Fórum Defesa Brasil

Italo Lobo escreveu:Quando uma decisão é tomada ideologicamente , pouco importando a soberania de todo o povo brasileiro, passando por cima de tratado bilaterall de extradição, depreciando totalmente o Poder Judiciário e a democarcia da Itália, é no mínimo irresponsabilidade pra não dizer outra coisa. Qual o valor que UM assassino tem, pra colocar TODO o Brasil numa situação dessas? Será que o mesmo peso de não interferir nas decisões sobre os presos políticos de Cuba foi o mesmo utilizado nesta decisão?

RobertoRS escreveu:

Italo Lobo escreveu:Quando uma decisão é tomada ideologicamente , pouco importando a soberania de todo o povo brasileiro, passando por cima de tratado bilaterall de extradição, depreciando totalmente o Poder Judiciário e a democarcia da Itália, é no mínimo irresponsabilidade pra não dizer outra coisa. Qual o valor que UM assassino tem, pra colocar TODO o Brasil numa situação dessas? Será que o mesmo peso de não interferir nas decisões sobre os presos políticos de Cuba foi o mesmo utilizado nesta decisão?

Bingo!

Mandaram os Cubanos do Pan para a frigideira, sem pestanejar...

Francoorp escreveu:No fim a decisao foi tomada e agora a questao é defender a nossa soberania contra ataques extrangeiros... e eu também era a favor da extradiçao, mas assim nao foi, e agora defendo o meu pais de ataques e ameaças estrangeiras!!!

Francoorp escreveu:No fim a decisao foi tomada e agora a questao é defender a nossa soberania contra ataques extrangeiros... e eu também era a favor da extradiçao, mas assim nao foi, e agora defendo o meu pais de ataques e ameaças estrangeiras!!!

wagnerm25 escreveu:

Francoorp escreveu:No fim a decisao foi tomada e agora a questao é defender a nossa soberania contra ataques extrangeiros... e eu também era a favor da extradiçao, mas assim nao foi, e agora defendo o meu pais de ataques e ameaças estrangeiras!!!

Ameaça estrangeira é dar abrigo a terroristas estrangeiros.

Penguin escreveu:

Francoorp escreveu:No fim a decisao foi tomada e agora a questao é defender a nossa soberania contra ataques extrangeiros... e eu também era a favor da extradiçao, mas assim nao foi, e agora defendo o meu pais de ataques e ameaças estrangeiras!!!

Creio que será muito mais uma questão legal e menos de soberania.
Será uma batalha jurídica, no STF e Haia.

Penguin escreveu:Corte de Haia pode intervir no caso Battisti
20 de março de 2009 | 7h 57

AE - Agencia Estado

O processo de extradição do italiano Cesare Battisti poderá levar o Brasil a ter de se explicar à Corte Internacional de Haia, responsável pela solução de conflitos entre países, qualquer que seja o resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for de mandar Battisti para a Itália, a corte pode perguntar ao Brasil por que extraditou uma pessoa reconhecida pelo próprio governo como refugiado político. Segundo ouviram integrantes do governo de representantes da Corte de Haia, a extradição nesse caso desrespeitaria a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de refúgio. O texto ratificado pelo Brasil veda a extradição de refugiados políticos.

Por outro lado, se o Supremo autorizar a extradição de Battisti e o governo brasileiro se negar a entregá-lo à Itália, o governo italiano também poderá questionar o Brasil na Corte de Haia. A Itália poderá argumentar que o Brasil ignora duas decisões judiciais sobre esse caso. A primeira é a condenação de Battisti pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos. A segunda seria a autorização dada pelo STF para que Battisti voltasse à Itália. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Francoorp escreveu:

Penguin escreveu:Corte de Haia pode intervir no caso Battisti
20 de março de 2009 | 7h 57

AE - Agencia Estado

O processo de extradição do italiano Cesare Battisti poderá levar o Brasil a ter de se explicar à Corte Internacional de Haia, responsável pela solução de conflitos entre países, qualquer que seja o resultado do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se a decisão for de mandar Battisti para a Itália, a corte pode perguntar ao Brasil por que extraditou uma pessoa reconhecida pelo próprio governo como refugiado político. Segundo ouviram integrantes do governo de representantes da Corte de Haia, a extradição nesse caso desrespeitaria a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) que trata de refúgio. O texto ratificado pelo Brasil veda a extradição de refugiados políticos.

Por outro lado, se o Supremo autorizar a extradição de Battisti e o governo brasileiro se negar a entregá-lo à Itália, o governo italiano também poderá questionar o Brasil na Corte de Haia. A Itália poderá argumentar que o Brasil ignora duas decisões judiciais sobre esse caso. A primeira é a condenação de Battisti pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos. A segunda seria a autorização dada pelo STF para que Battisti voltasse à Itália. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Acho que q Italia perde até por la também!!!

E com a França nada de Haia... Come mai???

Duvido muito que a Italia vença no STF e na Haia!!! Somente vendo a decisão tomada teremos certeza!!

Francoorp escreveu:Num entendeu o que eu disse....Mas demorou anos e anos pra França acatar... e nada de corte da Haia pra eles quando recusavam e recusavam... esqueceu dessa parte?? ficou claro agora o que e disse antes???

Primeiro julgamento e fuga
De todo modo, Cesare Battisti acabou sendo preso na Itália, em junho de 1979. Neste primeiro processo, não lhe foi atribuída qualquer relação com a morte do comandante da prisão. Foi sentenciado a doze anos de prisão, sob acusação de participação em grupo armado, assalto e receptação de armas.[10]

Foi dessa época também a lei de delação premiada, que fez proliferar os pentiti (arrependidos).

Battisti conseguiu fugir da prisão de Frosinone, em 4 de outubro de 1981, com a ajuda de Pietro Mutti, o futuro "arrependido", que lhe imputaria participação central nos crimes e delitos atribuídos aos PAC.[14]

Foi para a França e, durante cerca de um ano, viveu clandestinamente, em Paris, onde conheceu sua futura esposa. Mudou-se para o México, instalando-se em Puerto Escondido. No México nasceu sua primeira filha. Ali também escreveu o seu primeiro livro e atuou na área cultural, fundando a revista ViaLibre. Criou também a revista cultural ViaLibre, que ainda existe em versão eletrônica,[15] e dedicou-se a atividades literárias. Participou do Festival do Livro, em Manágua, e organizou a primeira Bienal de Artes Gráficas do México. Ali começou a escrever, estimulado pelo romancista Paco Ignacio Taibo II, e colaborou com vários jornais.

Retorno para França
O presidente francês François Mitterrand indicou, em 21 de abril de 1985, no 65º Congresso da Ligue des Droits de l'Homme, que "pessoas envolvidas em atividades terroristas na Itália até 1981 e que tivessem abandonado a violência" poderiam optar pela não extradição para a Itália, caso não praticassem mais crimes.

Acreditando nesta declaração, Battisti retornou para a França em 1990, onde já estavam a esposa e a filha, mas acaba sendo preso, em razão de um pedido de extradição da justiça italiana, em 1991. Permaneceu na prisão de Fresnes por quatro meses, antes de ter sua extradição negada, em abril de 1991, pela Câmara de Acusação de Paris (Chambre d'accusation de Paris) que o declara, por duas vezes, não extraditável.[16]

Libertado, continua a viver em Paris, com a esposa e, agora, duas filhas, trabalhando como escritor e tradutor, amparado pela chamada "Doutrina Mitterrand" (do então presidente socialista François Mitterrand), segundo a qual nenhum acusado que abdicasse da violência seria extraditado, caso não houvesse, no país de origem, garantia de amplo direito de defesa.[17]

Já no governo Chirac, com a mudança de orientação política, também a justiça francesa modifica sua posição e, depois de quase vinte anos, em outubro de 2004, a França concede a extradição de Battisti - já então um escritor conhecido. A mudança de atitude do governo francês provoca reações da opinião pública do país e o surgimento de um movimento de apoio ao escritor. Na iminência de ser extraditado, Cesare Battisti foge novamente - segundo ele, com a ajuda de membros do serviço secreto francês, que lhe teriam sugerido o Brasil como destino, além de lhe fornecerem um passaporte italiano, com sua foto e dados pessoais. Battisti conta, que saiu da França, de carro, para a Espanha e, de lá, para Portugal, onde embarcou para a Ilha da Madeira e, em seguida, para as Ilhas Canárias e, finalmente, para Fortaleza, via Cabo Verde.[18]

Penguin escreveu:Uma coisa é fazer como Mitterrand (e sua doutrina, hoje caduca: http://pt.wikipedia.org/wiki/Doutrina_Mitterrand ) que deu guarida a ex-guerrilheiros que renunciassem ao terrorismo. Ele fez porque quis e pronto. Certo ou errado exerceu a soberania e aguentou com as conseqüências. No fim as leis prevaleceram e a doutrina não-escrita caducou e Battisti seria extraditado para a Itália se não tivesse fugido.

Outra coisa bem diferente é dar guarida a homicida e utilizar desculpas esfarrapadas de que o dito cujo sofreria riscos de vida no seu país de origem e que o país de origem não possui uma justiça isenta blá-blá-blá. Melhor seria acolher o ex-terrorista como Mitterrand fez, sem meter o bedelho na cozinha alheia. Ou não foi isso que a AGU fez para justificar a não-extradição de Battisti?