Fórum Defesa Brasil

Comissão aprova regras para a atuação militar em área indígena
Em Porto Velho, helicópteros da FAB encarregados de fazer a segurança das fronteiras da Amazônia,
reservas ambientais e terras indígenas
Militares e policiais federais poderão entrar e transitar em terras ocupadas por indígenas e realizar manobras, acampamentos, patrulhas, policiamento e outras atividades para a segurança da integridade do território nacional, para a garantia da lei e da ordem e para a segurança pública. É o que autoriza projeto do senador Augusto Botelho (PT-RR), aprovado ontem na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que agora será votado pelo Plenário.
De acordo com o PLS 69/04 – Complementar, as Forças Armadas e a Polícia Federal poderão instalar e manter, nas áreas indígenas, unidades militares e policiais, equipamentos para fiscalização e apoio à navegação aérea e marítima, vias de acesso e demais medidas de infraestrutura e logística necessárias. Poderão ainda implantar programas e projetos de controle e proteção da fronteira.
O projeto de Augusto considera como relevante interesse público da União o exercício das atribuições constitucionais e legais das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras ocupadas por indígenas.
Condições
O Conselho de Defesa Nacional terá que analisar o plano de trabalho relativo à instalação permanente de unidades militares e policiais naquelas áreas com as seguintes especificações: localização, justificativa, construções e contingente ou efetivo de policiais e militares.
A proposição também estabelece que toda ação deverá adotar medidas de proteção da vida e do patrimônio do sindígenas e de suas comunidades, de respeito aos usos, costumes e tradições desses povos.
O projeto original previa que a instalação de unidades policiais e militares, de equipamentos e das vias de acesso em áreas indígenas seria permitida somente em faixa de fronteira. Mas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emenda, acolhida pela CRE, que retirou essa expressão do texto para evitar limitação ao trabalho dos policiais e militares na região.
O relator, Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar ação relativa à reserva Raposa Serra do Sol, "pacificou essa questão" quando não deixou dúvidas sobre a liberdade de atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal em terras indígenas.

Bom-dia, Belo Monte

Nagib Charone

Engenheiro civil, é professor da Universidade Federal do Pará (UFPa)



Vem chegando a hidrelétrica do Xingu, cujas oportunidades de desenvolvimento para o estado do Pará e seu povo encantam e deixa sonhando mais que a população daquela área. Motivo de debate ardoroso em todo o país, Belo Monte ocupou e ainda haverá de ocupar muito espaço na mídia, trazendo consigo as entidades mais obscuras e os entes mais esdrúxulos, verdadeiros avatares como o cineasta milionário James Cameron. É risível ver os engenheiros de fundo de quintal e os físicos de araque, aqueles que não tiveram o cuidado de estudar no banco da escola quando lhes foi oferecida a oportunidade e, agora, se arvoram a dar palpites sobre o complexo e intrincado assunto energia.

Para começo de conversa, é bom saber que energia não se cria nem se tira do nada como faz a mão de Deus. Ela simplesmente se transforma de um tipo para outro. Do mesmo modo é alvissareiro saber que ela não se perde, simplesmente se espalha por aí, nesse mundão de universo tão longe que a vista nem alcança. Se algum leitor não lembra, posso fazer renascer na memória o Lavoisier, químico francês do século 18 que profetizou a famosa frase “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. Esse princípio deve ser aplicado na matéria do universo e, consequentemente, na energia também.

Bom exemplo é a energia solar que vem transportada nos raios dardejantes dessa magnífica bola de fogo. Os raios do sol saem dele na forma dos espinhos de um ouriço do mar e, quanto mais longe dele se está, menos energia chega a uma área de um metro quadrado. Assim, o calor que nos chega tem valor e esse valor é de aproximadamente 450 WIH. Por essa razão o planeta Vênus queima acima de 200°C (está mais perto) e o planeta Marte congela abaixo de -40 °C (está mais longe) e quem se dispuser a chegar a Plutão terá temperatura abaixo de -230°C.

Largando de mão outras variáveis e dizendo que a Amazônia é uma das regiões do planeta com maior insolação, fica fácil saber o que representa Belo Monte em energia solar. Basta dividir a potência máxima da hidrelétrica pela energia que o Sol nos dá (e que presente, Senhor!) e teremos quantos metros quadrados de placas térmicas ou fotovoltaicas haveremos de ter sobre as terras do Pará: 11 mil MW/450. Resultado: área de 6.800 estádios iguais ao Mangueirão. Esse resultado é simplista porquanto não leva em conta as perdas por calor aquecendo as placas, a transformação do calor em vapor para mover turbinas e outras centenas de mumunhas ao longo do processo até que ele se transforme em, digamos, luz na lâmpada da nossa casa.

Quem fala em transformar Belo Monte em energia solar é perfeito analfabeto em física. Quem diz isso em público está cometendo crime de falsidade ideológica, está enganando o povo, está distorcendo as conquistas da ciência, conquistas que promoveram a evolução. Essa mesma conta pode ser feita para os cataventos gigantes que perpassam pela mente sonhadora de cientistas de beira de rio, imaginando que o vento está sendo soprado pela boca de São Pedro e que corre célere por sobre as terras do Xingu, o dia inteiro, a toda hora. E de admirar como jornalistas conceituados nacionalmente insuflam a cabeça de leitores do Brasil inteiro contra a Amazônia, dando como exemplo a Dinamarca e a Alemanha (o leitor acha que já dá para comparar com eles?).

Entretanto, que interessante, não citam São Paulo, onde trabalham no bem-bom, abastecidos pela hidrelétrica de Itaipu. Do mesmo modo, Don Erwin Krautzer, presidente do Cimi e bispo do Xingu, levado por essas heresias da ciência, deixa os belíssimos ensinamentos de Cristo e se lança em debate técnico sem fundamento. Vendo ecologistas desvairados falar sobre energia eólica, o povo não sabe que é necessário cobrir a floresta do Pará com 10 mil daqueles portentosos ventiladores brancos, interligados por fios encapados, em cada um uma bobina de campo sujeita à umidade das chuvas torrenciais, funcionando magnificamente como a memória macia e ininterrupta do iPhone.

Ao fim desse primeiro combate, perdemos nossas balas atirando contra um moinho de vento, lutando contra a barragem, quando deveríamos ter assestadas nossas flechas a favor do povo paraense, lutando para obter mais ganhos sobre a geração da energia e aumentando o valor dos investimentos nas cidades próximas. Poderíamos ter usado os critérios do Mário Ribeiro para valorar o custo da nossa natureza ex`Uberante. Porém, quem poderia opor embargos, obter cachoeiras de liminares e decisões judiciais coerentes para conseguir essa façanha não estava ao lado do progresso. Lutava por cacos de barro enterrados espaçadamente em terreno inóspito e abandonado, sem valor antropológico e científico. Belo Monte confirma a tese de Gumplowicz de que as raças fortes (também a cultura) superarão as raças fracas. Estas serão evanescentes, serão esvurmadas, perder-se-ão no tempo. Bom-dia, Belo Monte.

EM DEBATE
Deve-se regular presença das Forças Armadas em reservas
indígenas?

SIM
Augusto Botelho - Senador pelo PT de Roraima
O art. 231, § 6º, da Constituição, declara nulo e extinto qualquer ato que preveja a ocupação de
terras indígenas, ressalvado relevante interesse público da União, que deve ser regulado mediante lei
complementar. Não há, até o momento, lei complementar que regulamente esse artigo. É preciso
reconhecer, entretanto, que as terras indígenas em faixa de fronteira são indispensáveis à segurança
nacional. É também a Constituição que, no § 2º do art. 20, dispõe: a faixa até 150 quilômetros de largura,
ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para
defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Nesse sentido, lei deveria regular a ocupação e utilização de faixa de fronteira. Entretanto, crê-se
que, em caso de haver terras indígenas em faixa de fronteira, a regulação de presença das Forças
Armadas, ainda assim, deve ser por lei complementar. Afinal, de um lado, a proteção constitucional dada
aos índios é especial e está relacionada à garantia de formas especiais de organização social, costumes,
línguas, crenças e tradições, não podendo ser reduzida ao mero uso de terras, no caso, em faixa de
fronteira. De outro lado, a defesa do País inclui, naturalmente, todo o território e todas as pessoas que
nele vivem, inclusive os indígenas mais isolados. Assim, perfeitamente, fatores de defesa nacional
poderiam ser enquadrados como de relevante interesse público da União a serem disciplinados em lei
complementar

NÃO
Saulo Feitosa - Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, com especialização em
Bioética
Ao julgar um caso específico, o da Raposa-Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal resolveu
extrapolar o pedido feito pelos autores de ação popular para tratar demarcação de terras indígenas no
Brasil todo. Sua decisão, em alguns pontos, apenas repete o texto constitucional e não traz novidades,
mas algumas são bastante preocupantes. Há uma condicionante, por exemplo, que limita a autonomia
dos índios em seu território, submetendo a vontade e a circulação dos índios dentro de suas terras
quando há uma gestão do Instituto Chico Mendes. Isso significa usurpar a autonomia dos povos
indígenas sobre seus territórios tradicionais, o que não tem cabimento, pois afeta a convenção 169 da
OIT. Eu diria que esses são as três condicionantes que mais nos preocupam.
Em tudo isso há restrição de direitos dos povos indígenas e desrespeita os seus usos e
tradições. Eles podem ser impedidos ou serem controlados no seu ambiente de integração. Isso é uma
limitação dos direitos, da sua autonomia, de praticar seus rituais. Outra questão que terá um efeito
imediato está relacionada à execução de programas governamentais dentro das terras indígenas. Mais
uma limitação: quando se trata das operações das Forças Armadas e da Polícia Federal. Como está
posto no voto de ministros do STF, as Forças Armadas e a Polícia Federal teriam total autonomia para
circular em terras indígenas sem autorização prévia, o que pode causar apreensões. Isso complica, pois
são áreas que já vivem permanentemente em tensão.

Marino escreveu: NÃO
Saulo Feitosa - Vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, com especialização em
Bioética
Ao julgar um caso específico, o da Raposa-Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal resolveu
extrapolar o pedido feito pelos autores de ação popular para tratar demarcação de terras indígenas no
Brasil todo. Sua decisão, em alguns pontos, apenas repete o texto constitucional e não traz novidades,
mas algumas são bastante preocupantes. Há uma condicionante, por exemplo, que limita a autonomia
dos índios em seu território, submetendo a vontade e a circulação dos índios dentro de suas terras
quando há uma gestão do Instituto Chico Mendes. Isso significa usurpar a autonomia dos povos
indígenas sobre seus territórios tradicionais, o que não tem cabimento, pois afeta a convenção 169 da
OIT. Eu diria que esses são as três condicionantes que mais nos preocupam.
Em tudo isso há restrição de direitos dos povos indígenas e desrespeita os seus usos e
tradições. Eles podem ser impedidos ou serem controlados no seu ambiente de integração. Isso é uma
limitação dos direitos, da sua autonomia, de praticar seus rituais. Outra questão que terá um efeito
imediato está relacionada à execução de programas governamentais dentro das terras indígenas. Mais
uma limitação: quando se trata das operações das Forças Armadas e da Polícia Federal. Como está
posto no voto de ministros do STF, as Forças Armadas e a Polícia Federal teriam total autonomia para
circular em terras indígenas sem autorização prévia, o que pode causar apreensões. Isso complica, pois
são áreas que já vivem permanentemente em tensão.

Até parece que tudo que é tranqueira não tem acesso as reservas menos as FAs!!

O artigo defendendo o Não é uma coleção de bobagens. Confunde direito à rito e crenças com a ocupação ou controle de território. Eu, como cidadão, tenho liberdade de crença, então, se eu acreditar que toda a terra e tudo que foi feito pelo homem é meu por direito, então posso pegar qualquer coisa em qualquer lugar, uma Ferrari na loja da Av. Brasil, roupas caras na Armani Exchange, etc???
Os nossos índios não precisam da raposa-do-sol inteira, o tempo todo, para praticar seus ritos. Aliás, não precisam da maior parte da raposa-do-sol para nada, a maior parte do tempo, pois a reserva só tem esse tamanho para lhes permitir viver como seus antepassados de 10000 anos atrás, que ficavam mudando de lugar, acompanhando a caça e a disponibilidade de frutas e raizes.
O fato é que a visão defendida por esse senhor é que os índios são um povo totalmente independente do Brasil, que tem total autonomia e autoridade sobre suas terras, e o controle de suas fronteiras. Está a um passo de dizer, mas não assume, que deseja a independência das terras indígenas como nação. Oque é ridículo. Nos dias de hoje, um país independente, sem forças armadas, estrutura de governo, ou qualquer capacidade tecnológica ou organizacional, sentados sobre uma imensa fortuna mineral, aquífera e biológica, só pode ter um fim: A exploração inclemente de interesses internacionais.

O supremo errou ao fazer a Raposa-do-Sol uma reserva sem interrupções, em área de fronteira. Errou ao expulsar os não-índios das terras, mesmo aqueles que lá habitavam já há muitos anos. E mesmo onde acertou, na questão da dos interesses brasileiros e das ações da PF e dos militares, continua sob ataque de quem deseja o separatismo.

Allan

IREITOS HUMANOS

Destruição made in Brasil

País fabricou bombas que o governo do Sri Lanka usou em massacre condenado pela ONU. Munição nacional abastece quase metade das nações com conflitos étnicos e religiosos

Solano Nascimento

Especial para o Correio



No fim de 2008 e no primeiro semestre do ano passado, as Forças Armadas do Sri Lanka realizaram a ofensiva final e mais sangrenta contra os separatistas tâmeis do Norte do país, produzindo o que organizações internacionais consideraram uma das maiores crises humanitárias de 2009. Por conta do ataque, o governo do Sri Lanka foi acusado pela Organização das Nações Unidas (ONU) de cometer crime de guerra e violar direitos humanos. “Os aviões chegavam jogando bombas, e nós corríamos para os abrigos”, conta Karmenkam Thaviththra, uma adolescente franzina e tímida, de 14 anos, que morava em Kilinochchi, cidade semidestruída pelos bombardeios, e hoje vive em um acampamento para refugiados. “A gente caminhava entre os corpos, alguns sem mãos, outros sem cabeça.” O Brasil contribuiu para a tragédia.

Em janeiro do ano passado, 116 toneladas de bombas brasileiras foram vendidas para a Força Aérea do Sri Lanka. Feitas em aço forjado, carregadas de explosivos e com peso variando de pouco mais de 100kg até uma tonelada, essas bombas têm o poder de destruição ampliado pela presença de duas espoletas, o que garante duas explosões. Cruzamento feito pelo Correio entre dados oficiais das exportações e mapas mundiais de conflitos étnicos e religiosos mostra que a venda não foi uma exceção. Nos últimos 10 anos, o Brasil exportou, por U$ 17,8 milhões, um total de 777 toneladas de bombas, foguetes, mísseis e outros tipos de munição para países nos quais esses embates armados já mataram 1,3 milhão de pessoas.

Das 18 nações que no ano passado registraram os conflitos, sete são abastecidas por empresas brasileiras, que precisam de autorização do governo para fazer essas exportações. Questionado pela reportagem sobre o destino das bombas compradas do Brasil — no seu escritório num quartel de Colombo, capital do país —, o porta-voz das Forças Armadas do Sri Lanka é claro. “Não foi somente do Brasil, mas também de outros países que nos proveram com equipamentos, bombas”, diz o brigadeiro Udaya Nanayakkara. “Nós usamos contra os terroristas.”



Lados sanguinários

O conflito no Sri Lanka opôs o governo, representante dos interesses da maioria cingalesa — que equivale a 74% da população, majoritariamente budista —, e o grupo Tigres de Libertação do Tâmil Eelan (LTTE, na sigla em inglês), que defendia a criação de um estado autônomo no Norte do país para abrigar os 18% de tâmeis, quase todos hinduístas. A violência entre os dois grupos se agravou a partir de 1983, quando o LTTE emboscou e massacrou 13 soldados cingaleses, em Jaffna, no Norte. Como resposta, cingaleses do Sul saíram às ruas incendiando casas e assassinando centenas de tâmeis.

Os anos que se seguiram foram marcados por breves temporadas de cessar-fogo e longos períodos de enfrentamentos. Os dois lados usaram sequestros, torturas, execuções, desaparecimentos e perseguições como táticas de guerra. Corpos eram incinerados, jogados ao mar ou esquartejados em praça pública, para servirem como exemplo. Estima-se que entre 80 e 100 mil pessoas morreram por causa do embate. No livro Bandeiras Pálidas (Companhia das Letras), um romance baseado em fatos reais, o escritor Michael Ondaatje, nascido no Sri Lanka, escreveu: “A única esperança era que as partes em conflito terminassem por se destruir mutuamente”.

Não foi o que ocorreu. No fim de 2008, as Forças Armadas avançaram sobre cidades e vilarejos que eram total ou parcialmente controlados pelos separatistas. O governo ignorou apelos de países da Europa e de organismos internacionais por um cessar-fogo e no final de maio de 2009 anunciou a derrota do LTTE. Nesse momento, 250 mil pessoas estavam confinadas em campos de refugiados. O número equivale a 1,2% da população. É como se, no Brasil, todos os moradores do Acre, de Rondônia e de Roraima virassem refugiados. O porta-voz dos militares afirma que o governo fez questão de não causar vítimas civis na ofensiva. “Quando sabíamos que em alguma área havia civis, suspendíamos o fogo para eles saírem”, diz Nanayakkara. Não é o que indica uma incursão pelo Norte do país, mesmo meses depois do fim do conflito.

A cidade de Vavuniya, uma espécie de portal da região, permanece intocada, mas seus acessos são vigiados por centenas de soldados, a maioria deles protegidos por trincheiras. Ao seguir pela rodovia A-9, que corta o Norte do país, chega-se primeiro a uma barreira militar que exige autorização escrita de passagem, fornecida pelas Forças Armadas em Colombo. Cerca de 40km depois da barreira, começam a ser vistos os sinais dos bombardeios. Uma das raras igrejas cristãs da região perdeu o teto, casas tiveram aberturas e paredes destruídas nos ataques, muros foram derrubados.



Hospitais atingidos

É, no entanto, em Kilinochchi que aparecem as grandes marcas da ofensiva do governo. A cidade fica no meio do caminho entre Vavuniya e Jaffna, que no auge do movimento separatista chegou a funcionar como capital do estado autônomo. Cerca de 80% de todas as edificações de Kilinochchi mostram algum sinal dos bombardeios, e metade das moradias atingidas foi danificada a ponto de não poder mais ser habitada. Pequenos edifícios de dois andares ficaram sem a parte superior, e a caixa d’água da cidade foi derrubada e inutilizada. A cidade segue sob ocupação de militares, que tentam impedir visitantes de fotografarem os prédios destruídos.

O Hospital Geral de Kilinochchi improvisou instalações em uma escola de Ydayarkaddu para tratar dos feridos no confronto. As instalações foram bombardeadas no começo do ano passado. “Não deu tempo de tirar os doentes, e uns 50 morreram”, conta um morador da região, implorando, quase chorando, para não ser identificado, pois viu conhecidos sofrerem represálias por dar informações incômodas ao governo. O bombardeio matou também uma enfermeira e dois auxiliares. Pelo menos outros dois hospitais foram atacados na região, com dezenas de vítimas.

O nordeste do país, onde, como no norte, há predominância de tâmeis, também foi alvo da ofensiva. Nadrasa Sajithan, 14 anos, morador de Mullaithivu, aprendeu com traumas que tinha de se esconder durante os bombardeios. “Dois tios meus saíram do abrigo para ver a casa e a plantação de coco, e as bombas caíram sobre eles”, relata o adolescente.

A exemplo do governo, criticado por matar inocentes que não pertenciam ao grupo separatista, o LTTE também foi acusado pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e ONU de crimes de guerra por usar moradores como escudos humanos. A ONU estima que mais de 7 mil civis tâmeis foram mortos na investida das Forças Armadas do Sri Lanka. Em um acampamento de refugiados nos arredores de Vavuniya, as irmãs Thamapalm Pushparani, Basaran Selvarani e Geeva Vijayarani contam que perderam os maridos e uma cunhada nos bombardeios. “A vida está difícil”, diz Pushparani. As três vendem farinha para alimentar os sete órfãos que as bombas produziram na família.



DIREITOS HUMANOS

Indústria releva conflitos

Lista de países importadores com embates armados quintuplicou no governo Lula. Se o Brasil não vender, outros venderão, diz o Itamaraty

Solano Nascimento

Especial para o Correio



Para as dimensões do setor bélico, a ETR Indústria Mecânica Aeroespacial é uma empresa pequena. Instalada em São José dos Campos (SP), tem três dezenas de funcionários e menos de meia dúzia de clientes fixos no exterior. Mesmo assim, exporta cerca de 70% do que produz, e só em uma venda de bombas para a Força Aérea do Sri Lanka, no ano passado, faturou de U$ 1,1 milhão. Rubens Jacintho, presidente da empresa, não procurou saber o destino que o governo cingalês deu às bombas. “Entregamos o produto conforme o especificado”, diz o empresário. “Não posso julgar o que um país vai fazer com ele.”

É o pensamento-padrão no setor. Ainda que hoje seja comum empresas de diversas áreas selecionarem fornecedores para evitar a compra de matéria-prima resultante de devastação florestal ou trabalho infantil, por exemplo, os exportadores de munição brasileira não cogitam filtrar o outro extremo da cadeia, os compradores. O superintendente Comercial da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) é claro ao dizer que a existência ou não de embates no país importador não é analisada. “Efetivamente nós não vemos esta questão de conflito interno ou externo”, afirma o coronel Haroldo Leite Ribeiro.

A empresa é a única estatal da lista de exportadores para países em conflito. Subordinada ao Ministério da Defesa e com sede em Brasília, vendeu em 2003 e 2005 munição de grosso calibre, destinada a destruir tanques, para a Indonésia. Naquela época, o governo indonésio enfrentava o Movimento Aceh Livre em um embate que produziu 12 mil mortos.

Também instalada em São José dos Campos e conhecida pela produção de foguetes para uso militar, a Avibras Indústria Aeroespacial exportou no começo da década para Angola — onde enfrentamentos com raízes econômicas, étnicas e religiosas mataram 1 milhão — e agora foi autorizada a negociar munições com a Índia. Por e-mail, Sami Hassuani, presidente da empresa, ressalta que o objetivo dos clientes internacionais é “dar segurança aos seus cidadãos para que possam desempenhar suas funções, manter a ordem e o progresso da nação.” A União comprou no começo do ano passado cerca de 25% das ações da Avibras para tentar evitar o fechamento da empresa, que passava por uma grave crise.

A Mectron Engenharia, Indústria e Comércio, também de São José dos Campos, abastece Israel e o Paquistão, um de seus grandes compradores de mísseis. Por meio de sua assessoria de comunicação, a empresa informa que não se pronuncia sobre o assunto.



Regras da ditadura

Com sede em Ribeirão Pires (SP), a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) é a maior exportadora de munição e vende para cerca de 40 países, entre os quais há seis com conflitos étnicos e religiosos. É o caso das Filipinas, país no qual enfrentamentos de conotação religiosa já produziram 97 mil mortes. “A gente segue a regra do governo, cem por cento”, afirma Andreas Kripzak, diretor de Exportações da CBC.

A regra do governo é a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar (Pnemem), foi definida em 1974, durante o regime militar, e alterada em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello. Em 2002, o Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para atualizar a política, o que não foi feito até hoje. O texto da política é claro sobre a intenção do Executivo de estimular as exportações e afirma que diplomatas e adidos militares brasileiros devem se esforçar para isso.

Na análise para liberação de exportações, o Ministério da Defesa é encarregado da avaliação técnica. O papel do Itamaraty está descrito no item 12: “Ao Ministério das Relações Exteriores compete pronunciar-se quanto à conveniência de cada operação de exportação de material de emprego militar do ponto de vista das relações exteriores do Brasil”. Essa avaliação leva em conta embargos da ONU, a situação interna e externa dos compradores e, no ano passado, gerou o veto a exportações para países como Sudão, Ruanda, Geórgia e República Democrática do Congo.

A existência de conflito armado, de natureza étnica e religiosa, não é um empecilho para a venda, confirma Norton Rapesta, diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty. “Isso é analisado caso a caso”, afirma. “Vamos deixar de ser vestais, se o Brasil não vender, outro vai vender”. No caso do Sri Lanka, Rapesta lembra que a condenação da ONU foi posterior à ofensiva do importador das bombas brasileiras: “No momento em que você autoriza a venda, você não tem a informação ‘nós vamos comprar armas para dizimar civis’”.



Mandato petista

Ainda que a lista de países com enfrentamentos étnicos e religiosos não tenha variado muito, o total de clientes desse tipo abastecidos pelo Brasil cresceu na década. De 2000 a 2002, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em média um país com esses conflitos comprou munição brasileira a cada ano. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, a média anual subiu para três países. Neste segundo mandato, já são cinco nações com embates abastecidas por ano. Em parte, isso reflete o crescimento nas exportações de munições de uma maneira geral, cuja média do último triênio equivale ao triplo da registrada ao final do governo de Fernando Henrique.

Apesar de terem crescido e serem importantes para algumas empresas, as vendas a países com conflitos étnicos e religiosos são ínfimas se analisadas dentro da balança comercial brasileira. No ano passado, do total de U$ 147,3 milhões de munições exportadas, apenas 2% saíram de nações com esses embates. E toda a munição brasileira vendida para outros países, pacificados ou não, equivale a menos de 0,1% das exportações nacionais.

Entregamos o produto conforme o especificado. Não posso julgar o que um país vai fazer com ele”

Rubens Jacintho, presidente da ETR Indústria Mecânica Aeroespacial, que exporta bombas para o Sri Lanka



Ocultação de dados

Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores não divulgam grande parte das informações relacionadas à exportação de munições. A pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), além de também sonegar dados, registra em tabelas disponíveis em seu portal a venda de bombas, mísseis, foguetes e outras munições como sendo de “cartuchos” para espingardas e carabinas de cano liso, armas com frequência associadas à caça e a clubes de tiros.

Procurado pela reportagem, o deputado Edson Duarte (PV-BA) fez quatro requerimentos de informações ao Mdic sobre exportação de munições. O ministério informou valores, países de destino e peso do material vendido — grande parte dos dados usados nesta reportagem —, mas não forneceu nomes de exportadores, de importadores nem o tipo de munição comercializada. Alegando sigilo de contratos, exportadores também se negam a dar informações sobre vendas de munição para outros países.

A assessoria de Comunicação do Mdic explicou que usa no portal a denominação “cartucho” para não revelar o tipo de munição exportada. A Defesa informou em nota que dados sobre vendas ao exterior de bombas, mísseis e foguetes “constituem informações de caráter reservado”, e o Itamaraty reiterou, por meio da assessoria de Imprensa, que detalhes dessas exportações não são públicos.

“Pode ser que não interesse ao comprador que se saiba de quem ele está comprando”, afirma Norton Rapesta, diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty. As 19 páginas da Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar não têm nenhuma referência à necessidade de sigilo. (SN)



Negociação com o Irã

Em comunicado de 19 de outubro do ano passado, o Itamaraty autorizou a CBC a negociar a venda de munições para o Irã, presidido por Mahmoud Ahmadinejad, suspeito de tentar produzir ogivas atômicas. O Brasil é um dos maiores opositores à ideia de sanções comerciais ao Irã. A solicitação tinha sido feita pela CBC um mês antes, mas a venda é questionada até dentro da empresa. “Eu, particularmente, não exportaria um grama de nada para o Irã”, diz Gilberto Salm, consultor de Exportações da CBC. Ele ressalta estar dando sua opinião pessoal. Andreas Kripzak, diretor de Exportações, se limita a informar, por e-mail, que os pedidos de autorização da CBC “seguem estritamente” as regras do governo.

“Uma coisa é exportar munição de canhão, e outra, munição de emprego policial-militar”, justifica Norton Rapesta, diretor do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty. Ele garante que o Brasil só exporta para países “legitimamente e democraticamente constituídos”. Confrontado com a autorização dada também em 2009 para a CBC negociar munições com a Líbia, do ditador homicida Muammar Gaddafi, Rapesta reflete por alguns segundos. “O governo da Líbia é reconhecido internacionalmente”, diz. “Você acha que é só o Brasil que tem negócios com a Líbia?” (SN)

Agora uma menos nojenta.

Estado de Minas
Crescimento quintuplica na era Lula


Ainda que a lista de países com enfrentamentos étnicos e religiosos não tenha variado muito, o total de clientes desse tipo abastecidos pelo Brasil cresceu na década. De 2000 a 2002, no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, em média um país com esses conflitos comprou munição brasileira a cada ano. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2006, a média anual subiu para três países. Neste segundo mandato, já são cinco nações com embates abastecidas por ano. Em parte, isso reflete o crescimento nas exportações de munições de uma maneira geral, cuja média do último triênio equivale ao triplo da registrada ao final do governo de Fernando Henrique.

Apesar de terem crescido e serem importantes para algumas empresas, as vendas a países em conflitos são ínfimas se analisadas dentro da balança comercial brasileira. No ano passado, do total de U$ 147,3 milhões de munições exportadas, apenas 2% saíram de nações com esses embates. E toda a munição brasileira vendida, pacificados ou não, equivale a menos de 0,1% das exportações nacionais.

A regra do governo é a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar (PNEMEM), foi definida em 1974, durante o regime militar, e alterada em 1990, no governo de Fernando Collor de Mello. Em 2002, o Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para atualizar a política, o que não foi feito até hoje. O texto da política é claro sobre a intenção do Executivo de estimular as exportações.

Gente, há um tópico específico sobre isto:
viewtopic.php?f=11&t=16340
Sugiro dar uma olhada antes de postarmos.
Além disso, este não é o tema que tratamos aqui.

Hii. foi mau.

Paraguai teme filme na tríplice fronteira
Autoridades não querem que obra ligue a região ao terrorismo; longa é da diretora de "Guerra ao
Terror"
GUSTAVO HENNEMANN
DE BUENOS AIRES DA REPORTAGEM LOCAL
A rodagem de "Tríplice Fronteira", da diretora americana Kathryn Bigelow, vencedora do Oscar
com "Guerra ao Terror", deverá ser boicotada por autoridades do Paraguai, caso o roteiro trate de temas
como terrorismo, segundo a ministra do Turismo do país, Liz Cramer.
A zona fronteiriça entre Argentina, Brasil e Paraguai é apontada pelos EUA como refúgio de
terroristas islâmicos.
A ministra paraguaia foi a primeira a reagir e disse ter o apoio de autoridades brasileiras e
argentinas, mas não há por ora manifestação do Brasil.
Cramer afirmou temer que o filme vincule a região à falta de segurança, o que iria colocar em
risco a indústria do turismo, uma das principais fontes de renda da tríplice fronteira, que tem as cataratas
do Iguaçu como principal atração.
Segundo ela, as autoridades dos países não foram procuradas pelos produtores do filme e não
tiveram acesso ao roteiro.
Mas Cramer afirma ter lido sinopses do projeto em publicações internacionais e diz ter "razões
suficientes para emitir uma opinião séria e fundamentada sobre o tema".
"Não tem nada a ver com ditadura ou repressão à opinião pública. Estamos nos referindo a um
negócio, que atrai gente para gastar na tríplice fronteira e gera empregos. Esse projeto coloca isso em
risco."
Na última semana, o secretário de Turismo argentino, Enrique Meyer, declarou à imprensa local
que sentia uma "profunda indignação" em relação ao projeto, que teria "a intenção de apresentar
negativamente uma região comum a três países sul-americanos".
Meyer disse que esse também era o sentimento do governador da província argentina de
Misiones, que faz fronteira com o Paraguai e com o Brasil.
A Secretaria de Turismo da Argentina confirmou que o secretário manifestou sua insatisfação em
relação ao projeto.
Mas acrescentou que ele não fará novas declarações porque se trata de uma questão relativa ao
Paraguai, já que as filmagens seriam realizadas em território paraguaio, conforme a assessoria da pasta
argentina.
O Ministério do Turismo brasileiro informou no início da semana não ter tido contato com a
colega paraguaia e que não se manifestará sobre o assunto porque, pelo que sabe, ainda nem há roteiro
pronto.
Na última sexta, diante de notícias de que autoridades do país estariam se posicionando contra
as filmagens, o ministério manteve a posição.
A reportagem enviou e-mails com perguntas para Kathryn Bigelow, por meio de sua agente. Não
houve resposta. Por telefone, a secretária da agente afirmou que as notícias não faziam sentido, pois o
roteiro nem sequer estava pronto.

Lindas e terríveis fotos do vazamento de óleo no Golfo do México.

Procurei muito, mas não vi o James Cameron em nenhuma delas.

http://www.boston.com/bigpicture/2010/0 ... n_the.html

Mais um show a "favor da Amazônia":
http://celebridades.uol.com.br/album/20 ... brefoto=25

Do valor economico

Embargo a componentes atrasa lançamento de satélite


O embargo à venda de componentes eletrônicos de aplicação espacial, imposto à China pelos Estados Unidos, atrasou o desenvolvimento do satélite Cbers-3, uma produção binacional entre Brasil e China. O lançamento está previsto para o segundo semestre de 2011, mas o fim das operações do satélite anterior Cbers-2, que terminou sua vida útil no espaço, deixou o Brasil sem um substituto imediato para seu principal instrumento de produção de imagens do território nacional. O Cbers-2b era usado, principalmente, para monitorar o desmatamento na Amazônia.

O vazio de imagens deixado pelo Cbers-2B está sendo compensado com o uso dos satélites americanos Terra/Modis e Landsat-5, e do indiano Resourcesat. "Existe uma restrição dos americanos ao projeto do satélite (do Brasil) com a China, e por isso eles dificultam a venda de componentes ao Brasil", diz César Ghizoni, diretor-presidente da Equatorial, uma das fornecedoras do programa Cbers. "Isso mostra a importância de o país ter uma estrutura para qualificar componentes de aplicação espacial."

A restrição à venda desses componentes ocorre porque o governo dos Estados Unidos acredita que a China não segue as normas do International Traffic in Armas Regulations (Itar), afirma o coordenador do projeto no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Ricardo Cartaxo. Segundo o coordenador, os EUA temem que a China faça uma aplicação militar do programa Cbers e, por isso, restringem a venda de componentes espaciais para institutos e indústrias brasileiras envolvidas no projeto.

A Equatorial desenvolveu uma câmera especial que equipará o terceiro satélite da série Cbers. Porém, foi atingida pela restrição dos americanos. Os componentes eletrônicos que equipam a câmera são especificados e comprados pelo Inpe e integrados no equipamento pela Equatorial. O Inpe realiza a compra dos componentes por meio de empresas qualificadas na Europa e nos EUA.

Segundo o diretor-presidente da Equatorial (que tem como parceiro estratégico o grupo europeu EADS, controlador da Astrium, maior fabricante de satélites do mundo), a existência de laboratórios de testes de resistência à radiação como o do IEAv, é um passo fundamental para o Brasil conquistar a sua independência no desenvolvimento do seu programa espacial.

Com quatro contratos de fornecimento de equipamentos para o Cbers-3, a empresa Omnisys também pretende utilizar os laboratórios do IEAv para testar a blindagem à radiação que desenvolveu para alguns dos componentes que produz para o Inpe. "Não conseguimos comprar os componentes com os níveis de radiação exigidos para o ambiente espacial e por isso vamos usar os recursos do IEAv para resolver esse problema", explica um dos diretores da empresa, Jorge Ohashi.

Um dos componentes relacionados pelo executivo é um transistor de potência que seria usado no transmissor de dados das câmeras do Cbers, mas teve que ser substituído por válvulas do tipo TWTA (Traveling Wave Tube Amplifier), adquiridas posteriormente de um fornecedor francês. "Isso causou um impacto considerável no projeto do Cbers-3, porque fomos obrigados a mudar todo o conceito de desenvolvimento do sistema", comentou.

Para o coordenador do programa no Inpe, uma das alternativas que vem sendo estudadas para superar esse tipo de obstáculo é a compra de componentes de uso comercial, menos sujeita a controle e embargos: "A situação de embargo hoje é mais crítica e os testes de resistência à radiação são importantes para que possamos utilizar um maior número de componentes comerciais, comprados no mercado de fornecedores confiáveis e depois qualificados em nossos próprios laboratórios".

Segundo o diretor do Cbers, como o programa espacial brasileiro não produz nada em grande escala, o ideal seria ter uma linha de produção pequena para componentes mais simples, como resistores e capacitores, pois a montagem de uma infra-estrutura para todos os componentes de um satélite seria inviável pelo alto custo e nível de complexidade.

O Inpe dispõe de um Laboratório de Integração e Testes (LIT), único no hemisfério Sul capacitado para fazer testes com qualificação espacial e militar. O laboratório realiza testes de vibração e choque, vácuo, temperatura e umidade, interferência e compatibilidade eletromagnética de satélites, de seus subsistemas e de cargas úteis para operação no espaço.

As indústrias automobilística e de telecomunicações são as principais usuárias do laboratório do Inpe, com a realização de testes de interferência eletromagnética em telefones celulares e antenas e na eletrônica embarcada dos veículos.

Nao da pra ir pra tecnologia Russia E Japonesa? Esses 2 tem varias tecnologias proprias, a india tb.

Juntos daria pra manter uma produção decente de satelites dividindo os custos.

Obviamente falo de outros projetos. Os que ja tão em andamento ficaria caro recomeçar do 0.