Clermont escreveu:ERREI. PERDÃO.
Por Ricardo Noblat / Blog do Noblat - 6.09.10.
Na última sexta-feira de manhã, ao gravar comentário para o site de O Globo, eu disse que o governo fora lerdo, irresponsável e incompetente no trato da violação do sigilo fiscal de Verônica Serra. Podendo, lá atrás, abortar o escândalo, não o fez. Mea culpa! Mea maxima culpa!
O certo seria ter dito simplesmente que o governo preferiu esconder o caso.
No dia 20 de agosto último, o secretário da Receita Federal foi informado sobre a quebra do sigilo de Verônica. Perguntei no comentário: O que você teria feito no lugar dele? E disse como teria agido para evitar a eclosão de um escândalo capaz de embaraçar o governo, assustar o seu partido e manchar a provável eleição de Dilma Roussef.
Eu encomendaria de imediato uma cópia da procuração assinada por Verônica que permitira ao procurador dela acessar suas declarações de imposto de renda de 2007 a 2009.
Consta da procuração o nome do cartório onde fora reconhecida a firma. Passo seguinte: telefona aí para o cartório e vê se Verônica tem firma por lá.
Descobriria que ela jamais teve. Logo, a procuração era falsa. Em seguida, destacaria um assessor para reunir as informações disponíveis nos arquivos da Receita sobre o falso procurador – Antônio Carlos Atella Ferreira.
Estava lá: no passado, ele chegara a operar com cinco CPFs ao mesmo tempo. Era processado em vários Estados.
A oposição celebraria se soubesse do caso antes de o governo se mexer.
Quebra de sigilo fiscal é crime. Quebra de sigilo fiscal da filha do candidato da oposição à presidência seria um crime, digamos, triplamente qualificado – contra ela, o pai e o propósito do governo de eleger Dilma. Então levaria o assunto ao conhecimento do meu superior – o ministro da Fazenda.
Nada mais razoável que ele conversasse com o presidente a respeito. E que o presidente, um sujeito esperto, dotado de rara sensibilidade política, reagisse assim: telefonem para Serra.
Oi, Serra, acabei de saber que violaram o sigilo fiscal da Verônica. Pois é, sei... Eu lembro que você tinha me alertado para essa possibilidade. Mas já tomei providências.
E enumeraria todas: chamei o ministro da Justiça. Ele acionou a Polícia Federal, que abriu inquérito. Espero esclarecer tudo em curto prazo. O ministro da Comunicação Social dará uma entrevista coletiva daqui a pouco. E eu soltarei uma nota condenando com veemência o que ocorreu. Somos adversários, mas jamais jogaria sujo.
Concordam que agindo dessa forma o governo se sairia bem? E que a oposição talvez se visse forçada até a elogiá-lo pela rapidez e transparência?
Foi o que imaginei na sexta-feira de manhã. Mas aí, à noite, o Jornal Nacional revelou que o falso procurador de Verônica fora filiado ao PT entre 2003 e 2009. E que cometera o crime ainda na condição de filiado.
Olha aí, gente, formou! O governo escolheu esconder a quebra de sigilo de Verônica. E quando para seu desgosto ela se tornou pública, escolheu mentir ao dizer que Verônica assinara uma procuração, e que era preciso investigar o caso para saber de fato o que acontecera.
Se a imprensa tivesse decidido esperar, é bem possível que nada ficasse esclarecido até o dia da eleição.
Pois menos de uma hora antes de sites e de blogs divulgarem que a procuração era falsa e que Antonio Carlos era um homem de cinco CPFs e de passado obscuro, a Receita ainda teimava em vender a história de que existia uma procuração assinada por Verônica. E que o mais sensato seria transferir para a Polícia Federal a tarefa de apurar tudo com o devido rigor e cuidado.
A verdade é que o governo usou a máquina pública – no caso, a Receita – para proteger sua candidata, o que configura crime eleitoral. E fez uma aposta errada.
Não foi lerdo. Nem mesmo incompetente porque poderia ter ganhado a aposta.
Foi irresponsável. E, por omissão, palavras e obras, acabou sendo conivente com o que Dilma chamou de malfeito. Um crime malfeito, digo eu.
Vejam como alguém pode falar tanta asneira em tão pouco tempo! Ao contrário da anta jornalística, e dos jornalistas, que podem comprar depoimentos, pagar arapongas, etc.. O Secretário da Receita tem que seguir a lei.
A Receita Federal tem competência de fazer sindicância interna, para saber se alguns de seus funcionários fez alguma ilegalidade ou não, e a partir daí aplicar penas disciplinares. Em caso de suspeita de crime por parte de algum funcionário, alertar o MP e a PF para agirem.
Não cabe a Receita Federal apurar falsificação ou não de documento, uma vez que a procuração não tinha nada de errado para um leigo, afinal, a Receita toda vez que recebe um documento público, age como todos nós, quer dizer, em princípio tudo é legal, até que se prove ao contrário. Se a Receita fosse investigar a veracidade de cada procuração anexada em um procedimento seu, não faria outra coisa!
Então no caso da Filha do Serra não existe qualquer problema na Receita, todos os procedimentos administrativos foram efetuados conforme a lei. O caso da Veronica não é interno da Receita, mas tratando-se de Crime Federal, deve ser investigado pela PF.
A ajuda desinteressada
dos jornalista pode é atrapalhar as investigações, porque descobrir o laranja é fácil, porém, a confusão em torno do caso fez com que o mandante inicial da quebra, desaparecesse. Afinal, não interessa prender o despachante, mas quem pediu a ele os dados!
Além de não ser filiado ao PT, e isso não tem qualquer importância, porque o fato de alguém ser filiado político de um partido não quer dizer nada, e no caso, nem mesmo a filiação é válida.
O Sr. Cabral que desapareceu é filiado ao Partido Verde, fato que a mídia não noticiou, porém, isso também não quer dizer muita coisa, porque os dados vazados não foram usados com qualquer fim eleitoral desde sua obtenção desde setembro de 2009.
A Receita em nenhum momento foi omissa, do momento que recebeu a notícia de possíveis vazamentos instaurou os procedimentos necessários que tem prazos legais de 30, 60 e 90 dias conforme seja a pena aplicável aos seus funcionários, agora, para a mídia eleitoreira, cumprir os trâmites legais é algo que mídia não se importa muito, porque afinal eles são partidários e estão apenas fazendo política, em momento algum estão preocupados com a elucidação dos fatos.
Porém, eles ainda não se tocaram que manobras desse tipo não tem mais importância, porque são repetidadas a cada eleição e depois eles esquecem por completo o desfecho de cada caso. Como foi o caso do Processo comtra o Palocci, QUE FOI INOCENTADO DE TODAS AS ACUSAÇÕES.
Como já viram que a manobra não deu certo, já estão tentando arrumar outras coisas, mas ainda não notaram que não tem como tapar o sol com a peneira, O GOVERNO LULA É DISPARADAMENTE MELHOR QUE O GOVERNO FHC, é disso que se trata, o brasileiro já provou a capacidade de governar do PSDB e do PT, e deu seu veredito, desaprovaram de forma contundente um, e aprovaram o outro.
Porém, como nossa mídia não gosta da realidade, não gosta de brasileiro, não gosta do Brasil, ainda não notaram que estão se tornando irrelevantes! Ainda bem que existe a internet, onde a verdade dos fatos podem aparecer.
Tudo leva a crer que a manobra contra o Sr. Eduardo Jorge, Veronica e alguns outros, todos ligados a José Serra e a FHC(ala do PSDB paulista), caso das privatizações, grampo do BNDES e Daniel Dantas, dado as circunstâncias e ao período tenham haver com um disputa pré-eleitoral dentro do PSDB, por isso não existe qualquer dossiê e os dados não vieram a público, porque forem obtidos para atuarem como uma possível defesa dentro do quadro já citado.
As datas dos vazamentos são muito anteriores até mesmo a formação da equipe da campanha da Dilma que só se cristalizou em 2010. Todo mundo que tem algum neurônio e não esteja comprometido, pode ver como os fatos batem inteiramente.
Por sinal, a desistência de Aécio Neves no embate dentro do PSDB foi até mesmo motivada por isso, dado o nível que as baixarias dentro do PSDB poderia chegar, como as notícias plantadas na mídia de São Paulo falavam que o Aécio deu pancada na mulher porque tinha cheirado cocaína no Rio de Janeiro. Esse seria o nível da disputa interna do PSDB, e o Aécio arregou. Assim, nada do que foi obtido da Santa Filha do Serra e do Santo Jorge, acabou sendo revelado. Afinal, a Santa Filha do Serra foi sócia da Santa Filha de Daniel Dantas, esse é a Santidade em pessoa! Mais honesto que ele só Paulo Maluf! O que mais me espanta é a hipocrisia e o descaramento dessa turma de jornalistas.
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