Fórum Defesa Brasil

O defensor tucano mais ferrenho é o cara que bloqueia o processo da reforma política no STF, não é coincidência.

----------------------

Como um ministro do STF tem poder para segurar uma ação por 8 meses?
Email
Tweet
inShare1


Postado em 03 dez 2014
por : Paulo Nogueira
Um estranho conceito de justiça

Um estranho conceito de justiça

Eu só queria entender o seguinte: é possível um ministro do STF pedir vistas de uma ação e segurá-la um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete – oito meses?

Isso quando vários de seus colegas já a examinaram e votaram?

É uma pena para a sociedade, mas a resposta é sim. É possível engavetar por Deus sabe quanto tempo uma ação.

É o que Gilmar Mendes – ele, sempre ele – está fazendo com um ação da OAB que propõe o fim do financiamento privado das campanhas políticas.

Fora da plutocracia, interessada em perpetuar um sistema em que ala afinal maneja o universo político pelo dinheiro das “doações”, existe um consenso de que o sistema atual de financiamento é a raiz da corrupção no Brasil.

Não existe almoço gratuito, na definição brilhante do economista Milton Friedman, e muito menos doação gratuita.

Como uma pessoa no STF tem o poder de reter por tanto tempo uma ação sem dar a menor satisfação à opinião pública?

Pergunto: seus colegas não fazem nada? Assistem, simplesmente, a essa magnífica protelação?

Não há limites, não há prazos, não há regra nenhuma quando se trata de pedido de vistas, ainda mais quando ele tem origem suspeita porque o autor tem sabidamente interesse na história?

O interesse público tem que ser colocado acima de tudo numa sociedade avançada. Como um ministro do STF pode julgar que está em suas atribuições segurar uma ação infinitamente?

As motivações são claramente políticas.

Mas então este juiz tem que fazer política, e isto é em outra esfera. Deve enfrentar o julgamento dos eleitores nas urnas e aí sim se dedicar à política.

Gilmar Mendes é o homem errado, no lugar errado, na hora errada.

Me incomodava ouvir a expressão “herança maldita” quando petistas falavam de FHC. Mas Gilmar, indicado por FHC, é isso mesmo, uma herança maldita.

Mas o que mais choca, em tudo isso, é que ele, sendo um em onze, tenha tanto poder para fazer as coisas que faz.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).

Pois é..

É cara... eles são a mudança

Grep escreveu:Fascistas atacaram o congresso ontem.

Nunca viu um fascista na vida...

Não cumpriu a meta e para não se ferrar comprou o congresso inteiro, o tempo passa e os ladrões são os mesmos...

http://www.youtube.com/watch?v=J4v0ASpi1Ks

Não chorem rapazes. Olhem o Pr antes disso e a gestão tucanada dentro da tradição feudal paranaense.

O governador só descobriu em novembro que o paraná está quebrado. Apesar dos ganhos de arrecadação crescentes nos últimos seis anos, ter negado veementemente qualquer problema fiscal durante a campanha e afirmar ser fruto de acusações levianas da oposição.

Agora sobe o que as subunidades nacionais podem usar que é elevar icms e tarifas de serviços públicos.

Não reclamem da Gazeta do Povo. É um Jornal extremamente conservador, mas sério.

Pacote de Richa vai acabar com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 12 itens da cesta básica
GOVERNO DO PARANÁ

Fonte http://www.gazetadopovo.com.br/vidapubl ... tos-social

Tarifaço é ainda maior e irá encarecer alimentos e extensa lista de produtos

Propostas de Richa acabam com isenção do ICMS sobre a cesta básica e modificam a minirreforma tributária estadual de 2008

O tarifaço enviado no início da semana pelo governador Beto Richa (PSDB) à Assembleia Legislativa do Paraná é ainda maior do que se imaginava. Além do aumento do IPVA e de tributos da gasolina, o “pacote de maldades” vai acabar com a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 12 itens da cesta básica dos paranaenses – como arroz, feijão, leite e carne. Também está previsto o aumento de 12% para 18% da alíquota de ICMS sobre uma extensa lista de produtos, como materiais escolares e eletroeletrônicos.

No pacote de projetos que deve ser aprovado na semana que vem, para valer já a partir de 1.º de janeiro, Richa determina o aumento em 40% da alíquota do IPVA e reduz de 5% para 3% o desconto para quem pagar o imposto à vista até abril. O desconto de 10% para o pagamento em parcela única até janeiro também deixa de valer. Além disso, o tucano eleva a alíquota do ICMS da gasolina de 28% para 29%.

As “medidas amargas”, porém, vão muito além disso. As mensagens de Richa modificam por completo a minirreforma tributária estadual, sancionada pelo ex-governador Roberto Requião (PMDB) em dezembro de 2008. À época, o peemedebista reduziu de 25% ou 18% para 12% o ICMS sobre 95 mil itens de consumo popular, como medicamentos, alimentos, produtos de higiene e eletrodomésticos. Para compensar a perda de receita, Requião aumentou em dois pontos porcentuais o imposto sobre gasolina, energia elétrica, telefonia, bebidas alcoólicas e cigarro. A intenção era beneficiar a população mais carente.

Revogações

Pelas propostas de agora, Richa mantém os aumentos determinados por Requião, mas revoga as reduções de impostos. O tucano pretende voltara fixar em 12% a alíquota do ICMS de alimentos de consumo diário da população, como frutas, leite, ovo e pães. Hoje, esses produtos estão isentos da cobrança do imposto, conforme lei sancionada pelo ex-governador do PMDB em 2005.

Além disso, o tarifaço idealizado por Richa vai devolver aos índices de 25%?ou 18% de ICMS uma vasta lista de produtos de consumo rotineiro dos paranaenses e também de uso do setor produtivo. Atualmente, conforme a minirreforma tributária de 2008, esses itens são taxados em 12%. O aumento do imposto passará a valer para materiais escolares (como canetas, lápis, borrachas, lousas e colas); artigos de vestuário; calçados. O impacto também será sentido no preço dos eletrodomésticos, entre eles fogão, freezer, chuveiro e televisor. Hortifrutigranjeiros em geral, sucos de frutas e água mineral são outros produtos que sofrerão com a elevação tributária.

O setor agropecuário, principal força da economia do estado, também será atingido pelo tarifaço, devido ao aumento na alíquota do ICMS para rações, farinhas e farelos usados na alimentação animal; e para medicamentos, soros e vacinas veterinários.

Governo promete cortar gastos, mas reduz apenas 15 cargos

Ao mesmo tempo em que busca aumentar a arrecadação cobrando mais impostos da população, o governo do Paraná?afirma que promoverá o enxugamento da máquina e o corte de despesas. O discurso, porém, não condiz com a prática. Das 21 mensagens enviadas à Assembleia Legislativa nesta semana, apenas três preveem a extinção de estruturas estatais. O resultado será o fim de apenas 15 cargos. As justificativas que acompanham cada uma das propostas não fazem qualquer menção à economia que os cortes proporcionarão além dos salários que deixarão de ser pagos.

Com a absorção da Secretaria do Trabalho pela pasta da Família e do Desenvolvimento Social, por exemplo, serão extintos 12 cargos de chefe de escritório regional. No entanto, 67 cargos em comissão continuarão existindo e serão transferidos para outras secretarias. Da mesma forma, o fim da pasta da Indústria e Comércio acabará com dois cargos – secretário e diretor-geral –, mas remanejará 16 comissionados para o Planejamento.

-----------

Lista de produtos

Veja os itens que voltarão a ser taxados em 12% na alíquota do ICMS, conforme proposta do governador Beto Richa:

Cesta básica

Arroz; aveia; carnes; miúdos comestíveis frescos; resfriados ou congelados de bovinos, suínos, caprinos, ovinos, coelhos e aves; farinha de trigo; feijão; frutas frescas; leite; macarrão; ovos; e pães.

Serviços de transporte

O projeto não deixa claro os serviços, mas certamente diz respeito ao transporte terrestre, uma vez que a mensagem não pretende alterar a taxação do transporte aéreo.

Produtos que voltarão a ter alíquota de 18% ou 25%?do ICMS, como era antes de 2008, em vez dos 12%?atuais

- Materiais escolares (canetas, lápis, borrachas, lousas, colas).

- Hortifrutigranjeiros em estado natural.

- Sucos de frutas, água de coco e água mineral.

- Rações, farinhas e farelos para alimentação animal.

- Medicamentos, soros e vacinas, inclusive veterinários.

- Materiais de higiene pessoal e de limpeza, desodorantes, absorventes, papel higiênico, absorventes e protetor solar.

- Calçados, tecidos e artigos de cama, mesa e banho.

- Artigos de vestuário.

- Eletrodomésticos (fogão, freezer, máquina de lavar roupas, chuveiro, televisor).

- Madeiras e painéis de fibra.

- Plásticos.

- Combustíveis de aviação, gás natural e biodiesel.

- Máquinas e aparelhos industriais.

- Empilhadeiras, carregadeiras, trator de esteira, retroescavadeiras.

- Instrumentos e aparelhos digitais para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária.

- Elevadores.

- Implantes dentários.

Acredito que devo concordar com a senhora minha orientadora que disse "a política fiscal nesse país é uma vergonha". Uma perspectiva válida para o nacional, estadual e municipal. Falta muito para ser criado órgãos com responsabilidade e credibilidade.

Esses dias percebi como o problema do PT são os Petistas.

Meus coleguinhas petistas ficam pinçando informações descoladas para justificar a alteração da meta fiscal. Lembra algumas semanas atrás quando na campanha pegavam dados europeus para provar que o mundo estava em crise. Logo esquecidas quando o governo ganhou a eleição e mudou o discurso.

Depois dizem que eu que "falo bobagens". Aí quando me chamam para governo e os outros que falam bobagem não sabem o que dizer.

Se fascistas tivesse atacado o congresso, eu garanto que 90% dos parlamentares lá estariam..... eh...... metabolicamente comprometidos.

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Oia o Cross

É o golpe bolivariano

--------------------------------------------

“Lula e Dilma são coronéis midiáticos”: o pesquisador de comunicação Luiz Stevanim fala ao DCM



Luiz Felipe Ferreira Stevanim é jornalista e pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia Política da Informação e Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PEIC/UFRJ). Ele publicou um texto no site GGN denunciando que o senador Aécio Neves é proprietário de três rádios, uma emissora de TV em Minas Gerais e um jornal. Suas posses vão contra a determinação da Constituição Federal que proíbe parlamentares de controlarem empresas que dependem de concessão pública.

A atitude de Aécio foi definida por Stevanim como “coronelismo eletrônico”.

Para aprofundar o assunto, o DCM falou com ele sobre o uso político da mídia nestas eleições, quais outros políticos agem como Aécio Neves e a necessidade de democratização dos meios de comunicação.

Aécio tem veículos de comunicação e também monitora o que é publicado na mídia, sobretudo em Minas Gerais. Ele pode ser definido como um político midiático?

Aécio Neves é um político um pouco diferente de outros midiáticos, como Celso Russomanno, e seu caso é mais grave porque ele e sua família possuem ligação com outorgas de rádio e televisão, contrariando o artigo 54 da Constituição Federal. Segundo o texto constitucional, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público e nem mesmo ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que tenha contrato com pessoa jurídica de direito público. Mas Aécio é apenas parte de uma rede de relações entre os políticos e os meios de comunicação que chamamos de “coronelismo eletrônico”. Essa prática é comum e se estende a nomes como Tasso Jereissati, Albano Franco, ACM Neto, Lobão Filho, Sarney e tantos outros.

Você é doutorando pela UFRJ. O caso do candidato tucano ajudou em sua pesquisa?

Ajudou, sim. Eu fiz o meu mestrado sobre o debate em torno do tema da TV Pública que levou à criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre 2007 e 2008. Neste estudo, me deparei com o fato de que, por causa de algumas brechas legais, as concessões de TV educativa são muito utilizadas por políticos. Em 2011, constatei que em um universo de 192 TVs educativas espalhadas pelo país, 51 delas tinham ligações com políticos, familiares e seus aliados. Entre elas, 30 TVs estão em Minas Gerais, o estado com o maior número neste nicho no Brasil. As televisões educativas são regidas por um decreto da época do regime militar, o de número 236 criado em 1967, que determina que elas não podem ter finalidade comercial e estão vinculados ao Estado , às universidades ou às fundações privadas.

Meu estudo atual, no doutorado, é fruto de um esforço para compreender a luta pela democratização da comunicação no Brasil. Busco o que tem sido feito para defender o direito à comunicação, que se vê ameaçado por práticas como esta que descrevo.

Quais delas são de Aécio Neves em Minas?

Uma das mineiras é a televisão ligada à família Neves em São João Del Rei, chamada de TV Campos de Minas e mantida pela Fundação Cultural Campos de Minas. A concessão para o canal é de 2002, quando o ministro das Comunicações era Pimenta da Veiga (PSDB), o candidato derrotado ao governo do estado. O presidente da Fundação Cultural Campos das Vertentes é José Geraldo D’Ângelo, aliado de Aécio que assumiu a presidência do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG Cultural) em 2003, quando o neto de Tancredo era governador.
ADVERTISEMENT

Outros candidatos na história exerceram essa influência midiática de Aécio, além de ACM Neto, Sarney e Collor?

Sim. O uso da imprensa para expandir o poder político é uma prática comum desde o governo de Getúlio Vargas, que criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) e desenvolveu uma série de políticas de comunicação acentuando o poder autoritário do Estado sem ferir os interesses do mercado privado. É neste período que nasceu um modelo de comunicação que predomina ainda hoje, com maioria de mídia comercial e um espaço marginal para a comunicação pública e alternativa.

Em um levantamento de documentos oficiais no Arquivo Nacional que fizemos para montar a exposição “Coronelismo eletrônico” na UFRJ, encontramos uma carta de 1950 do presidente da rádio Mayrink Veiga colocando a emissora totalmente à disposição do então candidato a presidência da República pelo PSD, Cristiano Machado. Na época, este era o partido mais favorecido pelas políticas de comunicação e pela distribuição de concessões.

Essa prática se manteve ao longo do tempo, restringindo o direito da população a utilizar o espectro eletromagnético, pelo qual são transmitidos os sinais de rádio e TV, como um bem público. Outro caso emblemático foi quando o ministro das Comunicações do governo Sarney, Antonio Carlos Magalhães, distribuiu 527 concessões de rádio e TV a políticos aliados para garantir a votação do mandato de cinco anos para Sarney na Assembleia Constituinte. Esse fato foi denunciado na época pela

Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), mas infelizmente a prática não se encerrou ali. Ao contrário, expandiu-se.

Você diz que Aécio descumpre o artigo 54 da Constituição. Ele é blindado por isso?

Acredito que sim. Ao contrário de um mito construído pela imprensa de que esta seria defensora imparcial dos interesses da sociedade, a mídia também possui o seu quadro de interesses, como empresa comercial que precisa se sustentar financeiramente e que exerce grande influência política. O mito da imparcialidade é herança de uma tradição de jornalismo que se compreende como “cães de guarda” da sociedade, acima do bem e do mal, que é ensinada em muitas faculdades de jornalismo.

Alguns veículos de comunicação defenderam um projeto de direita que saiu do armário recentemente. É o caso da Veja, que construiu uma cobertura de ataque à candidata Dilma e de defesa de Aécio. Essa eleição foi bastante emblemática na área da comunicação. Diante da matéria de capa da Veja com uma suposta declaração que apontava a ligação de Lula e Dilma com o escândalo da Petrobrás, a presidenta reagiu em seu último programa, atacando a revista e expressando a necessidade de recorrer à justiça para reivindicar o direito de resposta, levando depois ao debate sobre a regulação econômica da mídia. Infelizmente, essa pauta da comunicação apareceu apenas em um momento eleitoral e há pouca probabilidade dela levá-la adiante, porque iria contrariar interesses de aliados e da mídia hegemônica. Não há coragem política quanto a essa questão.

Como, ainda exercendo o “coronelismo midiático”, Aécio conseguiu perder as eleições?

Talvez esse fato seja uma evidência de que não é correta aquela tese que sustenta a passividade da sociedade diante da manipulação da mídia. Os efeitos da cobertura da imprensa sobre a opinião pública não agem de modo determinista, definindo as intenções de voto de modo mecânico. A formação da opinião é ambivalente e possui diversos espaços de influência, como a família, a vizinhança, as relações de trabalho, a religião e a própria mídia.

Existe também um componente utilitarista no voto, do eleitor principalmente de classe baixa do Norte e Nordeste e da zona rural ao perceber melhorias em sua vida nos últimos três governos, entre 2003 e 2014. Ele pensa: Minha vida melhorou, hoje meu filho está na faculdade com o Prouni e eu consegui comprar um carro, para que mudar? Dilma explorou bastante esse viés em sua campanha eleitoral.

O “coronelismo eletrônico” é um sistema de poder que se dá principalmente em nível regional ou local. Mas, mesmo nesta esfera, o poder da mídia pode ser relativizado. O caso do Maranhão nessas eleições é bastante ilustrativo, tanto a cobertura da televisão ligada à família Sarney, aTV Mirante afiliada da Globo, quanto do canal do candidato derrotado, o senador Edson Lobão Filho, o Sistema Difusora afiliado ao SBT. Os dois fizeram uma cobertura extremamente desfavorável ao candidato de oposição, Flávio Dino do PCdoB, e isso não impediu que o candidato comunista vencesse no primeiro turno, derrotando “Edinho” Lobão com 63,52% dos votos.


O pesquisador Stevanim

O pesquisador Stevanim



A democratização dos meios de comunicação deve afastar políticos da imprensa?

Essa deve ser uma pauta central na luta pela democratização da mídia e pela garantia dos direitos à informação, à comunicação e à cultura. A relação de políticos com meios de comunicação tira a autonomia e prejudica direitos tais como o voto consciente e livre e o direito de ser eleito, porque cria uma disputa desigual entre um candidato que é dono da rádio ou da TV com vantagem na disputa. Também lesa a liberdade de informação e de expressão, assim como a diversidade de pensamento necessária na democracia.

Na minha visão, existe uma urgência histórica: A aprovação de uma lei que regulamente o texto da Constituição que se refere à comunicação, principalmente os cinco artigos do capítulo da Comunicação Social, de 220 até 224. Já se passaram 26 anos da promulgação da Constituição e até hoje não avançamos nessa questão. A mídia precisa ser regulada por uma lei democrática e que garanta a liberdade de expressão, a diversidade e a pluralidade de vozes na sociedade como acontece em vários países do mundo. Mas a questão vai além do plano legal. Mesmo que o STF julgue a ADPF 246 e reconheça que os políticos radiodifusores infringem o artigo 54 da Constituição, o “coronelismo eletrônico” e outras influências políticas da mídia não vão deixar de existir da noite para o dia.

É preciso amadurecer a escolha e a participação política da sociedade, porque muitos julgam que podem extrair benefícios para si mesmos de relações derivadas do clientelismo e do coronelismo, naquela lógica de “eu critico que todos os políticos são corruptos, mas elogio o deputado que consegue uma cirurgia para mim furando a fila do SUS”. Os espaços contra hegemônicos e democráticos de comunicação, sejam rádios comunitárias ou portais alternativos de notícia, cumprem um papel essencial para mudar essa cultura política.

Andrea Neves da Cunha mascara as atividades de Aécio Neves?

As relações familiares de Aécio apontam para um aspecto central na política brasileira, que ajuda a afirmar uma tradição patrimonialista em que os interesses privados são favorecidos em prejuízo da cidadania e do interesse público. Não é o único caso na nossa política. Ao contrário disso, a tradição familiar é uma característica da política brasileira desde o Antonio Carlos Magalhães Neto até o filho do ex-governador do Rio, o Marco Antonio Cabral.

Infelizmente, esse favorecimento que pode gerar o nepotismo, o filhotismo e outros fenômenos nocivos à democracia não é reconhecido como um problema por grande parte da sociedade. Até mesmo em suas campanhas na TV, os candidatos costumam aparecer ao lado de seus filhos e de sua mulher, como se pelo fato de ser um bom pai ele fosse ser um bom governante.

Como diria o Guimarães Rosa, “quase todo mais grave criminoso feroz sempre é muito bom marido, bom filho, bom pai e é bom amigo-de-seus-amigos”.

Bourne escreveu:Esses dias percebi como o problema do PT são os Petistas.

Meus coleguinhas petistas ficam pinçando informações descoladas para justificar a alteração da meta fiscal. Lembra algumas semanas atrás quando na campanha pegavam dados europeus para provar que o mundo estava em crise. Logo esquecidas quando o governo ganhou a eleição e mudou o discurso.

Depois dizem que eu que "falo bobagens". Aí quando me chamam para governo e os outros que falam bobagem não sabem o que dizer.

O problema são os militontos.

Uma coisa é simpatizar com o partido mas saber quando ele anda para o lado errado. A outra é seguir cegamente tudo que a cúpula diz, sem sequer usar o cérebro (se tiverem um) para analisar a situação.

PT não é um partido, é uma seita.

Seita são os teleguiados da Veja, que só possuem três palavras em seu vocabulário PETRALHA, BOLIVARIANO, CORRUPTUS
Não sabem nem o que estão falando, muito menos como o sistema político brasileiro funciona, são um bando de bocoiós que seguem a modinha, que acham chique o "cansei", são os militantes do facebook.

Quiron escreveu:PT não é um partido, é uma seita.

É pior do que uma seita, é um culto radical, uma organização criminosa.

Olha o miquinho amestrado repetindo a ultima acusação da ultima semana.