Fórum Defesa Brasil

A Política de Defesa Nacional é um tema de interesse de todos os segmentos da
sociedade brasileira, que tem como premissas os fundamentos, objetivos e princípios
dispostos na Constituição Federal. Vai ao encontro das orientações governamentais e da
política externa do País, na qual se fundamenta pela busca de solução pacífica para as
controvérsias e pelo fortalecimento da paz e da segurança internacionais.
A defesa de um país consiste, basicamente, no conjunto das capacidades organizadas,
com o objetivo de garantir a segurança do patrimônio natural e social, a dissuasão
por meio da capacidade de combate e os compromissos internacionais, que culminam
com a manutenção da soberania do estado nacional. Dessa forma, é realizada pela
atuação conjunta dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, responsáveis,
respectivamente, pelas Defesas Marítima, Terrestre e Aeroespacial, sob a coordenação
do Ministério da Defesa, que articula o emprego das Forças Armadas brasileiras.
O Brasil tem demonstrado, de forma consistente e clara, sua determinação em viver em
paz e harmonia, segundo os princípios e as normas do direito internacional e em respeito
aos compromissos assumidos. Para tanto, o País deve estar preparado para lançar mão
de meios dissuasórios, capazes de manter a segurança e a soberania nacionais.
A soberania de uma nação depende diretamente de sua expressão militar. Nesse sentido,
as Forças Armadas brasileiras têm por missão constitucional defender a Pátria, garantir
os poderes constitucionais e manter a lei e a ordem. Para tanto, há que se desenvolver
as capacidades necessárias para que o País possa fazer valer suas decisões, respaldar a
política externa e atuar de maneira afirmativa em suas áreas de interesse estratégico.
A Estratégia Nacional de Defesa, publicada em dezembro de 2008, constituiu-se em
marco histórico na evolução do pensamento de defesa em nosso País. A partir da
estratégia, o Governo Federal tomou a si a responsabilidade de definir os parâmetros que
balizarão a evolução do segmento militar no contexto da estrutura de defesa nacional, o
que faz recair sobre as Forças Armadas renovadas atribuições, principalmente no sentido
de apresentar planejamentos com capacidade de respaldar e motivar decisões políticas e
econômicas por parte do Governo Federal.
Neste contexto, a Marinha do Brasil (MB) atua na defesa das águas interiores - rios, lagos e
canais -, e em todo o mar, de forma a garantir a soberania nacional. A Lei Complementar
nº 97, de 1999, estabeleceu atribuições subsidiárias de competência da Marinha, as
quais estão relacionadas: à garantia da segurança da navegação; à fiscalização do
cumprimento de leis e regulamentos; à repressão dos delitos de repercussão nacional e
internacional e à prevenção e repressão da poluição ambiental. Para que a Marinha do
Brasil possa exercer, de forma mais eficiente, a defesa e a fiscalização dos 40.000 km
de hidrovias, além de 8.500 km de litoral e dos 4.500 km² da nossa Amazônia Azul, é
necessário que o País tenha uma força marítima moderna, equilibrada e balanceada, que
disponha de meios navais, aeronavais adequados e de recursos humanos qualificados.
Entre as metas do PPA 2012-2015 para esse segmento, destaca-se a conclusão do projeto
do primeiro submarino de propulsão nuclear (SNBR-1).
Cabe ao Exército Brasileiro (EB) a defesa do País em operações eminentemente terrestres e,
no plano interno, a garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais. Para viabilizar
essa missão, o EB instituiu a Estratégia Braço Forte, como planejamento decorrente da
Estratégia Nacional de Defesa. Em relação ao território nacional, o EB irá prosseguir
com a estratégia da presença, por se tratar de vetor fundamental de apoio ao estado na
tarefa histórica de ocupar, integrar, proteger e desenvolver o território brasileiro. Como
meta, destaca-se a estruturação de 20% do Sistema Integrado de Monitoramento de
Fronteiras (Sisfron).
A vertente Poder Militar Aeroespacial é uma das mais relevantes contemporaneamente:
compreende a Força Aérea, suas bases e suas estruturas de comando e controle,
logísticas e administrativas, bem como os meios conferidos pelos poderes naval e militar
terrestre e outros meios, quando vinculados ao cumprimento da missão do Poder
Militar Aeroespacial e submetidos a algum tipo de orientação, comando ou controle de
autoridade militar aeroespacial.
O planejamento da defesa aeroespacial inclui todas as regiões e, em particular, as
áreas vitais onde se encontra maior concentração de poder político e econômico.
Complementarmente, prioriza a Amazônia e o Atlântico Sul pela riqueza de recursos
e vulnerabilidade de acesso pelas fronteiras terrestre e marítima, bem como por meio
do espaço aéreo. Para esse segmento, destaca-se a meta de desenvolvimento de oito
cargueiros táticos militares.
Em termos de efetivos, o País conta com aproximadamente 321 mil militares nas três
Forças para uma população de 190 milhões de habitantes e território de 8,5 milhões de
km2. Isso representa 1,7 militares por 1.000 habitantes e 38 militares para 1.000 km2.
Para participar de forma mais ativa no contexto mundial, o Brasil necessita ampliar essa
relação. A título de comparação, a França tem 3,8 militares por 1.000 habitantes e 454
militares por 1.000 km2.
Historicamente, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas, sem prejuízo das suas missões
constitucionais, quando convocados, também executam missões de caráter cívico-social
em apoio às ações do Governo Federal, sobretudo aquelas em apoio à Defesa Civil em
casos de calamidade pública e necessidades humanitárias. Nessa dimensão, o Programa
Política de Defesa Nacional tem por principais metas a participação de 9.500 rondonistas
nas operações do Projeto “Rondon” e a participação de 80.000 crianças no Projeto
“Forças no Esporte”.
Entre as demais metas, merecem destaque o fortalecimento da posição do Brasil no
cenário internacional, por intermédio da cooperação na área de defesa, a aquisição de
45 aeronaves para a Força Aérea, a construção de 8 Navios-Patrulha Oceânicos de 500
toneladas, a adequação de 30 Pelotões Especiais de Fronteira, a implantação do Centro
de Defesa Cibernética e a profissionalização de 100.000 jovens pelo projeto Soldado
Cidadão, a implantação de 80% do Centro de Operações Conjuntas e a realização de 17
operações de adestramento conjunto.

Bourne escreveu:Tremei Paraguai

Túlio escreveu:Não, Keko véio, os malvados ianques não nos deixariam fazer nem F-80. A solução são os nossos AMIGOS, nos vendendo RAFALE e ns deizxando fazer M2000 nas buenas...