Ameaça REAL ao Brasil

[varj]

Ahh não se esqueçam dos fatos do dia: Portal Terra

Justiça de SP determina prisão domiciliar a morador de rua
10 de fevereiro de 2012 • 19h29 • atualizado às 19h48

Em decisão publicada nesta sexta-feira, a Justiça de São Paulo determinou que um morador de rua acusado de furto de placas de alumínio na Estação República do Metrô, na capital paulista, fosse submetido à prisão domiciliar. O equívoco não foi percebido pelo desembargador Figueiredo Gonçalves, da 1ª Câmara de Direito Criminal, porque a informação de que o réu não tinha domicílio não constava no processo.

Se eu fosse ele entrava com um processo exigindo uma moradia em meu nome afim de poder cumprir a determinacão de um Tribunal de 2ª Instância

[rodrigo]

From the heart of the Amazon jungle comes a three-part series examining the strides being made to save the world's most endangered rainforest.

http://www.aljazeera.com/programmes/fightforamazonia/

[Marino]

FLORESTA AMAZÔNICA
Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras da
Amazônia
Por US$ 120 milhões, empresa irlandesa comprou direitos, incluindo biodiversidade, de 16 áreas
com o dobro do tamanho de Portugal por 30 anos, proibindo índios de plantar ou extrair madeira;
acordo teria sido assinado sem consentimento da maioria
Marta Salomon - O Estado de S. Paulo
Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos
sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no
município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa “benefícios” sobre a biodiversidade, além
de acesso irrestrito ao território indígena.
No contrato, a o qual o Estado teve acesso, os índios se comprometem a não plantar ou extrair
madeira das terras nos 30 anos de duração do acordo. Qualquer intervenção no território depende de
aval prévio da Celestial Green Ventures, empresa irlandesa que se apresenta como líder no mercado
mundial de créditos de carbono.
Sem regras claras, esse mercado compensa emissões de gases de efeito estufa por grandes
empresas poluidoras, sobretudo na Europa, além de negociar as cotações desses créditos. Na
Amazônia, vem provocando assédio a comunidades indígenas e a proliferação de contratos nebulosos
semelhantes ao fechado com os mundurucus. A Fundação Nacional do Índio (Funai) registra mais de 30
contratos nas mesmas bases.
Só a Celestial Green afirmou ao Estado ter fechado outros 16 projetos no Brasil, que somam 200
mil quilômetros quadrados. Isso é mais de duas vezes a área de Portugal ou quase o tamanho do Estado
de São Paulo.
A terra dos mundurucus representa pouco mais de 10% do total contratado pela empresa, que
também negociou os territórios Tenharim Marmelos, no Amazonas, e Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e
Rio Negro Ocaia, em Rondônia.
‘Pilantragem.’ “Os índios assinam contratos muitas vezes sem saber o que estão assinando.
Ficam sem poder cortar uma árvore e acabam abrindo caminho para a biopirataria”, disse Márcio Meira,
presidente da Funai, que começou a receber informações sobre esse tipo de negócio em 2011. “Vemos
que uma boa ideia, de reconhecer o serviço ambiental que os índios prestam por preservar a floresta,
pode virar uma pilantragem.”
“Temos de evitar que oportunidades para avançarmos na valorização da biodiversidade
disfarcem ações de biopirataria”, reagiu a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O contrato dos mundurucus diz que os pagamentos em dólares dão à empresa a “totalidade” dos
direitos sobre os créditos de carbono e “todos os direitos de certificados ou benefícios que se venha a
obter por meio da biodiversidade dessa área”.
Territórios indígenas estão entre as áreas mais preservadas de florestas tropicais. Somam mais
de 1 milhão de quilômetros quadrados e a maioria deles está na Amazônia. Para empresas que
trabalham com mecanismos de crédito de carbono, criado entre as medidas de combate ao aquecimento
global, as florestas são traduzidas em bilhões de toneladas de gases estufa estocados e cifras
agigantadas em dólares.
Benedito Milléo Junior, agrônomo que negocia créditos de carbono de comunidades indígenas,
estima em US$ 1 mil o valor do hectare contratado. A conta é feita com base na estimativa de 200
toneladas de CO2 estocada por hectare, segundo preço médio no mercado internacional.
Milléo diz ter negociado 5,2 milhões de hectares, mais que o dobro do território dos mundurucu.
Nesse total está contabilizado o território indígena Trombetas-Mapuera (RR), que fechou contrato com a
empresa C-Trade, que também atua no mercado de crédito de carbono.
Segundo ele, a perspectiva é de crescimento desse mercado, sobretudo com a regulamentação
do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).
Sem receber. Os mundurucu ainda não começaram a receber o dinheiro pela venda de direitos
sobre seu território. Os pagamentos acordados, em 30 parcelas iguais de US$ 4 milhões, serão feitos até
o último dia do ano, entre 2012 e 2041. As regras constam do contrato assinado pelo presidente da
Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e o diretor da Celestial Green, João Borges Andrade. As
assinaturas foram reconhecidas no cartório de Jacareacanga.
“Não poderemos fazer uma roça nem derrubar um pé de árvore”, criticou o índio mundurucu
Roberto Cruxi, vice-prefeito de Jacareacanga, que se opôs ao acordo. Ele disse o contrato foi assinado
por algumas lideranças, sem consentimento da maioria dos índios. “A empresa convocou uma reunião na
Câmara Municipal;eles disseram que era bom”, conta.
Em vídeo na internet, uma índia mundurucu ameaça o diretor da Celestial Green com uma
borduna. “Pensa que índio é besta?”, gritou ela na reunião da Câmara, lembrando a tradição guerreira da
etnia.
O principal executivo da Celestial Green, Ciaran Kelly, afirma todos os contratos da empresa com
comunidades indígenas passam por um “rigoroso processo de consentimento livre, prévio e informado”,
segundo normas internacionais.
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Parecer da Advocacia-Geral da União defende intervenção
AGU sugere que a presidente Dilma intervenha diretamente nos contratos com cláusulas abusivas
BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O comércio de créditos de carbono com comunidades indígenas opera numa zona jurídica
nebulosa. O Estado teve acesso a parecer recente da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema. A
avaliação é de que os contratos já assinados com comunidades indígenas devem sofrer a intervenção da
União - não exatamente por parte do órgão indigenista do governo, mas por ato da presidente da
República, Dilma Rousseff.
A tendência é de que os contratos com cláusulas consideradas abusivas, como as que impedem
os índios de plantar roças e transferem direitos sobre a biodiversidade dos territórios, venham a ser
considerados nulos. A Fundação Nacional do Índio (Funai) já encaminha a empresas que negociam
créditos de carbono aviso sobre a insegurança jurídica desses contratos.
De acordo com o parecer da AGU, a Constituição garante aos índios a posse e o usufruto
exclusivo de suas riquezas. Mas o mesmo artigo 231 da Constituição apresentaria uma ressalva. Em
caso de relevante interesse público, cabe à União explorar essas riquezas. Essa interpretação foi feita
pelo Supremo Tribunal Federal durante o polêmico julgamento, em 2007, do caso da terra indígena
Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
"Ainda que definida pela possibilidade de comercialização desses créditos pelas comunidades
indígenas e por mais que se defenda o protagonismo indígena, a natureza excepcional das terras
indígenas revela a dificuldade de se tratar os contratos assinados como de direito privado, concernente
apenas às partes interessadas", avança o parecer da AGU.
Responsabilidade penal. Questiona-se a impossibilidade de responsabilizar penalmente os
índios, considerados inimputáveis. "Constata-se que a suposta autonomia da vontade das partes
interessadas não se verifica no caso, uma vez que a responsabilidade pelo eventual descumprimento do
contrato por parte das comunidades indígenas dificilmente seria atribuída aos próprios índios", afirma o
parecer, com argumentos favoráveis a uma intervenção da União no negócio.
O parecer número 2, de 2012, dá uma dimensão da preocupação que o tema gerou no governo,
no ano em que o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas Rio+20, marcada para junho, no Rio
de Janeiro. De acordo com o texto, é crescente o número de contratos propostos ou já firmados com
comunidades indígenas com cláusulas consideradas abusivas, ilegais e lesivas.
A AGU enxerga também ameaça à soberania nacional, porque os contratos garantiriam o acesso
de empresas a territórios indígenas "para objetivos outros que não o especificado no contrato".
A restrição a atividades produtivas de manejo tradicional dos índios seria outro problema grave
de vários acordos já negociados, com prazos de duração de 30 a 50 anos.
A origem do problemas seria a falta de regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões
por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd). "O que existe é um mercado voluntário e informal de
compra e venda de créditos de carbono, especulativo, sem regras formalmente estabelecidas", lembra o
texto.
M.S.

[Marino]

Também uma ameaça:

[Marino]

Manifestações pela água vão aumentar, alerta Fórum Alternativo
15 de março de 2012 •

MARSELHA, 15 Mar 2012 (AFP) -As manifestações pelo direito à água, como aquelas já registradas em vários países latino-americanos, aumentarão, devido à pressão sobre a água doce e as privatizações, previu nesta quinta-feira, em Marselha, um dos organizadores do Fórum Alternativo Mundial da Água.
"Cada vez são registradas mais mobilizações sociais pela água e isto vai continuar, enquanto prosseguir a tendência de considerar a água como uma mercadoria", disse à AFP Jacques Cambon, organizador do Fórum Alternativo (FAME), celebrado paralelamente ao Fórum Mundial da Água, que se reúne a cada três anos.
O encarregado lembrou que o maior movimento pela Água foi registrado em Cochabamba, na Bolívia.
"Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas expressar seu descontentamento pelo aumento das tarifas da água potável", impostas pela poderosa empresa americana Bechtel e "conseguiram paralisar a cidade", disse.
Cambon, que é membro da Aquattac - uma associação que reúne todos os grupos europeus do movimento altermundialista ATTAC que trabalham "para conseguir um acesso justo e equitativo" à água -, citou ainda o caso da Argentina e as mobilizações pela água celebradas recentemente na Espanha.
Nesta quinta-feira em Marselha, um grupo de ativistas das organizações Ecologistas em Ação e Engenheiros sem Fronteiras organizaram um protesto contra a transnacional de águas francesa Suez, proprietária de 75% da Sociedade Geral de Águas de Barcelona (Agbar), denunciando que a tarifa cobrada é "ilegal" e que a "qualidade da água fornecida é ruim".
Fantasiados de palhaços e tocando um trombone, os ativistas levaram uma carta à sede da empresa francesa, na qual afirmaram que a Suez carece de um "contrato de concessão" para o abastecimento de água em Barcelona.
ame/lmm/mvv/dm
AFP

[FCarvalho]

Por enquanto são os cidadão reclamando de falta de acesso à água potável em seus países.

Quero ver quando países começarem a reclamar sobre a falta de acesso à água potável.

tomara eu já esteja aposentado e encomendado meu caixão, pensando na morte da viúva.

abs.

[gaia]

Leiam este artigo , que é importante , a economia Brasileira , está numa autentica bolha , e com com uma futura desvalorização da moeda.

http://www.cotizalia.com/opinion/perlas ... zado-6785/

[LeandroGCard]

Leiam este artigo , que é importante , a economia Brasileira , está numa autentica bolha , e com com uma futura desvalorização da moeda.

http://www.cotizalia.com/opinion/perlas ... zado-6785/

O artigo não fala exatamente em bolha, pelo contrário, diz que há espaço para crescimento. Mas aponta os sérios problemas que existem hoje, da sobrevalorização cambial e principalmente da falta de competitividade. Ele menciona pontos como a falta de investimentos em infra-estrutura e os custos internos maiores até que os dos EUA. '

E neste ponto o artigo está certo, ou passamos a ser muito mais eficientes e reduzimos a valorização de nossa moeda ou vamos estar sempre vulneráveis a uma crise que não ficará em nada atrás da dos países do sul europeu.


Leandro G. Card

[gaia]

Leiam este artigo , que é importante , a economia Brasileira , está numa autentica bolha , e com com uma futura desvalorização da moeda.

http://www.cotizalia.com/opinion/perlas ... zado-6785/

O artigo não fala exatamente em bolha, pelo contrário, diz que há espaço para crescimento. Mas aponta os sérios problemas que existem hoje, da sobrevalorização cambial e principalmente da falta de competitividade. Ele menciona pontos como a falta de investimentos em infra-estrutura e os custos internos maiores até que os dos EUA. '

E neste ponto o artigo está certo, ou passamos a ser muito mais eficientes e reduzimos a valorização de nossa moeda ou vamos estar sempre vulneráveis a uma crise que não ficará em nada atrás da dos países do sul europeu.


Leandro G. Card

Leandro , já vai uns anos , que não vou ao Brasil , desde desde 2001, em que para a cotação do dolar comercial estava quase nos 4 , é só ver como está cotação actual , com um país com uma inflação historicamente mais elevada .
O Brasil está em bolha , mas é cíclico, é só ver a histórica económica do século XX.
Quando um jantar em S.Paulo , num restaurante de nível elevado , é mais caro que em Paris , o sector imobiliário ao rubro, aumento das despesas públicas , etc.
Algo que o artigo realça, é a balança de serviços , o turismo , em que devido á valorização do real , o fluxo de turismo baixou drasticamente, e o fenómeno é o inverso existem muitos turistas a viajar pelo mundo , em Outubro do ano passado estive em Roma, e havia muito turista Brasileiro , já nem falo em Miami.
Quem tem imobiliário vender , quem tem reais trocar por outra moeda .
Basta ver para níveis o Bovespa foi em 2003, antes da eleição do Lula .
O Brasil é um país com futuro , mas tem muitos problemas estruturais para resolver.
A situação a que Portugal chegou , foi gestão danosa do país depois do 25A , em que já é a 3ª vez que o FMI nada por estas paragens , e não vai ser a última.

[Boss]

O Brasil é o que é por questões naturais. Aliás, podemos dizer também que é o que é por incompetência política histórica. E mesmo empresarial, afinal sabemos que a maior parte da classe empresarial aqui sempre foi medrosa, e se pudesse, viveria até hoje do café.

Se vivessemos da competência, como a Coréia do Sul e o Japão, e não de tamanho e recursos naturais, seríamos miseráveis.

[Marino]

CONGRESSO
Disputa por terras indígenas
Bancada do agronegócio na CCJ mostra força e aprova PEC que transfere ao Legislativo o poder de demarcar terrenos
Vinicius Sassine


Com o voto favorável de 10 deputados do PMDB, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a atribuição de demarcar terras indígenas, unidades de conservação e comunidades quilombolas. A derrota do Palácio do Planalto só ocorreu em função da adesão à proposta por parte dos deputados do principal partido aliado ao governo. Os 10 votos do PMDB correspondem à maioria dos 38 a favor da PEC nº 215, de 2000.

Pelo projeto validado na CCJ, a demarcação de terras indígenas, de parques federais e de espaços ocupados por quilombolas passa a ser atribuição exclusiva do Congresso. Em vez de decretos presidenciais, leis ordinárias — apresentadas, discutidas e validadas por deputados e senadores — serão os instrumentos para novas demarcações, caso o Congresso aprove a PEC 215. Depois de ser votada na CCJ da Câmara, a proposta segue para uma comissão especial, que ainda será constituída, e em seguida para o plenário da Casa.

A bancada ruralista na Câmara, capitaneada pelo PMDB, provou mais uma vez ter facilidade para derrotar o governo, a exemplo da aprovação e da completa alteração do novo Código Florestal. Esse projeto, depois de aprovado no Senado, já retornou à Câmara e corre risco de ser validado conforme os interesses da bancada ruralista. A PEC 215 segue o mesmo roteiro, inclusive com o apoio inicial do próprio Planalto. No fim do ano passado, o então líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), participou de um acordo político que garantia a colocação da PEC 215 na pauta da CCJ já no início deste ano legislativo.

O PT e o PV tentaram ontem manobras para barrar a votação, com pedidos de adiamento por cinco sessões da CCJ. Recursos semelhantes foram usados na terça-feira. A PEC 215 acabou aprovada por 38 votos favoráveis e dois contrários. Lideranças indígenas acompanharam toda a sessão. Ao final, protestaram contra o resultado da votação. Um princípio de confronto chegou a ocorrer entre índios e seguranças da Câmara. Eles saíram em protesto do plenário da CCJ, no anexo das comissões, até o Salão Verde da Casa.

Na prática, caso a PEC 215 seja validada, três órgãos perderão a função na demarcação de terras indígenas, unidades de conservação e comunidades quilombolas: a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ligado à pasta do Meio Ambiente; e a Fundação Cultural Palmares, subordinada à Cultura. À proposta original, sobre demarcação de terras indígenas exclusivamente pelo Congresso, foram apensados mais 11 projetos, que incluíram parques e quilombolas.

“A PEC é gritantemente inconstitucional”, afirma o deputado Alessandro Molon (PT-RJ). “Criação de terra indígena virou anarquia. Alguns antropólogos malucos da Funai acham um caquinho de cerâmica e dizem que aquilo ali se trata de terra indígena”, rebate Moreira Mendes (PSD-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

"Criação de terra indígena virou anarquia. Alguns antropólogos malucos da Funai acham um caquinho de cerâmica e dizem que aquilo ali se trata de terra indígena”

Moreira Mendes, deputado do PSD-RO, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

[Sterrius]

concordo que esse poder tem que ser do legislativo.

[Rodrigoiano]

Prezado Sterrius, eu discordo do amigo. Acho que a variedade de interesses do Legislativo, que representam seus estados, dificultaria justas demarcações. Eu vejo tais demarcações, como típicas do Executivo. Creio que se for aprovada tal pec, ela enfrentará sérios questionamentos de constitucionalidade.

Gde abraço!

[romeo]

Os brancos, negros, amarelos ou mestiços aqui nascidos são tão brasileiros quanto os índios...

Quer dar terra para indío, então os demais também têm direito a receber terra de graça;ou será que um negro ou um branco são cidadãos brasileiros de segunda classe, que não merecem o que alguns recebem.

Ou todos têm direito, ou ninguem tem... Que os indígenas vivam nas terras da União, assim como milhares de brancos e negros o fazem nas favelas do Brasil... Deem-lhes então terras de graça também, ora bolas.

Vamos mal... Vamos mal dividindo a sociedade em castas, cotas e etc...

Nesta toada vamos nos tornar uma nova Índia, com seu sistema de classes estanques.

[Sterrius]

O problema rodrigo que o executivo é muito mais vulneravel a lobbys e achismos que o legislativo o que o leva rapidamente a tb ter erros de julgamento para mais ou para menos.

Legislativo é justamente isso. Pra evitar a vitoria dos extremos. Eles podem ter dificuldade em ganhar o que consideram justo mas dificilmente tb não ganharão nada.