NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Matheus]

"Lewandowski votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ao contrário de Barbosa, que havia votado pela condenação de todos os quatro réus por irregularidades em contratos com a Câmara dos Deputados na época em que o petista presidia a Casa."

[jumentodonordeste]

Eu faço é rir. Teve tempo que eu me importava.

Não tem jeito, está para nascer alguém que me convença que o Brasil muda sem ser na porrada. Eu acho que só avança no pau, ainda assim avança pouco. Eu tenho vergonha de pagar imposto aqui. Não é nem raiva, porque eu sinceramente não sinto mais, é vergonha mesmo. Tipo ser pego por algum familiar entrando em um puteiro sujo ou coisa pior...

[marcelo l.]

Não é por remar contra maré, mas pelo que li, o voto do Ricardo Lewandowski nessa parte foi muito melhor que o do Joaquim Barbosa que se apoiou em depoimentos e escolhidos, conta as provas técnicas do TCU. São 11 ministros, todos devem contornar a questão, agora se cada vez que o voto do Joaquim Barbosa tiver divergência e ele preparar 200 páginas para tentar rebater, esse processo nunca vai acabar.

[wagnerm25]

Não é por remar contra maré, mas pelo que li, o voto do Ricardo Lewandowski nessa parte foi muito melhor que o do Joaquim Barbosa que se apoiou em depoimentos e escolhidos, conta as provas técnicas do TCU. São 11 ministros, todos devem contornar a questão, agora se cada vez que o voto do Joaquim Barbosa tiver divergência e ele preparar 200 páginas para tentar rebater, esse processo nunca vai acabar.

Tem que ser muito técnico mesmo para arrumar desculpa para não condenar esse bando de picareta.

[jumentodonordeste]

[nveras]

Não é por remar contra maré, mas pelo que li, o voto do Ricardo Lewandowski nessa parte foi muito melhor que o do Joaquim Barbosa que se apoiou em depoimentos e escolhidos, conta as provas técnicas do TCU. São 11 ministros, todos devem contornar a questão, agora se cada vez que o voto do Joaquim Barbosa tiver divergência e ele preparar 200 páginas para tentar rebater, esse processo nunca vai acabar.

Tem que ser muito técnico mesmo para arrumar desculpa para não condenar esse bando de picareta.

Já achava e continuo achando que isso vai ter um final "MUITO TÉCNICO".

[wagnerm25]

Tem que ser muito técnico mesmo para arrumar desculpa para não condenar esse bando de picareta.

Já achava e continuo achando que isso vai ter um final "MUITO TÉCNICO".

O cara conseguiu liberar até o Marcos Valério!!! De todas as acusações.

[Bourne]

É bom ter um advogado assim...

[NettoBR]

Defesa comemora e já fala em enviar novo texto ao STF
Por estadao.com.br, Atualizado:24/08/2012 03:08

Ricardo Lewandowski devolveu a esperança, a confiança e o sorriso à defesa dos réus do mensalão. A absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fez seu advogado, o criminalista Alberto Zacharias Toron, deixar o Supremo Tribunal Federal no início da noite reverenciando "a densidade" do voto do ministro revisor e se declarando "muito feliz, muito feliz mesmo", enquanto era cumprimentado e beijado por colegas de beca. "Toron, você é dez, dez, dez", abraçou-o Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o marqueteiro Duda Mendonça.

O voto de Lewandowski empolgou até quem não foi julgado ontem. Márcio Thomaz Bastos, o decano dos causídicos, viu na manifestação do revisor a brecha que esperava para retocar sua estratégia em favor do cliente, o executivo Roberto Salgado, do Banco Rural. "Provavelmente, apresentaremos novo memorial à luz das discussões de hoje (ontem). O contraditório (entre revisor e relator) é sempre melhor que o monólogo."

A defesa andava carrancuda, apreensiva até, sobretudo ao final da sessão de quarta-feira, quando o revisor se pôs a condenar implacavelmente - Henrique Pizzolato, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos; Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramón Hollerbach, por corrupção ativa e dois peculatos. Mas, ontem, o cenário mudou.

"Vamos ter agora dois pontos de apoio, o voto do relator e o do revisor, para que os outros ministros façam as suas opções, ou até apareça uma terceira posição", declarou Thomaz Bastos.

O fator Lewandowski o faz mirar lá na frente alguma medida que possa fazer esticar no tempo a solução final do julgamento.

Para Toron, Barbosa "não apenas ignorou as provas dos autos, como as que apresentou foram distorcidas". Indagado sobre o fato de o revisor ter condenado todos os outros réus desse bloco e absolvido o deputado, ele ponderou: "As imputações são diferentes. Mas ainda não há nada a ser comemorado, vamos aguardar a continuação do julgamento." Ao sair do plenário, ele deparou com foguetório dos grevistas no entorno da Corte e não resistiu: "É por causa do João Paulo?"

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-notic ... =253431221

[Guerra]

isso não é um atentado a segurança nacional ?

uma coisa é não emitir passaporte, outra coisa é abrir as fronteiras do país para o tráfico de drogas e armas.

Eu acho que sim. Acho que a Dilma deveria demitir todo mundo da PF e PRF e transformar tudo em cargo de confiança para barganhar nas alianças.

[Rodrigoiano]

Mais uma prova que aquele magistrado que atuou primeiro (o que a família foi ameaçada e pediu afastamento) estava certo em prender e manter presos os outros integrantes da organização criminosa. Já o TRF-1/Des. Tourinho pensou diferente, olha o que deu...

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Atualizado: 24/08/2012 11:54 | Por VANNILDO MENDES, estadao.com.br

Desarticulada no DF organização ligada a Cachoeira

A Polícia Civil do Distrito Federal desarticulou, na manhã desta sexta-feira, na Operação Jackpot, uma organização...

(...)

Fonte: Estadão/MSM

http://estadao.br.msn.com/ultimas-notic ... -cachoeira

[delmar]

"Lewandowski votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do publicitário Marcos Valério e dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ao contrário de Barbosa, que havia votado pela condenação de todos os quatro réus por irregularidades em contratos com a Câmara dos Deputados na época em que o petista presidia a Casa."

Pelo que eu entendi, e me socorram os juristas de plantão, os publicitários Marcos Valério e sócios foram condenados por ambos os juízes no primeiro caso. Ou seja eles já estão condenados por dois votos a zero. O caso do deputado João Paulo Cunha já é outra votação, por outro crime. Neste caso o Lewandowski votou pela inexistência do crime e absolveu todos os réus. Mas esta absolvição só vale para este segundo crime, no primeiro eles continuam condenados. É isto que eu entendi, ou seja nada do Marcos Valério estar absolvido, apenas escapou duma segunda penalização.

[Túlio]

O cheiro de PIZZA está cada vez mais forte...

[Sterrius]

Pelo que eu entendi, e me socorram os juristas de plantão, os publicitários Marcos Valério e sócios foram condenados por ambos os juízes no primeiro caso. Ou seja eles já estão condenados por dois votos a zero. O caso do deputado João Paulo Cunha já é outra votação, por outro crime. Neste caso o Lewandowski votou pela inexistência do crime e absolveu todos os réus. Mas esta absolvição só vale para este segundo crime, no primeiro eles continuam condenados. É isto que eu entendi, ou seja nada do Marcos Valério estar absolvido, apenas escapou duma segunda penalização.

Exato! Mas a ideia que eles possam ser inocentes em algo enoja a todos.
Se é culpado em 1 coisa eles são culpados até de conspirar contra a vilã la da novela.

Eu prefiro esperar o julgamento todo passar. È muito cedo ainda pra sair dizendo quem está certo/errado até pq eu não li os autos que levaria semanas/meses pra ler. Tem que esperar uns 6 - 7 juízes do STF votarem.

O que pode-se fazer é tentar ver se o juiz analisou certo ou errado a questão. E parece que ambos atacaram pontos validos.

PS: eu particurlamente espero uma condenação, antes que saiam tacando pedras

[Sterrius]

Gosto da brazil weekly, sempre compilando noticias sobre o Brasil que a imprensa daqui simplesmente ignora!

Brazil mine bill eyes regulator, mineral rights auctions

* Bill opens door to auctioning Brazil mineral rights

* Proposed agency modeled on oil, telephone regulators

* Mine potential crimped by existing law, bill says

By Jeb Blount

RIO DE JANEIRO, Aug 22 (Reuters) - A bill presented to Brazil's Congress seeks to create an independent mining regulator with the power to auction mineral rights, set minimum investment levels and cancel concessions for companies that violate contracts, a draft seen by Reuters showed.

The bill, put forward last week as the first part of a proposed overhaul of the country's 1967 mining code, is aimed at increasing government control over one of the country's main export industries.

It also aims to force holders of mining rights for iron ore, bauxite, potash, copper and other minerals and metals to work their concessions and mines actively or lose them.

"I'm in favor of auctions for mining rights, I think that's best for the public," Senator Gim Argello, the sponsor of the bill, said in an interview with Reuters on Wednesday. "Some of the same families that owned mine rights 50 years ago still own them today and have not developed them."

Argello is a member of the Brazilian Workers' Party, part of President Dilma Rousseff's ruling Workers' Party-led coalition.

Brazil is the world's No. 2 exporter of iron ore and a major producer of bauxite, copper, nickel, clays and precious stones, and has large untapped reserves of potash and uranium.

Brazil's Vale SA is the world's second-largest mining company and the biggest producer of iron ore. Local companies such as MMX Mineracao e Metalicos and foreign operators such as Anglo American Plc are looking to Brazil to increase their metals reserves. Vale expects to become the world's largest nickel producer this year.

Reuters reported in June that the government was considering cancelling some strategic mine rights and studying an auction system as a way to sell mineral rights, which are now doled out under a first-come, first-served permit process.

The proposed regulator, to be known as the Agencia Nacional de Mineracao, or National Mining Agency, is modeled on Brazil's National Petroleum Agency (ANP) and electrical and phone system regulators ANEEL and ANATEL, according to the draft of the legislation obtained by Reuters.

The creation of the ANP in the late 1990s led to the end of a state monopoly on oil exploration and production, and helped bring about an explosion of oil development in Brazil. The country, a major oil importer before the ANP's creation, is now nearly self-sufficient in supplies.

"Even though Brazilian mineral reserves are super-rich and diversified and the industry has enormous potential, the industry's contribution to the development of the country is smaller than we have hoped," Argello said in his preamble to the bill.

The legislation is known as "Senate bill number 306 of 2012".

Antitrust law in Brazil
A champion for choice?
The competition watchdog gets teeth

THIS year has seen the demise of a Brazilian oddity: an antitrust regime that allowed companies to merge first and the regulator to ask questions only later. Under an unlamented system laid to rest in June, studies of market dominance were carried out after mergers and acquisitions had taken place—and not once, but thrice. First the finance ministry, then the justice ministry and finally CADE, the competition regulator, would ponder before a decision was reached. “Companies could bet on the process being so slow that if a decision went against them, they could go to court and argue that unpicking the deal was now impossible,” says Tatiana Farina of Insper, a São Paulo business school.

The three regulators have now been rolled into one, promptly nicknamed “Super CADE”. Deals that could lead to consumer-harming market concentration require prior permission. If in the previous year one firm had sales in Brazil of more than 400m reais ($198m) and the other sales above 30m reais, any deal now needs the regulator’s approval.

The new CADE is modelled on antitrust regulators in the United States—with one notable difference. It has far longer to issue its ruling: 330 days instead of 30. Fear of delay led companies to rush through around 140 deals in the weeks before the switchover in June. But so far, the new CADE has beaten its leisurely deadline, says Fabíola Cammarota of Souza, Cescon, Barrieu & Flesch, a law firm. The firm has received pre-merger decisions in less than three weeks on simple cases; a complex case it submitted in July is progressing smartly.

The old CADE fell into disrepute over Nestlé’s purchase in 2002 of Garoto, a Brazilian chocolatier, giving it well over half of the chocolate market. CADE ruled that the deal should be unpicked—two years later. By then Garoto had been swallowed. Nestlé has been fighting the decision in the courts ever since. The deal may now be referred back to CADE.

Such interminable cases used to crowd out investigations into suspected cartels. Now CADE should have more time for these, and it has fiercer weapons as well. They include stiffer penalties—managers guilty of market-rigging are now more likely to go to jail—and the power to offer plea-bargains to whistle-blowers.

Pre-merger approval should help to protect Brazilian consumers from their politicians’ fondness for creating national champions. When the merger of the two dominant brewers in the 1990s created a giant with 70% of Brazil’s beer market, the government said it wanted many more such deals in other sectors, and promised that BNDES, the national development bank, would help with loans. Creating giants able to compete globally mattered more than healthy competition at home. That may now change.

Brazil is among the world's largest food donors
21/08/2012 20:19 - Portal Brasil
Having donating no less than US$ 75 million in food aid to countries facing crisis up to August of this year, Brazil is now considered to one of the international community’s largest contributors to the World Food Program (WFP). In 2011 the Brazilian government has donated over 300,000 tons of food to 35 countries. In addition, Brazil is considered to be one of the leading nations in supporting humanitarian aid.
In a recent statement, the WFP highlighted Brazil's efforts both in donating food and with international humanitarian assistance partnerships. The Brazilian government announced that it will maintain food donations, not just through to December, but also in 2014.
By the end of the year the intention is to distribute 90,000 tons of rice in Latin America to Bolivia and Honduras, and in Africa to Burundi, Congo, Ethiopia, Gambia, Uganda, Mozambique, Niger, Zimbabwe and Senegal. Brazil participates in peacekeeping missions in Haiti, a country whose government is seeking political, economic and social stability, and in Syria, which has faced internal clashes over differences between President Bashar Al Assad and the opposition over the last 17 months.
The Foreign Ministry informed that Brazil maintains a series of partnerships with several countries to stimulate agricultural productivity and rural development in an attempt to achieve food security. Considering only in Haiti, the poorest country in the Americas, more than 24,000 tons of Brazilian rice and beans have been distributed to residents who suffered from the earthquake of January 2010. The cost of distribution was met by Spain. In Africa, more than 65,000 tons of Brazilian maize and beans were donated to countries such as Somalia.