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Mensagem
por Penguin » Seg Jan 16, 2012 3:31 pm
Espero que o novo Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa - PAED preserve os investimentos relacionados a defesa...
Corte no gasto público vai afetar investimento
Apesar da preocupação do governo de impulsionar o PIB, gasto com investimento será reduzido,
dizem técnicos
ADRIANA FERNANDES / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os investimentos não vão escapar da tesoura no Orçamento de 2012. Apesar da preocupação
da presidente Dilma Rousseff em assegurar os recursos, a área técnica do governo admite que os
investimentos não ficarão incólumes diante de um corte de até R$ 70 bilhões nas despesas do ano.
Esse é o valor necessário para que o setor público consiga cumprir a meta fiscal do ano: uma
economia para o pagamento de juros da dívida equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).
A austeridade nas contas torna-se mais importante num momento em que a Europa atravessa
uma crise por má gestão fiscal e até a França tem sua avaliação de risco rebaixada.
O desafio é conciliar um corte dessa magnitude com os gastos necessários para garantir uma
taxa de crescimento acima de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Acelerar. A ordem para os administradores do caixa é minimizar os efeitos da contenção de
recursos orçamentários sobre os investimentos. A ideia é começar o ano já acelerando, até porque a
legislação eleitoral proíbe novos gastos a partir de julho.
O governo está tendo que lidar, segundo fontes ouvidas pelo Estado, com cerca de R$ 8 bilhões
de despesas obrigatórias que estão subestimadas.
Se optar em rever essas despesas para o patamar adequado, o corte teria que ficar entre R$ 68
bilhões e R$ 70 bilhões. Caso contrário, se o valor dessas despesas não for revisto agora, o
contingenciamento poderá ficar em torno de R$ 60 bilhões.
Além disso, a área econômica precisa cortar R$ 25 bilhões de receitas que foram infladas pelo
Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária.
Outros R$ 10 bilhões de receitas líquidas também são alvo porque foram estimadas inicialmente
pelo governo, mas as desonerações tributárias adotadas para alavancar a economia podem
comprometer essa previsão.
Cortes. Será preciso cortar também mais R$ 25,6 bilhões que representam as despesas do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que poderiam ser abatidas da meta fiscal.
Como o governo se comprometeu a fazer a meta "cheia", sem descontos, essas despesas
precisam entrar na conta do contingenciamento.
Se quiser fazer um corte menor, de R$ 60 bilhões, a alternativa é administrar as liberações de
recursos ao longo do ano. A vantagem, nesse caso, é a preservação de um maior nível de investimento.
"O cumprimento da meta cheia é hoje incompatível com a realização dos investimentos
previstos", admitiu uma fonte.
Em 2012, será mais difícil o corte das despesas com custeio, que estariam já no "osso".
Também não há margem adicional para contrair os gastos de pessoal, que já foram reduzidos,
mesmo num ambiente de forte pressão de aumento salarial vinda dos servidores públicos, que ameaçam
com greve geral.
Somente uma surpresa muito favorável em relação à arrecadação de receitas extraordinárias do
governo federal poderá mudar o quadro atual de perspectiva dos investimentos para o ano de 2012.
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NAS ENTRELINHAS
Denise Rothenburg
Assim como Dilma não cumpriu o corte de R$ 50 bilhões no ano passado, os servidores
apostam que não cumprirá também a promessa de reajuste zero este ano. Por isso, a greve está
na ordem do dia das associações de várias categorias
O nó de 2012
Em conversas reservadas, os técnicos do Poder Executivo são praticamente unânimes em
afirmar onde o bicho vai pegar este ano para a administração da presidente Dilma Rousseff, a ponto de
incomodar o sono presidencial: a pressão por reajustes salariais. Além da campanha no primeiro
escalão, apontada hoje na reportagem do Correio, há outras bem piores. O funcionalismo público
prepara uma greve para tentar recompor a inflação acumulada de 2007 para cá — 24,5%, segundo as
organizações dos servidores.
O funcionalismo está quieto desde 2007, quando um acordo com o governo previu reajustes até
2010. Mas, agora, diante da perspectiva de aumento zero em função da crise econômica externa e a
necessidade de o governo conter seus próprios gastos, as associações e centrais de servidores
vislumbram uma paralisação generalizada.
A presidente não se mostra interessada em ceder. Tanto é que nem colocou no Orçamento os
recursos necessários ao reajuste do Poder Judiciário e criou uma celeuma que não tem data para
terminar. Além disso, ainda existe o movimento dos policiais militares, conforme relatamos aqui no
começo deste mês.
Para quem não acompanhou as notícias da primeira semana de janeiro, vale lembrar que houve
a greve da PM do Ceará conforme noticiado em todos os jornais e comentado aqui. Naqueles dias, o
governador Cid Gomes, diante de uma paralisação de policiais armados, acabou se rendendo e
concedeu o reajuste. O governo já detectou movimentos semelhantes no Amazonas, no Pará, e em mais
quatro estados. No início deste mês, comentei aqui que, se a greve da PM eclodir em todo o país e os
governadores se renderem, vai ser um levante geral em favor da PEC 300, aquela que equipara os
salários dos policiais de todo o país com o que recebem os do Distrito Federal.
Na semana passada, ouvi de uma autoridade do governo que a aprovação da PEC 300 seria o
caos. No caso de Brasília, os salários são melhores porque o Distrito Federal conta com recursos da
União para suprir despesas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Os estados da
federação não têm esse suporte. Além disso, qualquer reajuste da ordem do que pede a PEC 300
geraria um efeito cascata. Depois de PMs e bombeiros contemplados, seria a vez de outras categorias
pedirem o mesmo. No Ceará, tão logo terminou a greve dos policiais militares, veio a da Polícia Civil.
Em relação ao Poder Executivo nacional, a aprovação da PEC 300 provocaria um efeito cascata,
conforme detectado pelo próprio governo. As Forças Armadas, por exemplo, imediatamente
apresentariam um pedido por melhores salários. O argumento para tal está definido e é justo: um capitão
ou sargento não poderia ganhar menos do que um oficial da PM que estivesse no mesmo nível
hierárquico.
Por falar em hierarquia...
A presidente Dilma já avisou que quem manda no governo é ela. E, embora como demonstrou o
Correio, algumas autoridades tenham salários elevados por conta de participação em conselhos, esse
recurso é considerado a única maneira de atrair gente da iniciativa privada e de gabarito para trabalhar
no segundo escalão. Para completar, dizem técnicos do governo, se a presidente Dilma fosse conceder
todos os pedidos de aumento, teria que arrumar mais R$ 40 bilhões. E não há de onde tirar tanto
dinheiro.
Para completar, o ano é eleitoral e, se Dilma se render aos reajuste, dirão que foi para beneficiar
os petistas. Por isso, conforme anunciado na reportagem de hoje, nem o aumento do segundo escalão
deve sair, para desespero dos ministros que esperavam algum espaço para trazer gente de sua total
confiança para cargos-chaves na Esplanada dos Ministérios.
Embora os ministros tenham perdido as esperanças, os servidores que aguardam a correção da
inflação ainda vislumbram uma réstia de luz no fim do túnel. Eles torcem para que, lá na frente, a
presidente Dilma acabe negociando algum dim-dim. Afinal, se nem o corte orçamentário anunciado no
ano passado ela cumpriu — em vez dos R$ 50 bilhões prometidos, cortou apenas R$ 21 bilhões —
talvez não cumpra também a promessa de aumento zero. Por isso, a pressão virá e será forte. Podem
esperar. Esse será o grande desafio da gestão pública este ano.
Sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos que circulam pelo mundo.
Carlo M. Cipolla