Fórum Defesa Brasil

Plano Brasil:
Autor: Lelis

Plano Brasil

Salve a todos os companheiros do site! estive fora por uma semana por conta do trabalho e a primeira coisa que vi no site foi essa noticia, muito pertinente…

Quer dizer que os gringos dizem paranóia….aqui vão algumas frases ditas na imprensa mundial naquele período (final da década de 80/90)..

Al Gore, ex-Vice-Presidente norte-americano: “…ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.

Gorbatchov, ex-Presidente da Rússia: “O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos Organismos Internacionais Competentes”.

Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro” inglesa, também advogando a internacionalização da área: “…se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.

“A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo”. Parlamento Italiano, 1989.

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia” François Mitterrand, 1989, então presidente da França.

“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade”. Congresso de Ecologistas Alemães, 1990.

“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”. Grupo dos Cem, 1989, Cidade do México.

“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. John Major, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra.

“A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa > área pelos países mencionados (Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente Circunstancial”. Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992.

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Henry Kissinger, 1994, ex-secretário de Estado americano.

“Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”
General Patrick Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, em 16 abril de 1998, em palestra no Instituto de Tecnologia Massachusetts (Fonte: VEJA de 22 ABR 98).

Ex-presidente Clinton: ‘‘Quando necessário, quando não houver concordância da ONU com os EUA, faremos a intervenção, onde quer que seja, mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU’’.

O vice-presidente Gore fez coro: ‘‘Acabou a fase de contemporização. Agora é a vez da ação militar, pois os países que têm a Amazônia dela não sabem cuidar’’

Vocês ainda acreditam que isso seja paranóia….São países que invadem o iraque sem autorização da ONU e preparam uma invasão por décadas, instruindo seus cidadãos através de filmes, revistas e etc, de que é justo invadir uma nação por petróleo ou recursos minerais, ou falsos motivos ecológicos e políticos. Esse nosso mundo e muito hipócrita, cretino injusto. Quem não estiver preparado para fazer valer seus interesses será dominado e ainda vai passar como vilão da história…

Lamento que existam pessoas no nosso país que são míopes, alienadas e desinformadas a ponto de esquecer tais frases, só demonstrando o quanto vulneráveis estamos…

Marino escreveu:Plano Brasil:
Autor: Lelis

Plano Brasil

Salve a todos os companheiros do site! estive fora por uma semana por conta do trabalho e a primeira coisa que vi no site foi essa noticia, muito pertinente…

Quer dizer que os gringos dizem paranóia….aqui vão algumas frases ditas na imprensa mundial naquele período (final da década de 80/90)..

Al Gore, ex-Vice-Presidente norte-americano: “…ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.

Gorbatchov, ex-Presidente da Rússia: “O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia aos Organismos Internacionais Competentes”.

Margaret Thatcher, a “Dama de Ferro” inglesa, também advogando a internacionalização da área: “…se os países subdesenvolvidos não conseguem pagar suas dívidas externas, que vendam suas riquezas, seus territórios e suas fábricas”.

“A destruição da Amazônia seria a destruição do Mundo”. Parlamento Italiano, 1989.

“O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia” François Mitterrand, 1989, então presidente da França.

“A Amazônia deve ser intocável, pois constitui-se no banco de reservas florestais da Humanidade”. Congresso de Ecologistas Alemães, 1990.

“Só a internacionalização pode salvar a Amazônia”. Grupo dos Cem, 1989, Cidade do México.

“As nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. John Major, 1992, então primeiro ministro da Inglaterra.

“A Amazônia é um patrimônio da humanidade. A posse dessa imensa > área pelos países mencionados (Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru e Equador) é meramente Circunstancial”. Conselho Mundial de Igrejas Cristãs reunidas em Genebra, 1992.

“Os países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não renováveis do planeta. Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”. Henry Kissinger, 1994, ex-secretário de Estado americano.

“Caso o Brasil resolva fazer um uso da Amazônia que ponha em risco o meio ambiente dos Estados Unidos, temos de estar prontos para interromper esse processo imediatamente.”
General Patrick Hugles, Chefe do Órgão Central de Informações das Forças Armadas Americanas, em 16 abril de 1998, em palestra no Instituto de Tecnologia Massachusetts (Fonte: VEJA de 22 ABR 98).

Ex-presidente Clinton: ‘‘Quando necessário, quando não houver concordância da ONU com os EUA, faremos a intervenção, onde quer que seja, mesmo sem a aprovação do Conselho de Segurança da ONU’’.

O vice-presidente Gore fez coro: ‘‘Acabou a fase de contemporização. Agora é a vez da ação militar, pois os países que têm a Amazônia dela não sabem cuidar’’

Vocês ainda acreditam que isso seja paranóia….São países que invadem o iraque sem autorização da ONU e preparam uma invasão por décadas, instruindo seus cidadãos através de filmes, revistas e etc, de que é justo invadir uma nação por petróleo ou recursos minerais, ou falsos motivos ecológicos e políticos. Esse nosso mundo e muito hipócrita, cretino injusto. Quem não estiver preparado para fazer valer seus interesses será dominado e ainda vai passar como vilão da história…

Lamento que existam pessoas no nosso país que são míopes, alienadas e desinformadas a ponto de esquecer tais frases, só demonstrando o quanto vulneráveis estamos…

Com toda certeza FHC aceitaria a gestão democrática das grandes potências para a Amazônia, e viva a festa da grande DEMOCRACIA!!

Por isso e por outras mais é que eu penso que o Brasil deveria desenvolver armamento nuclear e os respectivos vectores. Também Portugal deveria pensar nisso pois as riquezas encontradas na extensão da plataforma continental já estão a despertar cobiça em alguns.

Acho que o MD ja cantou a pedra:

"Quem entrar na amazônia brasileira será recebido a bala"

Me parece que o Gen. Heleno também avisou:

"Podem até entrar. mas é bom que tragam muitos sacos pretos para seus homens"


Agora que aquelas bases na Colômbia estão fazendo sentido, estão. Depois nós é que somos os aloprados

Eu até admiro o povo americano, mas o olho gordo deles é que estraga. Fui

Eu até admiro o povo americano, mas o olho gordo deles é que estraga.

Americanos e britânicos sempre mostraram um gosto estranho por terras exóticas (e ricas).

Wingate

BELO MONTE
Cacique faz nova ameaça por causa de Belo Monte
Em evento em Altamira, líder dos Caiapós reitera que 'muita gente vai morrer' se governo levar adiante construção da usina hidrelétrica no Rio Xingu
Fátima Lessa ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ - O Estado de S.Paulo
O cacique Raoni Metuktire, líder dos Caiapós em Mato Grosso, apelou, ontem, em Altamira, no Pará, às jovens lideranças indígenas para assumirem a luta contra a Usina de Belo Monte como estratégia de defesa da sobrevivência das nações indígenas do Brasil .
"Se mirem em mim. Enquanto eu estiver vivo direi não, não à destruição dos povos indígenas. Contem comigo meu parentes. Não desistam e não tenham medo porque as polícias Militar, Civil e Federal não vão nos matar", disse
Num discurso bastante inflamado Raoni pediu aos mais jovens que não se rendam às grandes ofertas do governo que visam destruir a nação indígena brasileira: "Não entreguem nossa água, nosso peixe, nossas terras." Questionou a necessidade de o governo investir na construção de hidrelétrica como modelo de desenvolvimento: "Por que o governo tem de fazer hidrelétrica ? Por que tem que matar, acabar com os índios para entregar nossas terras para outras pessoas?"
Raoni participa em Altamira do evento Acampamento Terra Livre Regional, na orla do cais do porto da cidade, próximo à sede da Eletronorte, cujo foco é a construção da Belo Monte, principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) O cacique Arara, Josinei Arara, disse que se o governo insistir na construção da Belo Monte sem consultar as populações indígenas vai ter uma "grande surpresa". ''Muita gente vai morrer, nem que não sobre nenhum Arara", disse.
Até o fim de ontem, cerca de 350 lideranças indígenas participavam do manifestação. A expectativa é que o número de participantes aumente nesta quarta-feira. Por telefone, o coordenador da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), Marcos Acurinã, disse que, ao contrário do que o governo divulga, os povos indígenas das aldeias que serão mais atingidas, Juruna e Arara, são contra a construção: "O que se percebe é que de todos eles - ai incluindo as lideranças já cooptadas pelo governo através da Eletronorte, apenas 10% são favoráveis, entre 30 a 40% são contra e, o restante estão em dúvida porque ainda não entenderam o que vai acontecer com eles.
Apoio. O Acampamento Terra Livre também será utilizado para debater as consequências dos grandes empreendimentos na Amazônia: hidrelétrica do Rio Madeira e a Rodovia 163. Aberta nos anos 1970 como uma das grandes obras de infraestrutura projetadas pela ditadura militar tinha como meta tentar integrar a Amazônia à economia nacional. A rodovia deve ligar Cuiabá (MT) a Santarém (PA).
O evento conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio e Ministério da Saúde. Será encerrado na amanhã com a apresentação de um documento com as reivindicações e propostas dos índios e ribeirinhos atingidos por barragens e deverá ser entregues aos candidatos à presidente até o fim de agosto depois do Acampamento Terra Livre Nacional que acontece de 16 a 20 em Campo Grande (MS).
Inundação gigante
A usina hidrelétrica de Belo Monte será construída no Rio Xingu (PA) e vai inundar uma área de 516 quilômetros quadrados.
A capacidade de geração é de 11.233 megawatts

Venho acompanhando várias notícias sobre o tema nos últimos dias, mas acho que a culminância dessa "campanha" está aqui:

Mapa da Amazônia dividida é mentira deliberada, diz diplomata brasileiro
Mapa adulterado da floresta circula na rede há uma década.
Governos dos EUA e do Brasil já investigaram e negam veracidade dele.

Daniel Buarque
Do G1, em São Paulo


O falso mapa de livro didático que circula desde o ano 2000 com boato sobre internacionalização da Amazônia (Foto: Reprodução)

Na origem de um longo debate em que os brasileiros acham que os Estados Unidos querem invadir a Amazônia, e os americanos acham que o Brasil é paranoico está uma lenda urbana de mais de uma década, espalhada pela internet e reciclada periodicamente com popularidade surpreendente. Trata-se da história de que escolas dos EUA usam livros didáticos de geografia com um mapa da América do Sul adulterado, em que a região a amazônica aparece como “território internacional”. Por mais que a história já tenha sido desmentida oficialmente uma dúzia de vezes, muitos brasileiros ainda mencionam este caso sem saber exatamente se era verdade ou não, e até políticos brasileiros volta e meia pedem explicações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto. (segue baita matéria em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/ ... leiro.html)

Ameaça de perda da Amazônia brasileira - II
Em artigo publicado recentemente neste espaço, escrevemos sobre o risco iminente de perda de
grande parte da Amazônia Brasileira para os "donos do mundo", em virtude do colaboracionismo e da
conivência de grande parte das autoridades brasileiras incrustadas nos três poderes da República.
A propósito, apresentamos considerações sobre o dossiê da Abin com as intenções do Conselho
Indígena de Roraima (CIR) quanto à criação de um Estado independente, feitas pelo general Eliéser
Girão Monteiro Filho, ex-comandante da guarnição do Exército Brasileiro em Roraima (RR) e seu atual
secretário de Segurança Pública, em 8/8/2010:
"Tenho afirmado quais as intenções em relação às ONGs na Amazônia desde cedo, e não foi
novidade para mim este tipo de matéria, a análise da Abin, sobre o que pretende o CIR. Lembro como se
fosse hoje uma afirmação dos atuais dirigentes do CIR, Dionito e Joênia, quando de uma visita que o
general Jorge Felix, ministro do GSI, fez ao Estado de RR: eles disseram que aceitariam discutir com o
governo brasileiro as condições para a construção da Usina Hidrelétrica do Cotingo. Na época lamentei
que os ministros do STF não tivessem gasto um pouco dos seus tempos preciosos para virem a Boa
Vista conhecer a realidade de perto. O que vimos foi um rápido sobrevôo de três ministros do STF, os
quais não ficaram mais do que uma hora numa das aldeias indígenas do extremo da área e somente
ouviram pessoas que pertenciam a um dos lados."
"Exatamente o mesmo que fez o nosso presidente da República, por mais de uma vez, ao ouvir
apenas os dirigentes do CIR, uma vez em Brasília e outra vez em RR, na Maloca do Maturuca. Total
parcialidade nas observações e por consequência, da decisão. E vejam que a decisão foi considerada
uma das mais importantes da Suprema Corte. Dizem que vai servir como marco para demarcações
futuras. Que me desculpem os incrédulos, mas o nosso Brasil merecia muito mais das autoridades
constituídas, em termos de maior conhecimento para dar respaldo às decisões. Quem viver, verá."
"Talvez bem mais cedo do que imaginam os governantes em Brasília. Eu, enquanto fui
comandante aqui em RR consegui mostrar para outros chefes a verdade, mas a frágil democracia
conduziu a decisão para essa situação, super sensível. Então, como ficam as medidas preventivas? Sim,
precisamos adotar medidas preventivas, senão ficará difícil reagir depois do reconhecimento
internacional visado por essas ONG, tipo o CIR."
"Enquanto isso, no Amazonas, já estão lutando para acabar com uma milícia indígena na reserva
do Umariaçú. As ações têm que ser simultâneas. Quem vai comandá-las? Não podemos esperar que
seja o MPF ou o MJ. E as coisas ainda podem piorar, se for verdade essa história de que mandarem o
pessoal da Força Terrestre ficar calado. Durma-se com uma ordem dessas! Ainda bem que pelos nossos
regulamentos temos a condição de reagir disciplinadamente, mas reagir, contra ordens consideradas
absurdas."
Causa espécie o total silêncio da mídia amestrada, bem como a ausência de comentários dos
candidatos à presidência da República sobre assunto de tal relevância para o país, em especial para as
gerações futuras. Discutem futilidades em debates engessados, em paralelo a pesquisas viciadas,
capazes de apontar os resultados desejados pelos que pagam a fatura, enquanto a problemática vital
enfrentada pelo povo brasileiro é negligenciada.
Nenhum dos quatro principais candidatos revela-se capaz de enfrentar os desafios exigidos pela
sociedade brasileira. O despreparo da candidata Dilma é de estarrecer. Seria, no máximo, uma razoável
candidata a vereadora de um município interiorano.
A outra candidata também apresenta uma fragilidade gritante, defensora de uma agenda ditada
pelos interesses da Casa Real da Inglaterra, no relativo ao meio ambiente. O octogenário candidato do
PSOL apresenta um ideário do século retrasado.
Sem dúvida, o mais bem preparado deles é o candidato Serra, porém ele também possui
compromissos inaceitáveis para os brasileiros patriotas que perseguem a consecução dos Objetivos
Nacionais Permanentes. Em momento algum, até o momento, apresentou um embrião de um Projeto
Nacional de Desenvolvimento. Também não foi capaz de aprofundar o debate sobre questões vitais para
o Brasil, ignoradas nos últimos debates.
É incapaz de adotar uma postura firme de oposição aos descalabros perpetrados pela
administração petista na esfera internacional, que constituem sérias ameaças ao Brasil, tais como: a
concreta ameaça de perda da Integridade do Patrimônio Nacional e da Soberania, as notórias ligações
perigosas com grupos terroristas internacionais ligados ao Foro de São Paulo, a indefensável política
externa de submissão aos interesses ideológicos "chavistas", a inacreditável "doação" de cerca de US$ 4
bilhões anuais a outros países, por razões discutíveis, enquanto o povo brasileiro padece de falta de
condições primárias de atendimento às necessidades coletivas e outras.
Isto sem falar da herança "maldita" deixada pelo desgoverno petista no âmbito interno, no relativo
à aceleração do processo de desagregação social, com sérias repercussões na Paz Social, ao estímulo
à agressão ao instituto da propriedade privada, à caótica situação da infra-estrutura econômico-social, à
corrupção desenfreada em todos os níveis da administração, ao "aparelhamento" político-partidário de
dezenas de milhares de cargos de confiança na administração federal, às autoritárias iniciativas de
caráter autoritário, tais como as "leis" do desarmamento do cidadão, a da palmada, de cerceamento da
liberdade de imprensa e outras.
Da falta de investimento em saneamento, dos problemas que serão repassados para a futura
administração, abrangendo compromissos da ordem de dezenas de bilhões de reais de "restos a pagar",
do "Bolsa Milionários", da ridícula situação da educação nacional, com 40% da população ou analfabeta
ou em estado de analfabetismo funcional, e, o pior, a implantação da cultura do assistencialismo e do
clientelismo.
Até que limite o tecido social suportará tal esgarçamento, sem trágicas consequências? Urge que
a sociedade brasileira reaja a altura do antagonismo existente, objetivando vencê-lo para a tranqüilidade
da Nação. Já está passando do ponto o momento da ação reparadora e tranqulizadora.
Marcos Coimbra
Conselheiro diretor do Cebres, professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.

O cara até começou bem, mas ai o ideal partidário, hipócrita, ridículo tomou conta, af.

"Enquanto isso, no Amazonas, já estão lutando para acabar com uma milícia indígena na reserva
do Umariaçú. As ações têm que ser simultâneas. Quem vai comandá-las? Não podemos esperar que
seja o MPF ou o MJ. E as coisas ainda podem piorar, se for verdade essa história de que mandarem o
pessoal da Força Terrestre ficar calado. Durma-se com uma ordem dessas! Ainda bem que pelos nossos
regulamentos temos a condição de reagir disciplinadamente, mas reagir, contra ordens consideradas
absurdas."
Se vocês soubessem, ai ai. O nome da milícia é Policia Indigena das Tribos Tikuna. A reserva Umariaçu I e II fica em uma região urbana, e, o pau tá quebrando. Tem BRASILEIRO que pos sua carreira em risco, tipo assim, vão me manda pra onde? Só se for pra marte, no cu do mundo já estou.

Brasil e EUA selam novo acordo

Dívida brasileira com Usaid foi convertida em programas de conservação e preservação de matas



AGÊNCIA BRASIL Brasil e Estados Unidos assinaram um acordo na área de meio ambiente para a conversão da dívida brasileira com a Agência Internacional de Cooperação dos Estados Unidos (Usaid) em investimentos na preservação e conservação de florestas tropicais.

Serão destinados US$ 21 milhões para projetos nas áreas de conservação, manejo e monitoramento. O acordo só foi possível porque os Estados Unidos aprovaram em 1998 uma lei que permite a troca de dívida por investimentos nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

A ministra-conselheira da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, disse que o acordo é o primeiro firmado com o Brasil para conversão de dívida em investimentos.

Queremos mostrar um tipo de cooperação bilateral que é bastante concreta porque teremos projetos a serem desenvolvidos explicou.

Lisa disse ainda que os Estados Unidos têm acordos semelhantes com outros 15 países, que totalizam US$ 239 milhões. A dívida brasileira com a Usaid deveria ser paga até 2015 e foi contraída antes da década de 1960.

Em comunicado, o Tesouro americano destacou que o Brasil é um dos países de maior biodiversidade do mundo. Apenas a Mata Atlântica abriga mais de 250 espécies de mamíferos, 750 de répteis e anfíbios, e cerca de mil espécies de pássaros.

Recursos em outubro A ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, disse que o primeiro edital para projetos relativos ao acordo deve sair até outubro.

A expectativa é investir em biodiversidade, conservação, áreas protegidas, manejo, populações tradicionais por meio de projetos de desenvolvimento local, em monitoramento e vigilância informou.

Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Izabella destacou, entretanto, que a lei norte-americana, chamada Tropical Forest Conservation Act, prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.

A destinação dos recursos é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários explicou.

Segundo a ministra, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica, prevista para o final deste mês, vai contribuir para o processo.

Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar completou.

Pessoal, tico e teco ficou batutando aqui, e fizeram a seguinte pergunta:

Quem são nossos aliados?
Daqueles amigos que entram com uma voadora na hora da briga.

Acho que estamos mais isolados do que qualquer outro pais do mundo.

Nucs já.

Kosovo = Raposa Serra do Sol?????????????????
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A independência do Kosovo e a Corte de Haia

Celso Lafer - O Estado de S.Paulo



O fim da guerra fria, ao dissolver polaridades, deu espaço às latentes forças centrífugas da vida social. Daí uma sublevação de particularismos - para falar como Octavio Paz - que hoje se expressa no reivindicar de políticas de reconhecimento e identidade. Uma manifestação disso é o tema do multiculturalismo no plano dos direitos humanos.

A sublevação dos particularismos pode instigar a secessão dos Estados, com impacto desestabilizador para o sistema internacional, que é, institucionalmente, um sistema de natureza interestatal que se baseia em soberanias. Estas haurem sua legitimidade do princípio de autodeterminação nacional dos povos, que foi gerando o poder político e o significado moral da ideia de uma sociedade internacional.

O nacionalismo, com a sua dimensão de identidade e reconhecimento, permeia, por isso mesmo, a dinâmica do sistema interestatal. No entanto, para assegurar a estabilidade deste sistema e conter forças centrífugas, as normas do Direito Internacional tratam com rigor a aplicação do princípio da autodeterminação dos povos que possa dar margem às tensões difusas oriundas da secessão de Estados, questionadora da soberania. É por essa razão que o princípio é conjugado com o do respeito à integridade territorial dos Estados.

Faço estas considerações para comentar o alcance da decisão da Corte Internacional de Justiça, de 22/6/2010, sobre a declaração unilateral da independência do Kosovo, de 17/2/2008, que é uma das decorrências dos fatos que levaram às lutas e aos desastres humanitários da desagregação da Iugoslávia, na década passada. A decisão, fruto do parecer consultivo solicitado pela Assembleia-Geral da ONU, teve como objeto a questão da consonância dessa declaração, oriunda das instituições de autogoverno do Kosovo, com o Direito Internacional.

A resolução da Assembleia-Geral requerendo o parecer explica que ela foi motivada pela diversidade das reações dos membros da ONU a essa declaração. No correr do processo na Corte de Haia manifestaram-se não só a Sérvia, que estava na origem da resolução, e os autores da declaração unilateral do Kosovo, mas também diversos membros da ONU. Entre eles, muitos sabidamente preocupados com os riscos reais e potenciais da secessão de Estados. Por exemplo, Rússia (Chechênia), China (Tibete), Espanha (Catalunha), Irã (curdos), Chipre e Bolívia. O Brasil também expressou seu ponto de vista, dando ênfase ao princípio da integridade territorial dos Estados, em consonância com o valor da unidade nacional que caracteriza a nossa História desde a independência.

A Corte fez referências a declarações de independência do século 18 (como a dos EUA), às do século 19 (como as latino-americanas, na primeira onda de descolonização), às do começo do século 20 que levaram à criação de novos Estados (como os que resultaram da desagregação dos impérios multinacionais depois da 1.ª Guerra Mundial). Assentou que na segunda metade do século 20, por obra da ONU, o Direito Internacional da autodeterminação criou um direito à independência de povos de territórios destituídos de autogoverno e de povos submetidos ao domínio e à exploração estrangeira. Neste enquadramento jurídico se operaram a descolonização e a multiplicação de Estados no sistema internacional.

A Corte registrou a importância do princípio da integridade do território no relacionamento interestatal, mas nele não se aprofundou. Deliberou que nos termos da questão posta à sua apreciação não lhe cabia examinar seja a abrangência do direito à autodeterminação para além dos processos de descolonização, seja a existência de um direito à secessão, por conta do que apontei como a sublevação dos particularismos e suas consequências. Concentrou a sua análise na lex specialis criada pela Resolução 1.244, de 1999, do Conselho de Segurança. Esta, por válidos imperativos humanitários, propiciou uma presença da ONU, para estabilizar o Kosovo. A resolução contemplava uma solução negociada para definir o status futuro do Kosovo sob a égide da administração interina da ONU. Observo que após a guerra fria a negociação foi o meio que, em certos casos, deu origem a novos Estados na Europa, como a República Checa e a Eslovaca, assinalando o fim da Checoslováquia e os novos Estados oriundos da desagregação da União Soviética.

As negociações mediadas pelo enviado especial da ONU e também pela troika - União Europeia, EUA, Rússia - foram infrutíferas. Foi o impasse que levou à declaração unilateral de independência. A Corte entendeu que a resolução do Conselho de Segurança não impedia ou excluía a independência do Kosovo, como a resolução sobre Chipre. Concluiu que a declaração unilateral de independência não foi contrária ao Direito Internacional e não violou a Resolução 1.244 (1999) do Conselho de Segurança.

Quais as conclusões que podemos extrair da decisão da Corte? Como ela foi dada no exercício de sua competência consultiva, não é um comando. É um parecer que possui vis directiva. Tem, por isso mesmo, uma dimensão jurídica de consequências políticas, como o parecer consultivo, sobre a legalidade da ameaça ou do uso de armas nucleares, de 1996. A decisão legitimará a independência do Kosovo, hoje reconhecida por 69 países. Enfraquece a posição multilateral da Sérvia. É um reconhecimento dos fatos que vêm tornando tão complexamente insuportável a convivência dos povos nos Bálcãs. Dá uma abertura, via secessão, para encaminhar conflitos étnicos oriundos da sublevação dos particularismos. Não deixa, no entanto, de ser, apesar das cautelas especificadoras da Corte, um precedente que põe em questão o princípio da integridade territorial dos Estados. Neste sentido, a Corte aceitou a efetividade das forças centrífugas cujas tensões difusas permeiam a estabilidade da ordem mundial.

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

PARABÉNS
ao Governo Federal pela lei que proíbe estrangeiro e/ou empresas Nacionais com maioria de capital estrangeiro a comprarem mais de 5.000 hectares de terra.Bem como limitar estas propriedades a 25% da área do município em que estão instaladas.Medida eficaz para diminuir o risco a nossa soberania.

PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!PARABÉNS!

Marino escreveu:Kosovo = Raposa Serra do Sol?????????????????
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A independência do Kosovo e a Corte de Haia

Celso Lafer - O Estado de S.Paulo



O fim da guerra fria, ao dissolver polaridades, deu espaço às latentes forças centrífugas da vida social. Daí uma sublevação de particularismos - para falar como Octavio Paz - que hoje se expressa no reivindicar de políticas de reconhecimento e identidade. Uma manifestação disso é o tema do multiculturalismo no plano dos direitos humanos.

A sublevação dos particularismos pode instigar a secessão dos Estados, com impacto desestabilizador para o sistema internacional, que é, institucionalmente, um sistema de natureza interestatal que se baseia em soberanias. Estas haurem sua legitimidade do princípio de autodeterminação nacional dos povos, que foi gerando o poder político e o significado moral da ideia de uma sociedade internacional.

O nacionalismo, com a sua dimensão de identidade e reconhecimento, permeia, por isso mesmo, a dinâmica do sistema interestatal. No entanto, para assegurar a estabilidade deste sistema e conter forças centrífugas, as normas do Direito Internacional tratam com rigor a aplicação do princípio da autodeterminação dos povos que possa dar margem às tensões difusas oriundas da secessão de Estados, questionadora da soberania. É por essa razão que o princípio é conjugado com o do respeito à integridade territorial dos Estados.

Faço estas considerações para comentar o alcance da decisão da Corte Internacional de Justiça, de 22/6/2010, sobre a declaração unilateral da independência do Kosovo, de 17/2/2008, que é uma das decorrências dos fatos que levaram às lutas e aos desastres humanitários da desagregação da Iugoslávia, na década passada. A decisão, fruto do parecer consultivo solicitado pela Assembleia-Geral da ONU, teve como objeto a questão da consonância dessa declaração, oriunda das instituições de autogoverno do Kosovo, com o Direito Internacional.

A resolução da Assembleia-Geral requerendo o parecer explica que ela foi motivada pela diversidade das reações dos membros da ONU a essa declaração. No correr do processo na Corte de Haia manifestaram-se não só a Sérvia, que estava na origem da resolução, e os autores da declaração unilateral do Kosovo, mas também diversos membros da ONU. Entre eles, muitos sabidamente preocupados com os riscos reais e potenciais da secessão de Estados. Por exemplo, Rússia (Chechênia), China (Tibete), Espanha (Catalunha), Irã (curdos), Chipre e Bolívia. O Brasil também expressou seu ponto de vista, dando ênfase ao princípio da integridade territorial dos Estados, em consonância com o valor da unidade nacional que caracteriza a nossa História desde a independência.

A Corte fez referências a declarações de independência do século 18 (como a dos EUA), às do século 19 (como as latino-americanas, na primeira onda de descolonização), às do começo do século 20 que levaram à criação de novos Estados (como os que resultaram da desagregação dos impérios multinacionais depois da 1.ª Guerra Mundial). Assentou que na segunda metade do século 20, por obra da ONU, o Direito Internacional da autodeterminação criou um direito à independência de povos de territórios destituídos de autogoverno e de povos submetidos ao domínio e à exploração estrangeira. Neste enquadramento jurídico se operaram a descolonização e a multiplicação de Estados no sistema internacional.

A Corte registrou a importância do princípio da integridade do território no relacionamento interestatal, mas nele não se aprofundou. Deliberou que nos termos da questão posta à sua apreciação não lhe cabia examinar seja a abrangência do direito à autodeterminação para além dos processos de descolonização, seja a existência de um direito à secessão, por conta do que apontei como a sublevação dos particularismos e suas consequências. Concentrou a sua análise na lex specialis criada pela Resolução 1.244, de 1999, do Conselho de Segurança. Esta, por válidos imperativos humanitários, propiciou uma presença da ONU, para estabilizar o Kosovo. A resolução contemplava uma solução negociada para definir o status futuro do Kosovo sob a égide da administração interina da ONU. Observo que após a guerra fria a negociação foi o meio que, em certos casos, deu origem a novos Estados na Europa, como a República Checa e a Eslovaca, assinalando o fim da Checoslováquia e os novos Estados oriundos da desagregação da União Soviética.

As negociações mediadas pelo enviado especial da ONU e também pela troika - União Europeia, EUA, Rússia - foram infrutíferas. Foi o impasse que levou à declaração unilateral de independência. A Corte entendeu que a resolução do Conselho de Segurança não impedia ou excluía a independência do Kosovo, como a resolução sobre Chipre. Concluiu que a declaração unilateral de independência não foi contrária ao Direito Internacional e não violou a Resolução 1.244 (1999) do Conselho de Segurança.

Quais as conclusões que podemos extrair da decisão da Corte? Como ela foi dada no exercício de sua competência consultiva, não é um comando. É um parecer que possui vis directiva. Tem, por isso mesmo, uma dimensão jurídica de consequências políticas, como o parecer consultivo, sobre a legalidade da ameaça ou do uso de armas nucleares, de 1996. A decisão legitimará a independência do Kosovo, hoje reconhecida por 69 países. Enfraquece a posição multilateral da Sérvia. É um reconhecimento dos fatos que vêm tornando tão complexamente insuportável a convivência dos povos nos Bálcãs. Dá uma abertura, via secessão, para encaminhar conflitos étnicos oriundos da sublevação dos particularismos. Não deixa, no entanto, de ser, apesar das cautelas especificadoras da Corte, um precedente que põe em questão o princípio da integridade territorial dos Estados. Neste sentido, a Corte aceitou a efetividade das forças centrífugas cujas tensões difusas permeiam a estabilidade da ordem mundial.

PROFESSOR TITULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS E DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, FOI MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO GOVERNO FHC

Possível futuro ministro de relações exteriores do Serra.

Alguém de fato com os pés (descalços, se necessário) no chão ...

salu2.

GustavoB escreveu:Venho acompanhando várias notícias sobre o tema nos últimos dias, mas acho que a culminância dessa "campanha" está aqui:

Mapa da Amazônia dividida é mentira deliberada, diz diplomata brasileiro
Mapa adulterado da floresta circula na rede há uma década.
Governos dos EUA e do Brasil já investigaram e negam veracidade dele.

Daniel Buarque
Do G1, em São Paulo


O falso mapa de livro didático que circula desde o ano 2000 com boato sobre internacionalização da Amazônia (Foto: Reprodução)

Na origem de um longo debate em que os brasileiros acham que os Estados Unidos querem invadir a Amazônia, e os americanos acham que o Brasil é paranoico está uma lenda urbana de mais de uma década, espalhada pela internet e reciclada periodicamente com popularidade surpreendente. Trata-se da história de que escolas dos EUA usam livros didáticos de geografia com um mapa da América do Sul adulterado, em que a região a amazônica aparece como “território internacional”. Por mais que a história já tenha sido desmentida oficialmente uma dúzia de vezes, muitos brasileiros ainda mencionam este caso sem saber exatamente se era verdade ou não, e até políticos brasileiros volta e meia pedem explicações oficiais do Ministério das Relações Exteriores sobre o assunto. (segue baita matéria em http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/ ... leiro.html)

Esse mapa foi um brincadeira de um monte de menino do ginasio daqui de Belo Horizonte. Um HOAX maravilhoso!