Fórum Defesa Brasil

Marino escreveu:http://www.defesabrasil.com/forum/viewt ... &start=255

Jajaja...o tal do SantaCatarinaBr, esta se queimando na America Latina toda ...um tal de paulo tambemmmmm

Mas aqui no DB é na boa.

Claro...

America Latina, Portugal, Turquia/Grecia e Paquistão ...
... procuro reportegens em video e espalho por aí,
é mais informação (ta valendo) ...

lubra escreveu:Só para esclarecer uma confusão que eu acho que está acontecendo (o assunto é espinhoso e pouco interessante, peço desculpas antecipadas pelo longo post), o RECURSO só estará ligado ao CRÉDITO orçamentário se estiver empenhado, e enquanto estiver empenhado.


http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi ... oes_01.asp

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Normalmente há interpretações equivocadas do que venha a ser execução orçamentária e financeira. Perfeitamente compreesível esse equívoco, pois a execução orçamentária e financeira ocorrem concomitantemente. Esta afirmativa tem como sustentação o fato de que a execução tanto orçamentária como financeira estão atreladas uma a outra. Havendo orçamento e não existindo o financeiro, não poderá ocorrer a despesa. Por outro lado, pode haver recurso financeiro, mas não se poderá gastá-lo, se não houver a disponibilidade orçamentária.

Em conseqüência, pode-se definir execução orçamentária como sendo a utilização dos créditos consignados no Orçamento ou Lei Orçamentária Anual - LOA. Já a execução financeira, por sua vez, representa a utilização de recursos financeiros, visando atender à realização dos projetos e/ou atividades atribuídas às Unidades Orçamentárias pelo Orçamento. Na técnica orçamentária inclusive é habitual se fazer a distinção entre as palavras CRÉDITO e RECURSOS. Reserva-se o termo CRÉDITO para designar o lado orçamentário e RECURSOS para o lado financeiro. Crédito e Recurso são duas faces de uma mesma moeda. O CRÉDITO é orçamentário, dotação ou autorização de gasto ou sua descentralização, e RECURSO é financeiro, portanto, dinheiro ou saldo de disponibilidade bancária.

É possível movimentar CRÉDITOS orçamentários e também RECURSOS financeiros entre unidades gestoras, e inclusive entre ministérios.

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi ... oes_04.asp

MOVIMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E RECURSOS FINANCEIROS

Com a publicação da Lei Orçamentária Anual – LOA, o seu conseqüente lançamento no SIAFI e o detalhamento dos créditos autorizados, inicia-se a sua movimentação entre as Unidades Gestoras, para que se viabilize a execução orçamentária propriamente dita, já que só após o recebimento do crédito é que as Unidades Gestores estão em condições de efetuar a realização das despesas públicas.

Assim, a movimentação de créditos, a que chamamos habitualmente de Descentralização de Créditos, consiste na transferência, de uma Unidade Gestora para outra, do poder de utilizar créditos orçamentários que lhe tenham sido consignados no Orçamento ou lhe venham a ser transferidos posteriormente. A descentralização pode ser interna, se realizada entre Unidades Gestoras do mesmo órgão; ou externa, se efetuada entre órgãos distintos.

Já a movimentação de recursos financeiros oriundos do Orçamento da União, entre as Unidades Gestoras que compõem o Sistema de Programação Financeira, se dá sob a forma de liberação de cotas, repasses, sub-repasses para o pagamento de despesas e por meio de concessão de limite de saque à Conta Única do Tesouro.

A primeira fase da movimentação dos recursos é a liberação de Cota e deve ser realizada em consonância com o cronograma de desembolso aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Assim, cota é o montante de recursos colocados à disposição dos Órgãos Setoriais de Programação Financeira – OSPF pela Coordenação-Geral de Programação Financeira – COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.

A segunda fase é a liberação de Repasse ou Sub-repasse. Repasse é a movimentação de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre esses; e sub-repasse é a liberação de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.

A partir daí, com recursos em caixa, ou seja, com disponibilidades financeiras, as unidades podem dar início à fase de pagamento de suas despesas.

A figura abaixo fornece um esquema simplificado dos dois processos que, como já dissemos em outra oportunidade, geralmente ocorrem de modo simultâneo.

É claro que para movimentar um CRÉDITO orçamentário, é necessário que haja um programa de construção de submarinos em algum outro órgão.

Além disso, o dono do CRÉDITO tem que deixar.

Com isso, meu objetivo é apenas mostrar que é possível movimentar RECURSOS entre órgãos ou ministérios diferentes.

Desde que não estejam empenhados. O que se movimenta é o limite de saque.


http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi ... oes_02.asp

O dispêndio de recursos financeiros oriundos do Orçamento Geral da União se faz exclusivamente por meio de Ordem Bancária - OB e da Conta Única do Governo Federal e se destina ao pagamento de compromissos, bem como a transferência de recursos entre as Unidades Gestoras, tais como liberação de recursos para fins de adiantamento, suprimento de fundos, cota, repasse, sub-repasse e afins. A Ordem Bancária é portanto o único documento de transferência de recursos financeiros.

O ingresso de recursos se dá quando o contribuinte efetua o pagamento de seus tributos por meio de DARF, junto à rede bancária, que deve efetuar o recolhimento dos recursos arrecadados, ao BACEN, no prazo de um dia. Com o DARF Eletrônico e a GRPS Eletrônica, os usuários do sistema podem efetuar o recolhimento dos tributos federais e contribuições previdenciárias diretamente à Conta Única, sem trânsito pela rede bancária. Ao mesmo tempo, a Secretaria da Receita Federal recebe informações da receita bruta arrecadada, que é classificada decendialmente (ou seja, a cada 10 dias) no SIAFI. Esse valor classificado deve corresponder ao montante registrado no BACEN no período.

Uma vez tendo recursos em caixa, começa a fase de saída desses recursos, para pagamentos diversos. O pagamento entre Unidades Gestoras ocorre mediante a transferência de limite de saque, que é a disponibilidade financeira da UG on-line, existente na Conta Única. No caso de pagamento de credores não integrantes do SIAFI, a Unidade Gestora efetua o registro de OB no SIAFI. Ao final do dia é gerado um arquivo de OB, que é encaminhado ao Banco do Brasil para processamento que, por sua vez, comunica ao Banco Central o limite da reserva bancária a ser disponibilizada. Até o dia seguinte ao da emissão da OB, a Unidade Gestora deve encaminhar ao Banco do Brasil, a relação de ordens bancárias para pagamento junto a ele ou a outros bancos. O valor devido é pago ao beneficiário, de acordo com os prazos definidos pelo BACEN.

Não vi ainda NADA indicando que existiu uma "VAQUINHA".
De onde saiu isso CM?

Somente para lembrar que contrato assinado é despesa obrigatória, sendo parte da divida, e tem os créditos atrelados, e deve sim ser coberto com os recursos do tesouro... e as outras despesas obrigatórias são as com o pagamento de pessoal, serviços da divida publica(juros), e repasse aos estados e municípios em regra com os seus empenhos....

Esta movimentação de créditos somente é possivel através de lei ou decreto, como os que coloquei acima... veja que se deve ter uma autorização do poder executivo(Decreto), os ministérios não podem fazer estas coisas sozinhos, não podem abrir o próprio orçamento para uma outra unidade sem ter um decreto do executivo... tem alguns exemplos, e diz "abri ao Orçamento fiscal da Previdencia em favor do Ministério da defesa"... o mesmo deveria acontecer com os ministérios do Exército e Aeronáutica para se fazer a tal vaquinha para a MB, ou seja deveria ter escrito em um decreto do executivo autorizando(pois ele que comanda a administração pública) dizendo " Abri ao Orçamento fiscal do Comando do Exército em favor do Comando da Marinha", e isso eu ainda não vi... não encontrei, e procurei bem hein... mas como não sou perfeito alguém poderia sim encontrar e trazer pra gente.

E atenção, crédito não é dinheiro, pois dinheiro tem o nome de recurso orçamentário... funciona como um cartão de crédito que se gasta o crédito pra depois cobrir com os recursos financeiros da Receita, e se faltar o recurso orçamentário, os créditos podem ser desautorizados, e mesmo assim por lei, decreto, lei complementar.

E se estes créditos forem transferidos de uma para a outra deve-se também publicar no Diário Oficial da União... basta encontrar no Diário Oficial da União pra saber... mas olhando nestes links dos decretos e das leis votadas pelo congresso nacional que modificaram a LOA 2010, eu não vi nada disso...

Decretos:

https://www.portalsof.planejamento.gov. ... tos_a.html

Leis:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Pr ... N/2010.htm

Esse tipo de coisa não pode ser feita somente com memorandos ou despachos internos variados... deve ser feito com força de lei, pois estes créditos estão FIXADOS EM LEI, e toda lei deve ser publicada no Diário Oficial... e os atos da administração com efeito sobre o destino dos impostos pagos pelos cidadãos também.

Recoloco os exemplos sobre a transferência de um órgão para o outro, notar que não é um memorando ou despacho, mas uma lei, e tudo foi publicado no DOU:

Francoorp escreveu:TRANSFERÊNCIAS DOS COFRES DA PREVIDÊNCIA PARA O MD... e anexos:



http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Pr ... 100805.htm

Anexos:









Valeu!!

E tem um decreto também:

Francoorp escreveu:única mudança POR DECRETO no orçamento 2010 até agora que implica o ministério da defesa...




https://www.portalsof.planejamento.gov. ... tos_a.html


Anexo:




https://www.portalsof.planejamento.gov. ... 230610.pdf

Valeu!!

Então, sem ter estas provas documentais oficiais em mãos, como decretos, Leis e outros, a tal de vaquinha não passa de fofoca, não existe, pois se existe deve estar em algum lugar, e no DOU tem que estar por força maior, senão é CRIME!!

Valeu!!

Uns videos que baixei e postei em um dos meus canais no You Tube... agora tenho 3 canais diferentes.

Postei tem pouco tempo e ja coloco aqui para os colegas, a entrevista com o comandante brasileiro é boa e vemos que ele tem cara de "Bravo Ragazzo":

Comando do Brasil na Unifil e Relações do Brasil com a Republica do Saharaui, em 5 partes:







A quem interessar possa, Visite os canais Francoorp no You Tube:

Para Politica e Defesa:

http://www.youtube.com/user/francoorp1

Para Documentários:

http://www.youtube.com/user/francoorp2

Para Educação e Artes:

http://www.youtube.com/user/francoorp3

O 1 e o 3 estão no inicio das atividades, mas vou postando alguns videos quenturas com o tempo.

Valeu!!

Simplificando a coisa, o estorno é proíbido no Orçamento, somente se for autorizado por meio de decreto pode ser feito. Nunca da forma direta como se vem falando, sem decreto, que tem a natureza de modificar a Lei Orçamentária, é crime. E muito menos para pagar algo que já está com verbas específicas para isso.

Como bem falaram acima, uma vez que o SNA é um contrato, que gerou uma dívida pública, não tem como ficar sem receber, no máximo entraria em restos a pagar para o próximo orçamento.

[]´s

PRick escreveu:Simplificando a coisa, o estorno é proíbido no Orçamento, somente se for autorizado por meio de decreto pode ser feito. Nunca da forma direta como se vem falando, sem decreto, que tem a natureza de modificar a Lei Orçamentária, é crime. E muito menos para pagar algo que já está com verbas específicas para isso.

Como bem falaram acima, uma vez que o SNA é um contrato, que gerou uma dívida pública, não tem como ficar sem receber, no máximo entraria em restos a pagar para o próximo orçamento.

[]´s

Poderia ser re-negociada, com todos os autos e metodologias oficiais, mas não pagar seria "Calote" como aconteceu com a Argentina, ou atrasar, por decreto, sem negociação seria Moratória... e ja conhecemos o efeito disso muito bem!

No caldeirão da mídia isso tudo vira uma coisa séria!!

SantaCatarinaBR - Contra-Almirante Caroli fala sobre o futuro comando da UNIFIL pelo Brasil

TV Senado exibe, no programa Diplomacia, entrevista com o Contra-Almirante Caroli sobre a Força Naval da ONU no Oriente Médio, a UNIFIL.

O programa "Diplomacia", da TV Senado, exibiu, nos dias 13 e 14 de novembro, uma entrevista exclusiva com o oficial brasileiro que será o futuro comandante da Força Naval das Nações Unidas no Líbano, Contra-Almirante Luiz Henrique Caroli.

O Brasil foi convidado pela ONU e aceitou a missão de comandar uma força multinacional, em substituição à Itália. Além de Oficiais da Armada, tropas de Fuzileiros Navais e do Exército brasileiro deverão integrar a United Nations Interim Force in Lebanon (UNIFIL), a missão de paz que busca dar fim ao conflito armado entre Israel e o Líbano.

Os primeiros oficiais deverão partir rumo a Beirute nas próximas semanas e, segundo o Contra-Almirante Luiz Henrique Caroli, a tropa brasileira está apta a enfrentar o desafio. A presença do Brasil no conflito do Oriente Médio ainda foi o tema da reportagem especial do programa "Diplomacia" que ouviu diplomatas, parlamentares e analistas

A reportagem está passando agora na TV Senado.

Brasil indica chefe de missão no Líbano

Para ampliar papel no Oriente Médio, país também quer mandar 300 militares a contingente da ONU na região Luiz Henrique Caroli deve assumir comando da Marinha da Unifil, que é composta por oito embarcações de guerra

LUIS KAWAGUTI
DE SÃO PAULO

A Marinha escolheu o contra-almirante Luiz Henrique Caroli para assumir o comando da Marinha da Unifil, a missão de paz da ONU no sul do Líbano. Além disso, o Exército pretende mandar até 300 militares à missão em 2011 para desarmar minas e bombas de fragmentação lançadas por Israel.

Os planos do governo Lula de enviar tropas para o Líbano e assim ajudar o Brasil a ser um ator importante no Oriente Médio foram revelados pela Folha no início de outubro. A Unifil, criada em 1978, tem como tarefa evitar confrontos entre o Exército de Israel e guerrilheiros do Hizbollah, milícia xiita que não aceita o Estado judeu.

Caroli e uma equipe formada por quatro oficiais e quatro suboficiais da Marinha devem comandar uma frota europeia composta por oito navios de guerra, abrigando 885 marinheiros. O contra-almirante já foi comandante do navio capitânia da Marinha do Brasil, o porta-aviões São Paulo. Atualmente ele ocupa o comando da 2ª Divisão da Esquadra, no Rio de Janeiro.

Sua principal missão será impedir que carregamentos de armas e munições ilegais entrem por via marítima no território libanês.

CONVITE

Após o anúncio da saída da Itália do comando da Marinha, a ONU convidou o Brasil para assumir o posto. A organização também pediu que o país enviasse embarcações para integrar a frota, mas esse pedido foi negado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Contudo, a Unifil não impôs o envio de navios como condição, segundo Gilda Motta Neves, chefe da divisão de Nações Unidas do Itamaraty. No fim da semana passada, a questão do envio dos oficiais foi levada à Presidência, que ainda deve submeter o tema ao Congresso.

Mas o Brasil ainda corre o risco de perder a vaga caso o pedido não seja aprovado até o fim do ano. Não há definição de quanto custará ao Brasil a investida militar no Oriente Médio.

MINAS TERRESTRES

O contingente de até 300 militares do Exército que embarcará para o sul do Líbano no primeiro semestre do ano que vem deve ter muitos engenheiros militares. O objetivo deles será desativar minas terrestres e bombas de fragmentação não detonadas -lançadas na guerra de 2006 por Israel.

De 2006 ao primeiro semestre deste ano, cerca de 34 mil dessas bombas foram desarmadas. Mas, oficiais israelenses já admitiram, em entrevista ao jornal "Haaretz", que mais de um milhão delas foram lançadas.

A comunidade internacional tenta banir o uso desse tipo de armamento por meio de uma convenção por considerar que a maioria de suas vítimas acaba sendo da população civil O trabalho de desarme é perigoso. Desde 2006, 14 especialistas militares morreram e outros 45 ficaram feridos fazendo essa atividade no sul do Líbano.

Os brasileiros devem ajudar a suprir um deficit de 3.000 homens na Unifil. Nesse caso, o de envio das tropas, os ministérios esperarão que a presidente eleita Dilma Rousseff assuma antes de levar o tema ao Congresso.

A nossa história toda no governo Lula foi de procurar um espaço maior de conscientização política no Oriente Médio. De influir em todas as discussões, sobretudo no conflito israelo-palestino, onde atores que não estão envolvidos naquilo muito tempo fazem falta, declarou Neves.

Pois é. É como a gente entrar numa festa de 15 anos, sem bolo, sem convite e sem colaborar nos refri. E ainda querer beijar a aniversariante.

Ainda acho que é uma tremenda enrolada mandar tropas para o sul do Líbano. Lá não é como cá. E o tal famoso jeitinho brasileiro, quase com certeza não vai funcionar.

Querer cadeira no CS da ONU, e influir(?!) em questões internacionais nas quais nem a propria sociedade brasileira tem interesse parece ser força a barra.

Mas, Deus nos ajude e proteja os nossos homens e mulheres que forem para o Líbano. Eles(as) irão precisar e muito.

abs

À título de curiosidade, alguém sabe indicar quais seriam os custos envolvidos numa missão como esta, em contrapartida com os custos de aquartelamento?

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo





MISSÃO

A Marinha se prepara para a criação e o envio de uma Força de Paz para o Líbano a partir de abril de 2011, com efetivos do Corpo de Fuzileiros Navais. A decisão ainda não foi oficializada, mas os treinamentos para o desembarque no Oriente Médio já foram iniciados. Recentemente, em Formosa (GO), foram realizadas manobras com 2.200 fuzileiros navais, 165 veículos blindados, tanques, caminhões e viaturas leves, além de artilharia e defesa antiárea. O maior desafio foi logístico: deslocar do litoral fluminense para o cerrado goiano tantos homens e equipamentos.

A questão do Líbano deveria ser mais relevante para o público brasileiro, aqui fica a maior colônia libaneza do mundo! Temos tbm uma parcela de responsabilidade em ajudar no desenvolvimento do Líbano já que milhares de descendentes libanezes contribuem para o desenvolvimento de nosso país!
Só gostaria de ver pelo menos uma de nossas corvetas integrando a frota da ONU no Líbano, no mínimo uma corveta, o ideal uma Niteroi!