Fórum Defesa Brasil

PRick escreveu:Por sinal,

Quem anda pensando em preços e custos de caças deve ver bem a entrevista do Presidente Lula e a Primeira Ministra da Alemanha, quando falaram sobre o Irã, que foi ao ar hoje.

Presidente Lula: "QUEM POSSUI BOMBAS ATÔMICAS NÃO TEM MORAL OU LEGITIMIDADE PARA FALAR NADA DO IRÃ".

Diante de uma Primeira Ministra abismada e desconcertada, continuou, EUA, RÚSSIA deviam era acabar com seus arsenais atômicos, antes de falar sobre qualquer outra nação para não desenvolver armamento nuclear. Somem isso, com o que está na END, resultado, o Brasil não vai apoiar nenhum ação contra quem quer ter o mesmo direito de outros países. Todos os países são iguais, se um tem, todos podem ter. A sequência lógica é bem previsível.

Será que vocês não perberam que o GF resolveu radicalizar em sua política externa? Não estão vendo em Honduras, na Conferência do Clima, na OMC? E vcs ainda ficam debatendo preços de caças? Estamos comprando soberanina, parceria estratégica, capacitação, deixemos os engenheiros ficarem de fofoquinha com os jornalistas, para decidirem quem bebe mais querosene.

O jogo está subindo, as apostas estão aumentando, não vamos mais mediar nada, vamos começar a ter NOSSAS posições, já deixamos bem claro, ou vocês parem com a hipocrisia, ou vamos devolver tudo na mesma medida, o QUINTAL ACABOU, ACORDEM!!

Por sinal, o bando de empresários brasileiros, que acreditaram na crise importada, agora, não tem estoque para atender o povo brasileiro no final do ano. Mandem essa bando para MIAMI! Corja de estrangeiros morando no Brasil. Poderíamos ter crescido esse ano uns 3% do PIB, se tivessem o mínimo de crença no país. Por conta disso vamos crescer a metade. Enquanto lá fora, que o universo se exploda!

Agora, ainda vem esse economista importado cuspir besteira por aqui, estamos sim, diante de uma avalanche de Dólares, porém, por culpa exclusiva do Governo, do País, da mentalidade mais danosa ao mundo moderno, e o nome é USA. E esses parasitas, incompetentes, incapazes, ainda vão mandar mais soldados para o Afeganistão!!! Por sinal, prenderam o OSAMA? Onde o cara está?

[]´s

DELTA22 escreveu:

AlbertoRJ escreveu:A decisão pró-Rafale já foi tomada, é óbvio, mas a decisão de comprá-lo, temo que ainda não.
Penso assim por culpa do Marco Aurélio Garcia.

[]'s

X2.

Só discordo (devo estar doente ) que a culpa desta vez é do MAG-top-top. --- Tô doido mesmo... vou me internar!

[]'s.

AlbertoRJ escreveu:

DELTA22 escreveu:X2.

Só discordo (devo estar doente ) que a culpa desta vez é do MAG-top-top. --- Tô doido mesmo... vou me internar!

[]'s.

Quis dizer "culpa" por eu pensar assim.

[]'s

Santiago escreveu:

PRick escreveu:
Não existe finalmente, a decisão já foi tomada, e nada que falaram depois de 07 de setembro, vale a pena ser debatido.

[]´s

Perfeito! A decisão já foi tomada. Pelo menos a decisão política. Antes dos decisores tomarem conhecimento dos conteúdos das avaliações? Com base em que essa decisão foi tomada? É isso que temos debatido.

[]s

AlbertoRJ escreveu:[ quote="Santiago"]

PRick escreveu:
Não existe finalmente, a decisão já foi tomada, e nada que falaram depois de 07 de setembro, vale a pena ser debatido.

[]´s

Perfeito! A decisão já foi tomada. Pelo menos a decisão política. Antes dos decisores tomarem conhecimento dos conteúdos das avaliações? Com base em que essa decisão foi tomada? É isso que temos debatido.

[]s

Santiago escreveu:

PRick escreveu:Por sinal,

Quem anda pensando em preços e custos de caças deve ver bem a entrevista do Presidente Lula e a Primeira Ministra da Alemanha, quando falaram sobre o Irã, que foi ao ar hoje.

Presidente Lula: "QUEM POSSUI BOMBAS ATÔMICAS NÃO TEM MORAL OU LEGITIMIDADE PARA FALAR NADA DO IRÃ".

Diante de uma Primeira Ministra abismada e desconcertada, continuou, EUA, RÚSSIA deviam era acabar com seus arsenais atômicos, antes de falar sobre qualquer outra nação para não desenvolver armamento nuclear. Somem isso, com o que está na END, resultado, o Brasil não vai apoiar nenhum ação contra quem quer ter o mesmo direito de outros países. Todos os países são iguais, se um tem, todos podem ter. A sequência lógica é bem previsível.

Será que vocês não perberam que o GF resolveu radicalizar em sua política externa? Não estão vendo em Honduras, na Conferência do Clima, na OMC? E vcs ainda ficam debatendo preços de caças? Estamos comprando soberanina, parceria estratégica, capacitação, deixemos os engenheiros ficarem de fofoquinha com os jornalistas, para decidirem quem bebe mais querosene.

O jogo está subindo, as apostas estão aumentando, não vamos mais mediar nada, vamos começar a ter NOSSAS posições, já deixamos bem claro, ou vocês parem com a hipocrisia, ou vamos devolver tudo na mesma medida, o QUINTAL ACABOU, ACORDEM!!

Por sinal, o bando de empresários brasileiros, que acreditaram na crise importada, agora, não tem estoque para atender o povo brasileiro no final do ano. Mandem essa bando para MIAMI! Corja de estrangeiros morando no Brasil. Poderíamos ter crescido esse ano uns 3% do PIB, se tivessem o mínimo de crença no país. Por conta disso vamos crescer a metade. Enquanto lá fora, que o universo se exploda!

Agora, ainda vem esse economista importado cuspir besteira por aqui, estamos sim, diante de uma avalanche de Dólares, porém, por culpa exclusiva do Governo, do País, da mentalidade mais danosa ao mundo moderno, e o nome é USA. E esses parasitas, incompetentes, incapazes, ainda vão mandar mais soldados para o Afeganistão!!! Por sinal, prenderam o OSAMA? Onde o cara está?

[]´s

Esse recado vale para a França tb.
Esperemos sentados (para não tomar uma bela rasteira) o apoio da França...

[]s

Santiago escreveu:

Esse recado vale para a França tb.
Esperemos sentados (para não tomar uma bela rasteira) o apoio da França...

[]s

Santiago escreveu:
Ninguém quer fazer entender. Isso sai na imprensa claramente. Inclusive o próprio Lula disse que nunca viu uma outra proposta que não a da Dassault (lembra?). Antes de ir para a Sueca. E NJ disse para a FAB não apontar um vencedor (por que razão?).

[]s

vplemes escreveu:

guilhermecn escreveu:É isso mesmo. Eles estão brigando por seu estado, e não tiro a razão deles.Lógico que quero que os ST ganhem a competição e o texan que se exploda , mas imaginem, uma fábrica que abriga centenas de trabalhadores e trás rentabilidade para o estado perder uma oportuinidade sem nem ao menos ter chance de expor seu produto.
mas são apenas dois , que não podem fazer muita coisa.
O fato é que se o SH não for escolhido, a compra não vai ser direta e creio, que o ST vai enfrentar uma batalha desigual contra o texan( um produto nacional, norte-americano puro, contra um extrangeiro?).E se escolhermos o SH quem garante que iram comprar o ST por compra direta?

Acho que esão se esquecendo que o ST é brasileiro apenas no conceito e projeto. Em muitos aspectos ele é mais norte-americano do brasileiro. Senão vejamos: motor é fabricado nos EUA, boa parte dos sistemas da aeronave são feitos na terra do Tio Sam e para terminar, caso o ST seja escolhido, ele será montado na fabrica da embraer em Jacksonville na Flórida, utilizando mão de obra americana, peças americanas, pagando impostos paro o tio sam.

Esta cada vez mais claro que algumas pessoas pegaram o FX-2 e vestiram-lo de ato da libertação Sul Americana.

Marino escreveu:Todo mundo quer dar pitaco.
O conceito de segurança nacional do Dr Gandra está equivocado. A maior ToT, investimento em pessoal, capacitação da indústria, etc, contribui para a segurança nacional.
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Sociedade Brasileira

2 Dez 09

A Compra dos Caças Estrangeiros

Por Dr.Ives Gandra Martins



A anunciada compra, pelo governo Lula, de caças franceses, sem licitação, muito embora desmentida pelo próprio autor da declaração no dia seguinte, merece rapidíssimas considerações.

O artigo 24 da Lei 8666/1993 permite, em seus incisos III e IX, que, em havendo “comprometimento da segurança nacional” ou “guerra e perturbação da ordem”, armamento bélico seja comprado com dispensa de licitação, depois de ouvido o Conselho de Defesa Nacional, no primeiro caso.



Está assim redigido:

“Art. 24. É dispensável a licitação:

III - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem;

IX - quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional;".



Há outras hipóteses de dispensa de licitação que poderiam pertinir à matéria - ou seja, a do inciso XVIII, contratação de serviços para abastecimento das forças armadas, a do inciso XIX, aquisição de material de uso pessoal ou administrativo, a do inciso XXVIII, aquisição de material de complexidade tecnológica desde que produzido no país ou de serviços aqui prestados e a do inciso XXIX, aquisição de bens e serviços contratados por tropas brasileiras no exterior -, mas, a meu ver, não são aplicáveis à compra de aviões. A dispensa de licitação para à compra no exterior de equipamento de alta tecnologia, restringe-se, a meu ver, às hipóteses mencionadas nos incisos III e IX: guerra e perturbação da ordem e comprometimento da segurança nacional.

O Decreto nº 2.295/97 alargou a permissão do inciso XI, muito embora condicionando-a a hipótese de haver risco de “comprometimento” da segurança nacional.

Marçal Justen Filho considera inconstitucional o inciso IX, dizendo: “A lei impôs a prévia audiência do Conselho

de Defesa Nacional. Nesse tópico, é inconstitucional, pois a CF/88 definiu de modo exaustivo, no art. 91, § 1º, a competência do aludido órgão. Também há inconstitucionalidade na atribuição de função legislativa ao Executivo. A regra colide com o art. 84, IV, da CF/88” (Comentários à Lei de licitações e contratos administrativos”, p. 24).

No caso da compra caças, que ora se pretende fazer, nem mesmo os dois dispositivos acima transcritos são aplicáveis, para justificar dispensa de licitação.

Pessoalmente, entendo, que a Segurança Nacional, desiderato maior das Forças Armadas, não se encontra, no momento, comprometida. Não corre o País risco imediato dessa natureza. Não há ameaças internas ou externas de conflitos com nossos vizinhos ou de movimento rebelados, como ocorre, por exemplo, na Colômbia, com as FARCs. Não há risco de luta armada.

Compreende-se que o legislador ordinário abra exceções ao processo licitatório, no caso de comprometimento da segurança nacional. Se o País entrar em guerra ou for invadido, à evidência a compra de equipamento moderno se justifica para combate ao inimigo e sua aquisição não pode aguardar um processo licitatório, sempre demorado. A urgência impõe a despesa. Mesmo assim o Conselho de Defesa Nacional terá que ser ouvido, num caso (comprometimento da segurança nacional) e não no outro (grave perturbação ou guerra).

Ora, o Brasil não vive, no momento, qualquer risco de ter sua segurança nacional comprometida, razão pela qual o processo licitatório impõe-se, na medida em que permitirá a compra do melhor material, com a melhor e mais expressiva transferência de tecnologia e pelo menor preço.

No caso concreto dos aviões, temos três companhias que oferecem modelos semelhantes, uma delas, inclusive, ofertando total transferência de tecnologia, construção de aeronaves no Brasil em parceria com a Embraer e por metade do preço dos aviões franceses (empresa sueca).

Parece-me, pois, que, no interesse do Brasil, a licitação é necessária, para assegurar a melhor e menos onerosa compra de equipamento de sofisticada e complexa tecnologia.

Não tem razão, S.Exa., o presidente da República, ao dizer “quem decidirá sou eu” – parece estar reproduzindo a frase atribuída a Luiz XIV “L’Etat c’est moi”- . Quem decide é a Constituição (art. 22 inciso XXVII) e a Lei 8666/93, que sobre a matéria exigem licitação.

Enquanto formos uma democracia, com respeito à lei e a Constituição- e não uma semi-ditadura, como a venezuelana, em que o presidente tudo faz, inclusive governar com leis habilitantes-, o presidente da República, seu servidor maior, deverá respeitá-las. Para o bem do Brasil que se faça a licitação. E se a França ganhar, que ganhe por motivos técnicos e não por preferências políticas.

Dr.Ives Gandra Martins

Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU, UNIFIEO, UNIP e das Escolas de Comando e Estado Maior do Exército-ECEME e Superior de Guerra-ESG, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Centro de Extensão Universitária - CEU - ceu@ceu.org.br e escreve quinzenalmente para o Jornal Mundo Lusíada.