Santiago escreveu:soultrain escreveu:Deixem-se de coisas, não se compram caças de combate por licitações publicas, ponto!
Quem quiser fazer isso é maluco.
[[]]'s
Isso estamos de acordo.
Se houvesse um caça made in Brasil a coisa seria diferente. Não haveria uma competição internacional. Como não há um caça brasileiro, e por outro lado há muitas opções internacionais, cabe uma processo competitivo sim. Isso é salutar. E o ganhador precisa ser justificado, seja americano, sueco ou francês.
[]s
Houvesse um caça made in Brasil seria compra direta, sob o inciso XXVIII do artigo 24 da lei 8.666. Esse é o ambasamento de compras de MAA-1, sem licitação, sem concorrer com Sidewinder, Magic, Pyton, etc, além de outros equipamentos militares produzidos no Brasil. A compra de caças (de sup aérea, bombardeiros, multi-funcionais) é considerada universalmente (em qualquer país do mundo) questão de segurança nacional. Nenhuma empresa produtora de caças aceitaria participar de licitações públicas, pois estas envolvem ampla divulgação de toda documentação envolvida no processo. Isso ninguém aceitaria. Existem duas modalidades possíveis de compras desse tipo. Quando há uma forte decisão por um produto, depois de consultadas as informações disponíveis dos possíveis concorrentes, com concordancia de todos envolvidos na seleção (no caso do Brasil FAB/GF/MF/etc), ou ainda forte relação entre aliados, procede-se a uma compra direta. Um exemplo desse procedimento foi a compra dos Super Hornets pela Austrália. Possíveis desvantagens residem na possibilidade de preço abusivo por parte do escolhido, mas esse fator é minimizado pelo fato dos representantes da parte dos contratantes não serem "otários", ou seja, são capazes de distinguir um abuso facilmente e o autor do abuso corre o risco de perder o cliente que era cativo. A Austrália pagou quase US$ 200 mi por cada SH que comprou, sem armamentos. A outra possibilidade é estabelecer uma concorrência internacional, com regras ditadas pelo comtratante, que envia RFI esclarendo os termos do processo e solicitando informações, responde quem quiser, quem concordar com os termos. A LM não quis participar com o F-35. Normalmente se emprega alguns mecanismos de licitações (mecanismos universais de concorrências), mas não há qualquer obrigação legal ao contratante de seguir os certames de uma licitação. Segue as regras que ele próprio estabeleceu, que costumam ser bem maleáveis se comparadas às regras de licitação. Essa organização da concorrência é necessária e é comum a concorrências do mesmo tipo mundo afora. É quase como um "código de conduta não escrito". Essa modalidade estabelesce verdadeira concorrência entre candidatos e costuma propiciar melhores condições e preços ao contratante. É nessa modalidade que se encaixa o F-X2 e a maioria das compras nessa área. Mas cabe ressaltar que a concorrência, que pode ser benéfica ao contratante, é uma opção deste e não uma obrigação. Quisesse o Brasil fazer compra direta de qualquer caça, não haveria nenhuma ilegalidade ou imoralidade nisso. Fosse assim o governo australiano se encaixaria nessas qualificações. O Brasil escolheu fazer uma concorrência, acertadamente na minha opinião. Mas alguns podem questionar, se era intenção do GF comprar o Rafale desde o começo, pra que concorrência? Porque não fazer a compra direta dos Rafales, o que seria perfeitamente legal? Ora, porque, como disse anteriormente, a concorrência normalmente permite melhores condições e preços. Fisesse o Brasil compra direta pagaria muito mais do que o que está na proposta que a FAB tem hoje em mãos. É uma estratégia interessante de se obter melhores preços. Para se ter uma idéia, como citei antes, a Austrália pagou quase US$ 200 mi por cada SH, sem armamentos. Na notificação da DSCA o SH para o Brasil estava com preço idêntico por unidade, incluindo armamento, sendo que o que lá se encontra é um teto. Os boatos e declarações do Cogins dão a entender qua a proposta que a FAB tem em mãos é consideravelmente mais barata que a do comunicado (5,4 bi contra 7,0 bi), ou seja, US$ 150 mi por cada SH, com armamentos. Essa á uma vantagem da concorrência, ainda que esta seja criada com a intenção específica de se comprar determinado produto. Além disso abre-se a possibilidade de receber outras propostas que podem ser muitíssimo interessantes. Caso o produto "previamente escolhido", não atenda a todas espectativas (preço, por exemplo), ou caso apareça, de forma um tanto quanto inesperada, uma outra oferta muito vantajosa pode-se abandonar a idéia original. Há muitas vantagens na concorrência se comparada à compra direta. A única desvantagem é esse tumulto todo, que é bem menor em compras diretas.
Saudações
![[049]](./images/smilies/049.gif){kind=small}
![8-]](./images/smilies/icon_cool.gif "Cool"){kind=icon}
