Fórum Defesa Brasil

Thor escreveu:Falta de novidades oficiais sobre o F/X é soda!!!
Só especulações e achismos.
Quando o CS será reunido para o Lula convencer que o Rafale é o escolhido e ponto?
O trabalho da FAB já acabou, as avaliações, análises e relatórios já foram entregues há muito tempo. O que será que está rolando por trás dos bastidores para o Lula não reafirmar aquilo que disse em setembro?
Mente vazia, oficina do diabo...

nveras escreveu:

Thor escreveu:Falta de novidades oficiais sobre o F/X é soda!!!
Só especulações e achismos.
Quando o CS será reunido para o Lula convencer que o Rafale é o escolhido e ponto?
O trabalho da FAB já acabou, as avaliações, análises e relatórios já foram entregues há muito tempo. O que será que está rolando por trás dos bastidores para o Lula não reafirmar aquilo que disse em setembro?
Mente vazia, oficina do diabo...

A cumpanhera falô: -Mela essa porcaria porque tá dando muito bafafá. A FAb que voe, pelos ares.

Arlsan escreveu:

AlbertoRJ escreveu:Divino,

Não sei onde onde esses juristas querem chegar, porque o Decreto é absolutamente claro:
Em seguida:
A dispensa de licitação já está justificada, porque o processo do FX-2 foi aberto SEM uma licitação e por intermédio do Ministério da Defesa e FAB.
Não é porque o Presidente fará a escolha política que ele terá que justificá-la, pois está já está justificada.
O processo todo foi realizado sem abertura de licitação e assim foi justificado pela FAB, Ministro de Estado da pasta competente e pelo próprio Presidente da República.
Ou seja, A AUSÊNCIA DE LICITAÇÂO está mais do que justificada.
A escolha do Presidente será submetida ao Conselho Nacional de Defesa, conforme determina a lei.

E acrescenta:
Onde existe irregularidade?

Chega a ser uma tentativa ingênua, na minha opinião. Como se compra armas de guerra e tecnologia bélica em um processo de licitação? Onde fizeram isso? Para seguir com um processo de licitação, dados que são absolutamente confidenciais precisariam estar disponíveis AO PÙBLICO, inclusive segredos militares e dos fabricantes:
Fora as questões políticas.

[]'s

AlbertoRJ,

Grifei algumas partes do seu texto pra comentar.

A licitação foi dispensada há anos. Não é esse ato que está sendo questionado.
É o ato de comprar a despeito de relatório técnico sobre os concorrentes, desacompanhado de justificativa.
O que eu entendi dos entrevistados foi que não basta dizer "a escolha é política" e pronto.
O dinheiro continua sendo público e deve haver justificativa para gastá-lo.
A decisão política não pode ser arbitrária.

Se for feita uma compra de acordo com o relatório técnico, essa compra está justificada por esse mesmo relatório.
Se for feita outra compra, deve haver outra justificativa. As questões políticas também devem ser explicadas.
Daí o esforço do MD para moldar o relatório da FAB de acordo com a decisão já tomada.
Se não precisasse, não faria esse esforço.

Se não houver justificativa, a decisão pode ser questionada judicialmente e o ato pode vir a ser considerado nulo. Não a decisão de dispensar a licitação - isso já foi resolvido e está previsto no art.1º que você postou, nem precisa do art.2º -, mas a decisão de comprar determinado produto.
Foi isso que eu entendi.

Dispensa de licitação não é dispensa de legislação. O Direito se aplica mesmo aos processos de compras dispensadas de licitação.
Imagine um caso de superfaturamento, por exemplo. Pode ser investigado, mesmo que tenha sido dispensada a licitação. Os culpados podem ser punidos e o negócio pode até ser cancelado, com ressarcimento aos cofres públicos do dinheiro desviado, prisão dos envolvidos, cassação de direitos políticos, etc. Isso é só um exemplo pra mostrar que dispensa de licitação não é carta branca.
Foi isso que eu entendi da reportagem.

Abraço.

marcelo l. escreveu:

nveras escreveu: A cumpanhera falô: -Mela essa porcaria porque tá dando muito bafafá. A FAb que voe, pelos ares.

Está na mão do NJ, ele não companheiro. Provavelmente checando os últimos números e esperando uma data para chamar a CS que não é simples, afinal é carnaval e depois dessa formalidade, quem irá anunciar.

nveras escreveu:Cara. Vc tá mesmo cheio de esperanças. Infelizmente a minha eu já perdi. Acho que com esse bombardeio contra, em ano eleitoral, não vai haver decisão alguma.

Arlsan escreveu:Quando a FAB foi importante na hora de decidir tivemos o Bandeirante, Brasília, Tucano, R-99s, ST, AMX.
Nesse governo a FAB pegou os Mi-35 (que até agora, kd?), aceitou os EC-725 (como todas as FFAA).
Mas o F-X é diferente de todas essas aquisições. Pode servir para impulsionar mais a indústria que a FAB ajudou a criar.

Comparar com a MB eu acho difícil. As possibilidades industriais me parecem mais limitadas. Só quero dizer que são situações bastante diferentes.

A MB queria os SubNuc. A única concorrente na prática era a França. Ótimo.
Os EC-725 foram aceitos por todos, não?
O Mi-35 já foi recebido.

Será que a FAB é tão rebelde? Ou será o GF que ignorou os especialistas e não soube conduzir o F-X2 (um processo de seleção diferente do que o GF estava acostumado)?

Se o GF usasse os mesmo método (ou falta de) para escolhar outro concorrente, muitos defensores do Rafale estariam reclamando que o processo não foi conduzido de forma correta pelo GF. Não pelo método em si, mas pelo resultado, que os desagradaria.

Claudio Xavier escreveu:Regional do Ciesp critica opção por caça francês

A regional de São José dos Campos do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) divulgou hoje uma carta aberta na qual afirma que o governo brasileiro vem “contrariando a lógica da racionalidade” ao preferir o caça da empresa francesa Dassault na licitação F-X2. A concorrência, que visa reequipar os esquadrões de elite da Força Aérea Brasileira (FAB), deve consumir mais de 2 bilhões de euros com a compra de 36 aviões supersônicos.

O conteúdo da carta, assinada pelo diretor-titular Almir Fernandes e pelos vices Ney Pasqualini Bevacqua e Nerino Pinho Junior, defende que o processo de seleção seja conduzido pelo Comando da Aeronáutica, que declarou preferência pelo caça sueco Gripen.

“O caça francês, se escolhido, será uma derrota para todo o povo brasileiro, pois perderemos a oportunidade de nos tornarmos soberanos e independentes como nação e como potência”, diz o texto enviado pela regional do Ciesp de São José dos Campos, que congrega cerca de 60% das empresas do setor aeroespacial e de defesa brasileiro.

A diretoria da regional alega que, além de custos maiores, a compra dos caças da Dassault tornará o Brasil “dependente de uma única nação” como fornecedora de material bélico, já que firmou com o governo francês compromisso de compra de cinco submarinos, na ordem de R$ 11,5 bilhões, e de 50 helicópteros, por mais de R$ 4,7 bilhões.

A carta também cita informações divulgadas pela imprensa sobre os valores que estariam em negociação. O acordo com a Dassault, do avião Rafale, teria um custo de US$ 6,2 bilhões e um valor de manutenção de US$ 4 bilhões, totalizando US$ 10,2 bilhões. A norte-americana Boeing, com o F-18, custaria US$ 5,7 bilhões, mais a manutenção de US$ 2 bilhões – total de US$ 7,7 bilhões. Por fim, a sueca Saab, dona do Gripen NG, estaria cobrando US$ 4,5 bilhões, com um custo de manutenção de US$ 1,5 bilhão – US$ 6 bilhões ao todo.

FONTE: Agência Estado, via G1

Santiago escreveu:

Suécia pede transparência do governo brasileiro no processo de escolha de caças


Gabriela Guerreiro

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, disse nesta quinta-feira esperar que o processo do governo brasileiro de escolha dos 36 aviões caça que serão vendidos ao país seja “transparente e justo”. Depois de o governo bater o martelo nos bastidores sobre a preferência pelo caça francês Rafale, e não pelo sueco Gripen NG, o ministro afirmou que o país europeu tem muito a oferecer ao Brasil caso a aeronave seja escolhida.

“Eu presumo que seja um processo transparente e justo. Não é nenhuma surpresa que eu fale em favor da oferta sueca, que é muito forte com relação a tecnologia de ponta”, afirmou. Sem comentar o assunto em detalhes, o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) disse que o processo de escolha dos caças é “obviamente transparente”.

Bildt disse que, além do preço competitivo, a Suécia pode oferecer ao Brasil maior tecnologia que os demais países que estão no páreo para a venda das aeronaves. “A mídia acha nosso preço competitivo, mas é forte na tecnologia de ponta. Independente do interesse comercial, queremos desenvolver uma relação de alta tecnologia entre Suécia e Brasil”, afirmou.
Reportagem da Folha antecipou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Nelson Jobim (Defesa) decidiram em favor do caça Rafale após a francesa Dassault reduzir de US$ 8,2 bilhões (R$ 15,1 bilhões) para US$ 6,2 bilhões (R$ 11,4 bilhões) o preço do pacote de 36 aviões para a Força Aérea Brasileira.

O Rafale ficou em último no relatório técnico da FAB, que trouxe em primeiro o caça sueco Gripen, fabricado pela Saab, e em segundo o americano F-18, da Boeing. Mesmo com a redução, os aviões franceses têm preço muito superior: a proposta sueca foi de US$ 4,5 bilhões, e a dos EUA de US$ 5,7 bilhões. Somando o custo estimado de manutenção em 30 anos, ao fim do período de vida útil o gasto com os caças será de R$ 18,8 bilhões.

A opção pela França, porém, foi definida há mais de um ano –o Planalto vê a decisão como política e o país como parceiro estratégico.

FONTE: Folha Online FOTO: Agência Brasil

PRick escreveu:

Arlsan escreveu: Isso eu tbm acho estranho.
A FAB tem um preferido (sempre vai ter) o F-X é um processo de seleção. Não é licitação, mas é uma seleção.
Vários concorrentes foram avaliados. Três foram escolhidos para o shortlist.

O que acontece depois? O Presidente decide? Não.
O Presidente recebe o relatório e consulta as áreas afetadas para conhecer as consequências da escolha de cada um dos 3 para avaliar, agora sim, qual proposta (dimensão política incluída) se enquadra melhor no interesse nacional.
Só então o Presidente pode tomar uma decisão bem informada. Antes disso, a decisão dele não é bem informada. É determinada pela pouca informação que ele recebe de alguma área do governo, nesse caso, relações exteriores.

O ponto de partida deve ser o interesse nacional. Não caça 1, 2 ou 3 nem país estrangeiro A, B ou C.
Esse interesse não é expresso por uma área do governo apenas.
A decisão foi tomada antes de as propostas serem debatidas dentro do GF.
Para uma decisão tomada assim ser boa, é uma questão mais de sorte, do que de avaliação.

Acho incrível como podemos ler verdadeiros absurdos, a FAB não pode ter interesses antagônicos ao GF, afinal é apêndice dele, se subordina a ele numa democracia!

Não se trata de processo seletivo, mas de compra direta!!!! Não existe em nossa Legislação a figura de processo seletivo, ou é compra direta ou LICITAÇÃO.

Quem determina o interesse nacional é quem foi eleito para tal, legitimidade para representar a Nação, quer dizer Presidente da República no caso, e não quem é pago para servir e cumprir ordens.

Não existe sorte, mas interesses nacional, oportunidade de parcerias e capacidades dos produtos oferecidos, algo que não precisamos de ninguém para julgar, dado que os produtos oferecidos eram os disponíveis no mercado. Qualquer deles cumpririam os requisitos mínimos da FAB, porém, o GF quer muito mais que isso.

[]´s

AlbertoRJ escreveu:
Olá Arlsan,

Desculpe a demora.

Então a licitação pode ser dispensada? Certo, concordo, pode e deve.
Mas vamos lá, você já conhece o relatório da FAB ou está se baseando no que sai na imprensa?
E o relatório faz também alguma consideração sobre política externa? Esta tem alguma importância ou nenhuma? O que é mais importante no processo?
Mas se o Governo pediu para que a FAB fizesse um relatório técnico para que este ajudasse na escolha final, que é prerrogativa do Presidente, segundo a lei, o que está escrito nesse relatório deve determinar a escolha? Então quem escolhe é a FAB ou o Governo? Então a lei diz isso, que a FAB escolhe o caça? Não parece com o que está escrito lá, não é?
É só.

Abraços