Reunião da CRE com a FAB em 27 de abril de 2014 para a Força explicar o motivo da decisão pelo Gripen NG.
Transcrita pela Secret. de Taquigrafia do Legislativo, cujo link está no fim.
Reunião de Comissão
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Taquigrafia e Redação de Debates Legislativo 27/02/2014 - 4ª - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Horário
10:07 O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Havendo número regimental, declaro aberta a 4ª reunião ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Informo as senhoras e aos senhores que esta reunião tem a participação de membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado da República.
A presente reunião destina-se à realização de audiência pública com o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, para debatermos o Projeto FX-2 da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36...
Convido o Senador Eduardo Suplicy e o Senador Jorge Viana, para que pudessem compartilhar da Mesa, porque os nossos convidados estarão sentados em nossa bancada.
Consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, incluindo a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro.
Considerando-se a opção pela aeronave Gripen NG, fabricada pelo grupo sueco Saab, a Comissão de Relações Exterioes e Defesa Nacional recebe, nesta manhã, o Brigadeiro Saito, Comandante da Aeronáutica, para que sejam feitas as manifestações, as motivações que levaram o Governo brasileiro a fazer a opção por esse equipamento, considerando, sobretudo, o longo curso que teve o Governo brasileiro, o Poder Executivo para essas conclusões.
Convido, portanto, o Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, para que possa estar conosco, de igual forma, o Brigadeiro-do-Ar José Augusto Crepaldi Affonso, Presidente da Comissão Coordenadora do Programa de Aeronave de Combate, o Copac.
Os projetos estratégicos das Formas Armadas constituem vetores altamente relevantes, não só para o fortalecimento da defesa nacional, possibilitando uma melhor inserção internacional do Brasil, mas também para capacitação de setores de nossa indústria, entre outros inúmeros dividendos.
Recentemente, tratamos, nesta Comissão, do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil. Hoje, estaremos abordando o Projeto FX-2 da Força Aérea Brasileira.
O processo de aquisição de caças de superioridade aérea para a Força Aérea Brasileira, denominado FX-2, iniciou-se em 2001, mas sofreu uma série de contratempos e adiamentos ao longo do seu percurso. Só veio a ser definido no último 18 de dezembro do ano passado, quando o anúncio foi feito pelo Governo brasileiro, fazendo a opção pela Gripen NG, baseado, sobretudo, em critérios que foram apresentados pela Força Aérea Brasileira, sustentado, sobretudo, em três pilares: a performance, o preço e a transferência de tecnologia.
Ainda no ano de 2008, depois de acurado processo, a Aeronáutica concluiu o relatório que selecionou as aeronaves Boeing F-18, da Boeing norte-americana, o
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10:12 Boeing norte-americana, o Rafale, da Dassault Francesa, e o Gripen NG, da Saab sueca, para a fase seguinte do Projeto FX-2. Entretanto, novos adiamentos retardaram a decisão para o final para o final de 2013, quando então foi anunciada a escolha do caça sueco como a plataforma de múltiplo emprego, prevista para ser a espinha dorsal da aviação de caça brasileira.
São 36 aeronaves com investimentos previstos da ordem de US$4,5 bilhões a serem desembolsados até 2023. As negociações do contrato deverão demandar um ano, ou seja, todo o ano de 2014, com previsão de assinatura desse contrato em dezembro de 2014.
A indústria sueca já está presente com mais de 220 empresas no Brasil, empregando mais de 60 mil pessoas, sendo aquele país um antigo colaborador das Forças Armadas do Brasil. O fornecimento, pelo grupo Saab, de sistemas de alerta antecipado para os aviões Embraer E-99, do Sistema de Vigilância da Amazônia, o Sivam, por exemplo, foi uma etapa significativa que antecedeu a essa decisão do Governo brasileiro.
Cumpre registrar que, a convite do Governo da Suécia, integrei uma delegação de Parlamentares brasileiros em visita àquele país em setembro do ano passado. Lá pudemos testemunhar toda a determinação da Saab, do Parlamento da Suécia, do Governo da Suécia na consolidação dessa importante e aguardada aquisição por parte do Governo brasileiro.
Portanto, para falar sobre os fundamentos que levaram o Governo brasileiro a decisão tão importante como essa, nós estamos recebendo esta manhã o Tenente-Brigadeiro do Ar Comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, e também o Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate.
V. Exªs são muito bem-vindos a esta Comissão. Nosso intuito é que possamos fazer um debate aberto, democrático, transparente, para que possamos conhecer os fundamentos que presidiu e que moveu o Governo brasileiro, a nossa Aeronáutica na nossa decisão. De modo que é com muita alegria e muito honra que nós recebemos aqui dois honrados oficiais da Força Aérea Brasileira, oficiais com currículos impecáveis na construção de suas jornadas.
É com prazer e alegria que passo a palavra a S. Exª o Tenente-Brigadeiro do Ar Juniti Saito. Em seguida, parece-me que também o Brigadeiro do Ar José Augusto Crepaldi Affonso estará contribuindo e colaborando. V. Exªs terão o tempo necessário para que possamos fazer o nosso debate aqui na Comissão de defesa.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Pela ordem o Senador Jorge Viana.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT - AC) – Pedindo mil desculpas a V. Exª, eu tenho um voo daqui a pouco para o Acre, que está vivendo um momento de extrema dificuldade em virtude da cheia do Rio Madeira e criando isolamento, eu vou ouvir obviamente o Comandante Saito, queria cumprimentar também o Brigadeiro José Augusto, mas, em algum momento, eu vou ter que sair por causa do horário do voo.
Porém eu não poderia deixar de me manifestar agora, primeiro, para agradecer, em nome do povo Acre – estou fazendo isso nas redes sociais –, em nome do Governador Tião Viana e também do povo de Rondônia, onde estive com o Ministro da Integração, o apoio que o Ministério da Defesa, que a Aeronáutica, o Exército e Marinha, mas especialmente a Aeronáutica, têm dado neste momento de grande sofrimento. É um Estado inteiro que está isolado, o rio encheu mais ainda, a BR-364 está submersa e as dificuldades são enormes. O Governador Tião Viana tem adotado todas as medidas necessárias.
Eu queria fazer esse agradecimento e, ao mesmo tempo, cumprimentar V. Exª pela condução equilibrada, correta que dá a essa pasta tão importante, que é a Aeronáutica. Eu sei que esse projeto que o nosso Presidente põe em debate tem a atenção de jornalistas especializados que nem aparecem aqui no Senado, mas hoje os estou vendo, porque se trata de um assunto estratégico para o País. Acho que não foi a condução, mas foi a melhor condução dada por V. Exª. Eu sei do papel que V. Exª tem e teve. Eu mesmo tive o privilégio, antes de ser Senador e depois de ser Governador, de trabalhar (...)
10:17 de ser Senador e depois de ser Governador, de trabalhar também nessa área de defesa, e sei da seriedade, sempre colocamos o interesse do País em primeiro lugar, diante das empresas e dos outros países.
Essa é a ressalva que eu faria, primeiro para agradecer o apoio que tem dado ao povo do Acre, ao povo de Rondônia e, em segundo, cumprimentá-lo também por estar aqui. Certamente trará esclarecimentos que são tão fundamentais para que o Brasil entenda a importância desse projeto para agora e para o futuro.
O nosso País não pode deixar de ter um bom orçamento, de ter nesse orçamento uma grande prioridade, não pode fazer cortes na área de defesa.
Se nós disputamos o mundo, se nós temos uma posição estratégica, se nós temos o pré-sal, se nós temos a Amazônia, se nós temos o povo brasileiro, um país de dimensão continental, nós precisamos tratá-lo com o tamanho adequado, com o orçamento adequado.
O Presidente Ricardo Ferraço, ontem, fez um discuso histórico. Antes de começar a sessão, eu pedi cópia e iria fazer um pronunciamento para ler o discurso de um colega Senador, pelo orgulho que ele me deu como Presidente da Comissão, abrindo a sessão de diálogos que o Itamaraty, que o Ministro Figueiredo está propondo. Havia lá uma série de Ministros e Diplomatas. É uma agenda fantástica que o Itamaraty...
E o Presidente desta Comissão, Ricardo Ferraço, meu colega Senador, fez uma fala e apresentou essa fala num discurso que realmente é uma peça que deve compor o livro branco da diplomacia brasileira que o Ministro Figueiredo quer construir. Então foi muito importante.
Faço este registro aqui, parabenizando o colega Presidente desta Comissão, Senador Ricardo Ferraço.
Espero que hoje ele ocupe a tribuna do Senado e que possa, através da Rádio, da TV Senado e da nossa tribuna ler esse discurso, compartilhar com o Brasil inteiro esse discurso.
Semana que vem, após o Carnaval, já pedi autorização dele para também fazer um pronunciamento e comentar o ambiente que ele conseguiu criar, de altíssimo nível, no debate de ontem, no Itamaraty, que vai se seguir ao longo dos próximos meses, a partir de um discurso estudado, muito bem feito, que é uma tradução do País que nós precisamos ter nas relações exteriores.
Então eu o cumprimento e peço desculpas por ter rompido o protocolo da Comissão, mas tendo em vista esse desastre ambiental que estamos enfrentando na Amazônia, especialmente no Acre e em Rondônia, uma vez que sou Senador da Amazônia, além do Acre e vou ter que me retirar daqui a pouco.
Muito obrigado, Presidente, pela tolerância.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Agradeço a V. Exª as generosas palavras a respeito dessa oportunidade que tivemos, coletivamente, de compartilhar dessa importante iniciativa do Ministério das Relações Exteriores ao lançar o plano estratégico da política externa brasileira.
Durante 60 dias, o Itamaraty debaterá com a academia e a sociedade civil os rumos e os principais desafios da política externa brasileira. E foi de fato uma oportunidade singular para o Senado e para a Comissão de Relações Exteriores, que é uma protagonista permanente dessa construção, em razão das suas prerrogativas aqui no Senado.
Sem mais delongas, passo a palavra a S. Exª o Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
O SR. JUNITI SAITO – Exmº Sr. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Ricardo Ferraço, Senador Jorge Viana, Senador Eduardo Suplicy, para nós, da Aeronáutica, eu diria que é um prazer e um dever estar aqui para esclarecer e prestar informações acerca do nosso Projeto FX-2.
Quando fui promovido a Oficial General, em 95, iniciei uma participação junto ao Estado-Maior para recompor a nossa frota de aeronaves de combate. E, naquela época, chamava-se Projeto Fênix.
Como V. Exª mencionou, o Projeto FX começou em 2001. Foi encerrado. Em 2008, nós o reiniciamos como Projeto FX-2, tendo em vista esse lapso de tempo em que precisaríamos atualizar os nossos requisitos. E esses requisitos que foram colocados no Projeto FX-2 contemplam inclusive o que está na nossa estratégia nacional de defesa.
Nós não queremos comprar simplesmente (...)
10:22 Nós não queremos comprar simplesmente uma aeronave de prateleira, mas, sim, uma aeronave com que nós possamos desenvolver nossa tecnologia e fortalecer nossa indústria aeroespacial. Então, com esses critérios, foram colocados os requisitos de transferência de tecnologia e de cooperação industrial.
Para falar sobre esse projeto, nada melhor do que o nosso Brigadeiro Crepaldi, que é o Presidente da Comissão que, inclusive, está tratando do contrato, de tal maneira que possamos, no final deste ano, assinar esse contrato.
Portanto, passo a palavra ao Brigadeiro Crepaldi, para ele discorrer sobre o Projeto FX-2.
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Senhores, bom dia!
Exmo Sr. Senador Ricardo Ferraço, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; Exmo Sr. Senador Jorge Viana; Exmo Sr. Senador Eduardo Suplicy, do Estado de São Paulo, em nome de quem cumprimento os demais Parlamentares; senhoras e senhores, vou pedir autorização ao Brigadeiro Saito para, de novo, agradecer, em nome da Força Aérea Brasileira, esta oportunidade ímpar que temos aqui de prestar contas para o povo brasileiro, para o contribuinte brasileiro, sobre o andamento do Projeto FX-2. A gente sabe o impacto disso para a sociedade brasileira em termos de expectativa. Então, o objetivo maior hoje da presença da Força Aérea aqui é justamente este: tentar esclarecer, o máximo possível, para os senhores sobre o andamento do Projeto FX-2.
Vou me permitir fazer uma apresentação de cerca de 20 minutos, para mostrar alguns detalhes do projeto. Em seguida, estaremos à disposição dos senhores para responder a qualquer tipo de pergunta. O objetivo é apresentar para os senhores as principais características do Projeto FX-2.
Vou me permitir colocar essa imagem para os senhores. Essa imagem é icônica para mim, particularmente, em relação à minha profissão, e é icônica também para a indústria nacional. Hoje, para que os senhores tenham uma ideia, nessa aeronave que foi desenvolvida, projetada e fabricada no Brasil, voaram todos os oficiais-generais da Força Aérea Brasileira, incluindo o Brigadeiro Saito. Não faço referência ao tempo, Brigadeiro Saito. Mas o Brigadeiro Saito também voou nessa aeronave. Os oficiais-generais com no mínimo 35 anos de serviço voaram nessa aeronave.
Por que ela é icônica? Para mim, ela é icônica porque foi a primeira aeronave em que fiz um voo solo. E é icônica também para a indústria porque ela, desde já, sinaliza a preocupação da Força Aérea Brasileira com a indústria nacional. Então, em todos os seus momentos, a Força Aérea Brasileira, apesar de suas necessidades operacionais, sempre levou em conta – os seus líderes sempre tiveram isto em suas mentes – que não haveria defesa nacional eficiente sem a participação eficaz da indústria nacional. Então, essa imagem é icônica por esse fato.
Aqui também, é muito interessante dizer para os senhores que, hoje em dia, o nosso piloto começa voando numa aeronave desenvolvida e fabricada no Brasil. Ele faz seu voo avançado na Academia da Força Aérea numa aeronave desenvolvida e fabricada no Brasil. Ele, depois de formado, segue para Natal, onde ele voa, na sua progressão operacional, nas aplicações táticas das aeronaves, numa aeronave desenvolvida e fabricada no Brasil. Por outro lado, quem vai para a aviação de transporte também faz sua progressão operacional numa aeronave desenvolvida e fabricada no Brasil. E sua carreira operacional plena é feita em aeronaves desenvolvidas e fabricadas no Brasil. Hoje, podemos ter o orgulho de dizer que nossas autoridades maiores e a Presidenta da República voam numa aeronave desenvolvida e fabricada no Brasil.
Então, esse estágio da indústria nacional não foi conseguido simplesmente de uma hora para outra. Isso é fruto de uma visão estratégica, de um planejamento de longo prazo e de investimentos, como o Senador Jorge Viana colocou aqui, necessários para manter essa indústria nacional.
Para tentar entender um pouco o FX-2, falaremos da Estratégia Nacional de Defesa (END), da missão da Aeronáutica, do processo de seleção, do Projeto FX-2. Depois, faremos as considerações finais, quando colocaremos alguns pontos relacionados ao cronograma de ações desenvolvidas hoje pela Força Aérea.
Como o Brigadeiro Saito já colocou, a Estratégia Nacional de Defesa foi um documento que partiu do Congresso Nacional. Hoje, ele é o guia maior para as Forças Armadas Brasileiras no que se refere a preparo e a emprego e no que se refere à nossa indústria.
Então, a nossa END deixa claro: (...) (...)
10:27 Então, a nossa END deixa claro: "O Brasil é um país pacífico por tradição e por convicção. Porém, se o Brasil quiser ocupar o lugar que lhe cabe no mundo, precisará estar preparado para defender-se não somente das agressões, mas também das ameaças."
Os três eixos estruturantes da END são: reorganização da Forças Armadas, composição dos efetivos das Forças Armadas e reestruturação da indústria de defesa.
O que diz a Estratégia Nacional de Defesa? Ela tem um capítulo particularmente dedicado ao projeto FX-2. Ela já traz ali uma orientação maior para o projeto FX-2, que foi plenamente atendida quando fizemos nossos pedidos de oferta. E o Item 22 também é claro: "Capacitar a indústria nacional de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologia, indispensável à defesa."
Dentro dos objetivos estratégicos para a Força Aérea Brasileira, o poder para assegurar a superioridade local, claramente dizendo: "adequação da frota de vetores de combate de 2015 a 2025", é onde está incluído hoje o projeto FX-2.
Ainda o Livro Branco de Defesa, que é outro instrumento da sociedade para controlar, exigir e ter a certeza de que as Forças Armadas estão cumprindo o seu papel. Diz muito claro o seu Capítulo 5, no Plano de Articulação, Equipamentos e Defesa. Está lá sublinhado: "Projeto Capacitação Operacional da Força Aérea. Subprojeto Aeronave de Caça Multimissão FX-2."
Então, como os senhores veem, o projeto FX-2 está muito claro. Já foi decidido no seio desta Casa. Seria um projeto estratégico não só para a Força Aérea Brasileira como para a indústria nacional e a sociedade brasileira.
Por fim, o que é mais importante para nós, em termos de operacionalidade: cumprir a missão da Aeronáutica, qual seja, "manter a soberania no espaço aéreo nacional com vistas à defesa da Pátria". Isso é o que prescreve a nossa Constituição.
Dentro dessa missão da Força Aérea, para os senhores terem uma ideia, hoje cabe à Força Aérea defender a superioridade aérea, numa área de 22 milhões de quilômetros quadrados, além de prestar serviço de busca e salvamento por meio de acordos internacionais de toda esta área aqui. É o que a gente chama hoje na Força Aérea de Dimensão 22.
O processo de seleção.
Eu mostrei para os senhores, pela foto icônica daquela aeronave, a Aerotec T-23 Uirapuru, que já foi desativada em 1983, que a Força Aérea, quando faz aquisição de um sistema, a preocupação dela é com o tempo. Por ser um país com restrições orçamentárias em função das suas prioridades sociais ou outras julgadas pertinentes pelo Governo, nós temos que levar em conta os custos; nós temos que levar em conta quanto tempo vamos voar, quanto tempo vai durar. Então, essa análise do tempo de vida desse objeto é muito importante para a gente. Para isso, nós aplicamos um conceito chamado ciclo de vida, em que se analisa desde a concepção daquele sistema, o que devemos comprar, o que precisamos adquirir, se vamos desenvolver, se vamos modernizar, se vamos fazer uma simples compra de prateleira. E isso é feito através de quê? De estudos de viabilidade, de definições do que vai se feito. Partimos para o desenvolvimento e aquisição, produção do bem e implantação. A implantação de um sistema novo requer recursos também: novos hangares, novas tecnologias, novos treinamentos; a utilização do bem, uma eventual revitalização e, por fim, a desativação.
O conceito mundial hoje desse tempo é de cerca de 30 anos, mas hoje a gente tem conseguido, por meio de manutenção aplicada, uso adequado dos sistemas, estender a até 40, 50 anos os nossos vetores.
O processo de seleção. Como é feito esse processo de seleção por parte da Força Aérea e dos seus sistemas – e foi o caso do projeto FX-2 –? Foram enviadas ofertas para as empresas. O que nós avaliamos nessas ofertas? Os riscos inerentes a cada uma das ofertas, avaliamos os requisitos técnicos, logísticos e industriais, avaliamos logicamente os custos, avaliamos as transferências de tecnologia. A partir dessa primeira análise, foi emitido um relatório preliminar. Esse relatório preliminar continha logicamente as primeiras avaliações acerca de todos esses itens. A partir disso, chamamos todas as empresas para as clarificações, que chamamos. Tanto as empresas quanto nós sentamos, e cada um
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10:32 ... e cada um tem direito de perguntar o que quer que seja em relação à oferta. Essas clarificações são estendidas a todas as outras ofertantes.
Em seguida, são feitas visitas técnicas ao fabricante para se comprovar a capacidade industrial, a capacidade de certificação e a capacidade de qualidade.
São feitas reuniões, que chamamos face a face, em que de um lado da mesa está a comissão e de outro lado da mesa, as empresas. E também são dirimidas todas as dúvidas no sentido de que não paire nenhuma dúvida de todo o processo.
Fazemos voos de avaliação com os nossos pilotos operacionais, nossos pilotos de ensaio ou nossos pilotos de prova.
A partir dessas reuniões, as empresas fazem uma nova oferta, o que chamam de ofertas revisadas. Da mesma maneira, é feita uma nova avaliação da oferta revisada. Esse relatório é comunicado para o órgão superior e, em seguida, informamos as empresas: "É hora de vocês fazerem a melhor e última oferta". É quando as empresas apresentam sua oferta final. É feita uma nova avaliação e, em seguida, um relatório final, que é apresentado para as autoridades decisora.
O FX-2 seguiu todos esses passos. Foram quase dois anos de negociações e de reuniões, cerca de 30 mil páginas de documentos, mais de 20 mil horas. E no dia 5 de janeiro de 2010, o Comando da Aeronáutica encaminhou esse relatório para o Ministério da Defesa, quando então ficou para a análise da autoridade decisora.
O Projeto FX-2. Já em 2008, uma diretriz do Brigadeiro Saito. Qual era a diretriz do Projeto FX-2? Selecionar uma aeronave multiemprego para substituir, no curto prazo, os aviões Mirage F-2000 e, no longo prazo, as aeronaves F-5, a fim de modernizar e padronizar a frota da Força Aérea, com vistas ao cumprimento da missão constitucional, possibilitando o desenvolvimento da indústria de defesa com foco na transferência de tecnologia.
Cronograma de eventos. Só para os senhores se situarem, a emissão do requisito operacional se deu em 1995 – o Brigadeiro Saito já comentou alguma coisa em relação aos prazos –, e finalmente, no dia 18 de dezembro de 2013, tivemos a decisão do Projeto FX-2.
As áreas que foram avaliadas. No processo, os requisitos, que foram cerca de 1,2 mil, recaíram sobre estas áreas: área técnico operacional, área logística, área industrial, área comercial e área de contrapartidas, que são as transferências de tecnologias. E fizemos uma análise de risco de cada uma das áreas relacionadas.
Da técnica operacional, o que levamos em conta? Características técnico operacionais da aeronave, capacidade de sobrevivência, tecnologias embarcadas, potencial de crescimento da aeronave e de suas tecnologias e o desempenho em voo.
Na parte logística: plano de apoio logístico integrado, confiabilidade, manutenibilidade e disponibilidade, desdobrabilidade, suporte ao armamento e suporte ao simulador de voo.
Na parte industrial: plano de certificação, plano de adequação, plano de produção, gerenciamento de configuração e plano de qualidade.
Na parte comercial, analisamos os custos referentes à aquisição da plataforma e operação e suporte.
Como eu falei para os senhores, essa análise foi feita para voar 30 anos.
No risco, como eu disse aos senhores, analisamos as incertezas em cada área: na técnico operacional, na logística, custos e preços, a incerteza industrial, a incerteza das contrapartidas industrial e tecnológica e a incerteza contratual.
A aeronave escolhida: o Gripen-NG.
Um pouco da aeronave. As características da aeronave. O raio de ação está na versão para a configuração ar-ar, eu já ressalto aqui. O que é importante dizer em relação à autonomia? Os requisitos operacionais determinavam que as aeronaves fossem capazes de cumprir, numa versão ar-ar, um raio de ação de 300 milhas náuticas e, num raio de ação ar-solo, de 500 milhas náuticas. Dessa maneira, todas as aeronaves, todas as ofertantes cumpriram os requisitos.
10:36 Então, uma aeronave com 22 mil libras de empuxo, cerca de 10 toneladas de empuxo motor,é importante não só plataforma como sistemas embarcados – e uma capacidade de carga externa de 5,2 mil quilos.
Mais um pouco de características das aeronaves: comprimento de 15 metros – essa é uma aeronave pequena –; envergadura 8 metros; peso máximo de decolagem 16,5 mil quilos; empuxo 22 mil libras; e limite de força-G, quer dizer, que permite o piloto explorar o máximo as capacidades de manobrabilidade do avião, de -3G a +9G.
Essa aqui é uma visão geral dos sistemas embarcados, para os senhores terem uma ideia.
Quais são os pontos fortes da oferta, já detalhando um pouco?
– Lançamentos de mísseis com sensores em modo passivo. Permitam-me; são termos mais técnicos, mas é importante colocar para os senhores, porque é isso que realça a oferta.
– Reduzida quantidade de equipamentos de apoio e mão de obra. Isso significa que o custo logístico é menor. Eu não tenho que comprar tanta escada, eu não tenho que comprar tanta fonte de força, eu não tenho que comprar tanta ferramenta. Então, isso é interessante no ciclo de vida.
– Menor rastro logístico e melhor capacidade de operação desdobrada.
– Motor com menor custo operacional.
– Motor com melhor mantenabilidade e confiabilidade.
– Menor impacto de implantação na infraestrutura atual da FAB. Justamente por ser um avião pequeno, ele não demanda atualização de tamanho de hangares.
– Participação na certificação e no desenvolvimento. Isso é muito importante para a indústria nacional porque vai capacitá-la a entender as nuanças do desenvolvimento e certificação de uma aeronave em voo supersônico, uma tecnologia que nós não temos hoje no Brasil.
– Participação potencial industrial da empresa.
– Menor risco contratual.
– Menor custo operacional e montagem da aeronave no Brasil.
Em relação aos projetos oferecidos pela ofertante Saab: desenvolvimento de sistemas aviônicos e integração de software; comunicação e desenvolvimento de datalink; integração de armamento; projetos de capacitação para aeronaves de quinta geração; sistema de controle de aerodinâmica de voo; projeto conceitual de aeronave de caça; verificação, validação e testes; verificação final de montagem da aeronave; desenvolvimento de produção de estrutura; desenvolvimento do Gripen NG; participação total no desenvolvimento dos projetos da versão Gripen NG.
Dando um pouco mais de atenção à área de transferência de tecnologia, qual foi o enfoque dado ao projeto FX-2? Ele foi dividido em duas áreas, senhores: transferência de tecnologia e cooperação industrial.
A transferência de tecnologia dizia respeito a quê? Ela dizia respeito a capacitar a indústria nacional, o parque aeroespacial brasileiro no que se refere às tecnologias para o que se chama hoje de caça de quinta geração.
E como foi feito isso? A Força Aérea Brasileira, em coordenação com as indústrias nacionais, nós determinamos quais seriam as tecnologias a serem absorvidas, a serem demandadas de cada um dos ofertantes; isso é o que foi feito. Por outro lado, pensando na autonomia que teríamos que ter em relação ao nosso equipamento, para termos independência em relação aos fornecedores estrangeiros, solicitamos, na área de cooperação industrial, que a nossa indústria fosse capaz de fazer a manutenção daqueles itens principais, de itens estratégicos da nossa aeronave no Brasil.
Então, o que foi demandado das indústrias no que se refere a offset? Foi transferência de tecnologia para um caça de quinta geração e cooperação industrial no que se refere à capacidade de a indústria nacional manter essa aeronave.
Como é que isso foi raciocinado? É o que chamamos de processo de absorção de domínios tecnológicos. É um processo dinâmico de ensino e aprendizagem que deve englobar não só as competências, mas também as
10:41 habilidades necessárias para sua efetiva realização.
Então, o que a gente pensou quando visualizou a estrutura do FX-2? Não adianta eu aprender, não adianta eu simplesmente fazer um curso, não adianta simplesmente eu fazer um doutorado numa área crítica: eu tenho que efetivamente me sentar ao lado e participar desse projeto. Isso foi levado em conta no processo de seleção.
O que solicitamos no nosso pedido de oferta? Que fossem declaradas e garantidas as competências a serem transferidas e as habilidades a serem absorvidas; para quê? Para que houvesse uma efetiva absorção e transferência de tecnologia e que, a partir das habilidades absorvidas, a nossa indústria fosse capaz de fazer a manutenção dos itens no Brasil.
Então, esse é o quadro, essa é a filosofia que guiou a comissão de seleção e a Força Aérea no que se refere à cooperação industrial e transferência de tecnologia.
Para que os senhores tenham uma ideia, o que seria necessário para o Brasil, conforme determina a Estratégia Nacional de Defesa, produzir um caça de quinta geração? Isso foi perguntado para nossas indústrias. As nossas indústrias disseram para a Força Aérea: "Nós precisamos dessa tecnologia". Por que, senhores? Hoje, o Brasil, em termos de transferência de tecnologia, já passou a ser um ator em que ele precisa de tecnologia selecionada. Hoje, a indústria brasileira é a terceira indústria aeronáutica no mundo. Então, a indústria nacional passa a ser seletiva nos seus processos de transferência de tecnologia para não perdermos essa oportunidade. Quem melhor sabe disso do que a própria indústria nacional?
Cada um destes itens que os senhores veem aqui foi uma demanda da indústria nacional no sentido de que, se essas demandas fossem atingidas, a nossa indústria seria capaz de cumprir, de sanar aquele gap tecnológico e partir para o desenvolvimento de um caça de quinta geração.
Da mesma maneira, o que seria necessário para a gente garantir a autonomia no que se refere à manutenção da aeronave, em relação aos componentes da aeronave? Foram licitadas as áreas que demandaríamos no que se refere à cooperação industrial, no que se refere ao que a minha indústria tinha que ser capaz de manter.
São estes sistemas.
Aqui estão um pouco mais detalhadas cada uma das áreas, para os senhores terem uma ideia. Eu não vou me deter aqui, não vou tomar o tempo dos senhores no tocante a cada uma das áreas. Mas é um detalhamento que vai ficar à disposição para consulta no que se refere à tecnologia.
Estrutura de Gerenciamento. Hoje nós já temos uma estrutura de gerenciamento de como vai ser feita essa transferência. Estamos em discussão nesse processo de transferência. A Força Aérea tem grande experiência nesses processos, experiências de sucesso relativas à aplicação do offset. Então, a gente está aplicando toda essa experiência no sentido de garantir para a sociedade brasileira que o que foi prometido seja entregue.
Resultados Esperados.
Oferta SAAB. Destacam-se alguns dos projetos. Um dos projetos mais importantes no que se refere à transferência de tecnologia e desenvolvimento conjunto é o Gripen Design And Development Network (Centro de desenvolvimento, integração e simulação no Brasil). Esse Centro, que teria a Embraer como seu centro, é conectado diretamente ao desenvolvedor na Suécia, e os dados são compartilhados entre o desenvolvedor sueco e o desenvolvedor brasileiro, isso em tempo real, por meio de um link criptografado e dedicado. E estariam conectados, por meio da Embraer, todos os grandes parceiros da indústria nacional no Projeto FX-2.
O que está previsto na Oferta SAAB – Gripen?
- Compartilhamento de toda a Propriedade Intelectual (IPR) do Gripen NG, com a FAB e a indústria brasileira;
- projeto de estruturas e testes;
- desenvolvimento de sistemas;
- engenharia de produção e industrialização;
- manutenção de aeronaves.
- desenvolvimento e produção (trabalho compartilhado) – Embraer e outros parceiros;
- marketing na América do Sul – Embraer;
– equipamentos aviônicos produzidos no Brasil (HDD, TMC, HMD, HUD, L- band data link; produzidos na AEL Sistemas, em Porto Alegre);
- 97% da manutenção dos aviônicos na empresa AEL Sistemas, em Porto Alegre;
- fabricação de até 80% de partes estruturais no Complexo SBTA (São Bernardo Tecnologia Aeroespacial);
10:46 -projetos de capacitação; participação total brasileira no desenvolvimento dos projetos da versão Gripen NG e Sea Gripen – é uma possibilidade de uma versão naval –; direito de uso da propriedade intelectual para os Gripens de versões anteriores; participação da Empresa Aeroeletrônica no fornecimento de nova concepção de painel para a versão brasileira aeronave Gripen NG – é o que chamamos de Large Area Display, e há uma foto aqui para os senhores terem uma ideia; é uma tela de 19 polegadas touch screen.
Há outras ofertas ainda a serem discutidas: implantação do Centro de Inovações e Estudos no Brasil, já em andamento; participação em pool internacional de suprimento; intenção de compra pelo governo sueco de aeronave Super Tucano; intenção de compra pelo governo sueco de aeronaves KC-390, em desenvolvimento pela Embraer, com o voo do protótipo previsto para outubro deste ano.
A empresa Saab confirma que os futuros projetos Erieye, aquela aeronave-radar, serão executados exclusivamente com aeronaves da Embraer.
Em relação à produção e à montagem final, hoje o que se visualiza? A produção no Brasil estaria dentro daqueles 80% da estrutura da aeronave que apresentei aos senhores. A fuselagem traseira, asas, portas, trens de pouso e outras partes, tudo isso seria fabricado no Brasil. Além de serem produzidos para as aeronaves brasileiras, seriam produzidos também para toda a frota de aeronaves Gripen a serem vendidas no mundo inteiro. É o que a gente chama de fonte única, sole source. Nesse processo de produção desses itens, logicamente, haveria subcontratos com subfornecedores no parque industrial brasileiro.
Estão previstas duas linhas de montagem final, uma no Brasil e uma na América do Sul, ou melhor, uma no Brasil e uma na Suécia. Perdão! Essa linha do Brasil seria para todos os clientes possíveis dentro do acordo de marketing com a Saab, ou seja, com toda a América do Sul e com a área de influência do Brasil, incluindo a África.
Vamos às considerações finais.
A partir do momento da decisão no dia 18 de dezembro, a Força Aérea iniciou a tratativa necessária com a empresa. Estamos trabalhando desde o dia 20 de dezembro. Temos um calendário apertado, mas exequível, dentro do planejado, dentro do ciclo de vida que a Força Aérea aplica, para que, como colocou o Brigadeiro Saito, a assinatura se dê na segunda quinzena do mês de dezembro deste ano.
Então, estão muito claros os cronogramas. Há várias reuniões com as indústrias nacionais. Faremos cerca de três a quatro reuniões nesse período com a indústria nacional, para deixar muito claro o que a empresa está oferecendo e se isso é exequível.
Então, está aqui para os senhores todo o cronograma de ação do Projeto FX-2.
Aqui, está o cronograma de entrega das aeronaves, das versões. Então, a previsão é a de que, no final de 2018, receberemos as primeiras aeronaves. O cronograma está muito claro para os senhores.
Quanto à consideração final, eu coloquei aquela aeronave para os senhores, aquela que carinhosamente nós chamávamos de Zarapa, o T-23. Todo piloto começou a sua carreira lá.
O que eu queria mostrar para os senhores aqui é muito claro. Dentro daquela visão da Força Aérea, dentro daquela preocupação que a Força Aérea sempre teve, dentro daquela visão estratégica no sentido de incentivar e fomentar a indústria nacional, vou mostrar aqui a história da Embraer para os senhores.
A Embraer foi criada em 1969. Em 1970, os primeiros contratos com a Embraer foram firmados. Digo de contratos de aquisições militares, que geraram, logicamente, um spin-off civil para a indústria de aviação civil. Mas, para cada contrato firmado pelo Governo brasileiro, pela Força Aérea Brasileira, a Embraer foi dando um salto no que se refere à tecnologia. Para cada um deles, ela foi adquirindo uma tecnologia que permitiu que ela dominasse um segmento de mercado. E assim vai para cada um dos contratos, finalizando com o nosso Embraer 190, que é um sucesso comercial e que, hoje, é a aeronave de transporte presidencial. Então, para cada um deles, nós fomos galgando isso. E, atrás de cada salto tecnológico, existe efetivamente um contrato de defesa colocado pelo Governo brasileiro.
Isso pode ser hoje traduzido nessa aeronave, que, não temos dúvida, será um total sucesso comercial, que é (...) (...)
10:51 isso pode ser hoje traduzido nesta aeronave, que, não temos dúvida, será um total sucesso comercial, que é o desenvolvimento do KC-390. Como eu falei para os senhores, ele vai voar agora, em outubro de 2014. E só foi possível o desenvolvimento desta aeronave a partir de cada um desses contratos ao longo do tempo, essa visão estratégica, com muita paciência e persistência, para chegar a esse estágio de desenvolvimento da indústria aeroespacial brasileira.
Senhores, colocamos também à disposição o site da Força Aérea Brasileira para o Gripen. Peço aos senhores que o acessem. Ele é também uma ferramenta de prestação de contas, que atualizaremos com todas as informações necessárias.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Sr. Comandante, Sr. Brigadeiro, V. Sª acaba de afirmar que os primeiros equipamentos começam a chegar em 2018. Nós estamos em 2014. Até lá, como a Força Aérea Brasileira pretende responder aos desafios das fragilidades, que são evidentes, nas prerrogativas da FAB? Qual é o programa? Qual é o plano de transição da Força Aérea Brasileira entre 2014 e 2018, considerando esse gap de tempo, sobretudo em razão dos desafios e prerrogativas da Força Aérea Brasileira?
O SR. JUNITI SAITO – Obrigado, Senador.
Na vez passada em que estive aqui, nós dissemos que, com a desativação dos Mirage 2000, nós cumpriríamos a defesa aérea com aeronaves F5. Naturalmente, não seria uma aeronave ideal, mas nós cumpriríamos da melhor maneira possível.
Com essa decisão do FX, nós estamos conversando com a Força Aérea Sueca, que tem aquela versão C/D, uma aeronave de quarta geração. O comandante já esteve aqui no Brasil e ofereceu essa perspectiva de empréstimo dessa aeronave ao País para, provavelmente, a partir do segundo semestre ou início do primeiro semestre de 2016; será algo entre dez e doze aeronaves desse tipo, para suprir essa demanda, digamos assim, de defesa aérea no País. Porque, na verdade, as primeiras aeronaves virão no final de 2018. Mas só poderemos estruturar um esquadrão a partir de 2019 ou 2020. Então, nesse período, nós supriríamos a nossa necessidade com esse Gripen C/D, que está voando em vários países.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Mas isso já é uma realidade? Já há um compromisso firmado com relação ao número de aeronaves?
O SR. JUNITI SAITO – Já há um compromisso do comandante da Força Aérea e do ministério da defesa sueco em proporcionar esse tipo de apoio.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – V. Sª considera, então, que, com essas iniciativas, a Força Aérea Brasileira assegurará as suas prerrogativas e as suas responsabilidades face à Nação brasileira?
O SR. JUNITI SAITO – Com certeza.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Há algumas questões que nós vamos fazer e compartilharemos com os Senadores.
Fica evidente, após a demonstração do Brigadeiro Crepaldi, o critério adotado pela Aeronáutica, ao longo desse processo, para fazer a sua escolha. Ainda assim, há algumas questões que nós gostaríamos de ver confirmadas.
Uma das questões diz respeito à escolha do caça sueco, diz respeito à confirmação ou não de que um conjunto muito relevante de sistemas e componentes para a fabricação dessa aeronave é de outros países que não a Suécia.
O que, efetivamente, dessa aeronave é sueco e é de outros países? E essa dependência de outros países poderia nos levar àquilo que se chama o fantasma do embargo? Porque há embutida nessa proposta uma transferência de tecnologia muito firme e muito forte. Foi falado aqui que 80% de alguns componentes serão construídos no Brasil. Mas são componentes que me parecem commodities, são componentes que não têm grande grau de complexidade, que são os elementos da estrutura do Gripen (...)
10:56 da estrutura do Gripen. Há algumas afirmações de que grande parte dos equipamentos e sistemas do Gripen tem como origem os Estados Unidos da América. Os americanos são quem fornecem os sistemas fundamentais da aeronave – como motor, aviônica, armamentos –, o que tem impacto sobre a transferência de tecnologia e, até mesmo, sobre a transferência e o fornecimento do código-fonte para o nosso País.
Essa dependência com relação aos Estados Unidos reduz a autonomia nas transferências de tecnologia, na entrada em operação desta aeronave e na sua manutenção? Como a Força Aérea Brasileira encara esse tipo de afirmação? Se ela procede. Quanto ao nível de dependência, que nível de percentual... Há quem afirme que 40% desse equipamento não é de produção sueca. Nós gostaríamos que V. Sª pudesse falar a respeito dessas afirmações – se elas são procedentes e como a Aeronáutica tecnicamente debateu esses temas.
O SR. JUNITI SAITO – Brigadeiro Crepaldi disse que nós visamos dois aspectos: transferência de tecnologia e cooperação industrial.
No que tange ao equipamento de um avião: hoje em dia, ninguém fabrica totalmente todos os equipamentos pertencentes a sua indústria no país.
No caso do Gripen, por exemplo, a maior parte que nós temos do equipamento americano seria o motor. Mas lembre-se de que o motor é uma coisa mecânica. Na hora em que nós adquirimos os aviões, os motores virão juntos. E, além disso, nós compraremos mais motores sobressalentes. Quanto à revisão desses motores, ela está garantida por essa cooperação industrial de manutenibilidade desses equipamentos ao longo do ciclo de vida.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP. Fora do microfone.) – Nós podemos fabricar esses motores também?
O SR. JUNITI SAITO – Senador, boa pergunta.
Eu diria que hoje nós temos quatro ou cinco fabricantes de motores no mundo inteiro. É uma tecnologia bastante avançada. Além de ter essa tecnologia, é preciso ter credibilidade, então é preciso ter muita quilometragem rodada para se conseguir desenvolver economicamente um motor desse tipo.
Nós estamos iniciando agora desenvolvimento de motor de turbina estática para geração de energia. Seria o primeiro passo para, no futuro, nós termos capacitação para desenvolver o motor aeronáutico, que é muito mais complicado.
Então, todos esses fatores levam a crer que os sistemas embarcados... Muitas coisas serão feitas aqui no Brasil – de alta tecnologia, como ele descreveu aqui. O sistema de aviônica, por exemplo, será feito aqui no Brasil.
O código-fonte. Nós teremos total acesso ao código-fonte, porque nós vamos trabalhar junto no desenvolvimento. E é importantíssimo código-fonte, como o senhor falou, Senador, porque é como nós buscamos integrar os nossos armamentos. E a indústria de armamento no Brasil é uma indústria que já fabrica bombas, fabrica mísseis. Então são esses armamentos que nós queremos integrar no avião.
Eu não sei se o Brigadeiro Crepaldi tem alguma coisa a acrescentar...
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Procede a informação de que, no conjunto, esse equipamento é um equipamento em torno daquilo que é fundamental, dos seus sistemas da aviônica, são 40% norte-americanos?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Só complementando o Brigadeiro Saito colocou.
Questão do motor. Realmente, o motor é de origem norte-americana.
O Brigadeiro Saito colocou que a indústria nacional hoje se preocupou nessa área aeroespacial, no que se refere a estruturas, e na área de armamento. Então, como o senhor colocou, armamento. Hoje eu tenho a possibilidade de integrar armamento, seja norte-americano, seja israelense, seja europeu, e, principalmente, nacional.
Então, o que é importante para gente no domínio hoje? É a capacidade de fazer integração disso. A estrutura, por si, é alcançável de maneira mais fácil. Agora, o que a gente busca, como o Brigadeiro Saito colocou aqui, é a capacidade de desenvolver e de dominar o software no que se refere à integração.
Agora, o motor. Hoje, motores, como o Brigadeiro Saito colocou, (...)
11:01 (...) Como o Brigadeiro Saito colocou, o senhor conta nos dedos hoje os fabricantes de motores no mundo. O senhor conta nos dedos. Há fabricantes norte-americanos, há fabricantes russos, fabricantes canadenses, fabricantes franceses, fabricantes ingleses e fabricantes alemães. São pouquíssimos fabricantes. Qualquer que fosse a escolha, o motor ainda continuaria sem essa desejada autonomia.
O que se buscou para se mitigar isso, nas três ofertas? Foi garantir que a autonomia no que se refere ao ciclo de vida fosse mantido – como disse o Brigadeiro – com lote de sobressalentes e com uma estrutura da indústria brasileira capaz de fazer frente a esse ciclo de vida.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Na parte de aviônica, na parte de sistemas?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Aviônica. Hoje a aviônica é americana, Rockwell Collins, com a possibilidade, que mostrei para o senhor, de ser a AEL Sistems
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Então, além do motor, além das turbinas, também aviônica norte-americana?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Aviônica também.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – E essa transferência de tecnologia é assegurada?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – É assegurada. Como eu coloquei ali para o senhor, por exemplo...
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Mas como assegurar essa transferência se ela não é de domínio da Suécia e é de domínio dos Estados Unidos? E se, em algum momento, os Estados Unidos fizerem algum tipo de embargo? Como assegurar isso?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Ele é assegurado por meio do ciclo de vida. A gente está montando uma transferência que garanta para a empresa nacional que ela faça a manutenção no Brasil. Então, vendido o item, item no estoque com um nível razoável, eu consigo manter esse item.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Os senhores estão seguros disso?
O SR. JOSÉ AUGUSTO CREPALDI AFFONSO – Sim, senhor.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Para o desenvolvimento de uma aeronave, principalmente de um caça, de elevada sensibilidade e tecnologia, há um caminho a ser trilhado de grande complexidade, com relação aos aspectos técnicos, calendário, sobretudo com relação ao aspecto econômico. Há informações de que, no tocante a outros projetos, a exemplo desse que o Brasil desenvolve, houve muitos custos adicionais. Os custos iniciais foram uns, e os custos finais foram outros – experiências na África do Sul e outras mais.
Esses aspectos estão sendo observados?
De que maneira isso poderá ser mitigado, para que essa proposta inicial, que é de US$4,5 bilhões, ao final, não se transforme em custos adicionais para o contribuinte brasileiro?
Isso estará assegurado em contrato, com limites?
O SR. JUNITI SAITO – O Brigadeiro Crepaldi poderá complementar, mas, na verdade, esses aspectos é que estão sendo discutidos neste momento contratual. Em termos de custo final desse projeto, a oferta está em US$4,5 bilhões, mas, como o senhor disse, pode ser para menos ou para mais – um pouquinho menos, um pouquinho mais. Esse tipo de discussão é que está ocorrendo hoje junto à empresa e junto aos nossos fabricantes.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Eu passo a palavra ao Senador Aloysio Nunes Ferreira e, oportunamente, retorno.
A palavra é de V. Exª.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) – Sr. Presidente, Srs. Senadores, ilustres convidados, eu penso que o Senador Ricardo Ferraço, nas suas indagações, colocou algumas questões centrais que também seriam objeto da minha intervenção. Mas eu quero voltar a algumas delas.
Eu li, Comandante, numa edição do jornal O Estado de S. Paulo do dia 14 de janeiro de 2014, um artigo do Prof. Oliveiros Ferreira, professor aposentado da Universidade de São Paulo e também da PUC. Ele foi meu professor nos anos 60, tempo longínquo já. Pela primeira vez, num curso de Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia de São Paulo, ele colocava a importância da defesa nacional, num momento em que esse tema era muito contaminado por questões ideológicas do mundo polarizado. E ele colocava isso como algo permanente, mostrando que o poder nacional é uma afirmação da soberania nacional, uma projeção da soberania nacional, e, se tinha vigência na época da Guerra Fria, onde o mundo era mais disciplinado pelas duas superpotências, quanto mais hoje, que o mundo está mais difícil, mais anárquico, mais multipolarizado... (...)
11:06 mas multipolarizado. E no caso da defesa, da indústria da defesa e dos investimentos em defesa, é possível conjugar a aspiração de um país de ter poder – e, no caso brasileiro, não se trata de um poder para agredir os outros, mas de nos defendermos contra ameaças e contra agressões –, mas a isso se junta também um, digamos assim, imperativo do desenvolvimento nacional, que é a nossa capacitação tecnológica, que é fortalecimento da indústria nacional, que é a possibilidade de nos inserirmos no mundo em que a habilidade, o domínio da tecnologia mais avançada é decisivo para o bem-estar.
Bem, isso para mim, hoje, é pacífico. Eu não fico confrontando o que se gasta em defesa e quanto se gasta em saúde. Acho que as duas coisas são muito importantes. A saúde, evidentemente, tem uma dimensão do indivíduo, mas a defesa, pela sua projeção no mundo civil, também tem, pela capacidade que ela tem de gerar empregos, de fortalecer a indústria nacional, enfim. Para mim, esse não é o problema.
O Prof. Oliveiras Ferreira, nesse artigo a que me refiro, o artigo se chama "Os caças suecos e a lógica de supermercado", diz: "Olha, não se compra avião de caça como quem vai ao supermercado". É claro que é uma decisão muito delicada. Mas ele aponta o seguinte fato: a demora excessiva que nós tivemos, que o Brasil teve para tomar essa decisão. E aí eu não me refiro ao Governo PT, que está aí há 11 anos. Mas também no caso do governo Fernando Henrique, nós tomamos a decisão de comprar aqueles Mirages que já haviam sido desativados pela Modeler, pela aeronáutica francesa. E a escolha da nova aeronave, do novo caça se arrastou.
Em 2009, o Presidente Lula chegou a anunciar a compra dos aviões da Dassault; em 2009, ele anunciou. Depois, não se sabe por que, voltaram atrás. Eu queria saber um pouco sobre este episódio: por que anunciou e depois voltou atrás? Eu não estou questionando a escolha do avião sueco. Pelo que me foi dito pelos senhores e pelo que li, parece-me um avião mais adequado para a realidade brasileira, para as nossas necessidades, embora seja absolutamente leigo e tenha medo de avião. Mas, pelo que vi, penso que os franceses levavam em conta muito mais as necessidades deles, de vendedores, do que a nossa, de compradores. Essa é uma análise, inclusive, que eu vi em articulistas da imprensa francesa.
Bom, mas o fato é que a demora foi muito longa. E nós nos encontramos hoje numa situação preocupante – e que foi levantada já na intervenção do Senador Ferraço –, que é esse intervalo. O que vai acontecer durante o período em que nós ficaremos sem aviões de caça para a proteção do nosso espaço aéreo.
Bom, a Suécia, evidentemente, não rejeitará um pedido de empréstimo. Ela tem interesse em alugar ou emprestar. Mas por quanto tempo? Por um ano, dois anos ou até que cheguem os caças novos? Farão isso antes que o contrato de compra esteja formalizado, assinado? São perguntas que o professor faz no seu artigo.
Bom, e os pilotos nossos têm treinamento para pilotar esses aviões? Não serão aviões da mesma geração que os Gripen que nós vamos adquirir. Eles estarão capacitados para operar esses aviões que serão emprestados? Quanto tempo de treinamento será necessário? Temos orçamento para isso, para esse período de treinamento?
Então, são questões eu gostaria de colocar, e já foram colocadas pelo nosso Presidente Ricardo Ferraço, mas eu gostaria de insistir ...
Quanto ao problema do chamado embargo, da possibilidade de embargo de componentes por parte de terceiros países, concordo com o Brigadeiro José Augusto Crepaldi Affonso, ou seja, que esse é um problema que poderá ocorrer, qualquer que seja a escolha (...)
11:11 ...problema que poderá ocorrer qualquer que seja a escolha. Aí o problema é nosso e nós é que temos que ter condições de fabricar os motores, desenvolver a nossa tecnologia. Aí se coloca uma questão que não é específica desse tema, que é a questão da continuidade dos nosso programas de capacitação, a continuidade dos investimentos na nossa defesa, nossa indústria de defesa, porque o que vejo é que a questão da defesa nacional é muito mal tratada pelo mundo político. Não temos aqui entre nós uma compreensão de que programas que levem à capacitação do nosso País para sua defesa e que gerem também subprodutos vitais para o desenvolvimento do mundo civil, digamos assim, exigem tempo, exigem continuidade, exigem equipes que se capacitem ao longo do tempo e não se faz isso de uma hora para outra. Aí a descontinuidade orçamentária é uma coisa dramática. Isso vale para o motor,vale para o avião, vale para o que for.
Essa é uma questão, meu caro Senador Ferraço, o senhor ainda vai ter este ano pela frente na comissão, acho que isso tinha que ser objeto de um grande acordo, um grande pacto nacional político. Não podemos permitir que este setor, assim como outros, mas alguns setores vitais para a vida brasileira fiquem sujeitos a esse tipo de oscilação. Não podemos viver de expediente dessa matéria.
Bem, agora voltando ao nosso caça, queria fazer algumas perguntas específicas. São 36 caças, se não me engano, que serão adquiridos. Eles são suficientes, na opinião dos senhores, para a dimensão de um país continental como o nosso?
O problema da autonomia de voo. Vi, perdoem–me mas se disseram não registrei, mas há crítica sobre a baixa autonomia de voo dessa aeronave. É possível compensar essa desvantagem, se desvantagem é real com a nossa, enfim, diante da nossa dimensão continental. Procede a informação de que nos novos caças não pousam em porta-aviões, refiro ao nosso São Paulo. E o gripen, aliás outra questão que já foi aliás respondida por um executivo sueco nas páginas amarelas, mas gostaria que os senhores pudessem dar mais elementos.
O fato de que o Gripen NG nunca participou de combate real foi apontado como uma desvantagem dessa aeronave. É ou não é uma desvantagem, como se compensaria isso?
São essas as perguntas que gostaria de fazer.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Adicionando às questões aqui apresentadas pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira, a pergunta é a seguinte: o Gripen é um projeto ou já é uma realidade. É um projeto, é uma realidade e, em sendo uma realidade, com experiência em países da dimensão do país, porque há informação de uma operação em países com dimensão muito inferior à dimensão continental do nosso país. Isso tem a ver com o raio de alcance, com autonomia, com a necessidade e possibilidade desses equipamentos serem reabastecidos em voo.
Então, todas essas características asseguram à Força Aérea Brasileira a credibilidade e a reputação que a Força Aérea Brasileira está colocando nesta decisão, porque existem questões do tipo o novo modelo deve alcançar um raio de combate de 1300 Km quando armado com mísseis e tanque externo contra 800 Km originais do atual Gripen CD, que é um avião de quarta geração e o Gripen NG seria um avião de quinta geração.
De modo paralelo, o alcance do translado, aeronave desarmada, passaria de 3200 Km para 4000 Km. Sendo assim, especialistas opinam que esse alcance operacional seria inadequado para as dimensões continentais do Brasil. Especula-se mesmo que o foco dessa área seria atender países como o Brasil que, em razão de orçamentos militares pouco generosos, tenderiam privilegiar soluções mais baratas, ainda que menos... (...)
11:16 ainda que menos dissuasório. Como V. Sªs encaram essas avaliações de determinados segmentos?
O SR. JUNITI SAITO – Quanto ao raio de ação, foi falado aqui que raio de ação seria mínimo que nós pedimos foi de 300 milhas náuticas e raio de ação ataque ao solo seriam em torno de 500 milhas náuticas.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) – Quanto vale uma milha náutica?
O SR. JUNITI SAITO – 1.8. Então, todas as três ofertantes atenderam a esse requisito. Quanto à capacidade de longo alcance, muito mais do que isso, só com reabastecedor aéreo. Podemos penetrar, podemos fazer uma missão de ataque ao solo a mais de 1.500 milhas com reabastecimento. Isso acontece com quase todos os aviões hoje em dia no mundo inteiro.
Só aumenta o raio de ação através do reabastecedor. Para isso mesmo que estamos empenhados nesse KC-390 como tático e também o outro reabastecedor estratégico que vamos chamar de KC-X2 que já está andando.
O Senador perguntou sobre essa decisão prolongada. Realmente em 2002 tínhamos decisão já pronta e que não foi tomada, já estava na mudança do governo. Em 2009, realmente chegou-se a se anunciar em setembro, mas alertamos o Presidente que o processo não estava encerrado ainda, tanto é que o relatório só saiu em janeiro de 2010, por quê? Diante disso, foi dado mais prazo para todos os três participantes apresentarem outras propostas, digamos assim, até uma data x, acho que foi em novembro.
Quando a Presidenta assumiu também prometeu tomar a decisão o mais breve possível, só que ela tomou agora em 2013. Agora, dentro de um processo desse tipo, seria interessante, como V. Exª falou, que as decisões viessem mais cedo, mas por questões econômicas, por questões de prioridade foi atrasando.
Quanto ao número de aviões que temos, temos hoje 43 aeronaves A1 de ataque ao solo, de extrema precisão; temos 57 F-5, para fazer a defesa aérea de todo o território, modernizados e equipados com equipamentos modernos...
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) – Ainda temos tempo pela frente.
O SR. JUNITI SAITO – O F-5, por exemplo, ainda vamos pensar em desativar a partir de 2025 e o A-1 a partir de 2030. Então, o ciclo de vida está assim delimitado.
Vamos adquirir agora 36 aeronaves e, com certeza, outras virão depois, para substituir F-5 e A-1, que serão desativados ao longo dos próximos 15 anos.
Quanto à vinda da aeronave sueca de quarta geração, que é o A, C e D, os pilotos não terão dificuldade, absolutamente.
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) – Pegar e sair.
O SR. JUNITI SAITO – Não é bem pegar e sair. É preciso fazer um curso, ter um mínimo de horas de voo, para ter uma capacidade operacional para operar esses aviões, porque não é simplesmente voar mas é preciso aplicar a plataforma como a plataforma de armas, mas isso não vai levar mais de um ano e já nesse ano...
aplicar
O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco Minoria/PSDB - SP) – Não há problema orçamentário para isso.
O SR. JUNITI SAITO – Então, já neste ano, o comando da força aérea sueca, embora o contrato ainda não esteja finalizado, ofereceu para que dois pilotos fossem agora em agosto e já começassem a fazer treinamento.
Então, quanto a isso o Senhor pode ficar tranquilo porque temos soluções, digamos assim.
O SR. PRESIDENTE (Ricardo Ferraço. Bloco Maioria/PMDB - ES) – Os equipamentos reabastecedores tem o cronograma combinado com aquisição, de modo que em 2018 quando os aviões começarem a ser distribuídos...
