TÓPICO OFICIAL DO FX-2: GRIPEN NG

[juarez castro]

Eu vou fazer uma única pergunta aos senhores:

Os senhores acreditam piamente que um político(a), presidente da república, candidato(a) a reeleição, as vésperas de um segundo turno disputado taco a taco faria um de uma compra militar bilionária, com a economia do país ladeira abaixo, arriscando um desgaste desnecessário somente pensando em defesa???

Sem alguém aqui acha que sim, eu vou crer que também acreditam em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Gnomos e Duendes....

G abraço

[juarez castro]

Nas buenas, cupincha véio, elle comprou Hind e H225 sem respaldo de Força alguma, acaso alguém o está sequer denunciando na Justiça por isso? Que eu saiba, nem precisa licitação para comprar equipamentos de Defesa, ao menos era o que sobressaía nos debates da época...

Túlio, ele só comprou o Rafale, porque o Brig Saito disse para ele:

OK, nós não temos ainda o relatório pronto e aguardamos uma reunião do congresso americano para respaldar a proposta da Boeing, mas se o senhor quiser comprar o Rafale, não há problema algum.
"O vou pegar o meu boné, vou para casa e o senhor chama o zero dois para assumir".

G abraço

[FCarvalho]

Tá explicado porque o japinha da FAB ficou tanto tempo no cargo.

abs

[Juniorbombeiro]

Eu vou fazer uma única pergunta aos senhores:

Os senhores acreditam piamente que um político(a), presidente da república, candidato(a) a reeleição, as vésperas de um segundo turno disputado taco a taco faria um de uma compra militar bilionária, com a economia do país ladeira abaixo, arriscando um desgaste desnecessário somente pensando em defesa???

Sem alguém aqui acha que sim, eu vou crer que também acreditam em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Gnomos e Duendes....

G abraço

Não foi as vésperas (quase um ano antes), mas a dentuça comprou.

[Penguin]

Nas buenas, cupincha véio, elle comprou Hind e H225 sem respaldo de Força alguma, acaso alguém o está sequer denunciando na Justiça por isso? Que eu saiba, nem precisa licitação para comprar equipamentos de Defesa, ao menos era o que sobressaía nos debates da época...

O EC725 foi uma aquisição coordenada pelo MD de uma "empresa nacional".
Como o Hind foi adquirido é um mistério. Na época devem ter feito um relatório técnico.
Qt oa FX2...

F-X2: uma visão jurídica sobre a decisão
8 de fevereiro de 2010 101 171

Recentemente, o governo brasileiro optou pela compra dos caças franceses, o Dassault Rafale, para a FAB (Força Aérea Brasileira). Não obstante os argumentos a favor e contra esta aquisição, entendemos que uma provocação nesta discussão, de natureza jurídica, poderá contribuir para uma visão mais global da questão.

Ao que parece, ao cabo do procedimento de seleção, a opinião pública debate, de forma geral, se o embasamento do Planalto para a compra foi, ou não, suficiente para a escolha. E, ainda, se isso justifica o considerável valor a maior a ser pago e outros relevantes aspectos de cunho técnico, social e político.

Juridicamente, entendemos ser salutar o debate para dizer se foram observadas as normas de Direito Público aplicáveis, mais especificamente à matéria de licitações e contratos administrativos, especialmente o princípio da vantajosidade e, de forma mais geral, o princípio processual da motivação.

Quanto ao princípio da motivação dos atos administrativos, este se encontra presente difusa e implicitamente previsto na Constituição Federal (necessidade de motivação dos atos judiciais, artigo 93, inciso IX), posto que a transparência e a exposição clara e completa de motivos é pressuposto nos Estados Democráticos de Direito.

Não obstante a falta de disposição expressa na Constituição, notáveis leis posteriores trataram de suprir tal falha, como a Lei Federal de Processo Administrativo (Lei 9.784/99, art. 2º) e a Constituição Paulista, nos seção dos princípios que regem a Administração.

Entendemos que a motivação do ato administrativo é, como regra, inafastável, pois constitui garantia de legalidade, tanto com relação aos particulares interessados quanto ao Poder Público, pois permite a fiscalização, a qualquer momento, da legalidade do ato em questão.

Isso dito, quando o Poder Público pretende utilizar-se do erário, do dinheiro público, para contratar visando determinada obra, serviço ou bem, ele se submete, em princípio, ao regime jurídico das licitações e contratos administrativos. Ou seja, deve seguir as normas da lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), cujo artigo 3º preclara serem seus princípios-macro: a garantia de isonomia de tratamento entre os licitantes; a sujeição à da legalidade e; finalmente, a busca pela proposta mais vantajosa (vantajosidade).

A vantajosidade determinada no artigo 3º da Lei das Licitações espelha basicamente a busca por contratação que seja tanto economicamente mais vantajosa (menor gasto de dinheiro público) quanto que assim o seja qualitativamente (melhor gasto). Contudo, vale ressaltar que o contexto da lei 8.666/93 privilegia o menor preço, sugerindo-o como regra nos procederes de que trata.

Outra regra fundamental nas contratações da administração pública é à obrigatoriedade da adoção do procedimento licitatório para efetuá-las, sendo que a dispensa de licitação e a inexigibilidade de licitação são exceções.

Quanto à primeira exceção, a dispensa, ela afasta a necessidade de licitação nos casos previstos em lei – na 8.666/93, e estão arroladas no artigo 24 – enquanto que a inexigibilidade decorre da inviabilidade de competição, ou seja, quando apenas determinada empresa ou profissional seja apta à prestação de que a administração pública necessite. E o caso, por exemplo, da necessidade da administração na contratação de um profissional que seja, reconhecidamente, uma sumidade em sua área de atuação.

No caso da compra dos caças, houve dispensa de licitação, nos termos do inciso 24, inciso XXVIII, “para o fornecimento de bens e serviços, produzidos ou prestados no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional, mediante parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órgão”.

Desta forma, muito embora a motivação seja, via de regra, inafastável nos atos da administração pública – conforme princípio insculpido no artigo 2º da Lei de Processo Administrativo – verifica-se, no inciso acima citado, que há obrigatoriedade de parecer técnico apto a justificar a dispensa em questão. Decorrência lógica de sua ausência ou deficiência é restar o ato em questão viciado, ao ponto de poder ser considerado nulo de pleno direito.

Neste caso, houve parecer da FAB, elencando elementos econômicos, técnicos e sociais que propugnaram pela aquisição do caça Saab Gripen, da Suécia, logo, como as decisões neste caso são vinculadas a parecer técnico, sem se tomar partido quanto ao acerto do Governo Federal na temerária refutação desse documento, esta deve, no mínimo, superar os argumentos em contrário e conter elementos evidenciem a vantagem ao interesse público na contratação.

E que tais elementos sejam disponibilizados para controle e fiscalização da sociedade e dos Poderes Constituídos.

Carlos Eduardo Moreira – especialista em Direito Administrativo, mestrando em Direito do Estado pela PUC-SP e sócio fundador do escritório Valentim, Braga e Balaban Advogados

FONTE: Administradores.com

[Juniorbombeiro]

Quem mandou comprar os Hinds deve ter sido o Joesley, pro Putin não embaçar as cargas de presunto dele. Mas o culpado, certamente será o Lula.

[Penguin]

Quem mandou comprar os Hinds deve ter sido o Joesley, pro Putin não embaçar as cargas de presunto dele. Mas o culpado, certamente será o Lula.

Não se esquecer do atravessador...

[juarez castro]

Sim, um conhecido mercador da morte paquistanês.

G abraco

[Bolovo]

Oras, o Mi-35M não concorreu com o T129 num programa da FAB chamado "AH-X BR"?!

[Túlio]

Áustria doidinha para se livrar do Typhoon até 2020: chance para o Gripen E?

http://www.aereo.jor.br/2017/07/06/grip ... r-typhoon/


E PELAMOR, horário político é na tevê, OK? Se não há mais nada a ser debatido sobre o Gripen, bem que podíamos trancar o tópico por uns tempos até termos assunto, não?

[FCarvalho]

O que estaria a concorrer em princípio seria o modelo C/D do Gripen, segundo noticiado por aí. Mas tudo parece que vai depender da pressa, e da oportunidade, dos austríacos conseguirem se livrar o mais rápido possível dos Typhoon.

abs.

[Túlio]

O que estaria a concorrer em princípio seria o modelo C/D do Gripen, segundo noticiado por aí. Mas tudo parece que vai depender da pressa, e da oportunidade, dos austríacos conseguirem se livrar o mais rápido possível dos Typhoon.

abs.

E aí é que está: ninguém quer (a Itália que o diga)! Tremendamente incompleto (tranche 1) e caro como o inferno para manter voando. Mas o que me chama a atenção é que já são DOIS usuários do Typhoon abrindo o bico. E tem mais gente com tranche 1 por aí...

Tá sodas esses lances de consórcios Europeus para desenvolver aeronaves militares, Typhoon que ninguém quer, A-400 indo pelo mesmo caminho, Rafale (que é cria do EFA) indo aos trancos também, sei lá, fico cá a pensaire se não teria sido melhor a gente ir de Gripen C/D, esses 4,5G estão começando a me assustar...

[Lord Nauta]

O que estaria a concorrer em princípio seria o modelo C/D do Gripen, segundo noticiado por aí. Mas tudo parece que vai depender da pressa, e da oportunidade, dos austríacos conseguirem se livrar o mais rápido possível dos Typhoon.

abs.

E aí é que está: ninguém quer (a Itália que o diga)! Tremendamente incompleto (tranche 1) e caro como o inferno para manter voando. Mas o que me chama a atenção é que já são DOIS usuários do Typhoon abrindo o bico. E tem mais gente com tranche 1 por aí...

Tá sodas esses lances de consórcios Europeus para desenvolver aeronaves militares, Typhoon que ninguém quer, A-400 indo pelo mesmo caminho, Rafale (que é cria do EFA) indo aos trancos também, sei lá, fico cá a pensaire se não teria sido melhor a gente ir de Gripen C/D, esses 4,5G estão começando a me assustar...

Prontinhos,operacionais e poderiam vir em maior quantidade.

[FCarvalho]

Bem, em relação ao modelo E/F do Gripen a nossa participação no desenvolvimento deles será praticamente marginal. Não faremos nada de relevante de fato que já não tenham sido abalizadas pelos suecos antes.

No caso dos caças europeus de consórcio, aí já é mais complicado porque envolve uma dezena de interesses com várias empresas - e governos - todos interessados em se favorecer o mais que possível, o que não é bem o nosso caso. Pegamos o projeto do Gripen E/F praticamente 90% pronto, não tem mais muito o que fazer nele. Ao contrário do que aconteceria se tivéssemos escolhido o C/D em 1998...

Ademais, o NG ajudou a adiantar o serviço testando as melhorias que se queria apor ao projeto por um longo prazo. E convenhamos, o E/F possuem mais alterações em seus sistemas internos do que propriamente na aerodinâmica da aeronave. Isso de certa forma facilita mais o trabalho de fazer as modificações que se julgam necessárias.

O que vamos receber em todo caso é no máximo um Gripen a la carte com alguns adendos nacionais que não irão influir em nada a bem da verdade nos negócios que a SAAB eventualmente vier a fazer com ele. Sequer da nossa autorização ou opinião eles precisam para vender o Gripen E/F para quem quer que seja. Com ou sem material "BR" nele.

Agora, quando e se um dia chegarmos a dar o passo seguinte, para a 5a G, aí o buraco já vai ser bem mais embaixo.

Mas para um país como o nosso, isso com certeza será um problemas para a molecada que está entrando este ano na AFA resolver. A maioria de nós aqui sequer vai estar vivo ou lúcido para poder discutir isso.

abs.

EDIT MOD - Túlio

[Penguin]

Artigo muito interessante: Stealth é necessário, mas não suficiente: adicione guerra eletrônica, inteligência e táticas


Link: http://www.aereo.jor.br/2017/08/05/stea ... e-taticas/

É apresentado um gráfico para ilustrar os conceitos básicos de detecção de uma aeronave:


Estudo original: