Fórum Defesa Brasil

Regime tributário especial para indústria da defesa é aprovado pelo Senado
Medida havia sido aprovada anteriormente pela Câmara e segue agora para sanção presidencial

O plenário do Senado aprovou ontem (29.02.2012) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2012, que cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. O PLV originou-se de modificações inseridas pela Câmara dos Deputados na Medida Provisória (MP) 544/2011. A matéria segue agora para sanção presidencial.

O novo regime tributário isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Pasep e da Cofins peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados pelas empresas estratégicas de defesa credenciadas pelo Ministério da Defesa. Para terem essa isenção, os fornecedores de bens e serviços terão de provar que ao menos 70% de suas receitas são provenientes de vendas para as empresas estratégicas; para exportação; para o Ministério da Defesa; ou para outras empresas definidas em decreto do Poder Executivo.

Relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que reconheceu na tribuna seus pressupostos de urgência e relevância, a proposta foi o primeiro item da pauta desta quarta.

Brasil Maior

Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto para aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica e à agregação de valor.

Atualmente, segundo a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), órgão subordinado ao Comando do Exército Brasileiro, 186 empresas estão capacitadas para se beneficiar do novo regime. Incluem-se nesse espectro tanto companhias de menor porte quanto grandes fornecedoras das Forças Armadas, a exemplo da Avibras, Embraer, Helibras, Inbra e Odebrecht Defesa.

O conjunto de medidas constitui passo importante para viabilizar a Estratégia Nacional de Defesa (END), que tem como um de seus eixos norteadores a reestruturação da indústria brasileira de material de defesa. De acordo com a END, o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas deve estar atrelado ao desenvolvimento de tecnologias sob domínio nacional. Para tanto, menciona o documento, é necessário capacitar a indústria brasileira para que ela conquiste autonomia e tecno logias indispensáveis à defesa do país.

As isenções tributárias serão concedidas por cinco anos aos projetos submetidos e aprovados pelo Ministério da Defesa. Para candidatar-se ao regime tributário especial, as empresas deverão preencher requisitos previstos na norma, tais como terem sua sede ou unidade industrial no Brasil. Além disso, precisam comprovar ter conhecimento científico ou tecnológico próprio ou complementar por meio de parceria com instituição brasileira desse segmento. Os benefícios expressos na MP se estendem às compras de insumos necessários à produção e pesquisa, inclusive importados.

Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Defesa e Segurança (Abimde), o setor possui hoje 25 mil empregados e oferece 100 mil empregos indiretos. Com as novas medidas, espera-se uma duplicação desses valores num prazo relativamente curto, de apenas dez anos.

Mercado especial

O mercado de defesa tem características próprias que o distingue dos demais setores industriais. A demanda por produtos de defesa é definida basicamente pelas compras governamentais, uma vez que o Estado é o único cliente. Essa peculiaridade é, inclusive, reconhecida em fóruns internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que aceita o estabelecimento de regimes especiais para o setor.

É estreita a relação entre desenvolvimento científico-tecnológico nacional e indústria de defesa. Hoje, grande parte dos produtos eletrônicos no mercado possui insumos originários de pesquisas militares, que resultaram em equipamentos e sistemas de uso dual (militar-civil).

A necessidade de se eliminar a assimetria tributária em produtos de defesa foi reconhecida como requisito para o desenvolvimento da indústria de defesa tanto na Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID, 2005) como na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP, 2008), sendo seu programa incorporado à Estratégia Nacional de Defesa (END, 2008).

Luiz Bastos escreveu:Monitor Mercantil Digital
http://www.monitormercantil.com.br/index.php

PRIMEIRA LINHA



Sérgio Barreto Motta

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29/02/2012 - 19:02

Veto à Embraer azeda relação com Washington



Lula teve bons momentos com George Bush e Barack Obama, mas, ao sair, deixou uma relação levemente conflituosa com os Estados Unidos, por dar apoio ao Irã e optar por linha independente no Oriente Médio. Dilma entrou censurando o Irã e, assim, parecendo acenar lenço branco para Washington. Mas agora, como o clima no Hemisfério Norte, as relações caminham para um forte esfriamento bilateral. Fontes do setor de Defesa afirmam que, já prevendo que a FAB irá optar por caças Saab suecos, os norte-americanos resolveram contra-atacar, rasgando o contrato de US$ 355 milhões da Embraer. Essas fontes afirmam que, embora os franceses contassem com simpatia de Lula, os aviões Rafale, da Dassault, devem se limitar ao segundo lugar. A Boeing deve fechar a raia.


Outros analistas afirmam que os norte-americanos ainda não podem ter certeza de que a Boeing irá perder a concorrência da FAB, mas que, pelo andar da carruagem, diante da linha geral da política externa brasileira - com simpatia ante Cuba e Síria - os norte-americanos se anteciparam em descartar a Embraer, por considerar que a política externa dos dois países nada tem em comum. E, como todos sabem, no setor de Defesa, nem um estilingue é comprado sem aceitação governamental. Este é um setor em que os homens de negócios nada conseguem sem apoio de diplomatas e generais. Além disso, as eleições norte-americanas estão forçando as autoridades a excessos de nacionalismo.


Minoria vê o caso apenas do aspecto empresarial, citando que a ação iniciada nos Estados Unidos contra a Embraer, embora sem decisão final, teria afetado a negociação. Os realistas, porém, lembram que, se os EUA vetaram venda de Super Tucanos para a Venezuela, há alguns anos, dificilmente iriam se tornar parceiros da empresa brasileira em seu território. O pior de tudo é que a Embraer sonhou alto. O pacote de US$ 355 milhões poderia triplicar e, se o avião entrasse nas boas graças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), a Embraer se tornaria uma nova Vale.


Um analista independente afirma que a compra de jatos suecos permitiria à Embraer ter forte participação na nova versão do caça NG-New Generation. Para este técnico, o sonho da Embraer é o de repetir o que houve no caso do AMX, quando as italianas AerMacchi e Aeritalia abriram os segredos para a empresa brasileira e permitiram que a Embraer desse um salto de qualidade e prestígio. No dia 15 último, nos intervalos do II Seminário Estratégia Nacional de Defesa, realizado na Câmara Federal, falava-se a todo momento que os suecos continuavam na frente, rumo à vitória.


Nesse clima pesado, missão da Boeing chega ao Brasil na próxima semana. A julgar pelos últimos lances no xadrez da Defesa, o presidente da Boeing Military Aircraft, Cristopher Chadwick, em vez de lutar pelo FX-18 Super Hornett, vai gastar a maior parte de seu tempo visitando obras de Niemeyer em Brasília. E, em duas semanas, será a vez de Dilma desembarcar em Washington, de cara fechada ante a ríspida ação norte-americana contra a verde-e-amarela Embraer.

pampa_01 escreveu:Esta, morto! Quer dizer como pode morrer algo que nem nasceu?
Fonte nada confiável.
Já foi dito e 'redito', o caça será bimotor, naval e REAL.....

delmar escreveu:

pampa_01 escreveu:Esta, morto! Quer dizer como pode morrer algo que nem nasceu?
Fonte nada confiável.
Já foi dito e 'redito', o caça será bimotor, naval e REAL.....

Aqui neste tópico o Gripen já foi morto, enterrado, esquartejado e queimado no mínimo uma centena de vezes. No entanto ele sempre acaba voltando para assombrar os companheiros que o consideram fora da competição. Não importa quantas vezes seja dito, redito, anunciado, especulado, informado, sublinhado, trombeteado ou proclamado que o caça será bimotor, com versão naval. O que vale é uma única palavra, a da presidente Dilma. Enquanto ela não falar o nome do escolhido teremos apenas especulações. Assim tudo que já foi ou redito é igual a zero, apenas conjunturas de aficionados. Mesmo aquelas obervações feitas por pessoas com profundo conhecimento e com alto conteúdo técnico, que servem muito para aprimorar nosso conhecimento sobre aviões, sobre radares, sobre armamentos, etc.. não vão mover a caneta da presidente de um papel para outro.
De minha parte desde o inicio tenho acreditado, por razão que já expliquei em alguma página perdida no passado, que o escolhido será o Gripen, Continuarei com minha convicção até o fim do processo. Registre-se isto na ata da reunião.

Sávio Ricardo escreveu:

delmar escreveu: Aqui neste tópico o Gripen já foi morto, enterrado, esquartejado e queimado no mínimo uma centena de vezes. No entanto ele sempre acaba voltando para assombrar os companheiros que o consideram fora da competição. Não importa quantas vezes seja dito, redito, anunciado, especulado, informado, sublinhado, trombeteado ou proclamado que o caça será bimotor, com versão naval. O que vale é uma única palavra, a da presidente Dilma. Enquanto ela não falar o nome do escolhido teremos apenas especulações. Assim tudo que já foi ou redito é igual a zero, apenas conjunturas de aficionados. Mesmo aquelas obervações feitas por pessoas com profundo conhecimento e com alto conteúdo técnico, que servem muito para aprimorar nosso conhecimento sobre aviões, sobre radares, sobre armamentos, etc.. não vão mover a caneta da presidente de um papel para outro.
De minha parte desde o inicio tenho acreditado, por razão que já expliquei em alguma página perdida no passado, que o escolhido será o Gripen, Continuarei com minha convicção até o fim do processo. Registre-se isto na ata da reunião.

Já que temos que ressuscitar algo, que seja a marreta do diabo (by Tulio) ou o Pak fa.

E outra...se nós realmente matamos o gripen, não foi uma morte qualquer, foi um aborto, porque o troço nem nasceu ainda...resta saber se foi aborto expontaneo ou não.

DSA escreveu:Acho que quem defende compras Russas, devia comprar mesmo, para aprender á cabeçada!

Caças Russos só para quem tem dinheiro para trocar de caça cada 10 anos!

Sávio Ricardo escreveu:

DSA escreveu:Acho que quem defende compras Russas, devia comprar mesmo, para aprender á cabeçada!

Caças Russos só para quem tem dinheiro para trocar de caça cada 10 anos!

Agora você insitou a furia

Aguardo apenas a chegada de meus companheiros para dar inicio ao bombadeio.

Aguarde e verás...

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Os constantes adiamentos na decisão da compra dos aviões de caça estão acarretando inúmeros estudos e projeções na Força Aérea Brasileira, tendo em vista que os atuais Mirage 2000B/C serão desativados no ano que vem e os modernizados Northrop F-5E/FM Tiger II começam a ser desativados em 2017, ocasionando o colapso total da defesa aérea do País a partir de então.

O atual ministro da Defesa, Celso Amorim, diferentemente do seu antecessor, não quer incomodar a presidente com esses assuntos e a segurança da pátria está em perigo, tudo indicando que a FAB terá que fazer um leasing de aparelhos de 4a. geração, já com relativo uso, enquanto os políticos decidem quando a segurança do Brasil terá a prioridade que merece.

FONTE: Revista Asas número 65 / Coluna do Camazano

Leia mais (Read More): Poder Aéreo - Informação e Discussão sobre Aviação Militar e Civil

http://www.aereo.jor.br/

DSA escreveu:

Sávio Ricardo escreveu: Agora você insitou a furia

Aguardo apenas a chegada de meus companheiros para dar inicio ao bombadeio.

Aguarde e verás...

Retiro a minha palavra se voce me disser que a Embraer ia dar o toque de fiabilidade e resistencia dos materiais e de logistica, que afectam a industria russa!

faça uma investigaçao e veja qual a esperança média de vida de um caça Russo ou chines.
paises que tem comprado caças russos quantos anos os mantem "state of art"?!
Russos e Chineses ainda estão muito longe no que diz respeito a engenharia de materiais!
Eu sempre disseque os Russos constroem excelentes protótipos,
o problema vem depois!