9º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2011
Contratante: 3º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO
GERAL, CNPJ 00.394.502/0322-67; Contratada: HELIBRAS -
Helicópteros do Brasil S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81;
Objeto: Execução
de serviços referentes ao cumprimento da Inspeção "C" em um
helicóptero AS 350BA bem como sua prontificação para voo, modernização
do painel de aviônicos e pintura nos padrões da MB;
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei n° 8.666 de 21 de junho
de 1993;
Justificativa: A empresa HELIBRAS - Helicópteros do Brasil
S/A é a única empresa autorizada no Brasil a prestar serviços de
manutenção de 2º nível nas aeronaves ESQUILO, de 3º nível em
componentes mecânicos e pás desses helicópteros, reparo de componentes
do sistema de armamento axial e a prover o fornecimento de
peças e partes originais para essas aeronaves e sistema de armamento,
conforme os atestados e declarações de exclusividade emitidos pela
Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Itajubá (ACIEI),
pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), pela
Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança
(ABIMDE), e pelo Sindicato Nacional das Indústrias de
Materiais de Defesa (SIMDE); Termo de Justificativa de Inexigibilidade
de Licitação ratificado pelo Comandante do 9º Distrito Naval.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 92/2011
Objeto: Prestação de serviços para substituição do Sistema de Controle
e Monitoração da Propulsão e Auxiliares do NDCC Mattoso
Maia compreendendo o fornecimento de material e serviços de engenharia,conforme Projeto Básico - ANEXO A. Edital: 20/12/2011
de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.mar.mil.br
ou
www.emgepron.com.br.; Entrega da documentação: 26/01/2012 às
10h. Abertura dos envelopes de propostas de preços: 13/02/2012 às
10h. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício Almirante Raphael de Azevedo
Branco - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
CONCORRÊNCIA Nº 93/2011
Objeto: Prestação de serviços de revisão de 24.000 horas dos 06 (seis)
Motores de Combustão Principal - MCP e dos 03 (três) Motores de
Combustão Auxiliares - MCA e respectivos sistemas acessórios do
NDCC "Mattoso Maia", conforme Projeto Básico. Edital: 20/12/2011
de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.mar.mil.br
ou
www.emgepron.com.br.; Entrega da documentação de habilitação:
30/01/2012 às 10h00. Abertura dos envelopes de propostas de preços:
15/02/2012 às 10h00. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício Almirante
Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
CONCORRÊNCIA Nº 94/2011
Objeto Prestação dos serviços de preparação da superfície e pintura
do Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC) "Mattoso
Maia", doravante denominado "NAVIO", conforme Projeto Básico.
Edital: 20/12/2011 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.mar.mil.br ou
www.emgepron.com.br.; Entrega da
documentação: 09/02/2012 às 10h00. Abertura dos envelopes de propostas
de preços: 29/02/12 às 10h00. Endereço: Ilha das Cobras,
Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de
Janeiro - RJ.
CONCORRÊNCIA Nº 95/2011
Objeto: Prestação de serviços objetivando a elaboração do Projeto
Executivo, Gerência do Reparo e a Execução de desmontagem, retirada,
inspeção, reparo, montagem e teste de motores eléctricos,
ventiladores e exaustores, geradores, quadros, controladores e painéis
elétricos e equipagens elétricas, além da remoção e passagem de
cabeação no Navio de Desembarque de Carros de Combate (NDCC)
"Mattoso Maia" conforme Projeto Básico. Edital: 20/12/2011 de 08h
às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.mar.mil.br ou
www.emgepron.com.br.; Entrega da documentação de habilitação:
02/02/2012 às 10h00. Abertura dos envelopes de propostas de preços:
17/02/2012 às 10h00. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício Almirante
Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de Janeiro - RJ.
CONCORRÊNCIA Nº 96/2011
Objeto: Prestação dos serviços técnicos necessários para a Recuperação
dos Equipamentos e Sistemas Mecânicos (RESM) do navio
de Desembarque de Carros de Combate "Mattoso Maia". Edital:
20/12/2011 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.
mar.mil.br ou
www.emgepron.com.br.; Entrega da documentação:
07/02/2012 às 10h00. Abertura dos envelopes de propostas de
preços: 28/02/2012 às 10h00. Endereço: Ilha das Cobras, Edifício
Almirante Raphael de Azevedo Branco - Centro - Rio de Janeiro -
RJ.
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitaçã