NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Clermont]

O Congresso acabou.

Ruy Fabiano - 28.04.12.

O Congresso Nacional, aos poucos, vai deixando de existir como efetivo Poder da República, engolido pelos outros dois, Executivo e Judiciário.

O primeiro golpe foi dado ainda na Constituinte, 24 anos atrás, com a adoção do instituto das medidas provisórias, que transfere ao Executivo a prerrogativa soberana de legislar.

O Congresso, desde então, age como cartório do Planalto, chancelando decisões que não são suas – e que entram em vigor antes que dela tome conhecimento.

A medida provisória foi aprovada na suposição de que o país adotaria o parlamentarismo. Na reta final da Constituinte, o governo Sarney investiu na manutenção do presidencialismo, preservando as MPs, concebidas para os regimes de Gabinete, em que o Legislativo é também Executivo.

Argumenta-se que, ao tempo do regime militar, com os decretos leis, não era diferente. Em termos. Além de não terem tido a abrangência das MPs, os decretos leis cumpriam seu papel de expedientes ditatoriais, circunstância em que o Legislativo tinha mesmo papel meramente figurativo.

Na democracia, porém, isso é inadmissível, na medida em que é, por excelência, o regime da soberania dos três Poderes.

E aí está o paradoxo: o Congresso, hoje, consegue ter menos poderes que ao tempo da ditadura, quando era fustigado apenas pelo Executivo e tinha no Judiciário instância de socorro.

Hoje, o Judiciário disputa com o Executivo a usurpação de prerrogativas do Legislativo. O ativismo de toga não apenas transferiu para si a missão de legislar, como atribui tal circunstância ao próprio Congresso, acusando-o de negligente.

Pode-se acusar – e acusa-se – o Congresso de muita coisa, com justa razão. Mas confunde-se resistência parlamentar a determinados temas com negligência ou inoperância, quando, muito pelo contrário, é ato político deliberado.

Temas como casamento gay (na verdade, união civil), aborto de bebês anencéfalos ou cotas raciais, para ficar apenas nos mais recentes e polêmicos – e que dependiam de mudanças na lei -, não são aprovados pela maciça maioria da população, como o demonstram sucessivas pesquisas de opinião pública.

O Congresso é instituição que depende do voto popular e, por isso mesmo, jamais se coloca contra a opinião pública. Pode-se argumentar que o nível moral do Congresso não é lá essas coisas. Mesmo assim, pode ser recomposto, pelo voto, a cada quatro anos, sem esquecer o fato de que, com frequência, corta na própria carne, cassando seus próprios membros.

É, apesar de todos os pesares, um poder transparente, devassado diariamente pela mídia. Agora mesmo, a CPI do Cachoeira colocará no banco dos réus - como o fizeram, entre outras, a CPI do PC Farias, a dos Anões do Orçamento e as do Mensalão -, alguns de seus integrantes, sendo previsíveis novas cassações, com a oportuna liquidação de carreiras aviltadas.

O Judiciário não foi eleito por ninguém. Três quartos de sua atual composição decorreram da vontade solitária do então presidente Lula, que incluiu entre estes seu próprio advogado (e do PT), Antonio Dias Toffoli, e um amigo pessoal, Ricardo Lewandowski.

O atual presidente, Carlos Ayres Brito, é fundador do PT em Sergipe, e hospedava Lula quando este ia ao estado.

Há quem ache tudo isso irrelevante e argumente que o mesmo se deu com os presidentes anteriores. Não havia, porém, um dado que ressalta das recentes decisões: o engajamento com uma agenda partidária – no caso, a do PT.

Basta conferir a convergência entre as já mencionadas decisões do STF e o discurso e as propostas do partido hegemônico.

Além de decidir contra a letra da lei – e a própria Constituição (no caso da descriminação do aborto e da união civil homossexual) -, o STF agiu em consonância com a militância de grupos sociais, que sabiam que suas teses não teriam vez no Congresso, em decorrência da forte rejeição popular.

Daí o termo ativismo judiciário. O STF passou a ser instância para driblar o Congresso, ação facilitada pelo monumental desgaste moral a que a instituição parlamentar se presta.

No entanto, uma coisa nada tem a ver com a outra. A judicialização do processo político estabelece um padrão autoritário em plena democracia, tornando-a não mais que uma fachada.

Quando a Constituição é um detalhe, tem-se, na prática, o triunfo do “direito achado na rua”, que relativiza as leis a partir de argumentos ideológicos, que ignoram o processo legislativo e se nutrem de truques e subjetivismos.

Em reação a isso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, na quarta-feira, 25, proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que permite ao Congresso sustar "atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa".

É, sem dúvida, uma retaliação, que pode ter efeitos colaterais igualmente danosos à democracia, já que ameaça resoluções de tribunais, atos de conselhos, e decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes.

A tanto chegou a democracia brasileira, oscilando entre a cruz e a espada. Haja insegurança jurídica.

[prp]

(...)

Não entendí de onde você tirou essa de que estamos falando de partidos. Eu, pelo menos, estou fazendo uma crítica à uma postura usual do povo brasileiro: "somos o lixo do mundo". Destesto isso.

(...)

Tipo o cara deste vídeo???



Os problemas citados no Brasil por ele são:

- Precisa de um medicamente de 6 mil reais para prolongar a vida. Reclama que teve que entrar na justiça para recebê-lo de graça do SUS. Logo depois cita como exemplo os EUA. Problema é que ignora que não ganharia o medicamento e nem o tratamento a não ser que tivesse seguro.

- Reclama da falta de peças para seus grande Nissan 1998 importando. Por que será que as peças são caras e ninguém sabe mexer? Também compara com os EUA. Só que lá esse carro é sucata e, provavelmente, foi vendido em massa no mercado.

- Reclama da bolsa Família. Coisa de comuna.

Owned

[Rodrigoiano]

notícia divulgada em telejornal local, mostrando gravações da pf e explicação do governo.

===========================

Gravação feita pela PF mostra conversa entre Carlinhos Cachoeira e Marconi Perillo

(...)

Fonte: G1/Tv Anhanguera

http://g1.globo.com/videos/goias/jatv-2 ... o/1924574/

[Rodrigoiano]

Sem Fronteiras

Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

Wálter Fanganiello Maierovitch

(...)

Fonte: Terra - Terra Magazine - Sem Fronteiras

http://terramagazine.terra.com.br/semfr ... cachoeira/

[faterra]

(...)

Não entendí de onde você tirou essa de que estamos falando de partidos. Eu, pelo menos, estou fazendo uma crítica à uma postura usual do povo brasileiro: "somos o lixo do mundo". Destesto isso.

(...)

Tipo o cara deste vídeo???



Os problemas citados no Brasil por ele são:

- Precisa de um medicamente de 6 mil reais para prolongar a vida. Reclama que teve que entrar na justiça para recebê-lo de graça do SUS. Logo depois cita como exemplo os EUA. Problema é que ignora que não ganharia o medicamento e nem o tratamento a não ser que tivesse seguro.

- Reclama da falta de peças para seus grande Nissan 1998 importando. Por que será que as peças são caras e ninguém sabe mexer? Também compara com os EUA. Só que lá esse carro é sucata e, provavelmente, foi vendido em massa no mercado.

- Reclama da bolsa Família. Coisa de comuna.

Bourne, me desculpe se entendi errado sua opiniào, mas...
O que se questiona neste vídeo, não é se o cara é comuna, reacionário, guerrilheiro, de esquerda ou de direita. O problema é como justificar a diferença destes preços. É investigar e decifrar como uma montadora consegue vender um veículo por R$ 20.000,00 em uma exportação, com seu lucro já garantido, e aqui dentro ela vender o mesmo veículo por R$ 63.000,00.
Recentemente um amigo meu perdeu a chave de seu veículo - um Nissan Tribeca, 2010/2011 e solicitou à concessionária uma cópia - R$ 2400,00. Aproveitando a ida de um amigo dele aos EUA, trouxe a jóia preciosa - US$ 18.00. Teve que fazer a codificação da dita cuja aqui no Brasil - R$ 648,00.
Como se explica isto? "Custo Brasil"? Por que o brasileiro tem de ser esfolado?
De quem nos deveria manter informados podemos desistir, estão nem aí. E se possível complicam mais ainda tentando justisficar o inexplicável. Se quisermos saber alguma coisa temos que nos virar e, mesmo assim, tudo nos será dificultado.
De quem deveria fiscalizar, muito menos.

[Túlio]

O termo "comuna" foi ironia do Bourne, não confundamos. De resto, concordo, é uma indecência o que se paga aqui por um carro ou moto zero e suas peças e partes, tanto que é mais negócio - aprendi aqui no DB mesmo - que p ideal é comprar com uns cinco anos de uso, quando boa parte da brutal diferença já foi amortizada. A questão é saber escolher...

[Bourne]

É claro que o carro é caro, de menor qualidade e frequentemente vem capado quando vendido no Brasil. Falo sempre isso no tópico sobre carro. As montadoras estupram os clientes. Choro até hoje quando lembro que o valor que paguei em um Ford Ka novo comprava um Cruze no Chile. Agora espero enxugar as lágrimas em Ford Focus ou Astra semi-novo. Não é o ideal, mas alternativa menos ruim. É a estratégia do véio Túlio. Os carros bons começam na casa dos 40 mil. E pensar que com esse valor comprava um Ford Mustang nos EUA. Basicão, mas comprava

E com a queda das taxas de juros promovidas pelos bancos públicos. Meu financiamento virou uma bomba e o comprador desistiu. Nem o banco aceita devolução. Querem refinanciar pelas taxas mais baixas e com uma boa carência. São falta não conseguir me livrar dele. Está pior que a minha ex.

Leiam minha cruzada contra o Agile, os motores pré-históricos e populares capados.

O problema do cara que ele me compra um Nissan 1998. Um carro antigo e considerado sucata no mercado norte-americano. No Brasil deve ter sido pouco vendido. A maioria das oficinas não tem qualificação e treinamento para mexer no veículo. As sérias nem se arriscam a abrir o capô. As oficinas credenciadas recebem toda a literatura dos carros, peças e problemas frequentes fornecidas pelos fabricantes das peças e montadoras. Estava vendo isso com conversando com um dono que atende várias marcas. Provavelmente quem vai aceitar mexer nesse tipo de carro é oficina "boca de porco".

Aliás, existem a maioria das oficinas não trabalha com Marea por que é uma bomba e muito complicado de mexer. Isso em um carro relativamente que vendeu bastante no país e apoiado pela FIAT. As que trabalham poucas sabem o que fazem e cobram muito caro. Coisa de mais de R$ 10 mi para fazer o motor ou chegando a 15 - 20 mil para deixar perfeito. Enquanto as demais são "boca de porco" e cobram barato, mas tem que jogar fora o carro depois de alguns meses. Imaginem para um Nissan 1998.

Nos EUA esse modelo deve ter sido bem mais vendido. A Nissan deve ter montado uma rede de assistência técnica e treinado mecânicos de todo o lugar. Eles estão habituados a marca e como mexer nos carros. A montadora deve ter uma boa rede de assistência técnica, logística para peças e componentes. O mesmo que outras como a Mercedes que entrega uma peça em qualquer estado norte-americano em 24 horas. Ainda que chegar um carro dos anos 1990s em uma oficina é raríssimo. Coisa de colecionador ou apego emocional. O serviço mecânicos são caros devido ao custo de mão de obra. Então acabou a garantia para frente ou transformar em sucata. Por isso que nos filmes norte-americanos as revendas de usados aparecem como para enganar trouxas. E são. Por que o financiamento é bom e o carro barato. Então compra novo. Não precisa pensar muito.

[Clermont]

A revolta dos inativos.

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo - 29.04.12.

Com todos os olhos e ouvidos voltados para a CPI que promete abalar Brasília, não se deu a devida atenção a uma decisão tomada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na última quarta-feira.

Revoltados com o "ativismo" do Supremo Tribunal Federal, os deputados resolveram exorbitar: autorizaram a tramitação de proposta de emenda constitucional que dá ao Congresso a prerrogativa de suspender atos do Poder Judiciário.

Ou seja, em reação a uma presumida interferência da Justiça nas atividades do Legislativo dá-se um peteleco na Constituição com a sem cerimônia de quem vai ao bar da esquina.

Como bem observa o ministro Luiz Fux, do STF, "não é assim tão fácil". A independência dos Poderes é cláusula pétrea da Constituição, o que significa que para mudá-la de forma ao Legislativo ter o direito de desfazer atos do Judiciário seria necessário convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

E por que, então, discorrer sobre isso se o absurdo é assim tão evidente e a chance de prosperar aparentemente nula?

Justamente porque a nulidade é aparente. Existe chance de a proposta prosperar na Câmara se não se atentar para a completa falta de juízo da douta Comissão de Justiça.

Um dos poucos, talvez o único, parlamentar a se posicionar contra, o deputado Chico Alencar previu: "Vai virar discurso de valorização do Legislativo." Na opinião dele a proposta "é tão irracional e ilógica quanto popular aqui dentro".

Precisa previsão. O autor da emenda, deputado Nazareno Fonteles, faz exatamente esse discurso alegando que o Judiciário não tem legitimidade para legislar e defendendo a tese de que o Legislativo "precisa ser o Poder mais forte da República" por seu caráter representativo da sociedade.

O leitor ouviu direito, ele propõe a instituição do conceito de desequilíbrio entre Poderes.

Voltemos ao ministro Fux, que entende do riscado e explica o que se passa. Primeiro há o pressuposto da cláusula pétrea. "Em segundo lugar, se o Congresso está insatisfeito com o que chama de judicialização da política é preciso que seja informado sobre a impossibilidade de o Judiciário não se manifestar sobre os temas postos à sua consulta."

Portanto, estamos bem entendidos até aqui: o Supremo não inventa debates nem levanta questões por iniciativa própria, apenas examina e se pronuncia sobre a constitucionalidade desse ou daquele assunto quando provocado a fazê-lo.

E por que há tantas consultas ao tribunal? Aqui entra o terceiro ponto a ser esclarecido pelo ministro Luiz Fux: "Porque por sua própria estratégia política os parlamentares não enfrentam questões difíceis por receio de assumir eventual impopularidade decorrente dos conflitos que os temas encerram".

Quer dizer, justamente por serem dependentes de votos deputados e senadores se esquivam das polêmicas. E aí, o que ocorre?

Criam-se os vácuos que o Judiciário, quando instado, é obrigado a preencher. O ministro Fux lembra que o Supremo não precisaria ter-se pronunciado a respeito, por exemplo, da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, da união homoafetiva, das cotas para negros nas universidades, se o Congresso tivesse legislado sobre essas matérias.

Conclusão, suas excelências não precisam agredir a Constituição nem desconstruir a República para defender as prerrogativas do Poder Legislativo: basta que não se acovardem diante de potenciais controvérsias e saiam da inatividade no lugar de reclamar do ativismo alheio propondo soluções fáceis e equivocadas.

[lelobh]

"Barões da Mídia fecham acordo contra a CPI
publicada sexta-feira, 27/04/2012 às 01:13 e atualizada sexta-feira, 27/04/2012 às 01:13

Do 247

Há exatamente uma semana, o 247 revelou com exclusividade que o executivo Fábio Barbosa, presidente do grupo Abril e ex-presidente da Febraban, foi a Brasília com uma missão: impedir a convocação do chefe Roberto Civita pela CPI sobre as atividades de Carlos Cachoeira. Jeitoso e muito querido em Brasília, Barbosa foi bem-sucedido, até agora. Dos mais de 170 requerimentos já apresentados, não constam o nome de Civita nem do jornalista Policarpo Júnior, ponto de ligação entre a revista Veja e o contraventor Carlos Cachoeira. O silêncio do PT em relação ao tema também impressiona.

Surgem, aos poucos, novas informações sobre o engavetamento da chamada “CPI da Veja” ou “CPI da mídia”. João Roberto Marinho, da Globo, fez chegar ao Palácio do Planalto a mensagem de que o governo seria retaliado se fossem convocados jornalistas ou empresários de comunicação. Otávio Frias Filho, da Folha de S. Paulo, também aderiu ao pacto de não agressão. E este grupo já tem até um representante na CPI. Trata-se do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

Na edição de hoje da Folha, há até uma nota emblemática na coluna Painel, da jornalista Vera Magalhães. Chama-se “Vacina” e diz o que segue abaixo:

“O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) vai argumentar na CPI, com base no artigo 207 do Código de Processo Penal, que é vedado o depoimento de testemunha que por ofício tenha de manter sigilo, como jornalistas. O PT tenta levar parte da mídia para o foco da investigação”.

O argumento de Miro Teixeira é o de que jornalistas não poderão ser forçados a quebrar o sigilo da fonte, uma garantia constitucional. Ocorre que este sigilo já foi quebrado pelas investigações da Polícia Federal, que revelaram mais de 200 ligações entre Policarpo Júnior e Carlos Cachoeira. Além disso, vários países discutem se o sigilo da fonte pode ser usado como biombo para a proteção de crimes, como a realização de grampos ilegais.

Inglaterra, um país livre

Pessoas que acompanham o caso de perto estão convencidas de que Civita e Policarpo só serão convocados se algum veículo da mídia tradicional decidir publicar detalhes do relacionamento entre Veja e Cachoeira. Avalia-se, nos grandes veículos, que a chamada blogosfera ainda não tem força suficiente para mover a opinião pública e pressionar os parlamentares. Talvez seja verdade, mas, dias atrás, a hashtag #vejabandida se tornou o assunto mais comentado do Twitter no mundo.

Um indício do pacto de não agressão diz respeito à forma como veículos tradicionais de comunicação noticiaram nesta manhã o depoimento de Rupert Murdoch, no parlamento inglês. Sim, Murdoch foi forçado a depor numa CPI na Inglaterra – não na Venezuela – para se explicar sobre a prática de grampos ilegais publicados pelo jornal News of the World. Nenhum jornalista, nem mesmo funcionário de Murdoch, levantou argumentos de um possível cerceamento à liberdade de expressão. Afinal, como todos sabem, a Inglaterra é um país livre.

O Brasil se vê hoje diante de uma encruzilhada: ou opta pela liberdade ou se submete ao coronelismo midiático."


http://www.rodrigovianna.com.br/radar-d ... a-cpi.html

[eur2]

ontem houve um twittaço contra a revista veja, o povo brasileiro, tão pedinto uma CPI para investigar os meios de comunicação, vamos aguardar o finao disto

[Rodrigoiano]

publicado em 29/04/2012 às 17h53: atualizado em: 29/04/2012 às 22h50

Serra deu R$ 34 milhões à editora que publica
a revista Veja quando era governador de SP

Tucano escolheu um ex-jornalista da revista para assumir sua campanha à Prefeitura de SP

Do R7

(...)

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ ... 20429.html

[Rodrigoiano]

publicado em 29/04/2012 às 14h57

Aliado de Cachoeira diz que orientou diretor da
Veja em matéria sobre governador, revela PF

Grupo tentava abastecer a revista com informações de seu interesse

Do R7

(...)

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ ... 20429.html

[Guerra]

Mais uma vez vai sobrar para a midia.
No mensalão o presidente que era o maior beneficiado do esquema disse que não sabia e ficou por isso. Nesse caso do cachoeira, o cara que dizem ser aliado dele falou com a Veja e já motivo de pedirem para criarem leis para acalar a boca da imprensa.

[Guerra]

ontem houve um twittaço contra a revista veja, o povo brasileiro, tão pedinto uma CPI para investigar os meios de comunicação, vamos aguardar o finao disto

Contra a corrupção tb teve e teve gente dizendo que todo mundo é corrupto. Nesse caso, todo mundo é politico, ou não?

Todo mundo pode,até a carta capital,menos a veja.

[Enlil]

O que uma coisa tem a ver com outra? Como todo mundo gosta de dizer atualmente: até o mundo mineral sabe que há corrupção no governo; a questão em voga nos últimos tempos é que a há fortes indícios que a revista de maior circulação nacional teve(tem) ligações diretas com o CRIME ORGANIZADO; tudo em nome de sua oposição, como braço midiático dos partidos políticos conservadores, ao governo do PT. E isso é gravíssimo.

Ainda tem gente que diz que isso é perseguição a mídia? A questão não é se ela faz oposição ou se é governista mas sim os meios INESCRUPULOSOS de AÇÃO, porque manipulação muitas mídias tendem em maior ou menor grau fazer.

O posicionamento político editorial é uma coisa normal, um direito, base da liberdade de imprensa de uma democracia. O problema é quando se manipula e se segrega a informação para direcionar o foco para longe da sujeira debaixo da sala do diretor de redação; e essa sujeira são as ligações com corruptos, corruptores e agora até com o crime organizado; tudo em prol de de ações sistemáticas com intuito de promover os "assassinatos de reputação", apenas da base do governo, com fins políticos. E isso cabe ao MINISTÉRIO PÚBLICO investigar, o único orgão com o mínimo de isenção para isso.

A questão é que mais uma vez quem não gosta do governo vem com o discurso que isso é "perseguição" a imprensa? Então só interessa se investigar os corruptos da base governista? Curioso esse conceito de "indignação" com o sistema político do país. Assim como "ignoram" a corrupção do governo anterior, como se PT a tivesse inventado; até parece que corrupção "prescreve". Ou seria um tendecioso "moralismo imediatista" em relação a só o que interessa a sua posição ideológica?

Corrupção é corrupção. Ela não mais "limpinha" quando feita por quem nos agrada ideologicamente.

Esse sectarismo já cansou. Tem gente que ainda não percebeu que atualmente se transformou naquilo que tanto questiona nos "governistas". São só o outro lado da moeda. Seus RACG (receptores de alerta a corrupção no governo) são um SPECTRA. Já seus RACO (receptores de alerta a corrupção na oposição) são um tapa equino.