Leilão do trem-bala pode sair em janeiro; BNDES financia R$ 20,68 bi
Publicada em 03/09/2009 às 17h44m
Aguinaldo Novo - O Globo
Valor Online
SÃO PAULO - O governo divulgou nesta quinta-feira proposta de modelagem financeira para o Trem de Alta Velocidade (TAV), projeto que prevê a interligação ferroviária entre Rio e São Paulo. Pelo modelo, cerca de 70% do projeto serão financiados com dinheiro público e os 30% restantes deverão sair de empresas privadas. A obra é avaliada em R$ 34,626 bilhões. O grupo vencedor será escolhido em leilão na BM&F=Bovespa, previsto inicialmente para janeiro de 2010. O ganhador será aquele que oferecer o maior valor de capital próprio para aplicar no projeto.
Ao justificar a forte presença do governo no financiamento do trem-bala, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que isso se deve "à preocupação manifestada por vários interessados quanto à imensa dificuldade" de obter crédito junto a outros bancos.
- Estamos vivendo um momento no qual o sistema bancário mundial foi fortemente debilitado e a disposição dos bancos de oferecer grandes empréstimos, especialmente de maior risco, é muito baixa - afirmou ele.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o governo está "dando as condições para que o empreendimento gere o retorno adequado no ambiente privado".
- A iniciativa privada olha o empreendimento sob o ponto de vista de que este é ou não financiável: esse já nasce financiado - completou ele.
Apresentada durante reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a proposta de modelagem financeira prevê a criação no BNDES de uma linha de crédito no valor de R$ 20,68 bilhões, com prazo de 30 anos e juro equivalente à variação da TJLP mais 1% ao ano. As empresas privadas poderão ainda buscar R$ 3,3 bilhões com seus respectivos EximBank para o financiamento de equipamentos e sistemas.
O governo federal colocará ainda mais R$ 3,3 bilhões em participação acionária direta na empresa vencedora do leilão, dinheiro que será considerado como o capital inicial dessa companhia. Desse valor, R$ 2,3 bilhões serão aplicados nas desapropriações de terras ao longo do trajeto da ferrovia e R$ 1 bilhão em participação efetiva no capital.
As empresas vão contar também com a concessão de benefícios fiscais que, por enquanto, somam R$ 6 bilhões. Esse alívio tributário (isenção de ICMS, PIS e Cofins sobre a receita, além da desoneração de impostos sobre investimentos) não inclui o desconto que o governo federal negocia com São Paulo para o ICMS.
Apesar de ainda ter pela frente o desafio da licença ambiental, a expectativa da ANTT é que o leilão seja realizado em janeiro de 2010 e o contrato de concessão seja assinado até junho. A partir de então, o consórcio vencedor terá um prazo máximo de seis anos para a conclusão integral da obra - o que inviabilizaria o início da operação para a Copa do Mundo de 2014.
Figueiredo, da ANTT, afirmou que existe a percepção de que o projeto poderia ser feito em três anos, mas insiste que isso não é o principal.
- Se colocássemos como condição o término do projeto para a Copa, estaríamos carimbando o vencedor, porque alguns investidores acham que daria tempo de fazer o trem-bala até a Copa, outros não - disse ele. - O projeto não é para a Copa, é para o Brasil.
No futuro, informou o executivo, o trem-bala poderá chegar a outros lugares além dos já conhecidos (São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba e Belo Horizonte).
Até agora, mostraram interesse efetivo em participar da disputa empresas de seis países: Espanha, Alemanha, França, Itália, Japão e Coreia do Sul. Ficará a cargo dos grupos privados o custeio de valores que eventualmente ultrapassem o orçamento total de R$ 34,5 bilhões.
Tarifa da classe econômica pode chegar a R$ 200
O preço-teto para a classe econômica do TAV foi fixado em R$ 0,60 por quilômetro, independentemente do destino e do horário. O assento na classe executiva do trem-bala deverá ser, no máximo, 75% mais caro. Além disso, pelo menos 60% dos lugares em cada composição do trem deverão pertencer à classe econômica.
Dessa forma, a tarifa seria de R$ 200 na classe econômica em horários de pico para ligar São Paulo e Rio de Janeiro. Fora dos horários mais disputados, o preço cairia para R$ 150,00. Ao ser perguntado se esses valores não seriam superiores a de algumas tarifas promocionais na ponte aérea, Coutinho respondeu que "as tarifas de cento e poucos reais" praticadas por companhias aéreas não seriam sustentáveis.
- A tarifa de referência é competitiva em relação ao avião e ao ônibus. Com o tempo, haverá forte competição (de preços) entre os vários modais - disse Coutinho.
O tempo de viagem do trem-bala é estimado em cerca de uma hora e meia para o trecho Rio (Barão de Mauá)-São Paulo (Campo de Marte) e duas horas e meia para o trecho Rio (Barão de Mauá)-Campinas.
http://oglobo.globo.com/economia/mat/20 ... 450908.asp
Detalhes do projeto do Trem-bala
http://oglobo.globo.com/economia/mat/20 ... 967057.asp 
O que não falta é linha abandonada, detonada, mas viavel de recuperação e com demanda para tal.
