Moderador: Conselho de Moderação
Bolovo escreveu:Bem que todos vocês membros do grandioso Fórum Defesa Brasil poderiam escrever uma carta de recomendação para o Congresso me indicando para a vaga daquele que será deposto muito em breve. Vai, podem confessar, todos aqui já me imaginaram como líder máximo da nação em algum momento. Caso nunca imaginaram ainda, um dia pensarão. É apenas uma questão de tempo.
ahahahahaahaahhaahahahahahahacassiosemasas escreveu:
Não esquecer Nelson Jobim...Bourne escreveu:A imprensa internacional não sabe nada. Nem como o sistema político brasileiro funciona e, menos ainda, o que Presidente faz.
Sério. Os candidatos na listinha do acordão são Tasso Jereissati, Henrique Meirelles, FHC ou outros extremamente político que agrade todo mundo.
Um previsão é que o sistema caminha para cortar o poder do Presidente. Ou seja, o Presidente com superpoderes ditatoriais está com os dias contados. Por causa do medo de um maluco assumir ou alguém que não seja assimilável. Não é coisa dos tucanados ou dos demônios ou petistas, mas uma visão comum dentro da reforma política que virá com força e inclui mudança profundas na constituição.
O sistema não está mudando porque quer. Mas porque está sendo obrigado.
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Autor de laudo citado por Temer usou equipamento amador
Profissional é bacharel em Direito
POR O GLOBO
21/05/2017 - 19:33
Autor do laudo citado pelo presidente Michel Temer em seu pronunciamento de sábado, o perito judicial Ricardo Caires dos Santos afirma ser profissional em transcrever áudios. Bacharel em Direito pela Unifig, de Guarulhos, onde também diz ter se especializado em Direito Penal, ele se tornou figura frequente em programas sensacionalistas e de celebridade na TV. Antes de se dedicar à degravação da conversa entre o empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer, coube a ele, por exemplo, determinar se havia ou não um fantasma em uma fotografia divulgada na internet pela atriz americana Jéssica Alba, em janeiro do ano passado. Embora costume se apresentar como perito do Tribunal de Justiça de São Paulo, ele é um prestador de serviços eventual da Justiça, sem qualquer vínculo com o tribunal.
Procurado essa semana por O GLOBO, ele afirmou que seu trabalho é apenas inicial e que qualquer conclusão a respeito da conversa depende de uma outra perícia. Negou ainda que o áudio da conversa tenha 50 pontos de edição, como apontado por reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em seu site na sexta à noite. Segundo ele, são 14 pontos de edição, entre 15 e 20 pontos de corte e diversos trechos de ruído. Santos, no entanto, disse não ser possível apontar onde estão os pontos de edição.
— Esse trabalho tem como intuito que outro profissional faça a perícia. E, sobre os pontos que eu mostrei, ele (o outro perito) venha e fale: folha dois é só corte, folha três não dá para ouvir, na folha 33 existe edição. Esse seria o rito para ter a perícia — explicou.
ESPECIALISTA EM 'ESPIONAGEM'
O laudo feito por Santos, ao qual O GLOBO teve acesso, é composto da transcrição do áudio da conversa e, em 54 trechos do diálogo, ele identifica os “pontos a serem analisados”. Aos ouvidos de um leigo, esses pontos são apenas inaudíveis. Para elaborar o laudo, ele afirma ter usado um tocador de mídia, o programa Audacity, uma ferramenta gratuita para edições de áudio caseiras e o software Vegas Pro 10, ferramenta profissional para edição de vídeo, embora não haja imagens da conversa de Temer e Joesley. De acordo com especialistas ouvidos pelo GLOBO, as ferramentas adotadas por Caires são insuficientes para dizer se houve ou não edição da gravação.
- A perícia de um áudio é um trabalho multidisciplinar, exige um grupo de pessoas, diversos softwares e alguns dias de trabalho. Não dá pra fazer em poucas horas - afirmou um perito que pediu para ter a identidade preservada.
Embora se diga experiente no trabalho, Santos cometeu uma série de erros em sua degravação da conversa: a presidente do BNDES Maria Sílvia Bastos foi confundida com Marina Silva, a CVM, Comissão de Valores Mobiliários, foi transcrita como CDN. Em sua conclusão, Santos escorregou ainda na língua portuguesa. Ele escreve: "para melhor identificação está marcados (sic) os pontos em vermelho e amarelo" e "o objeto "áudio" está eivados (sic) de vícios".
Santos defendeu ainda que os trechos editados teriam reduzido o tempo total de conversa de 50 minutos para os 38 minutos apresentados pelo empresário. Ele não considerou na perícia, no entanto, a gravação feita enquanto Joesley estava no carro, antes e depois de entrar no Palácio para conversar com Temer.
No site que mantém na internet, Caires se diz especializado em espionagem. Apesar da carreira de perito, o site também mostra que ele atua no ramo imobiliário, inclusive com registro de corretor de imóveis. O site é onde ele também faz propaganda de suas participações nos programas de TV.
https://oglobo.globo.com/brasil/autor-d ... r-21372406
De todos esses ai eu fico com o Jobim, lembrando que Joaquim Barbosa não pode por não ser filiado a partido nenhum, é preciso ser filiado ao menos seis meses, já que é pra ser tampão, pode ser o Jobim, ou passem a bola da vez para Carmén Lúcia como candidata unica, até porque segundo o ultimo entendimento do STF réu não pode estar na linha sucessória, mas poderiam mudar isso, e expandir para investigado também, assim, não teriam o Botafogo ou o Índio a frente do processo, mas como a constituição prevê ritos tanto para eleição indireta como para outras situações vamos aguardar para ver o que dá. O Tasso e o Meireles(um preferido pelos políticos outro segundo alguns pelo mercado) não chegam ser consenso mas são os nomes citados nos últimos dias, existem várias possibilidades, o importante é evitar atalhos, e sair mais forte do que entramos, e claro o Imperador Vampirão da Catuaba Do império do Couraço de Pica que agora ganhou a alcunha de Idoso, segundo seu próprio advogado, precisa vazar.Penguin escreveu:Não esquecer Nelson Jobim...Bourne escreveu:A imprensa internacional não sabe nada. Nem como o sistema político brasileiro funciona e, menos ainda, o que Presidente faz.
Sério. Os candidatos na listinha do acordão são Tasso Jereissati, Henrique Meirelles, FHC ou outros extremamente político que agrade todo mundo.
Um previsão é que o sistema caminha para cortar o poder do Presidente. Ou seja, o Presidente com superpoderes ditatoriais está com os dias contados. Por causa do medo de um maluco assumir ou alguém que não seja assimilável. Não é coisa dos tucanados ou dos demônios ou petistas, mas uma visão comum dentro da reforma política que virá com força e inclui mudança profundas na constituição.
O sistema não está mudando porque quer. Mas porque está sendo obrigado.
Se Temer cair, eleição indireta para novo presidente é zona cinzenta
Manifestantes fazem ato contra o presidente Michel Temer, na avenida Paulista
ANNA VIRGINIA BALLOUSSIER
DE SÃO PAULO
18/05/2017 00h52
O Brasil pós-Michel Temer, caso o presidente seja afastado ou renuncie, é uma zona cinzenta. As duas hipóteses ganharam força após o empresário Joesley Batista acusá-lo de saber que Eduardo Cunha (PDMB-RJ) ganhava mesada dele, dono da marca JBS, para ficar em silêncio na prisão.
A eleição seria indireta, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria o cargo. Sabe-se esse tanto.
Especialistas divergem sobre outros pontos nevrálgicos deste pleito hipotético, já que a Constituição não especifica se as regras das eleições gerais devem valer para uma votação indireta.
Um dos tabus jurídicos: quem está apto a ser candidato. Um juiz –Sergio Moro, digamos– pode, por exemplo?
Isso não está claro, diz Daniel Falcão, professor do Instituto de Direito Público. Ele entende que a norma para pleitos gerais deve preencher o vácuo constitucional. "E isso prejudica a chance de um magistrado porventura ser candidato."
Para ser elegível em condições normais, segundo lei complementar de 1990, um integrante do Judiciário tem que sair do cargo seis meses antes da votação –Joaquim Barbosa era habitué no bolão de presidenciáveis de 2014, mas se aposentou do Supremo Tribunal Federal) depois do prazo.
Professor de direito da USP, André Ramos Tavares acha que "o figurino comum não se aplica a exceções", logo um juiz poderia, em tese, se candidatar.
Zela o "figurino comum" que um aspirante à Presidência precisa se filiar a um partido ao menos um ano antes das urnas, ter 35 anos ou mais e ser brasileiro de nascença ou naturalizado, entre outros pré-requisitos. Por não ser "uma eleição para a sociedade", Tavares crê que a propaganda eleitoral não faz sentido na prática. A teoria não está posta.
Caso Maia assuma o Planalto, terá até 30 dias para evocar uma sessão bicameral na qual os 513 deputados e 81 senadores elegeriam o novo presidente do Brasil, em voto aberto (como era na ditadura militar).
Outro buraco, segundo Walber de Moura Agra, autor de "Temas Polêmicos do Direito Eleitoral": "Para dar mais legitimidade, o eleito deveria contar com quórum de maioria absoluta", ou seja, mínimo de 41 senadores e 257 deputados. "Mas a Constituição não prevê nada, nada, nada", diz. Caberia ao Congresso definir os parâmetros da seleção.
A Presidência poderia até acabar com a presidente do STF, em outro imbróglio jurídico. Primeiro e segundo na linha sucessória presidencial, Maia e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB-CE), são investigados pela corte que Cármen Lúcia preside –a mesma que, em dezembro, definiu que réus em ação penal não podem ocupar o Planalto. A dupla ainda não é ré, só investigada.
"Se o procurador-geral entender que é o caso de denunciar, e Supremo entender que é [o tema] urgente, Cármen pode convocar sessões extraordinárias. Mas [ministros do STF] podem pedir vista. Sabemos que esse dispositivo tem sido usado como ato de não decisão", diz o professor Tavares.
A entusiastas das Diretas Já resta torcer por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer um pleito popular em caso de vacância presidencial –já há uma sugerida pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). A tramitação de textos afins costuma ser lenta, mas poderia ser acelerada por pressão popular.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Como seria eventual pleito para substituir Temer?
O que acontece se Michel Temer cair?
Nos dois anos finais do mandato, a Constituição prevê eleição indireta em caso de dupla vacância, ou seja, queda do presidente e do vice por renúncia, afastamento ou morte.
Quem assumiria a Presidência?
O primeiro na linha sucessória é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) –depois vêm o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e a do STF, Cármen Lúcia. Maia teria 30 dias para convocar uma eleição indireta.
Quem elegeria o novo presidente?
Os 513 deputados e 81 senadores, em sessão bicameral, com voto aberto e peso igual para todos.
Quem poderia se candidatar?
A Constituição não especifica se as regras de elegibilidade (ser brasileiro, ter 35 anos ou mais, filiado a um partido etc.) se aplicam num pleito indireto. Alguns especialistas defendem que se siga o roteiro geral. Outros, que essas normas não valem aqui. Caberia ao Congresso definir.
Magistrados poderiam virar presidente?
Para a turma que aponta buracos na Constituição sobre quem é elegível, sim. Numa eleição direita, só pode se candidatar quem se descompatibilizar do cargo seis meses antes do pleito.
Diretas Já é algo possível?
Seria preciso aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar as atuais regras do jogo. Já há iniciativa afim no Congresso, de Miro Teixeira (Rede-RJ).
Temer pode ser denunciado?
Sim, se a Procuradoria-Geral da República entender que houve crime no mandato atual. Mas a denúncia só chegaria ao STF com autorização de dois terços da Câmara (crimes de responsabilidade, caso atribuído a Dilma Rousseff, também passam pelo Senado). O rito não é ágil.
Fonte.
delmar escreveu:Não sou jurista mas parece-me que a interpretação acima está equivocada. Caso o Temer venha a sair do cargo, por bem ou por mal, o sucessor será escolhido por eleição indireta, pelo congresso reunido (câmara e senado junto). Sou favorável que sejam cumpridas as normas constitucionais. Cumpra-se o que está no "livrinho". Em 2018, que está logo ali, teremos as eleições diretas já previstas. Até lá coloca-se alguém no cargo de presidente para ir levando o barco.
Tenho uma pergunta pra essa senhora aí no avatar e o amigo barbudo dela. Como emprestaram mais de 8 bi para uma empresa que deve 1,6 bi pro INSS?prp escreveu:Kkjjkkkkkk
Quem tem medo do lulalau do lulalau kkkkkkkMatheus escreveu:Pois é, teremos eleições já ano q vem e a constituição já diz o que fazer nesses casos. Fazer mais um remendo pra eleições diretas, é só mais uma tentativa do lulalau ter foro privilegiado.
A Empresa que deve 1.6 apresentou crtidao negative, our positive com editor negativonveras escreveu:Tenho uma pergunta pra essa senhora aí no avatar e o amigo barbudo dela. Como emprestaram mais de 8 bi para uma empresa que deve 1,6 bi pro INSS?prp escreveu:Kkjjkkkkkk
Medo? Quem tem medo da justiça é ele...Mas como vcs são do fã clube dos bandidos, tão pouco se lixando.prp escreveu:Quem tem medo do lulalau do lulalau kkkkkkkMatheus escreveu:Pois é, teremos eleições já ano q vem e a constituição já diz o que fazer nesses casos. Fazer mais um remendo pra eleições diretas, é só mais uma tentativa do lulalau ter foro privilegiado.
