Fórum Defesa Brasil

Meu Deus, e eu achei que o pior momento do Jornalismo fosse o Roda Viva...

O real motivo do MOURÃO como VICE

Em outro momento, os presentes questionaram a escolha do não menos polêmico general da reserva Hamilton Mourão (PRTB) para a vice do deputado.

O candidato confirmou o que vem circulando em forma de memes por seus apoiadores em redes sociais: Mourão é uma vacina contra eventual pedido de impeachment contra Bolsonaro, já que a classe política não gostaria de ver um general defensor de intervenção militar no poder.

https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoe ... rm5ukv8u42

Túlio escreveu: Dom Ago 12, 2018 12:20 am

Marcelo Ponciano escreveu: Sáb Ago 11, 2018 11:36 pm

Você sabe que o a pensão alimentícia é dedutível do imposto de renda. Certo? Tem um limite mas é dedutível.

Sobre a previdência, é pouco provável que esteja errado mas por via das dúvidas faça um cálculo rápido ai. Você só deve pagar a previdência sobre o que exceder o teto do INSS, que hoje está na casa dos 5 mil. A parte da sua aposentadoria que estiver abaixo de 5 mil não paga por força de uma decisão do STF.

Me parece divertido, assim, faço agora algo que nunca fiz, ou seja, liberar alguns dados do meu IRPF 2018

TOTAL RECEBIDO GOV RS - 120.371,60

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PENSAO PAGA - 36.273,47

IR RETIDO NA FONTE - 10.685,25

PREVIDENCIA - 7.468,72

SISTEMA DE SAÚDE DOS SERVIDORES - 3.731,42


TOTAL

120.371,60 - 58.158,86, ou seja, fiquei com pouco mais que a metade! Ah, mas claro, tem abatimento, que resultou em uma devoluçao de...
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1.070,76!


Eis ai o fat cat Tulio, no alto de sua RIQUEZA...

De antemão peço desculpas pela demora em responder. No final de semana se eu não der atenção para a família sofro um legítimo impeachment. Por isso fico longe de internet.

Segue minhas conclusões sobre a previdência:

Você passou os dados do imposto de renda, então eu tenho que fazer uma conta regressiva, que vai chegar a valores aproximados:

120.371,60 / 13 = R$ 9.259.35 de salário. É dividido por 13 porque tem o décimo terceiro.

O teto da previdência está em 5.645,80, portanto, a parte dos seus proventos tributável para fins de previdência (porque sim, previdência é tributo) é o seguinte valor:

9.259.35 - 5.645,80 = R$ 3.613.55

Bom, você contribuiu para previdência durante todo o ano o ano de 2017 com o seguinte valor: R$ 7.468,72

Agora chego a um impasse que vai me obrigar a fazer dois cálculos. O décimo terceiro deixou de ser tributado para a previdência a nível federal em 1999. Mas como sua aposentadoria é do Estado é possível que ainda tributem o 13º. Como estamos fazendo m cálculo por cima vou seguir a regra Federal que normalmente é espelho para os outros estados.

R$ 7.468,72 / 12 = 622.39

Esse deve ser o valor aproximado de sua contribuição mensal. Agora basta fazer uma regra de 3 para saber que 622,39 corresponde a XX% de 3.613.55.

622,39 X 100/ 3613,55 = 17,22% (essa é a porcentagem da sua contribuição previdenciária).

Agora preciso refazer o cálculo regressivo considerando que o Estado tributa o 13º para fins previdenciários.

R$ 7.468,72 / 13 = 574,51

574,51 X 100/ 3613,55 = 15,89% (essa é a porcentagem da sua contribuição previdenciária).

Ou seja, para a previdência, a depender da legislação estadual, sua contribuição deve ser entre 15,89% e 17,22% sobre o que excedeu ao teto do INSS (no caso sobre o seguinte valor: 3613,55).

Ao que me consta, a contribuição previdenciária do servidor estadual do Rio Grande do Sul é 14%. A diferença entre a porcentagem que e eu achei e a que eu tenho notícia de que é cobrada em seu estado pode ser em virtude de algum erro de cálculo meu (pois fiz uma conta regressiva, partindo do total recebido no ano para chegar ao valor individual mensal) ou pode ser também que seu cargo tenha alguma legislação diferenciada com uma contribuição maior. Isso ocorre, por exemplo, com militares a nível federal que entraram antes de 2002 que puderam optar em contribuir com cerca de 2% a mais na previdência para manter o direito de pensão vitalícia para as filhas solteiras em caso de morte. Não sei se é seu caso.

Sobre seu imposto de renda.

É preciso algumas informações sobre a origem e forma de pagamento da pensão que, por óbvio, penso que você não queira divulgar. Mas posso te ajudar por MP se quiser. A grosso modo posso te dizer que aparentemente existe alguma coisa MUITO ERRADA.

Se a pensão é estabelecida judicialmente ou por escritura pública a totalidade da pensão é dedutível. Nesse sentido, se sua restituição de IR gira em torno de apenas R$ 1.070,76 esse valor aparenta está pelo menos dez vezes menor do que deveria.

Saudações

Túlio escreveu: Dom Ago 12, 2018 5:05 pm

É o que me enche o saco nesses "candidatos" aí, ao invés de propor algo factível e de maneira que os Eleitores possam entender, ficam todos prometendo que vão tirar coelho gorducho de uma cartola toda puída. Não tem como e, dado que insistem nisso de que somos todos um bando de débeis mentais com QI de alface, nem votar eu vou mais...

Aliás, a rigor eu penso que nem teria que aumentar nada, se é lei, a gente cumpre e fim. De qualquer modo, e especificamente para a SegPub, duas sugestões:

1 - Quando a gente se aposenta, cai um pedaço da contribuição previdenciária, como bem disse o @Marcelo Ponciano; só isso já é um estímulo financeiro. Se quiserem adoçar o bico ainda mais, que criem uma classe extra para nova promoção (à qual pouquíssimos teriam acesso e, como sei como a banda toca, nenhum por Meritocracia mas por "padrinhocracia"; tanto faz, seria a cenoura na ponta do pauzinho pro burro ir em frente).

2 - Bem projetado o lance, poderia ser criada uma "tabela", fazendo com que gente que, p ex, se aposentou após 2010 - meu caso - tivesse que voltar (mas para uma função mais sossegada, como expliquei no post anterior) por um período x de anos, primeiro para manter o que já tem, depois para, aí sim, realmente aposentado, desfrutar dos seus setenta (exemplo) anos em diante. ME citando outra vez, alguém aí acha JUSTO um índio de 55 anos já estar aposentado há mais de 6 com proventos integrais e paridade com os da ativa, quando quem me paga o salário (iniciativa privada) passa o diabo para, muitos anos depois de mim, ganhar apenas uma parcela disso?

Mas vai ver se tem alguém com capacidade - nem falei colhão - para propor uma "monstruosidade" dessas...

Se vocês querem saber o que é factível, sentem que lá vem história.

Me sinto confortável em abordar o assunto porque sou pós graduado (lato sensu) em direito previdenciário. Longe de querer posar como autoridade e dono da verdade, vou só iniciar um debate acerca do que seria algo factível para a previdência e o reflexo na tributação brasileira.

O objetivo de qualquer sistema previdenciário é resguardar o indivíduo quando ele não conseguir mais trabalhar. Isso parece meio óbvio, mas há um problema nisso. Há por parte da população, de modo geral, o desejo de se aposentar com os mesmos proventos da ativa, ou as vezes até mais. Isso foi possível durante muitos anos no Brasil, mas é insustentável a longe prazo.

Basicamente existem duas formas de encarar a previdência, um é o chamado sistema de repartição solidária, o outro é o sistema de capitalização. O Brasil adota o primeiro, o Chile adotou o segundo. Qual é o certo? Na minha opinião, nenhum dos dois, é necessário um sistema misto que aproveite aspectos positivos de ambos.

Vou primeiro explicar como funciona no Brasil, depois explicar o sistema do Chile by Pinochet. Em seguida vou apontar as falhas dos dois para ao final dizer o que, na minha opinião, é factível.

No sistema de repartição solidária há um desconto mensal no salário do trabalhador, que é depositado em um fundo comum e amplo para todo um grupo de pessoas. Esse fundo é usado para pagar os benefícios daquele mês (dos pensionistas, aposentados, afastados por invalidez). Por isso dizem que há uma solidariedade entre gerações, o que os trabalhadores da ativa pagam esse mês é usado para pagar os benefícios desse mesmo mês. Isso ocorre na expectativa de que, quando os que estiverem na ativa hoje forem os inativos, haverá novos trabalhadores na ativa para quitar os benefícios deles.

Só existe um problema, a pirâmide etária de um país. Quando a base é grande (trabalhadores da ativa) e o topo pequeno (inativos) o sistema é sustentável por si só. Quando o topo vai crescendo e a base diminuindo falta dinheiro.

Até aqui eu não devo ter dito nenhuma novidade para ninguém, muitos já sabem e compreendem isso. O que eu vou dizer agora talvez seja novidade para uns.

Sabendo que o sistema é insustentável porque não consegue se retroalimentar, a Constituição autoriza a criação de uma série de tributos para financiar a Seguridade Social. Por seguridade social entenda a soma dos seguintes serviços do estado: Previdência Social (você tem que pagar mensalmente para ter direito ao acesso) + Assistência Social (você não paga nada diretamente, mas tem direito a receber uma prestação do estado. Ex: bolsa família) + Saúde ( você também não paga nada diretamente, mas tem direito a receber uma prestação do estado. Ex: SUS).

Observe que ao mesmo tempo que o Estado cria tributos para financiar a previdência ele também aumentou o escopo de proteção. Esses tributos são os seguinte: PIS/COFINS, CSLL, CPMF (já extinta), Contribuição do INSS Sobre a Folha de Pagamento (esse estranhamente não tem sigla). Além disso, parte do que é arrecadado com as loterias federais é usado na Seguridade Social.

Lá pelos idos de 2005 alguém (uma doutoranda em direito previdenciário) fez as contas, somou todas as despesas da Seguridade Social (previdência, assistência e saúde) e somou as receitas ( PIS/COFINS, CSLL, CPMF, Contribuição Sobre a Folha de Pagamento, Loterias e contribuição do salário do trabalhador), fez a continha "de menos". A conclusão foi que naquela época a Seguridade Social era superavitária. Se você pegasse somente a previdência com a contribuição dos tralhadores havia um déficit. Mas se você pegasse todo o sistema da seguridade social havia um superávit.

Porém existe duas ressalvas:

1 - A primeira é sobre a controversa Desvinculação das Receitas da União (DRU). Os tributos que financiam a Seguridade são chamados de Contribuições Sociais, que é uma espécie de tributo que possui natureza vinculada, ou seja, ele deve possuir uma finalidade específica e deve ser usado naquela finalidade. Só para se ter uma ideia da diferença, o IPVA é um tributo da espécie "imposto", os impostos NÃO possuem natureza vinculada. Assim, quando o Estado arrecada o IPVA ele pode usar onde quiser (por ex: para pagar o salário dos professores estaduais) e não necessariamente na conservação das vias públicas como a maioria equivocadamente pensa. Mas ao contrário dos impostos, que não possuem natureza vinculada, as Contribuições Sociais possuem natureza vinculada. Assim, uma contribuição social necessariamente deveria ser usada somente para a Seguridade Social. Ocorre que no final do Governo FHC e início do Governo Lula foi apresentado um projeto de Emenda Constitucional que foi aprovado e que na prática permitia o uso do dinheiro das Contribuições Sociais em outras finalidades, desvinculando-as, por isso se chama Desvinculação das Receitas da União (DRU).

2 - A segunda ressalva que tem que ser feita é que deste estudo (feito em 2005) até hoje muita coisa mudou. A CPMF foi extinta e com a crise de 2008 foram feitas desonerações pela Dona Dilma, desonerações essas feitas justamente nos tributos da Seguridade Social.

Dito isto, conclui-se o seguinte:
a) o rombo na previdência sempre existiu;
b) mas a seguridade como um todo era superavitária;
c) mas esse superávit é comido pela DRU e pelas desonerações;
d) com isso a Seguridade Social passou a ser deficitária.

Esse é o modelo brasileiro, a responsabilidade de pagar o grosso do sistema sempre caiu nas costas do empresariado, que repassa os tributos para o consumidor, que paga por isso tudo indiretamente. É por esse motivo que um iphone X nos EUA é 600 dólares e aqui é 6 mil reais. Veja o amanho do reflexo da previdência na tributação brasileira.


_______________

Vou falar rapida e superficialmente sobre o sistema do Chile e o que deu errado lá.

O Chile reformou sua previdência logo após o golpe do Pinochet. O sistema então criado foi o primeiro do mundo 100% no regime de capitalização. Nesse regime o trabalhador paga a previdência e o dinheiro é depositado em uma "conta poupança" ao longo da vida dele. Ele não pode movimentar essa poupança nunca, esse dinheiro vai ser corrigido e atualizado com juros mediante aplicação em Fundos de investimento, que usam esses recursos em diversos tipos de investimento e devolve à conta poupança corrigido.

Nas primeiras décadas o Chile experimentou um crescimento econômico absurdo e glorioso. Além de tirar das costas do estado a previdência, esses fundos de investimento aplicavam o valor no próprio pais, fomentando o crescimento das empresas chilenas.

Porém, o problema estourou quando as primeiras pensões e aposentadorias tiveram que ser pagas, por volta do final da década de 90 e início dos anos 2000. Muita gente que contribuía pouco porque o salário é pequeno não conseguiu acumular renda o suficiente para que, quando se aposentasse, os valores depositados permitissem se manter com o mínimo existencial. Outros, mesmo tendo contribuído muito, perceberam que não iriam receber na aposentadoria o que ganhavam na ativa.

Resultado, o Chile criou um problema social. Salvo engano uma das medidas do primeiro governo da Michele Bachelet foi instituir uma espécie de "socorro" aos que não conseguiram acumular o suficiente nem para o mínimo existencial.

Observem o seguinte, o Brasil há muitas décadas tem algo muito parecido (porém distorcido) com o sistema do Chile. É o FGTS!!!! O trabalhador da iniciativa privada no Brasil também paga o FGTS, que é despotizado em uma "poupança forçada" na Caixa, que via de regra não pode ser movimentado. Esses depósitos são corrigidos. O Estado usa eles para fazer investimento. Mas no que difere do sistema chileno?

Primeiro que as hipóteses de saque no Brasil são bem maiores (demissão sem justa causa, aposentadoria, financiamento da casa própria, etc). Segundo que a correção é quase incipiente, hoje a correção do FGTS não paga nem inflação. Terceiro que, formalmente, o FGTS no Brasil não é previdência, pois trabalhador não tem que viver de FGTS quando se aposenta no Brasil, ele vive da aposentadoria e seu FGTS é só um plus que é torrado no primeiro mês após o saque (até porque não costuma ser muito).

Na minha opinião, qual a solução para o Brasil? Resposta: imitar o Chile no acerto e evitar os erros deles.

No Brasil o mais correto seria ter um sistema custeado pela União para as pessoas que só ganham um salário mínimo, pois esses indivíduo não podem ser incluídos em um sistema de capitalização. Todas as pessoas com um rendimento considerado alto (aí teria que fazer as contas do que seria alto o suficiente) iria para um regime de capitalização. Dentre esses indivíduos a maioria seria servidores públicos (inclusive os magnatas do judiciário), forças armadas e pessoas bem pagas na iniciativa privada.

Salvo engano alguns candidatos falam do regime de Capitalização, dentre eles Alckmin e Ciro. Mas deve-se observar se é o regime ingênuo do Pinochet que achava quem ganha salário mínimo consegue se capitalizar. Se for isso é melhor nem mexer no vespeiro para não dar merda.

Um regime de capitalização no Brasil também tem que prever com seriedade as regras de correção dos depósitos. No caso do FGTS no Brasil as correções inicialmente (década de 90) eram até boas, mas depois o Governo passou a interferir na fórmula de cálculo do índice e ele passou a ser incipiente até para cobrir a inflação. Muitos procuraram a justiça e , final do ano passado, o STJ disse que não pode prever um novo índice de correção, pois isso seria coisa para o Congresso discutir.

Como o regime de capitalização vai ser a aposentadoria da pessoa, os depósitos têm que sofrer correção monetária e juros suficientemente altos para fazer o dinheiro render ao longo dos anos para permitir lucro considerável. Se não for assim ninguém vai conseguir sobreviver daquilo.

Outra coisa, no Chile as administradoras desses depósitos (que no caso do FGTS só é a Caixa) cobram taxas de administração altíssimas para remunerar o serviço deles. Qualquer sistema no Brasil tem que fugir disso. O ideal, penso, é que os depósitos teriam que ser administrados por bancos públicos, de preferência sem cobrar taxa de administração como faz a Caixa no FGTS.

Por fim, se isso fosse feito no Brasil, em algumas décadas as pessoas que estão aposentadas hoje morreriam, desafogando o nosso atual regime. Na prática, isso ia permitir simplesmente diminuir muito ou até mesmo extinguir nada mais nada menos que 4 tributos no Brasil: PIS, COFINS, CSLL, Contribuição Sobre a Folha de Pagamento.

Na prática, a reforma da previdência feita com seriedade é também uma reforma tributária. E aí está sua importância.

É isso. De novo, não me ponho como autoridade, contei tudo isso apenas para subsidiar o debate com as informações que possuo, pontuando com minhas opiniões.

Saudações a todos e desculpa pelo post monstruosamente longo.

gabriel219 escreveu: Dom Ago 12, 2018 4:14 am

Marcelo Ponciano escreveu: Sáb Ago 11, 2018 11:43 pm

Eu não expliquei pelo simples motivo de que nem ele e sua equipe econômica explicaram ainda, quem sou eu para fazer isso.

O que eu disse, e outros também disseram, é que é possível. Sabemos disso porque dívidas não pagas sao vendidas com deságio absurdo. Ja vi um caso de uma pessoa dever 17 mil e pagar a dívida por 4 mil em feirão limpa nome. Isso significa que a empresa que estava negociando deve ter comprado a dívida do banco por não mais que uns 3 mil, tirando aí um lucro com a negociação ainda.

Ser possível é a única coisa que eu e outros argumentaram. Dizer se é viável ou não é tarefa da equipe dele, não minha. Dizer qual mecanismo vai ser utlizado também não é tarefa minha. Ele disse que vai explicar e minha frase foi: "esperemos e oremos".

Como não explicaram? O mesmo já deu detalhes, comparando o modelo com o Refis e disse a BOBAGEM de que isso servia para estimular a compra.

Santo Deus, como você estimula a compra de pessoas que não tem emprego? O próprio disse que seu prograna era quitar dívida e depois gerar empregos.

"Já ví divida de 17 mil e pagar 4 mil em feirão". Ah meu Deus!

Cara, não precisa ser gênio pra você saber que, mesmo com desconto no JUROS (não é desconto da dívida, são nos JUROS), parte do crédito ainda fica no banco. Você continua a ter dívida, porém "fantasma", seu nome não está no SPC mas você perde a possibilidade de um novo crediário com o banco.

Se você perde isso, já mata a ideia RIDÍCULA de "limpar nome no SPC para estimular o consumo" e depois criar, novamente, uma legião de endividados.

Não, não deu nenhum detalhe relevante. Nem o plano de governo dele entregue ao TSE dá detalhes. Lá diz o seguinte:

"Todas as políticas orientadas ao crescimento e à geração de empregos carecem de recursos para serem viabilizadas. Uma política de crédito, que retome a capacidade de
financiamento às empresas e à população em geral, será fundamental em nossa estratégia de desenvolvimento. Uma série de medidas serão adotadas para recuperar o volume de crédito na economia brasileira. A própria redução da taxa de juros e das operações compromissadas levará o sistema financeiro a realizar operações de empréstimos e o volume da oferta de crédito deverá crescer: [*] Definição de um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas;"
Fonte: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/can ... 913830.pdf

Eu ainda estou esperando essa definição de ações para julgar o projeto. Na proposta de governo não tem mais nada escrito.

Sobre o Refis, até onde eu sei ele é contra o REFIS. É isso o que ele disse em uma sabatina recentemente. O link da notícia é do site da entidade que promoveu o evento.

“Eu já anunciei e vou repetir, por favor, reproduzam: no meu governo, de quatro ou de oito, se for o caso, não haverá Refis, nenhum dia, nenhuma vez. Foi assim que eu governei o Ceará. Nos meus quatro anos de governo não houve Refis. Eu ainda vou olhar para trás, os que fizeram, se eu consigo ir atrás de alguma esculhambação. Quem vai pagar imposto, se tem o Refis do Refis? ”,
http://csb.org.br/noticias/em-sabatina- ... vera-refis

Em tempo, a todos quanto quiserem se informar, o link abaixo é do site do TSE que informa sobre os registros de candidaturas à presidente. Clicando nos nomes é possível ter acesso aos documentos apresentados para registro, dentre eles o plano de governo.

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/div ... candidatos

Muito boa analise.
Mas como se daria a mudança? Digo, a transicao de um sistema para outro?
Ex.: funcionario publico, 20 e tantos anos contribuindo com 11% sobre o salario total (e nao somente sobre o teto do INSS), dinheiro esse q foi p pagar os inativos, ter que passar a "fazer o pe-de-meia" do zero para se aposentar daqui a poucos anos? E os atuais ativos, fazendo a capitalizacao, e deixando de pagar os inativos, quem paga?

xatoux escreveu: Seg Ago 13, 2018 3:28 pm Muito boa analise.
Mas como se daria a mudança? Digo, a transicao de um sistema para outro?
Ex.: funcionario publico, 20 e tantos anos contribuindo com 11% sobre o salario total (e nao somente sobre o teto do INSS), dinheiro esse q foi p pagar os inativos, ter que passar a "fazer o pe-de-meia" do zero para se aposentar daqui a poucos anos? E os atuais ativos, fazendo a capitalizacao, e deixando de pagar os inativos, quem paga?

Isso dependeria de uma conta matemática para definir a fator "idade mínima/tempo mínimo de contribuição" para que a troca de sistema seja viável. Nada muito difícil de fazer, existe uma especialidade dentro da matemática que faz isso, chama-se cálculo financeiro-atuarial. O INSS já faz uso disso para definir a tabela de expectativa de vida do fator previdenciário. A previdência privada também faz uso para projetar o valor dos benefícios para o futuro.

Hoje, com a computação avançada como está, penso que é possível inclusive fazer um cálculo individual desse para cada cidadão brasileiro, tudo se resume a dados como: idade, expectativa de vida, média de renda, nível de formação, etc, etc. O Brasil tem supercomputadores suficientemente poderosos para fazer isso com tranquilidade em pouco tempo (tem o supercomputador do TSE, do INPE, e universidades, etc). A base de dados também é relativamente atualizada, basta cruzar as informações da Receita Federal com o o INSS. Inclusive, desde 2008 parte da função do INSS já foi transferida para a Receita Federal, criando o que na época foi chamado de Super Receita (nome que não pegou para valer).

Mas respondendo objetivamente: Se a expectativa de vida e o valor médio da contribuição forem suficientemente bons é possível sim que determinadas pessoas passem a contribuir do zero para um novo regime. Tudo depende da matemática.

No caso dos servidores públicos, especificamente os antigos com mais de 20 anos de serviço, vale ressaltar que eles só começaram a pagar previdência a partir de meados da década de 90. Isso mesmo, por mais espantoso que possa parecer, servidores públicos civis no Brasil começaram a pagar previdência apenas na década de 90. Antes disso eles se aposentavam sem nunca ter vertido uma única contribuição sequer para o sistema.

Já um servidor recém ingresso é jovem e não contribuiu tanto para o sistema. Nesse caso o cálculo atuarial demonstraria a vantagem da migração.

Editado:

Tenho que esclarecer uma coisa relevante. Em 2012 a Dilma instituiu uma espécia de sistema misto no serviço público federal. Para os novos servidores, recém ingressos após a reforma, a aposentadoria paga pelo estado (no sistema solidário) vai se limitar ao teto da previdência. Quem quiser receber mais tem que contratar um regime de previdência complementar (que utiliza o sistema de capitalização). Na minha opinião isso não resolveu nada, o estado pagar até o teto do INSS (quase 6 mil reais) ainda é muita coisa. O estado tinha que se comprometer a pagar somente o salário mínimo para quem não conseguiu ganhar o suficiente para se capitalizar, sendo o restante das pessoas pelo sistema de capitalização 100% puro como o do Chile.

Outro problema da reforma da Dilma em 2012 é que ela não valeu para os servidores da ativa que ingressaram antes da reforma. Via de regra uma reforma da previdência só não atinge quem já se aposentou ou está prestes a se aposentar. No caso dessa reforma de 2012 era possível abarcar mais 70% dos servidores da ativa, mas o Governo fez a bondade de livrar 100% deles, fazendo a reforma valer apenas para os recém ingressados no sistema.

Marcelo Ponciano escreveu: Seg Ago 13, 2018 2:29 pm No Brasil o mais correto seria ter um sistema custeado pela União para as pessoas que só ganham um salário mínimo, pois esses indivíduo não podem ser incluídos em um sistema de capitalização.

E a previdência continuaria terrivelmente deficitária...

O problema no Chile ocorre porque, com a média de 2 filhos por mulher, ou se tira uma parcela muito alta do salário (e se for salário mínimo já viu...) para a capitalização, ou fica com uma aposentadoria de merda. No sistema solidário existe a possibilidade de cobrar mais de quem ganha mais para não pagar uma aposentadoria tão ruim a quem ganha menos.

O sistema brasileiro tem vários problemas (a forma de contribuição, o tempo de contribuição muito reduzido, o teto (exceto funcionários públicos) muito baixo e claro, a aposentadoria exagerada de funcionários públicos), mas não é o caracter solidário dele que criou esses problemas, e não vejo porque uma mudança no sistema impediria que esses problemas surgissem em um novo sistema.

Marechal-do-ar escreveu: Seg Ago 13, 2018 4:37 pm

Marcelo Ponciano escreveu: Seg Ago 13, 2018 2:29 pm No Brasil o mais correto seria ter um sistema custeado pela União para as pessoas que só ganham um salário mínimo, pois esses indivíduo não podem ser incluídos em um sistema de capitalização.

E a previdência continuaria terrivelmente deficitária...

Não mesmo. O INSS tem 13 milhões de aposentados com 1 Salário Mínimo, o que dá uma despesa aproximada de 150 bi/ano (13 mi X 954 reais X 12 meses). Só as receitas das contribuições sociais (que fui bem claro em dizer que só podem ser extintas em algumas décadas) rendem ao INSS por volta de 350 bi/ano. Daria para comportar e sobrar. Hoje todas as despesas do INSS giram em torno de 550 bi, resultando aí no famoso déficit de 200 bi ao ano.

Fuentes:
https://www.inss.gov.br/acesso-a-inform ... /despesas/
https://www.inss.gov.br/wp-content/uplo ... S-2017.pdf
http://blogs.correiobraziliense.com.br/ ... ais-de-50/

Marcelo Ponciano escreveu: Seg Ago 13, 2018 5:34 pm que fui bem claro em dizer que só podem ser extintas em algumas décadas

A partir do momento em que elas forem extintas, de onde vira o dinheiro para essas pensões?

Esse que é nó. Em particular, a reforma do sistema de aposentadoria do serviço público. Se mudam as regras para os da ativa quem vai pagar pelos aposentados? O sistema tributário e que demandará aumento da carga tributária ou reduzir outros gastos. A solução do governo é que os da ativa vão continuar pagando mais e mais, mas sem os benefícios dos atuais aposentados.

Isso que questionam no plano de reforma do Ciro Gomes feito pelo Marconi. O ponto é paga a transição? Não questiona nem o modelo em si. É bem disseminado a necessidade de igualar funcionários públicos e privados com funções similares, ceder alguns benefícios para ramos mais específicos como policiais. O problema é como chegar lá. Além de como romper o lobby dos servidores aposentados em vias de que tem os benefícios mais gordos e não vão abrir mão deles. O judiciário, legislativo e militares vão brigar manter como está.

Alguns estados como paraná ensaiaram a transição. O problema que veio a crise e liquidaram os fundos dos servidores. É claro que a bomba vai explodir lá por idos de 2025-2030.

Os fiscais de melanina atacam novamente...



A lacração não para...



Nomes das salas de reunião do escritório do Facebook em São Paulo. Além disso, uma campanha de ideologia de gênero que rolou na empresa.

De zero a dez, qual é o grau de esquerdopatia?

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