Fórum Defesa Brasil

Do blog Naval

Alíquota de ‘royalty’ pode cair de 10% para 5% no pré-sal
Lula quer que Marinha leve recursos do pré-sal para vigiar plataformas; fundo social pode ter recurso de royalties da mineração
A última versão da nova Lei do Petróleo entregue ao presidente Lula reduz a alíquota dos royalties nos campos do pré-sal de 10% para 5% e fixa em “até 30%” a participação mínima da Petrobras para que ela seja a operadora dos blocos.

Esses pontos, porém, ainda estão em debate no governo e serão definidos amanhã, em reunião da comissão interministerial que estuda as novas regras de exploração da região.

Lula decidiu que divulgará a proposta da nova Lei do Petróleo em reunião ministerial agendada para o dia 19. Em seguida, encaminhará os projetos em regime de urgência ao Congresso. A exploração comercial em larga escala do pré-sal só deve começar em 2015. A redução da alíquota dos royalties para 5% valeria só para os campos do pré-sal que ainda não foram leiloados. Nos demais, continuaria de 10%, seguindo as mesmas regras de repartição que beneficiam os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Lula quer não só reduzir a alíquota como também modificar a distribuição dos royalties do pré-sal, adotando um sistema que beneficie todo o território nacional. Como esse ponto é polêmico e vem sendo criticado pelo governador Sérgio Cabral (RJ), a decisão será política.

A mudança nas alíquotas dos royalties, que no ano passado arrecadaram R$ 10,94 bilhões, significa mais dinheiro em caixa para a União. Como as empresas terão um custo menor com o pagamento de royalties, poderão oferecer uma parcela maior do petróleo extraído ao governo federal.

No caso da participação mínima, diante das pressões da Petrobras para que fosse fixada em 30%, a comissão decidiu buscar um meio-termo. O projeto entregue a Lula diz que esse percentual será decidido caso a caso pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética, comandado pelo governo) “em até 30%”.

Para defender sua proposta, a Petrobras alegou que hoje a ANP (Agência Nacional do Petróleo) exige que as operadoras tenham ao menos 30% do consórcio formado para explorar um campo. O governo resiste a fixar esse percentual mínimo, alegando que ele precisa ser analisado de acordo com a conjuntura do momento do leilão -como preço do barril.

Fundo
O governo decidiu ainda que, para ajudar na capitalização do futuro Fundo de Desenvolvimento Social, destinará a ele não só a renda do pré-sal mas também a receita dos royalties do setor de mineração. Hoje, essa arrecadação é pequena, mas o governo está propondo que as alíquotas cobradas das mineradoras sejam elevadas.

Lula deu ainda a determinação de que sejam garantidos recursos para a Marinha, a fim de que ela possa se aparelhar para vigiar as plataformas de exploração do petróleo do pré-sal -a 300 km da costa brasileira.

Hoje, a Marinha já tem uma participação da receita do petróleo, mas quase sempre fica bloqueada no Tesouro. O presidente, porém, disse que sua equipe econômica terá não só de acabar com esses bloqueios mas também garantir mais receita para a Marinha.

A nova Lei do Petróleo será formada por três projetos de lei. Um criará o sistema de partilha de produção nos campos do pré-sal -ganhará o leilão o consórcio que oferecer a maior parte da produção de óleo à União; outro tratará da criação da NEP (Nova Estatal do Petróleo), que irá gerir toda a riqueza dessas reservas e o terceiro definirá as regras do Fundo de Desenvolvimento Social.

FONTE: Folha de S.Paulo / Via Portos e Navios

Lula deu ainda a determinação de que sejam garantidos recursos para a Marinha, a fim de que ela possa se aparelhar para vigiar as plataformas de exploração do petróleo do pré-sal -a 300 km da costa brasileira.

Hoje, a Marinha já tem uma participação da receita do petróleo, mas quase sempre fica bloqueada no Tesouro. O presidente, porém, disse que sua equipe econômica terá não só de acabar com esses bloqueios mas também garantir mais receita para a Marinha.

Qual é a media de royaltys no exterior?

Apesar de ser um assunto que ainda tem chão pela frente,as discussões sobre a distribuições de recursos do pré-sal,podem gerar um fruto muito bom,que seria desamarrar definitivamente os royaltis da MB do TN.

Essa questão é e sempre foi a mais importante para MB,é ai que se decide o seu futuro de independência de recursos,de planejamento a longo prazo e de reequipamento assegurado.

Vamos ficar atentos e torcendo para que esse nó se desate,pois isso significará a realização de tudo que comentamos aqui dia após dia,sem a nescesseidade de ficar esperando os políticos da vez terem boa vontade para liberar verbas.

Sds.

Quantidades de mísseis da MB nas décadas de 80/90

http://www.naval.com.br/blog/?p=15935#comments

Argentina sem vigilância aérea e marítima
Argentina sem vigilância aérea e marítima
Argentina pode ficar sem vigilância aérea e marítima
Kaiser Konrad

As Forças Armadas argentinas entraram em alerta esta semana devido a uma ameaça que não vem de fora, mas de dentro do próprio país. A Ministra da Defesa, Nilda Garré, ordenou o corte de 50% na verba destinada à manutenção operacional dos militares. Esse corte de metade do orçamento tem execução imediata enquanto que outra redução de 30% está prevista para o próximo trimestre.
Com o corte a Argentina vai ficar sem vigilância aérea e nenhum controle marítimo. O Exército também suspenderá seus planos de apoio à comunidade no interior do país e as operações antárticas previstas para o verão de 2010 poderão ser suspensas.
As aeronaves militares são as primeiras vítimas do corte, destaca o jornal Âmbito Financeiro. O Ministério da Defesa ordenou o cancelamento de todos os voos em 15 de agosto. Linhas aéreas do Estado não receberão reservas de passagens para o mês de setembro. A aviação aeronaval, vital para o controle da pesca no litoral do Atlântico recebeu a informação de que todos os seus aviões devem ficar nos hangares. A Armada Argentina já teme receber a ordem de retorno às bases das suas corvetas que patrulham as águas do Mar de Plata à Patagônia.
Os Comandantes das três Forças enviaram relatórios ao subsecretário de Planificação Logística com o detalhando o que cortar e como fazer para evitar a completa paralisação operacional. A preocupação maior está nas operações vitais para a integridade do Estado. Uma está destinada a identificar os voos ilegais de contrabando e narcotráfico através do sistema de radares da Força Aérea e do Exército.
Garré Ordenou retirar radar de vigilância da fronteira nordeste
A Ministra da Defesa Nilda Guarré ordenou a retirada do radar responsável pela vigilância das fronteiras com o Brasil e Paraguai. Localizado em Posadas, Missiones, o TPS 43 é um sistema de campanha destinado à vigilância dos voos ilícitos que partem de pistas clandestinas em território paraguaio.
Com a retirada do aparelho, o espaço aéreo argentino ficará sem controle e a Força Aérea vai ter que utilizar as informações fornecidas pela aviação civil para cumprir as missões de defesa aérea. Sem a vigilância na região, voos ilícitos provenientes do Paraguai poderão chegar ao sul do Brasil utilizando esta rota.
Para conhecer como funcionava as operações de defesa aérea a partir do território antes do corte nos recursos, acesse a reportagem sobre a Operação Prata VI, realizada em junho deste ano:

bolas, a Argentina está mesmo de rastos...

Tenho lido que os kirschners são uns corruptos de primeira e estão a levar o país á ruina, é mm verdade?

P44 escreveu: bolas, a Argentina está mesmo de rastos...

Tenho lido que os kirschners são uns corruptos de primeira e estão a levar o país á ruina, é mm verdade?

Embora o crescimento anual argentino tenha crescido em ritmo acelerado nos últimos tempos, sua inflação é claramente superior, o que de certo modo é bastante prejudicial ao governo.

Com a crise então, a coisa tende a ficar mais difícil para o governo e este tem de se virar como pode, ou seja, cortes e mais cortes.

Não sou admirador do trabalho da família K, porém eles têm algo em comum com alguns políticos do Brasil, vide José Serra. O mais engraçado é que ambos contam com o apoio da maioria em seus respectivos estados e países, e mais curioso ainda, é que a população destes locais vive reclamando que falta educação, que falta saúde, que as estradas estão péssimas, que falta segurança, etc...

Posso lhe garantir que pelo menos dinheiro em São Paulo não falta, o que falta é empresa de saneamento pública, empresa de energia pública, banco público e isto meu caro, simplesmente congela qualquer investimento social, qualquer programa ambicioso que resolveria até com facilidade grandes problemas de São Paulo, porém infelizmente a grande parcela dos recursos arrecadados acaba indo para o exterior alimentar a sua matriz, enquanto o pobre do povo continua a reclamar ( reclamar e votar ), deve ser influência da imprensa golpista que tem um virtual monopólio por aqui....

o José Serra é o prefeito de SP, deduzo?

governador do estado

prefeito é o kassab

ok obrigado

o Estado de SP é então uma "mini-argentina" dentro do Brasil?

P44 escreveu:ok obrigado

o Estado de SP é então uma "mini-argentina" dentro do Brasil?

Não é tão ruim assim....

Porém, com os recursos arrecadados, SP deveria ser no mínimo um exemplo para o Brasil...

P44 escreveu:ok obrigado

o Estado de SP é então uma "mini-argentina" dentro do Brasil?

Na realidade com 40 milhões de habitantes e 50% do Pib brasileiro,diria que a Argentina é um mini São Paulo,lá na ponta de baixo do mapa Mas quanto aos políticos estamos cabeça à cabeça,para ver quais são os piores...apesar que nesse ramo não existem melhores.

Sds.

O engraçado é que todo mundo que conheço em São Paulo, todos odeiam o PSDB, Serra e cia.

Não só os comunas, meus colegas de faculdade, mas o pessoal em geral.

Chega as eleições e PSBD ou DEM ganham no 1º turno hahahaha vai entender