Fórum Defesa Brasil

NOTA À IMPRENSA Nº 99
Manifestação do governo norte-americano sobre decisões da Justiça brasileira

Publicado em 26/02/2025 18h19

Ogoverno brasileiro recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.

O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988.

A manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil. A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.

O Estado brasileiro e suas instituições republicanas foram alvo de uma orquestração antidemocrática baseada na desinformação em massa, divulgada em mídias sociais. Os fatos envolvendo a tentativa de golpe contra a soberania popular, após as eleições presidenciais de 2022, são objeto de ação em curso no Poder Judiciário brasileiro.

https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_ate ... brasileira

J.Ricardo escreveu: Qui Fev 27, 2025 2:34 pm Hoje fui ao mercado justamente comprar café - o pó na minha casa dura um mês, pois sempre compro mais de um pacote - e quase tive um infarto, sabia que tinha subido, mas um pacote que paguei 16 reais tempos atrás, esta custando agora 28 reais!!! Rapaz do céu, o que é isso? Um cabra que defende esse governo é pq não sabe o que é fazer compra, não tem noção do que é abastecer uma casa, de cuidar de uma família. O ovo de páscoa já avisei meus filhos, vai ser ovo de avestruz, o Lula não disse que pobre tem que comer ovo de ema, de jabuti ? Então vamos inovar e comer ovo de avestruz no páscoa.

akivrx78 escreveu: Sex Fev 28, 2025 3:07 pm