Dilma teme que denúncia contra General Enzo provoque crise de hegemonia no EB e afete seu governo
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Por Jorge Serrão -
serrao@alertatotal.net
A revista Carta Capital, que não perde uma chance associar as Forças Armadas ao Autoritarismo, agora também aproveita para ligá-la à Corrupção. A publicação deixou o Alto Comando do Exército irritado e em polvorosa com a informação de que o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, vacila em pedir o indiciamento do Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, mais sete generais, oito coronéis e outros 10 oficiais.
O desdobramento jurídico do escândalo é abafado e protelado há anos. Até o governo petista teme o estouro de uma “crise militar” capaz de afetar a estabilidade da gestão Dilma Rousseff. Na visão governista, se o General Enzo for enfraquecido, afetando a hegemonia dos engenheiros militares, quem ganha força é a ala dos combatentes – cujos integrantes, em maioria, são severos críticos dos petistas e suas provocações - como a “Comissão Nacional da Verdade” e a intenção de derrubar a Lei de Anistia.
Carta Capítal deixa clara a suspeita petista sobre o conflito dentro do EB: “O conflito chegou a um militar a quem se atribui a construção do meticuloso dossiê de denúncias de bandalheiras no Departamento de Engenharia e Cons¬trução (DEC) do Exército. Um vírus inoculado a partir do contato com o quase sempre suspeito Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cujos casos recentes de corrupção levaram à queda do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.
A revista insiste que existe realmente um clima de guerra interna: “Neste momento, o suposto denunciante, segundo fontes militares, estaria recebendo pressão dos dois lados. Dos engenheiros, para que não insista com novas denúncias. Dos combatentes (artilharia, infantaria e cavalaria), para que denuncie mais e, se possível, entregue supostas gravações telefônicas em seu poder, de conversas comprometedoras entre os militares denunciados”.
O caso é grave e tende a sair do controle. Pelo menos 25 militares são suspeitos de integrar um esquema de fraudes em licitações, com pagamentos em duplicidade. O Ministério Público Militar denunciou que o sistema desviou pelo menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, entre 2003 e 2009 – conforme números do Tribunal de Contas da União. Escrita pelos repórteres Mauricio Dias e Rodrigo Martins, só faltou a longa reportagem da Carta Capital (“Farra na Caserna”) ter recebido o título nada distintivo de “Mensalão do EB”.
A matéria da Carta Capital destaca que Gurgel terá de de tomar uma posição também sobre o foro privilegiado dos generais. Pela interpretação até agora em vigor, eles só podem ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o Ministério público militar defende tese diferente: "Se um general comete um crime militar, é processado e julgado pelo STM. Se o crime é comum, o processo corre na Justiça Federal".
Sempre favorável aos governos petistas de Lula e Dilma, a Carta Capital joga pesado com o Procurador-Geral para, na verdade, atingir o Comandante do EB: “Diante da gravidade das denúncias de corrupção a envolver oficiais-generais do Exército, talvez Gurgel se anime a desengavetar o tema. Ou será o caso de se pensar ao contrário? Em razão disso é que tudo poderá permanecer deitado eternamente nesse berço esplêndido: a gaveta do senhor procurador-geral. Por trás da emersão dessas denúncias existe um problema imperceptível para a sociedade civil: um conflito latente entre os oficiais engenheiros e os oficiais combatentes”.
Carta Capital informa que uma auditoria do Tribunal de Contas da União, concluída no fim de junho, revela que o General Enzo Peri teria beneficiado empresas ligadas a militares e ex-militares com dispensas de licitação entre 2003 e 2007, quando ele chefiou o DEC - Departamento de Engenharia e Construção do EB. Cargo que Enzo só deixou ao assumir o Comando do Exército no governo do presidente Lula, sendo mantido na função por Dilma Rousseff. Aliás, a falta da tradicional rotatividade no comando da Força é uma das críticas dos oficiais “combatentes”.
A publicação anti-EB insiste: “Apenas no período em que o general Peri esteve à frente do DEC foram assi¬nados 27 acordos com a Fundação Ricardo Franco, que subcontratou ao menos 15 empresas ligadas a militares e ex-militares. Fundada em 1997, em apoio ao Instituto Militar de Engenharia (IME), a fundação que tem o nome do patrono da engenharia militar no Brasil recebeu R$ 85 milhões de reais em quatro anos. A administração da entidade está a cargo de oficiais da reserva, em especial daqueles originários do próprio IME. Inclusive por ex-comandantes do instituto, uma escola de excelência no setor que atrai alunos militares de todo o continente. As virtudes do IME podem ficar manchadas pela corrupção de alguns oficiais que não merecem proteção solidária do Exército”.
A revista acrescenta: “Em mais de cem páginas fica comprovado, de acordo com quatro técnicos daquele tribunal, o envolvimento de dezenas dc oficiais e civis numa amplitude de irregularidades jamais constatada em organismos militares”. E manda mais chumbo grosso: A análise de mais de 200 convênios firmados pelo DEC e pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) com o Dnit permitiu aos técnicos do TCU concluir que "houve fraude generalizada, mediante conluio entre militares e empresas de fachada".
Posando de boazinha e praticante de um jornalismo que ouve sempre os dois lados, a Carta Capital alega que solicitou, sem sucesso, en¬trevistas com os principais envolvidos no caso, incluindo o general Peri, além de tentar esclarecimentos no Centro de Comunicação Social do Exército, que não respondeu às indagações sob a justificativa de que "os fatos estão sendo apurados na esfera da Justiça Militar e, de acordo com a legislação em vigor, não cabe à Força emitir qualquer informação sobre o assunto".
Mas a revista não perdoa: “Certo é que o Exército tinha conhecimento de várias anormalidades há tempos, e muito certamente blindou o assunto, como faz costumeiramente em nome de um princípio danoso: preservar a imagem da instituição”. Citando o TCU, cujos técnicos criticaram que "a conduta omissiva do gestor proporcio-nou que funcionários, sob sua supervisão, praticassem atos desabonadores da função pública, propiciando a ocorrência de diversas irregularidades", a Carta Capital faz seu julgamento: “Em outras palavras, o atual comandante do Exército e os demais generais citados no processo devem ser responsabilizados ainda que não fique comprovado que as falcatruas os tenham favorecido”.
LINK:
http://www.alertatotal.net/2012/10/dilm ... neral.html
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