E se algum dos colegas portugueses tem dúvidos sobre a oportunidade e pertinênci ada minha proposta, aqui fica uma transcrição da notícia do jornal PÚBLICO:
Pilotos do Exército esperam há dez anos em terra para poder voar
Helena Pereira
O Exército tem 22 pilotos com formação para manobrar os helicópteros ligeiros que viriam a constituir o Grupo de Aviação Ligeira do Exército (GALE), que esperam há quase dez anos para voar.
A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) entregou ao Governo cessante um memorando, em que alerta para que "se atingiu a situação paradoxal de o Exército ter pilotos e não possuir aeronaves que possam operar e a Força Aérea dispor de meios e não ter, em quantidade suficiente, quem os opere".
Os cursos de pilotagem para os oficiais do Exército ocorreram entre 1995 e 2000, alguns foram feitos na Força Aérea Portuguesa e outros na Força Aérea espanhola, onde os custos eram menores.
"Existe um mal-estar generalizado, comprovado pelos vários requerimentos de passagem à reserva ou à licença registada, por pedidos de transferência de unidade e por solicitações para voltar à actividade área na Força Aérea, pretensões que têm sido sistematicamente indeferidas", lê-se no memorando.
A AOFA propôs medidas transitórias como a qualificação através de cooperação com países aliados, voar ao serviço da FAP ou fazer acordos com empresas civis para manutenção das qualificações. Segundo os oficiais, nos últimos três anos, que correspondem ao Governo PSD-CDS, o Ministério da Defesa nunca conseguiu resolver este problema.
"Alguns dos pilotos, vários dos quais se encontram no projecto desde 1995, não voam há mais de cinco anos, o que se torna quase inacreditável sabendo-se que se trata de uma especialização cara e exigente e um bem escasso dentro das Forças Armadas", afirma a AOFA, em comunicado. Alguns pilotos pediram, entretanto, para voltar aos quadros de origem (cavalaria e infantaria, por exemplo), mas não receberam autorização.
O contrato de compra dos helicópteros da Eurocopter, que constituiriam o GALE, foi denunciado pelo ministro da Defesa, Paulo Portas. O mesmo contrato tinha sido firmado em 1999 pelo ministro Jaime Gama. O Exército receberia entre Julho de 2001 e Março de 2002 os nove aparelhos, no valor total de cerca de 34 milhões de euros. Portugal pagou 30 por cento do total. Até Julho de 2002, nenhum dos helicópteros tinha sido entregue.
Quando era ministro da Defesa Rui Pena, o Exército chegou a pedir o pagamento das penalidades previstas no contrato devido ao atraso na entrega dos aparelhos, que nunca chegaram a ser pagas pela Eurocopter, de capitais franco-germânicos.
Acresce a tudo isto o facto de os helicópteros não terem sido certificados pela entidade alemã que tem essa autoridade. O tipo de aparelho comprado por Portugal existia apenas na versão civil, e a sua versão militar não tinha sido autorizada. Portugal foi o único país a adquirir este modelo.
Paulo Portas quis renegociar o contrato para que o Exército pudesse ter no mais curto lapso de tempo o seu Grupo de Aviação Ligeira e depois admitiu o ajuste directo. Nada disso aconteceu, e assim foi dinheiro inscrito na Lei de Programação Militar que poupou.
Exército critica Governo
Contactado ontem pelo PÚBLICO, o porta-voz do Exército, tenente-coronel Vasco Pereira, afirmou que o ramo "tem plena consciência da situação em que se encontram os pilotos do GALE", que espera "vivamente" que os primeiros helicópteros ligeiros sejam recebidos antes de 2008 e os médios (os NH90) antes de 2010 e que "a muito curto prazo", os pilotos do Exército poderão vir a fazer a sua requalificação na FAP ou na aviação do Exército de países amigos como a Espanha. "Estas acções são indispensáveis para que a recepção dos helicópteros supra referidos seja feita de forma segura e eficaz", acrescenta.
O Exército recorda que "esta situação tem vindo a arrastar-se fruto do atraso na recepção de helicópteros do Exército, por motivos da anulação da aquisição dos EC-635 e da não concretização do processo de lançamento do concurso para aquisição deste tipo de helicópteros pelo Executivo cessante".
in PÚBLICO de 09 de Março de 2005
