Fórum Defesa Brasil

Túlio escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 7:56 pm

HEHE..........o PETRALHA Toffoli entregou os pontos e suspendeu aquela excrescência jurídica do cumpanhêro Mello. Era isso ou entraríamos semana que vem sem STF! Essa choldra segue sem entender que agora mandamos NÓS!

Veja bem. O STF ainda não decidiu a prisão em segunda instância com efeitos erga omnes (contra todos) em controle abstrato. Só apenas em processos incidentais, em casos individuais.

O Marco Aurélio tentou o ano inteiror fazer julgar a ação abstrata capaz de dar efeito erga omnes. Mesmo quando o STF firmou maioria no caso do Lula, e estava evidente que o placar era a favor da prisão, o Marco Aurélio ainda assim insistiu para que esse processo fosse julgado. Ou seja, mesmo quando estava claro que a posição dele ia perder ele quis julgar o assunto para dar uma decisão definitiva no caso e que afetasse o Brasil inteiro. Ele ficou falando sozinho.

Pois bem, a lei (não eu, não o Marco Aurélio, a lei e apenas ela) sempre permitiu que o relator de uma ação do controle abstrato desse liminar caso não seja julgado rapidamente pelo tribunal pleno. Mas a mesma lei diz que essa decisão liminar em controle abstrato só pode ser revogada pelo próprio pleno. Depois de ser ignorado o ano inteiro ele se fez ser enxergado.

Independente de quem manda. Independente da posição política. O que está escrito na lei é claro.

O Marco Aurélio agiu dentro da lei. Quem cometeu excrescência foi o Toffoli.

O povo pode não entender isso, a mídia pode não entender isso, políticos podem não entender isso, mas os ministros do STF entendem e sabem o que fizeram. E vão se lembrar amargamente disso quando o tiro sair pela culatra. Escrevam em pedra o que estou dizendo.

Agora a decisão do Marco Aurélio pode não valer mais. Mas as consequências dela vão arder como brasa na consciência dos ministros do STF.

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 8:26 pm

Túlio escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 7:56 pm

HEHE..........o PETRALHA Toffoli entregou os pontos e suspendeu aquela excrescência jurídica do cumpanhêro Mello. Era isso ou entraríamos semana que vem sem STF! Essa choldra segue sem entender que agora mandamos NÓS!

Veja bem. O STF ainda não decidiu a prisão em segunda instância com efeitos erga omnes (contra todos) em controle abstrato. Só apenas em processos incidentais, em casos individuais.

O Marco Aurélio tentou o ano inteiror fazer julgar a ação abstrata capaz de dar efeito erga omnes. Mesmo quando o STF firmou maioria no caso do Lula, e estava evidente que o placar era a favor da prisão, o Marco Aurélio ainda assim insistiu para que esse processo fosse julgado. Ou seja, mesmo quando estava claro que a posição dele ia perder ele quis julgar o assunto para dar uma decisão definitiva no caso e que afetasse o Brasil inteiro. Ele ficou falando sozinho.

Pois bem, a lei (não eu, não o Marco Aurélio, a lei e apenas ela) sempre permitiu que o relator de uma ação do controle abstrato desse liminar caso não seja julgado rapidamente pelo tribunal pleno. Mas a mesma lei diz que essa decisão liminar em controle abstrato só pode ser revogada pelo próprio pleno. Depois de ser ignorado o ano inteiro ele se fez ser enxergado.

Independente de quem manda. Independente da posição política. O que está escrito na lei é claro.

O Marco Aurélio agiu dentro da lei. Quem cometeu excrescência foi o Toffoli.

O povo pode não entender isso, a mídia pode não entender isso, políticos podem não entender isso, mas os ministros do STF entendem e sabem o que fizeram. E vão se lembrar amargamente disso quando o tiro sair pela culatra. Escrevam em pedra o que estou dizendo.

Agora a decisão do Marco Aurélio pode não valer mais. Mas as consequências dela vão arder como brasa na consciência dos ministros do STF.

Excrescência do Toffoli?

O Presidente da Corte pode cassar a liminar emitida pelo par quando ela está em recesso.
Edit: erro do corretor automático do celular

Túlio escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 8:49 pm

Não, caro cupincha @Marcelo Ponciano, foi gente que nem eu, que deixou claro que era obedecer ao véio e sempre ignorado PAGADOR DE IMPOSTOS ou levar fumo. O resto foi óbvio, o Alto Comando do EB se ligou que ia ter Marcha da Família ainda hoje e evitou.

Apenas um telefonema...

Não esquentes.
Dado ao entendimento da maioria do STF a liminar seria cassada cedo ou tarde.

O que os entusiastas da esquerda não esperavam foi a rapidez que ocorreu, antes dele ser solto. Porque o Lula solto, até ser preso novamente, iria fazer aquele tumulto, ele iria usar novamente escudos humanos para provocar mortes e gerar mais comoção política ainda.

knigh7 escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:00 pm

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 8:26 pm

Veja bem. O STF ainda não decidiu a prisão em segunda instância com efeitos erga omnes (contra todos) em controle abstrato. Só apenas em processos incidentais, em casos individuais.

O Marco Aurélio tentou o ano inteiror fazer julgar a ação abstrata capaz de dar efeito erga omnes. Mesmo quando o STF firmou maioria no caso do Lula, e estava evidente que o placar era a favor da prisão, o Marco Aurélio ainda assim insistiu para que esse processo fosse julgado. Ou seja, mesmo quando estava claro que a posição dele ia perder ele quis julgar o assunto para dar uma decisão definitiva no caso e que afetasse o Brasil inteiro. Ele ficou falando sozinho.

Pois bem, a lei (não eu, não o Marco Aurélio, a lei e apenas ela) sempre permitiu que o relator de uma ação do controle abstrato desse liminar caso não seja julgado rapidamente pelo tribunal pleno. Mas a mesma lei diz que essa decisão liminar em controle abstrato só pode ser revogada pelo próprio pleno. Depois de ser ignorado o ano inteiro ele se fez ser enxergado.

Independente de quem manda. Independente da posição política. O que está escrito na lei é claro.

O Marco Aurélio agiu dentro da lei. Quem cometeu excrescência foi o Toffoli.

O povo pode não entender isso, a mídia pode não entender isso, políticos podem não entender isso, mas os ministros do STF entendem e sabem o que fizeram. E vão se lembrar amargamente disso quando o tiro sair pela culatra. Escrevam em pedra o que estou dizendo.

Agora a decisão do Marco Aurélio pode não valer mais. Mas as consequências dela vão arder como brasa na consciência dos ministros do STF.

Excrescência do Toffoli?

O Presidente da Corte pode caçar a liminar emitida pelo par quando ela está em recesso.

Só tem um problema no seu ponto. O recesso é amanhã. Hoje teve expediente normal em todo judiciário brasileiro.

Tofolli lembrou que só precisa um cabo e um soldado pra fechar essa merda...

knigh7 escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:11 pm

Túlio escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 8:49 pm

Não, caro cupincha @Marcelo Ponciano, foi gente que nem eu, que deixou claro que era obedecer ao véio e sempre ignorado PAGADOR DE IMPOSTOS ou levar fumo. O resto foi óbvio, o Alto Comando do EB se ligou que ia ter Marcha da Família ainda hoje e evitou.

Apenas um telefonema...

Não esquentes.
Dado ao entendimento da maioria do STF a liminar seria cassada cedo ou tarde.

O que os entusiastas da esquerda não esperavam foi a rapidez que ocorreu, antes dele ser solto. Porque o Lula solto, até ser preso novamente, iria fazer aquele tumulto, ele iria usar novamente escudos humanos para provocar mortes e gerar mais comoção política ainda.

Marco Aurélio é um dos juristas mais caxias que existe no direito brasileiro. O apelido dele é "voto vencido", porque ele sempre perde defendendo uma concepção mais rígida do direito. Ele não liga em perder, mas ele não abre mão de deixar registrado em pedra a posição dele. Acredite, ele ta cagando e andando para o Lula.

A título de exemplo, liminar do Gilmar Mendes soltando banqueiro é cumprida em 40 min.

A reação do Toffoli só deu mais munição aos advogados do Lula na ONU com a acusação de Law Fare e violação dos direitos humanos.

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:18 pm

knigh7 escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:00 pm

Excrescência do Toffoli?

O Presidente da Corte pode caçar a liminar emitida pelo par quando ela está em recesso.

Só tem um problema no seu ponto. O recesso é amanhã. Hoje teve expediente normal em todo judiciário brasileiro.

O STF desde às 15h já estava em recesso.
https://noticias.r7.com/brasil/marco-au ... r-19122018

O Marco Aurélio concedeu a liminar às 14h. Foi o último ato dele.

https://politica.estadao.com.br/blogs/f ... C54MMA.pdf

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:31 pm

knigh7 escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:11 pm

Não esquentes.
Dado ao entendimento da maioria do STF a liminar seria cassada cedo ou tarde.

O que os entusiastas da esquerda não esperavam foi a rapidez que ocorreu, antes dele ser solto. Porque o Lula solto, até ser preso novamente, iria fazer aquele tumulto, ele iria usar novamente escudos humanos para provocar mortes e gerar mais comoção política ainda.

Marco Aurélio é um dos juristas mais caxias que existe no direito brasileiro. O apelido dele é "voto vencido", porque ele sempre perde defendendo uma concepção mais rígida do direito. Ele não liga em perder, mas ele não abre mão de deixar registrado em pedra a posição dele. Acredite, ele ta cagando e andando para o Lula.

A título de exemplo, liminar do Gilmar Mendes soltando banqueiro é cumprida em 40 min.

A reação do Toffoli só deu mais munição aos advogados do Lula na ONU com a acusação de Law Fare e violação dos direitos humanos.

Cara, que livro do Marco Aurélio vc estudou na Universidade?

Que voto dele vc estudou?

"Só deu mais munição para os advogadios da ONU" Foi uma armação evidente dele com o PT na última hora antes do recesso na tentativa dela ser cassada só quando o Lula tivesse solto.

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:31 pm ...
A título de exemplo, liminar do Gilmar Mendes soltando banqueiro é cumprida em 40 min.
...

Não manjo nada de direito, mas qual o alcance dessas decisões, tem diferença entre uma e outra?

Quantos o Gilmar solta e quantos seriam soltos por essa decisão do Melo?

sds

editado por "Erro General" na hora de enviar...

editado por "Erro General" na hora de enviar...

[editado por "Erro Geral" na hora de enviar...

Nao entendo nada de juridiquês

Mas adoro analisar a personalidade e o caráter dos personagens

Conclusão:


Toda Côrte necessita de um bobo.

EduClau escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 10:02 pm

Marcelo Ponciano escreveu: ↑Qua Dez 19, 2018 9:31 pm ...
A título de exemplo, liminar do Gilmar Mendes soltando banqueiro é cumprida em 40 min.
...

Não manjo nada de direito, mas qual o alcance dessas decisões, tem diferença entre uma e outra?

Quantos o Gilmar solta e quantos seriam soltos por essa decisão do Melo?

sds

Basicamente podem ocorrer três tipos de situações.
1 - O STF pode dar uma decisão em um caso individual, que só vale para aquela pessoa que entrou com o processo.
2 - STF pode dar uma decisão em um caso individual, mas determina que valer para o país inteiro.
3 - STF pode dar uma decisão em um caso abstrato, e esse sempre vai valer para o país inteiro.

Caso abstrato é um processo que só discute a lei, sem estar vinculado a nenhum réu específico. Discute-se a lei em tese, abstratamente, e não o processo de João, Maria ou José.

Acontece que em todos os casos acima a decisão do STF repercute imediatamente no país inteiro. Mesmo no primeiro caso, quando a decisão só vale para a apessoa daquele processo, os juízes do país inteiro costumam imediatamente a imitar a decisão.

Um exemplo famoso disso é o caso da Decisão do Gilmar Mendes que mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas porque ele foi preso com algemas na frente da televisão. Essa decisão só valia para o Daniel Dantas, mas imediatamente as polícias do país inteiro passaram a não usar algemas porque os advogados estavam pedindo a nulidade da prisão com base na decisão do Gilmar. A partir de então algema só em caso de periculosidade e de risco se fuga. Detalhe, sempre se usou algema e nunca foi problema, da noite para o dia virou pesadelo das forças policiais. Tudo por causa de uma única decisão de um único ministro do STF, que valia só para o Daniel Dantas, e que até hoje o tribunal não voltou a discutir o tema.

A decisão do Habeas Curpus do Lula também é da situação 1 acima, só vale para o Lula. Mas imediatamente pessoas no país inteiro foram presas com base nela.

A decisão do STF só é obrigatória nos casos 2 e 3 acima. No caso 1 o juiz obedece se quiser, se desobedecer nada vai acontecer, a não ser o advogado fazer vários recursos até chegar no STF também. Ja nos casos 2 e 3 o juiz é obrigado a respeitar o STF imediatamente, sem questionar.

Mas na prática as três situações repercutem imediatamente em milhões de processos, mesmo no primeiro caso proque os juízes não costumam discordar do STF. As vezes repercute em questão de horas, como foi o caso Daniel Dantas e do HC do Lula.

A prisão em segunda instância só foi decidida no caso 1. O Marco Aurélio queria no caso 3, tentou o ano inteiro e não conseguiu, o que abriu a possibilidade dele decidir sozinho em um caso abstrato com repercussão no país inteiro.

Repercutir em milhões de processos é rotina, mesmo nos casos individuais que só valem para a pessoa que entrou com o processo, repercute imediatamente no país inteiro. Mas nos casos abstratos é a regra e é obrigatório obedecer a decisão.