Balanço Geral da União

[Bolovo]

Citação:

COMANDO DA MARINHA


COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL

<!ID800219-0>EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83000/2006-001
Objeto: Contratação em caráter emergencial para prontificação dos
meios e instalações do Com3ºDN e OM subordinadas em face da
iminente ocorrência de pandemia causada por vírus "influenza
A/H5N1. Autoridade Ratificadora: Vice-Almirante Paulo Cesar Dias
de Lima. Amparo legal: Art. 24, inciso IV e 38, parágrafo único da
Lei 8.666/93.

O virus H5N1 não é aquele da gripe do frango?

Exatamente.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2006
Nº Processo: 25000046567200576. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado :
BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura tipo
furgão (ambulância UTI) Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/11/2006 a 20/03/2007. Valor
Total: R$702.000,00. Fonte: 300000000 - 2006NE900658 Fonte:100000000 - 2006NE900659 Fonte: 100000000 - 2006NE900660
Fonte: 100000000 - 2006NE900661 Fonte: 100000000 -
2006NE900662. Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2006
Nº Processo: 64447000146200692. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado :
AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA -Objeto: Aquisição de viatura
operacional de transporte não especializado 3/4 ton, VOP 1.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI
8666/93 Vigência: 20/11/2006 a 10/12/2006. Valor Total:
R$1.077.061,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900650. Data de
Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2006
Nº Processo: 161/2005-3¨BECnst. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado :
BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de caminhão
basculante 6x4 Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93 Vigência: 20/11/2006 a 19/03/2007. Valor Total:
R$560.700,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900646 Fonte:
300000000 - 2006NE900647 Fonte: 300000000 - 2006NE900648.
Data de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2006
Nº Processo: 64447000080200631. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 59350124000140. Contratado :
RUB CAR COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E FUNDIÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de viaturas Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 21/11/2006 a 20/12/2006.
Valor Total: R$371.999,98. Fonte: 300000000 - 2006NE900668.
Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2006
Nº Processo: 64447000158200617. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000139. Contratado :
INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL.
Objeto: Aquisição de material de segurança nacional Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
20/11/2006 a 18/05/2007. Valor Total: R$270.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900649. Data de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DA AERONÁUTICA


COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA


EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/CELOG/2006-C
PROCESSO: 041/CELOG/2006-C. OBJETO: Aquisição de material
de defesa. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
ORIGEM: Concorrência Nº. 003/CELOG/2006-C. VALOR:
R$ R$1.031.085,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2890.0001.
EMPENHO: 2006NE000634 e 2006NE000636, de 14/11/06. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.30. ASSINATURA: 14/11/06. VIGÊNCIA:
12/07/07.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/CELOG/2006-C
PROCESSO: 037/CELOG/2006-C. OBJETO: Aquisição de material
de defesa. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
ORIGEM: Concorrência Nº. 005/CELOG/2006-C. VALOR:
R$ R$1.799.200,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2890.0001.
EMPENHO: 2006NE000635, de 14/11/06. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. ASSINATURA: 14/11/06. VIGÊNCIA:
10/09/07

COMANDO DA MARINHA


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

<!ID810855-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 82801/CPL-131/2006; Objeto: Revisão geral de dois
motores marca MAN B&W VILLARES, modelo 8V23LU empregados
na propulsão do Rebocador de Alto Mar Triunfo, com fornecimento
de sobressalentes; Contratada: MAN B&W DIESEL AKTIENGESELLSCHAFT;
Valor: R$ 562.872,00; Fundamento Legal:
Art. 26, extensivo à contratação com instrumento a que se obriga o
art. 62 atendendo às exigências dos Art 54, parágrafo 2º, 55 e 61,
todos da Lei 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2006
- CMG DELFOS POLYCARPO DAMIÃO - Comandante da Base
Naval de Aratu; Ratificação em 17/11/2006, nos termos do Art. 26 da
Lei 8.666/93. Vice-Almirante JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE
FARIA - Comandante do 2º Distrito Naval.

FORÇA DE SUBMARINOS

<!ID813766-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2006
Processo: Leilão nº 4/2006; Objeto: Alienação por venda, em leilão
de 480 elementos de baterias/submarino 16 UR 14, marca Saturnia,
pertencentes ao patrimônio do Comando da Força de Submarinos,
avaliados em R$ 350.000,00; Data da realização: 08/12/2006; Local:
Sala de Reuniões da Seção de Obtenção do Comando da Força de
Submarinos; Informações: Através dos telefones (21) 2189-
1066/1295.
CARLOS ALBERTO SOARES TELES
Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL


ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cerdal
Refrigeração Ltda. Convite n° 2-0252/06-3. AF nº CONSV/06-
312/00. Valor R$ 74.899,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Objeto: modificação no sistema de ar condicionado do
submarino Tupi, para substituição do gás R-12 para R-413 com fornecimento
do produto. Data de Assinatura: 14/11/06. Prazo de Execução:
45 dias.

INSTITUTO DE PESQUISAS

<!ID814134-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nO 326-06-050/2006
Objeto: Prestação de serviços em apoio ao desenvolvimento do Sistema
de Controle Tático do NAe "São Paulo", junto a Fundação de
Estudos do Mar - FEMAR; Enquadramento: Art. 24, inciso XIII, da
Lei no 8.666/1993; Rio de Janeiro, em 22/11/2006, CMG (EN) Evandro
Luiz da Costa, Ordenador de Despesas; Ratificado o enquadramento
legal de afastamento de licitações, nos termos do art. 26 da
Lei no 8.666/1993, em 22/11/2006. C Alte (EN) Maurillo Euclides
Ferreira da Silva.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2006
Nº Processo: 25000046567200576. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado :
BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de viatura tipo
furgão (ambulância UTI) Fundamento Legal: Parágrafo único do
art 61 da lei 8666/93. Vigência: 21/11/2006 a 20/03/2007. Valor
Total: R$702.000,00. Fonte: 300000000 - 2006NE900658 Fonte:100000000 - 2006NE900659 Fonte: 100000000 - 2006NE900660
Fonte: 100000000 - 2006NE900661 Fonte: 100000000 -
2006NE900662. Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2006
Nº Processo: 64447000146200692. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado :
AGRALE SOCIEDADE ANÔNIMA -Objeto: Aquisição de viatura
operacional de transporte não especializado 3/4 ton, VOP 1.
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 61 DA LEI
8666/93 Vigência: 20/11/2006 a 10/12/2006. Valor Total:
R$1.077.061,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900650. Data de
Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2006
Nº Processo: 161/2005-3¨BECnst. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado :
BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto: Aquisição de caminhão
basculante 6x4 Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da
lei 8666/93 Vigência: 20/11/2006 a 19/03/2007. Valor Total:
R$560.700,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900646 Fonte:
300000000 - 2006NE900647 Fonte: 300000000 - 2006NE900648.
Data de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2006
Nº Processo: 64447000080200631. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 59350124000140. Contratado :
RUB CAR COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS E FUNDIÇÃO LTDA.
Objeto: Aquisição de viaturas Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da lei 8666/93 Vigência: 21/11/2006 a 20/12/2006.
Valor Total: R$371.999,98. Fonte: 300000000 - 2006NE900668.
Data de Assinatura: 21/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2006
Nº Processo: 64447000158200617. Contratante: COMANDO DO
EXÉRCITO -CNPJ Contratado: 00444232000139. Contratado :
INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL.
Objeto: Aquisição de material de segurança nacional Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93 Vigência:
20/11/2006 a 18/05/2007. Valor Total: R$270.000,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900649. Data de Assinatura: 20/11/2006.
(SICON - 22/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DA AERONÁUTICA


COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA


EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/CELOG/2006-C
PROCESSO: 041/CELOG/2006-C. OBJETO: Aquisição de material
de defesa. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
ORIGEM: Concorrência Nº. 003/CELOG/2006-C. VALOR:
R$ R$1.031.085,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2890.0001.
EMPENHO: 2006NE000634 e 2006NE000636, de 14/11/06. NATUREZA
DE DESPESA: 33.90.30. ASSINATURA: 14/11/06. VIGÊNCIA:
12/07/07.


EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/CELOG/2006-C
PROCESSO: 037/CELOG/2006-C. OBJETO: Aquisição de material
de defesa. CONTRATANTE: Centro Logístico da Aeronáutica.
ORIGEM: Concorrência Nº. 005/CELOG/2006-C. VALOR:
R$ R$1.799.200,00. CUSTEIO: 05.151.0621.2890.0001.
EMPENHO: 2006NE000635, de 14/11/06. NATUREZA DE DESPESA:
33.90.30. ASSINATURA: 14/11/06. VIGÊNCIA:
10/09/07

COMANDO DA MARINHA


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

<!ID810855-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 82801/CPL-131/2006; Objeto: Revisão geral de dois
motores marca MAN B&W VILLARES, modelo 8V23LU empregados
na propulsão do Rebocador de Alto Mar Triunfo, com fornecimento
de sobressalentes; Contratada: MAN B&W DIESEL AKTIENGESELLSCHAFT;
Valor: R$ 562.872,00; Fundamento Legal:
Art. 26, extensivo à contratação com instrumento a que se obriga o
art. 62 atendendo às exigências dos Art 54, parágrafo 2º, 55 e 61,
todos da Lei 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2006
- CMG DELFOS POLYCARPO DAMIÃO - Comandante da Base
Naval de Aratu; Ratificação em 17/11/2006, nos termos do Art. 26 da
Lei 8.666/93. Vice-Almirante JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE
FARIA - Comandante do 2º Distrito Naval.

FORÇA DE SUBMARINOS

<!ID813766-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 4/2006
Processo: Leilão nº 4/2006; Objeto: Alienação por venda, em leilão
de 480 elementos de baterias/submarino 16 UR 14, marca Saturnia,
pertencentes ao patrimônio do Comando da Força de Submarinos,
avaliados em R$ 350.000,00; Data da realização: 08/12/2006; Local:
Sala de Reuniões da Seção de Obtenção do Comando da Força de
Submarinos; Informações: Através dos telefones (21) 2189-
1066/1295.
CARLOS ALBERTO SOARES TELES
Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL


ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Cerdal
Refrigeração Ltda. Convite n° 2-0252/06-3. AF nº CONSV/06-
312/00. Valor R$ 74.899,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-
05.2203.01.00. Objeto: modificação no sistema de ar condicionado do
submarino Tupi, para substituição do gás R-12 para R-413 com fornecimento
do produto. Data de Assinatura: 14/11/06. Prazo de Execução:
45 dias.

INSTITUTO DE PESQUISAS

<!ID814134-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nO 326-06-050/2006
Objeto: Prestação de serviços em apoio ao desenvolvimento do Sistema
de Controle Tático do NAe "São Paulo", junto a Fundação de
Estudos do Mar - FEMAR; Enquadramento: Art. 24, inciso XIII, da
Lei no 8.666/1993; Rio de Janeiro, em 22/11/2006, CMG (EN) Evandro
Luiz da Costa, Ordenador de Despesas; Ratificado o enquadramento
legal de afastamento de licitações, nos termos do art. 26 da
Lei no 8.666/1993, em 22/11/2006. C Alte (EN) Maurillo Euclides
Ferreira da Silva.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

<!ID819294-0> AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2006
Objeto: Aquisição de peças e matéria-prima para fabricação do morteiro
120MM, as empresas interessadas poderão adquirir o edital
através da página eletrônica do comprasnet ou através da seção de
compras do Arsenal de Guerra do Rio, telefone 25801668, ramal
2117 ou 25803689.A empresa deverá trazer um disquete formatado e
uma cópia do contrato social. O pagamento da taxa é somente para
aqueles interessados nos desenhos. Total de Itens Licitados: 00026 .
Edital: 24/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Manuel Gomes n¨ 563 Caju - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 11/12/2006 às 09h00 . Endereço:
Rua Monsenhor Manuel Gomes n¨ 563 Caju - RIO DE JANEIRO
- RJ
(SIDEC - 23/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2006
Objeto: Serviço de produção de peças para morteiros de 120 mm, as
empresas interessadas poderão acessar o Edital através da página
governamental do COMPRASNET ou através da seção de compras
deste Arsenal, telefone 2580-1668, ramal 2117, trazer um disquete
formatado, cópia do contrato social e a guia de depósito de pagamento
relativo às cópias dos desenhos. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 24/11/2006 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
ENDEREÇO: rua Monsenhor Manoel Gomes nº 563 Caju - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 11/12/2006 às 14h00 . Endereço:
rua Monsenhor Manoel Gomes nº 563 Caju - RIO DE JANEIRO
- RJ
ALCÉSTES GUANABARINO DE OLIVEIRA
FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/11/2006) 167285-00001-2006NE900012

COMANDO DA MARINHA


INSTITUTO DE PESQUISAS


<!ID816239-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR; Contratante:
Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato no 47000/2006-031/00;
Objeto: prestação de serviços em apoio ao desenvolvimento do Sistema de
Controle Tático do NAe “São Paulo”; Crédito Orçamentário: 014-031/06-01
Valor: R$ 1.509.961,92; Prazo de Execução: 24/11/2006 a 16/01/2010; Prazo
de Vigência: 24/11/2006 a 03/03/2010; Data de Assinatura: 23/11/2006.



<!ID816238-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: no 326-07-025/2006; Objeto: Fornecimento de Controladores
Lógicos Programáveis (CLP) para comporem o Sistema de
Modernização dos Navios Varredores, junto a empresa GE Supply do
Brasil Ltda. Enquadramento: art.25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993;
Rio de Janeiro, em 22/11/2006, CMG (EN) Evandro Luiz da Costa,
Ordenador de Despesas; Ratificado nos termos do art. 26 da Lei no
8.666/1993, em 23/11/2006. C Alte (EN) Maurillo Euclides Ferreira
da Silva.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 084/2006, Objeto: Aquisição de 2500 unidades (7.875,00
kg.) de Discos de Latão 70/30, laminado, diâmetro 180,0mm, espessura
14,40mm, para fabricação de estojo para munição 105mm
M1, Contratada: CECIL S/A - Laminação de Metais, Fundamento
Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93, Valor R$
301.533,75.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DIRETORIA DE FABRICAÇÃO


ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 68603026000168. Contratado : LUNAFER INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição
de material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$16.437,30. Fonte: 100000000 - 2006NE900283. Data de Assinatura:
26/10/2006.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 30225619000165. Contratado : TORNOTEC INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$177.500,80. Fonte: 100000000 - 2006NE900282. Data de Assinatura:
26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 33097536000126. Contratado : TENAX ACO E
FERRO LTDA -Objeto: Aquisição de material para a produção do
Morteiro P 120 m2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$34.086,60. Fonte:
100000000 - 2006NE900286. Data de Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 01249103000152. Contratado : PNF 2000 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-Objeto: Aquisição de material para a
produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.009,40. Fonte:
100000000 - 2006NE900284. Data de Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 160285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 04554733000129. Contratado : BRASILPAR DE
BONSUCESSO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$25.337,23. Fonte: 100000000 - 2006NE900285. Data de
Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 000347. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO -LTDA ME. Objeto: Serviço de fabricação
de peças para o Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$48.899,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900294. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 000347. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Serviço de fabricação
de peças para aprodução do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$103.750,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900295. Data de Assinatura:
01/11/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012

COMANDO DA MARINHA


COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
<!ID823340-0> DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
Nº Processo: 00018/2006 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
recuperação, com fornecimento de itens sobressalentes originais, dos
motores de combustão principais (MCPs), marca GM, modelo 20 645
E7L, do Rebocador de Alto-Mar Almirante "GUILLOBEL" Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 . Justificativa: A empresa RETAM
DIESEL ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. é o
representante exclusivo do fabricante dos motores diesel Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2006 . LUIZ RENATO DE AGUIAR
PEIXOTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2006 .
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Comandante do Primeiro
Distrito Naval . Valor: R$ 215.774,00 . Contratada :RETAM DIESEL
ENGENHARIA, INDUSTRIE COMERCIO LTDA. . Valor: R$
215.774,00
(SIDEC - 24/11/2006) 781100-00001-2006NE000382


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU


EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MAN DIESEL BRASIL Ltda; Espécie: Contrato n.º
82801/2006-0037/00; Objeto: Serviço de revisão geral, sem fornecimento
de sobressalentes, dos motores propulsores do Rebocador de
Alto Mar Triunfo; Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.º
0071/2006; Valor: R$ 562.872,00; Prazo de vigência: encerra-se com
a assinatura do TERD; Data de assinatura: 22/11/2006.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
N.º Processo: 83800/IL-019/2006; Objeto: Aquisição de sobressalentes
obrigatórios para diversos serviços aplicados nos motores diesel
propulsores MTU 16 V 396 TB94 do Navio-Patrulha Graúna;
Total de itens: 161 - Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei
nº 8.666/1993. Justificativa: a Base Naval de Natal é uma Organização
Militar Prestadora de Serviços Industriais (OMPS-I) que tem
como tarefa principal prover apoio aos navios sediados na área do
Comando do 3º Distrito Naval, através da prestação de serviços de
manutenção e reparo de 2º e 3º escalões. Termo emitido em
07/07/2006 por ALIPIO CESAR ZAMBÃO DA SILVA - Capitão-de-
Mar-e-Guerra - Comandante da Base Naval de Natal. Atestado de
Exclusividade datado de 19/06/2006 - CLAUDIO CAVALHEIRO -
Gerente de Desenvolvimento Tecnológico da ABIMAQ-SINDIMAQ.
Ratificação em 20/10/2006 por PAULO CESAR DIAS DE LIMA -
Vice-Almirante - Comandante do Terceiro Distrito Naval. Valor da
despesa: R$ 165.552.,44; Contratada: MTU DO BRASIL LTDA (São
Paulo).

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO


EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 0000003/2006. BFLa. Objeto: Aquisição de material necessário
para a reforma da área de banho e sanitário dos suboficiais e
sargentos da base fluvial de ladário. Total de itens licitados 00009.
Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às
ações de contingência da influenza aviária de acordo com a Medida
Provisória 324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador
de Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação
em 22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 949,30 (novecentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos) Contratada KORICHÃO LTDA.


PROCESSO 0000001/2006. BFLa. Objeto Serviço de reforma da área
de banho e sanitários dos Suboficiais e Sargentos da Base Fluvial de
ladário. Total de itens licitados 00001. Fundamento Legal: Inciso IV,
artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação de
caráter emergencial fim prover apoio às ações de contingência da
influenza aviária de acordo com a Medida Provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador de Despesa CMG
HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação em 22/11/2006. Por CA
MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO. Comandante do 6º
Distrito Naval. Valor 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)
Contratada FERREIRA E CIA LTDA.


PROCESSO 0000002/2006. BFLa. objeto aquisição de material necessário
para a reforma da área de banho e sanitário dos suboficiais e
sargentos da Base Fluvial de Ladário Total de itens licitados 00024.
Fundamento Legal: Inciso IV,artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às
ações de contingência da influenza aviária de acordo com a Medida
Provisória 324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador
de Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação
em 22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 11.129,52 (onze mil,
cento e vinte e nove reais e cinqüenta e dois centavos). Contratada
MADESUL-MADEIRAS E MATERIAIS LTDA.


PROCESSO 0000004/2006. BFLa. Objeto Aquisição de material de
limpeza e higienização. Total de itens licitados 000026 Fundamento
Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de
Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às ações de contingência
da influenza aviária de acordo com a Medida Provisória
324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador de
Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA.. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 9.999,99 (nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Contratada
SUPERMERCADO PANOF LTDA.


PROCESSO 0000001/2006. BFLa. Objeto: Reestruturação e reforma
dos compartimentos habitáveis do navio de Transporte Fluvial Paraguassu,
fim de prover apoio às ações de contingência da influenza
aviária. Total de itens licitados 00001. Fundamento Legal: Inciso IV,
artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação de
caráter emergencial fim de prover apoio às ações de contingência da
influenza aviária de acordo com a medida provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 22/11/2006. Ordenador de Despesa Substituto
CC GIOVANNI MENDES DE LA PEÑA. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 68. 000,00 (sessenta e oito
mil reais) Contratada KÁTIA REGINA DE JESUS-ME.

DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO

<!ID820201-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Processo nº 86510/2006-001/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações e ferragens, necessários para a adaptação das
Lanchas Balizadoras Fluviais para atender ao Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: COMAGRAN CORUMBÁ
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA -
CNPJ375344920001-05; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Processo nº 86510/2006-002/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações e ferragens, necessários para a adaptação das
Lanchas Balizadoras Fluviais para atender ao Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: MADESUL MADEIRAS
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ246150150001-22; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Processo nº 86510/2006-003/2006; Objeto: Aquisição de ferragens
necessárias a adaptação das Lanchas Balizadoras Fluviais para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
COMAFER - CNPJ375437250001-36; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Processo nº 86510/2006-004/2006; Objeto: Aquisição de ferragens,
necessárias a adaptação das Lanchas Balizadoras Fluviais para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
PARAFUSOS CAÇULA - CNPJ019393210001-19; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas;
Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Processo nº 86510/2006-005/2006; Objeto: Realização de serviços
para reparar as máquinas principais das Lanchas Balizadoras Fluviais
para disponibiliza-las a atender ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influenza Aviária; Contratada: SEMMAR SERVIÇOS ELÉTRICOS
E MECÂNICOS - CNPJ03790929/0001-50; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas;
Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Processo nº 86510/2006-006/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações, necessários para a operacionalização de
lanchas rápidas para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Contratada: EDNALDO CONSOLINI ME -
CNPJ02926154/0001-34; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 002/2006 do ComFlotMT. Objeto: Aquisição de material
comum de higiene e limpeza. Total de itens licitados 018. Fundamento
Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover materiais
para os meios operativos no apoio às ações de contingência da Influenza
Aviária de acordo com a medida provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 22/11/2006. Ordenador de Despesa Substituto
CC GIOVANNI MENDES DE LA PEÑA. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 10.000,00 (dez mil reais)
Contratada TERUKO OHARA DE OLIVEIRA e COMERCIAL S.
JUDAS TADEU LTDA


Processo nº 001/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de viatura administrativa tipo Kombi,
visando a execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza
Aviária; Contratada: Hudson Hundenberg Midon CNPJ:
04.626.2954/0001-67; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 002/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de motores de popa, visando a
execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: TS-Produtos Náuticos LTDA. ME CNPJ:
03.653.015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 003/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de embarcações tipo ETT, visando a
execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: TS- Produtos Náuticos LTDA. ME CNPJ:
03.653.015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 001/2006 do EsqdHU-4; Objeto: Aquisição de material
de aviação, para reparar falha estrutural de aeronave e disponibilizala
para apoiar em caso de uma pandemia do vírus Influenza e fazer
frente ao Plano Brasileiro de Contingência da Influência Aviária;
Contratada: ANCORATECK - Manutenção de aeronaves S. A. CNPJ
32.538.845/0002-02; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CC Cláudio Guimarães
de Sousa, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


Processo nº 002/2006 do EsqdHU-4; Objeto: Aquisição de material
para higienização e limpeza, devido aos riscos de uma pandemia do
vírus Influenza para fazer frente ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influência Aviária; Contratada: COMAGRAN - CORUMBÁ MAQ
E EQUIP IND CNPJ 37.534.492/0001-05; Enquadramento Legal: inciso
IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CC Cláudio Guimarães de Sousa, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-001/2006 da CFPN; Objeto: Reparo das
bombas e bicos injetores do MCP e revisão geral da reversora de
Boreste da Lancha LAEP-10 Mutum; e reparo geral na turbina e de
todos os indicadores de temperatura do MCP da lancha LAEP-7
Lontra, serviços necessários para a prontificação das embarcações de
forma a possibilitar o emprego das mesmas no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: Cia Náutica -TS Produtos
Náuticos Ltda, CNPJ 03653015/0001-47; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-002/2006 da CFPN; Objeto: Serviço na casaria
da AgeFlut Esperança do Pantanal, necessários para a prontificação
da embarcação para o atender ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influenza Aviária; Contratada: PROJENAV ENGENHARIA
NAVAL - CNPJ33161936/0001-53; Enquadramento Legal: inciso
IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-003/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
quatro capas protetoras para as lanchas da Agência Fluvial de Cuiabá
para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: HF DOS SANTOS-ME - CNPJ07403297/0001-85;
Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior,
Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco
Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-004/2006 da CFPN; Objeto: Recuperação de
arcondicionado da viatura Toyota Bandeirantes e recuperação da parte
elétrica e painel de controle da lancha LAEP-7 SIRIEMA da Agência
Fluvial de Cuiabá, necessárias a prontificação desses meios para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
COMERCIAL TARUMÃ LTDA - CNPJ03753274/0001-40;
Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior,
Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco
Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-005/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para as lanchas do tipo flexboat da Capitania Fluvial
do Pantanal, que serão disponibilizadas para atender ao Plano Brasileiro
de Contingência da Influenza Aviária; Contratada: EDNALDO
CONSOLINE - ME- CNPJ02926154/0001-34; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-006/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
baterias para as lanchas da Capitania Fluvial do Pantanal, necessários
para a operacionalização das lanchas da Capitania Fluvial do Pantanal
para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: BATERIAS PARANASUL (BRITO CIA LTDA ME)
- CNPJ00095724/0001-66; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos
Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval


Processo nº 86310/2006-007/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição para a lancha LAEP-10 Mutum da Capitania
Fluvial do Pantanal, lancha que será disponibilizada para atender ao
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
AUTO PEÇÃS PANTANAL - CNPJ04626295/0001-67; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-008/2006 da CFPN; Objeto: Serviço de substituição
das cavernas e calafetagem das embarcações do tipo LPN da
Capitania Fluvial do Pantanal, serviços necessários para a prontificação
das embarcações de forma a possibilitar o emprego das mesmas
no Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
Cia Náutica -TS Produtos Náuticos Ltda, CNPJ
03653015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança
Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


Processo nº 86310/2006-009/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição para a lancha LAEP-7 JAGUATIRICA da Agência
Fluvial de Cáceres, material necessário para a prontificação da embarcação
de forma a possibilitar o seu emprego no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: COML. EXP. E IMP.
INSUMOS CAMPO VERDE CNPJ 24732083/000/-71; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-010/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
material de higienização e limpeza para a Agência Fluvial de Cáceres
de forma a possibilitar a utilização de suas instalações e meios no
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
JBA MATERIAIS ELÉTRICO, CNPJ 37494804/0001-20; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-010/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
material de higienização e limpeza para a Agência Fluvial de Cáceres
de forma a possibilitar a utilização de suas instalações e meios no
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
JBA MATERIAIS ELÉTRICO, CNPJ 37494804/0001-20; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-012/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição das embarcações LAEP-7 da Capitania Fluvial do
Pantanal, serviços necessários para a prontificação das embarcações
de forma a possibilitar o emprego das mesmas no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: Cia Náutica -TS Produtos
Náuticos Ltda, CNPJ 03653015/0001-47; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-013/2006 da CFPN; Objeto: serviço de retifica
do motor, revisão elétrica e reparo da bomba injetora da viatura
Toyota Bandeirante da Capitania Fluvial do Pantanal, lancha que será
disponibilizada para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Contratada: AUTO PEÇÃS PANTANAL -
CNPJ04626295/0001-67; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge
Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

<!ID818068-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 007/2006; Contratada: Auto Peças Novo Mundo Ltda,
CNPJ 24.607.855/0001-43; Objeto: Reparo do sistema de refrigeração
da Ambulância; Valor: R$ 2.500,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 009/2006; Contratada: Auto Peças Pantanal, CNPJ
04.626.295/0001-67; Objeto: Reparo dos sistemas mecânico e elétrico
da Ambulância; Valor: R$ 5.050,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.



Processo: 010/2006; Contratada: Auto Peças Pantanal, CNPJ
04.626.295/0001-67; Objeto: Reparo dos sistemas mecânico e elétrico
da Ambulância; Valor: R$ 1.650,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 011/2006; Contratada: Free-Line Comércio e Representações
Ltda, CNPJ 03.819.112/0001-67; Objeto: Material de consumo
de limpeza e higienização; Valor: R$ 119.000,00; Enquadramento: art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a prontificação
deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da Influenza
Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06


Processo: 012/2006; Contratada: Hércules Equipamentos de Proteção
e Borrachas Ltda, CNPJ 60.042.686/0001-05; Objeto: Material de
consumo para compor Equipamento de Proteção Individual; Valor: R$
28.500,00; Enquadramento: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa:
possibilitar a prontificação deste hospital no Plano Brasileiro
de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF (Md)
Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em
21/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 013/2006; Contratada: 3M do Brasil Ltda, CNPJ
45.985.371/0001-08; Objeto: Material de consumo para compor Equipamento
de Proteção Individual; Valor: R$ 36.885,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a
prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06


Processo: 014/2006; Contratada: Wolf Comercial Ltda, CNPJ
01.124.520/0001-79; Objeto: Material de consumo para compor Equipamento
de Proteção Individual; Valor: R$ 31.616,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a
prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06.


Processo: 015/2006; Contratada: Lifetex Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ 01.279.711/0001-00; Objeto: Material de consumo para compor
Equipamento de Proteção Individual; Valor: R$ 31.616,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar
a prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DIRETORIA DE FABRICAÇÃO


ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 68603026000168. Contratado : LUNAFER INDUSTRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Aquisição
de material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$16.437,30. Fonte: 100000000 - 2006NE900283. Data de Assinatura:
26/10/2006.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 30225619000165. Contratado : TORNOTEC INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. Objeto: Aquisição de
material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$177.500,80. Fonte: 100000000 - 2006NE900282. Data de Assinatura:
26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 33097536000126. Contratado : TENAX ACO E
FERRO LTDA -Objeto: Aquisição de material para a produção do
Morteiro P 120 m2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$34.086,60. Fonte:
100000000 - 2006NE900286. Data de Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 01249103000152. Contratado : PNF 2000 COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-Objeto: Aquisição de material para a
produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$4.009,40. Fonte:
100000000 - 2006NE900284. Data de Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 160285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2006
Nº Processo: 000338. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 04554733000129. Contratado : BRASILPAR DE
BONSUCESSO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de material para a produção do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 26/10/2006 a 31/12/2006. Valor
Total: R$25.337,23. Fonte: 100000000 - 2006NE900285. Data de
Assinatura: 26/10/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2006
Nº Processo: 000347. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 27497726000138. Contratado : SPEED FORM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO -LTDA ME. Objeto: Serviço de fabricação
de peças para o Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total: R$48.899,00. Fonte:
100000000 - 2006NE900294. Data de Assinatura: 01/11/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012


EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2006
Nº Processo: 000347. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO -
CNPJ Contratado: 03854105000104. Contratado : INDUSMEP - RIO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Serviço de fabricação
de peças para aprodução do Morteiro P 120 M2 R. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 Vigência: 01/11/2006 a 31/12/2006. Valor Total:
R$103.750,00. Fonte: 100000000 - 2006NE900295. Data de Assinatura:
01/11/2006.
(SICON - 24/11/2006) 167285-00001-2006NE900012

COMANDO DA MARINHA


COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
<!ID823340-0> DE LICITAÇÃO Nº 18/2006
Nº Processo: 00018/2006 . Objeto: O objeto da presente licitação é a
recuperação, com fornecimento de itens sobressalentes originais, dos
motores de combustão principais (MCPs), marca GM, modelo 20 645
E7L, do Rebocador de Alto-Mar Almirante "GUILLOBEL" Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei
n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 . Justificativa: A empresa RETAM
DIESEL ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. é o
representante exclusivo do fabricante dos motores diesel Declaração
de Inexigibilidade em 07/11/2006 . LUIZ RENATO DE AGUIAR
PEIXOTO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 23/11/2006 .
JOSÉ ANTONIO DE CASTRO LEAL . Comandante do Primeiro
Distrito Naval . Valor: R$ 215.774,00 . Contratada :RETAM DIESEL
ENGENHARIA, INDUSTRIE COMERCIO LTDA. . Valor: R$
215.774,00
(SIDEC - 24/11/2006) 781100-00001-2006NE000382


2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU


EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MAN DIESEL BRASIL Ltda; Espécie: Contrato n.º
82801/2006-0037/00; Objeto: Serviço de revisão geral, sem fornecimento
de sobressalentes, dos motores propulsores do Rebocador de
Alto Mar Triunfo; Licitação: Inexigibilidade de Licitação n.º
0071/2006; Valor: R$ 562.872,00; Prazo de vigência: encerra-se com
a assinatura do TERD; Data de assinatura: 22/11/2006.

3º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE NATAL


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2006
N.º Processo: 83800/IL-019/2006; Objeto: Aquisição de sobressalentes
obrigatórios para diversos serviços aplicados nos motores diesel
propulsores MTU 16 V 396 TB94 do Navio-Patrulha Graúna;
Total de itens: 161 - Fundamento Legal: Inciso I do Artigo 25 da Lei
nº 8.666/1993. Justificativa: a Base Naval de Natal é uma Organização
Militar Prestadora de Serviços Industriais (OMPS-I) que tem
como tarefa principal prover apoio aos navios sediados na área do
Comando do 3º Distrito Naval, através da prestação de serviços de
manutenção e reparo de 2º e 3º escalões. Termo emitido em
07/07/2006 por ALIPIO CESAR ZAMBÃO DA SILVA - Capitão-de-
Mar-e-Guerra - Comandante da Base Naval de Natal. Atestado de
Exclusividade datado de 19/06/2006 - CLAUDIO CAVALHEIRO -
Gerente de Desenvolvimento Tecnológico da ABIMAQ-SINDIMAQ.
Ratificação em 20/10/2006 por PAULO CESAR DIAS DE LIMA -
Vice-Almirante - Comandante do Terceiro Distrito Naval. Valor da
despesa: R$ 165.552.,44; Contratada: MTU DO BRASIL LTDA (São
Paulo).

6º DISTRITO NAVAL

BASE FLUVIAL DE LADÁRIO


EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 0000003/2006. BFLa. Objeto: Aquisição de material necessário
para a reforma da área de banho e sanitário dos suboficiais e
sargentos da base fluvial de ladário. Total de itens licitados 00009.
Fundamento Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às
ações de contingência da influenza aviária de acordo com a Medida
Provisória 324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador
de Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação
em 22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 949,30 (novecentos e
quarenta e nove reais e trinta centavos) Contratada KORICHÃO LTDA.


PROCESSO 0000001/2006. BFLa. Objeto Serviço de reforma da área
de banho e sanitários dos Suboficiais e Sargentos da Base Fluvial de
ladário. Total de itens licitados 00001. Fundamento Legal: Inciso IV,
artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação de
caráter emergencial fim prover apoio às ações de contingência da
influenza aviária de acordo com a Medida Provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador de Despesa CMG
HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação em 22/11/2006. Por CA
MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO. Comandante do 6º
Distrito Naval. Valor 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)
Contratada FERREIRA E CIA LTDA.


PROCESSO 0000002/2006. BFLa. objeto aquisição de material necessário
para a reforma da área de banho e sanitário dos suboficiais e
sargentos da Base Fluvial de Ladário Total de itens licitados 00024.
Fundamento Legal: Inciso IV,artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às
ações de contingência da influenza aviária de acordo com a Medida
Provisória 324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador
de Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA. Ratificação
em 22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 11.129,52 (onze mil,
cento e vinte e nove reais e cinqüenta e dois centavos). Contratada
MADESUL-MADEIRAS E MATERIAIS LTDA.


PROCESSO 0000004/2006. BFLa. Objeto Aquisição de material de
limpeza e higienização. Total de itens licitados 000026 Fundamento
Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de
Licitação de caráter emergencial fim prover apoio às ações de contingência
da influenza aviária de acordo com a Medida Provisória
324/2006. Declaração de Dispensa em 21/11/2006. Ordenador de
Despesa CMG HELDER VELLOSO COSTA.. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 9.999,99 (nove mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Contratada
SUPERMERCADO PANOF LTDA.


PROCESSO 0000001/2006. BFLa. Objeto: Reestruturação e reforma
dos compartimentos habitáveis do navio de Transporte Fluvial Paraguassu,
fim de prover apoio às ações de contingência da influenza
aviária. Total de itens licitados 00001. Fundamento Legal: Inciso IV,
artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa de Licitação de
caráter emergencial fim de prover apoio às ações de contingência da
influenza aviária de acordo com a medida provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 22/11/2006. Ordenador de Despesa Substituto
CC GIOVANNI MENDES DE LA PEÑA. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 68. 000,00 (sessenta e oito
mil reais) Contratada KÁTIA REGINA DE JESUS-ME.

DEPÓSITO NAVAL DE LADÁRIO

<!ID820201-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2006
Processo nº 86510/2006-001/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações e ferragens, necessários para a adaptação das
Lanchas Balizadoras Fluviais para atender ao Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: COMAGRAN CORUMBÁ
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS IND LTDA -
CNPJ375344920001-05; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2006
Processo nº 86510/2006-002/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações e ferragens, necessários para a adaptação das
Lanchas Balizadoras Fluviais para atender ao Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: MADESUL MADEIRAS
E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ246150150001-22; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2006
Processo nº 86510/2006-003/2006; Objeto: Aquisição de ferragens
necessárias a adaptação das Lanchas Balizadoras Fluviais para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
COMAFER - CNPJ375437250001-36; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Processo nº 86510/2006-004/2006; Objeto: Aquisição de ferragens,
necessárias a adaptação das Lanchas Balizadoras Fluviais para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
PARAFUSOS CAÇULA - CNPJ019393210001-19; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas;
Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2006
Processo nº 86510/2006-005/2006; Objeto: Realização de serviços
para reparar as máquinas principais das Lanchas Balizadoras Fluviais
para disponibiliza-las a atender ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influenza Aviária; Contratada: SEMMAR SERVIÇOS ELÉTRICOS
E MECÂNICOS - CNPJ03790929/0001-50; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Bruno de Souza Paim, Ordenador de Despesas;
Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Processo nº 86510/2006-006/2006; Objeto: Aquisição de itens para
motores de embarcações, necessários para a operacionalização de
lanchas rápidas para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Contratada: EDNALDO CONSOLINI ME -
CNPJ02926154/0001-34; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Bruno de
Souza Paim, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por
CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO 002/2006 do ComFlotMT. Objeto: Aquisição de material
comum de higiene e limpeza. Total de itens licitados 018. Fundamento
Legal: Inciso IV, artigo 24, da Lei 8.666/93. Justificativa:
Dispensa de Licitação de caráter emergencial fim prover materiais
para os meios operativos no apoio às ações de contingência da Influenza
Aviária de acordo com a medida provisória 324/2006. Declaração
de Dispensa em 22/11/2006. Ordenador de Despesa Substituto
CC GIOVANNI MENDES DE LA PEÑA. Ratificação em
22/11/2006. Por CA MARCO ANTONIO GUIMARÃES FALCÃO.
Comandante do 6º Distrito Naval. Valor 10.000,00 (dez mil reais)
Contratada TERUKO OHARA DE OLIVEIRA e COMERCIAL S.
JUDAS TADEU LTDA


Processo nº 001/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de viatura administrativa tipo Kombi,
visando a execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza
Aviária; Contratada: Hudson Hundenberg Midon CNPJ:
04.626.2954/0001-67; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 002/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de motores de popa, visando a
execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: TS-Produtos Náuticos LTDA. ME CNPJ:
03.653.015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 003/2006 do GptFNLa; Objeto: prestação de serviços de
manutenção e reparos mecânicos de embarcações tipo ETT, visando a
execução do Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: TS- Produtos Náuticos LTDA. ME CNPJ:
03.653.015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 22/11/2006 por CF FN Remylson
Henrique de Souza Laport, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval.


Processo nº 001/2006 do EsqdHU-4; Objeto: Aquisição de material
de aviação, para reparar falha estrutural de aeronave e disponibilizala
para apoiar em caso de uma pandemia do vírus Influenza e fazer
frente ao Plano Brasileiro de Contingência da Influência Aviária;
Contratada: ANCORATECK - Manutenção de aeronaves S. A. CNPJ
32.538.845/0002-02; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24
da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CC Cláudio Guimarães
de Sousa, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


Processo nº 002/2006 do EsqdHU-4; Objeto: Aquisição de material
para higienização e limpeza, devido aos riscos de uma pandemia do
vírus Influenza para fazer frente ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influência Aviária; Contratada: COMAGRAN - CORUMBÁ MAQ
E EQUIP IND CNPJ 37.534.492/0001-05; Enquadramento Legal: inciso
IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CC Cláudio Guimarães de Sousa, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-001/2006 da CFPN; Objeto: Reparo das
bombas e bicos injetores do MCP e revisão geral da reversora de
Boreste da Lancha LAEP-10 Mutum; e reparo geral na turbina e de
todos os indicadores de temperatura do MCP da lancha LAEP-7
Lontra, serviços necessários para a prontificação das embarcações de
forma a possibilitar o emprego das mesmas no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: Cia Náutica -TS Produtos
Náuticos Ltda, CNPJ 03653015/0001-47; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-002/2006 da CFPN; Objeto: Serviço na casaria
da AgeFlut Esperança do Pantanal, necessários para a prontificação
da embarcação para o atender ao Plano Brasileiro de Contingência
da Influenza Aviária; Contratada: PROJENAV ENGENHARIA
NAVAL - CNPJ33161936/0001-53; Enquadramento Legal: inciso
IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-003/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
quatro capas protetoras para as lanchas da Agência Fluvial de Cuiabá
para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: HF DOS SANTOS-ME - CNPJ07403297/0001-85;
Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior,
Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco
Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-004/2006 da CFPN; Objeto: Recuperação de
arcondicionado da viatura Toyota Bandeirantes e recuperação da parte
elétrica e painel de controle da lancha LAEP-7 SIRIEMA da Agência
Fluvial de Cuiabá, necessárias a prontificação desses meios para atender
ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
COMERCIAL TARUMÃ LTDA - CNPJ03753274/0001-40;
Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93;
Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior,
Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco
Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-005/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
sobressalentes para as lanchas do tipo flexboat da Capitania Fluvial
do Pantanal, que serão disponibilizadas para atender ao Plano Brasileiro
de Contingência da Influenza Aviária; Contratada: EDNALDO
CONSOLINE - ME- CNPJ02926154/0001-34; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006
por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado
em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-006/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
baterias para as lanchas da Capitania Fluvial do Pantanal, necessários
para a operacionalização das lanchas da Capitania Fluvial do Pantanal
para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária;
Contratada: BATERIAS PARANASUL (BRITO CIA LTDA ME)
- CNPJ00095724/0001-66; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos
Jorge Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em
22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6º Distrito Naval


Processo nº 86310/2006-007/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição para a lancha LAEP-10 Mutum da Capitania
Fluvial do Pantanal, lancha que será disponibilizada para atender ao
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
AUTO PEÇÃS PANTANAL - CNPJ04626295/0001-67; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-008/2006 da CFPN; Objeto: Serviço de substituição
das cavernas e calafetagem das embarcações do tipo LPN da
Capitania Fluvial do Pantanal, serviços necessários para a prontificação
das embarcações de forma a possibilitar o emprego das mesmas
no Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
Cia Náutica -TS Produtos Náuticos Ltda, CNPJ
03653015/0001-47; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo 24 da
Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança
Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.


Processo nº 86310/2006-009/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição para a lancha LAEP-7 JAGUATIRICA da Agência
Fluvial de Cáceres, material necessário para a prontificação da embarcação
de forma a possibilitar o seu emprego no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: COML. EXP. E IMP.
INSUMOS CAMPO VERDE CNPJ 24732083/000/-71; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-010/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
material de higienização e limpeza para a Agência Fluvial de Cáceres
de forma a possibilitar a utilização de suas instalações e meios no
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
JBA MATERIAIS ELÉTRICO, CNPJ 37494804/0001-20; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-010/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
material de higienização e limpeza para a Agência Fluvial de Cáceres
de forma a possibilitar a utilização de suas instalações e meios no
Plano Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Contratada:
JBA MATERIAIS ELÉTRICO, CNPJ 37494804/0001-20; Enquadramento
Legal: inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado
em 21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-012/2006 da CFPN; Objeto: Aquisição de
peças de reposição das embarcações LAEP-7 da Capitania Fluvial do
Pantanal, serviços necessários para a prontificação das embarcações
de forma a possibilitar o emprego das mesmas no Plano Brasileiro de
Contingência da Influenza Aviária; Contratada: Cia Náutica -TS Produtos
Náuticos Ltda, CNPJ 03653015/0001-47; Enquadramento Legal:
inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em
21/11/2006 por CF Santos Jorge Esperança Júnior, Ordenador de
Despesas; Ratificado em 22/11/2006 por CA Marco Antonio Guimarães
Falcão, Comandante do 6º Distrito Naval.


Processo nº 86310/2006-013/2006 da CFPN; Objeto: serviço de retifica
do motor, revisão elétrica e reparo da bomba injetora da viatura
Toyota Bandeirante da Capitania Fluvial do Pantanal, lancha que será
disponibilizada para atender ao Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Contratada: AUTO PEÇÃS PANTANAL -
CNPJ04626295/0001-67; Enquadramento Legal: inciso IV do Artigo
24 da Lei nº 8.666/93; Aprovado em 21/11/2006 por CF Santos Jorge
Esperança Júnior, Ordenador de Despesas; Ratificado em 22/11/2006
por CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6º Distrito
Naval.

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

<!ID818068-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 007/2006; Contratada: Auto Peças Novo Mundo Ltda,
CNPJ 24.607.855/0001-43; Objeto: Reparo do sistema de refrigeração
da Ambulância; Valor: R$ 2.500,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 009/2006; Contratada: Auto Peças Pantanal, CNPJ
04.626.295/0001-67; Objeto: Reparo dos sistemas mecânico e elétrico
da Ambulância; Valor: R$ 5.050,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.



Processo: 010/2006; Contratada: Auto Peças Pantanal, CNPJ
04.626.295/0001-67; Objeto: Reparo dos sistemas mecânico e elétrico
da Ambulância; Valor: R$ 1.650,00; Enquadramento: art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar o seu emprego no Plano
Brasileiro de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF
(Md) Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas,
em 22/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão,
Comandante do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 011/2006; Contratada: Free-Line Comércio e Representações
Ltda, CNPJ 03.819.112/0001-67; Objeto: Material de consumo
de limpeza e higienização; Valor: R$ 119.000,00; Enquadramento: art.
24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a prontificação
deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da Influenza
Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06


Processo: 012/2006; Contratada: Hércules Equipamentos de Proteção
e Borrachas Ltda, CNPJ 60.042.686/0001-05; Objeto: Material de
consumo para compor Equipamento de Proteção Individual; Valor: R$
28.500,00; Enquadramento: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa:
possibilitar a prontificação deste hospital no Plano Brasileiro
de Contingência da Influenza Aviária; Autorização: CF (Md)
Claudia Maria Quintanilha Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em
21/11/06; Ratificação: CA Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante
do 6ºDN, em 22/11/06.


Processo: 013/2006; Contratada: 3M do Brasil Ltda, CNPJ
45.985.371/0001-08; Objeto: Material de consumo para compor Equipamento
de Proteção Individual; Valor: R$ 36.885,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a
prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06


Processo: 014/2006; Contratada: Wolf Comercial Ltda, CNPJ
01.124.520/0001-79; Objeto: Material de consumo para compor Equipamento
de Proteção Individual; Valor: R$ 31.616,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar a
prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06.


Processo: 015/2006; Contratada: Lifetex Indústria e Comércio Ltda,
CNPJ 01.279.711/0001-00; Objeto: Material de consumo para compor
Equipamento de Proteção Individual; Valor: R$ 31.616,50; Enquadramento:
art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93; Justificativa: possibilitar
a prontificação deste hospital no Plano Brasileiro de Contingência da
Influenza Aviária; Autorização: CF (Md) Claudia Maria Quintanilha
Porto Rocha, Ordenadora de Despesas, em 21/11/06; Ratificação: CA
Marco Antonio Guimarães Falcão, Comandante do 6ºDN, em
22/ 11/ 06.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2006
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção total e recuperação
de até 120 (cento e vinte) viaturas militares operacionais pertencentes
aoexército brasileiro. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/11/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
QGEx Bloco "F" Térreo DA/5 Licitações Setor Militar Urbano -
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 08/12/2006 às 09h00 .
Endereço: QGEx Bloco "C" Térreo Sala Licitações Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor do Edital
será de R$ 5,00 (cinco reais) relativo aquisição do meso em disquete,
que será fornecido pela Seção deLicitações, além de estar disponivél
no site: http://www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em
disquete oferecido por licitantes.
(SIDEC - 27/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS

<!ID823498-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Processo: 009/06; Contratados: Ford Motor Company do Brasil Ltda
- Valor: R$ 4.608,76; e Lufrem Comercio de Pecas e Acessórios e
Representações Ltda ME - Valor: R$ 20.783,50; Objeto: aquisição de
sobressalentes para viatura LAND ROVER; Fundamento Legal: inciso
XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador
de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 007/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.


Processo: 011/06; Contratados: Terra Tem Comércio de Peças Automotivas
e Mecânica Ltda - Valor: R$ 955,08; Primatrilha Peças e
Serviços Ltda EPP - Valor: R$ 19.105,76; Lufrem Comercio de Pecas
e Acessórios e Representações Ltda ME - Valor: 4.647,80; Estabelecimentos
James Frederick Clark Niterói S/A - Valor: R$ 1.125,40;
e Rio Diesel Veículos e Peças S/A - Valor: R$ 66.190,56. Objeto:
aquisição de sobressalentes para viatura LAK-1418; Fundamento Legal:
inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do
Ordenador de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa
de Licitação nº 013/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06,
pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais


Processo: 012/06; Contratados: Primatrilha Peças e Serviços Ltda
EPP - Valor: R$ 8.876,43; Lufrem Comercio de Pecas e Acessórios e
Representações Ltda ME - Valor: R$ 1.931,15; Estabelecimentos James
Frederick Clark Niterói S/A - Valor: 641,78; e Rio Diesel Veículos
e Peças S/A - Valor: R301.009,2;. Objeto: aquisição de sobressalentes
para viatura UNIMOG; Fundamento Legal: inciso XIX
do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de
Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
nº 014/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.


Processo: 013/06; Contratados: Terra Tem Comércio de Peças Automotivas
e Mecânica Ltda - Valor: R$ 117.554,95; Lufrem Comércio
de Peças Acessórios e Representações LTDA-ME - Valor: R$
35.211,70; Primatrilha Peças e Serviços Ltda EPP - Valor: 48.655,59;
e Arauto Peças Ltda - Valor: R$ 56,00. Objeto: aquisição de sobressalentes
para viatura TOYOTA; Fundamento Legal: inciso XIX
do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
nº 015/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais

INSTITUTO DE PESQUISAS



<!ID825130-0> EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: M.C. BOSSAN COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; Contratante:
Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato no
47000/2006-032/00; Objeto: prestação de serviços de Engenharia Eletrônica
na área de Processamento de Sinais, com fornecimento, para
projeto, montagem, e teste de ferramenta de processamento digital de
sinais gerados por navios, denominado Módulos de Análise e Gravação
de Sinais Acústicos para a Raia Acústica (MAGS-RA), desenvolvido
para o Centro de Apoio a Sistemas Operacionais (CASOP),
especificamente para utilização na Raia Acústica de Arraial do
Cabo; Crédito Orçamentário: 011-038/06-00 Valor: R$ 59.910,00;
Prazo de Execução: 28/11/2006 a 28/03/2007; Prazo de Vigência:
28/11/2006 a 26/04/2007; Data de Assinatura: 27/11/2006.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: no 326-07-054/2006; Objeto: Contratação de Serviço de
Engenharia Eletrônica na área de Processamento de Sinais para projeto,
montagem, fornecimento e teste de ferramenta de processamento
digital de sinais gerados por navios, denominado Módulos de Análise
e Gravação de Sinais Acústicos para a Raia Acústica (MAGS-RA),
desenvolvido para o Centro de Apoio a Sistemas Operacionais (CASOP),
especificamente para utilização na Raia Acústica de Arraial do
Cabo, junto a empresa M.C. Bossan (Bossan Computação Científica).
Enquadramento: caput do art.25, da Lei nº 8.666/1993; Rio de Janeiro,
em 24/11/2006, CMG (EN) Evandro Luiz da Costa, Ordenador
de Despesas; Ratificado nos termos do art. 26 da Lei no 8.666/1993,
em 24/11/2006. C Alte (EN) Maurillo Euclides Ferreira da Silva.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2006
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção total e recuperação
de até 120 (cento e vinte) viaturas militares operacionais pertencentes
aoexército brasileiro. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
28/11/2006 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
QGEx Bloco "F" Térreo DA/5 Licitações Setor Militar Urbano -
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 08/12/2006 às 09h00 .
Endereço: QGEx Bloco "C" Térreo Sala Licitações Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DF . Informações Gerais: O valor do Edital
será de R$ 5,00 (cinco reais) relativo aquisição do meso em disquete,
que será fornecido pela Seção deLicitações, além de estar disponivél
no site: http://www.comprasnet.gov.br Obs: não serão efetuadas cópias em
disquete oferecido por licitantes.
(SIDEC - 27/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS

<!ID823498-0> EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Processo: 009/06; Contratados: Ford Motor Company do Brasil Ltda
- Valor: R$ 4.608,76; e Lufrem Comercio de Pecas e Acessórios e
Representações Ltda ME - Valor: R$ 20.783,50; Objeto: aquisição de
sobressalentes para viatura LAND ROVER; Fundamento Legal: inciso
XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador
de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação nº 007/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.


Processo: 011/06; Contratados: Terra Tem Comércio de Peças Automotivas
e Mecânica Ltda - Valor: R$ 955,08; Primatrilha Peças e
Serviços Ltda EPP - Valor: R$ 19.105,76; Lufrem Comercio de Pecas
e Acessórios e Representações Ltda ME - Valor: 4.647,80; Estabelecimentos
James Frederick Clark Niterói S/A - Valor: R$ 1.125,40;
e Rio Diesel Veículos e Peças S/A - Valor: R$ 66.190,56. Objeto:
aquisição de sobressalentes para viatura LAK-1418; Fundamento Legal:
inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do
Ordenador de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa
de Licitação nº 013/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06,
pelo Comandante do Material de Fuzileiros Navais


Processo: 012/06; Contratados: Primatrilha Peças e Serviços Ltda
EPP - Valor: R$ 8.876,43; Lufrem Comercio de Pecas e Acessórios e
Representações Ltda ME - Valor: R$ 1.931,15; Estabelecimentos James
Frederick Clark Niterói S/A - Valor: 641,78; e Rio Diesel Veículos
e Peças S/A - Valor: R301.009,2;. Objeto: aquisição de sobressalentes
para viatura UNIMOG; Fundamento Legal: inciso XIX
do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de
Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
nº 014/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais.


Processo: 013/06; Contratados: Terra Tem Comércio de Peças Automotivas
e Mecânica Ltda - Valor: R$ 117.554,95; Lufrem Comércio
de Peças Acessórios e Representações LTDA-ME - Valor: R$
35.211,70; Primatrilha Peças e Serviços Ltda EPP - Valor: 48.655,59;
e Arauto Peças Ltda - Valor: R$ 56,00. Objeto: aquisição de sobressalentes
para viatura TOYOTA; Fundamento Legal: inciso XIX
do art. 24 da Lei 8.666/93; Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 24/11/06; Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação
nº 015/06 do CMatFN; Ratificado em 24/11/06, pelo Comandante
do Material de Fuzileiros Navais

INSTITUTO DE PESQUISAS



<!ID825130-0> EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: M.C. BOSSAN COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA; Contratante:
Instituto de Pesquisas da Marinha; Espécie: Contrato no
47000/2006-032/00; Objeto: prestação de serviços de Engenharia Eletrônica
na área de Processamento de Sinais, com fornecimento, para
projeto, montagem, e teste de ferramenta de processamento digital de
sinais gerados por navios, denominado Módulos de Análise e Gravação
de Sinais Acústicos para a Raia Acústica (MAGS-RA), desenvolvido
para o Centro de Apoio a Sistemas Operacionais (CASOP),
especificamente para utilização na Raia Acústica de Arraial do
Cabo; Crédito Orçamentário: 011-038/06-00 Valor: R$ 59.910,00;
Prazo de Execução: 28/11/2006 a 28/03/2007; Prazo de Vigência:
28/11/2006 a 26/04/2007; Data de Assinatura: 27/11/2006.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: no 326-07-054/2006; Objeto: Contratação de Serviço de
Engenharia Eletrônica na área de Processamento de Sinais para projeto,
montagem, fornecimento e teste de ferramenta de processamento
digital de sinais gerados por navios, denominado Módulos de Análise
e Gravação de Sinais Acústicos para a Raia Acústica (MAGS-RA),
desenvolvido para o Centro de Apoio a Sistemas Operacionais (CASOP),
especificamente para utilização na Raia Acústica de Arraial do
Cabo, junto a empresa M.C. Bossan (Bossan Computação Científica).
Enquadramento: caput do art.25, da Lei nº 8.666/1993; Rio de Janeiro,
em 24/11/2006, CMG (EN) Evandro Luiz da Costa, Ordenador
de Despesas; Ratificado nos termos do art. 26 da Lei no 8.666/1993,
em 24/11/2006. C Alte (EN) Maurillo Euclides Ferreira da Silva.

[talharim]

COMANDO DA AERONÁUTICA


GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


Contrato de Despesas nº 028/CTA-CCA-SJ/2006. Contratante: Comando-
Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Centro de Computação
da Aeronáutica de São José dos Campos CCA-SJ. Contratada:
Stupp & Stupp - Serviços de Informática Ltda. Objeto: Serviços de programação
em Linguagem Java, para o Projeto Marte. Licitação: Pregão
n° 023/GIA-SJ/2006. PAG nº 1739/GIA-SJ/2006. Programa/Natureza
da Despesa: PTRES/Ação 001427/7861, ND: 339039. Notas de Empenho/
Data: 2006NE004241, de 22 nov. 2006. Valor do Contrato: R$
210.425,60 (duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
sessenta centavos). Data/Assinaturas: 22 nov. 2006, pelo CTA/CCA-SJ:
Ricardo Ferreira Gomes dos Santos Cel Int, Ordenador de Despesas do
CCA-SJ e pela Contratada: Sr. Cristiano Stüpp Nunes, Sócio-Diretor.
Vigência: 22 nov. metricconverterProductID2006 a2006 a 25 jul. 2007.

Será que um foguete Saci5 levará o primeiro brasileiro a Marte ? Ganharemos a corrida espacial dos americanos ?

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

<!ID828373-0>EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO DE REVISÃO
Revisão de Preços nº 001 referente à Ata de Registro de Preços nº
001-006/FAYS/2005. Processo Administrativo de Gestão nº
00059/FAYS/2005. Pregão para Registro de Preços nº 013/FAYS/2005
- Registro de Preços nº 006/FAYS/2005. Validade do 1º Termo de
Revisão de Preços: 20 de novembro de 2006 a 14 de março de
2007.
Órgão Gerenciador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.
Registrada: Santa Fé Indústria e Comércio Ltda.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº
2.271/97 e Decreto nº 3.931/01.
Alterações: Alteração do preço registrado, a fim de se estabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Preço Registrado: Item 01 - Serviço de plantio de cana-de-açúcar em
uma área de 1.200 ha, com fornecimento de material, conforme operações
agrícolas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital de Licitação) - R$ 2.420,00.
Preço registrado após Revisão: Item 01 - Serviço de plantio de canade-
açúcar em uma área de 1.200 ha, com fornecimento de material,
conforme operações agrícolas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital de Licitação) - R$ 1.510,00.
Data da assinatura: 20 de novembro de 2006.

Olha a TAB entrando no agronegócio !!! Vai vender Alcool para a Petrobrás !!!

COMANDO DA MARINHA


DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL

<!ID828195-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: N.º 63007.000014/2006-87; Objeto:. Fornecimento de sobressalentes
para quatro Motores de Combustão Principal (MCP) modelo
16V956TB91 das Fragatas Classe "Niterói"; Valor: R$
3.223.697,89; Enquadramento: no Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Processo
Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA,
Ordenador de Despesa; Ratificação: CA(EN) ALAN PAES LEME
ARTHOU, em 28/11/2006, nos termos do art. 26 da
Lei.8.666/93

DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES

<!ID828184-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-012/2006; Objeto: Fornecimento de 1 (uma) Estação
Tática Transportável "Fly Away" (ETT-FA), na Banda X; Enquadramento:
Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro,
24/11/2006; CMG ALEXANDRE ARAÚJO MOTA - Ordenador de
Despesa. Ratifica-se o enquadramento legal de afastamento de licitação,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993. Rio de Janeiro,
24/11/2006. V Alte MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA -
Diretor.

[talharim]

COMANDO DA AERONÁUTICA


GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS


Contrato de Despesas nº 028/CTA-CCA-SJ/2006. Contratante: Comando-
Geral de Tecnologia Aeroespacial - CTA, através do Centro de Computação
da Aeronáutica de São José dos Campos CCA-SJ. Contratada:
Stupp & Stupp - Serviços de Informática Ltda. Objeto: Serviços de programação
em Linguagem Java, para o Projeto Marte. Licitação: Pregão
n° 023/GIA-SJ/2006. PAG nº 1739/GIA-SJ/2006. Programa/Natureza
da Despesa: PTRES/Ação 001427/7861, ND: 339039. Notas de Empenho/
Data: 2006NE004241, de 22 nov. 2006. Valor do Contrato: R$
210.425,60 (duzentos e dez mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e
sessenta centavos). Data/Assinaturas: 22 nov. 2006, pelo CTA/CCA-SJ:
Ricardo Ferreira Gomes dos Santos Cel Int, Ordenador de Despesas do
CCA-SJ e pela Contratada: Sr. Cristiano Stüpp Nunes, Sócio-Diretor.
Vigência: 22 nov. metricconverterProductID2006 a2006 a 25 jul. 2007.

Será que um foguete Saci5 levará o primeiro brasileiro a Marte ? Ganharemos a corrida espacial dos americanos ?

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

<!ID828373-0>EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
1º TERMO DE REVISÃO
Revisão de Preços nº 001 referente à Ata de Registro de Preços nº
001-006/FAYS/2005. Processo Administrativo de Gestão nº
00059/FAYS/2005. Pregão para Registro de Preços nº 013/FAYS/2005
- Registro de Preços nº 006/FAYS/2005. Validade do 1º Termo de
Revisão de Preços: 20 de novembro de 2006 a 14 de março de
2007.
Órgão Gerenciador: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.
Registrada: Santa Fé Indústria e Comércio Ltda.
Fundamento legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº
2.271/97 e Decreto nº 3.931/01.
Alterações: Alteração do preço registrado, a fim de se estabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Preço Registrado: Item 01 - Serviço de plantio de cana-de-açúcar em
uma área de 1.200 ha, com fornecimento de material, conforme operações
agrícolas constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital de Licitação) - R$ 2.420,00.
Preço registrado após Revisão: Item 01 - Serviço de plantio de canade-
açúcar em uma área de 1.200 ha, com fornecimento de material,
conforme operações agrícolas constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital de Licitação) - R$ 1.510,00.
Data da assinatura: 20 de novembro de 2006.

Olha a TAB entrando no agronegócio !!! Vai vender Alcool para a Petrobrás !!!

COMANDO DA MARINHA


DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL

<!ID828195-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: N.º 63007.000014/2006-87; Objeto:. Fornecimento de sobressalentes
para quatro Motores de Combustão Principal (MCP) modelo
16V956TB91 das Fragatas Classe "Niterói"; Valor: R$
3.223.697,89; Enquadramento: no Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Processo
Autorizado por DAS-102-2 HERALDO MESSEDER DE SOUZA,
Ordenador de Despesa; Ratificação: CA(EN) ALAN PAES LEME
ARTHOU, em 28/11/2006, nos termos do art. 26 da
Lei.8.666/93

DIRETORIA DE TELECOMUNICAÇÕES

<!ID828184-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 49000-012/2006; Objeto: Fornecimento de 1 (uma) Estação
Tática Transportável "Fly Away" (ETT-FA), na Banda X; Enquadramento:
Inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/1993; Rio de Janeiro,
24/11/2006; CMG ALEXANDRE ARAÚJO MOTA - Ordenador de
Despesa. Ratifica-se o enquadramento legal de afastamento de licitação,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/1993. Rio de Janeiro,
24/11/2006. V Alte MARCELIO CARMO DE CASTRO PEREIRA -
Diretor.

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 131/2006
Nº Processo: 64447000164200674 . Objeto: Aquisição de material de
segurança nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
empresa contratada é integrante da Administração Pública e foi criada
para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 29/11/2006 .
ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 29/11/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 36.800,00 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
36.800,00
(SIDEC - 29/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
Nº Processo: 64447000169200605 . Objeto: Aquisição de material de
segurança nacional Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2006
ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 29/11/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 1.191.600,29 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
1.191.600,29
(SIDEC - 29/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

<!ID840067-0> EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 207/2006
Nº Processo: 329/2006 . Objeto: Serviço de desenvolvimento de sistema
Balístico M3 para o computador PALMAR Militar ede uma
versão de treinamento FOR DOS para Desktop. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Orgão Publico criado para fim específico.
Declaração de Dispensa em 29/11/2006 . NELMAR PASSARELLA
ARANTES - CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em
29/11/2006 . GEN EX - DARKE NUNES DE FIGUEIREDO . Chefe
do Departamento de Ciência e Tecnologia . Valor: R$ 350.000,00 .
Contratada :INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL . Valor: R$ 350.000,00(SIDEC - 29/11/2006) 160076-00001-2006NE900221

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO


AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços a serem realizados no Navio-Escola "Brasil", no período de
manutenção na Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 30/11/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro Ilha de Mocanguê
s/n - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2006 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/12/2006 às 13h30 site http://www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/11/2006) 791800-00001-2006NE000636


PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de engenharia a serem realizados na caldeira nº2 do
Navio-Tanque "Marajó", no período de manutenção na Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ), em conformidade ao disposto no Termo de
Referência (TR) nº 23.01/2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/11/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Base Naval do Rio de Janeiro Ilha de Mocanguê, s/n -
NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2006 às
08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/12/2006 às 17h00 site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA VAZ DE OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/11/2006) 791800-00001-2006NE000636

DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA



<!ID836720-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SIKORSKY ACFT/HELICOPTER SUPPORT INC; Contratante:
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJDL 01/2006; OBJETO:
Prestação de serviço de pesquisa e reparo em Caixa de Transmissão
Principal P/N S6135-22000-042, S/N A14-K-17-69-903, a qual
apresentou fumaça e giro anormal das pás do rotor de cauda, após
posicionamento incorreto do “ACC DRIVE SWITCH”, aplicações de
modificações técnicas recomendadas pelo fabricante nos equipamentos
aeronáuticos, em nível de 4º escalão, com fornecimento de peças novas
e originais ou de igual qualidade, referendadas pelo fabricante, e mão de
obra qualificada, além de reposição de itens faltosos ou danificados no
referido componente; Prestação de serviços de revisão geral e incorporação
de SB AS61-147, CCS 61-AOL-98-0005 em Cabeça do Rotor
Principal P/N S6110-20006-041, S/N A9-427, aplicações de modificações
técnicas recomendadas pelo fabricante nos equipamentos aeronáuticos,
em nível de 4º escalão, com fornecimento de peças novas e
originais ou de igual qualidade, referendadas pelo fabricante, e mão de
obra qualificada, além de reposição de 02(dois) “PIT CONTROL
ROD” do referido componente; Enquadramento Legal: Art. 24, item IV
da Lei n.º 8.666/1993; Art. 26 parágrafo único, itens I, II e III da Lei nº
8.666/1993; e Art. 27, item II da Lei n.º 8.666/1993; Valor U$
989.550,00 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta
dólares); São Pedro da Aldeia, 27 de novembro de 2006; Contra-Almirante
Mauro França de Albuquerque Lima - Comandante.


EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Eurocopter France; Contratante: Comando da Força Aeronaval;
Espécie: TJIL 07/2006; Objeto: Serviço de inspeção, revisão,
reparo e incorporação de modificações técnicas nos componentes
aeronáuticos - “MAIN GEAR BOX” P/N 332A32-1007-01, S/N
M432; “BLOCO HYD” P/N 6784063400M, S/N M1874 e S/N
M1892; “SERVO R/C” P/N 7251C S/N 208 e 226; “PUMP ROTARY”
P/N 704A44-320-018, S/N U273, M1021 e M1248; “SERVO”
P/N 7202, S/N 481, S/N 544 e S/N 584; “MAIN ROTOR
HEAD” P/N 332A31-0001-04P, S/N MK319; “TAIL GEAR BOX”
P/N 332A33-0001-05, S/N M413, S/N M649 e S/N M654; e “ INTERMEDIATE
GEAR BOX” P/N 332A35-0002-00, S/N M212, pertencentes
a helicópteros Super Puma da Marinha do Brasil; Enquadramento
Legal: caput do Art.25 e Inciso do Art. 25 da Lei 8666/93;
Valor USD USD1.613.621,41 (Um Milhão e Seiscentos e Treze Mil e
Seiscentos e Vinte e Um Dólares Americanos e Quarenta Centes);
São Pedro da Aldeia 27 de novembro de 2006; Contra-Almirante
Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: Goodrich Actuation Systems; Contratante: Comando da
Força Aeronaval; Espécie: TJIL 08/2006; Objeto: Serviço de inspeção,
revisão, reparo e incorporação de modificações técnicas no
componente aeronáutico -“WINCH, AIRCRAFT MOUNTED” P/N
76368, S/N 07, S/N 68, S/N 12 e S/N 69, pertencente a helicópteros
Super Puma da Marinha do Brasil; Enquadramento Legal: caput do
Art.25 e Inciso do Art. 25 da Lei 8666/93; Valor USD 254.576,68 (
Duzentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Quinhentos e Setenta e Seis
Dólares Americanos e Sessenta e Oito Centes); São Pedro da Aldeia
de novembro 27 de 2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque
lima - Comandante.


Contratada: GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos
LTDA; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Espécie:
TJIL 09/2006; Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e diagnósticos de pane, manutenção preventiva e corretiva, revisão de componentes,
revisão horária nos motores das aeronaves SH-3 A / B e
aplicações de modificações técnicas recomendadas pelo fabricante
nos equipamentos aeronáuticos, em nível de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão de obra qualificada para os equipamentos
relacionados por part number (P/N) a seguir: 6020T38G01,
6029T39G01, 5001T90G01, Z 2069-010, 4003T68G01, 4003T68G02,
4003T68G03, 4003T68G04, 4003T62P01, 4003T62P03,
4003T62P04, 4003T62P05, 5018T64G01, 37D400399P101,
4002T23G03, 4002T23G11, 5018T64G01, 37D400400P101,
4002T00G04, 6003T60G20, 4006T34G01, 4006T34G02,
500T46G01, 701223-3, 701223-4, 701223-4A, 701223-5, 744399-1,
744399-4, 6003T91P08, 6003T91P14, 4005T01P03, 4007T24P02,
5001T29P01, 5002T83P01, 5002T83P02, 5003T42P01, 5003T42P02,
4004T63G04, 37D400422G003, 5003T94G05, 37E500059G006,
37E500059G011, 6008T32G01, 4004T92P01, 4004T92GD-244,
4004T98GD-2441; pertencentes a helicópteros SH3 A/B da Marinha
do Brasil; Enquadramento Legal: Artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93
; Artigo 26 parágrafo único, itens II e III da Lei 8.666/93; e Artigo
27, item II da Lei n.º 8.666/93; Valor R$ 2.482.340,60 (dois milhões
e quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta reais e
sessenta centavos); São Pedro da Aldeia 27 de novembro de 2006;
Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque Lima - Comandante.


Contratada: ROLLS-ROYCE LIMITED; Contratante Comando da
Força Aeronaval; Espécie: TJIL 011/2006: Objeto: Serviço de reparo
em 4 motores pertencentes a helicópteros AH-11A da Marinha do
Brasil, “Engine Assy” P/N GEM 42 MK 1017, S/N 2150, 2155,
2148, 5036, de fabricação da empresa Rolls-Royce (“Work Order”
91100-9-06-91180-00918 / 00919 / 00920 e 00921). Valor USD
924.220,00 (novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte Dólares).
Fundamento legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e Art.
26 parágrafo único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
Inexistência de órgão reparador no Brasil e de outras empresas homologadas
no exterior para execução do objeto do contrato, além da
melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor prazo de
entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O preço oferecido
é compatível com o valor médio internacional de mercado para
o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de novembro de
2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: WESTLAND HELICOPTERS LIMITED; Contratante
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJIL 012/2006: Objeto: Serviço
de reparo em componente aeronáutico pertencente a helicópteros
AH-11A da Marinha do Brasil, “Main Rotor Head” P/N WG 1369-
2303-059, S/N AEE 7522, de fabricação da empresa Westland Helicopters
Limited (“Work Order” 91100-9-06-91180-00927). Valor £
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentas Libras Esterlinas). Fundamento
legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e Art. 26 parágrafo
único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Inexistência
de órgão reparador no Brasil e de outras empresas homologadas
no exterior para execução do objeto do contrato, além da
melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor prazo de
entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O preço oferecido
é compatível com o valor médio internacional de mercado para
o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de novembro de
2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: WESTLAND HELICOPTERS LIMITED; Contratante
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJIL 013/2006: Objeto: Serviço
de reparo em componente aeronáutico pertencente a helicópteros
AH-11A da Marinha do Brasil, “Main Gear Box Assembly” P/N WG
0068-1003-089, S/N AFE 1006, de fabricação da empresa Westland
Helicopters Limited (“Work Order” 91100-9-06-91180-00922). Valor
£ 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentas Libras Esterlinas).
Fundamento legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e
Art. 26 parágrafo único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
Inexistência de órgão reparador no Brasil e de outras empresas
homologadas no exterior para execução do objeto do contrato,
além da melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor
prazo de entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O
preço oferecido é compatível com o valor médio internacional de
mercado para o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de
novembro de 2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque
lima - Comandante.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Tropical
Rio Comercial Ltda. Concorrência n° 4-0283/06-1. Contrato nº
41.000/06-131/00. Valor R$ 1.203.058,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: fornecimento de silenciosos para os
MCP, MCA e Turbina da Corveta Barroso. Data de Assinatura:
28/11/06. Prazo de Execução: 120 dias.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


<!ID837922-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 83/2006
Processo: CONCORRÊNCIA Nº 083/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 083/2006, modalidade Concorrência,
conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de um
Helicóptero Seaking, pertencente ao 1º Esquadrão de Helicópteros
Anti-Submarino - EsqdHS-1 da Base Aeronaval de São Pedro da
Aldeia - BAeNSPA, integrante do patrimônio da Marinha do Brasil;
2. Evento/Data/Hora/Local: Reunião para esclarecimento de dúvidas,
16/01/2007, às 15h, na Rua Comandante Ituriel, s/nº, Fluminense, São
Pedro da Aldeia; 3. Fornecimento do Edital - O Edital poderá ser
obtido mediante entrega de um Cd-compact disc virgem na Divisão
de Acordos da EMGEPRON, nos dias úteis de 08h30 às 12h e 13h às
15h, ou capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.
mar.mil.br. Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-
1845 - Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


DEPARTAMENTO LOGÍSTICO


EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 131/2006
Nº Processo: 64447000164200674 . Objeto: Aquisição de material de
segurança nacional Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A
empresa contratada é integrante da Administração Pública e foi criada
para esse fim específico. Declaração de Dispensa em 29/11/2006 .
ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 29/11/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 36.800,00 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
36.800,00
(SIDEC - 29/11/2006) 160069-00001-2006NE900045


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2006
Nº Processo: 64447000169200605 . Objeto: Aquisição de material de
segurança nacional Total de Itens Licitados: 00020 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2006
ROBSON NOVAES HUREN - CEL . Ordenador de Despesas do
Departamento Logístico. Ratificação em 29/11/2006 . GEN EX
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES . Chefe do Departamento
Logístico . Valor: R$ 1.191.600,29 . Contratada :INDÚSTRIA
DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$
1.191.600,29
(SIDEC - 29/11/2006) 160069-00001-2006NE900045

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

<!ID840067-0> EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 207/2006
Nº Processo: 329/2006 . Objeto: Serviço de desenvolvimento de sistema
Balístico M3 para o computador PALMAR Militar ede uma
versão de treinamento FOR DOS para Desktop. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Orgão Publico criado para fim específico.
Declaração de Dispensa em 29/11/2006 . NELMAR PASSARELLA
ARANTES - CEL . Ordenador de despesas . Ratificação em
29/11/2006 . GEN EX - DARKE NUNES DE FIGUEIREDO . Chefe
do Departamento de Ciência e Tecnologia . Valor: R$ 350.000,00 .
Contratada :INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
IMBEL . Valor: R$ 350.000,00(SIDEC - 29/11/2006) 160076-00001-2006NE900221

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO


AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços a serem realizados no Navio-Escola "Brasil", no período de
manutenção na Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 30/11/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Base Naval do Rio de Janeiro Ilha de Mocanguê
s/n - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
30/11/2006 às 08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 14/12/2006 às 13h30 site http://www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 29/11/2006) 791800-00001-2006NE000636


PREGÃO Nº 24/2006
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação
de serviços de engenharia a serem realizados na caldeira nº2 do
Navio-Tanque "Marajó", no período de manutenção na Base Naval do
Rio de Janeiro (BNRJ), em conformidade ao disposto no Termo de
Referência (TR) nº 23.01/2006. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 30/11/2006 de 08h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO:
Base Naval do Rio de Janeiro Ilha de Mocanguê, s/n -
NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2006 às
08h30 no site http://www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
13/12/2006 às 17h00 site http://www.comprasnet.gov.br
ANA CAROLINA VAZ DE OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 29/11/2006) 791800-00001-2006NE000636

DEPÓSITO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA



<!ID836720-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratada: SIKORSKY ACFT/HELICOPTER SUPPORT INC; Contratante:
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJDL 01/2006; OBJETO:
Prestação de serviço de pesquisa e reparo em Caixa de Transmissão
Principal P/N S6135-22000-042, S/N A14-K-17-69-903, a qual
apresentou fumaça e giro anormal das pás do rotor de cauda, após
posicionamento incorreto do “ACC DRIVE SWITCH”, aplicações de
modificações técnicas recomendadas pelo fabricante nos equipamentos
aeronáuticos, em nível de 4º escalão, com fornecimento de peças novas
e originais ou de igual qualidade, referendadas pelo fabricante, e mão de
obra qualificada, além de reposição de itens faltosos ou danificados no
referido componente; Prestação de serviços de revisão geral e incorporação
de SB AS61-147, CCS 61-AOL-98-0005 em Cabeça do Rotor
Principal P/N S6110-20006-041, S/N A9-427, aplicações de modificações
técnicas recomendadas pelo fabricante nos equipamentos aeronáuticos,
em nível de 4º escalão, com fornecimento de peças novas e
originais ou de igual qualidade, referendadas pelo fabricante, e mão de
obra qualificada, além de reposição de 02(dois) “PIT CONTROL
ROD” do referido componente; Enquadramento Legal: Art. 24, item IV
da Lei n.º 8.666/1993; Art. 26 parágrafo único, itens I, II e III da Lei nº
8.666/1993; e Art. 27, item II da Lei n.º 8.666/1993; Valor U$
989.550,00 (novecentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinqüenta
dólares); São Pedro da Aldeia, 27 de novembro de 2006; Contra-Almirante
Mauro França de Albuquerque Lima - Comandante.


EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Eurocopter France; Contratante: Comando da Força Aeronaval;
Espécie: TJIL 07/2006; Objeto: Serviço de inspeção, revisão,
reparo e incorporação de modificações técnicas nos componentes
aeronáuticos - “MAIN GEAR BOX” P/N 332A32-1007-01, S/N
M432; “BLOCO HYD” P/N 6784063400M, S/N M1874 e S/N
M1892; “SERVO R/C” P/N 7251C S/N 208 e 226; “PUMP ROTARY”
P/N 704A44-320-018, S/N U273, M1021 e M1248; “SERVO”
P/N 7202, S/N 481, S/N 544 e S/N 584; “MAIN ROTOR
HEAD” P/N 332A31-0001-04P, S/N MK319; “TAIL GEAR BOX”
P/N 332A33-0001-05, S/N M413, S/N M649 e S/N M654; e “ INTERMEDIATE
GEAR BOX” P/N 332A35-0002-00, S/N M212, pertencentes
a helicópteros Super Puma da Marinha do Brasil; Enquadramento
Legal: caput do Art.25 e Inciso do Art. 25 da Lei 8666/93;
Valor USD USD1.613.621,41 (Um Milhão e Seiscentos e Treze Mil e
Seiscentos e Vinte e Um Dólares Americanos e Quarenta Centes);
São Pedro da Aldeia 27 de novembro de 2006; Contra-Almirante
Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: Goodrich Actuation Systems; Contratante: Comando da
Força Aeronaval; Espécie: TJIL 08/2006; Objeto: Serviço de inspeção,
revisão, reparo e incorporação de modificações técnicas no
componente aeronáutico -“WINCH, AIRCRAFT MOUNTED” P/N
76368, S/N 07, S/N 68, S/N 12 e S/N 69, pertencente a helicópteros
Super Puma da Marinha do Brasil; Enquadramento Legal: caput do
Art.25 e Inciso do Art. 25 da Lei 8666/93; Valor USD 254.576,68 (
Duzentos e Cinqüenta e Quatro Mil e Quinhentos e Setenta e Seis
Dólares Americanos e Sessenta e Oito Centes); São Pedro da Aldeia
de novembro 27 de 2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque
lima - Comandante.


Contratada: GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos Aeronáuticos
LTDA; Contratante: Comando da Força Aeronaval; Espécie:
TJIL 09/2006; Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e diagnósticos de pane, manutenção preventiva e corretiva, revisão de componentes,
revisão horária nos motores das aeronaves SH-3 A / B e
aplicações de modificações técnicas recomendadas pelo fabricante
nos equipamentos aeronáuticos, em nível de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão de obra qualificada para os equipamentos
relacionados por part number (P/N) a seguir: 6020T38G01,
6029T39G01, 5001T90G01, Z 2069-010, 4003T68G01, 4003T68G02,
4003T68G03, 4003T68G04, 4003T62P01, 4003T62P03,
4003T62P04, 4003T62P05, 5018T64G01, 37D400399P101,
4002T23G03, 4002T23G11, 5018T64G01, 37D400400P101,
4002T00G04, 6003T60G20, 4006T34G01, 4006T34G02,
500T46G01, 701223-3, 701223-4, 701223-4A, 701223-5, 744399-1,
744399-4, 6003T91P08, 6003T91P14, 4005T01P03, 4007T24P02,
5001T29P01, 5002T83P01, 5002T83P02, 5003T42P01, 5003T42P02,
4004T63G04, 37D400422G003, 5003T94G05, 37E500059G006,
37E500059G011, 6008T32G01, 4004T92P01, 4004T92GD-244,
4004T98GD-2441; pertencentes a helicópteros SH3 A/B da Marinha
do Brasil; Enquadramento Legal: Artigo 25, caput da Lei n.º 8.666/93
; Artigo 26 parágrafo único, itens II e III da Lei 8.666/93; e Artigo
27, item II da Lei n.º 8.666/93; Valor R$ 2.482.340,60 (dois milhões
e quatrocentos e oitenta e dois mil e trezentos e quarenta reais e
sessenta centavos); São Pedro da Aldeia 27 de novembro de 2006;
Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque Lima - Comandante.


Contratada: ROLLS-ROYCE LIMITED; Contratante Comando da
Força Aeronaval; Espécie: TJIL 011/2006: Objeto: Serviço de reparo
em 4 motores pertencentes a helicópteros AH-11A da Marinha do
Brasil, “Engine Assy” P/N GEM 42 MK 1017, S/N 2150, 2155,
2148, 5036, de fabricação da empresa Rolls-Royce (“Work Order”
91100-9-06-91180-00918 / 00919 / 00920 e 00921). Valor USD
924.220,00 (novecentos e vinte e quatro mil e duzentos e vinte Dólares).
Fundamento legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e Art.
26 parágrafo único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
Inexistência de órgão reparador no Brasil e de outras empresas homologadas
no exterior para execução do objeto do contrato, além da
melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor prazo de
entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O preço oferecido
é compatível com o valor médio internacional de mercado para
o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de novembro de
2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: WESTLAND HELICOPTERS LIMITED; Contratante
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJIL 012/2006: Objeto: Serviço
de reparo em componente aeronáutico pertencente a helicópteros
AH-11A da Marinha do Brasil, “Main Rotor Head” P/N WG 1369-
2303-059, S/N AEE 7522, de fabricação da empresa Westland Helicopters
Limited (“Work Order” 91100-9-06-91180-00927). Valor £
68.400,00 (sessenta e oito mil e quatrocentas Libras Esterlinas). Fundamento
legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e Art. 26 parágrafo
único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Inexistência
de órgão reparador no Brasil e de outras empresas homologadas
no exterior para execução do objeto do contrato, além da
melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor prazo de
entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O preço oferecido
é compatível com o valor médio internacional de mercado para
o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de novembro de
2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque lima - Comandante.


Contratada: WESTLAND HELICOPTERS LIMITED; Contratante
Comando da Força Aeronaval; Espécie: TJIL 013/2006: Objeto: Serviço
de reparo em componente aeronáutico pertencente a helicópteros
AH-11A da Marinha do Brasil, “Main Gear Box Assembly” P/N WG
0068-1003-089, S/N AFE 1006, de fabricação da empresa Westland
Helicopters Limited (“Work Order” 91100-9-06-91180-00922). Valor
£ 153.900,00 (cento e cinqüenta e três mil e novecentas Libras Esterlinas).
Fundamento legal: caput do Art. 25 da Lei 8.666/1993, e
Art. 26 parágrafo único, itens II e III, da Lei nº 8.666/1993. Justificativa:
Inexistência de órgão reparador no Brasil e de outras empresas
homologadas no exterior para execução do objeto do contrato,
além da melhor garantia técnica, de qualidade dos serviços e menor
prazo de entregue apresentada pelo fabricante do equipamento. O
preço oferecido é compatível com o valor médio internacional de
mercado para o mesmo tipo de serviço. São Pedro da Aldeia 27 de
novembro de 2006; Contra-Almirante Mauro França de Albuquerque
lima - Comandante.

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO


EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Tropical
Rio Comercial Ltda. Concorrência n° 4-0283/06-1. Contrato nº
41.000/06-131/00. Valor R$ 1.203.058,00. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: fornecimento de silenciosos para os
MCP, MCA e Turbina da Corveta Barroso. Data de Assinatura:
28/11/06. Prazo de Execução: 120 dias.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS


<!ID837922-0> AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 83/2006
Processo: CONCORRÊNCIA Nº 083/2006
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público
que será realizada a Licitação Nº 083/2006, modalidade Concorrência,
conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por venda, de um
Helicóptero Seaking, pertencente ao 1º Esquadrão de Helicópteros
Anti-Submarino - EsqdHS-1 da Base Aeronaval de São Pedro da
Aldeia - BAeNSPA, integrante do patrimônio da Marinha do Brasil;
2. Evento/Data/Hora/Local: Reunião para esclarecimento de dúvidas,
16/01/2007, às 15h, na Rua Comandante Ituriel, s/nº, Fluminense, São
Pedro da Aldeia; 3. Fornecimento do Edital - O Edital poderá ser
obtido mediante entrega de um Cd-compact disc virgem na Divisão
de Acordos da EMGEPRON, nos dias úteis de 08h30 às 12h e 13h às
15h, ou capturado por meio da página na internet: http://www.emgepron.
mar.mil.br. Informações pelos telefones (21) 3907-1831 e 3907-
1845 - Fax (21) 3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 67/2006
Nº Processo: Disp 05/06-CTEx . Objeto: Serviço de fabricação de 70
(setenta) conjuntos de mecanismos de retardo de munição PRPA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de empresa pública
vinculada ao Exército detentora de capacidade técnica para realizar o
serviço em tela. Declaração de Dispensa em 29/11/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de despesas . Ratificação
em 29/11/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO . Chefe do
CTEX . Valor: R$ 19.523,00 . Contratada :INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$ 19.523,00(SIDEC - 30/11/2006) 160291-00001-2006NE900001


<!ID843889-0> EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2006
Nº Processo: dISP 06/06-CTEx . Objeto: Prestação de serviços de
desenvolvimento do processo de fabricação do misto de retardoda
muniçào PRPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa pública
vinculada ao Exército Brasileiro dotada de capacidade técnica
para execução do serviço em tela. Declaração de Dispensa em
29/11/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/11/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO
SOUTO . Chefe do CTEx. . Valor: R$ 20.477,00 . Contratada
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor:
R$ 20.477,00(SIDEC - 30/11/2006) 160291-00001-2006NE900001

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS


<!ID842159-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 014/06; Contratado: Harley Davidson Motor Company -
Valor: US$ 274,183.00. Objeto: Aquisição de Treze Motocicletas
Harley Davidson FLHPI Road King e Sobressalentes para as motocicletas;
Fundamento Legal: inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93;
Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 27/11/06; Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 16/06 do CMatFN; Ratificado
em 29/11/06, pelo Comandante do Material de Fuzileiros
Navais.

DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA


<!ID841471-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Processo: 4/2006; Objeto: fornecimento de publicações técnicas dos
helicópteros AS 332, AS 532, AS 355 e AS 350, junto a empresa
HELIBRAS - Helicópteros do Brasil S/A; Enquadramento: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/1993; Justificativa: A empresa HELIBRAS -
Helicópteros do Brasil S/A é a única empresa nacional autorizada e
tecnicamente qualificada para fornecer as publicações técnicas necessárias
aos serviços de manutenção e de operação dos helicópteros
citados no objeto; Valor: R$ 247.080,00 30/12/2006. CMG MARCOS
JOSÉ DE BARROS MARTINS Ordenador de Despesas Ratificação:
30/12/2006 por CA PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Diretor de Aeronáutica da Marinha

[/code]

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 67/2006
Nº Processo: Disp 05/06-CTEx . Objeto: Serviço de fabricação de 70
(setenta) conjuntos de mecanismos de retardo de munição PRPA.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de empresa pública
vinculada ao Exército detentora de capacidade técnica para realizar o
serviço em tela. Declaração de Dispensa em 29/11/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de despesas . Ratificação
em 29/11/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO . Chefe do
CTEX . Valor: R$ 19.523,00 . Contratada :INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor: R$ 19.523,00(SIDEC - 30/11/2006) 160291-00001-2006NE900001


<!ID843889-0> EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 68/2006
Nº Processo: dISP 06/06-CTEx . Objeto: Prestação de serviços de
desenvolvimento do processo de fabricação do misto de retardoda
muniçào PRPA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa pública
vinculada ao Exército Brasileiro dotada de capacidade técnica
para execução do serviço em tela. Declaração de Dispensa em
29/11/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 29/11/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO
SOUTO . Chefe do CTEx. . Valor: R$ 20.477,00 . Contratada
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL IMBEL . Valor:
R$ 20.477,00(SIDEC - 30/11/2006) 160291-00001-2006NE900001

COMANDO DA MARINHA


COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS
NAVAIS


<!ID842159-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 014/06; Contratado: Harley Davidson Motor Company -
Valor: US$ 274,183.00. Objeto: Aquisição de Treze Motocicletas
Harley Davidson FLHPI Road King e Sobressalentes para as motocicletas;
Fundamento Legal: inciso XIX do art. 24 da Lei 8.666/93;
Expedição do Ato do Ordenador de Despesa em 27/11/06; Termo de
Justificativa de Dispensa de Licitação nº 16/06 do CMatFN; Ratificado
em 29/11/06, pelo Comandante do Material de Fuzileiros
Navais.

DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA


<!ID841471-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2006
Processo: 4/2006; Objeto: fornecimento de publicações técnicas dos
helicópteros AS 332, AS 532, AS 355 e AS 350, junto a empresa
HELIBRAS - Helicópteros do Brasil S/A; Enquadramento: Caput do
Art. 25 da Lei 8.666/1993; Justificativa: A empresa HELIBRAS -
Helicópteros do Brasil S/A é a única empresa nacional autorizada e
tecnicamente qualificada para fornecer as publicações técnicas necessárias
aos serviços de manutenção e de operação dos helicópteros
citados no objeto; Valor: R$ 247.080,00 30/12/2006. CMG MARCOS
JOSÉ DE BARROS MARTINS Ordenador de Despesas Ratificação:
30/12/2006 por CA PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO
Diretor de Aeronáutica da Marinha

[/code]

[talharim]

COMANDO DO EXÉRCITO


1ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: Inexi 10/06-CTEx . Objeto: Serviço de fabricação de
02(dois) protótipos, elaboração de manuais técnicos, treinamento de
pessoal e assessoria técnica referente a viatura leve de emprego geral
aerotransportavel Chivunk. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC . Ordenador de
despesas . Ratificação em 01/12/2006 . GEN BDA ALÉSSIO RIBEIRO
SOUTO . Chefe do CTEx . Valor: R$ 500.500,00 . Contratada
:COLUMBUS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA . Valor: R$ 500.500,00(SIDEC - 01/12/2006) 160291-00001-2006NE900001


<!ID847751-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2006
Nº Processo: Inexig 11/06-CTEx . Objeto: Serviço de pesquisa, desenvolvimento
e produção de 01 (um) protótipo de Reparo de Metralhadora
Automatizado X (REMAX). Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade
em 01/12/2006 . WALTER ANTONIO MACHADO - TC .
Ordenador de despesas . Ratificação em 01/12/2006 . GEN BDA
ALÉSSIO RIBEIRO SOUTO . Chefe do CTEx . Valor: R$
1.245.000,00 . Contratada :ARES AEROESPACIAL E DEFESA LTDA
. Valor: R$ 1.245.000,00(SIDEC - 01/12/2006) 160291-00001-2006NE900001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2006
Nº Processo: 00368/11/2006 . Objeto: Aquisicao de armamentos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa Welser-Itage Participacoes
e Comercio S/A e possuidora da exclusividade de fabricacao,conforme
carta do ABIMD. Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2006
. MARCELO ARARIPE SOUZA OLIVEIRA - TC . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 30/11/2006 . MARCO AURELIO COSTA
VIEIRA - GEN . Agente Diretor - Cmt da Bda Inf Pqdt . Valor: R$
79.128,00 . Contratada :WELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO
S/A . Valor: R$ 79.128,00(SIDEC - 01/12/2006

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2006
Nº Processo: 00010/2006 . Objeto: Aquisição de munição. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de material fornecido por
representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
23/11/2006 . ILTON DA SILVA FERREIRA - CEL . Ordenador de
despesas . Ratificação em 23/11/2006 . GEN BDA ABELARDO
PRISCO DE SOUZA JÚNIOR . Comandante da 11.ª Brigada de
Infantaria Leve . Valor: R$ 6.416,30 . Contratada :WELSER ITAGE
PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/A . Valor: R$ 6.416,30(SIDEC - 01/12/2006)

COMANDO DA MARINHA


FORÇA AERONAVAL

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA


EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
nº do Processo 008/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, manutenção preventiva e corretiva, revisão de
componentes, revisão horária nos motores das aeronaves SH3 A/B e
aplicações de modificações técnicas recomendadas pelo fabricante
nos equipamentos aeronáuticos, a níveis de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão-de-obra qualificada.. Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 3.000.000,00 (três
milhões de reais); Contratada: GESPI Indústria e Comércio de Equipamentos
Aeronáuticos LTDA.


Nº do Processo 011/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnóstico de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de recuperação
geral das aeronaves AS350BA - ESQUILO MONOMOTOR
E AS355F2 - ESQUILO BIMOTOR, bem como em seus sistemas,
conjuntos e componentes, exceto nos motores, e ainda serviços
de reparo nos capôs, carenagens e pás dos rotores principal e de
cauda das aeronaves AS 332F1 - SUPER PUMA Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais); Contratada: HELIBRÁS - Helicópteros do Brasil
S/A.


Nº do Processo 012/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de
recuperação geral dos motores ARRIEL 1B, bem como em acessórios
e componentes. Fundamentação: Inciso I, do Artigo 25, da Lei nº
8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 24/11/2006,
CMG HUGO MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador
de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO
FRANÇA DE ALBUQUERQUE LIMA, Comandante da Força Aeronaval.
Valor: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil de
reais); Contratada: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio LTDA


Nº do Processo 013/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de pane, de manutenção preventiva e corretiva e de
recuperação geral dos motores MAKILA 1A1, bem como em acessórios
e componentes. Fundamentação: Inciso I, do Artigo 25, da Lei
nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
24/11/2006, CMG HUGO MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL,
Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE
MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE LIMA, Comandante da
Força Aeronaval. Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos
mil de reais); Contratada: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio
LTDA.


Nº do Processo 015/06. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e
diagnósticos de revisão geral, manutenção preventiva e corretiva,
reparos e incorporação de modificações técnicas recomendadas pelo
fabricante em item aeronáuticos, a nível de 4º escalão, com fornecimento
de peças novas e originais ou de igual qualidade, referendadas
pelo fabricante, e mão-de-obra qualificada. Fundamentação:
Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$ 1.500.000,00 (um
milhão e quinhentos mil de reais); Contratada: GESPI Indústria e
Comércio de Equipamentos Aeronáuticos LTDA.


Nº do Processo 016/06. Objeto: Prestação de serviços de revisão e
reparo em Servos Comando que equipam helicópteros AS 365 Dauphin
e AS 350/355 e reparos, manutenção e revisão geral em Trem de
Pouso que equipam os helicópteros Super Puma (AS 332F1 e AS 532
SC). Fundamentação: Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 24/11/2006, CMG HUGO
MARCELO VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa.
Ratificação em 24/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$
600.000,00 (seiscentos mil reais); Contratada: ELEB - Embraer
Liebherr Equipamentos do Brasil S/A.


Nº do Processo 017/06. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
e assistência técnica com fornecimento de peças novas, originais ou
de igual qualidade referendadas pelo fabricante do motor Allison 250.Fundamentação: Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação em 28/11/2006, CMG HUGO MARCELO
VIEIRA DE MELO PIMENTEL, Ordenador de Despesa. Ratificação
em 28/11/2006, CALTE MAURO FRANÇA DE ALBUQUERQUE
LIMA, Comandante da Força Aeronaval. Valor: R$
1.000.000,00 (um milhão de reais); Contratada: Rolls Royce Brasil
Ltda.