COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS
DA ESQUADRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2010
Nº Processo: 63446701201029 .
Objeto: Medalha internacional do
veteranos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Medalha para os militares
que participam da missão de paz no Haiti Declaração de Inexigibilidade
em 27/09/2010 . CMG FN ROBERTO ROSSATTO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 27/09/2010 . VA FN CARLOS
ALFREDO VICENTE LEITÃO . Comandante da Força de Fuzileiros
da Esquadra . Valor: R$ 18.564,00 .
Contratada :FORMALTA INDUSTRIA
E COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA . Valor:
R$ 18.564,00(SIDEC - 28/09/2010) 795500-00001-2010NE000702
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83800/020/2010
Nº Processo: 63033.000017/2010-80;
Objeto: Contratação da Fundação
de Estudos do Mar - FEMAR, para assessorar e supervisionar
a implementação da atividade de reparos dos meios navais, em especial,
as embarcações com estrutura em alumínio e a construção de
cinqüenta (50) das duzentas (200) Lanchas Escolares do Programa
Caminho da Escola, Projeto do Governo Federal, que serão construídas
nesta Base Naval com mão-de-obra própria. Total de itens: 01
- Fundamento Legal: Artigos 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de
1993. Justificativa: A Base Naval de Natal é uma Organização Militar
Prestadora de Serviço Industrial (OMPS-I) que por intermédio do
Departamento Industrial, executa atividades voltadas para a manutenção
e reparo de meios navais subordinados ao Comando do 3º
Distrito Naval, bem como, presta serviço de mesma natureza a meios
civis e órgãos federais, tendo mais recentemente, iniciado a construção
de lanchas em alumínio naval. Para realizar estas tarefas, a
Base Naval precisa, sistematicamente, do aporte de serviços técnicos
especializados, em complementação aos recursos humanos disponíveis
para o desenvolvimento dos projetos e atividades a ela inerentes.
Ressaltam-se, neste contexto, as atividades vinculadas à Gestão da
Qualidade na construção de embarcações. Entretanto a Base Naval de
Natal está limitada pela carência de servidores públicos e impossibilitada,
por aspectos legais, de renovar e ampliar o Corpo Técnico
na execução de novos projetos. Termo de Inexigibilidade emitido e
assinado no impedimento por PAOLO COIROLO - Capitão-de-Fragata
- Imediato da Base Naval de Natal. Ratificação em 27/09/2010
por AIRTON TEIXEIRA PINHO FILHO - Vice-Almirante - Comandante
do 3º Distrito Naval. Contratada: Fundação de Estudos do
Mar - FEMAR, CNPJ nº 33.798.026/0001-86 - Valor R$ Valor: R$
598.864,39 (Quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e
quatro reais e trinta e nove centavos).
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL
DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA; Contratante:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS;
Espécie: Contrato n° 31000/2010-024/00;
Objeto: Aquisição de 01
(um) Caminhão Baú; Crédito Orçamentário: Ação Interna: C--
20040100; Natureza de Despesa: 449052;
Valor: R$ 188.310,00; Prazo
de Execução: 27/09/2010 à 27/12/2010; Prazo de Vigência:
27/09/2010 à 27/12/2010; C. Alte (FN) WASHINGTON GOMES DA
LUZ FILHO - Comandante; Data de Assinatura: 27/09/2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Comando do Material de Fuzileiros Navais;
Objeto: Registrar
preço com vista à aquisição de Aparelhos de GPS; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 021/2010; Data de Assinatura:
27/09/2010; Prazo de Vigência: 12 meses após a data de assinatura;
Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 3100/2010-019/00; Preço
registrado com a empresa: SANTA GPS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ELETRÔNICOS - CNPJ 08.819.400/0001-35;
Item 1: Valor unitário R$ 1.730,00 - 24 UN e Item 02: Valor unitário
R$ 649,00 - 12 UN
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS No- 71/2010
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no DOU de 3/9/2010 foi alterado.
Objeto: Prestação de serviços
de garantia da qualidade do serviço de revisão de 24.000 horas dos 06
(seis) Motores de Combustão Principal - MCP e respectivos sistemas
acessórios do NDCC Mattoso Maia, Total de Itens Licitados: 0001.
Novo Edital:30/09/2010 de 08h às 12h e de 13h às 17h. Endereço:
www.emgepron.com.br. ou
www.emgepron.mar.mil.br. Entrega da documentação
para cadastramento: até 20/10/2010; Entrega e abertura
dos envelopes de propostas : 09/11/2010 às 10h. Endereço: Ilha das
Cobras, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco - 2º andar -
Centro - Rio de Janeiro - RJ.
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Presidente da Comissão de Licitação