
Juncker: Na política, existem diferentes categorias de amizade. A minha amizade com o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras, por exemplo...
... que foi especialmente evidente no auge da crise grega...
Juncker: ...eu descrevê-la-ia como uma amizade utilitária. Na época, o país dele estava a enfrentar a perspetiva de sair da zona euro e muitos gregos sentiram-se abandonados pela Europa. Numa tal situação, pareceu-me apropriado apresentar-me como um amigo da Grécia. Tinha a ver com a dignidade do país. A minha amizade com Martin, pelo contrário, é completamente diferente na medida em que vai muito além da política.
Como é que ela começou?
Schulz: Conhecemo-nos numa cerimónia de entrega de prémios em Aachen (Nota do editor: o prestigiado Prémio Carlos Magno, concedido anualmente pela cidade alemã de Aachen). Na época, Jean-Claude já era um homem importante em Bruxelas. Eu era um jovem deputado no Parlamento Europeu. Conversámos longamente e daí em diante, a nossa ligação tornou-se cada vez mais profunda. Mas as nossas origens da classe trabalhadora são também muito importantes para o nosso vínculo.
Juncker: O meu pai era um trabalhador siderúrgico e o avô de Martin era um mineiro no Sarre. Nestas profissões, há uma consciência especial de solidariedade. Isso cria ligações que não estão presentes noutros relacionamentos.
Schulz: Há um paralelo biográfico adicional. O seu pai, Jean-Claude, foi alistado à força na Wehrmacht (Nota do editor: forças armadas da Alemanha nazi). Ele foi gravemente ferido e acabou como prisioneiro de guerra na Rússia. O irmão da minha mãe foi morto enquanto removia minas em 1945. Isso são coisas que marcam a infância e ajudam a explicar por que somos tão devotados à unidade europeia.
Juncker: Eu sempre considerei ser um pequeno milagre o facto de, depois da guerra, as pessoas nas regiões fronteiriças da Europa terem sido capazes de esquecer tudo e, de acordo com a divisa "Guerra Nunca Mais", terem desenvolvido um programa que ainda hoje funciona. Sempre se disse que a Europa é um projeto das elites. Isso é incorreto. Na verdade, era uma preocupação dos soldados que lutaram na frente, dos prisioneiros dos campos de concentração e das Trümmerfrauen (Nota do editor: As mulheres que ajudaram a limpar os escombros na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial). Foram eles que disseram, vamos fazer tudo diferente de agora em diante. De Gaulle e Adenauer limitaram-se a agir segundo esse desejo.
Oskar Lafontaine, ex-líder do SPD, que se demitiu de líder do partido em 1999 e se mudou para o Die Linke em 2005, disse uma vez que não existem amizades reais na política, meramente alianças temporárias de conveniência.
Juncker: Lafontaine provou claramente que adere à sua máxima.
Schulz: Eu consigo entender Oskar. Na vida política é extremamente difícil permanecer fiel a uma amizade quando grupos de poder ou de interesses se atravessam no caminho. Tenho amigos na política que colocam realmente a amizade à prova com o seu comportamento.
A que amigos se refere?
Schulz: Um dos componentes da amizade é não falar sobre tudo publicamente.
O seu amigo Juncker também o dececionou no passado. Na sequência das últimas eleições para o Parlamento Europeu concordaram que ele o nomearia como seu vice-presidente da Comissão. Ficou zangado com ele?
Schulz: Inicialmente, sim. Mas depois conversámos sobre isso. Eu disse-lhe que ele me tinha prometido. Ele respondeu que era verdade, mas que não podia manter a promessa porque não iria ser capaz de me fazer passar internamente. Eu entendi isso. A coisa mais importante é a franqueza. Nos casos em que há mentira e enganos, pelo contrário, a amizade normalmente chega ao fim.
Por vezes, na política, tem de se competir por um lugar com o seu melhor amigo. O poder acaba por ser mais importante do que a amizade?
Schulz: Se eu sacrificaria uma amizade para dar um passo em frente na minha carreira política? Até agora, na minha carreira política, fui poupado a ter de tomar uma tal decisão, graças a Deus. E não consigo imaginar o que isso deve ser.
Alguma vez fez isso, Sr. Juncker?
Juncker: Não, até agora os meus amigos protegeram-me de tais decisões. Não se pode permitir que a lealdade cega a uma amizade nos impeça de agir de acordo com o interesse público. Se Martin viesse propor alguma coisa totalmente absurda, a nossa amizade não me impediria de fazer o oposto.
Já alguma vez teve de rejeitar uma proposta de Schulz?
Juncker: Não sermos sempre da mesma opinião é algo que acontece constantemente. Aí, nós falamos sobre isso. A Europa é uma democracia e as diferenças de opinião fazem parte dela. O problema é que quando dois governos ou instituições na Europa têm opiniões divergentes surge uma crise de imediato. Se na Alemanha o governo, o Bundesrat (Nota do editor: segundo órgão parlamentar da Alemanha que representa os interesses dos estados) e os parlamentos dos estados não estão de acordo, ninguém questiona a sobrevivência da república. Fico sempre muito espantado por as pessoas na Europa ficarem nervosas quando duas instituições ou duas pessoas têm pontos de vista diferentes.
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