NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Marcelo Ponciano]

Marco Aurélio é um dos juristas mais caxias que existe no direito brasileiro. O apelido dele é "voto vencido", porque ele sempre perde defendendo uma concepção mais rígida do direito. Ele não liga em perder, mas ele não abre mão de deixar registrado em pedra a posição dele. Acredite, ele ta cagando e andando para o Lula.

A título de exemplo, liminar do Gilmar Mendes soltando banqueiro é cumprida em 40 min.

A reação do Toffoli só deu mais munição aos advogados do Lula na ONU com a acusação de Law Fare e violação dos direitos humanos.

Cara, que livro do Marco Aurélio vc estudou na Universidade?

Que voto dele vc estudou?

"Só deu mais munição para os advogadios da ONU" Foi uma armação evidente dele com o PT na última hora antes do recesso na tentativa dela ser cassada só quando o Lula tivesse solto.

Perfil publicado ontem por causa da polêmica. Esse ano até Habeas Corpus para neonazista ele quis conceder. Ninguém pode acusar ele de ser de esquerda se nesse mesmo ano ele foi "voto vencido" no HC de um radical de direita.

Tente entender o cara sem o ódio ao Lula. Você vai encontrar um dos poucos juízes nesse país comprometidos com a lei em seu sentido mais literal, não importa se é um neonazi ou um comuna.

Marco Aurélio Mello, o ministro voto vencido
O juiz do STF, que tomou a decisão que pode libertar Lula, gosta da discórdia e não tem medo de polêmicas. Ele costuma dizer que a “coragem é a maior das virtudes”

O ministro Marco Aurélio Mello, durante sessão do STF AILTON DE FREITAS/AGÊNCIA O GLOBO/04-10-2018
POR GUILHERME EVELIN

19/12/18 - 16h51 | Atualizado: 19/12/18 - 17h12

O ministro Marco Aurélio Mello, que tomou a decisão, no último dia de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, de libertar os condenados em segunda instância que ainda têm recurso pendente de julgamento, gosta de nadar contra a corrente. Com frequência, Marco Aurélio diverge do entendimento da maioria do tribunal. Por isso, ele ganhou o apelido de “Senhor Voto Vencido”. Num levantamento feito pelo Anuário da Justiça, ligado ao Consultor Jurídico (Conjur), com base nas 514 decisões mais importantes tomadas pelo STF entre 2006 e 2015, Marco Aurélio foi voto vencido em 161 – ou seja, um terço.


Apesar disso, Marco Aurélio se vangloria do apelido. Ele gosta de entrar em polêmicas e enaltece a divergência como um pilar das democracias contemporâneas. Num julgamento do habeas corpus do editor Siegfried Ellwanger, condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul por ter publicado livros considerados antissemitas, o ministro do STF disse que ser voto vencido não é uma derrota pessoal, mas uma vitória da democracia. Num voto de 72 laudas e meia, Marco Aurélio defendeu o HC para o editor e justificou sua posição como uma manifestação em defesa da liberdade individual de pensamento.

“É bom sempre lembrarmos Hans Kelsen quando afirma que a democracia se constrói sobretudo quando se respeitam os direitos da minoria, mesmo porque esta poderá um dia influenciar a opinião da maioria. E venho adotando esse princípio diuturnamente, daí a razão pela qual, muitas vezes, deixo de atender ao pensamento da maioria, à inteligência dos colegas, por compreender, mantida a convicção, a importância do voto minoritário”, disse na ocasião. Hans Kelsen foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos principais teóricos do Direito.

Marco Aurélio firmou também a reputação, ao longo de sua trajetória no Supremo Tribunal Federal, de ser, entre os 11 ministros da Corte, um firme porta-voz da doutrina garantista, que preconiza que a defesa dos direitos e garantias individuais é a principal obrigação de um juiz – sem deixar de reconhecer a relevância de punir o crime e os criminosos. Marco Aurélio se inclina quase sempre a prezar a liberdade individual à ação punitiva do Estado.


Essa postura já valeu consideráveis polêmicas e críticas a Marco Aurélio. Em 2000, ele concedeu um Habeas Corpus para o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, ex-dono do banco Marka, que havia se envolvido num escândalo, no ano anterior, na desvalorização do Real. Cacciola aproveitou-se do HC para fugir do país. Em 2007, quando Cacciola foi preso em Mônaco, Marco Aurélio disse que não se arrependia de ter dado o HC. Ao mesmo tempo, defendeu a tese de que um acusado tem o direito de fugir para não sofrer condenação precipitada e que o risco de fuga não é suficiente para manter uma prisão.

“Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito — que eu aponto como natural — que é o direito de fugir para evitar uma glosa que seria precipitada”, disse o ministro na ocasião. Durante a Operação Lava Jato, Marco Aurélio questionou também as longas prisões preventivas decretadas pelo juiz Sérgio Moro.

Uma das frases preferidas de Marco Aurélio é que a “coragem é a maior das virtudes”. Com sua decisão de hoje, que pode significar a liberdade, ainda que temporária, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF mostra que não tem medo de polêmicas, mesmo quando suas decisões podem ser classificadas de temerárias.
https://epoca.globo.com/marco-aurelio-m ... o-23317111

[Marcelo Ponciano]

Outra visão sobre o assunto. Crítica ao Marco Aurélio, mas ainda sim sem poupar o STF e sem considerar cegamente o Toffoli como herói.
Vale muito a pena a leitura.

Decisão monocrática de ministro é resposta a boicote no STF
Todos os ministros contribuíram para uma corte dominada pela obstrução individual
19/12/2018 - 18:09 / Atualizado em 19/12/2018 - 19:53
Não há inocentes no STF. Todos contribuíram para construir uma corte dominada pela obstrução individual dos ministros. Há obstruções passivas, quando um ministro sozinho impede a corte de decidir (basta praticar algumas das modalidades de engavetamento). E há obstruções ativas, quanto um ministro decide sozinho, mas boicota o plenário (decide liminarmente e não encaminha ao plenário) e impede revisão do colegiado. Podemos observar uma série de ingredientes na decisão liminar do ministro Marco Aurélio de Mello sobre prisão após decisão de segunda instância. É apenas mais um exemplo das patologias institucionais do Supremo Tribunal Federal (STF) já bem conhecidas publicamente.

Acredito que o ingrediente mais óbvio seja o desgoverno do poder monocrático dos ministros no STF. Sob pretexto de exercer competência para tomar decisões liminares urgentes, cujo objetivo é prevenir danos a direitos, um ministro relator pode a qualquer momento dar decisão monocrática.

Neste caso específico, há outros pontos importantes. Primeiro, a execução da pena após segunda instância é produto de uma interpretação constitucional bastante excêntrica, que se sustenta por maioria mínima há vários meses. O STF tem sido absolutamente volúvel e imprevisível nesse tema. Chicanas procedimentais entre ministros, para completar, acabam afetando a própria credibilidade da interpretação constitucional.

Cabe lembrar que, no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Rosa Weber, com base em uma interpretação bastante confusa sobre a colegialidade, abriu mão da sua posição individual em deferência a uma maioria que dependia dela para ser formada. O resultado ficou em seis a cinco. Esse poder monocrático libertino é distribuído igualmente entre os ministros. Neste caso é possível notar como a presidência do Supremo, tanto com Carmen Lúcia quanto agora com Dias Toffoli, vem postergando indefinidamente um caso de enorme urgência. Foi nessa ação declaratória de constitucionalidade em que Marco Aurélio acaba de dar liminar.

A Carmen Lúcia driblou o Marco Aurélio lá atrás e o Toffoli marcou este caso para abril de 2019. O Marco Aurélio, como relator desta ação, querendo resolver o tema constitucional no plenário, vem sendo boicotado pela presidência da Corte neste pedido. Em princípio, o presidente da Corte tem poder discricionário para montar a pauta, assim como o relator pode dar liminar conforme a prática aceita no STF..

O desgoverno do poder monocrático de ministros é uma forma de administrar estrategicamente o tempo da decisão. E se há um momento estratégico para tomar decisões de modo a maximizar a durabilidade da decisão monocrática, é o apagar das luzes antes de algum recesso – e o principal recesso é este de fim de ano, que vai durar quase um mês e meio de forma a consolidar decisões e consumar os efeitos de muitas dessas decisões.

Ao longo desse recesso, haverá um ministro de plantão. Além disso, o presidente do STF, em circunstâncias excepcionais de urgência, pode também tomar decisões. Decisão urgente não serve para corrigir eventual erro de colega, mas para lidar com situação nova. O presidente não é autoridade competente para julgar recursos da decisão de outro ministro. Não vejo, portanto, justificativa aceitável para o presidente cassar a liminar no Marco Aurélio, esteja a decisão correta ou não. Ainda que seja difícil acreditar que uma decisão dessas vá se sustentar, porque tanto presidente quanto o vice-presidente da Corte são favoráveis à manutenção da prisão após condenação em segunda instância, cassar a liminar do ministro Marco Aurélio só aprofunda o teatro de arbitrariedades.

O resumo dessa bagunça é que Marco Aurélio viu no seu poder monocrático, que é exercido por todos os ministros de forma livre, atravessando o colegiado do STF, uma forma de retaliar o boicote que ele mesmo vem sofrendo. Viu na véspera do recesso uma forma de criar constrangimento para o STF. Esse é um excelente exemplo dentre muitos outros recentes de um ministro sozinho querendo conduzir ou empurrar goela abaixo no plenário a sua agenda. Marco Aurélio não é mais responsável ou mais culpado do que qualquer outro ministro em relação a essa gravíssima patologia do STF.

Essa fragmentação do STF torna o tribunal mais vulnerável em dois sentidos: primeiro, porque não consegue ser mais percebido como corte, e sim como juízes do bem e do mal lutando entre si (quem está do lado do bem e do mal depende de cada caso); segundo, porque o tribunal está sujeito a ser capturado por um ministro individual.

O Min. Luiz Fux foi responsável, sozinho, pelo pagamento de auxílio-moradia a juízes por quase cinco anos. Mais de cinco bilhões foram gastos, com base na canetada dele. Depois, com base na sua canetada também, cancelou-se o pagamento, sob condição de se reajustar salário de juízes. A barganha foi explícita no próprio texto da decisão, sem disfarce. O Min. Gilmar Mendes impediu que a proibição de financiamento de campanha por empresas se aplicasse nas eleições de 2014. Esperou as eleições passarem para soltar o caso. O Min. Toffoli segurou o caso do foro por prerrogativa de função. O Min. Zavascki, e depois Alexandre de Moraes, impediram que se encerrasse o caso que julga a criminalização do porte de drogas. Apenas exemplos. Todas essas decisões foram concretamente bem mais custosas ao país que a decisão do Marco Aurélio.
Conrado Hübner Mendes é doutor em Direito e professor da USP

https://epoca.globo.com/decisao-monocra ... f-23317358

[Marcelo Ponciano]

Não, caro cupincha @Marcelo Ponciano, foi gente que nem eu, que deixou claro que era obedecer ao véio e sempre ignorado PAGADOR DE IMPOSTOS ou levar fumo. O resto foi óbvio, o Alto Comando do EB se ligou que ia ter Marcha da Família ainda hoje e evitou.

Apenas um telefonema...

Tulio veio, sabes que eu respeito muito tua opinião, já manifestei isso algumas vezes. Mas me permita discordar.

Existem certos valores na sociedade que nós não podemos sacrificar nem se for para castigar nossos mais vis inimigos. Isso porque um dia esse sacrifício se volta contra nós e nossas mãos estarão sujas desse sangue.

Um desses valores é a independência dos poderes. Não torço para que nada de mal ocorra contigo, jamais. Porém pode ser que um dia algum assunto do seu interesse, que te atinja direta ou indiretamente, esteja sob o crivo de um juiz ou mesmo do STF. Nesse dia pode ser que um telefonema ponha tudo a perder contra você. Quando isso ocorrer vai se lembrar com amargura do dia em que consentiu que esses valores fossem imolados no altar da opinião pública. Infelizmente, pode ser que seja tarde.

Se orgulhar que a decisão foi derrubada por outro ministro até entendo. Mas não é motivo de orgulho que outros poderes tenham interferido no assunto.

(Só para lembrar, de fato ocorreu uma reunião de generais ontem em caráter extraordinário para discutir eventuais consequências da referida decisão. Também é sabido que o Toffoli possui assossores do alto escalão da reserva do oficialato)

[Túlio]

Tulio veio, sabes que eu respeito muito tua opinião, já manifestei isso algumas vezes. Mas me permita discordar.

Existem certos valores na sociedade que nós não podemos sacrificar nem se for para castigar nossos mais vis inimigos. Isso porque um dia esse sacrifício se volta contra nós e nossas mãos estarão sujas desse sangue.

Um desses valores é a independência dos poderes. Não torço para que nada de mal ocorra contigo, jamais. Porém pode ser que um dia algum assunto do seu interesse, que te atinja direta ou indiretamente, esteja sob o crivo de um juiz ou mesmo do STF. Nesse dia pode ser que um telefonema ponha tudo a perder contra você. Quando isso ocorrer vai se lembrar com amargura do dia em que consentiu que esses valores fossem imolados no altar da opinião pública. Infelizmente, pode ser que seja tarde.

Se orgulhar que a decisão foi derrubada por outro ministro até entendo. Mas não é motivo de orgulho que outros poderes tenham interferido no assunto.

(Só para lembrar, de fato ocorreu uma reunião de generais ontem em caráter extraordinário para discutir eventuais consequências da referida decisão. Também é sabido que o Toffoli possui assossores do alto escalão da reserva do oficialato)

Ué, qual o mal em discordares? Aqui é um Fórum de DeBates, não de compadrios.

Assim, mantenho minha opinião, acrescentando que eu não era nem de longe o único a pensar o que falei ontem; tenho até pena das pessoas que gerem a página do EB (@exercitooficial) no Twitter, ontem deve ter dado uma sobrecarga dos infernos nas Notificações*...

Lembres: ACORDAMOS!

E não foi de bom humor, acrescento...


* - Conheces Militares, perguntes a algum qual a primeira coisa que os superiores fazem quando surge o que chamam de "novidade"...

[Viktor Reznov]

Tente entender o cara sem o ódio ao Lula. Você vai encontrar um dos poucos juízes nesse país comprometidos com a lei em seu sentido mais literal, não importa se é um neonazi ou um comuna.

Traduzindo, ele é mais um garantista que gosta de interpretar a lei pra soltar vagabundo. Surpreendente foi o Dias Toffee ter cortado as asinhas dele. Aliás, o garantismo judiciário tem sido o principal culpado por essa onda de crime que temos enfrentado, nem de perto a corrupção das polícias e inutilidade do legislativo tem causado na sociedade o dano que o garantismo causa, que aliás deve ser chamado pelo o que é: bandidolatria.

[Marechal-do-ar]

Até que ponto esse garantismo está nas leis e a partir de que ponto é culpa do judiciário?

[Bolovo]

Desde quando numa democracia general fica dando pitaco, sobretudo sugerindo cassar ou não membros da justiça?

[Túlio]

Desde quando numa democracia general fica dando pitaco, sobretudo sugerindo cassar ou não membros da justiça?

Foi bom teres trazido o tema, Colega, volta e meia vejo este perfil e noto que NÃO É verificado, os que são têm aquela bolinha azul do lado, tipo o abaixo:

Assim, como saber se o perfil que mostraste é mesmo de um General? Volta e meia vejo gente cumprimentando perfil fake do Bolsonaro porque não olharam se tinha a bendita bolinha...

[Matheus]

Não há justificativa moralmente lógica e/ou racional pra soltar uma decisão que permite a soltura de 170 mil bandidos perigosos, aos 45 do segundo tempo antes do recesso. Podem tentar achar mil e uma justificativas canhotas pra tentar embasar interesses pessoais, já que o direito é pior que a estatística quando se quer defender uma ideia por mais absurda que seja, mas o custo social e a possibilidade de uma convulsão da população tornam uma decisão dessas completamente absurda.

[Túlio]

Não há justificativa moralmente lógica e/ou racional pra soltar uma decisão que permite a soltura de 170 mil bandidos perigosos, aos 45 do segundo tempo antes do recesso. Podem tentar achar mil e uma justificativas canhotas pra tentar embasar interesses pessoais, já que o direito é pior que a estatística quando se quer defender uma ideia por mais absurda que seja, mas o custo social e a possibilidade de uma convulsão da população tornam uma decisão dessas completamente absurda.

Eu que o diga, estava recém online no Twitter quando estourou a bomba, Mello contra o Brasil. Pegou fogo em segundos e foi um festival de tag tipo #IntervencaoNoSTF junto com @exercitooficial. Eu mesmo devo ter passado de uma centena e repito, coitados dos que têm que gerir o perfil do EB no Twitter, choveu bomba tarde toda, montanhas de tweets e retweets sempre com a tag e referência ao coitado do EB.

Daí me dizer que o Toffee agiu por pura "consciência jurídica" é zoada, pelo menos para quem sabe como funciona cabeça de Militar: "novidade" gera Relatório, "NOVIDADE" toca alarme e vai direto para a mão do estreludo-mor. Foi, é e sempre será assim.

A novidade é que agora SABEMOS usar isso...

[paulof]

Desde quando numa democracia general fica dando pitaco, sobretudo sugerindo cassar ou não membros da justiça?

Foi bom teres trazido o tema, Colega, volta e meia vejo este perfil e noto que NÃO É verificado, os que são têm aquela bolinha azul do lado, tipo o abaixo:

Assim, como saber se o perfil que mostraste é mesmo de um General? Volta e meia vejo gente cumprimentando perfil fake do Bolsonaro porque não olharam se tinha a bendita bolinha...

Artigo 1º - Respeitados os limites estabelecidos na lei civil, é facultado ao militar inativo, independentemente das disposições constantes dos Regulamentos Disciplinares das Forças Armadas, opinar livremente sobre assunto político, e externar pensamento e conceito ideológico, filosófico ou relativo à matéria pertinente ao interesse público. LEI N. 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986

Portanto ele tem o mesmo direito de falar que qualquer um.

[Túlio]

Sem problemas quanto a isso, caro @paulof, minha dúvida se prende apenas a se o perfil é mesmo de um General ou não. Como mostrei, não é verificado...

[Bolovo]

Desde quando numa democracia general fica dando pitaco, sobretudo sugerindo cassar ou não membros da justiça?

Foi bom teres trazido o tema, Colega, volta e meia vejo este perfil e noto que NÃO É verificado, os que são têm aquela bolinha azul do lado, tipo o abaixo:

Assim, como saber se o perfil que mostraste é mesmo de um General? Volta e meia vejo gente cumprimentando perfil fake do Bolsonaro porque não olharam se tinha a bendita bolinha...

Boa pergunta.
Realmente não é um perfil verificado. Mas já vi a mídia usando esse perfil para se referir ao general Paulo Chagas.
Espero que seja mentira.

[prp]

Não há justificativa moralmente lógica e/ou racional pra soltar uma decisão que permite a soltura de 170 mil bandidos perigosos, aos 45 do segundo tempo antes do recesso. Podem tentar achar mil e uma justificativas canhotas pra tentar embasar interesses pessoais, já que o direito é pior que a estatística quando se quer defender uma ideia por mais absurda que seja, mas o custo social e a possibilidade de uma convulsão da população tornam uma decisão dessas completamente absurda.

170 mil só no sonho pérfido do TOFFOLI.
Essa decisão já era para estar tomada a muito tempo, se não fosse a peida farofa da Rosa Webber e a canalha da Carmen Lúcia.
Marco Aurélio decidiu o óbvio, e assim o fez por causa do Toffoli, que deu uma de Carmen Lúcia e pautou para Abril o processo de MA.
Mais bizarro ainda foi o Toffoli caçar a decisão de MA, juridicamente falando.
Aposto que o MA irá caçar a decisão do Toffoli, assim que o recesso acabar.

[Viktor Reznov]

Não há justificativa moralmente lógica e/ou racional pra soltar uma decisão que permite a soltura de 170 mil bandidos perigosos, aos 45 do segundo tempo antes do recesso. Podem tentar achar mil e uma justificativas canhotas pra tentar embasar interesses pessoais, já que o direito é pior que a estatística quando se quer defender uma ideia por mais absurda que seja, mas o custo social e a possibilidade de uma convulsão da população tornam uma decisão dessas completamente absurda.

170 mil só no sonho pérfido do TOFFOLI.
Essa decisão já era para estar tomada a muito tempo, se não fosse a peida farofa da Rosa Webber e a canalha da Carmen Lúcia.
Marco Aurélio decidiu o óbvio, e assim o fez por causa do Toffoli, que deu uma de Carmen Lúcia e pautou para Abril o processo de MA.
Mais bizarro ainda foi o Toffoli caçar a decisão de MA, juridicamente falando.
Aposto que o MA irá caçar a decisão do Toffoli, assim que o recesso acabar.

170 mil sim e pode acreditar. Se essa decisão for tomada, vai formar precedente mesmo não sendo súmula vinculante pois é costume de inúmeros juízes decidirem com base naquilo que é afirmado pelo STF.