Morte aos traidores! Uma palavra de ordem levada muito a sério
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Marcelino da Mata cai. Tem várias costelas partidas. Sangra. Foi espancado. Chicoteado. Bateram-lhe com uma cadeira de ferro. Os choques elétricos vão começar daí a pouco. Marcelino da Mata não é um preso qualquer. Ele é o militar mais medalhado das Forças Armadas Portuguesas. Recebeu a Torre e Espada, três Cruzes de Guerra de 1ª classe, uma de 2ª e outra de 3ª, esteve presente em 2414 operações no mato que lhe valeram meia centena de louvores por actos de bravura em combate.
Agora está a ser torturado. Na véspera estava em Queluz com a família. A dado momento percebe o seu nome nas notícias que passam na rádio: diziam-no preso. Ao ouvir isto Marcelino da Mata comete um erro que quase lhe iria a custar vida: resolve apresentar-se na sua unidade, o Regimento de Comandos nº 1. Afinal um comando é sempre um comando e os comandos não deixam os seus para trás. Assim fora no inferno da Guiné – quantas histórias não tinha ele para contar! –, assim havia de ser em Lisboa.
Quando chega ao Regimento de Comandos nº 1, Marcelino da Mata constata que a Lisboa de 1975 era um terreno muito mais movediço que as matas e os rios da Guiné: não vai ficar na Amadora. É levado para o Regimento de Artilharia Ligeira de Lisboa (RALIS).
Os dados que levaram Marcelino da Mata à armadilha do RALIS tinham começado a rolar dias antes, quando militantes do MRPP e militares do RALIS sequestraram, na Baixa de Lisboa, o ex-fuzileiro José Jaime Coelho da Silva.
Marcelino da Mata chega ao quartel símbolo do PREC durante a tarde do dia 17 de Maio. Começam por lhe dar um papel para que escrevesse tudo o que sabia sobre o Exército de Libertação de Portugal (ELP), uma organização terrorista criada em Espanha pelos afectos ao general Spínola. Entretanto cai a noite desse dia 17 de Maio. Pouco depois da meia-noite Marcelino da Mata começa a ser torturado. Nas sete horas seguintes vive um inferno.
Os dados que levaram Marcelino da Mata à armadilha do RALIS tinham começado a rolar dias antes, a 15, quando militantes do MRPP e militares do RALIS sequestraram, na Baixa de Lisboa, o ex-fuzileiro José Jaime Coelho da Silva.
De 15 a 17 de Maio de 1975, o MRPP manteve José Jaime Coelho da Silva em cárcere privado, numa casa do Restelo e noutra em Sintra. Torturaram-no. Mas não só a ele. Ao Hotel Duas Nações, onde o ex-fuzileiro estava alojado, vão também buscar a sua mulher, Natércia Coelho da Silva. Levam-na para a mesma casa do Restelo onde se encontrava o marido.
José Jaime Coelho da Silva fica 24 horas nesta casa do Restelo. Em seguida é levado para outra, esta em Sintra. Em ambas é torturado: “foi atado de pés e mãos”, “agredido por várias formas até ao ponto de desmaiar”, “sofreu tortura psíquica por saber que a sua mulher também estava presa, ouvir os seus gritos e assistir a actos indecorosos contra ela”, “fizeram-lhe suportar nos olhos a incidência de raios infra-vermelhos”, “enfiaram-lhe um balde na cabeça e bateram-lhe com redobrada violência”, “ameaçaram-no de morte, torturam-no em posição de estátua”.
De uma das vezes que vê o marido este “está deitado sobre uma mesa, sem dar acordo de si, com os olhos negros e a espumar, pela boca, um líquido negro”
Estas expressões são retiradas do Relatório das Sevícias Apresentado pela Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares. Sobre o sucedido a Maria Natércia Coelho da Silva esta comissão apurou que após ter sido sequestrada por seis ou sete indivíduos de camuflado foi levada para a casa do Restelo. Daí em diante sucedem-se os períodos em que ora é agredida e vexada ora lhe dão substâncias para dormir. De uma das vezes que vê o marido este “está deitado sobre uma mesa, sem dar acordo de si, com os olhos negros e a espumar, pela boca, um líquido negro”.
São vários os militantes do MRPP que interrogam e agridem José Jaime e Natércia Coelho da Silva. Entre eles contam-se pelo menos três mulheres. Entre os homens há civis e militares.
Mas a 17 de Maio o cenário da tortura muda: José Jaime e Natércia Coelho da Silva são levados pelo MRPP para o RALIS. Quase ao mesmo tempo que o MRPP entrega o ex-fuzileiro e a mulher aos militares, Saldanha Sanches e Carlos Santos, do Comité Central do MRPP, dão uma conferência de imprensa. Informam que José Jaime Coelho da Silva ou, melhor dizendo “o agente fascista”, foi entregue à assembleia de soldados do RAL1.
O sequestro do ex-fuzileiro sobre o qual até esse momento não houvera qualquer notícia é apresentado por Saldanha Sanches e Carlos Santos como o resultado da acção das massas. Segundo informam os dirigentes do MRPP, um grupo de populares, à uma da tarde do dia 15 de Maio de 1975, reconhece e detém o ex-fuzileiro que acusam de ser membro do ELP. Em seguida entregam-no ao MRPP.
Que populares seriam esses que por acaso coincidiam no Rossio à uma tarde do dia 15 de Maio e não só reconheciam José Jaime Coelho da Silva como para mais sabiam da sua ligação ao ELP? E porque teriam esses populares resolvido entregá-lo ao MRPP e não directamente aos militares, fossem eles do RALIS ou do COPCON que na época era literalmente chamado para resolver todos os assuntos? E porquê ao MRPP e não a outro partido?…
Todas estas e muitas outras dúvidas não se colocam aos autores das notícias que no dia 17 e 18 de Maio dão conta da detenção de José Jaime Coelho da Silva, agora reduzido à condição de “contra-revolucionário” e “agente fascista”. O golpe do 11 de Março acontecera há dois meses. O processo revolucionário acelerava. Tudo acontecia muito rapidamente. O que meses antes causaria perplexidade tornava-se banal. Esse enquadramento frenético e ribombante em que então se vivia explicará que nem sequer se cuidasse muito de tornar verosímeis os detalhes da suposta detenção por populares de José Jaime Coelho da Silva. Também sem qualquer eufemismo é referido não só que o MRPP mantivera detido José Jaime Coelho da Silva durante dois dias como também que o sujeitara a um “longo interrogatório” findo o qual o ex-fuzileiro “foi obrigado a revelar” a teia da rede de conspiradores chefiada pelo “testa de ferro da CIA em Portugal, Alpoim Galvão”.
Os jornalistas aludem à cassete com declarações feitas por Coelho da Silva durante os interrogatórios, cassete essa que teria sido entregue pelo MRPP no RALIS
O que se entendia por “foi obrigado a revelar”? Não se diz e na verdade essas e outras perguntas não fazem sentido quando vistas duma perspectiva revolucionária como bem se percebe ao ler o comunicado emitido pela 5ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) sobre este assunto: “No dia 17 de Maio de 1975, foi voluntariamente entregue no RALIS (ex RAL1), por elementos do MRPP, José Jaime Coelho da Silva, ex-fuzileiro e membro de uma organização terrorista. Convocados em plenário para informação e discussão, foi unanimemente entendido que fosse imediatamente nomeada (por eleição) uma comissão de militares autorizada pelo delegado do Copcon, para proceder à exploração de informações e documentos na posse do elemento detido”.
O MRPP detalha com maior rigor quer a natureza de algumas das informações – os jornalistas aludem à cassete com declarações feitas por Coelho da Silva durante os interrogatórios, cassete essa que teria sido entregue pelo MRPP no RALIS – quer a constituição desta comissão de militares que iria “proceder à exploração de informações e documentos na posse do elemento detido”. Chamando-lhe “comissão revolucionária”, informa o MRPP que este movimento tinha aí um representante e que “cerca de 50 fascistas estão neste momento presos”.
Entre os “fascistas já presos” na sequência das declarações de Jaime Coelho da Silva, os dirigentes do MRPP identificam Marcelino da Mata. O que aconteceu a seguir já se sabe: o teor da conferência de imprensa de Saldanha Sanches e Carlos Santos a par dos comunicados do MRPP e da 5ª Divisão, são logo transformados em notícias. Os vespertinos, como o Diário de Lisboa, e as rádios dão a notícia nessa mesma tarde. E foi precisamente ao ouvir na rádio na tarde desse dia 17 de Maio de 1975 que se encontrava preso que Marcelino da Mata resolveu apresentar-se na sua unidade donde foi levado para o RALIS.
Quartel do RALIS em Lisboa, anoitecer do dia 18 de Maio de 1975.
O que acontece com Marcelino da Mata entre 17 e 19 de Maio de 1975 é um dos episódios mais perturbantes do PREC. Não apenas porque se recorre à tortura – está longe de ser caso raro nesse período – mas também e sobretudo por aquilo que o seu caso (e o dos outros elementos detidos no âmbito desta operação desencadeada pelo MRPP) revela sobre o que acontecia dentro dos quartéis. E como as Forças Armadas tinham entrado num processo quase suicida.
A detenção de Jaime Coelho da Silva e da sua mulher mostra não só que alguns agrupamentos políticos recorrem a cárceres privados e praticam tortura, como mostra também que militares que participam nessas operações efectuadas pelos partidos. Na verdade, e ao contrário do que declararam Saldanha Sanches e Carlos Santos, a detenção de Jaime Coelho da Silva não foi feita por populares mas tão só por vários militares do RALIS acompanhados por um civil. Foram também militares do RALIS que prenderam a sua mulher. E se no caso de Jaime Coelho da Silva ainda há o cuidado de o transportar num automóvel particular quando o levam para a casa que o MRPP tem do Restelo, em relação a Natércia o transporte é feito num jipe militar, o que dá bem conta do sentimento de impunidade de que sentiam investidos os protagonistas destes actos.
Mas é quando Marcelino da Mata, a que se juntam outros detidos, começa a ser interrogados no RALIS que tudo se adensa. A tortura arrasta-se durante mais de sete horas ao longo das quais os interrogadores-torturadores vão mudando. Por vezes chamam-se entre si o que permite a Marcelino da Mata dar nomes aos civis e militares que o interrogam: um furriel chamado Duarte, o capitão Quinhones e dois militantes do MRPP, um tratado por Ribeiro e outro por Jorge. É aliás a este último que Marcelino da Mata diz que o capitão Quinhones ordenou “que pegasse num fio eléctrico e me torturasse, tendo-me este dado choques nos ouvidos, sexo e no nariz.”
A estes nomes há ainda que juntar o de Leal de Almeida. Marcelino da Mata conhecia Leal de Almeida da Guiné. Ora em 1975, o tenente-coronel Leal de Almeida estava em Lisboa mais precisamente no RALIS. O que fazia nesse quartel o antigo instrutor de comandos na Guiné? Era comandante.
Marcelino da Mata tem repetido não só que Leal de Almeida esteve presente enquanto foi torturado, como que o então comandante do RALIS desempenhou um papel activo nessas sessões de tortura. No depoimento que Alpoim Galvão transcreve em De Conakry ao MDLP, Marcelino da Mata afirma que nessa madrugada de 18 de Maio de 1975 Leal de Almeida “disse que os pretos só falavam quando levavam porrada e eram torturados, e que não tinha outra solução senão ordenar que me fizessem isso.”
Leal de Almeida, tal como Quinhones, negam ter participado na tortura a Marcelino da Mata, Jaime Coelho da Silva e aos outros detidos no âmbito desta operação entre os quais se contavam também o juiz conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo Francisco José de Abreu Fonseca Velos e o seu filho, o aspirante José António Veloso. Já a Comissão de Averiguação de Violências sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares confirmará a existência de tortura no RALIS tal como o papel nela desempenhado por militares do RALIS que diz “não identificados”. Quanto aos militantes do MRPP, é também confirmada a sua presença e o papel que desempenharam nos acontecimentos dessa madrugada no RALIS. Mas não só.
Quartel do RALIS em Lisboa, madrugada de 19 de Maio de 1975
No quartel do RALIS o dia 18 de Maio está a acabar. Um observador privilegiado, Dinis de Almeida, 2º Comandante do RALIS, que além da sua notória fotogenia e de um evidente gosto por se deslocar de chaimite tinha a acrescida vantagem de ser muito mais eloquente a falar e a escrever do que os seus colegas de armas, descreve nestes termos, em Ascensão, Apogeu e Queda do MFA, o que nesse fim de dia acontecia dentro e fora do quartel:
“Formava-se uma multidão de MRPP’s junto ao portão, aclamando os soldados do RALIS, lisonjeando-os por uma captura na qual, no fundo – com exclusão de 3 ou 4 casos pontuais e sem autorização superior – nem sequer haviam tomado parte (…) dá-se simultaneamente uma penetração inicialmente imperceptível, no interior do RALIS, de soldados (ou civis) afectos ao MRPP, trajando uniforme que, sem causar alarde de início, cedo lançariam em terreno fértil a ideia de que «os presos não poderiam sair dali; ali seriam interrogados e julgados…» (…) Ignorando o perigo interno que se avolumava, prosseguiam os interrogatórios. Contudo, a falta de condições de alojamento, a clarificação da forma como haviam sido capturados os detidos, e muito especialmente o princípio da percepção do logro em que se estava a cair, cedo generalizariam a nível de Comando a opinião de que o prosseguimento das investigações deveria ser em Caxias.”
As informações obtidas durante os interrogatórios capitaneados pelo MRPP estavam a revelar-se uma arma de dois gumes ou, para usar as palavras de Dinis de Almeida, são elas a razão do “logro em que se estava a cair”. Que logro era esse de que fala Dinis de Almeida? A tomarem-se como certas as declarações obtidas nos interrogatórios, as prisões iam continuar, só que agora entre destacadas figuras militares pois os nomes de Salgueiro Maia e Jaime Neves tinham sido apontados por alguns dos interrogados como fazendo parte da rede conspirativa reaccionária. Aliás muitas das perguntas feitas quer a Marcelino da Mata, quer ao juiz Francisco José de Abreu Fonseca Veloso e também ao seu filho, o aspirante José António Veloso, incidiam precisamente sobre as ligações que o comandante do Regimento de Comandos nº 1, Jaime Neves, teria ao ELP.
Da posse destes dois nomes, Jaime Neves e Salgueiro Maia, o MRPP não só os divulgou em comunicados e jornais de parede como convocou manifestações para a porta das unidades destes dois militares: o Regimento de Comandos na Amadora e a Escola Prática de Cavalaria, em Santarém. Também se manifestam junto da Embaixada dos EUA onde declaram haver um agente da CIA encarregado de “estabelecer as ligações com a organização terrorista-fascista” (na verdade devia ser mais que um!) Apela ainda o MRPP às massas populares para que estas desçam “à rua, impeçam que o COPCON continue a sabotar a prisão do coronel Jaime Neves, queira transferir os fascistas para Caxias, a fim de os defender da justiça popular”.
A proximidade do major Aventino ao MRPP e particularmente a Arnaldo de Matos era pública e notória. No RALIS, Aventino terá contactado os militantes do MRPP que, mesmo quando militares de baixa patente, o tratam por “camarada Aventino”.
A manifestação à porta do Regimento de Comandos na Amadora não teve grande ressonância e junto à Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, não compareceu praticamente ninguém. Mas o mesmo não se pode dizer da concentração junto ao RALIS que visava impedir a transferência dos presos para Caxias: a tensão sobe, os militares disparam as metralhadoras para o ar e usam granadas de gás lacrimogéneo. Os manifestantes chegam a recorrer a uma escavadora para tentar obstruir a porta do quartel. Lá dentro, Otelo Saraiva de Carvalho, que chefiava o COPCON, Carlos Fabião, Chefe do Estado-Maior do Exército, e Leal de Almeida, comandante da unidade, confrontam-se com uma situação cujo controlo lhes começa a escapar. Terá sido então que, segundo Dinis de Almeida, “com o consentimento, senão a pedido, do próprio Cor. Leal de Almeida, Comandante do RALIS, Aventino Teixeira fora entretanto mandado chamar ao Regimento.”
A proximidade do major Aventino ao MRPP e particularmente a Arnaldo de Matos era pública e notória. No RALIS, Aventino terá contactado os militantes do MRPP que, mesmo quando militares de baixa patente, o tratam por “camarada Aventino”. Um deles ter-lhe-á mesmo dito: “Camarada Aventino, já contactei o nosso camarada Arnaldo Matos que está no Algarve. Ele manda dizer para aguardar pois vem já para cima…”
Dinis de Almeida, a quem neste dia coube a responsabilidade pela atribulada operação de transporte dos presos para Caxias e que nestes acontecimentos do RALIS vê uma manobra do MRPP para criar uma cisão no MFA através de um conflito armado entre o RALIS, a EPC e o regimento de Comandos, recorda a estupefacção de Carlos Fabião, Chefe do Estado-Maior do Exército, ao ouvir o major Aventino explicar-lhe que “tudo aquilo seria resultante de um contencioso ideológico entre uma pseudo “linha negra” chefiada por Saldanha Sanches – e uma “linha vermelha” – liderada por Arnaldo Matos.
Seja qual for a teoria que se adopte para enquadrar estes acontecimentos é inegável que a luta entre a “linha negra” de Saldanha Sanches e a “linha vermelha” de Arnaldo Matos estava a ocorrer: dentro de meses Saldanha Sanches sairá do MRPP (para o qual se torna “o renegado Sanches”) e escreve um livro demolidor, com capa vermelha como não podia deixar de ser, intitulado O MRPP instrumento da contra-revolução. Nele Saldanha Sanches alude ao sucedido a 18 de Maio no RALIS precisamente para criticar Arnaldo Matos que acusa de, após os acontecimentos do 11 de Março, ter tomado uma posição de “colaboração aberta e expressa com os fascistas” e provavelmente recear que essa colaboração ficassa exposta pelas declarações obtidas nos interrogatórios do RALIS a 18 de Maio:
“O que sucedeu é que o o secretário-geral do MRPP se recusou a voltar do Algarve (…) Dever-se-ia isto ao facto dos interrogatórios do RALIS, a fascistas presos, estarem a trazer à luz do dia, factos de grande importância sobre as actividades dos fascistas e do imperialismo americanos em Lisboa?”
Mas para já, nessa noite de 18 para 19 de Maio de 1975, a “linha vermelha” e a “linha negra” ainda não ajustam contas entre si pois outros ajustes e outras contas se impõem. Os presos, à excepção de Natércia Coelho da Silva, que entretanto fora colocada em liberdade e deixada pelos militares do RALIS na gare de Santa Apolónia, acabariam por ser levados para Caxias, sendo que no caso de José Jaime Coelho da Silva o seu estado de saúde degradara-se a tal ponto que ainda é levado ao Hospital de Santa Maria, onde entra com um nome falso e com a indicação de que sofrera um acidente de viação. Como o médico que o observa o quisesse internar, os militares levam-no para o Hospital Militar Principal e daí para Caxias. Entra a 19 de Maio. Tal como acontece com os outros transferidos do RALIS é colocado em rigoroso regime de incomunicabilidade durante meses.
Mas mesmo no isolamento não lhes terá sido impossível perceber no fim de Maio que outras levas de presos estavam a chegar àquela prisão.
Forte de Caxias, 28 de Maio de 1975
Em poucas horas entram em grande alarido no Forte de Caxias mais de quatrocentos presos. São militantes do MRPP. Horas antes fora dado a conhecer um comunicado do COPCON que equiparava aquele movimento a uma seita religiosa. As sedes do MRPP foram assaltadas pelos militares, o material de propaganda apreendido e presos centenas dos seus militantes. O líder, Arnaldo Matos, é um deles. Os mesmos jornais que dez dias antes relatavam sem quaisquer dúvidas a rocambolesca detenção de Jaime Coelho da Silva e o posterior interrogatório a Marcelino da Mata, transcrevem agora as razões apontadas pelo COPCON para esta decisão:
“Perante o povo português, o COPCON, braço armado das Forças Armadas para a defesa da Revolução, acusa o M. R. P. P. dos seguintes factos: em 15 de Maio, sequestro do ex-fuzileiro Coelho da Silva, que posteriormente foi espancado por militantes desse movimento; em 18 de Maio, espancamento do alferes comando Marcelino da Mata, e de mais dois indivíduos; em 18 de Maio, em Coimbra, sequestro, espancamento e outras sevícias ao primeiro-cabo comando reformado e mutilado de guerra Maximino dos Santos.”
Deixando de lado as imprecisões quanto ao número de pessoas torturadas e à natureza das torturas praticadas pelo MRPP, há neste comunicado uma mistificação incontornável: num primeiro momento as chefias militares quer do RALIS quer do COPCON não só não fizeram nada para impedir a actuação do MRPP, como colaboraram com esse movimento. Como bem se lia no já citado comunicado da 5ª Divisão do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) sobre a entrega de José Jaime Coelho da Silva no RALIS: “foi uanimemente entendido que fosse imediatamente nomeada, (por eleição) uma comissão de militares autorizada pelo delegado do Copcon, para proceder à exploração de informações e documentos na posse do elemento detido”.
Nas detenções foram usados os célebres mandatos de captura em branco assinados por Otelo.
Mas não só. Nas detenções foram usados os célebres mandatos de captura em branco assinados por Otelo. Enquanto comandante do COPCON, Otelo deixava vários mandatos assinados, bastando depois à força militar que fosse efectuar as prisões escrever o nome de quem pretendia prender. Assim sucedeu nestas detenções sendo que no caso de José António Veloso quem posteriormente preencheu o mandato indicava chamar-se Evaristo a pessoa prender.
E por fim militares do COPCON participam em várias das detenções dos ditos reaccionários denunciados por Jaime Coelho da Silva, reaccionários esses que uma vez no RALIS foram entregues ao grupo de interrogadores-torturadores do qual o MRPP fazia parte.
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