Fórum Defesa Brasil

Eu sabia que o MORCEGO ainda ia incomodar a gente...

O Meio Ambiente usado contra o Brasil

Estão paralisadas as obras de asfaltamento da rodovia Manaus-Porto Velho, por obstrução do Ibama. Seria a única ligação terrestre da capital do Amazonas com o espaço ecúmeno brasileiro, mas a estrada sem asfalto não funciona na maior parte do ano. Ainda mais, a rodovia significaria maior desenvolvimento para Rondônia.

Meses atrás o ainda ministro da Agricultura, estrilava pelo fechamento pelo Ibama, de uma jazida de calcáreo (material que importamos), fundamental para a preparação da terra agricultável, porque numa das cavernas de onde o material era retirado, uma espécie especial de morcegos poderia estar deixando de reproduzir-se, dado o barulho das escavadeiras.

O maior investimento nas Alagoas, a construção do estaleiro em Coruripe também conta com a oposição do Ibama. O instituto concluiu que a obra geraria "favelização", quando o causador de pobreza na região é justamente o desemprego. Atualmente, Alagoas amarga um dos piores índices de Desenvolvimento Humano e sua economia depende quase que totalmente de repasses federais como Bolsa Família aposentadorias da Previdência Social. O parecer técnico do Ibama declara que poderá haver "favelização" na região pela migração da população nordestina para o Alagoas em busca de oportunidades de trabalho. - "Pelo Ibama, Alagoas está condenada a nunca receber nenhum empreendimento de porte”

Que Deus guarde a todos vocês
Gelio Fregapani

Defend o meio ambiente mas ele não pode impedir o desenvolvimento sustentável do Brasil.O que vejo acontecendo são medidas proibitivas e pontuais sem um estudo global de como conciliar o crescimento com a manutenção do Bioma.
Acho extremamente vergonhoso que se crie diversas dificuldades a projetos que na sua maioria constam parcelas de reconstituição ambiental e quase nada se faça contra o desmatamento agressivo e predatório na Amazônia, dos carvoeiros do Sertão, dos pescadores de arrasto e dinamite, da frota de veículos sem os filtros e catalizadores em funcionamento, dos esgotos clandestinos, da favelizacão em áreas de protecão ambiental...etc.Para mim estes são os grandes destruidores pois além dos malefícios criados não geram riquezas ao País.

TENDÊNCIAS/DEBATES

O Código Florestal Brasileiro deve ser modificado?

SIM

Legislação atual é inaceitável

ALDO REBELO



A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador inglês Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condição do pobre era fruto da lei natural e da providência divina, portanto, imutável, domina hoje as relações entre as nações do mundo. De um lado, os interesses concretos das nações ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropriação dos bens naturais, já escassos em seus domínios, mas abundantes entre os países ditos emergentes ou subdesenvolvidos. De outro lado, as nações pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanitárias, e, mais recentemente, as ambientais. Países e até continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miserável em sua época. "Não há vaga para ele no lauto banquete da natureza", sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na prática. Mas ressurge, atrasadíssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos países desenvolvidos com a produção agrícola cada vez mais competitiva de nações como o Brasil. E, como se não bastasse a distorção do subsídio, condenada pela Organização Mundial do Comércio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agrícolas dos países em desenvolvimento. O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira já é intenso em todas as regiões do país, mas é na Amazônia que se concentra o seu maior impacto. As nações ricas já não mais podem cobiçá-la, como antes, mas querem mantê-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustentável que este seja. É na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O médico e humanista brasileiro Josué de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro "Geografia da Fome", a suposta harmonia entre o homem e a natureza da região amazônica. "Na alarmante desproporção entre a desmedida extensão das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira tragédia geográfica da região." A imagem dessa fictícia harmonia e a intenção de manter uma Amazônia eternamente inexplorada é hoje um produto chique de consumo nas nações ricas. Trata-se de uma ficção produzida por "pop stars", como Sting e seus cortesãos locais, ou levada às telas por cineastas como James Cameron, em seu filme "Avatar". A Amazônia é parte do território brasileiro, é corpo e alma do Brasil. Os povos amazônicos têm o direito de ver sua região se desenvolver. É esse também um dos objetivos da reforma do Código Florestal, da qual sou relator. Não se pode aceitar a legislação atual, que coloca na ilegalidade 90% dos proprietários rurais, o cidadão que arranca uma minhoca da beira do rio ou o índio que põe raiz de mandioca para fermentar na água de um igarapé. O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza.

ALDO REBELO, jornalista, é deputado federal pelo PC do B de São Paulo e relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal Brasileiro.

Marino escreveu:TENDÊNCIAS/DEBATES

O Código Florestal Brasileiro deve ser modificado?

SIM

Legislação atual é inaceitável

ALDO REBELO



A injusta e equivocada tese malthusiana (do conservador inglês Thomas Robert Malthus 1766-1834), de que a condição do pobre era fruto da lei natural e da providência divina, portanto, imutável, domina hoje as relações entre as nações do mundo. De um lado, os interesses concretos das nações ricas e desenvolvidas, principalmente das suas classes dominantes, se empenham na apropriação dos bens naturais, já escassos em seus domínios, mas abundantes entre os países ditos emergentes ou subdesenvolvidos. De outro lado, as nações pobres que aspiram a seu pleno desenvolvimento, para isso usando seus recursos naturais, encontram todos os tipos de barreiras: estruturais, fiscais, sanitárias, e, mais recentemente, as ambientais. Países e até continentes inteiros parecem estar condenados a se perpetuarem na pobreza, como pensava Malthus a respeito do miserável em sua época. "Não há vaga para ele no lauto banquete da natureza", sentenciava o autor. O reacionarismo desumano de Malthus foi implacavelmente derrotado, na doutrina e na prática. Mas ressurge, atrasadíssimo no tempo, no confronto da agricultura fortemente subsidiada dos países desenvolvidos com a produção agrícola cada vez mais competitiva de nações como o Brasil. E, como se não bastasse a distorção do subsídio, condenada pela Organização Mundial do Comércio, agora usam a pecha de agressores do meio ambiente sobre os produtores agrícolas dos países em desenvolvimento. O confronto ambientalismo versus agricultura brasileira já é intenso em todas as regiões do país, mas é na Amazônia que se concentra o seu maior impacto. As nações ricas já não mais podem cobiçá-la, como antes, mas querem mantê-la tutelada e inabitada, a salvo de qualquer manejo, por mais ambientalmente sustentável que este seja. É na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais. O médico e humanista brasileiro Josué de Castro (1908-1973), que lutou contra as ideias malthusianas, negou, no livro "Geografia da Fome", a suposta harmonia entre o homem e a natureza da região amazônica. "Na alarmante desproporção entre a desmedida extensão das terras e a exiguidade de gente, reside a primeira tragédia geográfica da região." A imagem dessa fictícia harmonia e a intenção de manter uma Amazônia eternamente inexplorada é hoje um produto chique de consumo nas nações ricas. Trata-se de uma ficção produzida por "pop stars", como Sting e seus cortesãos locais, ou levada às telas por cineastas como James Cameron, em seu filme "Avatar". A Amazônia é parte do território brasileiro, é corpo e alma do Brasil. Os povos amazônicos têm o direito de ver sua região se desenvolver. É esse também um dos objetivos da reforma do Código Florestal, da qual sou relator. Não se pode aceitar a legislação atual, que coloca na ilegalidade 90% dos proprietários rurais, o cidadão que arranca uma minhoca da beira do rio ou o índio que põe raiz de mandioca para fermentar na água de um igarapé. O novo Código Florestal vai proteger o meio ambiente da Amazônia e de outras regiões sem impedir seu desenvolvimento e manejo sustentáveis. Essa é a resposta que o Congresso brasileiro dará ao neoambientalismo dos países ricos. Ninguém está destinado a viver eternamente na pobreza.

ALDO REBELO, jornalista, é deputado federal pelo PC do B de São Paulo e relator do projeto de lei que reforma o Código Florestal Brasileiro.

Palmas! Estou espantado com tamanha lucidez num texto. Apoiemos com todas as nossas forças a reforma do Código Florestal. Esse é um Brasileiro de verdade!

Em contraponto...:

O Código Florestal Brasileiro deve ser modificado?

NÃO

O tiro sai pela culatra

THOMAS LEWINSOHN, JEAN P. METZGER, CARLOS JOLY e RICARDO RODRIGUES



A pressão para atualizar o Código Florestal Brasileiro (CFB) aflorou nos últimos dois anos, fomentada especialmente por parlamentares ligados ao agronegócio. Tal como outros intentos governamentais que atritam com a área ambiental, imprime-se a esse projeto caráter de necessidade quase emergencial.

A pretendida reforma deveria remover o estrangulamento para a expansão de terras agrícolas, hoje supostamente bloqueada pela combinação de áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais (RL). Só que esse bloqueio não existe.

A suposta escassez de terras agricultáveis não resiste a estudo mais criterioso, como o recentemente coordenado pelo professor Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura da USP (Esalq).

Realocando para cultivo agrícola terras com melhor aptidão, hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade, e aumentando a eficiência da pecuária nas demais, por meio de técnicas já bem conhecidas, a área cultivada no Brasil poderá ser quase dobrada, sem avançar um hectare sequer sobre a vegetação natural.

A reforma também pretende retirar da ilegalidade muitas propriedades que não mantêm as APP e RL estipuladas. Para isso, pensa-se em fundir as APP com as RL e flexibilizar o uso destas últimas.

No entanto, as APP e as RL são áreas que exercem papel complementar na conservação das paisagens rurais e não deveriam ser tratadas como equivalentes. Ademais, o uso de RL com espécies exóticas representa uma completa descaracterização dessas áreas.

Sob a desculpa de proteger as pequenas propriedades, as APP e RL serão colapsadas, reduzidas e drasticamente transformadas, levando a amplos desmatamentos e perda de áreas protegidas, que não se destinam apenas a conservar espécies e a promover o uso sustentável de recursos naturais.

Elas asseguram uma gama de serviços ambientais indispensáveis à qualidade de vida humana e à própria qualidade e produtividade agrícola. Da proteção dessas áreas dependem a regulação de cursos de água, o controle da erosão, a polinização de diversas plantas cultivadas, o controle de pragas, o sequestro do carbono atmosférico e muitos serviços mais.

Qual a participação da comunidade científica competente na formulação dessas alterações? Quase nula. Há muitos grupos científicos pesquisando ativamente a conservação e restauração da biodiversidade e o desenvolvimento de metodologias que permitam a produção agrícola com a efetiva preservação do ambiente.

Nem os pesquisadores mais reconhecidos dessas áreas nem as sociedades científicas relevantes foram ouvidos. Os parlamentares decidiram quem são os cientistas que merecem atenção e desqualificaram ou ignoraram todos os demais.

Passado quase meio século de intensas transformações, é necessário atualizar o CFB, facilitar a produção agrícola em pequenas propriedades, mas sem deixar de fortalecê-lo nos objetivos essenciais.

Se esses objetivos forem soterrados, haverá sérias consequências para o próprio agronegócio, porque não apenas se comprometerá os serviços ambientais, mas o mero cumprimento formal de legislação ambiental inócua não irá assegurar certificação ambiental respeitada.

E quem duvida de que tal certificação será cada vez mais exigida para comercializar qualquer commodity brasileira?

É hora de os agroparlamentares e demais envolvidos compreenderem que as demandas ambientais representam componentes indispensáveis da boa agricultura, bem como da melhor qualidade de vida.

THOMAS LEWINSOHN é professor titular da Unicamp e presidente da Associação Brasileira de Ciência Ecológica e Conservação.

JEAN PAUL METZGER é professor da USP, onde coordena o Laboratório de Ecologia de Paisagens.

CARLOS JOLY é professor titular da Unicamp e coordenador do Programa Biota-Fapesp.

RICARDO RODRIGUES é professor titular da Esalq-USP, onde coordena o Laboratório de Restauração.

Tem 2 fatos não abordados completamente ai.

A reforma também pretende retirar da ilegalidade muitas propriedades que não mantêm as APP e RL estipuladas. Para isso, pensa-se em fundir as APP com as RL e flexibilizar o uso destas últimas.

Essas propriedades já desmataram suas terras, antes do último projeto de lei que alterou o código florestal as reservas eram de 20%, e o desmatamento insentivado vigorosamento pelo governo federal, era essa a política da época. com a alteração do código florestal centenas de agricultores passaram para a ilegalidade pois precisam ter 80% da mata original. E agora? Vão prender todos?

Por outro lado, o código original impedia o desmatamento e ocupação topos de morros e encostas com aclives acentuados, a lei da gravidade não dá pra revogar, uma hora esses topos de morro e encostas vão descer, é o processo natural de formação de solos.

Diversos estados permitiram a ocupação destas áreas ou nunca se preocuparam em fiscalizar, de novo e agora?



Acredito ser extremamente necessário a revisão do código florestal atual, regulamentar o uso do solo e das florestas com uma lei com meio século e cheia de emendas não é lá muito prudente.

Não sei dizer se essa proposta de revisão atual irá solucinar os problemas, mas pelo menos é uma revisão, melhor que não fazer nada.

Que tal uma consulta pública? ou foruns em universidades?

Realocando para cultivo agrícola terras com melhor aptidão, hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade, e aumentando a eficiência da pecuária nas demais, por meio de técnicas já bem conhecidas, a área cultivada no Brasil poderá ser quase dobrada, sem avançar um hectare sequer sobre a vegetação natural.

A segunda é o custo disso, quem vai pagar a relocação? Você vai tirar uma propriedade de alguém e dar para outro produzir? e mesmo que fizessemos isso, temos infraestrutura para escoar a produção relocada?

Até pode ser que o governo PAGUE para os pecuaristas mudarem suas terras para agricultura, meio caro essa plantação vai sair né? Sem falar o custo da carne com gado confinado!

Não conheço o estudo dos professores da ESALC, mas essa apresentação ai e no mínimo bem superficial e incompleta. O que leva a falsas premissas, como se fosse estremamente fácil essa solução apresentada.

Forte abraço

Porteira aberta à exploração

Aproveitando a flexibilidade da legislação, empresas multinacionais adquirem terras com o consentimento do governo brasileiro

Lúcio Vaz

A compra de terras para plantio de eucaliptos pela multinacional Stora Enso, no Rio Grande do Sul, é uma demonstração de como as portas do país estão abertas às empresas estrangeiras, embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha afirmado, há uma semana, que está preocupado com essa ocupação. Ele disse que é preciso evitar “abuso” nessas aquisições, “sobretudo da nossa terra mais produtiva”. A empresa sueco-finlandesa adquiriu cerca de 46 mil hectares na fronteira oeste gaúcha. Fez isso em nome de uma empresa “brasileira” criada por dois de seus executivos, há três anos. Somente agora está passando as terras para o seu nome, com o consentimento do governo brasileiro.

O vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, afirmou ao Correio que a transferência das propriedades está demorando porque o processo é “bastante burocrático”. No cadastro obtido pela reportagem, as aquisições da multinacional ainda não estão registradas. Pontes informa que elas se concentram nos municípios de Rosário, Manoel Viana, São Sepé e São Gabriel. A ideia inicial da empresa era comprar cerca de 100 mil hectares.

A Stora Enso vai construir uma nova fábrica no Rio Grande do Sul. Em 2005, começou a comprar terras por intermédio da Derflin Agropecuária, empresa brasileira com 99,99% do seu capital em nome da Stora Enso Uruguay, uma subsidiária controlada pela Stora Enso Amsterdam. A multinacional logo descobriu que não poderia comprar terras na faixa de fronteira sem prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Criou, então, a “brasileira” Azenglever Agropecuária, em nome de dois executivos no Rio Grande do Sul, João Borges (diretor Florestal) e Otávio Pontes.

Empréstimo

Como os dois não tinham recursos para fazer as aquisições, a Stora Enso emprestou algumas centenas de milhões de reais para a compra das terras. Foi um contrato de benefício mútuo. A garantia eram as próprias terras. A fazenda Tarumã, em Rosário do Sul, com cerca de 2 mil hectares, foi a maior propriedade adquirida na região. Segundo registro no Ofício de Registro de Imóveis da cidade, foi comprada pela Azenglever por R$ 6,3 milhões.

A Procuradoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) emitiu um parecer contrário às aquisições sem autorização do CDN. O caso foi investigado pela Polícia Federal, que apontou irregularidades, mas a Justiça Federal no Rio Grande do Sul arquivou o inquérito, por entender que não houve crime.

Em agosto de 2009, passados três anos das aquisições, foi publicado no Diário Oficial da União um ato do secretário-executivo do CDN, Jorge Armando Félix, concedendo “assentimento prévio” à Stora Enso para comprar 99,98% das quotas sociais da Azenlever Agropecuária, em Rosário do Sul (RS). Na mesma página, o secretário-executivo deu “assentimento” à multinacional para adquirir um imóvel rural de 170 hectares, denominado Fazenda Cerro Jacaquá, em São Francisco de Assis. Ao comprar a Azenglever, a Stora Enso fica com as terras da empresa de seus funcionários.

Pelas leis brasileiras, para registrar terras em zona de fronteira sem a autorização prévia do CDN, você precisa ter sócio brasileiro com capital brasileiro. Foi por isso que criamos a Azenglever”
Otávio Pontes, vice-presidente da Stora Enso

entrevista - otávio pontes

A lei do jeitinho

O vice-presidente da Stora Enso para a América Latina, Otávio Pontes, relatou ao Correio o processo de aquisição de terras na faixa de fronteira do Rio Grande do Sul, com a utilização de uma empresa “brasileira” criada por ele e por outro executivo da multinacional. A estratégia foi usada para que as propriedades fossem registradas provisoriamente em cartório sem a prévia autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). Agora, o conselho deu permissão para a Stora Enso comprar a empresa “brasileira”.

No Rio Grande do Sul, a Stora Enso comprou terra em vários municípios da fronteira.

Por que essas aquisições não estão registradas no cadastro do Incra?

Lá são terras que foram compradas em zona de fronteira. E, para isso, precisa de uma autorização do Conselho de Defesa Nacional. Essa autorização já foi dada. Agora, o processo de registro de terras ainda não aconteceu porque essas coisas são lentas. O processo ainda não acabou.

Quantos hectares serão adquiridos ao todo?

Serão 46 mil hectares.

A Azenglever foi criada para comprar terras sem a autorização do CDN, não é isso?

Ela foi criada pelo seguinte: como o Incra demorou muito para encaminhar esse processo para o CDN, ficaram terras sem registro em cartório. Então, ficaram terras sem dono, o que não é conveniente. Você fica sem autoridade. Então, foi feita a Azenglever para que você pudesse registrar a terra até que o processo fosse aprovado pelo CDN.

A Azenglever era uma subsidiária da empresa (Stora Enso)?

Não. Pelas leis brasileiras, para você poder registrar terras em zona de fronteira sem a autorização prévia do CDN, você precisa ter sócio brasileiro com capital brasileiro. Então, essa foi a forma de poder registrar. Esse processo foi transparente, nunca se escondeu isso. Ministério Público, Incra, ninguém pode dizer que não sabia desse processo. Agora a decisão aconteceu e estamos partindo para o registro das terras em nome da Stora Enso.

Com que capital a Azenglever comprou essas terras?
Ela tinha esse capital?

Ela não tinha capital… mas isso também foi aberto. A Stora Enso fez um empréstimo para essa empresa. Ela comprou e deu as terras em garantia. Um procurador pediu para investigar, mas não houve nenhum problema. O processo foi absolutamente legal.

Essa autorização prévia dada pelo conselho não deveria ter acontecido antes das compras?

Não pode. Você tem que comprar para depois… Você não tem autorização prévia para as compras. Se houvesse uma ação do Incra rápida, ok, você compra e, dois ou três meses depois, pede autorização, faz o registro e acabou-se. Agora, quando o processo leva dois ou três anos…

A autorização prévia acabou acontecendo anos depois de compra?
Ah! Foi.

A Europa quer garantir seu acesso aos metais raros
17 de junho de 2010


Por Bertrand d'Armagnac, Le Monde

É a vez da geologia em Bruxelas. O nióbio, a platina, o tungstênio, as terras-raras, além de uma dezena de outras matérias-primas, preocupam a Comissão Europeia, bem como os industriais e os governos. Após dezoito meses de estudos, Bruxelas publicará, na quinta-feira (17), uma lista de 14 metais e famílias de metais “críticos”, importantes para a economia da União Europeia (UE), e cujo fornecimento poderá sofrer o impacto de tensões políticas ou de escassez. Esse documento, que será revisado periodicamente, deve servir de base para um plano que a Comissão pretende apresentar no outono.

Segundo Antonio Tajani, comissário para a Indústria, “três eixos guiarão a ação da Europa”. Além do reforço dos acordos com os países produtores desses metais e do desenvolvimento do potencial mineral em solo europeu, a segurança do fornecimento também dependerá de um melhor domínio da reciclagem.

“O acesso às matérias-primas minerais é o calcanhar de Aquiles do abastecimento da Europa e de sua indústria”, constatava, no início de junho, Ulrich Grillo, responsável pelo comitê de matérias-primas da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), durante um colóquio da Associação Franco-Alemã para a Ciência e Tecnologia (Afast).



Temos denunciado com freqüência a cobiça internacional sobre o patrimonio nacional. O caso do nióbio explorado pelo grupo CBMN/Moreira Salles, em Araxá, é uma vergonha nacional, pois tem sido exportado e subfaturado sob olhos fechados da Presidência da República, principalmente nos governos FHC e de Mr. Da Silva. A exportação fraudulenta do nióbio é um crime contra a Nação brasileira.




texto de 2006


Governo, contrabandista do nióbio
18 de agosto de 2006
A questão do nióbio — ou diga não à doutrina da subjugação nacional
Por Ronaldo Schlichting

O Brasil durante toda a sua história teve as sucessivas gerações de seus cidadãos escravizados pela abominável doutrina da subjugação nacional.


Qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus “testas de ferro” locais.


Salvo raríssimas exceções, tanto no Império quanto na República, todos os homens e mulheres das elites que serviram ou servem aos poderes constituídos trabalharam e vêm trabalhando, conscientemente ou não, para que esta doutrina se mantenha e se fortaleça.


Ao longo do tempo foi disseminada e implementada também, através do uso de “inocentes” organizações, como as ONGS, fundações, igrejas, empresas, sociedades, partidos políticos, fóruns, centros de estudo e outras arapucas.


Para se poder entender o alcance ilimitado e a potência do poder do braço dessa doutrina, vamos nos reportar ao século passado, mais precisamente até a segunda metade dos anos 50.


A AVRO, fabricante do famoso bombardeio lancaster, usado durante a II Guerra Mundial, era uma próspera indústria aeronáutica estatal canadense, assim como a Embraer.


Em 1955, com o recrudescimento da “guerra fria”, o governo canadense encomendou à AVRO, para a sua Força Aérea, o projeto, desenvolvimento e a construção de um caça a jato, totalmente nacional, capaz de interceptar e destruir quaisquer tipos de aviões soviéticos “que tentassem um ataque contra o Canadá ou aos EUA” via seu território.


Assim, nasceu o Arrow, milagre tecnológico, um jato 30 anos avançado no tempo, fruto do gênio e do patriotismo dos canadenses.


Fuselagem, motores, computadores de bordo, sistema de armas, todos nacionais.


Foi o primeiro avião no mundo a voar pelo sistema fly by wire e com velocidade superior a mach 2, isto é, duas vezes superior à velocidade do som, aproximadamente 2400 km por hora.


Porém, em 19 de fevereiro de 1959, a terrível mão da Doutrina esmagou a soberania do país com toda a sua força.




Canadá também


Intempestivamente, o primeiro-ministro do Canadá decretou o cancelamento do projeto Arrow. Com uma ordem determinou a destruição imediata de todos os protótipos, motores, plantas, informações, ferramentas, patentes e a demissão de milhares de engenheiros, técnicos e operários para que o botim fosse repartido entre a França, a Inglaterra e os EUA, que obviamente ficou com a parte do leão.


Assim, a nova tecnologia adquirida com o desenvolvimento do Arrow foi totalmente rapinada e aplicada, de graça, pelos franceses e ingleses na fabricação do primeiro avião supersônico de passageiros, o concorde.


Uma tragédia, com prejuízos incalculáveis para a economia, para o desenvolvimento e para o destino do povo canadense.


Entretanto, a construção desta maravilha tecnológica não teria sido possível sem a utilização de um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, o nióbio: o mais leve dos metais refratários.


Descoberto na Inglaterra em 1801, por Charles Hatchett — na época o denominou de colúmbio. Posteriormente, o químico alemão Heinrich Rose, pensando haver encontrado um novo elemento ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio em homenagem a Níobe, filha do mitológico rei Tântalo.


Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito a procura pelo nióbio. Ligas de nióbio, foram desenvolvidas para utilização na indústria espacial, nuclear, aeronáutica e siderúrgica.


A aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga, além de superligas que operam a altas temperaturas em turbinas das aeronaves a jato.


O nióbio também é utilizado na produção do aço inoxidável, na de ligas supercondutoras usadas na fabricação de magnetos para tomógrafos de ressonância magnética. Encontra aplicação, da mesma forma, em cerâmicas eletrônicas, em lentes para câmeras, na indústria naval e, na ferroviária para a fabricação dos “trens bala”.
Dezenas de superligas estão em uso nos mais diversos meios abrasivos ou operando em altas temperaturas.


Essas ligas são a alma dos motores a jato e de foguetes, tanto comerciais quanto militares.


Um dos motores a jato mais comuns usado hoje em dia, contém cerca de, no mínimo, 300 quilogramas de nióbio de alta pureza. A maior parte desse precioso metal é proveniente da mina da CBMM, em Araxá, Minas Gerais.


Talvez, por isso, o jornal Folha de São Paulo, no dia 5 de novembro de 2002, tenha noticiado:


“Lula passou o final de semana em Araxá em casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp...”


A Companhia exporta 95% do Nióbio que retira de Minas Gerais e é a maior exploradora do metal do mundo.


O caso é antigo. Por meio de uma ONG, a empresa financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Luiz Inácio da Silva, inclusive o Fome Zero, que integra o programa de governo do presidente eleito.


A matéria evidencia uma aliança anterior às eleições presidenciais entre um político, supostamente de “esquerda”, e uma multinacional.


O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio e o mundo consome anualmente cerca de 37.000 toneladas do minério, totalmente retiradas do Brasil.


O minério de nióbio bruto é comprado no garimpo a 400 reais o quilograma, portanto, sem contar a necessidade de formação de reservas estratégicas dos países do primeiro mundo, e o acréscimo do preço em razão do beneficiamento do minério, feito em Araxá, Minas Gerais, e Catalão, em Goiás, deveríamos contabilizar, pelo menos, 6 bilhões e 580 milhões de dólares, a mais, em nossas exportações anuais.




“Eu não sabia”...


O preço do metal refinado, 99,9% puro, cotado na Bolsa de Metais de Londres a 90 dólares o quilograma, é meramente simbólico, porque o Brasil é o único fornecedor mundial. Portanto, é ele quem deveria determinar o seu preço. E por que não o faz?


Mal comparando, nióbio a 90 dólares o quilograma é hoje o mesmo que petróleo a menos de um dólar o barril.


No caso do petróleo, a OPEP estabelece o preço do óleo, equilibrando os interesses dos consumidores e produtores, porque o preço do petróleo é uma “questão de Estado”. O mesmo não ocorre com o nióbio; absurdamente, quem estabelece o preço de venda do produto são os seus compradores. Por quê?


Apenas uma fração dos valores e quantidades reais do nióbio “exportado” seria suficiente para erradicar a subnutrição da população explorada e empobrecida, e livrar o Brasil da desfavorável condição de devedor, além de financiar o seu desenvolvimento.


Os Estados Unidos, a Europa e o Japão são 100% dependentes das reservas brasileiras de nióbio, metal que é tão essencial como o petróleo, só que muito mais raro.


Como já demonstramos, sem nióbio não existiria a indústria aero-espacial, de armamentos, de instrumental cirúrgico, de ótica de precisão e os foguetes e os aviões a jato não decolariam.


Ora, se por petróleo as potências vão à guerra, imagine-se o que não fariam eles para garantir o nióbio grátis, que retiram do Brasil, com a conivência de governantes, cujas campanhas políticas e projetos são previamente financiados, como muito bem estão a nos provar as CPI's em andamento no Congresso Nacional.


O “tratamento VIP”, segundo a Folha de São Paulo, dispensado a Luiz Inácio, em Araxá, bem como o financiamento de seus “projetos” pessoais, são no mínimo suspeitos e merecem uma investigação urgente e criteriosa por parte do Ministério Público Federal.


Porém, quem voltou ao assunto no dia 6 de julho de 2005, foi o jornal O Estado de São Paulo:


“Brasília - O empresário Marcos Valério Fernandes disse na CPI dos Correios ... ‘É mentira a afirmação de que eu discuti cargos', insistiu. (...) Ele (Marcos Valério) confirmou ter agendado um encontro do banco Rural com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. ‘Não foi um encontro comercial nem financeiro. O banco Rural foi informar ao ministro José Dirceu que pretendia explorar uma mina de nióbio no Amazonas',disse. ...”.



No dia 17 de julho de 2005, foi a vez da Coluna do jornalista Cláudio Humberto voltar a carga:


— “Nióbio é a caixa-preta na CPI — Especialista na comercialização de metais não-ferrosos alerta que a CPI dos Correios comeu mosca quando Marcos Valério disse ‘levei o pessoal do BMG ao José Dirceu para negociarem nióbio' — minério usado em foguetes, armas, instrumentos cirúrgicos etc. Explica que 100% do nióbio consumido no mundo é brasileiro, mas oficialmente exportamos só 40%. Suspeita de décadas de subfaturamento, com prejuízo anual de bilhões de dólares. Fonte milagrosa — a CB MM, do grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp, exporta 95% do metal retirado em Minas. Em 2002, Lula se hospedou na casa do diretor da CBMM, José Alberto Camargo, em Araxá, terra de Dona Beija.”


Surpreendente foi o próprio José Dirceu, que durante o programa Roda Viva, levado ao ar, em rede nacional ao vivo, pela TV Cultura, no dia 24 de outubro de 2005, confirmou ter tratado “a questão do nióbio” com banqueiros mineiros...


Ato falho ou um recado para o presidente?


Na manhã de 22 de fevereiro de 2005, a comentarista econômica da Rede Globo e da rádio CBN, Miryan Leitão, em sua “análise” matinal para as duas emissoras, fazia o tipo da mulher desinformada sobre as constantes noticias da contínua valorização do real frente ao dólar, não sabendo explicar o paradoxo da manutenção do ritmo das nossas exportações mesmo com a moeda nacional super valorizada.


“Governantes” nossos, prepostos deles


Dizia que não tinha explicações para o fenômeno, mas, gaguejando, dava a entender que a política econômica do “governo” estaria no rumo certo, etc.


No cassino das finanças internacionais o jogo da moda é chamado de mico preto, cujo perdedor será aquele que ao fim do carteado ficar com a carta do mico, denominada dólar.


A vítima, aqui no Brasil, é o povo por causa da má fé, da incompetência ou da burrice do seu jogador, o ministro da Fazenda.


O mico preto, também conhecido como papel pintado, moeda sem lastro, dinheiro falso, massa podre, etc., emitida, sem lastro e sem limites, por 12 bancos particulares “norte-americanos” — de que as grandes economias do mundo como a chinesa, a japonesa, a coreana, inglesa, são possuidoras de gigantescas somas desse “dinheiro”, tanto na forma de reservas líquidas como em títulos do tesouro norte-americano —, estando portanto com a carta fatal nas mãos.


Uma corrida intempestiva em direção à conversão dessa “moeda” em euros, por exemplo, ou à venda antecipada desses títulos precipitaria rapidamente o fim do jogo, não dando tempo suficiente para se passar adiante o “mico” para os outros players.


Então, sem chamar a atenção, se valendo do artifício da compra de matérias primas, insumos básicos, etc, usando o “papel pintado”, estão, inteligentemente, transformando esterco em ouro. Por isso, no momento, pouco importa o valor relativo do dólar frente ao real porque, mesmo assim, eles vão continuar importando tudo o que puderem.


Perante ao apresentado não restam dúvidas, podemos afirmar que o Brasil está pagando para ter todo o seu nióbio roubado e que os nossos últimos “governantes”, para não perderem os seus assentos em Davos, Washington, Zurick, Frankfurt, Nova Iorque, Amsterdã e..., vão continuar fiéis discípulos e feitores da pavorosa doutrina da subjugação nacional.

Código Florestal

Denis Lerrer Rosenfield



Se você não leu, recomendo a leitura da apresentação do parecer do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei n.º 1.876/99, relativo ao Código Florestal. Além de um texto muito bem escrito, você poderá ficar vacinado contra as hipocrisias que têm sido ditas a propósito dele. O deputado insere-se na melhor tradição brasileira de defesa da soberania nacional.

O parecer não é favorável ao "desmatamento", como tem sido veiculado, mas a favor do desenvolvimento sustentável baseado numa agricultura pujante, seja ela de assentados, agricultores familiares, pequenos, médios e grandes. Hoje, é como se as palavras agricultura e pecuária estivessem ganhando sentido pejorativo. Faltaria somente explicar como os brasileiros e os habitantes do planeta vão comer, salvo se a opção for destinar à miséria os cidadãos do País.

O Código Florestal de 1965, elaborado durante o regime militar, obedeceu a um ritual próprio da democracia, por meio de um projeto de lei e de discussões no Congresso Nacional. Desde então, no entanto, ele foi objeto, no dizer do deputado, de "absurdas alterações" que o desfiguraram completamente: "É paradoxal que em plena democracia ele tenha sido completamente alterado por decretos, portarias, resoluções, instruções normativas e até por uma medida provisória que virou lei sem nunca ter sido votada."

Em regime autoritário, procedimentos democráticos, legislativos, foram observados, enquanto em regime democrático se aprofundou a tendência, de cunho autoritário, de impor regulamentações por atos administrativos emanados do Poder Executivo. A pauta ambientalista avançou por atos administrativos graças a uma legislação infralegal que deformou a lei existente. Nesta perspectiva, os modernos ambientalistas preferem não seguir os ritos democráticos, advogando por legislar via atos administrativos, à revelia do Poder Legislativo.

Por causa dessas medidas, a "legislação põe na ilegalidade mais de 90% do universo de 5,2 milhões de propriedades rurais no país". A situação é tanto mais grave do ponto de vista constitucional em razão de esses atos administrativos terem efeito retroativo. Nunca é demais lembrar que só no nazismo as leis tiveram efeito retroativo. Quem plantou, no passado, de acordo com legislação vigente, legalmente, portanto, torna-se, por um ato administrativo, ilegal! Potencialmente, se não efetivamente, um "criminoso". "Homens do campo, cumpridores da lei, que nunca haviam frequentado os tribunais ou as delegacias de polícia, viram-se, de repente, arrastados em processos, acusações e delitos que não sabiam ter praticado. Houve casos de suicídio, de abandono das propriedades por aqueles que não suportaram a situação em que foram colhidos."

O País tem sido objeto de espetáculos midiáticos globais, protagonizados por diretores de cinema, atores e atrizes, que tornam a natureza brasileira, em especial a Amazônia, objeto de seu maior apreço. Cabe aqui a pergunta, suscitada pelo deputado, citando o padre Antônio Vieira: "Estão aqui em busca do nosso bem ou dos nossos bens"

Se fossem minimamente coerentes, deveriam lutar pela recomposição das florestas nativas em seus respectivos países. O diagnóstico do parecer é preciso. Os EUA destruíram "quase completamente" as suas florestas nativas, enquanto na Europa a destruição foi completa. O Brasil, por sua vez, responde por quase 30% do que restou de toda a cobertura vegetal original do planeta. Logo, os ambientalistas deveriam lutar pela recomposição das florestas nativas nos EUA, no Reino Unido, na Holanda, na França, na Alemanha, na Itália. Por que não o fazem Será porque os interesses da agricultura desses países seriam contrariados

Poderiam retirar os subsídios agrícolas da pecuária europeia e americana e, portanto, diminuir a produção de gases produzidos pelos rebanhos. Por que se imiscuem na pecuária brasileira, deixando a europeia e a americana intactas Poderiam não produzir mais tanta uva, com incentivos para a produção de vinhos. Diminuiriam o problema das encostas e poderiam ver florescer florestas nativas, com sua flora e sua fauna originárias. Não deveria valer a criação de "florestas" que são verdadeiros bosques e parques para os cidadãos fazerem piqueniques nos fins de semana! Vamos tomar a sério a reconstituição das florestas nativas! O resto é mero exercício de hipocrisia.

Ademais, no Brasil, vieram a ser de uso corrente conceitos como os de "reserva legal" (áreas que deveriam ser preservadas, nas propriedades, para a conservação da natureza, de 20% no Sul e Sudeste, 35% no Centro-Oeste e 80% na Amazônia e áreas de preservação permanente (APPs), como encostas de morros e margens de rios. A norma da "reserva legal" não existe em nenhum outro país, muito menos nos desenvolvidos, que financiam, "paradoxalmente", as ONGs internacionais. A legislação das APPs deles é muito menos rigorosa do que a nossa. Cabe novamente a pergunta: por que essas ONGs que tanto dizem prezar a natureza não fazem os mesmos movimentos nos EUA e nos países europeus, lutando pela criação da reserva legal e por uma aplicação muito mais ampla e rigorosa das APPs Vale aqui e não vale lá A que interesses respondem

No Brasil, se toda a legislação atual for aplicada, como querem essas ONGs nacionais e internacionais, várias áreas de cultivo, como as de banana e café no Sudeste, arroz, uva e tabaco no Sul, a pecuária no Pantanal e na Amazônia Legal, soja no cerrado, as florestas plantadas e a cana-de-açúcar, entre outras, ficarão inviabilizadas. Áreas já consolidadas há décadas, se não séculos, deverão ser desativadas, com reflexos evidentes na mesa dos brasileiros e na economia nacional. A comida ficará mais cara e o País, de exportador, tornar-se-á importador de alimentos e produtos agrícolas. Os países patrocinadores dessas ONGs ficarão muito agradecidos. E os "ambientalistas" gritarão vitória. Vitória de quem

PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS

Proteger floresta no Brasil faz bem para a agricultura dos EUA

Estudo diz que americano pode ganhar até US$ 270 bi em 2030 com queda no desmate

CLAUDIO ANGELO

EDITOR DE CIÊNCIA



Está circulando entre parlamentares ruralistas um estudo que pode dar argumentos em favor de mudanças no Código Florestal.

Intitulado "Farms Here, Forests There" ("Fazendas Aqui, Florestas Lá", em inglês), o documento americano afirma que os agricultores dos EUA podem ganhar até US$ 270 bilhões em 2030 com a redução do desmatamento nos países tropicais.

O argumento é que a maior proteção às florestas prejudicará a produção de carne, soja, dendê e madeira em países como o Brasil.

Isso levaria a um aumento dos preços e à abertura de um buraco na oferta, que seria preenchido pelos EUA.

"Eliminar o desmatamento até 2030 limitará a receita para a expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo de jogo para os produtores americanos no mercado global de commodities", afirma o estudo.



LOBBY

O objetivo do documento, lançado no fim de maio pela ONG Avoided Deforestation Partners, é convencer senadores dos EUA ligados ao agronegócio, a aprovarem a lei de mudança climática em tramitação no Senado.

A lei prevê que os EUA possam negociar créditos de carbono ilimitados pelo desmatamento tropical evitado.

Ou seja, o país pagaria para manter a floresta em pé no Brasil, por exemplo, e poderia abater o carbono que seria emitido pelo desmate das próprias metas de corte de poluição. O Brasil tem se oposto nas negociações internacionais a permitir que a redução no desmate possa gerar créditos ilimitados.

O estudo corrobora a visão de que a conservação ambiental é uma desculpa dos países desenvolvidos para impor barreiras à agricultura do Brasil, mais competitiva.

Tal visão permeia o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que propõe reformar o Código Florestal reduzindo as áreas de mata protegidas em imóveis rurais. A proposta tramita numa comissão especial da Câmara dos Deputados.

Segundo Paulo Adário, do Greenpeace, fiar-se na nova pesquisa como subsídio para mudar a lei brasileira seria ruim para a bancada ruralista. "O estudo tem problemas sérios", afirma.

O principal, diz Adário, é não levar em conta que reduzir o desmate não diminui a fronteira agrícola brasileira.

"Só na Amazônia você tem 20 milhões de hectares de terras degradadas e abandonadas. Quando você para de desmatar, as terras já abertas ganham valor", afirma.

Citando um estudo de Gerd Sparovek, da USP, Adário afirma que é possível dobrar a produção no Brasil só usando áreas abertas e com alta aptidão agrícola.

Ele lembra que desde 2006 vigora uma moratória ao plantio de soja em áreas desmatadas na Amazônia, e nem a produção nem a produtividade caíram. "Neste ano ambas cresceram."

"O estudo faz projeções burras associando linearmente hectares de desmatamento a mais ou menos produto", pondera Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira.

"Assim, desconsidera que a determinante para a produção não é área e sim produtividade, especialmente nos países onde a produtividade média é baixa, o que é o caso das pastagens no Brasil."

Procurados, os autores do estudo não responderam aos pedidos de entrevista.

Ode aos ruralistas

Apesar de negar aproximação com bancada do agronegócio na Câmara, autor do relatório do novo Código Florestal Brasileiro tem amplo histórico de ações em prol do setor

Vinicius Sassine





A polêmica frase “Dedicado aos agricultores brasileiros”, na primeira página do relatório que altera o Código Florestal Brasileiro, não é o primeiro sinal da aproximação do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) às causas ruralistas. É, na verdade, um dos últimos lances de uma postura do parlamentar comunista que já dura mais de um mandato. Aldo diz que as defesas que vem fazendo na Câmara — como flexibilizar as regras para reservas legais e áreas de preservação permanente (APPs), um anseio antigo dos produtores rurais — representam, simplesmente, a defesa da nação. “Meu único interesse é defender a agricultura brasileira na guerra comercial travada com a agricultura europeia e americana”, afirma o deputado, num discurso que remete ao nacionalismo e à linha ideológica de seu partido.

Para se eleger em 2006 ao quinto mandato consecutivo, o então candidato recebeu R$ 1,45 milhão em doações de campanha, conforme registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os doadores, estavam empresas e entidades diretamente ligadas ao agronegócio, como o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé). Um dos 13 candidatos escolhidos pelo Cecafé para doações em dinheiro — três deles líderes da bancada ruralista —, Aldo recebeu R$ 40 mil para a campanha. Outros R$ 70 mil foram doados por uma empresa que fabrica insumos para defensivos agrícolas e por uma indústria de papel e celulose.

No fim de 2008, Aldo foi à tribuna para criticar a demarcação(1) contínua da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, em Roraima, decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte. Pela decisão, os arrozeiros deveriam deixar as terras dos índios, o que foi contestado pelo comunista. “Há, ao alcance desta Casa, alguma iniciativa que possa resguardar o interesse dos brasileiros, cuja presença nas terras demarcadas passa naturalmente para a ilegalidade?”, questionou o deputado, em defesa dos arrozeiros.



Sem vínculos

Aldo Rebelo afirma que não tem nenhuma aproximação com a bancada ruralista na Câmara. “Em 20 anos, nunca integrei a bancada. Mas não haveria problema com isso, já que meu partido tem três deputados na bancada.” O deputado diz que apenas defende os interesses do Brasil nas relações exteriores e que aceitou o “desafio” de relatar o projeto do novo Código Florestal para “conciliar interesses da agricultura e do meio ambiente”.

Esse equilíbrio aparece nos agradecimentos finais aos consultores legislativos que ajudaram Aldo na elaboração do relatório: parte dos consultores está mais alinhada aos ambientalistas, parte aos ruralistas. Já a referência aos deputados a quem Aldo é grato segue a primeira frase do relatório, dedicada aos agricultores brasileiros. Os quatro parlamentares são da bancada ruralista ou estão decididos a apoiá-los no duelo instalado para a apreciação do novo Código Florestal.



1 - Responsabilidade

Para reforçar sua posição, poucos meses depois da decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol, Aldo e o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) apresentaram o Projeto de Lei nº 4.791/2009, que submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras já ocupadas pelos índios. Assim, se a proposta for aprovada, a decisão pela demarcação das terras não será uma atribuição da União: ficará sob a responsabilidade de deputados e senadores.



Verde em desvantagem

O relatório que modifica o Código Florestal chegará ao plenário com pouca ou nenhuma alteração, a julgar pela composição da comissão especial criada na Câmara para elaborar e votar o texto final. Dos 18 deputados que integram a comissão, sete pertencem à bancada ruralista e defendem as alterações da legislação. Outros cinco parlamentares tendem a votar favoravelmente à proposta do deputado Aldo Rebelo, como admite a própria bancada ambientalista (veja quadro). Somente seis deputados com direito a voto na comissão estão alinhados a essa bancada, o que configura a derrota do grupo na apreciação do projeto. Para aprovar ou rejeitar o relatório, são necessários 10 votos.

A comissão especial já discutiu o relatório em três ocasiões, a última na terça-feira passada, dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo. Um pedido conjunto de vistas formulado por 10 deputados — entre ambientalistas e ruralistas — adiou a votação, remarcada para as 14h de hoje. Mas, mais uma vez, a reunião foi adiada, para a próxima segunda-feira. A escolha das novas datas — a segunda-feira não é um dia muito convencional no Congresso — é contestada por deputados contrários ao relatório de Aldo Rebelo. “Isso é golpe”, acusa o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

Aldo Rebelo defende que o projeto seja somente discutido no próximo encontro da comissão especial, para ser votado depois. Ele, entretanto, admite fazer mudanças em seu relatório. O novo Código Florestal, como está configurado no relatório do comunista, é alvo de uma saraivada de críticas de entidades ambientalistas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da candidata do PV à Presidência da República, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

“Os ambientalistas querem diminuir a área de produção agrícola no Brasil. Essa bancada fica protelando a votação do relatório”, critica o deputado Homero Pereira (PR-MT), um dos líderes ruralistas na comissão especial que discute o novo Código Florestal. Deputados contrários à proposta se reuniram e decidiram que vão apresentar votos em separado — apenas simbólico — contra o relatório. (VS)

PQD escreveu:A Europa quer garantir seu acesso aos metais raros
17 de junho de 2010


Por Bertrand d'Armagnac, Le Monde

É a vez da geologia em Bruxelas. O nióbio, a platina, o tungstênio, as terras-raras, além de uma dezena de outras matérias-primas, preocupam a Comissão Europeia, bem como os industriais e os governos. Após dezoito meses de estudos, Bruxelas publicará, na quinta-feira (17), uma lista de 14 metais e famílias de metais “críticos”, importantes para a economia da União Europeia (UE), e cujo fornecimento poderá sofrer o impacto de tensões políticas ou de escassez. Esse documento, que será revisado periodicamente, deve servir de base para um plano que a Comissão pretende apresentar no outono.

Segundo Antonio Tajani, comissário para a Indústria, “três eixos guiarão a ação da Europa”. Além do reforço dos acordos com os países produtores desses metais e do desenvolvimento do potencial mineral em solo europeu, a segurança do fornecimento também dependerá de um melhor domínio da reciclagem.

“O acesso às matérias-primas minerais é o calcanhar de Aquiles do abastecimento da Europa e de sua indústria”, constatava, no início de junho, Ulrich Grillo, responsável pelo comitê de matérias-primas da Federação das Indústrias Alemãs (BDI), durante um colóquio da Associação Franco-Alemã para a Ciência e Tecnologia (Afast).



Temos denunciado com freqüência a cobiça internacional sobre o patrimonio nacional. O caso do nióbio explorado pelo grupo CBMN/Moreira Salles, em Araxá, é uma vergonha nacional, pois tem sido exportado e subfaturado sob olhos fechados da Presidência da República, principalmente nos governos FHC e de Mr. Da Silva. A exportação fraudulenta do nióbio é um crime contra a Nação brasileira.




texto de 2006


Governo, contrabandista do nióbio
18 de agosto de 2006
A questão do nióbio — ou diga não à doutrina da subjugação nacional
Por Ronaldo Schlichting

O Brasil durante toda a sua história teve as sucessivas gerações de seus cidadãos escravizados pela abominável doutrina da subjugação nacional.


Qualquer tipo de riqueza nacional, pública ou privada, de natureza tecnológica, científica, humana, industrial, mineral, agrícola, energética, de comunicação, de transporte, biológica, assim que desponta e se torna importante, é imediatamente destruída, passa por um inexorável processo de transferência para outras mãos ou para seus “testas de ferro” locais.


Salvo raríssimas exceções, tanto no Império quanto na República, todos os homens e mulheres das elites que serviram ou servem aos poderes constituídos trabalharam e vêm trabalhando, conscientemente ou não, para que esta doutrina se mantenha e se fortaleça.


Ao longo do tempo foi disseminada e implementada também, através do uso de “inocentes” organizações, como as ONGS, fundações, igrejas, empresas, sociedades, partidos políticos, fóruns, centros de estudo e outras arapucas.


Para se poder entender o alcance ilimitado e a potência do poder do braço dessa doutrina, vamos nos reportar ao século passado, mais precisamente até a segunda metade dos anos 50.


A AVRO, fabricante do famoso bombardeio lancaster, usado durante a II Guerra Mundial, era uma próspera indústria aeronáutica estatal canadense, assim como a Embraer.


Em 1955, com o recrudescimento da “guerra fria”, o governo canadense encomendou à AVRO, para a sua Força Aérea, o projeto, desenvolvimento e a construção de um caça a jato, totalmente nacional, capaz de interceptar e destruir quaisquer tipos de aviões soviéticos “que tentassem um ataque contra o Canadá ou aos EUA” via seu território.


Assim, nasceu o Arrow, milagre tecnológico, um jato 30 anos avançado no tempo, fruto do gênio e do patriotismo dos canadenses.


Fuselagem, motores, computadores de bordo, sistema de armas, todos nacionais.


Foi o primeiro avião no mundo a voar pelo sistema fly by wire e com velocidade superior a mach 2, isto é, duas vezes superior à velocidade do som, aproximadamente 2400 km por hora.


Porém, em 19 de fevereiro de 1959, a terrível mão da Doutrina esmagou a soberania do país com toda a sua força.




Canadá também


Intempestivamente, o primeiro-ministro do Canadá decretou o cancelamento do projeto Arrow. Com uma ordem determinou a destruição imediata de todos os protótipos, motores, plantas, informações, ferramentas, patentes e a demissão de milhares de engenheiros, técnicos e operários para que o botim fosse repartido entre a França, a Inglaterra e os EUA, que obviamente ficou com a parte do leão.


Assim, a nova tecnologia adquirida com o desenvolvimento do Arrow foi totalmente rapinada e aplicada, de graça, pelos franceses e ingleses na fabricação do primeiro avião supersônico de passageiros, o concorde.


Uma tragédia, com prejuízos incalculáveis para a economia, para o desenvolvimento e para o destino do povo canadense.


Entretanto, a construção desta maravilha tecnológica não teria sido possível sem a utilização de um metal raro no mundo, mas abundante no Brasil, o nióbio: o mais leve dos metais refratários.


Descoberto na Inglaterra em 1801, por Charles Hatchett — na época o denominou de colúmbio. Posteriormente, o químico alemão Heinrich Rose, pensando haver encontrado um novo elemento ao separá-lo do metal tântalo, deu-lhe o nome de nióbio em homenagem a Níobe, filha do mitológico rei Tântalo.


Na década de 1950, com o início da corrida espacial, aumentou muito a procura pelo nióbio. Ligas de nióbio, foram desenvolvidas para utilização na indústria espacial, nuclear, aeronáutica e siderúrgica.


A aplicação mais importante do nióbio é como elemento de liga para conferir melhoria de propriedades em produtos de aço, especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga, além de superligas que operam a altas temperaturas em turbinas das aeronaves a jato.


O nióbio também é utilizado na produção do aço inoxidável, na de ligas supercondutoras usadas na fabricação de magnetos para tomógrafos de ressonância magnética. Encontra aplicação, da mesma forma, em cerâmicas eletrônicas, em lentes para câmeras, na indústria naval e, na ferroviária para a fabricação dos “trens bala”.
Dezenas de superligas estão em uso nos mais diversos meios abrasivos ou operando em altas temperaturas.


Essas ligas são a alma dos motores a jato e de foguetes, tanto comerciais quanto militares.


Um dos motores a jato mais comuns usado hoje em dia, contém cerca de, no mínimo, 300 quilogramas de nióbio de alta pureza. A maior parte desse precioso metal é proveniente da mina da CBMM, em Araxá, Minas Gerais.


Talvez, por isso, o jornal Folha de São Paulo, no dia 5 de novembro de 2002, tenha noticiado:


“Lula passou o final de semana em Araxá em casa da CBMM do Grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp...”


A Companhia exporta 95% do Nióbio que retira de Minas Gerais e é a maior exploradora do metal do mundo.


O caso é antigo. Por meio de uma ONG, a empresa financiou projetos do Instituto Cidadania, presidido por Luiz Inácio da Silva, inclusive o Fome Zero, que integra o programa de governo do presidente eleito.


A matéria evidencia uma aliança anterior às eleições presidenciais entre um político, supostamente de “esquerda”, e uma multinacional.


O Brasil detém 98% das reservas mundiais exploráveis de nióbio e o mundo consome anualmente cerca de 37.000 toneladas do minério, totalmente retiradas do Brasil.


O minério de nióbio bruto é comprado no garimpo a 400 reais o quilograma, portanto, sem contar a necessidade de formação de reservas estratégicas dos países do primeiro mundo, e o acréscimo do preço em razão do beneficiamento do minério, feito em Araxá, Minas Gerais, e Catalão, em Goiás, deveríamos contabilizar, pelo menos, 6 bilhões e 580 milhões de dólares, a mais, em nossas exportações anuais.




“Eu não sabia”...


O preço do metal refinado, 99,9% puro, cotado na Bolsa de Metais de Londres a 90 dólares o quilograma, é meramente simbólico, porque o Brasil é o único fornecedor mundial. Portanto, é ele quem deveria determinar o seu preço. E por que não o faz?


Mal comparando, nióbio a 90 dólares o quilograma é hoje o mesmo que petróleo a menos de um dólar o barril.


No caso do petróleo, a OPEP estabelece o preço do óleo, equilibrando os interesses dos consumidores e produtores, porque o preço do petróleo é uma “questão de Estado”. O mesmo não ocorre com o nióbio; absurdamente, quem estabelece o preço de venda do produto são os seus compradores. Por quê?


Apenas uma fração dos valores e quantidades reais do nióbio “exportado” seria suficiente para erradicar a subnutrição da população explorada e empobrecida, e livrar o Brasil da desfavorável condição de devedor, além de financiar o seu desenvolvimento.


Os Estados Unidos, a Europa e o Japão são 100% dependentes das reservas brasileiras de nióbio, metal que é tão essencial como o petróleo, só que muito mais raro.


Como já demonstramos, sem nióbio não existiria a indústria aero-espacial, de armamentos, de instrumental cirúrgico, de ótica de precisão e os foguetes e os aviões a jato não decolariam.


Ora, se por petróleo as potências vão à guerra, imagine-se o que não fariam eles para garantir o nióbio grátis, que retiram do Brasil, com a conivência de governantes, cujas campanhas políticas e projetos são previamente financiados, como muito bem estão a nos provar as CPI's em andamento no Congresso Nacional.


O “tratamento VIP”, segundo a Folha de São Paulo, dispensado a Luiz Inácio, em Araxá, bem como o financiamento de seus “projetos” pessoais, são no mínimo suspeitos e merecem uma investigação urgente e criteriosa por parte do Ministério Público Federal.


Porém, quem voltou ao assunto no dia 6 de julho de 2005, foi o jornal O Estado de São Paulo:


“Brasília - O empresário Marcos Valério Fernandes disse na CPI dos Correios ... ‘É mentira a afirmação de que eu discuti cargos', insistiu. (...) Ele (Marcos Valério) confirmou ter agendado um encontro do banco Rural com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. ‘Não foi um encontro comercial nem financeiro. O banco Rural foi informar ao ministro José Dirceu que pretendia explorar uma mina de nióbio no Amazonas',disse. ...”.



No dia 17 de julho de 2005, foi a vez da Coluna do jornalista Cláudio Humberto voltar a carga:


— “Nióbio é a caixa-preta na CPI — Especialista na comercialização de metais não-ferrosos alerta que a CPI dos Correios comeu mosca quando Marcos Valério disse ‘levei o pessoal do BMG ao José Dirceu para negociarem nióbio' — minério usado em foguetes, armas, instrumentos cirúrgicos etc. Explica que 100% do nióbio consumido no mundo é brasileiro, mas oficialmente exportamos só 40%. Suspeita de décadas de subfaturamento, com prejuízo anual de bilhões de dólares. Fonte milagrosa — a CB MM, do grupo Moreira Salles e da multinacional Molycorp, exporta 95% do metal retirado em Minas. Em 2002, Lula se hospedou na casa do diretor da CBMM, José Alberto Camargo, em Araxá, terra de Dona Beija.”


Surpreendente foi o próprio José Dirceu, que durante o programa Roda Viva, levado ao ar, em rede nacional ao vivo, pela TV Cultura, no dia 24 de outubro de 2005, confirmou ter tratado “a questão do nióbio” com banqueiros mineiros...


Ato falho ou um recado para o presidente?


Na manhã de 22 de fevereiro de 2005, a comentarista econômica da Rede Globo e da rádio CBN, Miryan Leitão, em sua “análise” matinal para as duas emissoras, fazia o tipo da mulher desinformada sobre as constantes noticias da contínua valorização do real frente ao dólar, não sabendo explicar o paradoxo da manutenção do ritmo das nossas exportações mesmo com a moeda nacional super valorizada.


“Governantes” nossos, prepostos deles


Dizia que não tinha explicações para o fenômeno, mas, gaguejando, dava a entender que a política econômica do “governo” estaria no rumo certo, etc.


No cassino das finanças internacionais o jogo da moda é chamado de mico preto, cujo perdedor será aquele que ao fim do carteado ficar com a carta do mico, denominada dólar.


A vítima, aqui no Brasil, é o povo por causa da má fé, da incompetência ou da burrice do seu jogador, o ministro da Fazenda.


O mico preto, também conhecido como papel pintado, moeda sem lastro, dinheiro falso, massa podre, etc., emitida, sem lastro e sem limites, por 12 bancos particulares “norte-americanos” — de que as grandes economias do mundo como a chinesa, a japonesa, a coreana, inglesa, são possuidoras de gigantescas somas desse “dinheiro”, tanto na forma de reservas líquidas como em títulos do tesouro norte-americano —, estando portanto com a carta fatal nas mãos.


Uma corrida intempestiva em direção à conversão dessa “moeda” em euros, por exemplo, ou à venda antecipada desses títulos precipitaria rapidamente o fim do jogo, não dando tempo suficiente para se passar adiante o “mico” para os outros players.


Então, sem chamar a atenção, se valendo do artifício da compra de matérias primas, insumos básicos, etc, usando o “papel pintado”, estão, inteligentemente, transformando esterco em ouro. Por isso, no momento, pouco importa o valor relativo do dólar frente ao real porque, mesmo assim, eles vão continuar importando tudo o que puderem.


Perante ao apresentado não restam dúvidas, podemos afirmar que o Brasil está pagando para ter todo o seu nióbio roubado e que os nossos últimos “governantes”, para não perderem os seus assentos em Davos, Washington, Zurick, Frankfurt, Nova Iorque, Amsterdã e..., vão continuar fiéis discípulos e feitores da pavorosa doutrina da subjugação nacional.

PARABÉNS PARABÉNS PARABÉNS

Parabéns pelo texto.Coloquei alguns dias atrás a questão do Nióbio. Sou da opinião de que este é o metal mais importante do milênio.Sua utlização ultrapassa em muito o conhecimento da maior parte da população.
Bem lembrada a colocação do Marcos Valério na CPI dos Correios.Veja ninguém se atentou para o fato.Que passou praticamente desapercebido pela imprensa.
Gostaria de ver um projeto lei para regulamentar a extração e venda deste tesouro moderno.
Já falei deveríamos retê-lo internamente e passar a negociar seu real valor.Muitas e muitas vezes maior do que hoje é propagado, pois a alta tecnologia mecânica e ótica não é nada sem ele.Sua falta criará um grande GAP.

TEMOS DE UTILIZAR ESTE MEGA PODER.

A questão do niobio tem que ser espalhada! Nao adianta ficar apenas em forums e setores limitados de discussão! Se não alcançar congresso,senado ou areas onde essas pessoas andam não vai atiçar nunca a curiosidade de alguem que pode lutar por isso!

Seria otimo se o tema do niobio aparece-se nas eleições desse ano :/!

Sterrius escreveu:A questão do niobio tem que ser espalhada! Nao adianta ficar apenas em forums e setores limitados de discussão! Se não alcançar congresso,senado ou areas onde essas pessoas andam não vai atiçar nunca a curiosidade de alguem que pode lutar por isso!

Seria otimo se o tema do niobio aparece-se nas eleições desse ano :/!

vez por outra essa historia volta a tona e derrepente some sem deixar vestigio, tem banqueiro ingles nessa jogada...tai um motivo real para invadirem ou repartirem o Brasil.Como por exemplo começando por terras indigenas onde os Brasileiros nada podem mas gringos de bandeiras varias circulam livremente.