Fórum Defesa Brasil

Governo veta concessão no pré-sal

| 14.08.2008 | 08h15



Por AE Agência Estado


O governo do presidente Lula já tem definidas as quatro grandes linhas estratégicas para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, localizada abaixo do leito marinho: serão garantidos os blocos já leiloados e respeitados os contratos assinados; não será mais concedido à iniciativa privada ou à Petrobras nenhum novo bloco nessa área ou na franja do pré-sal, pois Lula decidiu que o regime a ser adotado será o de partilha de produção; será mesmo criada uma empresa estatal, não operacional, para gerir todos os contratos de exploração do pré-sal; o Brasil terá um regime misto de exploração do petróleo, sendo de concessão para áreas de alto risco exploratório e de partilha de produção para o pré-sal.


A nova estatal não vai concorrer com a Petrobras nem com as demais companhias petrolíferas, nacionais ou estrangeiras, mas, na prática, as novas regras não mais permitirão que empresas privadas tenham concessões para explorar o petróleo em campos do pré-sal. A ordem do Planalto é esta: "Descobertas futuras ficam totalmente com a União e com o Brasil".


Sobre contratos já assinados, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), foi categórico: "É preciso que fique bem claro que nada afetará os contratos existentes. Todos os contratos serão respeitados porque esta é a conduta deste governo", disse. A estatal será criada por projeto de lei, e Lula já mandou os ministros, principalmente Dilma Rousseff (Casa Civil) e Lobão, conversar com líderes dos partidos para fechar um acordo político que facilite a tramitação e aprovação do projeto que criará a empresa. Além disso, Lula orientou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a mostrar aos acionistas da empresa que essa política para o pré-sal será adotada como "decisão de Estado", e não de maneira unilateral pela estatal petrolífera.


Lei do Petróleo


O governo aguarda uma melhor avaliação dos campos já concedidos na camada do pré-sal a nove consórcios de empresas petrolíferas para definir as mudanças na Lei do Petróleo. Antes de propor alterações, o governo quer saber se na área de 14 mil quilômetros quadrados já concedida, onde estão os blocos de Tupi, Júpiter e Carioca, para citar apenas alguns, existe apenas um campo gigantesco e contínuo de petróleo. Se for este o caso, a União terá parte do petróleo, pois ainda não concedeu as áreas limítrofes aos blocos já licitados.


Royalties

O governo já começou a negociar com alguns governadores aliados um acordo para não mexer nas regras de distribuição dos royalties (compensação financeira devida ao Estado pelas empresas) em troca do apoio às mudanças no marco regulatório de exploração do petróleo. Peemedebistas como os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, são os principais interessados, já que administram Estados que - incluindo seus municípios - concentram 49% dos recursos pagos pelas empresas a título de indenização do poder público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

César escreveu:Ahhh não, mais uma estatal!!!

Modelo norueguês para explorar petróleo ganha força | 20.08.2008 | 08h00



Por AEAgência Estado

O modelo norueguês vem ganhando cada vez mais força nas discussões do governo sobre o novo marco regulatório para o setor petrolífero brasileiro. Ontem, o grupo de ministros encarregado de elaborar as novas regras para a exploração do petróleo na camada do pré-sal (uma reserva que se encontra a 7 mil metros de profundidade, numa faixa litorânea que se estende de Santa Catarina até o Espírito Santo) examinou modelos adotados por 12 países produtores de petróleo. "A pedido da comissão, foi detalhado mais o modelo da Noruega", disse um participante da reunião.


Os noruegueses criaram uma empresa 100% estatal chamada Petoro, que tem 60 funcionários. Ela não explora diretamente o petróleo, como faz a Petrobras, mas entra como sócia de empresas que operam os poços. Os ganhos da Petoro serão gastos majoritariamente para garantir benefícios previdenciários das futuras gerações. A Petoro envia tudo o que ganha para um fundo de pensão, que atua como se fosse um fundo soberano. O dinheiro é investido no exterior, na compra de ações e bônus. Apenas os dividendos são gastos. Somente 4% do dinheiro do fundo pode ser usado na economia interna a cada ano. No ano passado, os ativos do fundo somavam US$ 396,5 bilhões.


Apesar da simpatia pelo modelo norueguês, não está certo que o Brasil vá copiá-lo. "Estamos apenas estudando, não estamos dizendo que vamos aplicar o modelo", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após a reunião do grupo interministerial. Ele acrescentou que serão necessárias mais seis ou oito reuniões para que os ministros cheguem a uma proposta. Um novo encontro será feito ainda esta semana.


"A reunião foi meramente informativa, não houve decisão", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Ele contou que foi apresentada uma comparação entre os fundos soberanos criados por vários países produtores de matérias-primas (commodities), como o petróleo. O estudo foi apresentado pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. "Um é diferente do outro, porque houve razões diferentes para a criação desses fundos." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras vê bons indícios de que blocos do pré-sal estão interligados

CIRILO JUNIOR
13/08/2008 - 12h02
da Folha Online, no Rio

A Petrobras vê bons indícios de que blocos da camada pré-sal na bacia de Santos possam estar interligados e prepara novos testes para determinar tal possibilidade de unitização.

Após a conclusão da perfuração de sondas nas áreas de Iara e Júpiter, será iniciada nova avaliação sísmica no bloco BM-S-11, que agrega as acumulações de Tupi e Iara. Este teste sísmico poderá determinar se, na verdade, as duas descobertas podem se tratar, na verdade, de uma única e contínua acumulação.

"As sísmicas atuais que temos mostram que existe uma boa continuidade. A gente quer avaliar melhor, e por isso, faremos um novo trabalho", afirmou o coordenador de exploração e produção da estatal, Eduardo Molinari, após apresentação dos resultados da empresa a analistas de mercado.

Ele explicou que a nova sísmica terá resolução mais avançada, e permitirá uma avaliação mais aprofundada da região. Caso a unitização seja comprovada, a Petrobras deverá se reunir com as empresas detentoras de blocos na região, junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para discutir como será a gestão futura.

Mesmo se a unitização for comprovada até o início do ano que vem, a Petrobras não pretende alterar o cronograma de exploração na área de Tupi. A empresa vai fazer nova entrada no poço, para preparar o início do Teste de Longa Duração na área, com data de início prevista para março do ano que vem. Inicialmente, serão produzidos 30 mil barris/dia.

Atualmente, a Petrobras tem duas sondas na área do pré-sal, que serão deslocadas, até o mês que vem, para outras regiões do país. Uma delas está em Iara, onde na semana passada a companhia informou ter encontrado óleo leve. Esta sonda será deslocada para o bloco BM-C-14, na bacia de Campos.

A outra sonda está no bloco BM-S-24, na área de Júpiter, e será mandada para o bloco BM-J-3, na bacia do Jequitinhonha, no sul da Bahia.

"Com isso, os programas mínimos de exploração nesses blocos será encerrado. Por ora, só está prevista a reentrada na área de Tupi, para a preparação para o Teste de Longa Duração", observou Molinari.

O coordenador da área de E&P destacou ainda que até o final deste ano, a Petrobras deverá iniciar a produção de gás natural nos campos de Lagosta (Santos), Canapu e Camarupim (Espírito Santo), que garantirão mais 10 milhões de metros cúbicos/dia à oferta da empresa.

Com a importação de GNL (gás natural liquefeito), a estatal ofertará 40 milhões de metros cúbicos/dia oriundos da produção interna. Atualmente, essa oferta gira em torno dos 25 milhões de metros cúbicos/dia, além dos gás importado da Bolívia, em torno dos 30 milhões de metros cúbicos/dia.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 2933.shtml

Tendência é gás do pré-sal virar GNL, diz diretora da Petrobras

19/08/2008 - 18h28
Por Denise Luna

FORTALEZA (Reuters) - O gás natural que será produzido na camada pré-sal do campo de Tupi, na bacia de Santos, deverá ser regaseificado em unidades flutuantes em plena costa brasileira para atender o mercado interno e, no futuro, ser exportado, informou a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster.

"Uma delas, e a mais provável, dependendo do volume, será fazer uma unidade flutuante de GNL, para atender a demanda nos nossos terminais, voltada para o mercado interno, mas se houver água até o topo (das hidrelétricas) podemos dispor para exportação", afirmou Foster à Reuters após entrevista coletiva para anunciar o primeiro terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) do país, no Porto de Pecém (CE).

Segundo Graça, uma definição para a utilização do gás natural contido nos reservatórios gigantes do pré-sal deverá demorar ainda alguns anos para ser tomada, já que vai requerer estudos sobre a produção e escoamento do combustível a mais de 200 quilômetros da costa.

"Se o petróleo do pré-sal já vai levar tempo, o gás vai levar muito mais tempo ainda", disse a executiva, que durante a entrevista afirmou que o Brasil ainda vai precisar por muitos anos do gás boliviano.

Com a entrada dos terminais de GNL, no entanto, a segurança do fornecimento de gás natural do país aumenta, destacou Foster, que prevê que a partir de 25 de setembro seja despachada a primeira carga de GNL para o mercado.

"Vamos entregar GNL para rodar algumas (usinas) térmicas) em condição comercial", disse a diretora, que veio ao Ceará participar na quarta-feira da inauguração do terminal com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do terminal de Pecém, que terá capacidade para processar 7 milhões de metros cúbicos diários, a Petrobras vai antecipar para novembro a entrada do terminal de GNL da baía de Guanabara, para 20 milhões de metros cúbicos, e um terceiro terminal, ainda sem local definido mas previsto para o sul do país, vai depender dos resultados dos leilões de energia do governo, para determinar o volume da demanda.

Segundo Foster, em agosto o Brasil consumiu 61 milhões de metros cúbicos de gás natural, sendo cerca de 25 milhões no mercado e 35 milhões pela própria Petrobras, que reinjeta o gás combustível nos poços produtores para aumentar a produção. Mais 30/31 milhões de metros cúbicos são fornecidos pela Bolívia.

O terminal de Pecém representou um investimento de 380 milhões de reais e ficou pronto em oito meses. A empresa fez contrato com a BG e a Shell para compra do produto, "além de outras duas empresas que não podem ser citadas", explicou Foster. O primeiro navio, da BG, chegou ao porto de Pecém com 75 mil metros cúbicos de GNL, informou a diretora.

http://economia.uol.com.br/ultnot/reute ... 62915.jhtm

Lula também pretende alterar a distribuição dos royalties
20/08/2008 - 07h32

BRASÍLIA - Durante reunião do Conselho Político, ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que pretende utilizar os recursos advindos da exploração de petróleo dos campos de pré-sal para investir em saúde e educação. O presidente provocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presente ao encontro. " O Mantega pode vir com essa história de economizar, mas eu quero zerar o déficit de saúde e educação do país com os recursos do pré-sal. Esse dinheiro é do povo brasileiro, que esperou muito tempo por uma chance de resolver esses problemas " , disse Lula, segundo um dos presentes.

O presidente confirmou que estará no dia 2 de setembro no Espírito Santo para a primeira extração de óleo da camada pré-sal do Estado. Também está marcado para o dia 5 de março de 2009 um grande evento para a primeira extração de petróleo de Tupi. Lula disse que fará uma " grande festa " nesse dia e reiterou que pretende alterar a Lei do Petróleo. Segundo o presidente, a distribuição de royalties é algo que precisa ser mudado. " Os governadores não gostam, mas o petróleo é de todo o país " , afirmou. A tendência, segundo o líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), é que os royalties das reservas atuais permaneçam como estão e os royalties que estão por vir sejam rediscutidos.

Na manhã de ontem, houve mais uma reunião do grupo coordenado pela Casa Civil para tratar da questão do pré-sal. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram apresentados estudos de três grupos formados para analisar o modelos adotados em outros países, como Noruega, Arábia Saudita, Rússia e Estados Unidos. Todos eles criaram fundos no exterior para aplicar os recursos advindos das novas reservas de petróleo. Os Estados Unidos seriam o único país que investiria esses recursos internamente.

Lobão garante, no entanto, que isso não significa que o país repetirá os modelos adotados internacionalmente. Ele admite que um fundo soberano com recursos do pré-sal seria fundamental para assegurar a estabilidade econômica do país. " Seria importante também para reduzir o nosso déficit de conta corrente " , afirmou o ministro. Caso a decisão seja de fato a pretendida pelo presidente, nada impediria que uma parte dos recursos fosse depositada no fundo e outra parte destinada a investimentos em educação e saúde.

Além da criação ou não do fundo, também foi discutida na reunião a questão das áreas do pré-sal que foram licitadas e as que poderão ser leiloadas futuramente. O próprio tamanho da faixa do pré-sal foi objeto de discussão. Segundo o ministro das Minas e Energia, pode haver um pré-sal " estendido " , ou seja, a área pode ser um pouco maior do que se imagina, passando dos hoje calculados 107 mil quilômetros quadrados para 160 mil quilômetros quadrados.

Lobão disse que foi adiada para setembro a reunião do Conselho Nacional de Política Energética para decidir a realização da 10ª rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

(Paulo de Tarso Lyra e Thiago Vitale Jayme | Valor Econômico)

http://economia.uol.com.br/ultnot/valor ... 94077.jhtm

Novas refinarias permitirão que país seja auto-suficiente na produção de diesel

CIRILO JUNIOR
19/08/2008 - 19h30
da Folha Online, no Rio

A construção de duas novas refinarias --uma no Rio e outra em Pernambuco-- resultará no fim das importações de diesel no país, disse nesta terça-feira o diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Ele informou ainda que outras duas novas unidades de refino previstas pela empresa para o Nordeste terão a maior parte da produção de diesel voltada para o exterior.

No primeiro semestre, a Petrobras importou, em média, 100 mil barris de diesel diários. Mas esse volume será reduzido até o final do ano para, no mínimo, 67 mil barris/dia. Deixarão de ser trazidos, em média, 20 mil barris de diesel por dia em função do aumento do percentual do volume de biodiesel vendido nos postos. Desde 1º de julho, o governo ampliou de 2% para 3% o volume de biodiesel na composição do diesel.

Mais 12 mil barris/dia serão compensados com a inauguração de nova unidade de coque na Reduc (Refinaria de Duque de Caxias), na Baixada Fluminense.

"É um volume significativo, que vai melhorar nossa balança comercial com a redução das importações", ressaltou Costa.

As atuais refinarias da Petrobras não têm capacidade para atender à demanda total de óleo diesel do país, e estatal é obrigada a compor com volumes do exterior. Costa disse que a entrada em operação do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a partir de 2012, irá permitir que o país seja auto-suficiente em diesel.

Além dessas unidades, estão previstas mais duas refinarias, que deverão ser erguidas no Ceará e no Maranhão. As chamadas refinarias Premium permitirão a produção de derivados com maior qualidade, que serão direcionados, em parte, para o exterior. Entre eles, está o diesel --que, segundo o diretor, terá "boa parte" da produção voltada para mercados externos.

Costa assina amanhã protocolo de entendimentos com o governo do Ceará para viabilizar a área próxima ao porto de Pecém onde está sendo considerada a construção de uma dessas refinarias. O memorando estipula 120 dias a resolução de algumas pendências para que o projeto possa ser viabilizado. Após esse período, destacou Costa, a expectativa é que seja firmado um termo de compromisso para que a refinaria saia do papel.

Essa refinaria terá capacidade para processar até 300 mil barris/dia, e tem investimentos estimados em US$ 11,1 bilhões. A outra refinaria prevista deverá ser construída no Maranhão e terá capacidade para até 600 mil barris/dia, com investimentos estimados de US$ 20 bilhões.

Sobre o Comperj, Paulo Roberto Costa avaliou que o investimento previsto de US$ 8,4 bilhões será revisto para cima. O executivo, no entanto, não precisou em quanto. Ele confirmou que negocia parceria com a indiana Reliance nos projetos de segunda geração (unidades de produção petroquímica) do projeto.

O diretor disse ainda que a negociação com os indianos está em estágio mais avançado em relação à participação em unidades petroquímicas próximas à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Costa informou também que já começou a negociar com a estatal venezuelana PDVSA, sócia no projeto, os termos dos contratos de fornecimento de petróleo para a refinaria. Quanto à composição da empresa que vai gerenciar as atividades da unidade, as conversas com a PDVSA continuam em curso.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinh ... 5443.shtml

cvn73 escreveu:
Nesta quarta-feira, no entanto, as ações subiam quase 4 por cento, por volta das 11h45 (horário de Brasília).