Extradição ou não de Cesare Battisti

[wagnerm25]

Eis que o assunto retorna a pauta.

[Clermont]

Será que desta vez o assassino terrorista imundo vai?

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Justiça Federal no DF determina deportação de Cesare Battisti.

Juíza tomou decisão ao analisar pedido do Ministério Público Federal. Ela considerou nulo ato que garante permanência do ativista no Brasil.

Clevânio Henrique - G1 - 03/03/2015.

A juíza federal de Brasília Adverci Rates Mendes de Abreu atendeu pedido do Ministério Público Federal e considerou nulo o ato do governo federal que concedeu permanência no Brasil ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. A magistrada determinou que a União inicie o procedimento de deportação para a França ou para o México, países pelos quais ele passou após fugir da Itália e antes de chegar ao Brasil. Na avaliação dela, Battisti está no Brasil em condição irregular.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por homicídio quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo. Em 2004, fugiu para o Brasil e foi preso em 2007. A Itália pediu extradição, e o Supremo concordou, mas destacou que a extradição é competência do presidente da República. O então ex-presidente Luis Inacio Lula da Silva considerou Battisti alvo de perseguição e negou a extradição. O Supremo voltou a discutir o caso, mas considerou que a decisão do presidente tinha que ser respeitada.

A decisão ainda não foi publicada e cabe recurso à própria juíza, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. A defesa informou que ainda não foi intimada da determinação e que, portanto, não começou a correr o prazo para recurso. Eles vão questionar à própria magistrada o que chamam de "vício" da decisão por contrariar entendimentos anteriores do presidente da República e do Supremo.

Para o MPF, o governo federal fez uma "desesperada tentativa" de regularizar a situação de Battisti quando o Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego concedeu ao ex-ativista autorização de permanência no país. Para a Procuradoria, o ato de concessão foi ilegal porque a legislação proíbe concessão de visto a estrangeiro condenado em outro pais. Por conta disso, pediu a deportação para países de procedência de Battisti depois que fugiu para Itália para o Brasil - México e França.
No processo, a União argumentou que a Procuradoria tenta rediscutir uma decisão tomada pelo presidente e confirmada pelo Supremo.

Para a juíza, o conselho de imigração contrariou a lei ao conceder a permanência. Além disso, ela afirma que não se pode confundir deportação com extradição. A deportação visa enviar o estrangeiro ao seu país de origem ou procedência no caso de estar em situação irregular enquanto a extradição tem fins de permitir o cumprimento de uma pena. Ela afirma que a deportação de Battisti não afrontaria a decisão de Lula e nem a do Supremo.

[Grep]

Decisão do STF não é definitiva?

[cassiosemasas]

Decisão do STF não é definitiva?

O que o STF decidiu foi outra coisa....
da uma lida nisso...
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/59 ... o-concreto

isso a 6 anos atras...e depois teve essa decisão um ano depois...
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/20 ... e-battisti

Só lembrando que quem decidiu aceitar a permanência dele aqui no Brasil foi o Executivo(pela mão do Tarso Genro) e não o Judiciário.

[wagnerm25]

Quase posso ver daqui o Marco Aurélio Garcia pegando o telefone para ligar pro Levandowsky.

E outra: aposto que já tem plano de fuga traçado para Venezuela, Bolívia ou Equador.

[Clermont]

No pior dos casos, talvez apareça uma "companheira" do PT que se apresente como voluntária para ser emprenhada pelo animal terrorista e garantir a permanência dele no Brasil, ao estilo "Ronald Biggs".

Tudo para salvar este "Herói das Lutas Democráticas e Revolucionárias da Vingança das Classes Burguesas-Reacionárias da Itália".

[Clermont]

(A casa deste safado ainda não caiu - só vai cair no dia em que entrar numa cela italiana - mas está apresentando fortes rachaduras...

Imagino como Tarso Genro, Fernando Gabeira, Chico Buarque e todos os demais puxa-sacos deste assassino comunista devem estar agonizando de sofrimento...)



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Cesare Battisti é preso pela Polícia Federal em Embu das Artes (SP).

Jovem Pan - 12.03.15.

O italiano Cesare Batistti foi detido no início da tarde desta quinta-feira por homens da Polícia Federal no município de Embu das Artes, na região Metropolitana de São Paulo.

Ele será conduzido à superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, em São Paulo, onde aguardará até que sua eventual deportação seja decidida.

A prisão aconteceu após a juíza da 20 vara Federal de Brasília atender a um pedido do Ministério Público, que determinou a deportação do italiano.

[Wingate]

Dedicado ao "amigo" italiano Cesare Battisti:

Auguri!





Wingate

[GIL]

A mim particularmente me da igual se o Battisti é um criminoso ou não, considero acertada a postura do nosso governo, nesse caso o PT.

Para mim tudo se resume a dar um tratamento reciproco a Italia (falo do caso Salvatore Cacciola) antes dos posteriores casos Battisti e Pizzolato, ao final pau que bate en Chico também bate em Francisco.

Brasileiro pelo visto, continua tendo memoria curta.

[Túlio]

A mim particularmente me da igual se o Battisti é um criminoso ou não, considero acertada a postura do nosso governo, nesse caso o PT.

Para mim tudo se resume a dar um tratamento reciproco a Italia (falo do caso Salvatore Cacciola) antes dos posteriores casos Battisti e Pizzolato, ao final pau que bate en Chico também bate em Francisco.

Brasileiro pelo visto, continua tendo memoria curta.

Não sei. O Cacciola é Italiano nato (Milão); extraditamos Brasileiros natos para algum País?

Já o terrorista assassino é ITALIANO, ou seja, por mim já deveriam ter extraditado.

[J.Ricardo]

Concordo com o Túlio, o Brasil não extradita brasileiro nato, o Battisti já deveria esta fora do Brasil há tempos, ele é mais um dos exemplos que o PT governa em causa própria e não pelo interesses do país!

[wagnerm25]

E não durou 12 horas a prisão do carcamano.

[prp]

Já soltaram ele?

[GIL]

A mim particularmente me da igual se o Battisti é um criminoso ou não, considero acertada a postura do nosso governo, nesse caso o PT.

Para mim tudo se resume a dar um tratamento reciproco a Italia (falo do caso Salvatore Cacciola) antes dos posteriores casos Battisti e Pizzolato, ao final pau que bate en Chico também bate em Francisco.

Brasileiro pelo visto, continua tendo memoria curta.

Não sei. O Cacciola é Italiano nato (Milão); extraditamos Brasileiros natos para algum País?

Isso é verdade, porém creio que isso não deveria de funcionar assim para quem tem dupla cidadania, dai que eu acho que devemos jogar duro nesse sentido, talvez buscando unas novas regras para casos como esse que venham a suceder no futuro, porém esse já seria outro tema.

Se essa moda pega, metade do Brasil vai ser intocavel, ao final temos varios italo brasileiros, luso brasileiros, hispano brasileiros e por ai vai, é cometer o delito e correr pra galera (fugir pro seu outro pais)

De todas formas (razões a parte) aquele episodio ajudou a azedar a relação de ambos paises nesse tipo de tema.

[wagnerm25]

Governo da Itália autorizou a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil.

E nós aqui abraçados com o serial killer Battisti. Até a Itália consegue ser um país mais sério que o Brasil.