O Brasil que eu quero pra mim.

[faterra]

Política

1-Acabar com todos os extras do congresso e da manara tipo Auxilio paletó, selos, telefones, envelopes e etc
Acrescento:
Acabar com o direito do político à passagem de ida e volta ao Rio mensalmente.
Político que já reside na cidade onde exercerá o cargo não tem direito a auxílio moradia.
Acabar com o direito de utilização de aeronaves ou qualquer outro meio de transporte das FA’s, a não ser quando em serviço (única e exclusivamente).

2-Reduzir o numero de acessores para no Maximo 4. Se o político achar que precisa de mais, que pague de seu bolso.
Concordo, mas:
Acho que antes de fixar a quantidade tem-se que verificar a necessidade dos mesmo e a real quantidade.

3-Extinguir a imunidade parlamentar
Perfeito.

4-Obrigatoriedade do voto aberto no congresso e na câmara
18-Proibição expressa do voto secreto em sessões legislativas.
Perfeito.

5-Suspensão automática dos salários dos políticos que estiverem envolvidos em escândalos como mensalão, sanguessugas etc.
Dos salários acho precipitado. Mas a retirada imediata do mesmo de qualquer CPI ou qualquer cargo que exerça no Congresso acho que seria mais acertada.

7-Extinguir pagamentos extras para votações no congresso e na câmara.
Concordo. Fazem “cera” o ano todo e quando chega os recessos querem fazer as sessões extraordinárias.

14-Escolaridade mínima para concorrer a cargos públicos + atestado de bons antecedentes. a saber: Vereador = 2o grau completo;Prefeito, subprefeito deputado .estadual, secretario e subsecretario = Superior; Deputado federal, Governador de estado, senador = superior + phd ciências políticas e econômicas + formação na universidade política (item 6)
Concordo com o atestado de bons antencedentes e mais as certidões sugeridas pelo Paisano
(certidões negativas - federal, estadual e municipal - para poderem ser candidatos (executivo e legislativo)

15-O presidente da republica seria escolhido por voto popular entre os governadores estaduais.
Sufrágio universal

23-Voto distrital puro.
Perfeito

24-Redução de três para dois o número de senadores por estado.
Acho que deve ser proporcional à população de cada estado.
Acrescento:
Acabar com a proporção maior dos políticos do norte e nordeste em relação aos do restante do país.

25-Federalismo
28-Federalismo e Descentralização;
Ok

26-Nova Constituição Federal.
Concordo

29-Redução do Estado e de suas Funções;
Perfeito

30-Consecução das Reformas: Fiscal/Tributária, Previdenciária, Administrativa/do Estado;
Concordo.
Tem que ser total e abrangente. As tentativas de reforma previdenciária parou na taxação dos aposentados e “esqueceu” do resto e a fiscal aumentou a carga. O resto está no papel.
A reforma fiscal/tributária e previdenciária tem que ser feita de forma que diminua o máximo possível a economia informal aumentando a base para contribuições, diminuindo a sonegação e as fraudes nos sistemas.

31-Reforma Política, Fim do Voto Obrigatório, Parlamentarismo e Voto Distrital (Misto ou Puro)..
Perfeito

43- Limite de doações
Estabelecer quais tipos de doações.

44- Proibição de qualquer tipo propaganda fora da época das eleições
Concordo

41-Diminuição do cabide de empregos
O cabide tem que ser extinto. Os cargos têem quer ser preenchidos através de concursos públicos.

42- Fim do nepotismo
Nunca deveria existir.

54-Cada Senador, deputado federal, deputado estadual, vereador tenham seus rendimentos calculados em função efetiva de suas atividades profissionais no exercício da função. Se na câmara de vereadores existem 22 sessões por mês, cada vereador deverá receber 100% do salário se comparecer as 22 sessões. Assim, quando este vereador se ausentar por algum motivo, exceto doença, seus vencimentos serão descontados de suas faltas. Idem senadores, deputados federais e estaduais.
Concordo. Apesar de que isto já existe no papel. Na prática os políticos se ausentam e suas faltas são abonadas, recebendo seus vencimentos integralmente.

[faterra]

Educação

6-Criação de uma universidade política que Além das matérias normais ensine cidadania e ética publicas

11-Acirramento nas regras e metodologias educacionais visando sempre um melhor preparo dos alunos

12-Obrigatoriedade de investimentos em ciências e tecnologias universitárias ou não, visando investir em novos inventos e inventores.
Apoiado

37-Benefícios fiscais para empresas que investem em pesquisas e criam patentes que tragam algum benefício financeiro ao país. O mesmo vale para aquelas que possuem um plano de responsabilidade social amplo
Apoiado

[faterra]

Previdência

8-Desvincular aposentadorias dos orçamentos militares.
E por que não a folha de pagamento também?

35-Extinção da aposentadoria pública (quem quiser se aposentar, que faça um plano privado). Só manteria as aposentadorias dos maiores que 65 anos, auxílio-doença (válido por apenas 2 anos), aposentadoria por invalidez e algum tipo de pensão para os menores, caso um dois pais venha a falecer (até 21 anos).
Por que a extinção da aposentadoria pública?
O funcionalismo público já contribui igual ao trabalhador privado. Falta o governo depositar a parte que lhe cabe igual à qualquer empresa privada hoje no país.
Pode-se estabelecer um teto na contribuição e a partir deste teto é feito um plano de complementação igual é exigido de todas as empresas no país.
O funcionalismo público não é o vilão na bandalheira do estado.
A validade do auxílio-doença após 2 anos tornaria a aposentadoria obrigatória? Ou o funcionário ficará à sua própria sorte?
PS.: Eu não sou funcionário público.

50- Modificar a Previdência Social, progressivamente, para um regime de fundo de pensão.
Antes de mais nada, deve-se criar mecanismos seguros e eficientes contra fraudes, desvios, sonegações, etc. Vejo a Previdência como uma empresa qualquer. Se bem planejada, estruturada e gerida acredito que cumprirá muito bem com suas funções. Sua base de contribuição foi estrangulada com o desemprego generalizado e o aumento do mercado informal (com um tamanho de mais ou menos 50% do PIB). Seus cofres são constantemente saqueados pelo governo (com os desvios de fundos, o não recolhimento das contribuições devidas), fraudadores, corruptos, sonegadores, etc.

[faterra]

Segurança Publica

9-Instituição do trabalho forçado para detentos em todo o território nacional. Inclusiva com criação de colônias penais agrícolas no interior do pais para atender a demanda de mão de obra na agricultura, engenharia de estradas de rodagem e de ferro no sistema de recompensa 6x1.
17-Instituição da pena de trabalhos forçados
Concordo de acordo com a gravidade do delito. Os mais perigosos têem que ficar isolados em penitenciárias de segurança máxima (=igual Pres Bernardes/SP).

10-Instituição de pena de morte por gravidade. Ex: até 10 anos cadeia; acima disso é vala ou lobotomia.
Isto no Brasil não vinga. Eu mesmo tenho dúvidas quanto à sua eficiência. É uma pena sem volta. Se o condenado for inocentado posteriormente (com o aparecimento do verdadeiro culpado) trará é mais dor de cabeça para o estado.
Eu acredito e apoio a eliminação do bandido na ação (quando ele reage com tiros à polícia, ameaçando a vida de reféns, etc.)

27-Prisão perpétua.
Concordo

38-Toda a legislação criminal (será que é isso) passaria para os Estados (poder Judiciário Estadual). Teriam autonomia para modificar penas, enquadramento de novos crimes, etc. Se a segurança pública é responsabilidade do estado, que ele tenha então todos os meios para implementá-la.
Não sei se sendo o país uma Federação é possível aos Estados serem independentes à este nível. De qualquer modo tem que existir uma legislação federal.

40- Reforma do sistema judiciário. O estado mínimo exige um judiciário plenamente capaz, isento e eficiente, além de um sistema legal transparente e ágil na defesa do cidadão.
Concordo.

46- Leis mais severas. Por exemplo: estupro ou atentado violento ao pudor - 15 a perpétua, tráfico de drogas - 20 a perpétua, homicídio doloso - 20 a perpétua, estelionato - 10 a 20 anos, assalto - 20 a perpétua. Será eliminada a progressão da pena, crimes contra a pessoa serão obrigatoriamente em regime fechado e os presos serão obrigados a trabalhar (o preso que se recusar a trabalhar, não sendo incapacitado, terão sua pena aumentada em 50%). 3 estupros resultarão em 3 penas diferentes (por exemplo, 3 x 15 = 45 anos), 3 assaltos idem, etc.
Concordo parcialmente.
O que está sendo chamado de eliminação da progressão da pena?
O trabalho forçado não pode ser generalizado. Os criminosos mais violentos, chefes de traficantes, quadrilhas, corporações criminosas têem que cumprir a pena em regime fechado, isolados em penitenciária de segurança máxima.

47- Caso um presidiário fuja da cadeia, e tendo uma pena maior que 10 anos, quando ele for encontrado será conduzido a uma cidade grande do estado onde fugiu (por exemplo, em SC: Lages, Chapecó, Joinville, Criciúma, Blumenau ou Florianópolis), onde existirá um destacamento da PM que o executará (enforcamento).
Discordo do acima.
Acrescento:
Sua pena será aumentada em XX% e será feita em regime fechado e conforme a periculosidade do bandido será considerado também o agravamento das condições de sua reclusão.

48- Liberar posse de espingardas, fuzis até o calibre 7,62x51, qualquer pistola e qualquer revólver, para o cidadão ter em casa. Será permitido, após exame psicotécnico extensivo, teste de aptidão e verificação de antecedentes, o porte de qualquer pistola e de qualquer revólver.

49- Menores de 10 a 18 anos de idade serão condenados por seus crimes. Serão internados em um reformatório. Aos 18 anos, serão transferidos para presídios com adultos. Menores de 10 anos de idade que cometerem crimes ficarão numa espécie de condicional, sendo acompanhados pela polícia e poder judiciário, e terão que passar as noites nos juizados de menores.
53-Redução da idade penal para 10 anos.
Concordo. Os limites têem que ser definidos. Menores de 10 anos pode ser até um bebê!!! Como seria isto?

51-- Caso o indivíduo seja condenado a mais de 60 anos de cadeia, sua pena será transformada automaticamente em prisão perpétua.
Concordo.

52- Não existirá condicional para crimes contra a pessoa.
Concordo.

OBSERVAÇÃO: A estrutura não pode ser esquecida ou negligenciada. Sem ela ficará tudo como dantes no quartel de abrantes.

[faterra]

Industria e comercio

13-Reativação da industria bélica nacional através de encomendas ao setor publico.
Ok

16-Obrigação da Petrobrás transferir os royaltes do petróleo diretamente para a pasta da Marinha.
De pleno acordo

32-Obrigatoriedade de término qualquer obra publica pelo sucessor desde que o projeto tenha mais de 25% realizado.
Em sendo um investimento do estado, o seu término tem que ser garantido dentro dos prazos previamente estabelecidos.
Se for uma obra oriunda de promessa de campanha, a mesma só será executado se houver disponibilidade de recursos. Não deve ser permitido remanejamento de recursos.

36-Extinção do FGTS (onera e muito as empresas e quando as pessoas mais precisam não está disponível).
Difícil de passar!

[faterra]

Orçamento

19-Obrigatoriedade da publicação via Internet de TODAS as receitas e despesas de órgãos públicos e autarquias NO MESMO ANO EM QUE FOREM FEITAS.
Beleza

21-Completa auditoria da Dívida Pública e da Previdência.
Concordo

22-Orçamento impositivo.
O que vem a ser orçamento impositivo?

33-Unificação das taxas de todos os impostos federais, estaduais e municipais (digo o valor da taxa seria o mesmo, não importando a cidade ou estado).
Imposto único? Ótima sugestão.
Já foi sugerido no país. O autor quase foi “linchado”.

[faterra]

Geral

20- Profissionalização do Serviço Público. Cargos de chefia preenchidos por critérios técnicos e não políticos.
Apoiado

34-Extinção de municípios que não se autosustetam (não geram recursos suficientes para manter a máquina municipal em funcionamento). O mesmo vale para os estados.
Apoiado

39-Proibição de Ministros como o Gilberto Gil usar o estado para beneficio próprio.

45- Limitação dos cargos de confiança do governo federal a 2 mil cargos (atualmente são 40 mil). Governos estaduais terão um limite de mil cargos, governos municipais terão limites proporcionais a sua população (variando de 50 a 200 cargos).
Acho que cargos de confiança deveriam ser limitados ao 1º escalão de cada instituição. E já está mais do que de bom tamanho.

[Guilherme]

46- Leis mais severas. Por exemplo: estupro ou atentado violento ao pudor - 15 a perpétua, tráfico de drogas - 20 a perpétua, homicídio doloso - 20 a perpétua, estelionato - 10 a 20 anos, assalto - 20 a perpétua. Será eliminada a progressão da pena, crimes contra a pessoa serão obrigatoriamente em regime fechado e os presos serão obrigados a trabalhar (o preso que se recusar a trabalhar, não sendo incapacitado, terão sua pena aumentada em 50%). 3 estupros resultarão em 3 penas diferentes (por exemplo, 3 x 15 = 45 anos), 3 assaltos idem, etc.
Concordo parcialmente.
O que está sendo chamado de eliminação da progressão da pena?
O trabalho forçado não pode ser generalizado. Os criminosos mais violentos, chefes de traficantes, quadrilhas, corporações criminosas têem que cumprir a pena em regime fechado, isolados em penitenciária de segurança máxima.

Progressão da pena é o dispositivo que permite ao preso passar do regime fechado ao regime semi-aberto, reduz a pena em até 1/3 em muitos casos, etc.

OBSERVAÇÃO: A estrutura não pode ser esquecida ou negligenciada. Sem ela ficará tudo como dantes no quartel de abrantes.

Bem lembrado.

[faterra]

Sugestão:

Político cassado ou que renuncia para evitar a cassação
Hoje seus direitos políticos ficam suspensos por 8 anos, se cassado. Se renuncia pode-se candidatar na próxima eleição (vide ACM).
Proposta:
O político é excluído de todo e qualquer cargo público eletivo em qualquer opção para sempre, além de responder a processo em foro comum, igual a todo cidadão (não sei se está correto a forma como estou colocando) e sem direito a reinvidicar aposentadoria antes de 30 anos de serviço (proporcional) ou 35 anos (integral), igual a todo cidadão. Se o processo for por corrupção ativa ou passiva, por falcatruas ou qualquer outra coisa no gênero, perde o direito à aposentadoria.

[faterra]

46- Leis mais severas. Por exemplo: estupro ou atentado violento ao pudor - 15 a perpétua, tráfico de drogas - 20 a perpétua, homicídio doloso - 20 a perpétua, estelionato - 10 a 20 anos, assalto - 20 a perpétua. Será eliminada a progressão da pena, crimes contra a pessoa serão obrigatoriamente em regime fechado e os presos serão obrigados a trabalhar (o preso que se recusar a trabalhar, não sendo incapacitado, terão sua pena aumentada em 50%). 3 estupros resultarão em 3 penas diferentes (por exemplo, 3 x 15 = 45 anos), 3 assaltos idem, etc.
Concordo parcialmente.
O que está sendo chamado de eliminação da progressão da pena?
O trabalho forçado não pode ser generalizado. Os criminosos mais violentos, chefes de traficantes, quadrilhas, corporações criminosas têem que cumprir a pena em regime fechado, isolados em penitenciária de segurança máxima.

Progressão da pena é o dispositivo que permite ao preso passar do regime fechado ao regime semi-aberto, reduz a pena em até 1/3 em muitos casos, etc.

OBSERVAÇÃO: A estrutura não pode ser esquecida ou negligenciada. Sem ela ficará tudo como dantes no quartel de abrantes.

Bem lembrado.

Concordo.

[Luiz Bastos]

Sugestão:

Político cassado ou que renuncia para evitar a cassação
Hoje seus direitos políticos ficam suspensos por 8 anos, se cassado. Se renuncia pode-se candidatar na próxima eleição (vide ACM).
Proposta:
O político é excluído de todo e qualquer cargo público eletivo em qualquer opção para sempre, além de responder a processo em foro comum, igual a todo cidadão (não sei se está correto a forma como estou colocando) e sem direito a reinvidicar aposentadoria antes de 30 anos de serviço (proporcional) ou 35 anos (integral), igual a todo cidadão. Se o processo for por corrupção ativa ou passiva, por falcatruas ou qualquer outra coisa no gênero, perde o direito à aposentadoria.

Ítem incluído.

Não sei se você leu todo o tópico, mas a idéia é que a galera escolha por grau de importância e facilidade de execução, alguns projetos os quais, depois de discutidos e melhor elaborados por nos, partiríamos para colher assinaturas em nossas cidades. Depois que atingíssemos o mínimo necessário para o congresso votar, mandaríamos para Brasília. Certamente muito pouca coisa vai ser aprovada, mas esta iniciativa vai gerar uma revolução tão grande na mídia nacional e até mundial, que "eles" vão colocar as barbas de molho e pensar duas vezes antes de fazer M, pois eles agora sabem que o verdadeiro gigante adormecido acordou.

Obrigado pelos comentários. Alguns deles já estarão figurando acoplados aos ítens na próxima divulgação.

[Luiz Bastos]

Ai pessoal.

Alguém tem mais alguma sugestão a fazer?

Vou aguardar mais alguns dias para estartarmos o processo de escolha dos projetos.

[]s
Luiz

[Raposa_do_Deserto]

MEU APLAUSOS ao Comentarios!!!
Eu não posso fazer nenhuma sugestão pq não entendo muito bem do assunto e posso falar coisa errada por isso mantei em meu Silencio....
Mas queria citar as Otimas Ideias comentadas aki .......
"Sieg Heil"

[faterra]

Antes da posse, todos os políticos eleitos (legislativo e executivo), os indicados para exercerem cargos em ministérios e em todos e quaisquer cargos de confiança, em qualquer nível, deverão apresentar suas declarações de imposto de renda dos últimos 3 anos (sugestão). Suas declarações deverão ser monitoradas pela Receita Federal anualmente durante o seu mandato.

Se isto for implementado e levado a sério, da atual safra, poucos restarão para contar a história.

[Luiz Bastos]

MEU APLAUSOS ao Comentarios!!!
Eu não posso fazer nenhuma sugestão pq não entendo muito bem do assunto e posso falar coisa errada por isso mantei em meu Silencio....
Mas queria citar as Otimas Ideias comentadas aki .......
"Sieg Heil"

Grande amigo Erwin Rommel.

Obrigado pela sua participação e sinceridade.

Não fique com medo de errar, porque o importante é participar. Aqui, como nas corridas o importante não é vencer, mas sim participar, e é o que você esta fazendo.

Um grande abraço e "heil" para você também.