Fórum Defesa Brasil

glauberprestes escreveu:

tykuna escreveu:To achando estranha essa convocação, que eu saiba sempre rola convocação pra atualizar dados, mas pra formar cia de fuzileiros em exercício. Estranho!

Atualização da doutrina sobre reserva.

prp escreveu:Ato administrativo não pode limitar idade de candidatos a cargo público

Publicado em 23 de Julho de 2010, às 19:54


A União interpôs agravo regimental contra decisão do TRF/ 1.ª Região que concedeu liminar garantindo a candidato inscrição em concurso público para o curso de formação de Sargentos das Armas do Exército Brasileiro, independentemente do limite de idade estabelecido no edital. Tal agravo foi negado, por unanimidade, pela 6.ª Turma do Tribunal.

A agravante sustentou que a limitação de idade, no caso específico, é constitucional e legítima devido à natureza e atribuições do cargo. Disse, ainda, que é critério da Administração Pública estabelecer no edital a idade mínima e máxima para o ingresso na carreia.

Contudo, a relatora, desembargadora federal Maria Isabel Gallotti, entendeu que o limite de idade para ingresso em concurso público deve ser “regulamentado em lei em sentido estrito e não apenas em atos administrativos”. Um dos embasamentos do voto da magistrada foi a súmula 283 do Supremo Tribunal Federal: “Somente por lei se pode sujeitar candidato a limite de idade para habilitação a cargo público”.

Dessa forma, continuou assegurado ao candidato o direito de se inscrever e participar do processo seletivo.


Agravo Regimental no AI 2009.01.00.044222-7/MG
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região

PORTARIA Nº 099-EME, DE 27 DE JULHO DE 2010.
Define os projetos prioritários da Estratégia Braço Forte para 2010 e constitui o grupo de trabalho inicial para sua implantação.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 5º, inciso VI, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (R-173), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 300, de 27 de maio de 2004, e o inciso X, do art. 100 e o art. 117 das Instruções Gerais para a Correspondência, as Publicações e os Atos Administrativos no âmbito do Exército (IG 10-42), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 041, de 18 de fevereiro de 2002, resolve:

Art. 1º Definir, com base nos planejamentos que compõem a Estratégia Braço Forte, os seguintes Macroprojetos (MP) prioritários, a serem iniciados no corrente ano:

I - Necessidade Emergencial de Recompletamento;
II - Sistema de Vigilância de Fronteiras (SISFRON);
III - Sistema de Defesa Antiaérea;
IV - Sistema de Comando e Controle; e
V - Viatura Blindada Sobre Rodas.

Art. 2º Constituir o Grupo de Trabalho composto pelos oficiais abaixo relacionados para realizar estudos iniciais de cada um dos MP definidos no Art 1º, até que suas respectivas equipes estejam constituídas na Assessoria Especial de Gestão e Projetos (AEGP):

- Cel ADALMIR MANOEL DOMINGOS, da AEGP, Coordenador;
- Ten Cel Cav MÁRCIO CALLAFANGE JUNIOR; da AEGP, Relator do MP Viatura Blindada Sobre Rodas;
- Maj Art ROBSON LAPOENTE NOVAES, da AEGP, Relator do MP Sistema de Defesa Antiaérea;
- Maj Com ORIZON RUYTER DE FREITAS JUNIOR, do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, Relator do MP Comando e Controle; e
- 2º Ten OTT WALDIRENE MACHADO FIGUEIREDO DA SILVEIRA, da AEGP, Relatora do MP Necessidade Emergencial de Recompletamento.

Art. 3º Manter, para o MP SISFRON, a equipe designada pela Portaria nº 001-EME, de 29 de janeiro de 2010.

Art. 4º Definir o MP Viatura Blindada Sobre Rodas como projeto-piloto da implantação da AEGP.

Art. 5º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

prp escreveu:Sexta, 30 de julho de 2010.

Principal > Centro de lançamento de Alcântara lança pela primeira vez Foguete de Treinamento Intermediário
29/07/2010 - 11h28
Centro de lançamento de Alcântara lança pela primeira vez Foguete de Treinamento Intermediário


O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB), lança, na próxima semana, pela primeira vez, um Foguete de Treinamento Intermediário (FTI). O lançamento do FTI, previsto para o dia 3 de agosto, faz parte do projeto denominado Fogtrein I 2010, desenvolvido pela Avibrás em parceria com o Instituto de Estudos Avançados (IEAV) da Aeronáutica.

O Foguete Intermediário possui mais de 5 metros de comprimento, atinge um apogeu de 60 mil metros e alcance de 90km. Além disso, possui três compartimentos nos quais podem ser levados experimentos científicos. O tempo de vôo do foguete deve ficar em torno de quatro minutos. “Os foguetes da família do Fogtrein poderão ser utilizados no treinamento dos centros de lançamento (CLA e CLBI) e ainda serem exportados para os demais países que realizam lançamentos de veículos espaciais. Poderão ainda portar experimentos científicos para baixa altitude em sua carga útil, com capacidade de até 30 quilos de carga”, explica o Diretor-Interino do CLA e Coordenador-Geral dos testes, Tenente-Coronel Aviador Ricardo Rodrigues Rangel.

Os experimentos para a certificação dos foguetes do Projeto Fogtrein vão até o dia 6 de agosto. Na operação estavam previstos dois lançamentos. No dia 26 de julho foi realizado com sucesso o lançamento do Foguete de Treinamento Básico – FTB.
“O foguete atingiu seu apogeu a 31.942 metros do solo, com 166 segundos de vôo até o impacto a 13,2 quilômetros da costa, em alto-mar”, afirmou o Diretor Interino do CLA e coordenador-geral da operação, Tenente-Coronel Aviador Ricardo Rodrigues Rangel.

Após mais alguns lançamentos agendados neste ano e no início de 2011, o FTI estará disponível para portar experimentos em sua carga útil.

FABIO escreveu:perceberam pessoal o que diz a notícia acima prioridades armas anti-aérea e carros de combate sobre largatas. TOR M2 e LEO2A4