Fórum Defesa Brasil

Pessoal,

Reecebi hoje um video polêmico que demonstra o interesse estrangeiro na Amazônia. Seria possível eu enviar o mesmo para algum membro do DB para que possa ser disponibilizado através do YouTube? Alguém se candidata?

Abraços

Wesley

Vinicius Pimenta escreveu:PRick, só três frases:

But one thing is clear. This part of Brazil is too important to leave to the Brazilians. If we lose the forests, we lose the fight against climate change.

Jornal "The Independent", Londres, de hoje.

Tem certeza que é só paranóia pura e simples?

Decadentes e arrogantes. Que nos testem!

Vinicius Pimenta escreveu:Outra coisa, viu as reportagens?

E por último, o que você pensa sobre a Questão do Pirara?

Vinicius,

Não foi a primeira, nem será a última reportagem ou declaração sobre a Amazônia, me lembro da célebre resposta do Senador Cristovam Buarque a uma manifestação sobre a internacionalização da Amazônia.

Sobre as questões de fronteira, creio que o Brasil se deu muito melhor, ganhou muito mais que perdeu. Afinal, território é coisa que se pode reconquistar, comprar, etc.. As nações fortes não são baseadas em marcos de fronteira, mas na capacidade de defesa e ataque militar, economia forte e população bem educada.

Portanto, acho procedente a preocupação com a capacidade de nossas FA`s e a industria bélica brasileira, agora, achar que a demarcação de uma reserva indígena, por si só, nos deixará vulneráveis, em tempos que as lutas bélicas não são mais decididas pela posse de territórios, é querer esticar a corda além do sensato. Me parece que o decreto de postos militares e bases na área de reserva, já será mais que suficiente para cuidar de qualquer suposta vulnerabilidade. Repito, o conflito instalado pouco tem haver com internacionalização da Amazônia, mas ao "Velho Oeste" instalado em várias regiões da Amazônia.

[ ]´s

Não acho natural aceitar a perda de um território. Seja de qual for o tamanho. A questão aqui não é se a gente se deu bem no passado em termos gerais. É lembrar de uma que nos demos mal. É aprender com o passado pra não repetirmos os erros. A Questão do Pirara lembra muito a questão atual. Penso que é uma temeridade. Não creio que o General Heleno esteja fazendo tempestade em copo d'água nem defendendo interesses de terceiros. A questão da Amazônia ser "velho oeste" é outro problema. E que deve ser combatido com a chegada do Estado. Se demarcar territórios indígenas for sinônimo de resolver algum problema, vamos fazer das favelas do Rio territórios indígenas.

'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

Jornal americano diz que Brasil se preocupa com soberania da floresta.

- Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."

Acesso restrito

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las."

"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Link: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174577,0.htm


Abraços,

Wesley

Só para trazer um pouco de informação, vai a cronologia dos fatos.

Entenda o conflito na Região da raposa Serra do Sol

1998
Em 1998 o Ministério da Justiça publica a Portaria nº 820, de 11/12, que declarou como de posse permanente indígena a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, com superfície aproximada de 1.678.800 ha e perímetro de 1.000 km. A partir de então a Funai e o Incra iniciaram o levantamento das benfeitorias realizadas pelos ocupantes região.

1999
A homologação da Raposa Serra do Sol passou a ser alvo de contestação judicial entre o estado de Roraima e a União. O Ministério Público Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declarasse competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria 820/98, que declarava a posse definitiva da reserva aos índios.

2005
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O reconhecimento desta terra foi uma reivindicação histórica dos índios da região – etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. No mês de abril, o STF extinguiu todas as ações que contestavam a demarcação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Um dos principais opositores à demarcação, Paulo César Quartieiro, é condenado a 12 meses de prisão por agredir um oficial de Justiça encarregado de citá-lo em processo de desocupação de área indígena.

2006
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, decreto sobre a demarcação da reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

2007

Junho - O STF determinou a desocupação da reserva indígena Raposa Serra do Sol por parte dos não-índios.

Setembro - Líderes indígenas da reserva Raposa Serra do Sol e representantes do governo federal assinaram carta-compromisso para evitar conflitos na região. No documento, os representantes indígenas das cinco etnias que vivem na reserva afirmaram que não querem mais se envolver nos conflitos pela retirada dos não-índios que ainda permanecem no local. No final do ano, os rizicultores pediram ao MJ que esperasse a colheita da safra do arroz para deixarem a terra indígena. No entanto, após a safra os arrozeiros não se retiraram, mas fizeram uma nova plantação. Foram negadas duas liminares que pediam a suspensão da portaria que demarca terra indígena
O Incra começou o reassentamento dos não-índios da reserva. O órgão pretende reassentar 180 famílias, das quais 130 requerem lotes de 100 a 500 hectares e as outras 50 reivindicam parcelas de até 100 hectares (famílias com perfil de beneficiários do programa de reforma agrária). Para atendê-las, o Incra trabalha na identificação e parcelamento de três áreas: na zona rural de Boa Vista e nos municípios de Bonfim e Amajari. As três faixas de terra somam 33 mil hectares.

2008

Março - Tendo em vista a escalada de violência entre indígenas e não-indígenas no interior região de Raposa Serra do Sol, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, encaminhou recomendação ao presidente da República e ao ministro da Justiça para que promovam a imediata retirada dos ocupantes não-indígenas da área homologada. A recomendação foi enviada a pedido do Ministério Público Federal em Roraima.

Abril - O STF suspende qualquer operação para retirar os não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, impedindo que a Polícia Federal (PF) dê continuidade à Operação Upakaton 3. A decisão foi unânime e vale até que a Corte julgue o mérito das ações principais que versem sobre a demarcação da reserva indígena. O Supremo determina que a Polícia Federal e Força Nacional de Segurança permaneçam no local a fim de garantir a segurança da população e a ordem pública na região.

Maio - Um grupo de índios que montavam barracas na fazenda Depósito, de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartieiro, foi atacado e ferido por funcionários da propriedade. A Polícia Federal prendeu Quartieiro e mais sete empregados de sua fazenda por formação de quadrilha e porte ilegal de armas. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública iniciam operações de apreensão de armas ilegais na reserva.

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."

Soberania mudou de nome agora? É a gente que não aceita bem isso?

FIGHTERCOM escreveu:'De quem é a Amazônia, afinal?', diz 'NY Times'

Jornal americano diz que Brasil se preocupa com soberania da floresta.

- Uma reportagem publicada neste domingo no jornal americano The New York Times afirma que a sugestão feita por líderes globais de que a Amazônia não é patrimônio exclusivo de nenhum país está causando preocupação no Brasil.

No texto intitulado "De quem é esta floresta amazônica, afinal?", assinado pelo correspondente do jornal no Rio de Janeiro Alexei Barrionuevo, o jornal diz que "um coro de líderes internacionais está declarando mais abertamente a Amazônia como parte de um patrimônio muito maior do que apenas das nações que dividem o seu território".

O jornal cita o ex-vice-presidente americano Al Gore, que em 1989 disse que "ao contrário do que os brasileiros acreditam, a Amazônia não é propriedade deles, ela pertence a todos nós".

"Esses comentários não são bem-aceitos aqui (no Brasil)", diz o jornal. "Aliás, eles reacenderam velhas atitudes de protecionismo territorial e observação de invasores estrangeiros escondidos."

Acesso restrito

O jornal afirma que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta aprovar uma lei para restringir o acesso à floresta amazônica, impondo um regime de licenças tanto para estrangeiros como para brasileiros.

"Mas muitos especialistas em Amazônia dizem que as restrições propostas entram em conflito com os próprios esforços (do presidente Lula) de dar ao Brasil uma voz maior nas negociações sobre mudanças climáticas globais - um reconhecimento implícito de que a Amazônia é crítica para o mundo como um todo", afirma a reportagem.

O jornal diz que "visto em um contexto global, as restrições refletem um debate maior sobre direitos de soberania contra o patrimônio da humanidade".

"Também existe uma briga sobre quem tem o direito de dar acesso a cientistas internacionais e ambientalistas que querem proteger essas áreas, e para companhias que querem explorá-las."

"É uma briga que deve apenas se tornar mais complicada nos próximos anos, à luz de duas tendências conflituosas: uma demanda crescente por recursos energéticos e uma preocupação crescente com mudanças climáticas e poluição." BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Link: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac174577,0.htm


Abraços,

Wesley

Creio que essa reportagem é uma resposta as declarações do Ministro da Justiça, Taço Genro, dizendo que existem ONG´s que estão sendo usadas como fachada na Mazônia. Que o Governo irá mandar uma Lei para o Congresso regulamentando as atividades e as ONG´s, e que faria modificações no Estatuto dos Estrangeiros para evitar algumas práticas ilegais por parte dessas pessoas.

[ ]´s

Demarcações: reservas de incertezas

A declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, aprovada em setembro de 2007, assegura aos índios a autodeterminação, dispositivo que lhes concede a faculdade de escolher as próprias formas de governo e ideologia. O documento reconhece no art. 3º que, em virtude desse princípio, os povos indígenas têm o direito de decretar livremente sua condição política e buscar seu desenvolvimento econômico, social e cultural. A concordância de uma nação com o conteúdo da declaração impede, sob quaisquer circunstâncias, negar a povo algum o direito a este princípio, que será exercido em conformidade com o direito internacional. Tendo em vista que o Brasil assinou a declaração das Nações Unidas, nada poderá impedir que no futuro os povos que obtiveram o reconhecimento de suas reservas indígenas nos termos do Artigo 231 da Constituição Federal se declarem independentes como Nação, contando com o apoio de países e organizações internacionais como aconteceu com Kosovo em relação à Sérvia.

Link: http://www.claudiohumberto.com.br/principal/index.php

Acho que o título deste tópico, Omissão das FFAA, deveria ser trocado.
Da Isto É:

Desobediência indevida
Apesar de atos de insubordinação de generais, o governo evita o confronto e aumenta os salários dos militares

HUGO MARQUES

Nas últimas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentou manifestações de insubordinação de pelo menos cinco oficiais-generais em postos de comando. A mais recente ocorreu na sexta-feira 9, quando o general-de-brigada Eliezer Monteiro, comandante da 1ª Brigada de Infantaria da Selva, sediada em Boa Vista (Roraima), recebeu uma comissão de arrozeiros e políticos com reivindicações contra a política do governo federal na Raposa Terra do Sol. Trata-se de uma área de reserva indígena contínua criada pela União e que, para sua implementação, exigirá a retirada dos arrozeiros da região. A decisão está no Supremo Tribunal Federal, mas o general Monteiro endossou publicamente as críticas ao governo: “A terra que está lá, ainda que dentro da reserva, ainda está sob o nome de suas famílias. É dos senhores”, disse o comandante aos arrozeiros. A manifestação irritou profundamente o Palácio do Planalto, que já estava agastado com as declarações feitas há um mês pelo comandante militar da Amazônia, general-de-exército Augusto Heleno Pereira. Ao discursar no Clube Militar, ele chamou a política indigenista do governo de “lamentável e caótica”. Para piorar as coisas, o general recebeu a solidariedade de outros potentados militares, o comandante militar do Leste, general-de-exército Luiz Cesário da Silveira Filho, e seu chefe do Estado-Maior, general-de-brigada Mário Madureira. O comandante da 2ª Brigada de Infantaria da Selva, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, general-de-brigada Antônio Mourão, foi além e reverberou: “Esse tipo de política não nos favorece”, afirmou.

Ao longo da semana, em Brasília, os rumores eram de que o governo removeria o general Heleno e seus subordinados da Amazônia. E também puniria o titular do Comando do Leste. Mas o governo, no entanto, fez ouvidos moucos. O presidente Lula, que é o comandante- em-chefe das Forças Armadas, não se manifestou. No Ministério da Defesa, o ministro Nelson Jobim mandou sua assessoria avisar que não estava “zangado” com as críticas dos comandantes militares à política do governo. Tanto que levou o comandante do Exército, general Enzo Peri, para viagens à Argentina, ao Chile e ao Uruguai ao longo da semana. Ao mesmo tempo, Jobim trabalhou junto ao presidente Lula pelo anúncio de um reajuste salarial de até 137% para os militares como forma de reduzir a crise nos quartéis. O reajuste foi confirmado na quarta-feira 14.

A insatisfação salarial poderia até ser uma das vertentes do problema. Mas engana-se o governo se acha que o reajuste será capaz de, por si só, amenizar o clima de insubordinação. Oficiais-generais ouvidos por ISTOÉ, e que pediram anonimato, disseram que, no caso da política indigenista e da demarcação de Raposa Serra do Sol, há uma profunda diferença de visão quanto ao problema da Amazônia e da ocupação da fronteira Norte. Para os militares, a Região Amazônica é a área brasileira mais vulnerável, desprotegida e ameaçada. E, nas suas simulações, a que mais corre risco de, no futuro, virar palco de algum conflito. Daí a decisão de abandonar a postura mais subserviente e enfrentar o debate. Com sua lógica militar, os oficiais contabilizam o início do debate sobre o tema que ensejaram como uma “conquista”. Comemoram o fato de que a decisão final sobre a demarcação da reserva em Roraima terá que passar agora pelo Supremo Tribunal Federal.

Há outro embate sendo preparado na caserna. Para o Exército, a fraca presença do Estado na Amazônia sobrecarrega as Forças Armadas, que não podem ficar excluídas do debate sobre a região. Os militares reclamam que, no final, eles é que suprem a falta de estrutura do Estado para lidar com as populações indígenas. No contato com os índios, uma das reclamações que os oficiais ouvem é que programas como o Luz para Todos não chegam às aldeias. É nesse tipo de lacuna que entram as ONGs, segundo os militares, para atender às necessidades locais. O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) diz que a caserna não vai ficar em silêncio. “Que governo é esse que se furta da opinião dos militares para sua política estratégica de fronteira?”, provoca ele.

As Forças Armadas são uma instituição moldada pela disciplina e pela hierarquia e, por isso, essas manifestações causam inquietação. No passado, parte da oficialidade subverteu esses princípios e se arvorou em intérprete dos interesses nacionais, à revelia do resto da sociedade. O resultado foi a instabilidade política que culminou em 21 anos de ditadura.

Da indisciplina à anarquia

CLÁUDIO CAMARGO

A interferência dos militares na vida política brasileira se tornou marcante a partir de 1889, com a proclamação da República – ela própria fruto de um golpe militar. O professor Oliveiros S. Ferreira denomina de Partido Fardado o setor militar que se considera “legitimamente o intérprete da Constituição no que diz respeito ao seu relacionamento com o governo”. A República Velha (1889-1930) viu eclodir diversas rebeliões militares antioligárquicas, entre elas o tenentismo e a Coluna Prestes. Em 1937, Getúlio Vargas implantou o Estado Novo com o apoio do Exército e fez dos militares os “guardiães” da Nação. No período democrático (1946- 1964), as Forças Armadas intervieram abertamente na política – na maioria das vezes, incitadas por setores civis, que Castello Branco chamaria de “vivandeiras”. Em 1964, os generais assumiram diretamente o poder e as Forças Armadas mergulharam na anarquia militar. A entropia só foi estancada em 1977, quando o general Ernesto Geisel demitiu o ministro do Exército e restabeleceu a disciplina e a hierarquia.

RORAIMA:

Presidente do STF quer visitar terra indígena



O ministro Gilmar Mendes considera ir à Raposa/Serra do Sol para conhecer in loco o conflito entre índios e arrozeiros. Como nunca esteve na região, Mendes diz achar que uma visita pode facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área. Para o presidente do Supremo, há "elementos contraditórios" sobre quem está com a razão.

Será que a PF, os índios, o CIR, a FUNAI e as ONGs vão deixar o STF entrar!!!!???

Gostaria de propor aos foristas que forem contra a demarcação de forma continua da reserva indígena "Raposa do Sol" a criação de uma comunidade no Orkut e iniciar uma campanha contra esta farsa...

Nosso Forum tem mta gente com opinião formada mas é de acesso limitado, no orkut aqueles foristas que forem donos e moderadores de comunidades no orkut poderiam fazer divulgação da mesma...

O que vcs acham??
se eu estiver quebrando alguma regra do forum peço desculpa aos participantes..

Folha de São Paulo

Assunto: Brasil
Título: PF dobrará contingente dentro da reserva Raposa/Serra do Sol
Data: 23/05/2008
Crédito: LUCAS FERRAZ

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Polícia Federal vai aumentar nos próximos dias em 100% o contingente que ocupa a reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A corporação prevê o acirramento do confronto entre índios e arrozeiros com a iminência de julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) do mérito das ações sobre a demarcação da reserva, homologada pelo governo federal em 2005. O Supremo deve julgar o caso em meados de junho, prevê o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto.
Atualmente, há no local 350 policiais (200 da PF e 150 da Força Nacional de Segurança), que monitoram principalmente os arredores da Fazenda Depósito, que foi palco de ataque de funcionários do produtor e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), a índios. O confronto ocorreu no início do mês, e nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, o filho dele e seis funcionários ficaram oito dias presos por conta da ação, classificada pelo ministro Tarso Genro (Justiça) como "terrorismo".
O aumento do contingente na área para 700 policiais é conseqüência de dois cenários vislumbrados pela PF:
1) Se o STF derrubar a demarcação contínua das terras, a revolta será por parte dos índios. O argumento de algumas lideranças indígenas, já explicitado em conversas reservadas, é o de que recorrer à violência talvez possa ajudá-los;
2) Caso o Supremo confirme a demarcação contínua, a resistência partirá principalmente de Quartiero, avaliam policiais, já que o prefeito de Pacaraima explora o fato politicamente e tem o apoio (inconsciente ou não) de parte da população local. Há ainda o peso do aspecto econômico -ele produz, em fazendas dentro da reserva, arroz (principalmente) e soja.
"Vamos nos preparar para enfrentar qualquer um dos lados do conflito", disse Fernando Segóvia, coordenador-geral de defesa institucional da PF e responsável pela Operação Upatakon 3, iniciada em março para retirar não-índios da Raposa/Serra do Sol.
Todo o trabalho na região está balizado em um relatório da PF, feito há mais de um ano. "O confronto, inclusive, já era esperado", reconheceu ele.
Há na reserva, de 1,7 milhão de hectares, seis fazendas de cinco proprietários (Quartiero é dono de duas), além de 53 pequenas propriedades agrícolas, diz o relatório. O total de não-índios chega a 200.
Na próxima terça, quando Segóvia voltar à área, ele levará um helicóptero Bell 412, com capacidade para transportar 15 pessoas, que ficará à disposição dos policiais. "Será importante para o deslocamento rápido, em alguma emergência", afirmou. O helicóptero estava em manutenção, em Brasília.
A PF não tem prazo para deixar a reserva. O tempo mínimo estimado é de seis meses, caso o STF confirme a demarcação contínua. Senão, o prazo deve se estender por um ano.

A tensão na região da reserva Raposa/Serra do Sol :: Carlos J. G. Cova

Herdeiros de terras indígenas ou quilombolas se colocam acima da lei

23 de Maio de 2008 - Muita tinta já foi gasta para as mais diversas manifestações acerca do episódio em que o Comandante Militar da Amazônia, o general-de-exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, criticou a política indigenista do governo.

De um lado, assistimos à crítica daqueles que consideram ter o general quebrado a hierarquia e a disciplina que jurou preservar, como se a forma com que o militar se manifestou fosse uma ameaça ao Estado de Direito e às instituições nacionais.

Outros, contudo, apoiaram as palavras do general, admitindo sim que o alerta lançado se constitui num importante libelo contra o descaso com que os aspectos ligados à soberania nacional têm sido tratados ultimamente pelo governo Lula. Embora a reserva tenha sido demarcada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi o atual governo que assinou o decreto de homologação da reserva em terras contínuas.

É interessante realizar uma análise da questão, partindo da história pessoal de seus atores, para que se possa avaliar o grau de legitimidade com que os mesmos podem se posicionar, e aí sim se possa inferir um juízo de valor. Se não, vejamos:

De um lado, o general Heleno, oficial general de quatro estrelas, posto máximo da carreira militar. Talvez o público não saiba que alguém para atingir este posto, com idade em torno de 60 anos, dedicou uma vida inteira à carreira militar. Foram mais de quatro décadas de uma existência voltada para o diuturno trabalho nas lides castrenses, em várias regiões do Brasil, pautando-se pelo culto às tradições militares e ao serviço do País.

Do outro, o presidente da República e sua entorouge, com sua inegável capacidade de conquistar o voto e a simpatia das camadas populares, com o hábil manejo de um programa basicamente assistencialista.

Um presidente que concordou com a expropriação das instalações da Petrobras na Bolívia. Um presidente que apoiou o Fórum de São Paulo (com a presença das Farc). Um presidente que nada sabe e tudo desconhece a respeito de seus auxiliares mais diretos. Um presidente que não manifesta a mesma indignação quando o MST descumpre ordem judicial e invade as instalações da Cia. Vale do Rio Doce.

O problema maior é o fato objetivo. A Raposa/Serra do Sol tem 17,5 mil km2 e cerca de 15 mil índios. A região faz fronteira com a explosiva Venezuela "bolivariana" de Chávez, que a qualquer momento pode se investir de defensor das nações indígenas exploradas.

A reserva está na Amazônia, que é a região do Brasil onde o Estado está menos presente, aliás, muitas vezes só está presente porque as Forças Armadas lá se encontram. Lá também pode atuar a narcoguerrilha. Lá existem enormes reservas minerais e um vasto potencial de exploração de recursos renováveis.

Lá atuam organizações estrangeiras privadas e governamentais, sob a cândida capa de missionários e pesquisadores. A área em questão tem o tamanho da Bélgica e de Portugal juntos. Os índios atualmente não ficam restritos às suas reservas, e muitas vezes as exploram de forma predatória, auferindo lucros que os permitem desfilar de picapes e motos, mas sempre com a inimputabilidade que a Constituição lhes assegura.A tensão na região se agudizou nos últimos dias com episódios de violência e de franca parcialidade do governo federal que assumiu posição favorável aos índios, o que abre um grave precedente jurídico-institucional.

No Brasil de hoje, quem se autoproclama herdeiro de terras quilombolas ou indígenas, torna-se imediatamente um cidadão acima da lei, com prerrogativas automáticas para desafiar a ordem pública, usurpar o direito de propriedade, reivindicar reparações financeiras vultosas e ainda assim posar de lídimo patriota. O exemplo dos índios que se instalaram num bairro de classe média alta em Niterói, formando uma aldeia estilizada, é de um oportunismo emblemático.

Convém lembrar um conceito de Realpolitik que não deixou de ser válido só porque nossos atuais mandatários pensam (ou será que sequer pensam?) diferente: as nações não têm amigos, têm interesses. Temo que o nosso presidente e seus acólitos não estejam à altura do desafio e da responsabilidade que lhes são exigidos. O futuro dirá se o general Heleno tinha razão no alerta.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3) CARLOS J. G. COVA* - Economista e doutor em engenharia de produção pela Coppe/UFRJ. Professor de finanças públicas da UFF)