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Presidente paraguaio diz que quer revisão de acordo de Itaipu

Atualizado às 22h13.

Com fortes críticas ao acordo energético entre Brasil e Paraguai em relação à hidrelétrica de Itaipu, o presidente Federico Franco disse que pretende enviar, em breve, uma proposta de lei ao Congresso que revise o pacto.

"A decisão do governo é clara: não estamos mais dispostos a ceder nossa energia. Vejam que utilizo a palavra 'ceder'. Porque o que fazemos hoje é ceder energia para o Brasil e a Argentina, não vender", disse Franco, ao falar sobre a instauração de uma política de Estado para o setor energético do país.

Ameaça de Franco não preocupa governo Dilma

A informação é do site oficial da Presidência do Paraguai.

Franco anunciou que em dezembro o poder Executivo enviará ao Congresso um projeto de lei para que essa situação de "cessão de energia" mude.

Joel Silva/Folhapress

Vista da hidrelétrica de Itaipu em Foz do Iguaçu, no Paraná; Federico Franco quer revisão do acordo energético
"Existem pessoas que dizem que iremos entregar a soberania do país. Mas ela já está entregue. Ontem me reuni com o Conselho de Yacyretá, e foi a primeira vez que ele recebeu diretivas, por parte do presidente. Faremos o mesmo com Itaipu. Nossos conselheiros participarão de cada sessão para defender nossos interesses para que o Paraguai seja beneficiado."

Franco deu a entender que quer utilizar a energia produzida em Itaipu em indústrias que venham a se instalar no Paraguai: "Devemos trazer o que é nosso, de Itaipu e Yacyretá, criar fontes de trabalho e evitar mais migrações. A única maneira de fazer isso é criar condições que permitam a industrialização do país".

"Iremos chamar investidores nacionais e estrangeiros para que eles venham a San Pedro, [departamento de] Concepción, instalem suas indústrias, gerem mão de obra. Essa será a melhor maneira de acabar com a criminalidade e a insegurança que castigam essa região", disse o presidente.

POSICIONAMENTOS

Em entrevista à BBC no dia 4 de julho, o ministro da Fazenda nomeado por Franco, Manuel Ferreira Brusquetti, disse sobre a possibilidade de revisão do acordo: "Este é um governo que não tem tempo para fazer isso. Esse é um governo que está semeando para que o próximo governo faça a colheita".

Entretando, em junho, Pascual Rubiani, economista, empresário de marketing e consultor informal de Federico Franco, disse que uma das razões da perda de apoio do ex-presidente Fernando Lugo foi o fato de ele não poder garantir a "soberania energética" do país.

Segundo o Tratado de Itaipu, de 1973, assinado entre Brasil e Paraguai, cada país tem direito a metade da produção da usina. O excedente deve ser vendido, preferencialmente, ao outro sócio.

"Itaipu cria empregos em outras nações, e não no Paraguai. O presidente Franco mencionou isso no discurso [de posse] porque é uma das coisas que a sociedade esperava de Lugo e que ele não cumpriu", disse Rubiani na ocasião.

Também em junho, o ministro brasileiro de Minas e Energia, Edison Lobão, rechaçou qualquer possibilidade de intervenção do Paraguai na usina hidrelétrica de Itaipu.

"Nada muda [com Federico Franco na Presidência] em relação a usina. Estamos na mais absoluta normalidade. Não pode haver nenhuma retaliação. A venda de energia é regida por tratado e acordos entre os países que só pode ser alterado pelo parlamento do Brasil e do Paraguai", disse.

Para Lobão, na hipótese do parlamento paraguaio tentar fazer qualquer alteração nos termos acordados entre os países e ainda que o parlamento do país aprove as mudanças, elas só passariam a vigorar caso o Congresso Brasileiro também aceitasse as mudanças.

"Isso se falarmos sob hipótese, mas não haverá alteração. Tecnicamente não há como bloquear o fornecimento de energia para Brasil", concluiu o ministro na época.

REVISÃO

Em maio de 2011, o Senado brasileiro aprovou a triplicação do valor pago pelo governo brasileiro ao Paraguai pela energia da hidrelétrica de Itaipu não utilizada pelos paraguaios.

Com a mudança, o Brasil elevou de 5,1 para 15,3 o fator de multiplicação aplicado aos valores estabelecidos no Tratado de Itaipu para os pagamentos por cessão de energia não utilizada no Paraguai.

Na prática, a mudança de cálculo multiplicou por três o valor gasto pelo governo brasileiro para financiar a energia produzida em Itaipu.

Na época, a oposição disse que o valor de US$ 120 milhões pagos anualmente pelo governo ao Paraguai iria subir para próximo de US$ 360 milhões.

Loki escreveu:Senhores, boa noite!

Alguns estão esquecendo que metade da usina é deles, metade da energia é deles, basta pagarem o que estão devendo ou simplesmente aumentarem o consumo interno de energia para consumo próprio.

2025, 2030, não sei, mas uma hora eles vão pagar a dívida, e ai?

Esquecem também que diferente de todos os noticiários do Brasil e da Argentina que mal mencionam o PY, os de lá estão constantemente instigando a população a afronta sofrida, um governo de fato que está a todo custo tentando ficar no poder, sem dinheiro, isolando politicamente, com parcelas da população contrária e atingida pelo juízo político, o que melhor que o inimigo externo? é a saída de praxe.

Temos que tentar pensar menos com o fígado, tentar extrair melhor o que de verdade possa haver na notícia vinculada.

Por exemplo, porque não aparece o valor da tarifa na reporcagem? e o valor realmente recebido pelo PY por megawatt/hora?

Esse aumento de maio/11, cujo processo na verdade começou em 2009, mas a reporcagem não menciona, corrigiu o preço de quando?

E em uma usina inteiramente nossa, de última tecnologia, nova de tudo, quais são esses valores?

Lembrando ainda que quem determina qualquer mudança é o parlamento brasileiro e o parlamento paraguaio.

abraço

Loki

Diretor de Itaipu diz que ameaça paraguaia de "não ceder" energia ao Brasil não preocupa

Pedro Peduzzi e Sabrina Craide
Da Agência Brasil, em Brasília

A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que seu país não continuará “cedendo” energia ao Brasil nem à Argentina, não preocupa o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.

Em nota publicada nesta quarta-feira (8) no portal da Presidência paraguaia, Franco diz que “a decisão do governo é clara. Não continuará a ceder nossa energia”, para em seguida enfatizar: “Notem que eu usei a palavra 'ceder', porque o que estamos fazendo é dar energia para o Brasil e a Argentina. Não estamos vendendo mesmo", declarou o presidente paraguaio ao defender o estabelecimento de “uma política de Estado” do país sobre a questão.

De acordo com o governo paraguaio, até dezembro será enviado ao Congresso do país um projeto de lei que garantirá que a decisão não seja alterada por seus sucessores, de forma a garantir a soberania e a convergência energética do Paraguai. “Vamos trazer aquilo que é nosso, de Itaipu e Yacyretá, e criar postos de trabalho para evitar migrações. A única alternativa será criar condições de segurança a fim de industrializar o país”.

Samek disse à Agência Brasil que não está “nada preocupado” com o caso. “Itaipu tem contrato e tratado que estabelecem claramente formas de compra [de energia] e de funcionamento [da usina]. Eles compram a energia necessária para o país e o que não consome é comprado pelo Brasil”.

“Claro que se eles consumirem mais haverá, obviamente, menos energia para o Brasil. Mas isso requer instalação de novas indústrias e fatores que levem a um maior consumo. Isso está muito bem consumado no contrato”, disse Samek.

O diretor de Itaipu acrescentou que teve um encontro muito positivo com o presidente paraguaio na semana passada. “Estive com o presidente Franco na última sexta-feira (3), quando ele visitou as instalações da usina. Conversamos muito e ele acenou que estava tudo normal”, declarou.

O diretor da usina não quis comentar o teor da nota publicada pela Presidência paraguaia. “Não entro em questões de política interna deles”.

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, construída e administrada conjuntamente pelo Brasil e Paraguai, tem 14 mil megawatts de potência instalada e atende a cerca de 19% da energia consumida no Brasil e a 91% do consumo paraguaio. O Tratado de Itaipu, firmado em 1973, estabelece que cada país tem direito a usar metade da energia gerada pela usina. Como usa apenas 5% do que teria direito, o Paraguai vende o restante ao Brasil.

Marechal-do-ar escreveu:Olha... Não gostava do Lugo mas já ta dando saudades, estou até começando a considerar a anexação do Paraguai algo completamente aceitável...

Marechal-do-ar escreveu:Bem observado wagner, vou anotar a dica para não cometer o mesmo erro quando eu for um ditador.

suntsé escreveu:

Marechal-do-ar escreveu:Bem observado wagner, vou anotar a dica para não cometer o mesmo erro quando eu for um ditador.

Se você tiver decidido a anexar o paraguai, eu sou o primeiro a te dar apoio no golpe de estado!

Marechal-do-ar escreveu:Olha... Não gostava do Lugo mas já ta dando saudades, estou até começando a considerar a anexação do Paraguai algo completamente aceitável...