Salve Balena
É um prazer discutir com pessoas como você, o César, o Vinicius e o Slip Junior, pois todos ganham com isso, ainda mais com uma discussão sem agressividades. 8)
O combate ao terrorismo, no concernente a competência, dependerá de cada país. Há país que cabe somente a polícia, outros ao exército, e outros de forma conjunta, como o Brasil. Por uma questão constitucional, o caso por você exposto, será da Polícia Federal, conforme diz o Art. 144, parágrafo 1°. Além do mais, a PF com informações oriundas da ABIN, e outras entidades que for necessário. Assim como a Interpol, que conta com o apoio de 180 países. No Brasil, há determinadas situação que competem somente às forças armadas. Saindo desse âmbito, as demais cabe à PF, de tal maneira, que se haver a necessidade de atuação conjunta, quando possível, será feita dessa maneira. Assim, há uma coordenação em 100% e efetiva.
Como você questionou o caso de um seqüestro num aeroporto, caberá à PF resolver o problema. Isto é devido pelo Art. 5°, da IN 08/88-DG:
I - apurar infrações penais de qualquer natureza cometidas a bordo de aeronaves;
II - Apurar em processo próprio as infrações cometidas pelas empresas que atuam no tráfego internacional, nos casos de condução para o território nacional de passageiros e tripulantes em situação irregular, aplicando-lhes as sanções cabíveis;
III - Assumir o comando das operações policiais, até solução final, nos casos de apoderamento ilícito de aeronaves;
IV - Desencadear operações de resgate de aeronaves e pessoas sob apoderamento, mantendo, para esse fim, equipes dotadas de treinamento específico e material adequado;
V - Efetuar buscas no sentido de localizar e neutralizar artefatos explosivos em aeronaves e instalações aeroportuárias, utilizando-se de recursos humanos e materiais de que dispõe, podendo valer-se dos recursos das empresas aéreas;
VI - Retirar do interior de aeronaves pessoas apanhadas em flagrante delito ou cuja retirada seja determinada por autoridade competente. ".
Apoderamento ilícito é o sequestro. É importante dizer que o disposto não se aplica somente ao interior de uma aeronave, mas sim todas as instalações do aeroporto como as suas adjacências. Tomei como base o seu exemplo.
Indo além. Temos 2 pontos de atuação da PF:
O estratégico, aonde se dita a política de ação, planos, balanços, diretrizes a serem seguidas.
O Tático, aonde temos as diretrizes específicas de atuação ao caso de crime, como o terrorista, como os métodos a serem usados em uma ação.
Em 1988 foi criado o Comando de Operações Táticas – COT, que visa fazer frente a qualquer atitude terrorista. Seus integrantes recebem treinos de profissionais de alto gabarito brasileiros. Assim como treinos feito nos EUA, Alemanha, França e recentemente em Israel. E até hoje, nenhuma OTI foi encontrada em território brasileiro.
Temos uma fronteira colossal, ainda mais de difícil vigilância quando na Amazônia. Graças ao COT e ao Exército, nenhum elemento dos podres das FARC se instalaram aqui.
Alguns outros grupos especiais podem ser chamados se forem precisos, como exemplo, o TIGRE, ou o GATE. Como exemplo também, o decreto 7397, que instituiu o TIGRE (Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial), em seu Art. 4° diz: “As autoridades policiais civis e militares deverão prestar ao TIGRE todo o apoio por ele solicitado, com vistas à solução dos eventos que devam ser atendidos”. Não digo que eles ditam, mas se por ventura, for necessário o uso desse grupo, poderá ser usado muito bem.
Posto isso, falo da qualificação dos componentes.
Todos são muito bem treinados. Não conheço a fundo os grupos de fora de São Paulo, mas no sul tem se um ótimo preparo. Já estive no GATE (Grupo de Ações Táticas Especiais) para um curso. Lá tomei conhecimento de como é um resgate de vítimas com explosivos, e a coisa é demasiada complicada. Há que se ter todo um plano tático, e não um só, pois no meio do curso, pode ocorrer algo inesperado a força de resgate. E para esse fato novo, a força já deve estar preparada, coisa essa que não se viu no caso da escola na Rússia.
Os integrantes passam por todo um treino em todas as armas. Alguns deverão ter maior especialização em uma ou outra arma ou função, mas elas são de conhecimento de todos. Sempre treinando constantemente, com treinos no exterior, e sempre se atualizando, o que é fundamental.
Uma operação de resgate parte do princípio obrigatório de que nada irá ser como se pensa. Ou seja, muitas coisas podem acontecer de forma imprevista, e é aí que entra a qualificação. A força especial deve estar preparada para o que der e vier. Se de repente, há uma explosão, age-se desta forma, se há um outro obstáculo, de outra forma e assim vai. Mesmo uma simples operação isso acontece e o profissional deve estar apto a isso. Aqui no Brasil, mais precisamente em São Paulo, pois o resto do país não tenho maior conhecimento, os que integram essas forças especiais treinam dia a dia e dia inteiro, praticamente, eles “vivem” treinos. Já na Rússia, no momento do ataque, o que vi foi uma maioria de gordos correndo com Ak-47. Só horas depois do ataque, foi que vi pessoal qualificado com Ak-74 e outras mais modernas. O que não entendi ainda é porque as forças especiais chegaram depois. Elas deveriam estar nas primeiras horas da invasão. Lembrando que muitos das forças especiais russas fazem bicos, sendo a maioria taxistas, seguranças privados ou comerciantes. Na Rússia isso ocorre não porque são frouxos, mas porque o governo paga mixaria e eles tem que sustentar as famílias com outros recursos. Infelizmente, é uma realidade.
Em um grupo de operações, já se tem quem irá lhe dar com explosivos, gases, retaguarda, etc. Já se sabe o que fazer em caso de eventos inoportunos, e não fazendo as coisas acontecerem como foi na Rússia. Um exemplo semelhante, mas não com crianças, ocorreu na República Tcheca em 2002. Um grupelho terrorista invadiu a casa do embaixador russo, que era uma mansão, pegando como reféns a família dele e amigos que ali estavam. Colocaram explosivos na casa inteira e ficaram mais de uma semana lá. Na noite, houve a invasão. Morreram todos os seqüestradores, salvaram os reféns. Destes, por uma explosão, 3 foram gravemente feridos, sendo que um perdeu as 2 pernas e outro uma. Muitas coisas ocorreram nessa invsão que não dava tempo para pensar o que fazer, por isso, de ante mão, em uma determinada situação, já se sabia o que fazer.
Aqui, apesar dos integrantes ganharem pouco, passam o dia inteiro treinando. Na Rússia, ganham menos que aqui, e trabalham a maior parte do tempo em bicos, pois lá, infelizmente, ganha-se pouco para tal tarefa.
O que uma operação de resgate visa é o resgate de reféns, ou seja, salvar suas vidas. Uma ou outra, é compreensível, mas quando se tem um grande n°, já não, aí a missão é tida como um fracasso. Por isso que no teatro e na escola, missão foi um fracasso. O que teve sucesso foi a morte dos reféns. E olhe lá, porque no teatro 3 chechenos fugiram. Mas a missão de resgate fracassou.
Me perdoe pelo tamanho do texto, Balena, mas a sua pergunta foi bem ampla e interessante.
Um Abraço
Alfredo André
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