Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

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Edu Lopes
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#451 Mensagem por Edu Lopes » Qui Out 29, 2009 9:24 am

Lula assina decreto que proíbe venda de terras na Amazônia a estrangeiros

Área regularizada por programa fundiário só pode ser vendida a brasileiros. Carência para a venda, entretanto, é de três anos após a titulação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto na noite desta quarta-feira (28) que proíbe estrangeiros e empresas estrangeiras de comprarem terras nas Amazônia que tenham sido regularizadas pelo programa Terra Legal, criado neste ano. O programa permite a regularização de terras de 268 mil posseiros que ocuparam terras na região até dezembro de 2004.

O decreto assinado por Lula permite a venda de áreas entre 400 e 1.500 hectares apenas três anos após a titulação pelo programa, desde que os compradores não sejam estrangeiros nem empresas. Brasileiros donos de outras áreas na região podem comprar mais terras, até o limite total de 1.500 hectares.

De acordo com o decreto, áreas onde já ocorreram conflitos agrários ou desmatamento recente serão vistoriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de serem regularizadas.

Segundo o Incra, 3,6 milhões de hectares de terras no Brasil estão nas mãos de estrangeiros. Para o instituto disse, no entanto, o número pode chegar a 5,5 milhões de hectares, porque as informações repassadas por cartórios são incompletas. O instituto não sabe, entretanto, quanto das áreas da Amazônia está nas mãos de estrangeiros.

Projeto na Câmara

Há duas semanas, a Comissão de Constituição, Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) já havia aprovado, por unanimidade, um projeto de lei que restringe a venda de terras a estrangeiros. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser votado no Senado.

A proposta prevê a proibição da venda de terras com mais de 15 módulos fiscais a estrangeiros na Amazônia Legal, o que equivale ao tamanho de uma propriedade média na região, cerca de 11,4 km² ou 1.140 hectares. O módulo fiscal varia de município para município.

Segundo a assessoria do relator do projeto na comissão, deputado José Genoino (PT-SP), cada módulo representa em média 76 hectares. Dependendo da região, a unidade pode chegar a 110 hectares.

De acordo com o projeto, entidades internacionais e pessoas que não possuem a nacionalidade brasileira só poderão adquirir terrenos maiores na região amazônica se estiverem instalados no Brasil há mais de dez anos.

A proposta estabelece também que para expandir as áreas de propriedade de pessoas e entidades estrangeiras será preciso observar o prazo de dez anos de domicílio no país e provar, através de um laudo emitido por órgão fundiário federal, que o imóvel original está “cumprindo plenamente a função social na forma imposta pela Constituição Federal”.

O projeto proíbe ainda, a qualquer título, a venda a estrangeiros de terras próximas à chamada “faixa de fronteira”, que abrange cerca de 150 km de largura na divisa da Amazônia com outros países. Os estrangeiros que já possuem terrenos em região de fronteira deverão provar em até seis meses que o imóvel cumpre função social.

Se não houver a comprovação no prazo estabelecido, o projeto prevê a instauração de processo judicial para o cancelamento do título da propriedade. Segundo o relator do projeto, deputado José Genoino (PT-SP), que apresentou parecer favorável à proposta, impedir a presença de estrangeiros na fronteira é necessário para proteger a região amazônica e evitar o tráfico.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,, ... EIROS.html




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ademir
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#452 Mensagem por ademir » Qui Out 29, 2009 8:25 pm

De acordo com o projeto, entidades internacionais e pessoas que não possuem a nacionalidade brasileira só poderão adquirir terrenos maiores na região amazônica se estiverem instalados no Brasil há mais de dez anos.
Terra é soberania. Bola dentro dos deputados, espero que o projeto seja aprovado no senado. :wink:




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rodrigo
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#453 Mensagem por rodrigo » Sex Mar 12, 2010 3:00 pm

Amazônia resiste mais à seca do que se pensava, aponta estudo

Análise de imagens de satélites da Nasa revela que a floresta não retraiu drasticamente nos períodos sem chuva

WASHINGTON - Um estudo encomendado pela agência espacial americana, Nasa, à universidade de Boston, nos Estados Unidos, concluiu que a Floresta Amazônica é bem mais resistente à seca do que indicavam estudos anteriores. Para a pesquisa, publicada na última edição da revista especializada Geophysical Research Letters, cientistas analisaram dados obtidos por satélites da Nasa que mostram quão verde esteve a cobertura vegetal da Amazônia na última década.

"Não encontramos grandes diferenças nos níveis de verde dessas florestas entre anos de seca e anos normais, o que indica que essas florestas são muito mais tolerantes às secas do que se acreditava anteriormente", disse Arindam Samanta, o pesquisador da universidade de Boston que coordenou o estudo.

O último relatório do Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) de 2007 concluiu, a partir dos estudos disponíveis até 2006, que até 40% da Amazônia poderia ser perdido para secas.

O painel cita um estudo de Rowell e Moore, de 2000, que havia sido encomendado pela organização ambientalista WWF. Recentemente, o IPCC foi alvo de duras críticas por ter se apoiado nesta pesquisa, que não citava as fontes originais da previsão de redução da floresta.

"Até 40% das florestas amazônicas poderiam reagir drasticamente a até uma ligeira redução na precipitação; isso significa que a vegetação tropical, a hidrologia e o sistema climático da América do Sul poderia mudar muito rapidamente para outro estado estável, sem necessariamente produzir mudanças graduais entre as situações futura e atual (Rowell e Moore, 2000)", consta do 4º relatório do IPCC.

O estudo do WWF também foi duramente criticado pelo cientista brasileiro José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).Para ele, a conclusão é "totalmente errada". "Os novos cálculos são muito mais confiáveis e corretos", disse Marengo.

Mudanças climáticas e desmatamento

Um outro estudo, publicado na revista Science em 2007, afirmou que as florestas tropicais se beneficiam de secas, porque são expostas a mais luz solar durante as épocas sem nuvens da seca.

O novo estudo também contraria esta conclusão, concluindo que ela é "falha" e "irreprodutível". "Esse novo estudo traz alguma clareza à nossa embaçada compreensão de como essas florestas, com suas ricas fontes de biodiversidade, se comportariam no futuro diante da dupla ameaça do desmatamento e da mudança do clima", afirmou outro co-autor de Boston, o professor Ranga Myneni.

No ano passado, outro estudo realizado por cientistas britânicos também sugeriu que a Floresta Amazônica poderia ser menos vulnerável a uma seca grave em consequência do aquecimento global do que se pensava anteriormente.
Porém os cientistas advertem que a rápida degradação da floresta tropical em função das mudanças climáticas provocadas pela ação humana permanece uma "possibilidade distinta" neste século. Nessa pesquisa, os cientistas pela primeira vez compararam simulações de dezenove Modelos Climáticos Globais com observações empíricas.

http://www.estadao.com.br/noticias/vida ... 3309,0.htm




"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."

João Guimarães Rosa
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#454 Mensagem por Sterrius » Sex Mar 12, 2010 4:36 pm

Ou seja. Resolvendo o problema do desmatamento ilegal a amazonia estará ae firme e forte por +100 anos na boa.

Agora so falta a vontade politica pra resolver as ilegalidades :?




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Edu Lopes
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#455 Mensagem por Edu Lopes » Qua Abr 21, 2010 1:11 pm

Aquífero na Amazônia pode ser o maior do mundo, dizem geólogos

Reserva Alter do Chão tem volume de 86 mil km³ de água potável. Quantidade permitiria abastecer população mundial por 100 vezes.

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Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) apresentou um estudo, na sexta-feira (16), que aponta o Aquífero Alter do Chão como o de maior volume de água potável do mundo. A reserva subterrânea está localizada sob os estados do Amazonas, Pará e Amapá e tem volume de 86 mil km³ de água doce, o que seria suficiente para abastecer a população mundial em cerca de 100 vezes, ainda de acordo com a pesquisa. Um novo levantamento, de campo, deve ser feito na região para avaliar a possibilidade de o aquífero ser ainda maior do que o calculado inicialmente pelos geólogos.

Em termos comparativos, a reserva Alter do Chão tem quase o dobro do volume de água potável que o Aquífero Guarani - com 45 mil km³ de volume -, até então considerado o maior do país e que passa pela Argentina, Paraguai e Uruguai. "Os estudos que temos são preliminares, mas há indicativos suficientes para dizer que se trata do maior aquífero do mundo, já que está sob a maior bacia hidrográfica do mundo, que é a do Amazonas/Solimões. O que nos resta agora é convencer toda a cadeia científica do que estamos falando", disse Milton Matta, geólogo da UFPA.

O Aquífero Alter do Chão deve ter o nome mudado por ser homônimo de um dos principais pontos turísticos do Pará, o que costuma provocar enganos sobre a localização da reserva de água. "Estamos propondo que passe a se chamar Aquífero Grande Amazônia e assim teria uma visibilidade comercial mais interessante", disse Matta, que coordenou a pesquisa e agora busca investimento para concluir a segunda etapa do estudo no Banco Mundial e outros patrocinadores científicos.

De gota em gota

O geólogo informou que a segunda etapa de pesquisa será a visita aos poços já existentes na região do aquífero. "Pretendemos avaliar o potencial de vazão. Dessa maneira teremos como mensurar a capacidade de abastecimento da reserva e calcular a melhor forma de exploração da água, de maneira que o meio ambiente não seja comprometido", disse

Para Marco Antonio Oliveira, superintendente do Serviço Geológico do Brasil, em Manaus, a revelação de que o Aquífero Alter do Chão é o maior do mundo comprova que esse tipo de reserva segue a proporção de tamanho da Bacia Hidrográfica que fica acima dela. "Cerca de 40% do abastecimento de água de Manaus é originário do Aquífero Alter do Chão. As demais cidades do Amazonas têm 100% do abastecimento tirado da reserva subterrânea. São Paulo, por exemplo, tem seu abastecimento em torno de 30% vindo do Aquífero Guarani."

Oliveira disse que a reserva, na área que corresponde a Manaus, já está muito contaminada. "É onde o aquífero aflora e também onde a coleta de esgoto é insuficiente. Ainda é alto o volume de emissão de esgoto 'in natura' nos igarapés da região."

Recuperação da reserva

Oliveira faz um alerta para a exploração comercial da água no Aquífero Alter do Chão. "A água dessa reserva é potável, o que demanda menos tratamento químico. Por outro lado, a médio e longo prazo, a exploração mais interessante é da água dos rios, pois a recuperação da reserva é mais rápida. A vazão do Rio Amazonas é de 200 mil m³/segundo. É muita água. Já nas reservas subterrâneas, a recarga é muito mais lenta.

Ele destaca a qualidade da água que pode ser explorada no Alter do Chão. "A região amazônica é menos habitada e por isso menos poluente. No Guarani, há um problema sério de flúor, metais pesados e inseticidas usados na agricultura. A formação rochosa é diferente e filtra menos a água da superfície. No Alter do Chão as rochas são mais arenosas, o que permite uma filtragem da recarga de água na reserva subterrânea", disse Oliveira.


Fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010 ... logos.html
Isso vale mais que petróleo.




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GustavoB
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#456 Mensagem por GustavoB » Dom Jun 06, 2010 12:30 pm

Apesar de alguns erros pontuais e conceituais, não deixa de ser curioso: apesar do mote do texto, a conclusão é que ainda acreditam - ou querem passar a ideia - que a Amazônia é uma selva deserta. Também chama a atenção quantas vezes ele fala em "fronteira".

Repórter gringo vibra: Amazônia segue modelo de consumo dos Estados Unidos

In Amazon, Rain Forests Make Room for Mall Rats
By JOHN LYONS, no The Wall Street Journal
Via Viomundo

RIO BRANCO, Brasil — Até agora, a marcha da civilização na floresta amazônica seguiu um padrão previsível. Madeireiros abriram espaço para pecuaristas que abriram espaço para o agronegócio. O próximo passo: shopping centers.

Apenas algumas décadas atrás, muitos cientistas acreditavam que a Amazônia não seria habitável. Hoje, pelo menos cinco cidades amazônicas do Brasil tem populações de mais de 300 mil pessoas, um número-chave para atrair os principais varejistas. No fim do ano que vem, quatro das cinco maiores cidades terão grandes shoppings no estilo americano. Outros três projetos estão sendo estudados.

O último projeto de shopping começou em março em Rio Branco, uma cidade antes isolada, próximo de onde o ativista Chico Mendes foi morto em 1988. Os construtores foram encorajados pelo sucesso de um pequeno mall em Porto Velho, que fica a 340 milhas de distância. Gente de Rio Branco fazia a viagem de seis horas até Porto Velho para fazer compras.

A proliferação de shoppings na Amazônia marca uma virada numa das últimas fronteiras do mundo. Uma economia moderna de consumo está deitando raízes em uma região que a maioria das pessoas imagina coberta por floresta densa e cortada por rios infestados por piranhas, com trechos de floresta destruída entre eles.

Na terça-feira o governo brasileiro informou que as vendas do varejo no estado de Rondônia, onde fica o mall de Porto Velho, aumentaram 31,7% no ano que terminou em março, o segundo maior aumento no país e o dobro da média nacional. No estado do Acre, onde o mall de Rio Branco está em construção, as vendas aumentaram 31,5% — o terceiro maior aumento do país.

A ascensão do consumidor da Amazônia demonstra a amplitude do boom doméstico do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez chover dinheiro na região em uma tentativa de aumentar o poder de consumo dos pobres e das classes trabalhadoras. Famílias pobres ganham subsídios em dinheiro. Negócios recebem empréstimos subsidiados do Banco da Amazônia (federal). Projetos hidrelétricos resultam em empregos e investimentos. As populações da cidades cresceram com a mudança de pessoas que querem acesso a empregos e serviços do governo.

O desenvolvimento da Amazônia também altera o jogo para os ambientalistas. Os moradores de cidades da Amazônia agora tem maior poder para exigir que estradas, hidrelétricas e outros projetos sejam construídos na região. Isso explica porque a ministra ultraverde de meio ambiente foi trocada em 2008 por um ministro mais aberto ao desenvolvimento. Porque os malls tem sido construídos em terras que foram deflorestadas décadas atrás, os ambientalistas não se opuseram aos projetos. Ambientalistas locais dizem que seus objetivos são dirigir o crescimento econômico inevitável para atividades que não requeiram derrubar mais árvores.

“A chegada dos shopping centers é parte de uma tendência global”, diz Jorge Viana, um ex-governador e líder ambientalista em Rio Branco. “Nosso grande desafio é criar um modelo econômico sustentável que inclua as pessoas que vivem na floresta”.

O certo é que a maior parte da Amazônia ainda é floresta e que não vai ser tornar um shopping em breve. Desde 1991, a população no bioma da Amazônia brasileira aumentou 48% para 19,7 milhões, a maior parte em cidades e vilarejos, de acordo com a Conservation International, um grupo ambientalista sem fins lucrativos de Washington DC. Mas isso ainda é muito esparso considerando que os amazônidas ocupam um território do tamanho da Europa Ocidental.

Ainda assim, há poder de compra suficiente na Amazônia agora para atrair investidores globais. A empresa canadense Ivanhoe Cambridge, uma das maiores construtoras de shoppings do mundo, é parceira no shopping de Porto Velho. Fundos de pensão dos Estados Unidos investiram no projeto de Rio Branco. Em 2007, a BRmalls, um grupo imobiliário brasileiro parcialmente controlado pelo empresário americano Sam Zell, comprou uma fatia do shopping mais antigo da região, o Amazonas Shopping, na área urbana de Manaus.

Em Porto Velho, o novo shopping center mudou tudo, do cenário aos hábitos econômicos e sociais da cidade fronteiriça. Na capital de um estado fortemente deflorestado, a população cresceu muito depois que as novas rodovias trouxeram centenas de milhares de colonos para a região nos anos 80, atrás do gado e da soja. Agora, está vivendo um boom. Os empregados na construção civil e os engenheiros estão chegando para construir duas hidrelétricas por perto, que valem alguns bilhões de dólares.

Um estrutura quadrada e bege que se ergue coberta por um estacionamento de telhado escuro, o Porto Velho Shopping contrasta com o resto da cidade, ainda caótica em seus edifícios lotados e pavimentação cheia de buracos.

O shopping é de longe a maior estrutura com ar condicionado na redondeza de centenas de quilômetros, transformando a construção em um oásis no meio do calor abafado. Isso é o suficiente para torná-lo o principal destino de entretenimento.

“O shopping é basicamente a única coisa que tem para fazer em todo o estado”, diz Aira Queiroz, uma estudante de 18 anos que fez a viagem de 125 milhas desde Ariquemes, a cidade onde ela vive, para experimentar um sorvete em um sábado de abril. “Não há nada para fazer em minha cidade”.

Em torno dela, cenas típicas dos subúrbios dos Estados Unidos acontecem. A praça de alimentação está viva com bate-papo. Um elevador de vidro sobe no átrio e deposita público para os cinco cinemas do Cineplex com telas de 3D. Há até mesmo os “mall rats”. Adolescentes, alguns deles com cabelo precocemente tingido caindo sobre um dos olhos, andam pelos corredores procurando o que fazer. Guardas de segurança uniformizados ficam de olho neles.

Apesar de todas as cenas de “americana”, há lembretes de que o mall fica em uma fronteira amazônica. O McDonald’s não tinha batatas naquele dia. O caminhão de entrega tinha se atrasado em algum lugar da viagem de 2.500 milhas desde São Paulo. O empregado do mês foi premiado por acumular responsabilidade depois que metade da equipe dela pegou dengue.

Um par de meninas indígenas em excursão pelo mall, guiada por missionários, ficou à distância avaliando com segurança a escada rolante. O shopping tem o primeiro grupo de escadas rolantes do estado e muitas pessoas faziam fila para andar nelas pela primeira vez. Depois de se aproximar com curiosidade, as meninas se deram as mãos e se aventuraram. Uma conseguiu. A outro foi pega com o passo continuamente se abrindo até que conseguiu embarcar.

As mudanças não são apenas sociais. O shopping colocou enorme pressão competitiva em varejistas locais para melhorar seus serviços e baixar os preços, alterando a forma com que fazem negócios.

Cerca de 50 redes nacionais, como a loja de departamentos Americanas, abriram sua primeira loja no estado no shopping. A competição provocou a falência de algumas lojas barateiras e forçou outras a melhorar para sobreviver.

Considerem o caso da Divas, uma boutique de roupas gerenciada por Vilmarque João, um ex-executivo de eletrônicos, e sua esposa. O negócio surgiu da frustração da sra. João com a falta de roupas da moda em Porto Velho. Ela e suas amigas começaram a juntar dinheiro alguns anos atrás para voar até São Paulo e trazer os últimos estilos.

A notícia se espalhou. Logo, os pedidos vieram de outras mulheres com as mesmas reclamações. Os Joões deixaram seus empregos e abriram uma loja no centro da cidade que cresceu por seis anos. Eles se mudaram para o shopping assim que ele abriu, acreditando que os negócios na loja do centro sumiriam.

De repente, no entanto, franquias nacionais com jeans de alta qualidade abriram a alguns passos da Diva no shopping. Para sobreviver, os Joões cortaram os preços de sua marca de jeans Carmim em 43%, para 389 reais. A competição para ficar na moda exigiu pagar por acessórios vindos de São Paulo por encomenda aérea noturna.

Para acompanhar as redes nacionais, David contratou mais vendedores e gastou mais com o treinamento deles. Os preços mais baixos e os custos mais altos diminuiram a margem de lucro para 12%, de 50% dos tempos da loja no centro da cidade. Mas os lucros como um todo subiram: milhares de pessoas, em vez de centenas, passam pela loja diariamente. O sr. João suspeita que o ambiente do shopping deu um impulso no consumismo local.

“O shopping é o único lugar de Porto Velho onde todas as classes sociais estão se misturando em um espaço aberto, de igual para igual”, o sr. João disse. “A classe média tem chance de ver o que os ricos estão vestindo e então quer comprar igual”.

A ideia de construir shopping centers na Amazônia não é nova. O governo militar brasileiro de 1964-1985 antevia uma rede de cidades importantes na Amazônia. Construiu estradas na floresta e subsidiou os pioneiros colonizadores.

Não saiu de acordo com o planejado. Grandes áreas da floresta foram devastadas, mas a terra da floresta não era tão fértil quanto o esperado. Cidades distantes como Porto Velho incharam com colonizadores fracassados e se tornaram terra-de-ninguém.

Mas a economia amazônida está mudando. Ao experimentar com fertilizantes, tipos de gramíneas e outras tecnologias, os fazendeiros e pecuaristas da Amazônia aprenderam a arrancar mais lucros da terra. Novas rodovias surgiram em torno de cidades antes isoladas entre si, criando mercados locais. Rodoviais agora chegam a países vizinhos como o Peru, aumentando o comércio.

O primeiro shopping center da Amazônia brasileira abriu em 1991 em Manaus, uma cidade de 1,7 milhão de habitantes que cresceu como centro manufatureiro por causa de seu status especial de zona franca. Em abril de 2009, o shopping Manauara de 227 lojas abriu com árvores da floresta no meio da praça de alimentação. O projeto foi parcialmente financiado pelo Developers Diversified Realty Corp., um fundo de investimento imobiliário dos Estados Unidos, de capital aberto. Pelo menos dois outros grupos estão considerando projetos de shoppings na cidade.

Mais significativamente, os shoppings estão se espalhando por cidades secundárias da Amazônia como Porto Velho e Rio Branco, onde investimentos do gênero eram impensáveis uma década atrás. Um projeto em construção fica em Macapá, uma capital na margem norte do rio Amazonas onde não se chega por rodovia. Um segundo grupo está avaliando um projeto competidor. Construtores de shopping já compraram terra na cidade ribeirinha de Santarém, de população de 277 mil pessoas, e em Marabá, um centro de mineração.

O mercado consumidor do Amazonas atingiu massa crítica tão rápida que surpreendeu mesmo os especialistas. Cinco anos atrás, quando Dorival Regini, executivo-chefe do grupo LGR, do Rio de Janeiro, começou a fazer buscas em Rio Branco, ele tinha dúvidas.

Em sua visão, Rio Branco era sinônimo de uma Dodge City — um posto fronteiriço sem lei. O estado era notório por ser o lugar onde o filho de um fazendeiro matou o seringueiro e ambientalista Chico Mendes. Até o fim dos anos 90, Hildebrando Pascoal, um chefe de polícia tornado deputado, mandava no estado. Ele ganhou seu apelido “motossera” pela forma como seus inimigos pereciam.

Mas dados mostrando o crescimento da população e da renda levaram a uma segunda avaliação. O sr. Regini despachou um analista, que inicialmente estava cético. “Depois que chegou lá, ele ligou e disse ‘devo ficar mais alguns dias; acho que pode dar certo’”, lembra o sr. Regini.

Rio Branco estava sob controle. O “motossera” estava na cadeia. Um grupo de tecnocratas verdes, a maioria discípulos de Chico Mendes, tinha sido eleito em 1998. Eles aprovaram leis barrando a devastação no que restava da floresta tropical. Numa tentativa de atrair negócios como alternativa econômica à pecuária, eles construiram parques, ruas bem iluminadas e uma ponte para pedestres sobre o rio. Leis de zoneamento foram criadas e a corrupção endêmica foi controlada.

Outro sinal encorajador: uma rodovia planejada entre Rio Branco atravessando a fronteira do Peru e sobre os Andes até a costa do Pacífico. A rodovia, agora aberta, pode em breve se tornar um importante ponto de trânsito para exportações para a China, esperam os locais.

A LGR comprou um pedaço de terra na intersecção da nova rodovia para o Peru com a rodovia que conecta Rio Branco ao resto do Brasil. O Via Verde Shopping, de 161 lojas, vai abrir na metade de 2011.

A companhia está confiante de que o projeto vai dar certo em uma cidade na qual os congestionamentos de trânsito agora entopem ruas onde não havia luz uma década atrás. Os executivos da LGR que vão até lá para acompanhar o projeto têm dificuldade para encontrar apartamentos nos hotéis locais. A companhia agora também pensa em construir um hotel.

O shopping é o maior investimento privado no estado. Mas outras firmas estão de olho em Rio Branco. A loja holandesa Makro abriu recentemente uma loja perto do lugar do shopping e a rival francesa, Carrefour, está planejando a sua.

Construir um shopping em uma cidade da Amazônia como Rio Branco apresenta desafios únicos. Fortes chuvas tropicais caem durante metade do ano. Durante a estação seca, os trabalhadores devem correr para construir a estrutura e o teto para trabalhar na parte interior durante as chuvas. A perda de prazos pode significar a perda de um ano inteiro.

Tudo, de cimento a vigas de ferro, vidros e esquadrias custam mais porque o material viaja de caminhão centenas, em alguns casos milhares de quilômetros. O solo de barro amazônico não tem pedras. Isso significa que o pedregulho para fazer cimento tem de viajar de caminhão — junto com todo o material de construção.

Também há confusões inesperadas. Quando os engenheiros da LGR procuraram lugar para um parque de bicicletas que a companhia está construindo para atender à legislação municipal, eles foram surpreendidos ao encontrar uma família indígena que tinha vindo da floresta acampar no terreno. Os indígenas disseram que os engenheiros tinham de ir embora. Mais tarde, autoridades federais chegaram e arranjaram acomodação para os indígenas.

Um aspecto foi fácil: encontrar lojistas. O espaço no mall de Rio Branco estava quase todo alugado antes mesmo do início da construção.




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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#457 Mensagem por prp » Sáb Jun 19, 2010 1:34 pm

Mantida licença prévia ambiental para UHE Belo Monte

Publicado em 17 de Junho de 2010, às 20:23





A Corte Especial do TRF da 1.ª Região negou, por maioria, três recursos que pretendiam derrubar decisão anterior da Presidência desta Corte, que mantivera, em análise sumária, os efeitos da licença prévia ambiental para implantação de empreendimento hidrelétrico AHE Belo Monte.



O Ministério Público Federal, a OSCIP Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e a Associação de Defesa Etnoambiental – Kanindé ajuizaram três ações na Vara Federal de Altamira, buscando, por vários fundamentos jurídicos, suspender os efeitos da Licença Prévia 342/2010, expedida pelo IBAMA e, por consequência, impedir a realização do leilão de concessão do projeto AHE Belo Monte, que estava agendado para o dia 20 de abril.



A decisão liminar de 1.º grau, na ocasião, suspendeu os efeitos da licença em questão e ordenou que não fosse expedida outra até o julgamento do mérito das ações.



As alegações daquelas ações foram que não poderia ser emitida a licença enquanto não fosse editada a lei referida no § 1.º do art. 176 da CF, a qual estabeleceria as condições específicas para a atividade de aproveitamento dos potenciais de energia elétrica em terras indígenas; que a licença prévia fora expedida sem análise das contribuições arrecadadas nas audiências públicas e, por último, que haveria divergência entre a dimensão da área do reservatório, prevista no EIA, e aquela estimada pela foto de satélite, que integrava o edital de licitação.



Das decisões de 1.ª grau, a União e a Aneel – Agencia Nacional de Energia Elétrica requereram a esta Corte a suspensão das tutelas antecipadas. Na ocasião, o então presidente, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, suspendeu as decisões de 1.º grau, sobrevindo a interposição de agravos regimentais pelo Ministério Público, pela OSCIP amigos da Terra e pela Associação de Defesa Etnoambiental, cabendo ao presidente atual, desembargador federal Olindo Menezes, o julgamento das medidas.



Ao analisar as alegações apresentadas pelas partes, ressaltou o magistrado Olindo Menezes que estudos demonstram que o trecho afetado diretamente pelas obras não inclui as terras indígenas; o que ocorrerá é que as comunidades indígenas sofrerão impactos em razão das obras. Sendo assim, tem-se que o texto constitucional afirma estabelecer a lei condições específicas quando as atividades dos potenciais de energia elétrica se desenvolverem em terras indígenas, e não quando tiverem impacto ou repercussão ambiental nessas áreas, como é a hipótese. Tal realidade, conforme situa o relator, não é negada pelas requeridas, tanto que os mapas constantes do processo de licenciamento, conduzido pelo IBAMA, preveem medidas compensatórias para as populações indígenas, não pelo fato de o empreendimento localizar-se em área indígena, senão pelo fato de serem elas atingidas pelos seus impactos ambientais, ainda que a obra esteja distante.



De acordo com a decisão, as contribuições provindas das audiências públicas foram analisadas e em parte consideradas, conforme as consta dos Pareceres 114/2009 e 6/2010 e na Nota Técnica 007/2009/GAB-PRESI-IBAMA.



Quanto ao dado concreto referente à área total do reservatório da UHE Belo Monte, atentou o desembargador presidente para o fato de que é aquela prevista no Estudo de Impacto Ambiental – EIA. O valor apontado pela imagem de satélite, citado na decisão objeto da suspensão, é mera projeção, ademais, a formação do reservatório só se efetivará com a finalização da obra.



Concluiu o magistrado que o Poder Judiciário não deve substituir-se ao Poder Executivo nas escolhas diretas de política governamental, sob pena de violação da Constituição. Sendo assim, acrescentou o relator: “todos os órgãos e entidades do Executivo aos quais competia essa escolha, em diferentes escalas, estão a favor do Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte - União, Ministério do Meio Ambiente, Advocacia-Geral da União, Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Ibama, Fundação Nacional do Índio – Funai etc”.

Agravo Regimental em SLAT 2195488. 2010.4.01.0000

Agravo Regimental em SLAT 22487-47.2010.4.01.0000

Agravo Regimental em SLAT 22534-21.2010.4.01.0000





Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região




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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#458 Mensagem por prp » Sáb Jun 19, 2010 2:09 pm

Para quem não tinha visto a integra da decisão que suspendeu o leilão em abril.
Repare o valor do vil metal :?

ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR, INAUDITA ALTERA PARS, PELO QUE DETERMINO: 1. A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA LICENÇA PRÉVIA Nº 342/2010, EXPEDIDA PELO IBAMA, NOS AUTOS ADMINISTRATIVOS Nº 02001.001848/2006-75, ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO DESSE JUÍZO; 2. A SUSPENSÃO DE TODOS OS EFEITOS DO EDITAL ANEEL Nº 006/2009, PUBLICADO NO DOU DE 19/03/2010, EM ESPECIAL A REALIZAÇÃO DO LEILÃO MARCADO PARA OCORRER NO DIA 20/04/2010; 3. AO IBAMA QUE SE ABSTENHA DE EMITIR NOVA LICENÇA PRÉVIA, SEM QUE ANTES HAJA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 176, § 1º, DA CF/88, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SER APLICADA SEPARADAMENTE À ENTIDADE E AO SERVIDOR DESCUMPRIDOR, EM CASO DE INJUSTIFICADO DESCUMPRIMENTO, ALÉM DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL, A SER DESTINADA ÀS TRIBOS INDÍGENAS AFETADAS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO PROJETO; 4. À ANEEL QUE SE ABSTENHA DE REALIZAR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE ENSEJE A REALIZAÇÃO DO LEILÃO DE CONCESSÃO DO PROJETO AHE BELO MONTE, SEM QUE ANTES HAJA A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 176, § 1º, DA CF/88, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) A SER APLICADA SEPARADAMENTE À ENTIDADE E AO SERVIDOR DESCUMPRIDOR, EM CASO DE INJUSTIFICADO DESCUMPRIMENTO, ALÉM DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL, A SER DESTINADA ÀS TRIBOS INDÍGENAS AFETADAS DIRETA E INDIRETAMENTE PELO PROJETO; 5. NOTIFIQUEM-SE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A, A ANDRADE GUTIERREZ S/A, A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A J. MALUCELLI SEGURADORA S/A, FATOR SEGURADORA S/A E A UBF SEGUROS S/A, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DE QUE, ENQUANTO NÃO FOR JULGADO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA, PODERÃO RESPONDER POR CRIME AMBIENTAL NA FORMA DO ART. 225, § 3º, DA CF/88 E ART. 14, DA LEI Nº 6.938/81, ALÉM DE APLICAÇÃO DA MULTA DETERMINADA ACIMA SEPARADAMENTE. 6. PUBLIQUE-SE NA ÍNTEGRA A PRESENTE DECISÃO. CITEM-SE. NOTIFIQUEM-SE. INTIMEM-SE AS PARTES RÉS POR FAX E O M




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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#459 Mensagem por prp » Ter Jul 13, 2010 5:40 pm

Até que enfim a bosta do CNJ resolveu agir:

CNJ determina que cartórios controlem compra de terras por empresas controladas por estrangeiros

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça determinou hoje que os cartórios de registro de imóveis de todo o país passem a informar, trimestralmente , às corregedorias dos tribunais de justiça todas as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros.

A medida foi adotada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em resposta ao requerimento da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (Pedido de Providências 0002981-80.2010.2.00.0000) e põe fim a uma discussão que se arrasta desde a promulgação da Constituição Federal em 1988, sobre se deveria ou não haver controle das compras de terras por empresas nacionais controladas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

No entendimento da Corregedoria Nacional de Justiça os cartórios extrajudiciais de notas e de registro de imóveis estão sujeitas às regras e procedimentos disciplinados na Lei nº 5.709, de 1971. De acordo com a lei, se os tabeliães não prestarem as informações estarão sujeitos à perda do cargo. As aquisições de terras poderão ser anuladas, caso sejam denunciadas e comprovadas irregularidades nos limites impostos pela legislação.

No final dos anos 90, a Advocacia-Geral da União chegou a emitir parecer em favor da liberação do controle dessas compras, decisão que vinha sendo questionada pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União. A Corregedoria Nacional de Justiça explica que regulamentação na esfera administrativa pelo Poder Executivo fica limitada aos órgãos da administração. Portanto, os cartórios notariais e registrais do serviço extrajudicial do Poder Judiciário são regidas por orientação própria derivada da interpretação direta da lei na esteira de sua autonomia institucional.

Veja abaixo, a íntegra da decisão do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dipp




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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#460 Mensagem por Bolovo » Qui Jul 22, 2010 10:31 am

http://videos.band.com.br/v_64089_amazo ... nteira.htm


Vou exaurir meu ego: tive aula nesse semestre com o tal professor da USP que aparece, tirei 8,5 hohoho

:mrgreen:




"Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#461 Mensagem por rodrigo » Qui Mar 24, 2011 6:19 pm

Lá vem esses putos fazerem confusão aqui. Em qualquer país sério, um estrangeiro não pode dar pitaco em assuntos de segurança nacional. O Schwarzenegger e o Cameron ainda vão fazer um filme mostrando que os Brasil vai destruir a Amazônia inteira e massacrar os índios se não houver intervenção, ou mesmo pregar a resistência, nos moldes do filme AVATAR, do povo da floresta contra os exploradores insaciáveis.

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/89 ... icas.shtml

Schwarzenegger se diz contra construção de hidrelétricas

O ator e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, se juntou ao diretor James Cameron na luta contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na abertura do Fórum Mundial de Sustentabilidade, que acontece em Manaus até sábado, Schwarzenegger afirmou que a água é uma fonte "fantástica" de energia, mas que "a construção de barragens, com o consequente desalojamento de pessoas e animais, não é sustentável".

O ex-governador defendeu o uso de energias alternativas como solar e eólica e afirmou que o Brasil tem muito a aprender com a Califórnia. "Estamos construindo o maior painel solar do mundo na Califórnia."

Na quarta-feira, antes do início do evento, Schwarzenegger acompanhou Cameron em uma visita a comunidades indígenas no Pará, localizadas no entorno das obras da usina. "Ninguém pode vir até Manaus e não visitar a floresta, foi um dia muito inspirador. Aqui em Manaus você pode sentir o poder da natureza que nos circunda."

Segundo o ex-governador americano, para conseguir promover mudanças no campo ambiental, é preciso mudar o discurso de "medo" e "culpa" com relação ao meio ambiente, com discursos científicos catastróficos sobre mudanças climáticas ou de responsabilização de pessoas que usam carro ou sacolas de plástico. "A mudança virá da base da sociedade, e as pessoas precisam se envolver emocionalmente, precisamos fazer com que 'agir de verde' seja sexy".

Cameron elogiou o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, mas criticou a falta de políticas a favor de energias renováveis. "Vocês aqui têm muito sol, mas apenas 1% da matriz energética vem do sol ou do vento. Na Alemanha, que depende muito de carvão e tem bem menos sol do que o Brasil, obtém até 20% da sua energia do sol e do vento. Vocês também podem fazer isso."

ETANOL

Schwarzenegger elogiou o programa brasileiro de etanol e como o país conseguiu reduzir a dependência em relação ao petróleo. "Vocês são inteligentes ao produzir etanol de cana-de-açúcar. Mais do que a gente usando milho. Espero que vocês consigam exportar etanol para os EUA, isso vai nos ajudar imensamente."




"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."

João Guimarães Rosa
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#462 Mensagem por Bourne » Qui Mar 24, 2011 6:50 pm

Schwarzenegger está vendendo o peixe dele e pensando alto :wink:

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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#463 Mensagem por Pablo Maica » Qui Mar 24, 2011 8:31 pm

Que desespero da gringalhada hein!?

Mas ao invez desses velho decreptos bem que podiam mandar umas gostosas então!



Um abraço e t+ :D




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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#464 Mensagem por Guerra » Qui Mar 24, 2011 9:35 pm

rodrigo escreveu: ETANOL

Schwarzenegger elogiou o programa brasileiro de etanol e como o país conseguiu reduzir a dependência em relação ao petróleo. "Vocês são inteligentes ao produzir etanol de cana-de-açúcar. Mais do que a gente usando milho. Espero que vocês consigam exportar etanol para os EUA, isso vai nos ajudar imensamente."
Na verdade ele elogiou o México. Dai alguem assoprou e ele corrigiu.




A HONESTIDADE É UM PRESENTE MUITO CARO, NÃO ESPERE ISSO DE PESSOAS BARATAS!
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Re: Amazônia: Vulnerabilidade – Cobiça – Ameaça

#465 Mensagem por Sterrius » Qui Mar 24, 2011 9:49 pm

Da mesma maneira que ele tem o direito de dizer isso ja que esse é um país livre onde até estrangeiros podem dar pitaco, nos temos o direito de ignorar e tocar a obra pra frente. :lol:

No continente que possui maior numero de rios do mundo e onde enchentes são constantes barragens não são apenas uma geração de energia. E sim uma necessidade para se evitar catastrofes.

Por sinal as cidades do Xingu sofrem quase todo o ano de enchentes, essas irão sumir ou pelo menos diminuir quando a hidreletrica ficar pronta para poder controlar a agua.




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