Senhores, cheguei à discussão um tanto quanto atrasado, discussão que esteve quente.
Gostaria de expor minha humilde opinião. Acredito que dois fatores são primordiais na determinação de um modelo previdenciário sustentável. Os percentuais de contribuição dos ativos e a expectativa de vida da população. Um modelo sustentável necessita de ajustes de acordo com as mudanças nesses dois fatores. Não sendo assim cria-se um grande sorvedouro de recursos que engessa o estado, impedindo meior progresso de toda a sociedade. Os critérios mundialmente testados e usados são tempo de contribuição e idade mínima, o que é totalmente lógico. Como disse o Guerra, não adianta "apontar a arma" para a testa dos militares, o problema é maior. O regime do serviço público no Brasil (incluindo os militares) é, apesar de alguns ajustes recentes (mini-reforma), absolutamente insustentável e representa um grande peso que todo contribuinte brasileiro carrega. Usando um exemplo para esclarecer, um servidor que se aposente após 30 anos de serviço, tendo 50 anos de idade. Supondo que este não pertence ou pertenceu aos grupos excluidos do Brasil, que tanto abaixam nossos indicadores sociais, é coerente supor que tal servidor tem expectativa de vida acima de 70 anos. Ou seja, terá ele contribuido com 11% durante 30 anos e receberá 100% por mais de 20 anos. É fácil perceber que isso é absolutamente insustentável. Aconta não fecha. Alguém haverá de pagar essa conta. É um regime que considero injusto e que não é condizente com a realidade do país. Considero, nesse aspecto, a França como um bom exemplo. Quem não acompanhou as inúmeras greves gerais que lá ocorreram? Mas houve pulso firme e aprovou-se por lá reforma coerente e necessária. Enfrentar esse assunto de frente é mexer em vespeiro. Poucos governos tem peito pra isso. Lá na França, seguindo coerentemente as mudanças demográficas e o envelhecimento da população, além de corrigir injustiças, trabalhadores do setor público e privado foram equiparados (ponto fundamental de justiça em um modelo previdenciário) e o tempo de contribuição mínimo para aposentadoria integral foi elevado a 40 anos, com previsão de aumento a 41 e 42 anos, no futuro. É claro que lá a expectativa de vida é maior e a população é meis velha. No Brasil esses números seriam menores, mas deveriam igualmente incluir uma previsão de elevação de acordo com a evolução demográfica (aumento da expectativa de vida). Além disso a idade mínima é fundamental para o equilíbrio do modelo.
Enfim, acredito que o modelo previdenciário atual brasileiro é muito injusto e muito pesa ao país. Espero que os servidores públicos, civis ou militares, presentes nessa discussão não interpretem isso como um ataque ou ofensa e reflitam sobre o que é justo ou não. Gostaria de ressaltar que meu pai é servidor público e concorda inteiramente com essa visão que apresentei, aliás, seria mais correto dizer que ele me passou essas idéias.
Saudações
