Partido Novo

[J.Ricardo]

Muito pelo contrário, quando digo que torço por mais delatores, quero que peguem todos e não só do PT.

O mal de ficar defendendo um partido é perder a capacidade de ver o mal dentro de casa e ver só na casa do vizinho.

Eu particularmente me identifico mais com partidos de direita e não encontrei até o momento nenhum que seja.
E vamos deixar bem claro, ser de direita não significa querer a volta dos militares.

[LeandroGCard]

Mas mesmo assim faço questão de ressaltar que muitos destes países ainda utilizam algumas medidas protecionistas. O Japão não permite a importação de arroz, os EUA são campeões na prática do dumping etc. Intervir na economia não se limita a elevar taxas de importação. Quando um país invade outro e força aquele a privatizar suas estatais (para as empresas do país invasor) ele está intervindo, e muito. Quando usam desculpas como “barreiras sanitárias” para impedir a entrada de produtos estrangeiros também estão praticando protecionismo e isso é o que mais tem atualmente.

Sem esquecer os diversos tipos de subsídios, nos quais EUA, Europa e países asiáticos são campeões.


Leandro G. Card

[prp]

Muito pelo contrário, quando digo que torço por mais delatores, quero que peguem todos e não só do PT.

O mal de ficar defendendo um partido é perder a capacidade de ver o mal dentro de casa e ver só na casa do vizinho.

Eu particularmente me identifico mais com partidos de direita e não encontrei até o momento nenhum que seja.
E vamos deixar bem claro, ser de direita não significa querer a volta dos militares.

Relaxa J. Ricardo, não estou falando que vc apoia isso, só estou fazendo uma constatação!

O Congresso já está fazendo lei pra "calar" os blogs "sujos" da internet.

[Clermont]

Privatização da Celg ajudará a diminuir a pressão sobre o Tesouro, diz Braga.

Cristina Indio do Brasil - Repórter Agência Brasil - 02/09/15.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que os cortes no Orçamento da União não atingem os investimentos do ministério porque o setor não é financiado com recursos do governo. Segundo ele, a venda de estatais pode ajudar a não pressionar o Tesouro Nacional. De acordo com Braga, a privatização da Companhia Energética de Goiás (Celg) deve ser feita ainda este ano, e que o processo está em fase de espera da avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve ocorrer após a segunda semana de setembro.

“A prorrogação dos contratos das distribuidoras pelo Tribunal de Contas da União é que possibilitará, por exemplo, nós podermos avançar com o edital de privatização da Celg. A Celg ser privatizada significa aliviar a pressão sobre o caixa da Eletrobras, que, por última análise, é o Tesouro, da ordem de R$ 80 milhões mês de prejuízo na operação do sistema Celg”, disse. Para o ministro, isso não significa desinvestimento no setor elétrico para cobrir a dificuldade do Tesouro, mas de melhorar a qualidade do gasto, da eficiência e dos resultados das empresas do setor.

De acordo com Braga, com exceção da Celg, não há previsão de outra empresa ser privatizada este ano. “Este ano não dá nem tempo. Vamos fazer a Celg, a primeira este ano, a partir do momento em que aprovarmos no Tribunal de Contas, e aí vamos seguir com o plano nacional de desinvestimento”.

13ª Rodada de Licitações

O ministro disse ainda que todos os indicadores apontam que a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás natural terá um bom resultado. “As informações e os estudos apontam que teremos sucesso, no entanto, isso não é garantia de sucesso. O México também fez um bom trabalho, e todo mundo acreditava que o leilão ia ser um bom exemplo e vimos que não foi, lamentavelmente”, disse.

Braga participou nessa segunda-feira (1º), no Centro de Convenções SulAmérica, no centro do Rio, da abertura do Brazil Windpower, encontro que reunirá até quinta-feira (3), representantes da cadeia produtiva, investidores e especialistas do setor de energia eólica.
________________________________

(Será que a presidente Roussef está pensando em sair do PT e entrar no tal de "Partido Novo"?)

[J.Ricardo]

O que? O PT privatizando uma estatal? e agora, como vão fazer na campanha política?

[Túlio]

Me caiu os butiá do bolso!!!

Causa espanto a abismal diferença entre o PT/RS e o Nacional, é como se só tivessem A SIGLA em comum...

(((Agora só falta aparecer alguém do PSDB/PMDB querendo ESTATIZAR...)))

[joabraga13]

Me caiu os butiá do bolso!!!

Causa espanto a abismal diferença entre o PT/RS e o Nacional, é como se só tivessem A SIGLA em comum...

(((Agora só falta aparecer alguém do PSDB/PMDB querendo ESTATIZAR...)))

O Senador Ronaldo Caiado do DEM/GO falou que quer deixá-la estatizada. Só pra vc ver a incoerência que é nossa política.

[Marechal-do-ar]

Não é a primeira vez que ocorre essa "inversão".

E que momento ruim escolheram para privatizar...

[Clermont]

Oportunidade de revisão de um Estado obeso.

A crise fiscal expõe a que ponto chegou o aparato estatal, cujas despesas equivalem a 40% do PIB, e mesmo assim ainda ostenta um déficit elevado.

editorial de O Globo - 16.09.15.

A crise fiscal — ainda em seu início, pois apenas na segunda-feira o governo apresentou um conjunto de medidas para tentar equilibrar a proposta de Orçamento para 2016 — cumpre até agora dois papéis relevantes. Um, comprovar quão ruinosas são as políticas “desenvolvimentistas”, por explodirem as contas públicas em nome de um crescimento econômico nunca atingido; e o outro, projetar luz sobre o Estado, despido à frente da sociedade com seu gigantismo em várias áreas, carências em outras, gastos desmesurados, castas. Um enorme aparato que, como previsto desde a promulgação da Carta de 1988, ultrapassou a capacidade de o país pagar seu custo.

Ao optarem por um Estado tutor e interventor, com missões múltiplas — entre outras, dar saúde e educação gratuitas e de boa qualidade, acabar com a pobreza —, os constituintes da redemocratização lançaram as fundações de um aparato de “bem-estar” que talvez só pudesse ser financiado sem maiores dificuldades por uma economia capitalista já desenvolvida.

Mas não havia no Brasil sequer renda para isso, intuía o então presidente José Sarney e alertava o ministro da Fazenda da época, Maílson da Nóbrega. Era claro na década de 90 que o Brasil da Constituição de 88 já não cabia no PIB.

Instituíra-se uma espécie de “estado de bem-estar” da Europa Ocidental numa economia de renda baixa. Não funcionaria, e mais ainda com a contribuição do populismo lulopetista, contido na primeira parte da gestão inicial de Lula, mas dominante a partir de 2006, com a transferência de Dilma Rousseff do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil.

Foi chave para este desnudamento do Estado o primeiro governo Dilma radicalizar o estatismo e dirigismo, ao criar o “orçamento paralelo” do Tesouro dentro do BNDES, distribuir incentivos tributários sem maiores cuidados, e assim por diante. Seguia a cartilha ruinosa do “novo marco macroeconômico”. Chegou-se, então, ao ponto em que uma das oito economias do mundo gasta cerca de 40% do seu PIB, acumula um déficit nominal (incluindo juros) de 5%, padece de uma inflação próxima dos 10% e se encontra atolada numa recessão. Parâmetros de UTI.

Para cumprir missões beneméritas da Carta de 88, engessaram-se por meio legal cerca de 90% do Orçamento (gastos com Previdência, Saúde, Educação, folha de servidores e diversos programas sociais). E ainda atrelaram boa parte desta gigantesca conta aos reajustes do salário mínimo. Armou-se uma destruidora bomba-relógio com nova data para explodir: quando o novo mínimo entrar em vigor em 2016. Nesse momento, despesas ditas sociais crescerão 0,2% do PIB, calcula-se, mesmo com as receitas em baixa.

Por óbvio, sem reformas profundas não haverá saída para esta confusão fiscal. O pacote de segunda sequer arranha a questão. A crise, ao menos, dá chance para o enfrentamento de questões centrais, hoje à vista de todos.

[joabraga13]

TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país

Sigla poderá lançar candidatos nas eleições de 2016 com o número 30.
Ministros questionaram possível duplicidade de apoios, mas maioria aprovou.

Renan Ramalho
Do G1, em Brasília

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (15) a concessão de registro para o Partido Novo, fundado em 2011 com apoio de empresários no Rio de Janeiro. Com a decisão, a nova legenda poderá concorrer nas eleições municipais de 2016 com o número 30.

Trata-se do 33º partido político oficialmente registrado no país. Em apresentações e eventos, os idealizadores do Novo defendem ideias liberais, com uma ação menor do Estado na economia e na vida das pessoas.

O site do Novo elenca como seus valores a defesa das “liberdades individuais com responsabilidade”, o livre mercado (onde, para a sigla, “os serviços são melhores do que aqueles ofertados pelo Estado, dados os mesmos custos”) e uma visão de “longo prazo” para a administração pública.

A ideia de criar a legenda surgiu em 2011 entre empresários, médicos, advogados e outros profissionais do setor privado, principalmente, motivados por participar da política institucional sem vínculos com "políticos tradicionais", segundo dirigentes. As regras do partido só admitem aqueles que têm ficha limpa e impedem que qualquer um com cargo no Legislativo ou no Executivo exerça cargo de direção na legenda.

Requisitos
Para obter o registro, o Novo apresentou 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido. O número ultrapassa o mínimo exigido em lei, equivalente a 0,5% dos eleitores que votaram nas eleições para a Câmara dos Deputados.

O Novo também comprovou a fundação de 9 diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), outro requisito previsto por lei.

Durante a discussão para o registro no TSE, seis ministros votaram em favor do registro. Somente a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou contra, por considerar que as assinaturas do partido poderiam conter apoio de eleitores filiados a outras legendas, o que a lei atual, sancionada neste ano, proíbe.

A maioria dos ministros, no entanto, considerou que, como o partido apresentou o pedido de registro em 2013, devem ser aplicadas as regras antigas, que admitiam assinaturas de filiados a outras legendas.
Na sessão, a ministra Luciana Lóssio também questionou possibilidade de certidões de apoio apresentadas terem duplicidade de assinaturas. Os demais ministros, porém, entenderam que eventuais falhas poderão ser apuradas posteriormente.

http://g1.globo.com/politica/noticia/20 ... -pais.html

[Clermont]

Ajuste teria de incluir venda e fechamento de estatais.

Editorial de O Globo - 23.09.15.

Se o Planalto não estivesse condicionado pela visão ideológica do estatismo, a crise já o teria levado a projetar luz no avantajado universo de empresas estatais, várias desnecessárias, ociosas, e repletas de funcionários. Mais um peso morto para o Tesouro, a ser lançado ao mar numa crise fiscal como a de agora, a mais grave desde a redemocratização.

O Planalto tem na própria administração pública, na Petrobras, um bom exemplo a seguir. Dilapidada pelo esquema de corrupção montado pelo lulopetismo, a estatal, com ações em bolsas mundiais, tem sido punida pelo mercado, como merece, e precisou reagir para refazer o caixa, da maneira tecnicamente mais indicada: vendendo ativos. Registre-se mais uma ironia, a de um governo do PT ser responsável pelo maior programa de privatizações já realizado desde a Era FH.

Pois a companhia, sem acesso a crédito barato no sistema financeiro interno e externo, rebaixada pelas agências de avaliação de risco, prevê arrecadar, num primeiro momento, com a venda de patrimônio, US$ 15,1 bilhões, e mais US$ 42,7 bilhões até 2018. Estão sendo oferecidas participações na exploração de campos de petróleo e gás, ativos nas áreas de fertilizantes, logística etc. Inclui-se no programa a venda de ações da BR Distribuidora a sócios privados.

Por que não fazer o mesmo com outras estatais? Há algumas que deveriam ser simplesmente extintas, como a Pré-Sal Petróleo S.A., que, dentro de uma ótica estatista, administraria os contratos de exploração na área. Sem a Petrobras ter condições de executar os pesados investimentos requeridos por essa nova fronteira de exploração, capitais privados terão de ser atraídos em grande escala. Basta a agência do setor (ANP) para gerenciar os contratos, como já faz no modelo de concessão.

Das 143 estatais controladas pela União, revelou O GLOBO que há 18 dependentes diretamente do Tesouro. E gastam mais em salários do que investem: de 2009 a 2014, ampliaram o quadro de funcionários de 36,4 mil para 47,4 mil, aumentaram a folha de salários de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,3 bilhões, enquanto os investimentos evoluíram de R$ 2,9 bilhões para R$ 4,3 bilhões, sempre com dinheiro do Tesouro. Apenas em 2013, esse conjunto de estatais recebeu dos contribuintes R$ 15,1 bilhões, metade do que o governo quer arrecadar por ano com o relançamento da CPMF, imposto execrado no Congresso e fora dele.

Nenhuma das empresas dá lucro. Entre elas, há a EPL, criada para viabilizar o projeto do trem-bala. O projeto foi abandonado, mas a estatal sobrevive, algo no mínimo bizarro. Sobrevive até mesmo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), com sede no Rio e operando metrôs em Minas e no Nordeste, outra bizarrice. Casos do tipo são vários. A crise obriga o governo e enfrentá-los.

[Clermont]

Atacar os problemas.

Nizan Guanaes - Folha de São Paulo, 10.11.15.

O maior desafio no Brasil e em muitas partes do mundo é popularizar o impopular, criar o entendimento de que determinadas situações exigem medidas duras e desagradáveis.

Os nossos pais não nos criaram com um instituto de pesquisa nas mãos. Eles não queriam ser populares, queriam nos dar a melhor criação possível com os recursos de que dispunham.

George Osborne, o ministro da Fazenda do Reino Unido, enfrentou enorme resistência ao lançar o duro programa de ajuste econômico alguns anos atrás. Hoje seu país está de volta aos trilhos do crescimento.

Eu já tive 200 quilos. E, acredite, ninguém emagrece de maneira feliz. A dieta da Lua, da alface ou aquela que promete emagrecer comendo de tudo são muito populares. Mas elas não funcionam.

Eu já atuei em marketing político em priscas eras e sei como é difícil para os políticos, todos os políticos, tomarem medidas duras e impopulares. Mas a sociedade não pode acreditar que os fundos públicos são infinitos, que é possível resolver dívidas históricas na canetada dentro de um gabinete.

Aliás, como dizia Margaret Thatcher, não existem recursos públicos, existem apenas os recursos dos contribuintes.

E não adianta acreditar em falácias. Não dá para progredir de forma sustentável com esse sistema tributário e previdenciário que nós temos. Não dá para seguir com leis trabalhistas enraizadas nos anos 1930, que, em vez de protegerem empregos, dificultam a criação de vagas de trabalho.

E, por mais que esses temas difíceis e complexos sejam discutidos nos grandes debates e na grande imprensa, a sociedade não parece disposta a enfrentá-los com a profundidade e a urgência que eles exigem.

Isso não é culpa de ninguém. O jogo da culpa não levará a lugar nenhum. O que precisamos é discutir o que é impopular, mas necessário.

As soluções para o país estão postas. O problema é que grande parte da população não está convencida das coisas impopulares que temos de fazer. Esse desafio é das grandes nações do mundo, mas no Brasil ele ganha contornos bem brasileiros.

Vivemos numa churrascaria de vegetarianos, num país capitalista que tem horror ao lucro, a empresários e a empresas.

O Brasil precisa vender o capitalismo para o povo. Países dão saltos com capacidade de argumentar. Sem debate honesto, profundo e abrangente, não vamos muito longe, e vamos aos solavancos.

O Estado tem de cuidar das pessoas, e as pessoas têm de cuidar dos negócios. O empreendedorismo precisa ser ensinado nas escolas como valor fundamental da nação. Quem constrói uma empresa constrói empregos e riqueza. Quem constrói uma empresa constrói um país. E, de novo, não adianta discutir isso em seminários e todos concordarem. Essa agenda precisa ganhar as ruas.

A Grécia não quis abraçar uma pauta razoável. Negou a realidade, e o sofrimento de seu povo aumentou. Agora é o próprio partido radical de esquerda que comanda as reformas capitalistas que antes condenava radicalmente.

Balas boas deixam os dentes careados, diz o samba antigo. Não adianta se iludir. Jeff Bezos, o fundador da Amazon, diz que as coisas na vida são presentes e escolhas. A beleza é um presente, mas a disciplina é uma escolha.

A sociedade precisa discutir as grandes pautas, não só quem é sério e honesto. Temos de discutir propostas e reformas, não apenas o caráter das pessoas.

Está na hora de parar de atacar as pessoas e atacar os problemas. Sem demagogia.

[Clermont]

A DIFERENÇA ENTRE O PROJETO DE MUDANÇA DO PARTIDO NOVO E O PERSONALISMO SALVACIONISTA DE BOLSONARO.

Rodrigo Constantino - 11.08.17.

Quando comentei sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro em evento de lançamento do Patriota, novo nome que o PEN deverá adotar para endossar sua candidatura, abordei como um dos principais pontos de fraqueza o fato de se tratar do “exército de um homem só”. Ou seja, as questões chatas permanecem: como exatamente um herói honesto vai chegar ao poder e fazer toda a diferença?

Para quem quer ficar apenas na primeira etapa do “raciocínio”, entendo que essa seja uma pergunta incômoda. Muitos não chegaram tão longe assim. Bolsonaro é tido como íntegro e honesto, enfrenta com coragem os comunistas, e nada mais importa. Será a solução para nossos problemas, a salvação do Brasil (e é fácil perceber o tom messiânico de muitos dos seguidores ali, que trocaram Deus por um político).

Mas alguns levantaram uma questão legítima: essa dificuldade que apontei vale apenas para Bolsonaro? E o Partido Novo, que, como muitos sabem, eu apoiei desde o começo? Não seria também um caso de um partido pequeno, sem base, que não teria condições de governar sem acordos ou parcerias? Esse texto é uma resposta a essa pergunta.

De cara, a resposta é “sim”, o Novo também teria a mesma dificuldade, assim como qualquer outro partido pequeno. Foi o caso de Collor, lembram? Na verdade, pode-se até argumentar que não se governa sem o PMDB nesse nosso querido e vasto Brasil, ao menos não por enquanto. É o centrão fisiológico que está sempre no poder, e que todos precisam de certa forma engolir.

Serve quase sempre para o mal, para impedir reformas estruturais contra o “deep state” (do qual é o representante) que possibilitariam um avanço maior de nossa economia. Mas de vez em quando serve como poder moderador, para impedir golpes totalitários, como foi o caso com o PT. Se o PMDB nos impede de virar o Chile, também nos livrou de virar a Venezuela, justiça seja feita.

E aqui começa a resposta para valer: os seguidores aguerridos de Bolsonaro querem eliminar o PMDB, o PSDB, certamente o PT, querem destruir “tudo e todos” de forma um tanto jacobina, num passe de mágica, por decreto. Querem detonar o “sistema”, acabar com os “socialistas”. Nesse sentido, são revolucionários também. O discurso é todo antipolítica e personalista: Bolsonaro não precisará desses “conchavos” pois terá ao seu lado o povo!

Basta ler inúmeros comentários no meu texto para ver como não são poucos os que pensam assim. Percebe-se que não se debruçaram sobre as questões delicadas e práticas de um governo efetivo. Ou então são mesmo autoritários e antidemocráticos, não ligam para a democracia representativa e desejam um “déspota esclarecido” (ou, no caso, um “déspota íntegro”, já que esclarecido seria forçar demais a barra). Isso é um perigo!

Por que eu defendi o projeto do Novo desde o começo? Porque o Novo deixa claro que não pretende depender de algumas pessoas, mas sim defender ideias e princípios. Ou seja, trata-se mais de um movimento de mudança da mentalidade do que um projeto de poder político. Até aceito que pode ser meio ingênuo mesmo, que “fazer política” não é trivial, não é coisa para amadores, para engenheiros com boas intenções.

O Novo também tem essa pegada antipolítica, quer trazer os “outsiders”, já que a classe política não goza de credibilidade alguma. Quer evitar carreiristas políticos, o que pode ser romântico, já que uma vez acumulado o capital político, dificilmente ele será jogado no lixo (Bolsonaro está em seu sétimo mandato, não custa lembrar, e com três filhos também na política).

Mas ao menos o Novo tem um projeto de longo prazo calcado mais em ideias do que pessoas, e isso me atraiu (apesar de minhas críticas eventuais). Não é do meu perfil, menos ainda das minhas conclusões de anos de estudo, bajular um político, endeusar uma pessoa, concentrar minhas esperanças num governante. Ao contrário: sou cético com o poder, com a política, e por isso mesmo quero descentralizar o poder, retirá-lo dos políticos em geral e devolvê-lo para a sociedade.

Mas não será com um “déspota do bem” que isso vai acontecer, com uma pessoa, um político, concentrando todo o poder para consertar tudo e depois devolvê-lo para a sociedade. Sim, alguns seguidores de Bolsonaro chegaram a pregar exatamente isso. Eu desconfio de todo candidato a Robespierre. Eu desconfio de quem quer executar uma “limpeza geral” no sistema. Eu certamente desconfio de quem quer acumular poderes tirânicos em nome do povo para depois entregar-nos a liberdade. Era o papinho da “ditadura do proletário” de Marx, que depois aboliria voluntariamente o estado para se chegar ao comunismo, lembram?

Logo, eis aí a diferença básica entre ambos, do ponto de vista da governabilidade. O Novo não depende de uma pessoa, de um político, e não promete salvação milagrosa, não foca apenas nas próximas eleições, não deposita tudo ou nada em 2018. Não é esse seu jogo, sua meta, sua razão de existir. Se o Novo emplacasse algum candidato vitorioso nas próximas eleições, teria o mesmo problema de governabilidade de um Bolsonaro eleito. E teria que fechar com o PMDB também, eis a realidade.

Se alguém de um partido nanico chegar ao poder nesse atual sistema, e antes de uma completa renovação do Congresso (o que só será possível com a mudança da mentalidade do povo e do próprio sistema político, com a adoção do voto distrital, por exemplo), não será capaz de governar sem acordo com os grandes partidos. Isso é óbvio! A alternativa é fechar o Congresso, decretar-se ditador e governar em nome do “povo”. Mas isso nunca acaba bem.

Isso não quer dizer, por certo, que alguém com um perfil melhor, mais honesto e mais liberal ou conservador, não possa realizar mudanças importantes no governo. Pode sim. Mas é preciso ser realista quanto aos limites dessas mudanças. Até porque a expectativa elevada demais produz apenas decepção igualmente alta, o que pode ser um perigo. A frustração excessiva leva justamente à perda de confiança no sistema, na democracia, e é um prato cheio para revoluções sangrentas que costumam acabar mal.

Não descarto uma situação limite em que até essa “saída” seja menos pior do que manter o “sistema”. Basta pensar no caso venezuelano, em que a democracia já foi para o espaço faz tempo, e que pegar em armas contra a ditadura é uma atitude legítima. Mas isso significa que as instituições já faliram por completo, e não creio que o Brasil tenha chegado lá (ainda).

Esse é o discurso, aliás, dos próprios comunistas: acham que o “sistema” é capitalista opressor, dominado pelas elites, uma ditadura disfarçada, e que isso justifica a violência redentora. Daí MST, MTST, black blocs e tutti quanti. Não me agrada o mesmo tipo de pensamento “do lado de cá”, à direita. Por isso defendo o projeto do Novo: por entender que é um projeto realista, de longo prazo, uma maratona em vez de uma corrida de cem metros rasos.

E que depende mais de suas boas ideias do que de estrelas, salvadores de Pátria. Eu definitivamente não sou político-afetivo, não tenho nada de idólatra, e não gosto de ver o tom religioso sendo adotado na política. Políticos não são deuses! Desconfiar deles é sempre saudável. Assim como lutar para que tenham menos, não mais poderes. É o paradoxo de todo liberal, eu sei: defendem menos estado, mas para colocarem em prática isso, precisam também chegar ao poder estatal.

É por isso que os liberais sempre focaram mais no poder das ideias, ainda que não devamos menosprezar a via política. Ela é necessária. Mas sem uma mudança no arcabouço cultural, ficaremos dependendo do tal “déspota esclarecido”. E à exceção da pequena Cingapura, desconheço casos de sucesso. Alguém pode citar Pinochet, mas o custo foi alto demais, em vidas e com a morte da democracia por duas décadas. Não acho que a democracia seja um novo Deus, mas ainda é, como disse Churchill, o pior modelo, exceto todos os outros. É o meio menos sangrento de trocar o comando na política…

[Clermont]

Democracia e autoritarismo.

Marco Antonio Villa - O Globo, 10.10.2017.

O Brasil, ao longo da sua história, não teve uma cultura política democrática. Mil oitocentos e oitenta e nove não passou de uma solução de força. Os republicanos — apesar de 19 anos de propaganda, desde o manifesto de 1870 — não passavam de pequenos grupos espalhados em não mais que cinco províncias. Sua presença na cena eleitoral era mínima.

Basta recordar o péssimo resultado na última eleição no Império, a 31 de agosto de 1889.

Elegeram apenas dois parlamentares; os conservadores, sete; e os liberais, 120.

Chegaram ao poder através de um levante militar. Numa situação nacional e internacional distinta, em 1930, os insatisfeitos com a Primeira República identificaram no golpismo o atalho para o poder. As rebeliões de 1922, 1924 e a Coluna Prestes foram demonstrações de que o voto e o convencimento não faziam parte do ideário mudancista, independentemente do sistema eleitoral, marcado pela fraude. Tanto que, no início dos anos 1930, o vocábulo ditadura era utilizado de forma absolutamente positiva pelas principais lideranças políticas. Na conjuntura de 1964, a defesa de uma saída militar para a grave crise política estava presente em todo o espectro político.

Raros eram aqueles — como Francisco San Tiago Dantas — que apostavam na resposta democrática.

Durante o regime militar, especialmente após o fracasso dos grupos de luta armada, no campo da esquerda, o golpismo perdeu força; e no lado oposto houve a busca de uma transição democrática iniciada — ainda que timidamente — pela distensão. A inflexão, porém, pouco durou.

A construção de um estado democrático de direito se transformou numa panaceia. A Constituição de 1988, por mais paradoxal que pareça, é invocada por aqueles que sistematicamente solapam a democracia. O acusado de corrupção — muitas vezes, em vídeos e áudios, aparece negociando propinas milionárias — desdenha dos fatos. Em um primeiro momento, busca se afastar das luzes, orientado por especialistas que se dedicam a esta atividade. Depois chega o advogado — geralmente de um escritório com excelentes relações com as cortes superiores de Brasília. Ambos sabem que o acusado é corrupto.

Aproveitam até para cobrar um “plus,” pois o criminoso está em situação delicada. Não perguntam, em nenhum momento, a origem dos pagamentos pelos seus serviços. E quando conseguem evitar a prisão e a condenação do político, o que geralmente ocorre, ficam ainda melhor posicionados neste mercado antirrepublicano aguardando uma nova denúncia. E isto se repete a cada semana. O cidadão, ao ver que o crime compensa, identifica no regime a raiz dos males. Democracia deixa de ser o império da lei, transformando-se em sinônimo de corrupção.

E o que dizer das acusações que pesam sobre o presidente Michel Temer? A elite política vê com naturalidade a acusação de corrupção passiva, obstrução da Justiça e formação de organização criminosa. Temer é aprovado por 3% da população. E a vida segue como se tudo isso fosse normal, e não produto da degeneração da democracia. Quando seus defensores jurídicos utilizam argumentos semelhantes aos da defesa de Lula, não é mero acaso. É que os dois são produtos de um mesmo sistema.

Sistema que levou ao segundo turno das eleições presidenciais de 2014 uma presidente que perdeu o mandato por crime de responsabilidade e um opositor que, no momento, está afastado do mandato de senador e é obrigado, por determinação judicial, ao recolhimento domiciliar no período noturno.

O sentimento de impotência domina o cidadão. Fazer o quê? Como participar da vida política? Ou, ao menos, como simplesmente votar? Em quem? O voto ainda tem valor?

Muda alguma coisa? A desmoralização das instituições chegou ao ponto máximo. Não há paralelo com qualquer momento da nossa história. O longo domínio petista colaborou em muito para chegarmos a esta situação. Mas não é o único responsável. Basta citar os escândalos do atual governo. A questão, portanto, não é partidária, mas estrutural.

Frente a esta conjuntura, a resposta do cidadão é encontrar uma solução rápida, que considera eficaz. Entende que no sistema que aí está, não há nenhuma possibilidade de mudança. A cada momento em que o estado democrático de direito é invocado por um advogado de corrupto, cresce ainda mais a intolerância à democracia. Uns passam a considerar o golpe militar como a redenção do país; outros defendem o separatismo — é, o separatismo voltou — como meio de acabar com a corrupção e a insegurança.

Citar a Constituição vai ficando um discurso vazio, pois não há uma relação entre a Carta Magna e o cotidiano. Todo arcabouço legal construído nas últimas três décadas não tem, para o cidadão, aplicação prática. Quando milhares de policiais e soldados, com auxílio das Forças Armadas, não conseguem sequer capturar um bandido — como no recente caso da Rocinha e o marginal Rogério 157 — o cidadão pergunta: para que serve esta tal de democracia?

O regime democrático somente é compreendido como algo que está a serviço da cidadania quando, ao menos, demonstra eficácia legal e administrativa. Não é o caso atual. A fratura entre a sociedade civil e o Estado cresce a cada dia. De nada adianta negar a crise. Isto só alimenta o autoritarismo. Michel Temer quer — e deve conseguir — impedir que o STF aprecie a segunda denúncia da PGR. Os parlamentares só pensam na eleição do ano que vem e de como vão manter seus mandatos e seus negócios.

O STF — “guardião da Constituição” — continua tomando decisões absurdas.

E a democracia pode estar dando seus últimos suspiros derrotada pelo autoritarismo.

[Clermont]

Agenda liberal voltou a ganhar força, diz Gustavo Franco.

Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo, 29.11.17.



Assim como ocorreu em 1993 e 1994, com o Plano Real, a agenda liberal e pró-mercado na economia voltou a ganhar força e poderá ser destaque nas eleições de 2018. A avaliação é do economista Gustavo Franco, estrategista-chefe da gestora Rio Bravo Investimentos, ex-presidente do Banco Central (BC) e colunista do Estado. Integrante da equipe que desenvolveu o plano que acabou com a hiperinflação, Franco quer ter voz na nova onda liberal. Em setembro, o economista anunciou a saída do PSDB e a filiação ao Partido Novo.

“Vamos ver o tamanho da ideia liberal no voto”, disse Franco ao Estado. Nesta quarta-feira, 29, o economista estará na sessão de lançamento do livro A moeda e a lei, editado pela Zahar, na livraria Cultura do Shopping Iguatemi, em São Paulo.

Baseada num de seus cursos na PUC-Rio, a obra, de cerca de 850 páginas, traça a história monetária da economia brasileira, de 1933 a 2013. A hiperinflação e a desorganização da economia são as marcas até o início dos anos 1990. A estabilização e a consolidação do arcabouço institucional de uma economia organizada são os destaques da segunda parte da história.

A parte final tem traços de déjà-vu. Para Franco, a recessão de 2014 a 2016 foi construída por erros dos governos do PT, especialmente da ex-presidente Dilma Rousseff. “Parece fora de dúvida de que o retrocesso conceitual materializado pelas inovações introduzidas pela nova matriz configurou um conjunto formidável de erros e trapalhadas autoinfligidas sem qualquer precedente em nossa história, e de efeito devastador sobre a economia”, diz um trecho do livro.

Na história monetária do Brasil, Franco identifica um vaivém da agenda liberal e pró-mercado, cujo último sopro começou no Plano Real, em 1994, e se consolidou no período de 1998 a 2008. Para o economista, os erros de 2012 nada têm de novo, apesar do uso do termo “nova matriz econômica” para definir a política econômica de Dilma. “Falamos em nova matriz, mas deveria ser velha matriz”, disse Franco. O “ataque à responsabilidade fiscal” feito por Dilma se parece muito com outros do “desenvolvimentismo inflacionista”.

Na visão de Franco, as instituições que deram um arcabouço estável para a economia após as reformas do Plano Real e dos anos subsequentes resistiram bem aos erros da política econômica. Tanto que, “para fazer o abuso que o governo Dilma patrocinou, foi preciso fazer ilegalidades, que, em última instância, custaram o seu mandato”.

Agora, assim como em 1994, o ambiente voltou a ficar favorável à agenda liberal. “Essas ideias estão no ar. Chegou a vez delas. Isso é meio cíclico, teve lá, na época do (Plano) Real, uma primeira respirada desse tipo de ideias, das reformas. Agora, acho que elas vêm de novo forte”, disse Franco.
O próprio fato de um governo liderado pelo PMDB ter aderido a políticas pró-mercado é um sinal disso. Para Franco, o “PMDB não tem esse DNA” liberal e até o PSDB “está na dúvida”. “O Jair Bolsonaro está fazendo um esforço para atrair para si a ideia de que também está no campo liberal na economia. É hoje a ideia que todo mundo quer cortejar”, afirmou.

Candidatura. Nesse quadro, o Partido Novo, que lançou neste mês o ex-executivo do mercado financeiro João Amoêdo como pré-candidato à Presidência da República, quer se estabelecer como a única agremiação de fato comprometida “com a ideia de uma economia de mercado regida pela liberdade no contexto da democracia”, disse Franco.

O economista, que era filiado ao PSDB desde 1989, se disse desiludido com a dificuldade do partido de assumir a defesa dessas ideias e com a decisão de se manter na base de apoio ao governo Michel Temer, apesar das acusações de corrupção.

A MOEDA E A LEI - UMA HISTÓRIA MONETÁRIA BRASILEIRA 1933-2013
Autor: Gustavo H. B. Franco
Editora: Zahar; 850 páginas; R$ 99,90