MUITO interessante essa PEC.
Pena que foi arquivada.
Acho que o correto seria adotarmos o sistema de voto distrital para o legislativo, e a população de cada distrito ter o poder de fazer o "recall" do seu representante, caso esteja insatisfeita com ele. E a nível de Senado, seria o Estado todo.
E também seria interessante uma "simplificação" da iniciativa popular, ancorada no sistema distrital. A população de um distrito poderia se unir, encaminhar um projeto de lei para o representante do distrito e esse obrigatoriamente "adotar" tal projeto e iniciar sua tramitação pela Câmara. O mesmo serve para o Senado, mas a nível estadual, como acima.
Acredito que o sistema distrital seja realmente uma boa, ainda mais se ele "prender" o representante do distrito às vontades da população do distrito. Afinal, essa, teoricamente, é a tarefa dos parlamentares.
No nosso sistema atual, o único jeito de "prender" os parlamentares seria a nível estadual, mesmo para os deputados, o que seria mais difícil. Mas se feito com sucesso, resultaria em maior poder da iniciativa.