Carlos Mathias escreveu:Estados Unidos do Rio de Janeiro. Eu voto pela independência, seríamos de imediato um dos mais ricos países do mundo.
E dá prá usar Gripen, sem neura.
Seriam o nosso México... Paulista mode on.
Moderador: Conselho de Moderação
Carlos Mathias escreveu:Estados Unidos do Rio de Janeiro. Eu voto pela independência, seríamos de imediato um dos mais ricos países do mundo.
E dá prá usar Gripen, sem neura.
Royalties põe Estados contra Estados
Guerra dos royalties promete pôr todos os Estados contra todos
Se a batalha pelos recursos dos royalties do petróleo ainda nem acabou, está só começando a guerra sem precedentes entre os 27 estados da federação. Até dezembro de 2012, eles terão de chegar a um acordo sobre os novos critérios do rateio dos recursos repassados pela União aos estados, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Desta vez, estarão em jogo R$ 48,8 bilhões de uma receita líquida e certa que é transferida pelo governo federal, a partir da arrecadação de impostos, com base nos dados de 2010. A disputa pelos royalties envolveu a metade deste dinheiro.
As regras vigentes do FPE e as distorções provocadas por elas já foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, a Bahia é o estado que, de longe, fica com a maior parte do bolo: 9,3% do total. Isso significa duas vezes a soma de Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Em seguida, vêm o Ceará, que recebe 7,3% dos recursos do fundo, e o Maranhão, com 7,2%. O Rio recebe 1,5%.
- É como se cada cidadão da Bahia valesse quatro vezes mais do que um cidadão do litoral do Sudeste do país - afirma um parlamentar que vem negociando os royalties do petróleo e a partilha do FPE no Congresso.
Esse impasse promete ser maior do que o do petróleo. Em vez de 25 estados contra dois (Rio e Espírito Santo), serão todos contra todos. Como o bolo está dado, vai ser um estado querendo tirar a fatia do outro.
Paradoxalmente, o relógio está correndo contra estados que tentam atropelar Rio e Espírito Santo e que dependem do FPE. É o caso de estados pequenos e pouco populosos como o Piauí de Wellington Dias (PT) e a Paraíba de Vital do Rêgo (PMDB), senadores personagens por trás das duas propostas no Congresso que mais prejudicam os estados produtores.
Tabela do Fundo de Participações expira em 2012 A tabela atual do FPE vale até dezembro de 2012, e o novo critério precisa ser aprovado por lei complementar. Não é possível baixar medida provisória para tratar deste tema, que exige quórum qualificado. Sem a lei, a partir do primeiro dia de 2013, o dinheiro fica parado nos cofres do Tesouro Nacional e os estados nada receberão.
- Quanto mais o tempo passar, mais os pequenos precisarão de um acordo, construir um substitutivo e aprovar a mudança. E ainda torcer para que os outros estados (como Rio ou Espírito Santo, por exemplo) não atrapalhem um acordo - afirmou um deputado da bancada capixaba.
Uma das preocupações é que os produtores queiram reparação das perdas com o petróleo no FPE. E, para isso, podem retardar a votação usando artifícios regimentais.
O FPE foi criado em 1989, mas a divisão dos recursos teria sido feita por meio de um acordo político, durante a presidência do maranhense José Sarney e do então presidente do Senado, o baiano Antonio Carlos Magalhães.
A ideia de compensação via FPE já foi posta na mesa. Segundo o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), trata-se de mudar a forma como a União distribui os recursos do FPE. A proposta prevê que pelo menos 20% do que cada estado arrecada com tributos federais seja devolvido pela União por meio do Fundo. Isso significaria para o Rio uma receita de R$ 23,6 bilhões a valores do ano passado. Dados do Tesouro Nacional mostram que o Rio é o segundo maior arrecadador de tributos federais, mas recebe quase nada dos fundos de participação.
Rio é o segundo estado que mais arrecada Em 2010, por exemplo, a União arrecadou um total de R$ 571,96 bilhões, sendo que R$ 118,15 bilhões (ou 20,65%) vieram do Rio. Esse montante só fica atrás da contribuição dada por São Paulo, de R$ 228,44 bilhões.
No entanto, o governo estadual e municípios fluminenses receberam por meio dos fundos de participação (onde estão tributos como IPI e IR) apenas R$ 2,81 bilhões ou 2,4% de sua contribuição para os cofres federais.
O Globo
CM, mas só quem tem neuras sobre a sexualidade propria, critica os outros. Portanto...Carlos Mathias escreveu:Vocês seriam nosso escravos petrolíferos, além de terem de passar no nosso mar territorial = pedágio.
São Paulo seria imediatamente anexado pelos EUA, a bandeira do estado já é 99% do caminho andado e os caipiras se vestem como os cauboyolas americanos, com bota de saltinho e cinto de fivelão, fora o chapéu de cauboyola.
Escravos, ajoelhem-se diante da nossa superioridade superior!!!!
Que os nossos "nobres" congressistas mudem a constituição para que o ICMS possa ser cobrado pelos estados produtores.Toda a confusão decorre do ICMS na origem
Em 1988 houve uma grande discussão na Constituinte para decidir se a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deveria ser apropriada pelo Estado de origem ou de destino do produto. Os constituintes preferiram o local de origem da produção. Essa decisão mostrou-se, ao longo dos últimos 20 anos, um erro grave, pois ela piorou as desigualdades regionais do país, uma vez que os Estados mais industrializados passaram a ter a maior fatia do bolo do ICMS.
Um consumidor do Piauí que comprar um carro zero quilômetro talvez não saiba que uma parte do ICMS que pagará, no ato de aquisição, irá para o Estado de origem do veículo. A receita do tributo deveria ser apropriada pelo governo do Estado onde mora a pessoa que comprou a mercadoria, pois é ele que irá prestar os serviços públicos que o consumidor demandará.
A decisão dos constituintes desencadeou uma “guerra fiscal” entre os Estados, pois todos os governadores perceberam a lógica do sistema adotado. Eles passaram a conceder incentivos fiscais de todos os tipos para atrair indústrias e, dessa forma, ampliar sua participação no ICMS.
Royalties e o atual FPE resultam da decisão de 1988
Ao decidir que o ICMS seria apropriado na origem da mercadoria, os constituintes tiveram que enfrentar um problema sério, pois o ICMS incidente sobre petróleo e seus derivados e sobre energia elétrica seria apropriado por poucos Estados onde esses bens essenciais são extraídos e/ou produzidos. Isso beneficiaria, principalmente, o Rio de Janeiro, no caso do petróleo, e o Paraná (por Itaipu), no caso da energia elétrica.
Os constituintes decidiram tirar da origem a apropriação da receita do ICMS sobre petróleo e seus derivados e energia elétrica, com o argumento principal de que foi a poupança de toda a nação que permitiu os investimentos da Petrobras e a construção das hidrelétricas. Os constituintes deram uma compensação aos Estados que perderiam receita com essa decisão.
A compensação veio na forma de participação desses Estados e municípios nos royalties do petróleo e da energia elétrica, segundo relato feito pelo ex-ministro Nelson Jobim, durante julgamento de um mandado de segurança pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003. Jobim, que foi ministro da Justiça, ministro da Defesa e ministro do STF, também foi relator-adjunto da Comissão de Sistematização da Constituinte.
Ocorre que os valores pagos a título de royalties do petróleo eram, no início, irrisórios, de maneira que não despertavam a cobiça dos demais governadores. Para se ter uma ideia, o Estado do Rio de Janeiro recebeu apenas R$ 55,9 milhões em royalties em 1998, de um total de R$ 283,7 milhões arrecadados naquele ano, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O forte aumento da produção do petróleo no Brasil, ocorrido após o fim do monopólio da Petrobras e a abertura de capital da empresa, mudou esse quadro. No ano passado, o Estado do Rio ficou com R$ 6,4 bilhões de royalties e participações especiais e os municípios fluminenses, com R$ 3,3 bilhões. No total, o Rio de Janeiro ficou com cerca de 75% de todos os recursos a título de royalties e participações especiais repassados aos Estados e municípios brasileiros.
Com a descoberta das imensas reservas de petróleo do pré-sal, que ficam na plataforma continental brasileira, a perspectiva é de que a receita com royalties cresça de forma exponencial. É natural, portanto, que os Estados e municípios não confrontantes com as áreas da plataforma onde estão os campos do pré-sal também queiram participar do bolo.
A decisão sobre o ICMS provocou também outra medida polêmica. Quando os parlamentares definiram os critérios de rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), por meio da lei complementar 62/89, a participação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste foi elevada de 78% para 85% sem uma argumentação técnica. Segundo o relator da lei, o então deputado Firmo de Castro, procurou-se, com esse aumento, “distribuir melhor os ganhos da reforma tributária, vez que a ampliação da base de incidência do ICMS beneficiará mais fortemente os Estados mais desenvolvidos do país”.
O percentual de cada Estado no bolo do FPE também foi fixado sem critério, tendo em vista apenas circunstâncias históricas. A lei 62/89 foi considerada inconstitucional pelo Supremo e o Congresso terá que aprovar, até dezembro de 2012, nova lei, com critérios que garantam o equilíbrio socioeconômico entre os Estados.
Por causa da confusão provocada pelo ICMS na origem, os Estados e municípios estão, neste momento, em confronto aberto pelos royalties do petróleo, como se eles fossem apenas mais uma fonte de recursos para financiar gastos. O petróleo é um recurso que deverá acabar em algumas dezenas de anos. Por isso, os recursos decorrentes de sua exploração deveriam alimentar um fundo público de poupança, destinado a financiar o desenvolvimento do país, com aplicações prioritárias na educação e em ciência e tecnologia. Além disso, é necessário pensar nas futuras gerações, quando as receitas do petróleo já não existirão
PF investiga se Chevron tentou atingir pré-sal ao perfurar poço que vazou
Suspeita também é levantada por técnicos da ANP; vazamento no Campo de Frade já dura 11 dias
18 de novembro de 2011 | 23h 51
A Polícia Federal está investigando a possibilidade de a petroleira norte-americana Chevron estar tentando indevidamente alcançar a camada pré-sal do Campo de Frade. Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando origem ao vazamento de petróleo na Bacia de Campos (RJ), que já dura 10 dias. Técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) admitiram nesta sexta-feira, 18, que discutem internamente essa possibilidade.
O delegado Fábio Scliar, titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF e responsável pelo inquérito, disse que “uma das hipóteses com as quais trabalhamos é a de que o acidente pode ter ocorrido pelo fato da empresa ter perfurado além dos limites permitidos”. Os especialistas da ANP suspeitam que o emprego pela Chevron de uma sonda com capacidade para perfurar a até 7,6 mil metros, quando o petróleo em Frade aparece a menos da metade dessa profundidade, é um indicativo de que a companhia poderia estar burlando seu plano de prospecção do campo.
Além de investigar a hipótese de que haveria em curso, antes do acidente, uma ação exploratória em direção ao pré-sal, a ANP pretende apurar falhas na construção do poço, o emprego de material inadequado e a falta de realização de testes de segurança antes do início da perfuração.
A Chevron tem quatro poços autorizados no Campo de Frade. O site da ANP informa que um deles está concluído e os outros três (6CHEV4ARJS, 9FR47DRJS e 9FR49DPRJS), em fase de perfuração, em lâminas d’água que variam entre 1.184 metros e 1.276 metros de profundidade.
Movimentação de terreno
Ex-presidente da Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo, Nilo Azambuja afirma que as conjecturas que surgem em relação às causas do vazamento na Bacia de Campos, até mesmo as que vêm sendo investigadas pela ANP, não podem ser consideradas definitivas.
Segundo ele, a Chevron poderia estar tentando alcançar o pré-sal, sem que isso represente uma irregularidade. “A área é dela, se quiser pode ir ao Japão”, afirmou ele, acrescentando que a empresa deve, com até 20 dias de antecedência, avisar a ANP sobre seus planos de perfuração, com detalhes da profundidade.
Para Azambuja, a hipótese mais provável é que durante o trabalho de injeção de água em um poço tenha havido movimentação de terreno e o petróleo represado no que os especialistas chamam de trapa (armadilha) acabou escapando. “Esse é um fenômeno que pode acontecer. Em reservatórios, o óleo pode ficar preso numa trapa. Quando a trapa rompe, há vazamento.”
Estrangeiros
A Polícia Federal também investiga a suspeita de que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no País. Segundo o delegado Fábio Scliar, há indícios de que até pessoas que não deram entrada oficialmente no Brasil estejam trabalhando em plataformas localizadas no litoral brasileiro.
“Trata-se de um ilícito administrativo. Mas é algo sério. Se isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação fiscal e de sonegação previdenciária”, explicou o delegado responsável. Um porta-voz da empresa negou essa possibilidade.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que a prioridade, no momento, é conter o vazamento. “Estamos agindo neste sentido. Depois, vamos passar para a fase de apuração de responsabilidades e penalidades. Teve dano ambiental, tem multa, a legislação é clara. A área técnica vai produzir relatórios e, depois, vamos dar satisfação à sociedade”, disse.
Já o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), reforçou sua posição de que os Estados produtores de petróleo têm de receber uma maior parte dos royalties pois são afetados pela operação. “Esse acidente é a demonstração clara do que significa um dano ambiental em um Estado produtor de petróleo. É uma prova de que eles devem receber uma parte maior dos royalties.”
http://www.estadao.com.br/noticias/vida ... 0178,0.htm
Calma, ainda tem o Fundo Social, que na teoria, presta para alguma coisa, como educação, desenvolvimento tecnológico, etc.suntsé escreveu:A unica coisa que me interessava nessa porra toda...é os 3% para o setor de defesa....agora que eu sei que não vai ter nada para defesa do país...estou cagando e andando para esta merda toda.
AlbertoRJ escreveu:Uma das razões para a existência dos royalties:
Mudança de tempo pode levar óleo para litoral
Delegado da PF, Fábio Scliar, afirma que óleo pode chegar ao litoral em três dias. Ibama informa que houve redução da mancha
O Ibama divulgou hoje (18) que a mancha de óleo na bacia de Campos reduziu de tamanho. A comparação das imagens submarinas captadas por veículo operado remotamente, que vêm sendo recolhidas pela ANP, mostra que o processo de cimentação do poço, iniciado na madrugada do dia 15, tem apresentado redução substancial do vazamento. A partir da observação visual, estima-se que ela esteja com 18 km de extensão e 11,8 km2 de área. No dia 14, a área observada era de cerca 13 km2.
A preocupação agora é que o óleo chegue até a costa. Segundo o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, que investiga o vazamento de petróleo da Chevron na Bacia de Campos, existe a possibilidade de o vento mudar e a mancha de óleo que está no mar ir para na costa fluminense. “Se de fato as condições mudarem, o óleo pode chegar em três dias até a costa”, afirmou ao iG.
Hoje, dois engenheiros da frente de produção da Chevron foram ouvidos pela PF. “Agora vamos ouvir estas pessoas para investigar o que realmente ocorreu”, disse ao iG. Scliar afirma que não há previsão para a conclusão do inquérito. A PF também investiga se a Chevron perfurou 500 metros a mais que o permitido.
A Polícia Federal afirma que há um cuidado especial no inquérito, pois está se levando em conta o fato de a sonda ser da Transocean, empresa dona da sonda que esteve envolvida no acidente do Golfo do México, em 2010. “Estamos investigando as condições desta sonda, de acordo com matéria do Wall Street Journal, de 2008, o equipamento já era obsoleto”, disse.
Ontem a Chevron anunciou que finalizou a primeira etapa de cimentação do poço. “Só conseguiram finalizar a etapa de cimentação. Não há prazo para fechar a rachadura de 300m . Ela está em um lugar está a 1,2 km de profundidade em condições inóspitas”, disse.
Hoje, um conjunto de imagens do radar ASAR, a bordo do Envisat, e do sensor MODIS, dos satélites Aqua e Terra, foi entregue ao Ibama e à Petrobras pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As imagens estão sendo utilizadas para avaliar o vazamento de petróleo no campo da empresa americana Chevron, situado na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro.
Baleias perto da mancha de óleo
Técnicos da Marinha, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobrevoaram a Bacia de Campos, no norte fluminense. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc também acompanhou a missão.
O secretário afirmou ter avistado três baleias jubarte no campo operado pela americana Chevron, uma delas a 300 metros da mancha de óleo. "Isso já caracteriza dano à biodiversidade marinha. Estamos na época de migração de espécies de baleias e golfinhos na região", disse.
Fábio Scliar, que investiga o caso, concorda com Minc: "A empresa já não nega que o vazamento ocorreu pela rachadura na atividade de perfuração. Já se configurou o crime ambiental. Não importa a extensão", disse Scliar.
"Eu sei que é muito mais do que a empresa diz, mas não vou me aventurar a dizer se é quatro, cinco ou dez vezes", declarou Minc. Segundo ele, "tudo indica" que a Chevron sonegou informação, minimizando o acidente. Para o secretário, foi uma falha" o fato de do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) prévio não ter detectado a hipótese de fissura. "Eu vi borbulhar, continuava saindo óleo não havia navios recolhendo."
Para Minc, o acidente foi um "sinal vermelho". "Não existe risco zero. O pré-sal vem aí", disse Minc, citando possíveis "medidas mais preventivas e rigorosas".
As informações sobre o vazamento continuam desencontradas. A Chevron afirma que a mancha de óleo no mar é de 65 barris. Antes da cimentação, a empresa afirmava que o vazamento era de 220 e 330 barris por dia. Imagens de satélite da Nasa do dia 12 de novembro, analisadas pela ONG SkyTruth, especializada em interpretação de fotos de satélites com fins ambientais, afirma que problema no campo Frade, na bacia de Campos, pode ser dez vezes pior do que o divulgado.
Saiba mais:
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De acordo com cálculo feito pela SkyTruth, a partir de imagens de satélite, concluiu que o poço no Campo Frade já derramou no total cerca de 15 mil barris de óleo (2.384.809 litros) no mar, estimando que a taxa seja de 3.738 barris por dia (594.294 litros).
O geógrafo John Amos, diretor da SkyTruth, afirmou que precisa de imagens de satélite mais recentes para continuar analisando o tamanho do derramamento. No entanto, com tempo nublado na região e a ausência de novas imagens de satélite, o cálculo ainda não pode ser atualizado.
(Com informações da Agência Estado)
http://ultimosegundo.ig.com.br/ciencia/ ... 58478.html