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PF investiga possível exploração ilegal de minérios na Raposa/Serra do Sol


http://www1. folha.uol. com.br/folha/ brasil/ult96u478 355.shtml JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, na Raposa/Serra do Sol
A Polícia Federal em Roraima investiga a possibilidade de que índios e não-índios estejam tentando explorar ilegalmente os recursos minerais da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Segundo a Constituição, esse tipo de exploração só pode ser autorizado pelo Congresso Nacional. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem 26 garimpos irregulares de diamante na reserva. Há também ouro na região.
Três ações da PF nos últimos 30 dias aumentaram as suspeitas sobre a atividade mineradora ilegal. Uma delas aconteceu há cerca de 20 dias, quando dois cidadãos norte-americanos foram detidos quando passavam por uma comunidade ligada ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade a favor da demarcação contínua.
Eles disseram que eram missionários religiosos, e que vinham de uma comunidade da Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), que luta pela reserva em ilhas. Tinham vistos de turistas, mas nenhuma autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) para estarem ali.
O que gerou dúvidas sobre a versão dada é que um deles declarou ter conhecimentos sobre prospeção de petróleo. Além disso, portavam equipamentos usados por quem faz pesquisa mineral --e que não foram especificados pelos policiais ouvidos pela reportagem.
Os dois acabaram liberados por falta de provas.
As outras duas ações foram para apurar denúncias contra indígenas. Em uma delas, a PF deteve um homem carregando combustível que, segundo uma denúncia, deveria ser usado por balsas de garimpos, o que não se confirmou. Em outra, eles foram até um local onde foram avisados de que havia máquinas para garimpar, mas não encontraram nada.
A Funai confirmou que, apesar de isoladas e de terem diminuído desde 2005, quando houve a homologação da terra indígena, as tentativas para retirar minerais continuam.


Olha ha M que o nosso querido STJ vai fazer.

[]'s

Será que vão comprar o território brasileiro em dólar ou euro?

a briga mineradores/madereiros vs indios é tão antiga quanto o proprio brasil. Enquanto não sair a lei que regulamenta isso vamos ficar vendo noticias dessas invasões.

Bom, o que importa é que se sair do jeito que está as FFAA e a Polícia Federal vão ter acesso livre sem ter que pedir permissão pra NINGUÉM, nem à índios, nem à "falida" FUNAI (Falida no sentido de ser praticamente cega e só trabalhar um lado da moeda).

E é aquela história, se daqui a um ano (ou 10) os índios colocarem cadeado nas cercas e começarem a cobrar, e fazer outras coisas que não deveriam não pode é deixar ir acontecendo igual costumamos ver por aí. Tem que cortar o mal pela raiz antes que vire uma bagunça. Mas pra isso é necessário um controle REAL dos órgãos competentes, inclusive a FUNAI.

Olha o "sertanista" atacando a decisão de que para as FA não existem "áreas de exclusão" dentro do Brasil:

''Decisão do STF piora a situação dos índios''

Sertanista critica posição de ministros a favor do livre acesso de militares às reservas, sem controle por parte da Funai

Daniel Bramatti

O sertanista Sydney Possuelo é uma voz dissonante entre os indigenistas que comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal em favor da demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, o que deve provocar a retirada dos arrozeiros da região.

"Não foi uma vitória", disse Possuelo, indignado com as ressalvas feitas pelo ministro Carlos Alberto Direito, acolhidas pela maioria de seus colegas. O voto de Direito estabeleceu, por exemplo, que a construção de bases militares e estradas em reservas pode ser feita sem consulta prévia às comunidades e à Fundação Nacional do Índio (Funai).

Depois de liderar expedições que marcaram os primeiros contatos de sete povos com homens brancos, nos anos 70, Possuelo passou a contestar o próprio modelo de política indigenista que o havia transformado em celebridade no mundo da antropologia. Em vez de "civilizar" os índios isolados, concluiu, o melhor seria monitorá-los e protegê-los de longe. No fim dos anos 80, essa política acabou adotada pela Funai - órgão que Possuelo presidiu de 1991 a 1993. A seguir, trechos de entrevista concedida pelo sertanista:



A decisão do STF foi vista como restritiva à atuação da Funai. Como o senhor a interpretou?

Tive a impressão de que os ministros não estavam interpretando leis, mas legislando. Essa declaração de que as Forças Armadas podem entrar nas áreas indígenas quando quiserem, sem pedir licença, fere o espírito com que o Estado brasileiro reservou aquelas terras para ser o habitat e o lar dos índios - lar que, na nossa sociedade, é inviolável. Não se demarca a casa de um povo para que ela seja invadida a qualquer momento ou para que se faça uma rodovia lá dentro. Numa fazenda que esteja na faixa de fronteira o Exército vai entrar quando quiser? Vai fazer uma estrada na hora em que quiser? O que quer fazer nas terras indígenas o Estado não faria numa fazenda particular.



Na sua opinião, os índios não têm nada a comemorar?

Não houve vitória. Decidiram que a demarcação tem de ser contínua, mas isso é um fato que o Supremo apenas reconheceu. Não se pode pulverizar a terra de um povo. Imagine que você ganhe uma casa, mas a cozinha fica em um bairro e o quarto em outro. A sociedade dos brancos continua ferina e horrível contra os povos indígenas. Cada vez que se mexe na legislação, é para piorar. Nada que engravatados brancos façam nas suas reuniões vem a melhorar a condição dos índios.



Os críticos das demarcações, com base na baixa densidade demográfica das reservas, dizem que os índios têm terras demais. Como o senhor vê esse argumento?

O Estado de Roraima, por exemplo, reclama do que nunca foi dele. Quando foi criado, o Estado já continha aquelas terras indígenas, que não passam a ser indígenas somente depois de demarcadas. O que faz uma área indígena é a presença dos índios. A União apenas reconhece a existência desse habitat imemorial. Dizem que a terra é grande demais? Mas são povos que não têm um supermercado ali na esquina, a produção não está centralizada em determinada área. A vida se organiza não em torno de um único lugar, mas na beira de um rio, no alto de uma montanha, na planície onde se planta, no cemitério distante...

No aspecto econômico, os críticos vêem as reservas como pedaços do Brasil alijados do desenvolvimento.

Se a terra é destinada a um povo, e a Constituição diz que assim devemos proceder, o destino da terra deve ser dado por aquele povo. De um modo geral, os índios são tecnologicamente menos desenvolvidos que nós, mas não menos inteligentes, não menos sábios. Falar em termos econômicos me parece complicado, é como calcular se uma floresta vale mais dinheiro em pé ou derrubada. É uma maneira muito comercial de olhar o mundo. Em Roraima, com exceção de algumas tribos ianomâmis, os povos indígenas já estão há muito tempo num processo de integração com a sociedade, inclusive econômica. Eles são um dos maiores produtores de carne bovina na região. Ninguém fala disso.



O senhor tirou muitos índios do isolamento, fez uma espécie de ponte entre esses povos e a chamada civilização. Que balanço faz desse processo?

Na década de 70 nós tivemos um trabalho que coincidiu com a época do Brasil grande, do "ame-o ou deixe-o", de toda a reconquista moderna da Amazônia brasileira, através da abertura de estradas, da criação de novos núcleos urbanos, do assentamento de trabalhadores rurais. Nessa época fiz sete contatos com grupos totalmente desconhecidos, sete povos. E foi fazendo esses contatos que aprendi a ver e a sentir os malefícios que causamos a esses povos.

A partir do marechal Rondon, em 1910, o Estado brasileiro passou a ter, como postura oficial da República, uma visão ligada ao positivismo de que esses povos precisavam ser alcançados e civilizados, para viver as benesses do progresso. E desde então cerca de 90 povos desapareceram na volúpia desenvolvimentista nacional.

Foi fazendo esse tipo de contato que mudei a política indigenista nacional. No fim de 1986, depois de anos tentando, finalmente foi aceita a filosofia de não fazer mais contatos com grupos isolados. Demarcar as terras e deixar esses povos viverem a sua vida tradicional. É a política adotada hoje pela Funai. Mas tudo isso recebe um estremecimento com a manifestação do Supremo.

Há um projeto do governo para controlar o acesso de ONGs a terras indígenas. O senhor é a favor?

Primeiro o governo precisa ter uma política clara sobre o que fazer com esses povos. Demarcar terras, levar saúde, educação. Se o Estado não pode fazer isso sozinho e precisa do auxílio de uma ONG, não há problema, desde que ela se comprometa a atuar dentro dos princípios estabelecidos. O Estado precisa controlar. O que não pode é cada ONG fazer o que bem entender dentro das terras indígenas.

A decisão do STF foi vista como restritiva à atuação da Funai. Como o senhor a interpretou?

Tive a impressão de que os ministros não estavam interpretando leis, mas legislando.

Isso é verdade porque o negócio era, parafraseando, CAÓTICO

Essa declaração de que as Forças Armadas podem entrar nas áreas indígenas quando quiserem, sem pedir licença, fere o espírito com que o Estado brasileiro reservou aquelas terras para ser o habitat e o lar dos índios - lar que, na nossa sociedade, é inviolável.

Terra não é lar. Lar é a casa do Índio e suas imediações. Se tiver que ocupar alguma terra de não índio na fronteira com a Bolívia, o EB vai se estabelecer ali em detrimento da segurança da fronteira ou até mesmo de outra atividade necessária.
Imaginem que um avião caia em terras indígenas! E ai como fica o resgate? Por conta dos silvícolas?

Não se demarca a casa de um povo para que ela seja invadida a qualquer momento ou para que se faça uma rodovia lá dentro. Numa fazenda que esteja na faixa de fronteira o Exército vai entrar quando quiser?

De novo chamando terra de casa, tentativa de confundir a opinião pública.
Quando quizer não, quando for necessário. Essa necessidade quem estipula é o governo.

Vai fazer uma estrada na hora em que quiser?

O Exército nunca constrói estradas que não sejam planejadas pelo governo.

O que quer fazer nas terras indígenas o Estado não faria numa fazenda particular.

Faria e já o fez muitas vezes.

Dpois de muito chute contra a decisão. Achei imprensa a favor das 18 condições.

Vo redigir aqui ja que na net não tem. Obviamente deverei abrevivar alguns textos pra reduzir o trabalho

Revista da Semana (15/12/2008)

Raposa Serra do Sol

Os ministros do STF deram uma lição ao país na semana passada. Em julgamento, a demarcação da reserva indigena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. È região estrategica. Faz fronteira com a Venezuela, do instavél Hugo Chavez, e com a frágil Guiana. Oito dos 11 ministros decidiram pela demarcação continua, que expulsa da região um pequeno grupo de plantadores de arroz. A decisão final deve sair apenas no ano que vem, poís Marco Aurélio de Mello pediu vistas do processo. Faltam 3 votos.

A lição dos ministros não está na decisão em si, se a região deve permanecer como reserva ou ser aberta à atividade economica dos fazendeiros. O que o STF mostroi foi que a terra pertence mesmo ao povo brasileiro e que seus representantes oficiais, leia-se, o governo federal, deve zelar por sua preservação. Algumas ONG`s que ficaram do lado dos indios (e os proprios indios) imaginavam que a demarcação faria do lugar uma região autonoma. As ressalvas dos ministros acabaram com a festa e colocaram a questão em seu devido lugar: o estado brasileiro é quem deve cuidar do patrimonio do povo brasileiro.

Exército e policia federal devem entrar na reserva para proteger nossas fronteiras, algo que se questionava antes do julgamento. Além disso, os indios não poderão arrendar terras, garimpar ou explorar recursos hidricos. Até a caça, a pesca e o extrativismo dependem da autorização de um orgão federal, o Instituto Chico Mendes. Houve quem desejasse a reserva em forma de territorio livre. O judiciario brasileiro agiu em nome da nação.

Infelizmente não tem o autor da materia pois ta na area de carta ao leitor. (è logo a primeira materia da revista)

Eu tive a oportunidade de conhecer o Sr Sydney Possuelo.
É um Sertanista com grande experiência de campo.
Fez a opção pelo isolamento total das culturas primitivas, muito antes dos Antropólogos de livros se aperceberem que quando há contatos entre culturas diversas que tenham grande diferenças de valores, aquela que se encontra em estágio primitivo tende a desaparecer pela apropriação precipitada daquilo que lhe parece ser "valores superiores", ou seja, não havia como manter sobre controle a aculturação, como processo dinâmico.

Um detalhe que poucos sabem, é que os produtores de arroz ou qualquer outra cultura, não são por sí, defensores de nossas fronteiras. Muitos são coniventes e partícipes de tráfico de drogas e contrabando. Abre e permitem uso de pistas de pouso. Exploram a mão de obra indígena tendo como paga aos silvícolas, o álcool.
Sem falar nas pequenas Índias, gerando bastardinhos brancos dos senhores de fazenda locais...
Sim! Isto acontece em pleno século XXI!

Por isso, Sydney Possuelo se equivoca quando volta suas baterias contra a presença do Governo Federal nas Reservas Indígenas, que são na forma da LEI, TERRAS DA UNIÃO!
O Exército, por ser uma força organizada, disciplinada e alto valor moral, jamais será uma ameaça à segurança das etnias indígenas presentes nas reservas. Muito pelo contrário!
Basta ver a adoração de muitas destas populações pelas nossas FFAA!

Digo mais: caso haja uma invasão da Amazônia, o volume de recrutas indígenas seria imenso.

Oziris escreveu:PF investiga possível exploração ilegal de minérios na Raposa/Serra do Sol


http://www1. folha.uol. com.br/folha/ brasil/ult96u478 355.shtml JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, na Raposa/Serra do Sol
A Polícia Federal em Roraima investiga a possibilidade de que índios e não-índios estejam tentando explorar ilegalmente os recursos minerais da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Segundo a Constituição, esse tipo de exploração só pode ser autorizado pelo Congresso Nacional. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem 26 garimpos irregulares de diamante na reserva. Há também ouro na região.
Três ações da PF nos últimos 30 dias aumentaram as suspeitas sobre a atividade mineradora ilegal. Uma delas aconteceu há cerca de 20 dias, quando dois cidadãos norte-americanos foram detidos quando passavam por uma comunidade ligada ao CIR (Conselho Indígena de Roraima), entidade a favor da demarcação contínua.
Eles disseram que eram missionários religiosos, e que vinham de uma comunidade da Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima), que luta pela reserva em ilhas. Tinham vistos de turistas, mas nenhuma autorização da Funai (Fundação Nacional do Índio) para estarem ali.
O que gerou dúvidas sobre a versão dada é que um deles declarou ter conhecimentos sobre prospeção de petróleo. Além disso, portavam equipamentos usados por quem faz pesquisa mineral --e que não foram especificados pelos policiais ouvidos pela reportagem.
Os dois acabaram liberados por falta de provas.
As outras duas ações foram para apurar denúncias contra indígenas. Em uma delas, a PF deteve um homem carregando combustível que, segundo uma denúncia, deveria ser usado por balsas de garimpos, o que não se confirmou. Em outra, eles foram até um local onde foram avisados de que havia máquinas para garimpar, mas não encontraram nada.
A Funai confirmou que, apesar de isoladas e de terem diminuído desde 2005, quando houve a homologação da terra indígena, as tentativas para retirar minerais continuam.


Olha ha M que o nosso querido STJ vai fazer.

[]'s

Depois de 10 bilhôes de relatórios do EB denunciando esse tipo de atividade, a PF dá sinal de vida.

Eu ri do profissionalismo da FUNAI:

Empresa recolhe carros de operação na Raposa Serra do Sol

Rebeca Lopes
Direto de Boa Vista

Por falta de pagamento há quatro meses, os veículos que são utilizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e Polícia Federal na operação Upatakon 3, para retirar os não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, foram recolhidos pela locadora responsável. Estão na garagem da empresa, em Boa Vista, dez caminhonetes 4x4, dois microônibus, duas vans, um caminhão baú e um caminhão tanque, que funcionava como posto móvel de abastecimento de combustível das viaturas da operação.

A estrutura foi montada em abril do ano passado, até o julgamento final pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra. Sem receber da Funai, há quatro meses, a empresa afirma ter se tornado inviável a prestação de serviços. Para dar garantia da integridade física dos agentes federais e servidores da fundação que utilizam os carros, exige-se uma manutenção constante nas viaturas, que circulam em estradas precárias e de difícil acesso da reserva.

O gerente da locadora, Renildo Correia, disse que foram enviados diversos documentos à Funai, em Brasília, que prometeu a qualquer momento liquidar as faturas. "Até agora aguardamos o pagamento", comentou, acrescentando que o contrato assinado prevê que depois de três meses sem receber, a empresa pode suspender os serviços.

Segundo Correia, 90% da frota destinada era zero km. Desde quando começou a operação, duas caminhonetes capotaram e a perda foi total. O seguro cobriu o prejuízo e a locadora aguarda a conclusão de processo.

O superintendente regional da Polícia Federal, José Maria Fonseca, está em Brasília para resolver, entre outros assuntos, a questão do aluguel dos veículos. Ele afirmou o recolhimento dos carros não afetou os serviços, já que a contratação foi para desintrusar os não-índios da terra, o que não aconteceu até agora.

"Por ora, não justifica manter esse gasto para manter os carros parados. Quando sair uma decisão do STF, certamente vamos precisar", informou o Fonseca. Sem a frota terceirizada, que inclusive fazia a troca de equipes na reserva, os carros da superintendência são utilizados.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Funai, em Brasília, e com a Coordenação de Proteção às Terras Indígenas, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Especial para Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... o+Sol.html

Como esperar competência em QUALQUER PONTO de um órgão como a FUNAI, que toma as agee faz os comentários que ela faz...

Se

Nelson Düring

Aproveitamos o atual conflito no Oriente Médio para um exercício de imaginação com nossos leitores. O texto abaixo não reflete nenhuma posição de DEFESA@NET no conflito, somente traz os fatos apresentados na cobertura midiática para um contexto local.

Após um período de turbulência e atos climáticos inicia-se uma campanha orquestrada contra o Brasil e a sua falta de capacidade de gerenciar os recursos e o patrimônio da Floresta Amazônica (Rain Forest).

O ex-vice presidente Al Gore, agora como assessor de Barack Obama afirma em conferência na Casa Branca que é preciso fazer algo para que volte racionalidade aos brasileiros. Lembrar que o programa de governo de Obama critica o Brasil pelo ataque à Floresta Amazônica para a produção de etanol.

A BBC divulga gravação com o cantor Sting diretamente da comunidade Ianomani afirmando que está acontecendo um genocídio contra aquelas comunidades e nunca estiveram em tão precária situação como agora.

O Presidente Chávez sai em socorro aos clamores das tribos da Reserva Raposa Serra do Sol que estão sendo atacadas por milícias patrocinadas pelos arrozeiros. De quebra avança sua tropas para também pegar o Suriname e as reservas de petróleo sedimentares de Tacutu.

O assessor Marco Aurélio Garcia emite declaração que a revolta das populações indígenas é justa pelos 500 anos de genocídio imposto pelo homem branco.

O MST marcha em apoio às populações indígenas e bloqueia as estradas e ferrovias.

O primeiro escalão do governo Luiz Inácio omite-se. Câmara e Senado assumem posição de silêncio.

Acontecem furiosas reuniões no Clube Militar.

William Bonner responde às críticas de parcialidade da Rede Globo na cobertura dos eventos, e no Jornal Nacional afirma que a participação no conselho da WWF não afeta a cobertura jornalística da empresa. Após segue-se uma matéria de 15 minutos mostrando a incapacidade brasileira de gerenciar a região amazônica.

Violentas manifestações no exterior contra brasileiros. Jogadores brasileiros que participam dos campeonatos de futebol na Espanha, Inglaterra, Itália e França são vaiados e alguns agredidos. Muitos dão declarações para que parem o genocídio contra os índios no país.

Barack Obama emite uma declaração que o governo americano não permitirá massacres de povos indefesos. O Congresso Americano suspende qualquer envio de equipamentos militares ao Brasil.

A China reinvidica seus direitos de procurar os corpos de grupos terroristas do PC do B, que sofreram ações de genocídio pelo governo brasileiro. Casualmente reinvidicam a região aurífera do Araguaia.

Cabe-nos perguntar aos caros leitores. Este mero exercício de ficção demonstra que a unidade de pensamento nacional é ficção e talvez sejamos presas fáceis de um ataque midiático coordenado como é feito atualmente na cobertura jornalística do Conflito em Gaza.

http://www.defesanet.com.br/dn/16JAN09.htm

Não deixa de ser, mais não tiro a razão de muitas nações em fazê-lo, pois o Brasil comete erros grosseiros e ainda quer que tais países o aceitem e fiquem caladas, a livre expressão é valida para todos, o problema é conter o excesso e o abuso da mídia quando cita fatos, onde não a provas concretas ou analise mais amplas a respeito de uma matéria, nota, artigo, etc. Na minha opinião a maioria dos problemas que são citados, são lamentáveis, mais a política ou os políticos do Brasil pecam de mais, cometem erros e extravagância imperdoáveis. Por exemplo, no caso da Itália pra mim é ridículo o que fizeram ao não extraditar Cesare Battisti. Por isso vêem o Brasil como uma zona, onde não a lei, nessa situação eu apoio toda manifestação italiana contra o governo brasileiro.

Não deixa de ser, mais não tiro a razão de muitas nações em fazê-lo, pois o Brasil comete erros grosseiros e ainda quer que tais países o aceitem e fiquem caladas, a livre expressão é valida para todos, o problema é conter o excesso e o abuso da mídia quando cita fatos, onde não a provas concretas ou analise mais amplas a respeito de uma matéria, nota, artigo, etc. Na minha opinião a maioria dos problemas que são citados, são lamentáveis, mais a política ou os políticos do Brasil pecam de mais, cometem erros e extravagância imperdoáveis. Por exemplo, no caso da Itália pra mim é ridículo o que fizeram ao não extraditar Cesare Battisti. Por isso vêem o Brasil como uma zona, onde não a lei, nessa situação eu apoio toda manifestação italiana contra o governo brasileiro.

Espere a coisa acontecer para você ficar contra o Brasil, não se antecipe.

Já acontecem e sempre aconteceram até de mais, eu não estou contra o Brasil, eu sou contra a má política brasileira.